Conteúdo Programático
Direito Administrativo18 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Organização administrativa▼
Aula 04Entidades paraestatais e Terceiro setor▼
Aula 05Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 06Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 07Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 08Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 09Lei 8.112/1990▼
Aula 10Contratos administrativos▼
Aula 11Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);▼
Aula 12Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 13Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 14Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 15Serviços Públicos▼
Aula 16Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 17Controle da Administração Pública▼
Aula 18Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Direito Constitucional17 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 03Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 04Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 05Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 06Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 07Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 08Direitos Políticos▼
Aula 09Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 10Poder Legislativo▼
Aula 11Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 12Processo Legislativo▼
Aula 13Poder Executivo▼
Aula 14Poder Judiciário▼
Aula 15Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 16Ministério Público▼
Aula 17Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)▼
Direito Civil6 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 06Contratos▼
Direito Empresarial9 AULAS▼
Aula 01Introdução ao direito empresarial▼
Aula 02Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração▼
Aula 03Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte▼
Aula 04Teoria geral do direito societário▼
Aula 05Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)▼
Aula 06Falência e recuperação judicial - Lei nº 11.101/2005▼
Aula 07Lei n° 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial▼
Aula 08Instituto Nacional da Propriedade Industrial▼
Aula 09Propriedade industrial e direitos autorais. - Marca (Espécies; Procedimento de registro)▼
Direito Financeiro e Econômico11 AULAS▼
Aula 01Introdução à Administração Financeira e Orçamentária▼
Aula 02Princípios Orçamentários▼
Aula 03Intervenções e Funções do Orçamento▼
Aula 04AFO na Constituição Federal▼
Aula 05Receita pública▼
Aula 06Despesa pública▼
Aula 07LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento▼
Aula 08LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública▼
Aula 09LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização▼
Aula 10LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.▼
Aula 11Crimes contra as finanças públicas▼
Língua Portuguesa10 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Classes de Palavras▼
Aula 03Verbos▼
Aula 04Sintaxe da oração▼
Aula 05Sintaxe do período▼
Aula 06Pontuação▼
Aula 07Concordância▼
Aula 08Semântica e Tipos de Textos▼
Aula 09Coesão e coerência▼
Aula 10Reescrita de frases▼
Língua Espanhola8 AULAS▼
Aula 01Alfabeto; artigos; substantivos e adjetivos.▼
Aula 02Pronomes▼
Aula 03Numerais; preposições; e interjeições.▼
Aula 04Vocabulário; antonímia e sinonímia.▼
Aula 05Vocabulário; heterogenéricos; heterotônicos e heterossemânticos - falsos cognatos▼
Aula 06Conjunções e advérbios▼
Aula 07Tempos e modos verbais▼
Aula 08Sintaxe: orações compostas e interpretação de texto▼
Língua Inglesa8 AULAS▼
Aula 01Interpretação de textos. Pronomes. Artigos.▼
Aula 02Conectivos (conjunções e marcadores de discurso). Advérbios.▼
Aula 03Tempos verbais.▼
Aula 04Determinantes. Modais. Preposições.▼
Aula 05Comparativos e superlativos. Condicionais.▼
Aula 06Falsos cognatos e cognatos. Prefixos e sufixos.▼
Aula 07Discurso direto e indireto. Voz ativa e voz passiva. Phrasal verbs. Question tags.▼
Aula 08Substantivos. Genitive case. Numerais ordinais e cardinais. Infinitivo. Gerúndio. Imperativo. Subjuntivo. Forma verbal enfática. Estrutura da oração (período composto).▼
Propriedade Industrial2 AULAS▼
Aula 01Lei n° 9.279/1996 - Lei de Propriedade Industrial▼
Aula 02Instituto Nacional da Propriedade Industrial▼
Direito Tributário15 AULAS▼
Aula 01Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais▼
Aula 02Classificação dos tributos▼
Aula 03Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar▼
Aula 04Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar▼
Aula 05Competência Tributária▼
Aula 06Legislação tributária▼
Aula 07Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário▼
Aula 08Responsabilidade Tributária▼
Aula 09Crédito tributário e Lançamento▼
Aula 10Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário▼
Aula 11Suspensão e exclusão do crédito tributário▼
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa▼
Aula 13Impostos de Competência União▼
Aula 14Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 15Impostos de Competência dos Municípios▼
Sobre o concurso INPI - Propriedade Industrial
O que é INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Sua missão é executar as normas de propriedade industrial no Brasil, concedendo patentes, registrando marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos integrados. O INPI desempenha um papel fundamental no estímulo à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e econômico do país, protegendo os direitos de inventores e criadores e fomentando um ambiente de negócios justo e competitivo.
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