Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a foram desenvolvidos com foco específico na preparação exigida nos concursos para a Justiça do Trabalho.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes estágios de preparação, pois as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, com progressiva densidade doutrinária, legislativa e jurisprudencial.
Confira o conteúdo dos cursos:
- Videoaulas: Conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: Plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 vídeo · 1 PDF▼
- Direitos Humanos e Direitos Humanos Sociais para Magistratura do Trabalho
- Conteúdo Programático
- Apresentação do Professor
Teoria Geral dos Direitos Humanos10 vídeos · 1 PDF▼
- Conceito e terminologia
- Classificação dos Direitos Humanos
- Estrutura dos Direitos Humanos, segundo André Ramos de Carvalho
- Fundamentos dos Direitos Humanos
- Estrutura Normativa
- Pós-positivismo e os Direitos Humanos
- Pontos Específicos de Direitos Humanos
- Lista de questões
Características dos Direitos Humanos17 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Superioridade Normativa (e norma jus cogens)
- Historiciedade
- Universalidade
- Relatividade
- Irrenunciabilidade
- Inalienabilidade
- Imprescritibilidade
- Interdependência (ou complementariedade)
- Caráter erga omnes
- Exigibilidade
- Abertura
- Aplicabilidade imediata (efetividade)
- Dimensão objetiva
- Proibição do retrocesso (efeito cliquet)
- Eficácia horizontal
- Transnacionalidade
- Lista de questões
Dimensões dos Direitos Humanos5 vídeos · 1 PDF▼
- Dimensões dos Direitos Humanos
- Lista de questões
Afirmação histórica dos Direitos Humanos9 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Período Axial
- Reino Davídico, Democracia Ateniensee e República Romana
- Baixa Idade Média
- Século XVII
- Independência Americana e Revolução Francesa
- Reconhecimento dos Direitos Humanos sociais de caráter econômico e social
- Primeira fase de internacionalização dos Direitos Humanos
- Evolução dos Direitos Humanos a partir de 1945
- Lista de questões
Proteção Internacional dos Direitos Humanos8 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Precedentes Históricos
- Internacionalização dos Direitos Humanos
- Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- As Três Vertentes de Proteção Internacional
- Lista de questões
Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos1 vídeo · 1 PDF▼
- Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
- Lista de questões
Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos3 vídeos · 1 PDF▼
- Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
- Lista de questões
Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional1 vídeo · 1 PDF▼
- Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos10 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Lista de questões
Direitos Humanos e Responsabilização Estatal6 vídeos · 1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Lista de questões
Sistema Global12 vídeos · 1 PDF▼
- Sistema Global
- Lista de questões
Sistemas Regionais de Direitos Humanos8 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Sistema Europeu de Direitos Humanos
- Sistema Americano de Direitos Humanos
- Proteção dos Direitos Humanos no MERCOSUL
- Lista de questões
Convenções Internacionais101 vídeos · 1 PDF▼
- Carta das Nações Unidas
- Lista de Questões Carta das Nações Unidas
- Declaração Universal de Direitos Humanos
- Lista de Questões Declaração Universal de Direitos Humanos
- Lista de Questões Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
- Os Pactos de 1966
- Lista de Questões Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
- Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
- Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
- Lista de Questões Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial
- Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
- Lista de Questões Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
- Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
- Lista de Questões Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
- Convenção sobre o Direito das Crianças
- Lista de Questões Convenção sobre o Direito das Crianças
- Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
- Lista de Questões Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias
- Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
- Lista de Questões Convenção sobre o Direito das Pessoas com Deficiência
- Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
- Lista de Questões Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
- Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- Lista de Questões Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados
- Estatuto de Roma
- Lista de Questões Estatuto de Roma
- Convenção Internacional Para a Proteção de Todas as Pessoas Contra o Desaparecimento Forçado
- Princípios de Bangalore
- Convenção relativa à proteção do patrimônio mundial, cultural e natural - “Declaração de Estocolmo”
- Lista de Questões
Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos43 vídeos · 1 PDF▼
- Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
- Protocolo Adicional à Convenção Americana de Direitos Humanos (Protocolo de San Salvador)
- Protocolo à Convenção Americana sobre Direitos Humanos relativo à Abolição da Pena de Morte
- Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
- Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
- Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher
- Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas
- Convenção Interamericana sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra Pessoas Portadoras de Deficiência
- Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e a Intolerância
- Convenção Interamericana contra a Corrupção
- Resoluções OEA
- Lista de questões
Direitos Humanos na Constituição Federal31 vídeos · 1 PDF▼
- Histórico dos Direitos Humanos no Brasil
- Direitos Humanos na Constituição da República de 1988
- Contextualização dos Direitos e Garantias Fundamentais com a Proteção Internacional dos Direitos Humanos
- Lista de questões
Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro16 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Interpretação e aplicação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Controle de Convencionalidade
- Lista de questões
Direitos Humanos e Cidadania9 vídeos · 1 PDF▼
- Direitos Humanos e Cidadania
- Lista de questões
Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis1 vídeo · 1 PDF▼
- Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis
- Lista de questões
Proteção à Mulher1 PDF▼
- Proteção à mulher
- Realidade Social
- Proteção Internacional
- Proteção Interna
- Feminismo no Brasil: história, conceitos e perspectivas
- Lista de Questões
Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor21 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Constituição Federal
- Pontos Relevantes da Legislação Internacional Sobre Discriminação Racial
- Estatuto da Igualdade Racial
- Crimes Resultantes de Raça ou de Cor - Lei 7.716/1989 – Lei Caó
- Injuria Racial – Lei 9.459/1997
- Quilombolas e Outras Comunidades Tradicionais
- Lista de questões
Proteção às Pessoas com Deficiência22 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Terminologia
- No âmbito internacional
- Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Benefício de Amparo Social à Pessoa com Deficiência e Lei Orgânica de Assistência Social (Lei n. 8.742/92)
- Passe Livre às Pessoas com Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual (Lei n. 8.899/94)
- Acessibilidade (Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000)
- Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei n. 12.764/12)
- Libras e Escola Bilíngue Para Surdos (Decreto n. 5.626/05)
- Lei 14.951/2024
- Lista de questões
Proteção aos LGBTQIA+1 vídeo · 1 PDF▼
- Realidade Social
- Conceito
- Proteção Internacional
- Proteção Interna
- Lista de questões
OIT1 PDF▼
- Considerações Iniciais
- Direito Internacional do Trabalho
- Organização Internacional do Trabalho
- Constituição da OIT (Declaração da Filadélfia)
- Convenção 29 – Trabalho Forçado ou Obrigatório
- Convenção 105 – Abolição ao Trabalho Forçado
- Contextualização das Convenções sobre o Trabalho Forçado
- Convenção 111 – Discriminação em Matéria de emprego e Profissão
- Convenções N° 138 e 182 – Trabalho Infantil
- Convenção 132 – Férias Anuais Remuneradas
- Convenção 154 – Incentivo à Negociação Coletiva
- Convenção 158 – Término de Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador
Sobre o concurso Regulares Interativos
Informações sobre o concurso em breve.
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