Conteúdo Programático
Direito Penal Militar - Curso Regular d16 AULAS▼
Aula 01Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)▼
Aula 02Título II - do crime (arts. 29 a 47 do CPM)▼
Aula 03Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)▼
Aula 04Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)▼
Aula 05Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)▼
Aula 06Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)▼
Aula 07Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)▼
Aula 08Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)▼
Aula 09Parte Especial: Título I - dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)▼
Aula 10Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)▼
Aula 11Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)▼
Aula 12Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)▼
Aula 13Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)▼
Aula 14Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 15Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar▼
Aula 16Parte Especial: Título VIII - dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)▼
Direito Processual Penal Militar - Curso Regular d16 AULAS▼
Aula 01Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)▼
Aula 02Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)▼
Aula 03Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)▼
Aula 04Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)▼
Aula 05Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)▼
Aula 06Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)▼
Aula 07Do foro militar (arts. 77 a 81 do CPPM)▼
Aula 08Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)▼
Aula 09Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)▼
Aula 10Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I▼
Aula 11Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)▼
Aula 12Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 a 293 do CPPM)▼
Aula 13Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)▼
Aula 14Do procedimento ordinário (arts. 384 a 450 do CPPM)▼
Aula 15Dos procedimentos especiais (arts. 384 a 450 do CPPM)▼
Aula 16Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)▼
Direito Constitucional - Curso Regular par18 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 04Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 05Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 06Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 07Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 08Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 09Remédios Constitucionais▼
Aula 10Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 11Direitos Políticos▼
Aula 12Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 13Poder Legislativo▼
Aula 14Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 15Processo Legislativo▼
Aula 16Poder Executivo▼
Aula 17Poder Judiciário▼
Aula 18Funções Essenciais à Justiça▼
Direito Penal - Curso Regular par18 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra a propriedade imaterial▼
Aula 08Dos crimes contra a organização do trabalho▼
Aula 09Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos▼
Aula 10Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 11Dos crimes contra a família▼
Aula 12Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 13Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 14Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 15Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 16Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 17Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 18Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Direito Processual Penal - Curso Regular par16 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Das questões e processos incidentes▼
Aula 06Teoria da Prova▼
Aula 07Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 08Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 09Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 10Da sentença▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 13Procedimentos Especiais▼
Aula 14Juizado Especial Criminal▼
Aula 15Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 16Do habeas corpus e seu processo▼
Direito Administrativo - Curso Regular par10 AULAS▼
Aula 01Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 02Organização administrativa▼
Aula 03Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 04Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 05Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 06Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 07Serviços Públicos▼
Aula 08Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 09Controle da Administração Pública▼
Aula 10Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Direito Humanos - Curso Regular par5 AULAS▼
Aula 01Teoria Geral do Direitos Humanos▼
Aula 02Sistema Internacional de Proteção de Direitos Humanos▼
Aula 03Sistema Interamericano de Proteção de Direitos Humanos *Novo*▼
Aula 04Direitos Humanos no ordenamento Brasileiro▼
Aula 05Grupos Vulneráveis▼
Raciocínio Lógico - Curso Regular par11 AULAS▼
Aula 01Lógica de Proposições▼
Aula 02Associação Lógica e Estruturas Lógicas▼
Aula 03Lógica de Argumentação▼
Aula 04Matemática Básica e Números inteiros e racionais▼
Aula 05Porcentagem e Cálculo com porcentagem▼
Aula 06Operações com Conjuntos▼
Aula 07Números e grandezas proporcionais▼
Aula 08Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações▼
Aula 09Princípios de contagem e Análise combinatória▼
Aula 10Noções de probabilidade▼
Aula 11Sistema de Medidas▼
Língua Portuguesa - Curso Regular par10 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e Interpretação textual▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Verbos▼
Aula 05Sintaxe da oração▼
Aula 06Sintaxe do período▼
Aula 07Pontuação▼
Aula 08Concordância▼
Aula 09Semântica e Tipos de Textos▼
Aula 10Reescrita de frases▼
Legislação Extravagante - Curso Regular par11 AULAS▼
Aula 01Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 02Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 03Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 04Estatuto do Desarmamento▼
Aula 05Crimes Ambientais▼
Aula 06Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼
Aula 07Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 08Discriminação e Preconceito▼
Aula 09Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)▼
Aula 10Violência Doméstica. Lei Maria da Penha▼
Aula 11Identificação Criminal. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)▼
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