Prova
28/06/2026
53
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa8 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e Interpretação Textual▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Sintaxe da oração▼
Aula 05Pontuação▼
Aula 06Concordância▼
Aula 07Semântica e Tipos de Textos▼
Aula 08Coesão e coerência▼
Legislação Interna5 AULAS▼
Aula 01Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (somente vídeo)▼
Aula 02Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina (Lei nº 5.624/79 e suas alterações) (somente vídeo)▼
Aula 03Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC (somente vídeo)▼
Aula 04Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJSC (Lei Complementar nº 639/2015)▼
Aula 05Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Código de Ética e Conduta do PJSC (Resolução TJ nº 22/2021) (somente vídeo)▼
Direito Administrativo17 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Organização administrativa▼
Aula 04Entidades paraestatais e Terceiro setor▼
Aula 05Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 06Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 07Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 08Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 09Lei 8.112/1990▼
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 11Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 12Serviços Públicos▼
Aula 13Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 14Controle da Administração Pública▼
Aula 15Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 16Bens Públicos▼
Aula 17Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942▼
Direito Constitucional23 AULAS▼
Aula 01Nacionalidade▼
Aula 02Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 03Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 04Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 05Poder Constituinte (originário)▼
Aula 06Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 07Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 08Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 09Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 10Remédios Constitucionais▼
Aula 11Direitos Sociais▼
Aula 12Direitos Políticos▼
Aula 13Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 14Intervenção▼
Aula 15Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 16Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 17Poder Legislativo▼
Aula 18Poder Executivo▼
Aula 19Poder Judiciário▼
Aula 20Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 21Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 22Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 23Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Direito Civil12 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Direito das Coisas▼
Aula 09Títulos de crédito▼
Aula 10Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração▼
Aula 11Teoria geral do direito societário▼
Aula 12Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)▼
Direito Processual Civil20 AULAS▼
Aula 01Lei nº 13.105/2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma.Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil./ Institutos e normas fundamentais do processo civil.▼
Aula 02Direito Processual Constitucional. Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Características. Princípios. Espécies.▼
Aula 03Organização judiciária/ Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.▼
Aula 04Deveres das partes e dos procuradores./ Atos atentatórios à dignidade da justiça./ Responsabilidade por dano processual.▼
Aula 05Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça▼
Aula 06Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 07Funções essenciais à Justiça/ Magistratura./ Advocacia Pública e Privada./ Defensoria Pública./ Assistência judiciária./ Ministério Público./ Do juiz e dos auxiliares da justiça.▼
Aula 08Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 09Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 10Tutela provisória▼
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 12Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 13Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 14Provas II▼
Aula 15Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 16Cumprimento de sentença▼
Aula 17Processo de execução I▼
Aula 18Processo de execução II▼
Aula 19Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 20Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Direito Penal36 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 08Dos crimes contra a família▼
Aula 09Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 10Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 11Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 12Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 13Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 15Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 16Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 17Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 18Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 19Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 20Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 21Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Aula 22Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 23Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 24Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989▼
Aula 25Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)▼
Aula 26Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼
Aula 27Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 28Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 29Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 30Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)▼
Aula 31Violência Doméstica. Lei Maria da Penha▼
Aula 32Organizações Criminosas▼
Aula 33Estatuto do Desarmamento▼
Aula 34Crimes Estatuto do Idoso▼
Aula 35Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 36Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias▼
Direito Processual Penal21 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Das questões e processos incidentes▼
Aula 06Teoria da Prova▼
Aula 07Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 08Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 09Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 10Da sentença▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 13Procedimentos Especiais▼
Aula 14Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 15Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 16Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais▼
Aula 17Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)▼
Aula 18Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 19Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)▼
Aula 20Organizações Criminosas▼
Aula 21Violência Doméstica. Lei Maria da Penha▼
Sobre o concurso TJ - SC
Informações sobre o concurso em breve.
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Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 25 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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