Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a carreira de Procurador Municipal foram cuidadosamente desenvolvidos com foco nas exigências específicas dos concursos da Advocacia Pública Municipal.
O conteúdo abrange todas as etapas do certame e pode ser utilizado por candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são trabalhadas do nível introdutório ao avançado, especialmente voltado à realidade normativa e institucional dos Municípios, em consonância com o perfil das principais bancas examinadoras.
Confira o que compõe os cursos:
- VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Procurador Municipal.
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito Urbanístico para PGMs
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Urbanístico18 vídeos · 1 PDF▼
- Conceitos Básicos
- Princípios e Elementos do Direito Urbanístico
- Aspectos Constitucionais do Direito Urbanístico
- Da Região Metropolitana
- Política Fundiária
- Política Agrícola
- Direito Urbanístico e Direito à Cidade
- Poder de Polícia Urbanístico
- Ordenação, Uso e Ocupação do Solo Urbano
- Licenças Urbanísticas
- Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal
- Lista de Questões - Procuradoria
Estatuto das cidades7 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Diretrizes Gerais
- Dos Instrumentos de Política Urbana
- Do Plano Diretor
- Da Gestão Democrática da Cidade
- Disposições Gerais
- Lista de Questões - Procuradoria
Parcelamento do Solo Urbano14 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Disposições Preliminares
- Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
- Do Projeto de Loteamento
- Do Projeto de Desmembramento
- Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
- Do Registro do Loteamento e Desmembramento
- Dos Contratos
- Disposições Gerais
- Disposições Penais
- Disposições Finais
- Lista de Questões - Procuradoria
Direito à Moradia6 vídeos · 1 PDF▼
- Direito à moradia
- Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
- Regularização Fundiária de Interesse Social
- Programa Minha Casa Minha Vida
- Programa Casa Verde e Amarela
- Direito Registral Imobiliário
- Listas de Questões - Procuradoria
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)10 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Dos instrumentos da Reurb
- Do Procedimento Administrativo
- Do Registro da Regularização Fundiária
- Do Direito Real de Laje
- Do Condomínio de Lotes
- Do Condomínio Urbano Simples
- Da Arrecadação de Imóveis Abandonados
- Da Regularização da Propriedade Fiduciária do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
- Disposições Finais e Transitórias
- Lista de Questões - Procuradoria
Desapropriação1 PDF▼
- Introdução
- Desapropriação por Necessidade, Utilidade Pública ou Interesse Social
- Desapropriação Indireta
- Retrocesso e Tredestinação
- Desapropriação para fins de Reforma Agrária
- Desapropriação para fins Urbanísticos
- Expropriação de Glebas com Plantações Ilegais
- Lista de Questões - Procuradoria
Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural6 vídeos · 1 PDF▼
- Instrumentos de tutela de bens culturais materiais e imateriais
- Competências
- Tombamento
- Registro
- Desenvolvimento urbano e proteção do patrimônio cultural
- Função social da propriedade pública
- Lista de Questões - Procuradoria
Estatuto da Metrópole6 vídeos · 1 PDF▼
- Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/15)
- Listas de Questões - Procuradoria
Política Nacional de Mobilidade Urbana6 vídeos · 1 PDF▼
- Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Listas de Questões - Procuradoria
Tutela da Ordem Jurídica1 PDF▼
- Ação Popular
- Ação Civil Pública
- Limitação e Servidão Administrativa
- Mecanismos Extrajudiciais de Resolução de Conflitos
- Inquérito Civil
- Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
- Ações Particulares
- Lista de Questões - Procuradoria
Sobre o concurso Regulares Interativos
Informações sobre o concurso em breve.
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