Conteúdo Programático
Português9 aulas · 14 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1Domínio da ortografia oficial.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Domínio da estrutura morfossintática do período. Emprego das classes de palavras. Colocação pronominal. Pronomes de tratamento.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Emprego de tempos e modos verbais.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Concordância verbal e nominal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. A pragmática na linguagem: o significado contextual. Os diversos níveis de linguagem. As funções da linguagem. Intertextualidade. Adequação do formato do texto ao gênero.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento.1 PDF
Noções de Direitos Humanos9 aulas · 16 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1Teoria Geral do Direitos Humanos4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Direitos humanos na Constituição Federal. A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Política Nacional de Direitos Humanos.1 PDF
Aula 4Pacto de São José da Costa Rica e Decreto n.º 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Noções gerais de gênero e equidade.7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Estatuto de Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010).1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei n.º 10.098/2000 e Decreto n.º 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei n.º 10.048/2000 e Decreto n.º 5.296/2004) Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei n.º 7.853/1989 e Decreto n.º 3.298/1999 e respectivas alterações). Política de Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n.º 12.764/2012 e alterações)1 PDF
Aula 9Resolução CNJ n.º 401/2021 e alterações (Dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, e regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão)1 PDF
Normativos Internos do STJ2 aulas · 2 vídeos▼
Aula 1Código de conduta do STJ - Resolução STJ/GP n.º 38, de 6 de dezembro de 20231 vídeo
Aula 2Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça e alterações1 vídeo
Ética no Serviço Público4 aulas · 11 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 1Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Ética e Democracia: Exercício da Cidadania1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Ética e função pública. Ética no Setor Público1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)8 vídeos · 1 PDF
Noções de Sustentabilidade6 aulas · 11 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Política de Sustentabilidade no Superior Tribunal de Justiça (Portaria STJ/GDG n.º 4/2024) e do Poder Judiciário (Resolução CNJ n.º 400/2021). Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei n.º 12.187/2009). Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei n.º 12.305/2010).3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Política Nacional de Meio Ambiente (Lei n.º6.938/1981).1 PDF
Aula 3Meio ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).6 vídeos · 1 PDF
Aula 4Resolução CNJ n.º 347/2020.1 vídeo
Aula 5Resolução CNJ n.º 497/2023.1 PDF
Aula 6Agenda 2030 da ONU.1 vídeo · 1 PDF
Informática16 aulas · 95 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Hardware (Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.) - parte 12 vídeos · 1 PDF
Aula 2Hardware - parte 24 vídeos · 1 PDF
Aula 3MS Excel - Parte 1/312 vídeos · 1 PDF
Aula 4MS Excel - Parte 2/3 (Funções)11 vídeos · 1 PDF
Aula 5MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)11 vídeos · 1 PDF
Aula 6MS Word 01 (Teoria)7 vídeos · 1 PDF
Aula 7MS Word 02 (Avançado)4 vídeos · 1 PDF
Aula 8MS Power Point2 vídeos · 1 PDF
Aula 9OneDrive2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Correio Eletrônico3 vídeos · 1 PDF
Aula 11Windows 107 vídeos · 1 PDF
Aula 12Windows Avançado2 vídeos · 1 PDF
Aula 13Redes e Internet9 vídeos · 1 PDF
Aula 14Ferramentas e aplicativos comerciais6 vídeos · 1 PDF
Aula 15Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).10 vídeos · 1 PDF
Aula 16Dados. Conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de Dados. Governança da informação3 vídeos · 1 PDF
Direito Administrativo19 aulas · 111 vídeos · 19 PDFs▼
Aula 1Introdução ao direito administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. 1.3 Fontes do direito administrativo.6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Regime jurídico–administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da administração pública.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público. 3.2.2.1 Conceito. 3.2.2.2 Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos. 3.2.2.3 Características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos.9 vídeos · 1 PDF
Aula 43.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP).6 vídeos · 1 PDF
Aula 53.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.1 PDF
Aula 6Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 7Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Processo administrativo. 5.1 Lei n.º 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.12 vídeos · 1 PDF
Aula 9Poderes e deveres da administração pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.7 vídeos · 1 PDF
Aula 10Controle da administração pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela administração pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.5 vídeos · 1 PDF
Aula 11Improbidade administrativa. 8.1 Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.8 vídeos · 1 PDF
Aula 12Agentes públicos.8 vídeos · 1 PDF
Aula 13Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 14Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 15Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. 11.1.2 Lei n.º 11.107/2005 e Decreto n.º 6.017/2007 (consórcios públicos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres.7 vídeos · 1 PDF
Aula 16Desapropriação. 12.1 Conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.3 vídeos · 1 PDF
Aula 17Jurisprudência pacificada dos tribunais superiores.1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)2 vídeos · 1 PDF
Aula 19Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD4 vídeos · 1 PDF
Direito Constitucional24 aulas · 110 vídeos · 24 PDFs▼
Aula 1Princípios fundamentais da CF/886 vídeos · 1 PDF
