5% OFF
Acesso em 24h
Pré-Edital

Direito Eleitoral para MP Curso Interativo de Direito Eleitoral para Ministério Público

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Curso Preparatório Completo
100% online
26
Módulos
26
PDFs
110
Vídeos

Conteúdo Programático

26 módulos

Os Cursos Regulares por Disciplina para o Ministério Público foram desenvolvidos com foco específico nas exigências dos concursos para ingresso na carreira ministerial, respeitando a complexidade e a elevada responsabilidade institucional que caracterizam a atuação do Parquet na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.

O conteúdo dos cursos atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo e abordagem sistemática dos temas mais recorrentes nos concursos do Ministério Público Estadual e Federal.

Confira o conteúdo dos cursos:

  • Videoaulas: conteúdo em vídeo, gravado por professores especialistas, para assistir quando, onde e quantas vezes quiser.
  • Livro Digital Interativo: plataforma multifuncional que une vídeos, textos, questões e editor em um único ambiente. Com o LDI, você terá: Teoria em texto, semelhante ao que você já encontra nos PDFs tradicionais. Vídeos estrategicamente inseridos durante a explicação escrita, para melhorar a sua aprendizagem.
  • Resumos e PDFs Simplificados: por matéria
  • Informativo Estratégico STJ I Informativo Estratégico STF
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do Curso1 PDF
  1. Direito Eleitoral para Ministério Público
  2. Conteúdo Programático
Introdução ao Direito Eleitoral3 vídeos · 1 PDF
  1. Noções Gerais e Conceitos
  2. Fontes
  3. Princípios de Direito Eleitoral
  4. Lista de Questões - Ministério Público
Direitos Políticos na Constituição Federal9 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Democracia
  3. Voto, Sufrágio e Escrutínio
  4. Democracia Representativa
  5. Democracia Participativa
  6. Aquisição dos Direitos Políticos
  7. Capacidade Eleitoral Passiva e Ativa
  8. Impugnação do Mandato Eletivo (AIME)
  9. Consultas Populares
  10. Lista de Questões - Ministério Público
Partidos Políticos na Constituição Federal2 vídeos · 1 PDF
  1. Noções Gerais
  2. Verticalização Partidária, Coligações, Fidelidade e Cláusula de Barreira
  3. Lista de Questões - Ministério Público
Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  1. Introdução
Justiça Eleitoral2 vídeos · 1 PDF
  1. Organização da Justiça Eleitoral
  2. Órgãos da Justiça Eleitoral
  3. Lista de Questões - Ministério Público
Ministério Público Eleitoral1 vídeo · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Lista de Questões - Ministério Público
Alistamento Eleitoral8 vídeos · 1 PDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Noções Introdutórias
  3. Procedimentos do Cadastro
  4. Segunda Via
  5. Transferência
  6. Revisão
  7. Administração do Cadastro Eleitoral
  8. Regularização do Cadastro
  9. Lista de Questões - Ministério Público
Inelegibilidades6 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Condições de Elegibilidade
  3. Inelegibilidade
  4. Inelegibilidade Superveniente
  5. Arguições de Inelegibilidade
  6. Crime Eleitoral na LI
  7. Regras Finais
  8. Lista de Questões - Ministério Público
Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-199513 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Liberdade e Autonomia Partidárias
  3. Natureza Jurídica
  4. Criação e Registro
  5. Filiação
  6. Funcionamento Parlamentar
  7. Programa e Estatuto
  8. Fidelidade e Disciplina Partidárias
  9. Janela para Troca de Partido (Emenda Constitucional Nº 91/2016)
  10. Troca de Partido (Emenda Constitucional Nº 97/2017)
  11. Fusão, Incorporação e Extinção
  12. Finanças e Contabilidade
  13. Disposições Finais
  14. Lista de Questões - Ministério Público
Sistemas Eleitorais1 vídeo · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Sistemas Eleitorais
  3. Lista de Questões - Ministério Público
Coligações Partidárias1 vídeo · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Lista de Questões - Ministério Público
Das Federações1 vídeo · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Lista de Questões - Ministério Público
Convenções Partidárias4 vídeos · 1 PDF
  1. Conceito
  2. Normas que Regem as Convenções
  3. Momento de Realização da Convenção
  4. Candidatura Nata
  5. Lista de Questões - Ministério Público
Registro de Candidatura14 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Número de Canditados
  3. Quota Eleitoral de Gênero
  4. Vagas Remanescentes
  5. Competência para Registrar
  6. Legitimados e Prazo Limite para Requerer o Registro
  7. Documentos que Devem Constar do Pedido de Registro
  8. Vedação à Candidatura Avulsa
  9. Nome Para Registro do Candidato
  10. Substituição de Candidato
  11. Cancelamento do Registro
  12. Número do Candidato
  13. Prazo Para Julgamento dos Pedidos de Registro
  14. Regras Específicas do CE
  15. Lista de Questões - Ministério Público
Arrecadação e Aplicação de Recursos10 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Financiamento das Campanhas Eleitorais
