Conteúdo Programático
Língua Portuguesa para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso11 AULAS▼
Aula 0114. Ortografia e acentuação gráfica.▼
Aula 021. Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos.▼
Aula 0310. Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação. 11. Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições; os modalizadores.▼
Aula 04Verbos▼
Aula 05Sintaxe da oração▼
Aula 06Sintaxe do período▼
Aula 07Pontuação e sinais gráficos.▼
Aula 08A crase.▼
Aula 093. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. 4. Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. 5. Tipologia da frase portuguesa. Ordem direta e inversa. 7. Tipos de discurso. 8. Registros de linguagem. Funções da linguagem. 9. Elementos dos atos de comunicação. 12. Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. 13. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.▼
Aula 102. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade.▼
Aula 116. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases. Norma culta.▼
Raciocínio Lógico Matemático para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso15 AULAS▼
Aula 01Lógica: proposições, conectivos, equivalências lógicas, quantificadores e predicados.▼
Aula 02Operações com Conjuntos▼
Aula 03Números inteiros, racionais e reais e suas operações.▼
Aula 04Porcentagem▼
Aula 05Juros▼
Aula 06Proporcionalidade direta e inversa.▼
Aula 07Medidas de comprimento, área, volume, massa e tempo.▼
Aula 08Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.▼
Aula 09Compreensão e análise da lógica de uma situação, utilizando as funções intelectuais: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos.▼
Aula 10Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.▼
Aula 11Problemas de contagem▼
Aula 12Noções de probabilidade▼
Aula 13Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro e área.▼
Aula 14Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Compreensão de dados apresentados em gráficos e tabelas.▼
Aula 15Plano cartesiano: sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.▼
Direito Administrativo para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso14 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Organização administrativa▼
Aula 04Contratos administrativos▼
Aula 05Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 06Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 07Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 08Serviços Públicos▼
Aula 09Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 10Controle da Administração Pública▼
Aula 11Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 12Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 13Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼
Aula 14Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Direito Constitucional para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso27 AULAS▼
Aula 01Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 02Classificações das Constituições▼
Aula 03Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 04Poder Constituinte (originário)▼
Aula 05Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 06Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 07Direitos e garantias fundamentais (Teoria Geral)▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 09Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 10Remédios Constitucionais▼
Aula 11Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 12Nacionalidade▼
Aula 13Direitos Políticos▼
Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 15Administração Pública (CF, art. 37 a 41)▼
Aula 16Poder Legislativo▼
Aula 17Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 18Poder Legislativo: CPI▼
Aula 19Processo Legislativo▼
Aula 20Poder Executivo▼
Aula 21Poder Judiciário▼
Aula 22Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 23Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 25Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼
Aula 26Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 27Ordem Social▼
Direito Civil para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso25 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.▼
Aula 02Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.▼
Aula 03Pessoas jurídicas. Domicílio. Bens: classes.▼
Aula 04Fato jurídico. Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prescrição e decadência. Prova.▼
Aula 05Negócio jurídico.▼
Aula 06Obrigações: características, espécies, transmissão, adimplemento, extinção e inadimplemento.▼
Aula 07Contratos: disposições gerais, extinção e espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais. Responsabilidade civil.▼
Aula 08Introdução ao direito empresarial▼
Aula 09Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração▼
Aula 10Teoria geral do direito societário▼
Aula 11Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)▼
Aula 12Títulos de crédito▼
Aula 13Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.▼
Aula 14Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.▼
Aula 15Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha. Bem de família (Lei nº 8.009/1990).▼
Aula 16Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 17Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 18Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 19Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)▼
Aula 20Consumidor▼
Aula 21Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)▼
Aula 22Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).▼
Aula 23O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.▼
Aula 24Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD▼
Aula 25Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020). Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 83/2019 e 149/2023 e suas alterações. Entendimentos sumulados pelo Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça.▼
Direito Processual Civil para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso37 AULAS▼
Aula 01Lei nº 13.105/2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.▼
Aula 02Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.▼
Aula 03Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.▼
Aula 04Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.▼
Aula 05Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual.▼
Aula 06Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores.▼
Aula 07Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.▼
Aula 08Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.▼
Aula 09Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.▼
Aula 10Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela. Procedimento comum.▼
Aula 11Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação.▼
Aula 12Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento.▼
Aula 13Julgamento conforme o estado do processo.▼
Aula 14Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Onus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I e II)▼
Aula 15Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Onus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE II)▼
Aula 16Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária.▼
Aula 17Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária.▼
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 19Lei nº 12.016/2009. (Mandado de Segurança).▼
Aula 20Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 21Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 22Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼
Aula 23Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos. Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.▼
Aula 24Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.▼
Aula 25Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação.▼
Aula 26Dos Alimentos▼
Aula 27Inventário e partilha▼
Aula 28Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).▼
Aula 29Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼
Aula 30Ação de Improbidade Administrativa.▼
Aula 31Processo de execução I▼
Aula 32Processo de execução II▼
Aula 33Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)▼
Aula 34Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).▼
Aula 35Lei n.º 12.153/2009 - Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.▼
Aula 36Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 37Obrigações (Sub-rogação)▼
Direito Penal para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso40 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas e Ação Penal▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra a propriedade imaterial▼
Aula 08Dos crimes contra a organização do trabalho▼
Aula 09Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos▼
Aula 10Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 11Dos crimes contra a família▼
Aula 12Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 13Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 14Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 15Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 16Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 17Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 18Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)▼
Aula 19Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989▼
Aula 20Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)▼
Aula 21Organizações Criminosas▼
Aula 22Crimes Ambientais▼
Aula 23Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 24Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 25Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 26Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 27Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)▼
Aula 28Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)▼
Aula 29Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 30Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)▼
Aula 31Crimes Estatuto do Idoso▼
Aula 32Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)▼
Aula 33Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 34Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 35Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 36Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 37Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 38Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 39Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Aula 40Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992).▼
Direito Processual Penal para Oficial de Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso20 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Das questões e processos incidentes▼
Aula 06Teoria da Prova▼
Aula 07Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)▼
Aula 08Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 09Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 10Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 11Da sentença▼
Aula 12Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 13Procedimentos Especiais▼
Aula 14Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais▼
Aula 15Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)▼
Aula 16Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 17Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 18Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)▼
Aula 19Disposições Gerais do Processo Penal▼
Aula 20Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime▼
Discursiva sem correção para11 AULAS▼
Aula 01Aula zero▼
Aula 02Etapas do processo de escrita▼
Aula 03Estrutura do texto dissertativo-argumentativo▼
Aula 04Estrutura da introdução▼
Aula 05Organizando os parágrafos de desenvolvimento▼
Aula 06Edificando sua conclusão▼
Aula 07Processo de progressão argumentativa▼
Aula 08Solidificando sua argumentação▼
Aula 09Argumentação e método de raciocínio▼
Aula 10Processo de fluidez textual da dissertação▼
Aula 11Construção do brainstorming (tempestade de ideias)▼
Sobre o concurso TJ - MT
Informações sobre o concurso em breve.
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Tutoriais e recursos
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