Aula 2Constituição - conceito, estrutura e objeto3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Classificações das Constituições1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Aplicabilidade das normas constitucionais2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poder Constituinte (originário)2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e Garantias Individuais (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direitos e Garantias Individuais (parte II)17 vídeos · 1 PDF
Aula 10Remédios Constitucionais6 vídeos · 1 PDF
Aula 11Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 13Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado2 vídeos · 1 PDF
Aula 15Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Fiscalização contábil, financeira e orçamentária1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Poder Judiciário5 vídeos · 1 PDF
Aula 18Funções Essenciais à Justiça2 vídeos · 1 PDF
Aula 19Controle de Constitucionalidade - Parte 1/21 vídeo · 1 PDF
Aula 20Controle de Constitucionalidade - Parte 2/21 vídeo · 1 PDF
Aula 2111.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.1 PDF
Aula 22Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos. 11 Ordem econômica e financeira.5 vídeos · 1 PDF
Aula 23Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos. 11 Ordem econômica e financeira.8 vídeos · 1 PDF
Aula 2410.2 Orçamentos. 11 Ordem econômica e financeira.10 vídeos · 1 PDF
Processo Penal19 aulas · 20 vídeos · 18 PDFs▼
Aula 1Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Da competência e Jurisdição (Somente PDF)1 PDF
Aula 5Teoria da Prova1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Comunicação dos Atos processuais: Citação e Intimação (arts. 351 a 372 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Da sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Das nulidades e dos recursos em geral (Somente PDF)1 PDF
Aula 12Do habeas corpus e seu processo1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Procedimentos Especiais2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)1 PDF
Aula 15Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/20061 PDF
Aula 16Ação penal originária dos tribunais (Lei n.º 8.038/1990 e alterações).1 PDF
Aula 17Violência Doméstica. Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006).1 PDF
Aula 18Organizações Criminosas (Lei n.º 12.850/2013)1 PDF
Aula 19Súmulas de Direito Processual Penal (Somente vídeo)1 vídeo
Direito Penal22 aulas · 32 vídeos · 20 PDFs▼
Aula 1Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade, a lei penal no tempo e no espaço, o fato típico e seus elementos, relação de causalidade, culpabilidade, superveniência de causa independente.2 vídeos · 1 PDF
Aula 2Crime. Consumado, tentado. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. Arrependimento posterior. Crime impossível. Crime doloso e culposo. Erro de tipo. Erro de proibição, erro sobre a pessoa, coação irresistível e obediência hierárquica, causas excludentes de ilicitude. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Concurso de crimes.4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Penas. Espécies, cominação, aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação e da reabilitação, medidas de segurança. Ação penal pública e privada. Extinção da punibilidade. Execução das penas em espécie. Penas privativas de liberdade, penas alternativas2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos crimes contra a pessoa I2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a pessoa II1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Crimes contra o patrimônio3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Crimes contra a fé pública.3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Crimes contra as finanças públicas (Lei n.º 10.028/2000).1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/20194 vídeos · 1 PDF
Aula 13Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)1 PDF
Aula 16Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998 e suas alterações).1 PDF
Aula 17Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/20061 PDF
Aula 19Violência Doméstica. Lei Maria da Penha ( Lei n.º 11.340/2006.)1 PDF
Aula 20Organizações Criminosas ( Lei n.º 12.850/2013. )1 PDF
Aula 21Informativos de jurisprudência1 vídeo
Aula 22Súmulas de Direito Penal1 vídeo
Direito Civil15 aulas · 66 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais e jurídicas. 2.1 Personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 3 Domicílio.5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas naturais e jurídica. 4 Bens. 4.1 Conceito e espécies.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fatos e atos jurídicos. 5.1 Negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior.11 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Fatos e atos jurídicos. 5.1 Negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, forma e prova dos atos jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, prescrição e decadência, caso fortuito e força maior.3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direitos reais. 6.1 Espécies.7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Direito de família. 7.1 Direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela.5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direito das sucessões. 8.1 Sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Direito das obrigações. 9.1 Modalidades, transmissão, inadimplemento, adimplemento e extinção.7 vídeos · 1 PDF
Aula 10Contratos. 10.1 Formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção e espécies.7 vídeos · 1 PDF
Aula 11Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990).1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Lei n.º 6.015/1973 (Dispõe sobre registros públicos).2 vídeos
Aula 13Lei n.º 11.101/2005 (lei de recuperação judicial) e suas alterações.6 vídeos · 1 PDF
Aula 14Lei n.º 9.279/1996 (lei dos direitos autorais) e suas alterações.1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Direito societário. 17.1 Teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 18 Desconsideração inversa. 19 Operações societárias (transformação, incorporação, fusão e cisão). 20 Grupos econômicos. 21 Lei n.º 6.404/1976 (lei das sociedades anônimas) e suas alterações.8 vídeos · 1 PDF
Processo Civil23 aulas · 65 vídeos · 23 PDFs▼
