Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para o Ministério Público foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para ingresso na carreira ministerial, respeitando a complexidade e a elevada responsabilidade institucional que caracterizam a atuação do Parquet na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
O conteúdo dos cursos atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo e abordagem sistemática dos temas mais recorrentes nos concursos do Ministério Público Estadual e Federal.
Confira o conteúdo dos cursos:
- Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
- Livro Digital Interativo: plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
- Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
- Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
Apresentação do Curso1 PDF▼
- Direito Urbanístico para Ministério Público
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Urbanístico18 vídeos · 1 PDF▼
- Conceitos Básicos
- Princípios e Elementos do Direito Urbanístico
- Aspectos Constitucionais do Direito Urbanístico
- Da Região Metropolitana
- Política Fundiária
- Política Agrícola
- Direito Urbanístico e Direito à Cidade
- Poder de Polícia Urbanístico
- Ordenação, Uso e Ocupação do Solo Urbano
- Licenças Urbanísticas
- Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal
- Lista de Questões - Ministério Público
Estatuto das cidades7 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Diretrizes Gerais
- Dos Instrumentos de Política Urbana
- Do Plano Diretor
- Da Gestão Democrática da Cidade
- Disposições Gerais
- Lista de Questões - Ministério Público
Parcelamento do Solo Urbano14 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Disposições Preliminares
- Dos Requisitos Urbanísticos para Loteamento
- Do Projeto de Loteamento
- Do Projeto de Desmembramento
- Da Aprovação do Projeto de Loteamento e Desmembramento
- Do Registro do Loteamento e Desmembramento
- Dos Contratos
- Disposições Gerais
- Disposições Penais
- Disposições Finais
- Lista de Questões - Ministério Público
Regime de Regularização Fundiária (Lei 13.465/2017)10 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Dos instrumentos da Reurb
- Do Procedimento Administrativo
- Do Registro da Regularização Fundiária
- Do Direito Real de Laje
- Do Condomínio de Lotes
- Do Condomínio Urbano Simples
- Da Arrecadação de Imóveis Abandonados
- Da Regularização da Propriedade Fiduciária do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
- Disposições Finais e Transitórias
- Lista de Questões - Ministério Público
Direito à Moradia6 vídeos · 1 PDF▼
- Direito à moradia
- Concessão de Uso Especial para Fins de Moradia
- Regularização Fundiária de Interesse Social
- Programa Minha Casa Minha Vida
- Programa Casa Verde e Amarela
- Direito Registral Imobiliário
- Listas de Questões - Ministério Público
Política Nacional de Mobilidade Urbana6 vídeos · 1 PDF▼
- Política Nacional de Mobilidade Urbana
- Lista de Questões - Ministério Público
Sobre o concurso Regulares Interativos
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