Conteúdo Programático
Os Cursos Regulares por Disciplina para a Magistratura Estadual foram desenvolvidos com foco nas exigências específicas dos concursos para a carreira da magistratura, respeitando a complexidade que caracteriza essa função essencial à Justiça.
O conteúdo contempla todas as etapas do certame e atende candidatos em diferentes níveis de preparação, uma vez que as disciplinas são abordadas do nível introdutório ao avançado, com aprofundamento progressivo.
Confira o que compõe os cursos:
- VideoaulasConteúdos em vídeo gravados por professores especialistas, com formação acadêmica e experiência prática na Advocacia Pública.
- Livro Digital Interativo (LDI)Plataforma multifuncional que integra teoria, vídeos, questões e editor de anotações em um único ambiente de estudo. Com o LDI, você terá:.
- Resumos e PDFs SimplificadosMateriais organizados por disciplina, ideais para revisões sistemáticas e consolidação dos conteúdos essenciais.
- Informativos Estratégicos do STF e do STJAcompanhamento jurisprudencial contínuo, com destaque para os entendimentos mais relevantes das Cortes Superiores, direcionados à preparação para os concursos de Juiz Estadual.
Apresentação do curso1 PDF▼
- Direito do Consumidor para Magistratura Estadual
- Conteúdo Programático
Introdução ao Direito do Consumidor19 vídeos · 1 PDF▼
- Aspectos Constitucionais
- Âmbito de Aplicação: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço.
- Jurisprudência do STJ e STF Sobre o âmbito de Aplicação
- Listas de Questões - Magistratura
Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços9 vídeos · 1 PDF▼
- Princípios do Direito do Consumidor
- Política Nacional das Relações de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Da Qualidade de Produtos e Serviços, da Prevenção e Reparação dos Danos
- Listas de questões - Magistratura
Responsabilidade Civil dos Fornecedores9 vídeos · 1 PDF▼
- Introdução
- Responsabilidade pelo Fato do Produto
- Responsabilidade pelo fato do serviço
- Responsabilidade pelo Vício do Produto
- Responsabilidade pelo Vício do Serviço
- Disposições Finais
- Listas de Questões - Magistratura
Decadência e Prescrição2 vídeos · 1 PDF▼
- Decadência
- Prescrição
- Listas de Questões - Magistratura
Desconsideração da Personalidade Jurídica2 vídeos · 1 PDF▼
- Desconsideração da Personalidade Jurídica (art. 28)
- Lista de Questões - Magistratura
Das Práticas Comerciais2 vídeos · 1 PDF▼
- Da Oferta
- Da Publicidade
- Lista de Questões - Magistratura
Das Práticas Abusivas2 vídeos · 1 PDF▼
- Práticas Abusivas
- Listas de Questões - Magistratura
Da Cobrança de Dívidas6 vídeos · 1 PDF▼
- Cobrança das Dívidas
- Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
- Cadastros de Órgãos Públicos
- Listas de Questões - Magistratura
Da Proteção Contratual6 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Das Compras pela Internet
- Das Cláusulas Abusivas
- Dos Contratos de Adesão
- Lista de Questões - Magistratura
Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento3 vídeos · 1 PDF▼
- Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
- Listas de Questões - Magistratura
Defesa do Consumidor em Juízo2 vídeos · 1 PDF▼
- Disposições Gerais
- Princípios do Processo Civil Coletivo
- Classificação dos Direitos Coletivos
- Dos Legitimados Ativos para a defesa dos direitos dos consumidores
- Da Tutela Específica nas Obrigações de Fazer ou Não Fazer
- Das Ações Coletivas
- Ônus da prova em Ações Coletivas
- Da Coisa Julgada
- Conciliação no Superendividamento
- Listas de Questões - Magistratura
Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor1 vídeo · 1 PDF▼
- Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Artigo 105 e 106 do CDC)
- Listas de Questões - Magistratura
Da Convenção Coletiva em Consumo1 vídeo · 1 PDF▼
- Da Convenção Coletiva de Consumo
- Lista de Questões - Magistratura
Comércio Eletrônico1 PDF▼
- Decreto Federal nº 7.962/2013: Contratação no Comércio Eletrônico
Considerações Finais1 vídeo · 1 PDF▼
- Considerações Finais
Sobre o concurso Regulares Interativos
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