Pré-edital
Curso Completo para Técnico Judiciário – Área Judiciária do Tribunal de Justiça de Alagoas – TJ AL
Material do Curso
01 - Ortografia Oficial
02 - Compreensão e Interpretação Textual
03 - Morfologia
04 - Verbos
05 - Sintaxe da oração
06 - Sintaxe do período
07 - Pontuação
08 - Concordância
09 - Semântica e Tipos de Textos
10 - Coesão e coerência
11 - Reescrita de frases
12 - Redação oficial
01 - Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005)
02 - Plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do poder judiciário do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017)
03 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991)
01 - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942
02 - Princípios expressos e implícitos da administração pública
03 - Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
04 - Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
05 - Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
06 - Organização administrativa
07 - Serviços Públicos
08 - Bens Públicos
09 - Intervenção do Estado na Propriedade Privada
10 - Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
11 - Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
12 - Controle da Administração Pública
13 - Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)
14 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
15 - Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
16 - Responsabilidade Civil do Estado
01 - Princípios fundamentais da CF/88
02 - Constituição - conceito, estrutura e objeto
03 - Classificações das Constituições
04 - Aplicabilidade das normas constitucionais
05 - Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
06 - Direitos e Garantias Individuais (parte I)
07 - Direitos e Garantias Individuais (parte II)
08 - Remédios Constitucionais
09 - Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
10 - Nacionalidade
11 - Direitos Políticos
12 - Organização Político-Administrativa do Estado
13 - Intervenção
14 - Poder Judiciário
15 - Funções Essenciais à Justiça
16 - Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2
17 - Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2
18 - Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados
19 - Ordem Econômica
20 - Ordem Social
21 - Ordem Social: seguridade social
01 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
02 - Pessoas naturais e Domicílio
03 - Pessoas jurídicas e Bens
04 - Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
05 - Negócio jurídico
06 - Obrigações
07 - Contratos
08 - Direito das Coisas
09 - Direito das Sucessões
10 - Direito de Família
11 - Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
01 - Normas Processuais Civis
02 - Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
03 - Competência
04 - Sujeitos do processo: partes, procuradores
05 - Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
06 - Litisconsórcio e intervenção de terceiros
07 - Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
08 - Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
09 - Atos processuais: comunicações processuais
10 - Tutela provisória
11 - Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
12 - Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
13 - Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
14 - Das Provas (PARTE I e II)
15 - Provas II
16 - Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
17 - Cumprimento de sentença
18 - Processo de execução I
19 - Processo de execução II
20 - Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
21 - Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
22 - Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
01 - Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
02 - Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
03 - Dos crimes contra a fé pública
04 - Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
05 - Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
06 - Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
07 - Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
08 - Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
01 - Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
02 - Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
03 - Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
04 - Da competência e Jurisdição
05 - Das questões e processos incidentes
06 - Teoria da Prova
07 - Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
08 - Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
09 - Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
10 - Das nulidades e dos recursos em geral
11 - Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais
Central de ajuda
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