  3. Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)
  4. Distribuição do FEFC
  5. Arrecadação
  6. Administração Financeira da Campanha e Responsabilidade
  7. Arrecadação Prévia de Recursos
  8. Doações
  9. Fontes Vedadas
  10. Gastos Eleitorais
  11. Lista de Questões - Ministério Público
Prestação de Contas1 vídeo · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Lista de Questões - Ministério Público
Abuso de Poder2 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Abuso de Poder no Direito Eleitoral
  3. Lista de Questões - Ministério Público
Pesquisas e Testes pré-eleitorais5 vídeos · 1 PDF
  1. Introdução
  2. Registro Perante a Justiça Eleitoral
  3. Pesquisas Eleitorais Versus Sondagens ou Enquetes
  4. Registro da Pesquisa
  5. Penalidades
  6. Lista de Questões - Ministério Público
Propaganda Eleitoral22 vídeos · 1 PDF
  1. Propaganda Política
  2. Propaganda Intrapartidária
  3. Noções Gerais
  4. Propaganda Eleitoral Antecipada
  5. Propaganda Intrapartidária e Partidária
  6. Multa
  7. Divulgação Obrigatória de Vices e Suplentes
  8. Representação Contra a Propaganda Irregular
  9. Propagandas
  10. Propaganda Eleitoral Vedada
  11. Limites Espaciais da Propaganda
  12. Atos de Propaganda Eleitoral em Ambientes Públicos ou Privados
  13. Outdoors
  14. Brindes
  15. Trio Elétrico
  16. Carros de Som e Minitrios
  17. Limite de Horário Para a Propaganda Eleitoral nas Vésperas das Eleições
  18. Propaganda Eleitoral no Dia das Eleições
  19. Poder de Polícia versus Propaganda Eleitoral
  20. Captação Ilícita de Sufrágio
  21. Propaganda Eleitoral em Mídia Impressa ou Digital
  22. Propaganda no Rádio e na Televisão
  23. Distribuição de Horários
  24. Propaganda Eleitoral na Internet
  25. Direito de Resposta
  26. Lista de Questões - Ministério Público
Eleições1 PDF
  1. Votação Manual
  2. Atos Preparatórios da Votação
  3. Seções Eleitorais
  4. Mesas Receptoras
  5. Fiscalização das Eleições
  6. Material Para Votação
  7. Lugares da Votação
  8. Polícia dos Trabalhos Eleitorais
  9. Início da Votação
  10. O ato de Votar
  11. Voto no Exterior
  12. Voto em Trânsito
  13. Encerramento da Votação
  14. Órgãos Apuradores
  15. Privilégios e Garantias Eleitorais
  16. Nulidades da Votação
  17. Proclamação dos Eleitos
  18. Diplomações dos Eleitos
  19. Lista de Questões - Ministério Público
Ações Eleitorais4 vídeos · 1 PDF
  1. Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC)
  2. Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)
  3. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME)
  4. Representação do Art. 96 da Lei das Eleições
  5. Representação Por Captação Ilícita de Sufrágio
  6. Representação Para Apuração de Arrecadação e de Gastos Ilícitos
  7. Recurso Contra a Diplomação (RCED)
  8. Lista de Questões - Ministério Público
Recursos Eleitorais1 PDF
  1. Introdução
  2. Regras Gerais
  3. Espécies de Recursos Eleitorais
  4. Lista de Questões - Ministério Público
Processo-Crime Eleitoral1 PDF
  1. Introdução
  2. Competência
  3. Ação Penal
  4. Polícia Judiciária
  5. Investigação
  6. Inquérito Policial
  7. Arquivamento
  8. Juiz de Garantias e Procedimentos
  9. Aplicação Subsidiária do CPP
  10. Lista de Questões - Ministério Público
Crimes Eleitorais1 PDF
  1. Introdução
  2. Conceitos Introdutórios
  3. Código Eleitoral
  4. Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições)
  5. Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidade)
  6. Lei nº 6.091/1974 (Lei do Transporte em Zonas Rurais no Dia das Eleições)
  7. Lei nº 7.021/1982
  8. Crimes contra o funcionamento das instituições democráticas no Processo Eleitoral Lei nº 14.197/21.
  9. Lista de Questões - Ministério Público
Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores1 PDF
  1. Transporte
  2. Refeições
  3. Fiscalização Pelos Partidos
  4. Crimes
  5. Dispositivos Gerais

Sobre o concurso Regulares Interativos

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
1

Você paga

Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

2

Você recebe

Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

Avaliações dos compradores

Só quem comprou pode avaliar
Ainda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito

Suas garantias conosco

Compra 100% segura, sem letras miúdas

7 dias de garantia

Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.

Pagamento seguro

Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.

Acesso em 24h

Entrega automática após pagamento confirmado.

Atualização grátis

Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.

Outros cursos de Regulares Interativos

Prepare-se para outros cargos do mesmo concurso

Tutoriais e recursos

Tudo que você precisa pra aproveitar ao máximo seu curso

Comece sua preparação hoje mesmo

Acesso em até 24h · 7 dias de garantia

PAGUE COM Pix Boleto Cartão Bitcoin
Garantir por R$ 70
A partir de
R$ 70
Comprar Agora
Scan Me!
QR Code WhatsApp Cursos Rateio - Atendimento
Aponte a câmera do celular
×
Boa noite! Sou o
Responde em breve
Deixe sua mensagem que responderemos em breve!
02:25
1 Precisa de ajuda?