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Pré-Edital

Direito Penal para Advogado AGU Curso Interativo de

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Prova realizada em 07/05/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
21
Módulos
21
PDFs
334
Vídeos
Prova
07/05/2026
Realizada

Conteúdo Programático

21 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para o concurso da Advocacia Geral da União foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas da carreira, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial.

O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.

Confira o que compõe os cursos:

VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.

Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:

Teoria em texto, elaborada com rigor técnico, nos moldes dos tradicionais PDFs jurídicos.Vídeos estrategicamente inseridos ao longo da explicação escrita, otimizando a compreensão dos temas mais complexos.Ferramenta inteligente de organização do estudo, capaz de gerar resumos a partir dos grifos e anotações realizados no material.

Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.

Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para o concurso de AGU.

  • E MUITO MAIS!
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Direito Penal para AGU (Advogado da União)
  2. Conteúdo Programático
Introdução ao Estudo do Direito Penal16 vídeos · 1 PDF
  1. 1.1 - Introdução
  2. Conceito, Objeto e Características do Direito Penal
  3. Evolução Histórica
  4. Fontes
  5. Interpretação da Lei Penal
  6. Classificação das Leis Penais
  7. Velocidades do Direito Penal
  8. A Lei Penal no Tempo
  9. A Lei Penal no Espaço
  10. Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
  11. Pena Cumprida no Estrangeiro
  12. Prazo Penal
  13. Frações Não Computáveis da Pena
  14. O Direito Penal e o Estado Democrático de Direito
  15. Lista de Questões
Imunidades e conflito aparente de normas penais10 vídeos · 1 PDF
  1. Imunidades
  2. Imunidades diplomáticas
  3. Imunidades parlamentares
  4. Inviolabilidade do advogado
  5. Conflito aparente de normas
  6. Eficácia da Sentença Penal Estrangeira
  7. Pena Cumprida no Estrangeiro
  8. Lista de Questões
Princípios do Direito Penal9 vídeos · 1 PDF
  1. Diferenciação entre Regras e Princípios
  2. Princípios em Espécie
  3. Lista de Questões
Teoria Geral do Crime: Fato Típico18 vídeos · 1 PDF
  1. Conceito de Crime
  2. Sujeitos do Crime
  3. Objeto do Crime
  4. Os Elementos do Fato Típico
  5. Conduta
  6. O Dolo e o Tipo Doloso
  7. A Culpa e o Tipo Culposo
  8. Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
  9. A Omissão e o Tipo Omissivo
  10. Resultado
  11. Nexo Causal e Imputação Objetiva
  12. Tipicidade
  13. Erro de Tipo
  14. Lista de Questões
Teoria do Crime: Ilicitude10 vídeos · 1 PDF
  1. Conceito de Ilicitude e o Injusto Penal
  2. Relação entre Tipicidade e Ilicitude
  3. Causas Excludentes de Ilicitude
  4. Estado de Necessidade
  5. Legítima Defesa
  6. Exercício Regular de um Direito
  7. Estrito Cumprimento do Dever Legal
  8. Ofendículos
  9. Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude
  10. Excesso Punível
  11. Lista de questões
Teoria do Crime: Culpabilidade10 vídeos · 1 PDF
  1. Conceito de Culpabilidade
  2. Teorias sobre a Culpabilidade
  3. Elementos da Culpabilidade
  4. Causas Excludentes da Culpabilidade
  5. Lista de questões
Punibilidade20 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações Iniciais e Conceito de Punibilidade
  2. Condições objetivas, causas de exclusão e de extinção da punibilidade.
  3. Causas de Extinção da Punibilidade
  4. Morte do Agente
  5. Anistia, Graça e Indulto
  6. Abolitio Criminis
  7. Decadência
  8. Perempção
  9. Renúncia
  10. Perdão Aceito
  11. Retratação
  12. Perdão Judicial
  13. Lista de questões
Prescrição13 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações Iniciais e Conceito
  2. Prescrição da Pretensão Punitiva
  3. Prescrição da Pretensão Punitiva Propriamente Dita ou em Abstrato
  4. Prescrição da Pretensão Punitiva Intercorrente ou Superveniente
  5. Prescrição da Pretensão Punitiva Retroativa
  6. Prescrição da Pretensão Punitiva Antecipada ou Virtual
  7. Prescrição da Pretensão Executória
  8. Prescrição da Pena de Multa
  9. Lista de Questões
Iter Criminis7 vídeos · 1 PDF
  1. Fases do Iter Criminis
  2. Teorias sobre a Diferenciação entre Atos Preparatórios e Executórios
  3. Crime Consumado e Tentado
  4. Tentativa Qualificada ou Abandonada e o Arrependimento Posterior
  5. Crime Impossível e Crime Putativo
  6. Lista de Questões
Concurso de Pessoas15 vídeos · 1 PDF
  1. Teorias sobre Concurso de Pessoas
  2. Teoria do Domínio do Fato
