Name: Curso Interativo de Direito Penal para Carreiras Jurídicas
Brand: Estratégia Jurídica
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Conteúdo Programático

32 módulos

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Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF

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Apresentação do Curso1 PDF▼

Direito Penal Carreiras Jurídicas

Introdução ao Estudo do Direito Penal16 vídeos · 1 PDF▼

1.1 - Introdução
Conceito, Objeto e Características do Direito Penal
Evolução Histórica
Fontes
Interpretação da Lei Penal
Classificação das Leis Penais
Velocidades do Direito Penal
A Lei Penal no Tempo
A Lei Penal no Espaço
Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
Pena Cumprida no Estrangeiro
Prazo Penal
Frações Não Computáveis da Pena
O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito
Lista de Questões

Imunidades e conflito aparente de normas penais10 vídeos · 1 PDF▼

Imunidades
Imunidades diplomáticas
Imunidades parlamentares
Inviolabilidade do advogado
Conflito aparente de normas
Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
Pena Cumprida no Estrangeiro
Lista de Questões

Princípios do Direito Penal9 vídeos · 1 PDF▼

Diferenciação entre Regras e Princípios
Princípios em Espécie
Lista de Questões

As escolas penais e a evolução dogmática do Direito Penal2 vídeos▼

Escolas Penais
Evolução Dogmática do Direito Penal
Lista de Questões

Teoria Geral do Crime: Fato Típico18 vídeos▼

Conceito de Crime
Sujeitos do Crime
Objeto do Crime
Os Elementos do Fato Típico
Conduta
O Dolo e o Tipo Doloso
A Culpa e o Tipo Culposo
Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
A Omissão e o Tipo Omissivo
Resultado
Nexo Causal e Imputação Objetiva
Tipicidade
Erro de Tipo
Lista de Questões

Teoria do Crime: Ilicitude10 vídeos▼

Conceito de Ilicitude e o Injusto Penal
Relação entre Tipicidade e Ilicitude
Causas Excludentes de Ilicitude
Estado de Necessidade
Legítima Defesa
Exercício Regular de um Direito
Estrito Cumprimento do Dever Legal
Ofendículos
Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
Excesso Punível
Lista de questões

Teoria do Crime: Culpabilidade10 vídeos▼

Conceito de Culpabilidade
Teorias sobre a Culpabilidade
Elementos da Culpabilidade
Causas Excludentes da Culpabilidade
Lista de questões

Punibilidade20 vídeos▼

Considerações Iniciais e Conceito de Punibilidade
Condições objetivas, causas de exclusão e de extinção da punibilidade.
Causas de Extinção da Punibilidade
Morte do Agente
Anistia, Graça e Indulto
Abolitio Criminis
Decadência
Perempção
Renúncia
Perdão Aceito
Retratação
Perdão Judicial
Lista de questões

Prescrição13 vídeos▼

Considerações Iniciais e Conceito
Prescrição da Pretensão Punitiva
Prescrição da Pretensão Punitiva Propriamente Dita ou em Abstrato
Prescrição da Pretensão Punitiva Intercorrente ou Superveniente
Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa
Prescrição da Pretensão Punitiva Antecipada ou Virtual
Prescrição da Pretensão Executória
Prescrição da Pena de Multa
Lista de Questões

Iter Criminis7 vídeos▼

Fases do Iter Criminis
Teorias sobre a Diferenciação entre Atos Preparatórios e Executórios
Crime Consumado e Tentado
Tentativa Qualificada ou Abandonada e o Arrependimento Posterior
Crime Impossível e Crime Putativo
Lista de Questões

Concurso de Pessoas15 vídeos▼

Teorias sobre Concurso de Pessoas
Teoria do Domínio do Fato
Autoria Mediata
Autoria Colateral
Coautoria
Participação e Participação Impunível
Participação de Menor Importância
Cooperação Dolosamente Distinta
Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares
Concurso de Pessoas e Crimes Culposos
Concurso de Pessoas e Crimes Omissivos
Lista de Questões

Teoria Geral da Pena20 vídeos▼

Considerações iniciais: sanção penal e pena
Teorias sobre a finalidade da pena
Princípios sobre a pena
Justiça Restaurativa
Penas em espécie
Penas vedadas, penas previstas e cominação das penas
Aplicação das penas privativas de liberdade: 1ª Fase
Aplicação das penas privativas de liberdade: 2ª Fase
Aplicação das penas privativas de liberdade: 3ª Fase
Regime e lugar de cumprimento de pena
Penas alternativas, substituição da PPL e conversão em PPL
Penas restritivas de direitos
Pena de multa
Limites das Sanções Penais
Detração, regime especial, direitos do preso, trabalho do preso e ordem de execução das penas.
Suspensão condicional da pena
Livramento condicional
Lista de questões

Medidas de Segurança8 vídeos▼

Conceito e sistemas de imposição
Espécies de medida de segurança
Aplicação da medida de segurança
Limite da medida de segurança, superveniência de doença mental
Liberação condicional e reinternação
Semi-imputáveis e a medida de segurança
Extinção da punibilidade
Lista de Questões

Concurso de Crimes5 vídeos▼

Considerações Iniciais
Concurso material
Concurso formal
Crime continuado
Concurso de crimes e a pena de multa
Lista de Questões

Efeitos da Condenação e Reabilitação6 vídeos▼

Efeitos Penais e Extrapenais
Efeitos Penais da Condenação
Efeitos extrapenais Genéricos da Condenação
Confisco alargado
Efeitos Extrapenais Específicos da Condenação
Reabilitação
Lista de Questões

