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Pré-Edital

Execução Penal para Defensoria Pública Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
18
Módulos
18
PDFs
23
Vídeos

Conteúdo Programático

18 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para a Defensoria Pública foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para a carreira, considerando o perfil institucional do cargo e a complexidade das etapas do certame.

O conteúdo contempla todas as fases da seleção e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo da doutrina, da legislação e da jurisprudência, sempre alinhado à atuação prática da Defensoria Pública.

Confira o que os cursos oferecem:

  • Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: pataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Execução Penal para DPEs
  2. Conteúdo Programático
Objeto e Aplicação da Lei7 vídeos · 1 PDF
  1. Disposições Gerais. Natureza Jurídica. Pressupostos
  2. Execução Penal Provisória
  3. Execução da Pena Imposta pela Justiça Especializada
  4. Direitos dos Reeducandos
  5. Classificação
  6. Exame Criminológico
  7. Assistência
  8. Listas de Questões - Defensorias
Do trabalho, dos deveres, dos direitos e da disciplina dos presos2 vídeos · 1 PDF
  1. Do Trabalho
  2. Dos Deveres, Dos Direitos e Da Disciplina
  3. Listas de Questões - Defensoria
Órgãos de Execução Penal1 vídeo · 1 PDF
  1. Órgãos de Execução Penal
  2. Listas de Questões - Defensoria
Estabelecimentos Penais1 vídeo · 1 PDF
  1. Estabelecimentos Penais
  2. Lista de Questões - Defensoria
Guia de Recolhimento1 PDF
  1. Guia de Recolhimento
Fixação De Regime e Unificação De Penas1 vídeo · 1 PDF
  1. Fixação de Regime e Unificação de Temas
  2. Lista de Questões - Defensoria
Progressão e Regressão de Regime1 vídeo · 1 PDF
  1. Progressão e Regressão de Regime
  2. Lista de Questões - Defensoria
Autorização de Saídas1 vídeo · 1 PDF
  1. Autorização de Saídas
  2. Lista de Questões - Defensoria
Remição1 vídeo · 1 PDF
  1. Remição
Livramento Condicional1 vídeo · 1 PDF
  1. Livramento Condicional
  2. Listas de Questões - Defensoria
Penas Restritivas de Direito1 vídeo · 1 PDF
  1. Penas Restritivas de Direito
  2. Lista de Questões - Defensoria
Suspensão Condicional da Pena1 vídeo · 1 PDF
  1. Suspensão Condicional da Pena
  2. Lista de Questões - Defensoria
Da Pena de Multa1 vídeo · 1 PDF
  1. Da Pena de Multa
  2. Lista de Questões - Defensoria
Medidas de Segurança1 vídeo · 1 PDF
  1. Medidas de Segurança
  2. Lista de Questões - Defensoria
Incidentes de Execução1 vídeo · 1 PDF
  1. Incidentes de Execução
  2. Lista de Questões - Defensoria
Do Procedimento Judicial1 vídeo · 1 PDF
  1. Do Procedimento Judicial
  2. Lista de Questões - Defensoria
Das Disposições Finais e Transitórias1 vídeo · 1 PDF
  1. Das Disposições Finais e Transitórias
  2. Listas de Questões - Defensoria

Sobre o concurso Regulares Defensor

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Defensor Público

A Defensoria Pública é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça de forma integral e gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade que não podem arcar com os custos de um advogado particular. Atua na promoção dos direitos humanos e na defesa, em todos os graus (judicial e extrajudicial), dos direitos individuais e coletivos. Presente em esferas federal (Defensoria Pública da União – DPU), distrital (DPDF) e estadual (DPEs), a instituição materializa o direito constitucional à assistência jurídica, assegurando a igualdade e a cidadania.

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