  3. Autoria Mediata
  4. Autoria Colateral
  5. Coautoria
  6. Participação e Participação Impunível
  7. Participação de Menor Importância
  8. Cooperação Dolosamente Distinta
  9. Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares
  10. Concurso de Pessoas e Crimes Culposos
  11. Concurso de Pessoas e Crimes Omissivos
  12. Lista de Questões
Penas em Espécie1 vídeo · 1 PDF
  1. Penas em espécie
  2. Lista de questões
Efeitos da Condenação e Reabilitação6 vídeos · 1 PDF
  1. Efeitos Penais e Extrapenais
  2. Efeitos Penais da Condenação
  3. Efeitos extrapenais Genéricos da Condenação
  4. Confisco alargado
  5. Efeitos Extrapenais Específicos da Condenação
  6. Reabilitação
  7. Lista de Questões
Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra16 vídeos · 1 PDF
  1. Lesão Corporal
  2. Periclitação da Vida e da Saúde
  3. Rixa
  4. Crimes Contra a Honra
  5. Lista de questões
Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos3 vídeos · 1 PDF
  1. Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos
  2. Lista de questões
Dos crimes contra a organização do trabalho14 vídeos · 1 PDF
  1. Atentado Contra a Liberdade de Trabalho
  2. Atentado Contra a Liberdade de Contrato de Trabalho e Boicotagem Violenta
  3. Atentado Contra a Liberdade de Associação
  4. Paralisação de Trabalho, Seguida de Violência ou Perturbação da Ordem
  5. Paralisação de Trabalho de Interesse Coletivo
  6. Invasão de Estabelecimento Industrial, Comercial ou Agrícola. Sabotagem
  7. Frustração de Direito Assegurado por Lei Trabalhista
  8. Frustração de Lei Sobre a Nacionalização do Trabalho
  9. Exercício de Atividade com Infração de Decisão Administrativa
  10. Aliciamento para o Fim de Emigração
  11. Aliciamento de Trabalhadores de um Local para Outro do Território Nacional
  12. Infração de medida sanitária preventiva
  13. Lista de questões
Dos crimes contra a incolumidade pública39 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes de perigo comum
  3. Dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transporte e outros serviços públicos
  4. Dos crimes contra a saúde pública
  5. Lista de Questões
Dos crimes contra a fé pública27 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações iniciais
  2. Da moeda falsa
  3. Da falsidade de títulos e de outros papéis
  4. Da falsidade documental
  5. De outras falsidades
  6. Das fraudes em certames de interesse público
  7. Lista de Questões
Dos crimes contra a Administração Pública87 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes contra as finanças públicas
  3. Dos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral
  4. Dos crimes praticados por particular contra a Administração em geral
  5. Dos crimes praticados por particular contra a Administração Pública estrangeira
  6. Dos crimes em licitações e contratos administrativos
  7. Dos crimes contra a Administração da Justiça
  8. Lista de Questões
Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito13 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações iniciais
  2. Dos crimes contra a soberania nacional
  3. Dos crimes contra as instituições democráticas
  4. Dos crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no processo eleitoral
  5. Dos crimes contra o funcionamento dos serviços essenciais
  6. Disposições comuns
  7. Lista de Questões
Noções de Tecnologia Aplicável a Investigações Criminais1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Investigação Penal e Novas Tecnologias
  3. Os Crimes Cibernéticos
  4. Web e Conectividade: Deepweb e Darkweb
  5. Investigação Criminal, Vestígios e Provas Digitais
  6. Criptoativos e Lavagem de Dinheiro

Sobre o concurso AGU - Advocacia Geral da União

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é AGU - Advocacia Geral da União (AGU)

A Advocacia-Geral da União (AGU) é uma instituição essencial à Justiça, prevista no artigo 131 da Constituição Federal, que atua como advogada do Estado brasileiro. Sua missão principal é representar a União judicial e extrajudicialmente, além de prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos do Poder Executivo Federal. A AGU defende os interesses da União em diversas frentes, garantindo a legalidade dos atos administrativos e a proteção do patrimônio público, não estando vinculada a nenhum dos três Poderes que representa.

Cargos do AGU

A AGU é composta por diversas carreiras, principalmente jurídicas, que exigem formação em Direito, registro na OAB e prática forense. Há também cargos de apoio administrativo.

Como funciona o rateio

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Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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