Ação penal8 vídeos▼

Ação penal pública
Ação penal privada
Ação Penal nos Crimes Complexos
Lista de Questões

Classificação dos crimes24 vídeos▼

Quanto ao sujeito ativo
Quanto à Necessidade de Resultado Naturalístico Para sua Consumação
Quanto à Unicidade ou Não do Tipo Penal
Quanto à Necessidade de Lesão ao Bem Jurídico Para sua Consumação
Quanto à Forma da Conduta
Quanto ao Tempo da Consumação
Quanto à Dependência de Outro Crime Para Existir
Quanto à Forma de Utilização do Princípio da Consunção
Quanto ao Número de Atos Exigidos Para sua Consumação
Quanto à necessidade de mais de um sujeito ativo
Quanto à Exigência de Forma Específica Para Sua Prática
Quanto ao Lugar
Quanto aos Vestígios
Quanto à Condição Objetiva de Punibilidade
Quanto à Natureza dos Crimes Militares
Quanto ao Sujeito Passivo
Quanto ao Número de Bens Jurídicos Atingidos
Quanto a Elementos Subjetivos Impróprios
Quanto ao Tratamento Diferenciado da Tentativa
Quanto ao Núcleo do Tipo
Quanto à Pena Prevista
Quanto à Relação Entre o Comportamento Típico e a Lesão ao Bem Jurídico: Delitos de Posse e de Pertencimento
Outras Classificações
Lista de questões

Dos crimes contra a vida14 vídeos▼

Introdução
Os Crimes Contra a Vida e Seu Julgamento
Homicídio
Feminicídio
Vicaricídio
Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio ou a Automutilação
Infanticídio
Aborto
Lista de questões

Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra16 vídeos▼

Lesão Corporal
Periclitação da Vida e da Saúde
Rixa
Crimes Contra a Honra
Lista de questões

Dos crimes contra a liberdade individual15 vídeos▼

Crimes Contra a Liberdade Pessoal
Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio
Crimes Contra a Inviolabilidade da Correspondência
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos
Lista de questões

Dos crimes contra o patrimônio46 vídeos · 1 PDF▼

Do furto
Do Roubo e da Extorsão
Da Usurpação
Do Dano
Da Apropriação Indébita
Do Estelionato e Outras Fraudes
Da Receptação
Disposições Gerais para os Crimes Contra o Patrimônio
Lista de questões

Dos crimes contra o patrimônio imaterial2 vídeos▼

Dos Crimes Contra a Propriedade Intelectual
Lista de questões

Dos crimes contra a organização do trabalho14 vídeos▼

Atentado Contra a Liberdade de Trabalho
Atentado Contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta
Atentado Contra a Liberdade de Associação
Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem
Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo
Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola. Sabotagem
Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista
Frustração de Lei Sobre a Nacionalização do Trabalho
Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa
Aliciamento para o Fim de Emigração
Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional
Infração de medida sanitária preventiva
Lista de questões

Dos crimes contra o respeito religioso e o respeito aos mortos7 vídeos▼

Dos crimes contra o sentimento religioso
Dos crimes contra o respeito aos mortos
Lista de questões

Dos crimes contra a dignidade sexual24 vídeos▼

Dos crimes contra a liberdade sexual
Da exposição da intimidade sexual
Dos crimes sexuais contra vulnerável
Disposições Gerais
Do lenocídio e do tráfico de pessoas para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual
Do ultraje público ao pudor
Disposições gerais
Lista de questões

Dos crimes contra a família18 vídeos▼

Dos crimes contra o casamento
Dos crimes contra o estado de filiação
Dos crimes contra a assistência familiar
Dos crimes contra o pátrio poder, tutela e curatela
Lista de Questões

Dos crimes contra a incolumidade pública39 vídeos▼

Considerações iniciais
Dos crimes de perigo comum
Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos
Dos crimes contra a saúde pública
Lista de Questões

Dos crimes contra a paz pública4 vídeos▼

Considerações iniciais
Incitação ao crime
Apologia de crime ou criminoso
Associação criminosa
Constituição de milícia privada
Lista de Questões

Dos crimes contra a fé pública27 vídeos▼

Considerações iniciais
Da moeda falsa
Da falsidade de títulos e de outros papéis
Da falsidade documental
De outras falsidades
Das fraudes em certames de interesse público
Lista de Questões

Dos crimes contra a Administração Pública87 vídeos▼

Considerações iniciais
Dos crimes contra as finanças públicas
Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral
Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira
Dos crimes em licitações e contratos administrativos
Dos crimes contra a Administração da Justiça
Lista de Questões

Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito13 vídeos▼

Considerações iniciais
Dos crimes contra a soberania nacional
Dos crimes contra as instituições democráticas
Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
Disposições comuns
Lista de Questões

Sobre o concurso Regulares Carreiras Jurídicas

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Regulares Carreiras Jurídicas

As Carreiras Jurídicas no serviço público brasileiro representam um conjunto de profissões de Estado que exigem formação em Direito e atuam diretamente na aplicação, interpretação e defesa das normas jurídicas. Elas são fundamentais para a manutenção do Estado Democrático de Direito, garantindo a justiça, a ordem social e a proteção dos direitos fundamentais. Esses cargos estão majoritariamente ligados ao Poder Judiciário, Ministério Público, Advocacia Pública e ao sistema de segurança pública, demandando elevado grau de responsabilidade, conhecimento técnico aprofundado e compromisso ético com o interesse público.

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