Pré-edital
Curso para Oficial da Polícia Militar de Goiás – PM GO
Material do Curso
01 - Ortografia Oficial
02 - Compreensão e interpretação de texto
03 - Morfologia
04 - Verbos
05 - Sintaxe da oração
06 - Sintaxe do período
07 - Pontuação
08 - Concordância
09 - Regência e crase
10 - Semântica e Tipos de Textos
11 - Coesão e coerência
12 - Reescrita de frases
01 - Formação econômica de Goiás: A mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento.
02 - Aspectos da história política de Goiás: os bandeirantes e a colonização, o coronelismo e oligarquia na República Velha, a Revolução de 1930, aspectos políticos e administrativos de 1930 até os dias atuais.
03 - Aspectos da História Sociocultural de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular goiana.
04 - Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo.
05 - Atualidades econômicas, políticas, sociais e culturais do Brasil do Estado de Goiás.
01 - Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 - Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 - Das penas
04 - Dos crimes contra a pessoa I
05 - Dos crimes contra a pessoa II
06 - Crimes contra o patrimônio
07 - Dos crimes contra a dignidade sexual
08 - Dos crimes contra a família
09 - Dos crimes contra a incolumidade pública
10 - Dos crimes contra a fé pública
11 - Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
12 - Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
13 - Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
14 - Dos crimes contra a administração pública - IV
15 - Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais)
16 - Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
17 - Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
18 - Crimes de Responsabilidade Prefeitos. Crimes de responsabilidade (Decreto lei nº 201/67)
19 - Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.
20 - Organizações Criminosas
21 - Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)
22 - Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
23 - Crimes Estatuto do Idoso
24 - Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
25 - Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
01 - Poder Constituinte (originário)
02 - Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
03 - Constituição - conceito, estrutura e objeto
04 - Classificações das Constituições
05 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
06 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
07 - Princípios fundamentais da CF/88
08 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)
09 - Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)
10 - Remédios Constitucionais
11 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
12 - Direitos Políticos
13 - Nacionalidade
14 - Organização Político-Administrativa do Estado
15 - Poder Legislativo
16 - Poder Executivo
17 - Poder Judiciário
18 - Funções Essenciais à Justiça
19 - Ordem Econômica
20 - Ordem Social
01 - Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 - Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 - Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 - Da competência e Jurisdição
05 - Das questões e processos incidentes
06 - Teoria da Prova
07 - Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
09 - Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
10 - Da sentença
11 - Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
12 - Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
13 - Das nulidades e dos recursos em geral
14 - Do habeas corpus e seu processo
15 - Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
16 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I
17 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II
18 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III
19 - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV
20 - Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
01 - Estado, governo e administração pública
02 - Organização administrativa
03 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
04 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
05 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
06 - Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
07 - Serviços Públicos
08 - Agências Executivas e Reguladoras
09 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
10 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
11 - Contratos administrativos
12 - Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
13 - Pregão - Lei 10.520/2002
14 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
15 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
16 - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
17 - Responsabilidade Civil do Estado
18 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
19 - Lei Estadual nº 13.800, de 18/01/2001 (com alterações posteriores)
20 - Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
21 - Remédios Constitucionais
01 - Título I - Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)
02 - Título II - do crime (arts. 29 a 38 do CPM)
03 - Título III - da imputabilidade penal (arts. 48 ao 52 do CPM)
04 - Título IV - concurso de agentes (arts. 53 e 54 do CPM)
05 - Título V - das penas (arts. 55 a 109 do CPM)
06 - Título VI - medidas de segurança (arts. 110 a 120 do CPM)
07 - Título VII - da ação penal (arts. 121 e 122 do CPM)
08 - Título VIII - da extinção da punibilidade (arts. 123 a 135 do CPM)
09 - Parte Especial: Título I - dos crimes contraa a segurança externa do país (arts. 136 a 148 do CPM)
10 - Parte Especial: Título II - dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar (arts. 149 a 182 do CPM)
11 - Parte Especial: Título III - dos crimes contra o serviço e o dever militar (arts. 183 a 204 do CPM)
12 - Parte Especial: Título IV - dos crimes contra a pessoa (arts. 205 a 239 do CPM)
13 - Parte Especial: Título V – Dos Crimes Contra o Patrimônio (Art. 240 a 267)
14 - Parte Especial: Título VI - dos crimes contra a incolumidade pública
15 - Parte Especial: Título VII - dos crimes contra a administração militar
16 - Parte Especial: Título VIII - dos crimes contra a administração da justiça (arts. 340 a 354 do CPM)
17 - Do favorecimento ao inimigo (arts. 355 a 397 do CPM)
01 - Da lei processual penal militar e sua aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM)
02 - Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)
03 - Do inquérito polcial militar (arts. 9º a 28 do CPPM)
04 - Da ação penal militar - Processo (arts. 29 a 35 do CPPM) e Denúncia ( arts. 77 a 81 do CPPM)
05 - Dos sujeitos do processo militar (arts. 36 a 76 do CPPM)
06 - Do processo penal militar em geral (arts. 34 e 35 do CPPM)
07 - Do foro militar (arts. 77 a 81 do CPPM)
08 - Da competência da justiça militar (arts. 82 a 121 CPPM)
09 - Das questões prejudiciais e dos incidentes (arts. 122 a 169 do CPPM)
10 - Das medidas preventivas e assecuratórias (arts. 170 a 219 do CPPM) parte I
11 - Das medidas preventivas e assecuratórias (ARTS. 220 a 276 do CPPM) parte II (PRISÃO E DA LIBERDADE PROVISÓRIA)
12 - Da citação, da intimação e da notificação (arts. 277 a 293 do CPPM)
13 - Dos atos probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM)
14 - Das nulidades (arts. 499 a 509 do CPPM)
15 - Dos recursos (arts. 510 a 587 do CPPM)
16 - Da execução da sentença penal militar (arts. 588 a 674 do CPPM)
17 - Da justiça militar em tempo de guerra (arts. 675 a 718)
01 - Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
02 - Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)
03 - Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989
04 - Documento Pessoal. Lei nº 5.553/1968 (Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal)
05 - Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
06 - Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
07 - Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)
08 - Crimes Estatuto do Idoso
09 - Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)
10 - Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006
11 - Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)
12 - Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais)
13 - Crimes Ambientais
14 - Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela
15 - Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção
16 - Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.
17 - Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias
Central de ajuda
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