01 – Lei Complementar Nº 3.400/81 e atualizações

01 – 6 Ortografia. 7 Acentuação gráfica.

02 – 1 Compreensão e interpretação de texto. 4 Significação de palavras e expressões.

03 – 9 Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. 19 Colocação pronominal.

04 – 10 Locuções verbais (perífrases verbais).

05 – 11 Funções do “que” e do “se”. 16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação) – Parte 1/2

06 – 11 Funções do “que” e do “se”. 16 Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação) – Parte 2/2

07 – 20 Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.

08 – 17 Concordância verbal e nominal.

09 – 8 Uso da crase. 18 Regência verbal e nominal.

10 – 2 Tipologia e gêneros textuais. 3 Figuras de linguagem. 5 Relações de sinonímia e de antonímia. 12 Elementos de comunicação e funções da linguagem. 21 Função textual dos vocábulos. 22 Variação linguística.

11 – 13 Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. 14 Domínio dos mecanismos de coerência textual.

12 – 15 Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

01 – Princípios fundamentais da CF/88

02 – Constituição – conceito, estrutura e objeto

03 – Poder Constituinte (originário)

04 – Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional

05 – Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais

06 – Direitos e Garantias Individuais (parte I)

07 – Direitos e Garantias Individuais (parte II)

08 – Nacionalidade

09 – Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais

10 – Direitos Políticos

11 – Organização Político-Administrativa do Estado

12 – Administração Pública (CF, art. 37 a 41)

13 – Poder Legislativo

14 – Poder Executivo

15 – Poder Judiciário

16 – Funções Essenciais à Justiça

17 – Controle de Constitucionalidade – Parte 1/2

18 – Controle de Constitucionalidade – Parte 2/2

19 – Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

20 – Ordem Social

21 – Ordem Social: seguridade social

01 – Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal

02 – Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos

03 – Das penas

04 – Dos crimes contra a pessoa I

05 – Dos crimes contra a pessoa II

06 – Crimes contra o patrimônio

07 – Dos crimes contra a propriedade imaterial

08 – Dos crimes contra a organização do trabalho

09 – Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos

10 – Dos crimes contra a dignidade sexual

11 – Dos crimes contra a família

12 – Dos crimes contra a incolumidade pública

13 – Dos crimes contra a paz pública

14 – Dos crimes contra a fé pública

15 – Dos crimes contra a administração pública I – Capítulo I e capítulo II

16 – Dos crimes contra a administração pública – II – Capítulo II-A e capítulo II-B

17 – Dos crimes contra a administração pública – III – Capítulo III

18 – Dos crimes contra a administração pública – IV

19 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

20 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

21 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

22 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

23 – Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)

24 – Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias

25 – Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)

26 – Crimes Contra a Economia Popular

27 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

28 – Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)

29 – Contravenções. Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Contravenções Penais)

30 – Crimes Estatuto do Idoso

31 – Estatuto do desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)

32 – Crimes de tortura (Lei n.° 9.455/97)

33 – Discriminação e Preconceito – Lei nº 7.716/1989

34 – Título I – Aplicação da lei penal militar (arts. 1º a 28 do CPM)

35 – Crimes CDC. Lei nº 8.078/1990 (Crimes Contra as Relações de Consumo)

36 – Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária.

37 – Crimes Eleitorais e Processo das infrações

38 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)

39 – Organizações Criminosas

40 – Identificação Criminal. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)

41 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)

42 – Crimes Ambientais

43 – Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)

44 – Lei nº 12.737/2012 (Lei dos crimes cibernéticos)

01 – Estado, governo e administração pública

02 – Princípios expressos e implícitos da administração pública

03 – Organização administrativa

04 – Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder

05 – Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais

06 – Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos

07 – Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação

08 – Serviços Públicos

09 – Controle da Administração Pública

01 – Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.

02 – Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)

03 – Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)

04 – Da competência e Jurisdição

05 – Das questões e processos incidentes

06 – Teoria da Prova

07 – Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)

08 – Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória

09 – Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)

10 – Da sentença

11 – Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)

12 – Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)

13 – Procedimentos Especiais

14 – Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais

15 – Das nulidades e dos recursos em geral

16 – Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação

17 – Abuso de Autoridade – Parte I. Lei 13.869/2019

18 – Abuso de Autoridade – Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie

19 – Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006

20 – Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela

21 – Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção

22 – Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.

23 – Falência e recuperação judicial – Lei nº 11.101/2005

24 – Juizado Especial no âmbito da Justiça Federal (Lei nº 10.259)

25 – Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)

26 – Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)

27 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte I

28 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte II

29 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte III

30 – Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) – Parte IV

31 – Organizações Criminosas

32 – Lei nº 9.609/1998 (Propriedade intelectual de programa de computador)

33 – Da polícia judiciária militar (arts. 7º a 8º do CPPM)

34 – Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)