Prova
03/08/2025
Realizada
Conteúdo Programático
[FORA DO EDITAL 2025] - Legislação e Ética no Serviço Público para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região4 AULAS▼
Aula 01Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores▼
Aula 02Ética e Democracia: Exercício da Cidadania▼
Aula 03Ética e função pública. Ética no Setor Público▼
Aula 04Lei nº 8.112/1990 - Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais▼
Direito Constitucional para Analista Judiciário - Área Judiciária do20 AULAS▼
Aula 01Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 02Classificações das Constituições▼
Aula 03Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 04Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 05Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - introdução)▼
Aula 06Direitos e garantias fundamentais (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 07Remédios Constitucionais▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 09Direitos Políticos▼
Aula 10Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 11Administração Pública (CF, art. 37 a 41)▼
Aula 12Poder Legislativo▼
Aula 13Processo Legislativo▼
Aula 14Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 15Poder Executivo▼
Aula 16Poder Judiciário▼
Aula 17Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 18Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 19Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 20Ordem Social▼
Direito Administrativo para Analista Judiciário - Área Judiciária do17 AULAS▼
Aula 01Administração pública: princípios básicos - Parte 1/2▼
Aula 02Administração pública: princípios básicos - Parte 2/2▼
Aula 03Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.▼
Aula 04Serviços públicos: conceito, regime jurídico, princípios, titularidade e competência. Delegação: concessão, permissão e autorização.▼
Aula 05Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação - Parte 1/2▼
Aula 06Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação - Parte 2/2▼
Aula 07Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005). Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.▼
Aula 08Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Lei nº 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União e alterações): disposições preliminares, provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração; vantagens; férias; licenças; afastamentos; direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições; acumulação; responsabilidades; penalidades.▼
Aula 09Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999): disposições gerais, direitos e deveres dos administrados.▼
Aula 10Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado - Parte 1/2▼
Aula 11Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; responsabilidade civil do Estado - Parte 2/2▼
Aula 12Lei nº 8.429/1992: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Lei nº 11.416/2006, que dispõe sobre as carreiras do Poder Judiciário da União.▼
Aula 13Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores). Convênios administrativos. Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n 12.462, de 4 de agosto de 2011. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores) - Parte 1/2▼
Aula 14Licitações e Contratos da Administração Pública - Lei nº 8.666/1993 (com alterações posteriores). Convênios administrativos. Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas: Lei Federal n 12.462, de 4 de agosto de 2011. Parcerias Público-Privadas (Lei nº 11.079/2004, com alterações posteriores) - Parte 2/2▼
Aula 15Bens públicos: regime jurídico; classificação; administração; aquisição e alienação; utilização; autorização de uso, permissão de uso, concessão de uso, concessão de direito real de uso e cessão de uso.▼
Aula 16Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; tombamento; requisição administrativa; ocupação temporária; limitação administrativa.▼
Aula 17Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei nº 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei nº 9.790/1999, com alterações posteriores). Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014.▼
Direito Civil para Analista Judiciário - Área Judiciária do7 AULAS▼
Aula 01Lei. Eficácia da lei. Aplicação da lei no tempo e no espaço. Interpretação da lei. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 02Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens - 1/2▼
Aula 03Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. Dos Direitos da Personalidade. Das pessoas jurídicas. Domicílio Civil. Bens - 2/2▼
Aula 04Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência - Parte 1/2▼
Aula 05Dos Fatos Jurídicos: Dos negócios jurídicos; Dos atos jurídicos lícitos. Dos Atos Ilícitos. Prescrição e decadência - Parte 2/2▼
Aula 06Do Direito das Obrigações.▼
Aula 07Dos Contratos: Das Disposições Gerais; Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. Empreitada (cap. VIII do Título VI do CC). Da Responsabilidade Civil. Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese - Parte 1/2▼
Direito Processual Civil para Analista Judiciário - Área Judiciária do24 AULAS▼
Aula 01Normas Processuais Civis▼
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 03Competência▼
Aula 04Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 05Sujeitos do processo: partes, procuradores▼
Aula 06Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼
Aula 07Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 08Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 09Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 10Provas II▼
Aula 11Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 12Tutela provisória▼
Aula 13Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 14Cumprimento de sentença▼
Aula 15Processo de execução I▼
Aula 16Processo de execução II▼
Aula 17Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 18Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 19Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Aula 20Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).▼
Aula 21Consignação em pagamento. Ação de exigir contas. Ações possessórias. Embargos de Terceiro. Oposição.▼
Aula 22Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).▼
Aula 23Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼
Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Direito do Trabalho para Analista Judiciário - Área Judiciária do14 AULAS▼
Aula 01Dos Princípios e das Fontes do Direito do Trabalho▼
Aula 02Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Da renúncia e transação▼
Aula 03Da relação de trabalho e da relação de emprego▼
Aula 04Contrato individual de trabalho▼
Aula 05Extinção Contratual▼
Aula 06Benefícios aos trabalhadores e trabalhadoras▼
Aula 07Jornada de trabalho; Prescrição e Decadência▼
Aula 08Salário e remuneração▼
Aula 09Proteção do trabalho da mulher▼
Aula 10Direito Coletivo do Trabalho▼
Aula 11Greve▼
Aula 12Empresa e estabelecimento▼
Aula 13FGTS▼
Aula 14Segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.▼
Direito Processual do Trabalho para Analista Judiciário - Área Judiciária do10 AULAS▼
Aula 01Princípios do Direito Processual do Trabalho▼
Aula 02Organização da Justiça do Trabalho▼
Aula 03Competência da Justiça do Trabalho▼
Aula 04Serviços Auxiliares da Justiça do Trabalho▼
Aula 05Processo Judiciário do Trabalho▼
Aula 06Atos, termos e prazos processuais▼
Aula 07Provas no Processo do Trabalho▼
Aula 08Rito Ordinário (Procedimento Comum)▼
Aula 09Rito Sumaríssimo▼
Aula 10Rito Sumário - Lei 5.584/70▼
Direito Previdenciário para Analista Judiciário - Área Judiciária do7 AULAS▼
Aula 01Seguridade social: origem e evolução legislativa no Brasil; conceito; organização e princípios constitucionais.▼
Aula 02Da assistência social.▼
Aula 03Dos regimes de previdência social existentes. Regime Geral da Previdência Social: beneficiário, benefícios em espécie e custeio (Leis nº 8.212/91 e 8.213/91)▼
Aula 04Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio.▼
Aula 05Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001)▼
Aula 06Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar.▼
Aula 07Lei Complementar nº 108/2001▼
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