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Pré-Edital

Curso Interativo de Princípios Institucionais do MP para Carreiras Jurídicas Curso Interativo de Princípios Institucionais do Ministério Público

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
12
Módulos
3
PDFs
21
Vídeos

Conteúdo Programático

12 módulos

Nossos cursos regulares oferecem a base necessária para os concursos de todas as áreas de Carreiras Jurídicas e o material pode ser utilizado por alunos de todos os níveis, pois as matérias e assuntos são ensinados do ZERO ao AVANÇADO

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Legislação Institucional para Ministério Público
  2. Conteúdo Programático
Considerações Introdutórias1 vídeo · 1 PDF
  1. Enquadramento Jurídico
  2. Características
  3. Ministério Público Brasileiro e as Constituições
  4. Lista de Questões
Previsão Normativa1 vídeo · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Constituição Federal
  3. Legislação Infraconstitucional
  4. Normas Infralegais
  5. Lista de Questões
Divisão e Nomenclatura3 vídeos
  1. Introdução
  2. Ministério Público da União
  3. Ministério Público dos Estados
  4. Ministério Público no Tribunal de Contas
  5. Questões Importantes
  6. Lista de Questões
Conselho Nacional do Ministério Público1 vídeo
  1. Conselho Nacional do Ministério Público
  2. Lista de Questões
O Código de ética do Ministério Público1 vídeo
  1. O Código de ética do Ministério Público
Princípios Institucionais7 vídeos
  1. Introdução
  2. Unidade
  3. Indivisibilidade
  4. Independência Funcional
  5. Promotor Natural
  6. Lista de Questões
Garantias e Vedações1 vídeo
  1. Introdução
  2. Autonomias
  3. Modo de nomeação e destituição do Procurador-Geral
  4. Garantias de Liberdade
  5. Garantias de Imparcialidade
  6. Foro por Prerrogativa de Função
  7. Quinto Constitucional
  8. Garantias Constitucionais por Remissão
  9. Quadro Sinóptico
  10. Lista de Questões
Prerrogativas2 tópicos
  1. Prerrogativas
  2. Lista de Questões
Vedação Ao Promotor “Ad Hoc”1 vídeo
  1. Vedação Ao Promotor “Ad Hoc”
Atribuições3 vídeos
  1. Introdução
  2. MP e o Controle de Convencionalidade
  3. MP e o Controle de Constitucionalidade
  4. Atribuições Criminais
  5. Atribuições Cíveis/Direitos Coletivos em Sentido Lato
  6. Defender Judicialmente os Direitos e Interesses das Populações Indígenas
  7. Expedir Notificações nos Procedimentos Administrativos de sua Competência, Requisitando Informações e Documentos para Instruí-Los, na Forma da Lei Complementar Respectiva
  8. Exercer o Controle Externo da Atividade Policial, na Forma da Lei Complementar Mencionada no Artigo Anterior
  9. Requisitar Diligências Investigatórias e a Instauração de Inquérito Policial, Indicando os Fundamentos Jurídicos de suas Manifestações Processuais
  10. Exercer outras funções que lhe forem conferidas, desde que compatíveis com sua finalidade, sendo-lhe vedada a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas
  11. Atendimento ao Público
  12. O Ministério Público e a Vítima
  13. Questões Importantes
  14. Lista de Questões
A organização interna do Ministério Público2 vídeos
  1. Introdução
  2. Os Órgãos da Administração Superior
  3. Os Órgãos de Execução
  4. Órgãos Auxiliares
  5. Lista de Questões

Sobre o concurso Regulares Interativos

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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