Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Magistratura Federal foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas dos concursos para a carreira da magistratura, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial à Justiça.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.
Confira o que compõe os cursos:
- VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Juiz Federal.
Apresentação do Curso3 vídeos · 1 PDF▼
- Direito Financeiro para Magistratura Federal
- Conteúdo Programático
- Apresentação Pessoal e do Curso
- O Direito Financeiro nos Concursos de Carreiras Jurídicas
- Formas de Estudo do Direito Financeiro
Atividade Financeira do Estado15 vídeos · 1 PDF▼
- O Estado e a Realização dos Direitos Fundamentais
- A Atividade Financeira do Estado Propriamente Dita
- O Direito Financeiro e a Ciência das Finanças
- Codificação e Autonomia do Direito Financeiro
- Fontes do Direito Financeiro
- Competência Legislativa
- O Federalismo Fiscal
- Lista de Questões l Magistraturas
Orçamento Público l8 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução ao Orçamento Público
- Conceito
- Evolução Constitucional do Orçamento Público
- Espécies de Orçamento
- Natureza Jurídica
- Aspectos do Orçamento
- Princípios Orçamentários
- Da Orçamentação
- Lista de Questões l Magistraturas
Orçamento Público II20 vídeos · 1 PDF▼
- As Leis Orçamentárias
- Lista de Questões: Leis Orçamentárias
- Créditos Adicionais
- Desvinculação das Receitas Orçamentárias
- Temas Aprofundados
- Lista de Questões l Magistraturas
Receita Pública17 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Conceito. Ingressos Públicos.
- Origem das Receitas Públicas
- Regime Contábil da Receita Pública
- Fases da Receita Pública
- Classificação da Receita Pública
- Previsões da Lei de Responsabilidade Fiscal Referentes à Receita Pública
- Fundos Públicos
- Transferências Constitucionais
- Lista de Questões l Magistraturas
Despesa Pública I28 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Necessidade das Despesas Públicas
- Conceito de Despesa Pública
- Classificação
- Regime da Despesa Pública
- Estágios da Despesa Pública
- Restos a Pagar
- Precatórios
- Lista de Questões l Magistraturas
Despesa Pública II16 vídeos · 1 PDF▼
- As Despesas Públicas e a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Transferências Voluntárias
- Subvenções - Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado
- Listas de Questões l Magistraturas
Crédito Público21 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Conceito
- Natureza Jurídica
- Crédito Público na Constituição Federal de 1988
- Crédito Público na Lei de Responsabilidade Fiscal
- Classificação do Crédito Público
- Banco Central do Brasil
- Refinanciamento da Dívida Pública dos Entes Subnacionais
- Securitização da Dívida Pública
- Lista de Questões l Magistraturas
Controle e Fiscalização da Atividade Financeira23 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Accountability e o Direito Público
- Elementos e Áreas de Controle
- Objeto do Controle
- Modalidades de Controle
- Tribunais de Contas
- Tema Extra: Orçamento Público e Reserva do Possível
- Lista de Questões l Magistraturas
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)35 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Pilares Constitucionais
- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000)
- Das Transferências Voluntárias
- Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor Privado
- Da Dívida e do Endividamento
- Da Gestão Patrimonial
- Da Transparência, Controle e Fiscalização
- Lista de Questões l Magistraturas
Lei nº 4.320/196418 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Lei 4.320/1964
- Lista de Questões l Magistraturas
Sobre o concurso Regulares Interativos
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