Aula 1Lei n.º 13.105/2015 (novo Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais. 6 Preclusão1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas, honorários advocatícios e multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessão das partes e dos procuradores.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.5 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia pública. 13 Defensoria Pública.4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos.3 vídeos · 1 PDF
Aula 714.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Tutela provisória.2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido.2 vídeos · 1 PDF
Aula 1017.5 Contestação, reconvenção e revelia3 vídeos · 1 PDF
Aula 11Das Provas (PARTE I e II)5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Provas II3 vídeos · 1 PDF
Aula 1317.6 Julgamento conforme o estado do processo.3 vídeos · 1 PDF
Aula 1417.8 Sentença e coisa julgada3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Processo de conhecimento e cumprimento de sentença.1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Processos de execução. 19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de assunção de competência. 19.4 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de resolução de demandas repetitivas.6 vídeos · 1 PDF
Aula 17Processos de execução. 19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de assunção de competência. 19.4 Incidente de arguição de inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de resolução de demandas repetitivas.1 PDF
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.6 vídeos · 1 PDF
Aula 19Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.4 vídeos · 1 PDF
Aula 20Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 21Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).1 vídeo · 1 PDF
Aula 22Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Aula 23Lei nº 11.419/2006 (Informatização do Processo Judicial).1 vídeo · 1 PDF
Direito Previdenciário10 aulas · 16 vídeos · 10 PDFs▼
Aula 1Princípios da Seguridade Social1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Seguridade social. 1.1 Conceito, origem e evolução legislativa no Brasil, organização e princípios.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Regime geral de previdência social. 3.1 Segurados e dependentes. 3.2 Filiação e inscrição. 3.3 Carência. 3.4 Espécies de benefícios e prestações, disposições gerais e específicas. 3.5 Salário–de–benefício. 3.6 Renda mensal inicial. 3.7 Reajustamento e revisão. 3.8 Prescrição e decadência. 3.9 Acumulação de benefícios. 3.10 Justificação. 3.11 Ações judiciais em matéria previdenciária. 3.12 Acidente de trabalho.1 PDF
Aula 5Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário–de– contribuição3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Custeio da seguridade social. 2.1 Receitas, contribuições sociais, salário–de– contribuição3 vídeos · 1 PDF
Aula 7Decadência e Prescrição; Parcelamento das Contribuições Previdenciárias; Responsabilidade Solidária; Crimes Contra a Seguridade Social2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Contagem recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Regime próprio de previdência dos servidores públicos.1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Previdência complementar. 6.1 Lei Complementar n.º 109/2001. 7 Lei n.º 12618/2012 (Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; autoriza a criação da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud).1 vídeo · 1 PDF
Direito Tributário23 aulas · 61 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Reforma Tributária5 vídeos · 1 PDF
Aula 21.1 Sistema Tributário Nacional. 2 Norma tributária. 2.1 Classificação dos impostos. 6 Tributos e suas espécies.8 vídeos · 1 PDF
Aula 31.1 Sistema Tributário Nacional.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Poder de tributar. 1.2 Princípios constitucionais tributários.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poder de tributar.4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Competência Tributária1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Obrigação tributária. 3.1 Espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo, solidariedade, imunidade e isenção.4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Responsabilidade Tributária2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Crédito tributário.4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Crédito tributário. 4.1 Constituição, suspensão da exigibilidade e extinção. 5 Pagamento e repetição do indébito tributário. 5.1 Decadência e prescrição do crédito tributário. 5.2 Consignação em pagamento.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Crédito tributário. 4.1 Constituição, suspensão da exigibilidade e extinção.1 vídeo · 1 PDF
Aula 124.2 Garantias e privilégios, substituição tributária.4 vídeos · 1 PDF
Aula 13Impostos de Competência União8 vídeos
Aula 14Impostos de Competência dos Estados3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Impostos de Competência dos Municípios5 vídeos · 1 PDF
Aula 16Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Lei Complementar Federal n°. 24/75 e 160/172 vídeos · 1 PDF
Aula 18Lei Kandir - Lei Complementar nº 87/961 vídeo
Aula 19Lei Complementar Federal nº 105/011 vídeo
Aula 20Crimes contra a ordem tributária
Aula 21Ação cautelar fiscal. A Lei de Liberdade Econômica e sua mitigação perante o Direito Tributário. Tributação no regime falimentar. Planejamento Tributário.
Aula 22Sonegação Fiscal
Aula 23Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980)1 vídeo
Sobre o concurso STJ - Superior Tribunal de Justiça
O que é Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos mais importantes órgãos do Poder Judiciário brasileiro, atuando como o Tribunal da Cidadania. Sua principal missão é uniformizar a interpretação da lei federal em todo o país, garantindo que a legislação seja aplicada de forma coesa e justa. O STJ julga recursos especiais, mandados de segurança, habeas corpus e outras ações que envolvem a aplicação de leis federais, assegurando a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos cidadãos. Ele está hierarquicamente abaixo do Supremo Tribunal Federal (STF) e acima dos Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais.
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