Prova
01/01/2023
Realizada
Conteúdo Programático
Direito Processual Civil23 aulas · 76 vídeos · 23 PDFs▼
Aula 1Normas Processuais Civis5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Sujeitos do processo: partes, procuradores3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Litisconsórcio e intervenção de terceiros6 vídeos · 1 PDF
Aula 6Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública4 vídeos · 1 PDF
Aula 7Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: comunicações processuais3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Tutela provisória2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação3 vídeos · 1 PDF
Aula 11Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia3 vídeos · 1 PDF
Aula 12Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Das Provas (PARTE I e II)5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença3 vídeos · 1 PDF
Aula 15Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Processo de execução I6 vídeos · 1 PDF
Aula 17Processo de execução II1 PDF
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.6 vídeos · 1 PDF
Aula 19Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.4 vídeos · 1 PDF
Aula 20Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)2 vídeos · 1 PDF
Aula 21Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 22Competência3 vídeos · 1 PDF
Aula 23Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.5 vídeos · 1 PDF
Direito Empresarial4 aulas · 17 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 1Introdução ao direito empresarial4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Teoria geral do direito societário7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)3 vídeos · 1 PDF
Direito Processual Penal13 aulas · 25 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Da competência e Jurisdição1 PDF
Aula 5Das questões e processos incidentes1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Teoria da Prova2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória4 vídeos · 1 PDF
Aula 9Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Da sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Das nulidades e dos recursos em geral1 PDF
Legislação Penal4 aulas · 8 vídeos · 4 PDFs▼
Aula 1Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional - Convenção de Palermo1 PDF
Aula 3Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/20194 vídeos · 1 PDF
Aula 4Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)3 vídeos · 1 PDF
Sistema Normativo Anticorrupção7 aulas · 3 vídeos · 3 PDFs▼
Aula 1Crimes contra a administração pública. - (PARTE I) - CAPÍTULO I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. (ARTS. 312 A 327)1 vídeo
Aula 2Crimes contra a administração pública. - (PARTE II) - CAPÍTULO II – dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. (ARTS. 328 A 337-A, CP)1 vídeo
Aula 3Crimes contra a administração pública. - (PARTE III) - CAPÍTULO II – A. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. CAPÍTULO II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
Aula 4Crimes contra a administração pública. - (PARTE IV) - CAPÍTULO III – Dos crimes contra a Administração da Justiça1 vídeo
Aula 5Convenção das nações unidas contra a corrupção - convenção de mérida1 PDF
Aula 6Convenção Interamericana contra a Corrupção1 PDF
Aula 7Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais1 PDF
Licitações e Contratos6 aulas · 46 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 1Contratos administrativos5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);9 vídeos · 1 PDF
Aula 3Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 4Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Serviços Públicos5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Lei das Estatais. - Lei 13.303-20166 vídeos · 1 PDF
Direito Penal9 aulas · 17 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal2 vídeos · 1 PDF
Aula 2Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos4 vídeos · 1 PDF
Aula 3Das penas2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Dos crimes contra a fé pública3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Dos crimes contra a administração pública - IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Crimes contra a administração pública. - (PARTE V) - CAPÍTULO IV – Dos Crimes Contra as Finanças Públicas.
Direito Tributário15 aulas · 55 vídeos · 15 PDFs▼
Aula 1Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais9 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificação dos tributos3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Competência Tributária1 PDF
Aula 6Legislação tributária2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário5 vídeos · 1 PDF
Aula 8Responsabilidade Tributária2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Crédito tributário e Lançamento4 vídeos · 1 PDF
Aula 10Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Suspensão e exclusão do crédito tributário1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa4 vídeos · 1 PDF
Aula 13Impostos de Competência dos Estados3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Impostos de Competência dos Municípios5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)1 vídeo · 1 PDF
Direito Civil8 aulas · 36 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais e Domicílio5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas e Bens2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócio jurídico3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações8 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Simulado de Direito Civil1 PDF
Direito Constitucional19 aulas · 69 vídeos · 18 PDFs▼
Aula 1Administração Pública (CF, art. 37 a 41)1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 3Princípios fundamentais da CF/881 vídeo · 1 PDF
Aula 4Aplicabilidade das normas constitucionais2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direitos e Garantias Individuais (parte I)20 vídeos · 1 PDF
Aula 7Remédios Constitucionais6 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Organização Político-Administrativa do Estado2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Fiscalização contábil, financeira e orçamentária1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Comissões Parlamentares de Inquérito2 vídeos · 1 PDF
Aula 14Processo Legislativo7 vídeos · 1 PDF
Aula 15Poder Executivo4 vídeos · 1 PDF
Aula 16Poder Judiciário5 vídeos · 1 PDF
Aula 17Funções Essenciais à Justiça2 vídeos · 1 PDF
Aula 18Ordem Econômica1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Princípios constitucionais aplicáveis aos processos administrativo, civil e penal.1 vídeo
Direito Administrativo14 aulas · 69 vídeos · 14 PDFs▼
Aula 1Estado, governo e administração pública6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios expressos e implícitos da administração pública3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Organização administrativa7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Entidades paraestatais e Terceiro setor6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Agências Executivas e Reguladoras1 PDF
Aula 6Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos6 vídeos · 1 PDF
Aula 7Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais8 vídeos · 1 PDF
Aula 9Processo Administrativo - Lei 9.784/199912 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei de acesso à informação (Lei 12.527/2011)2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Controle da Administração Pública5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)5 vídeos · 1 PDF
Aula 13Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores1 vídeo · 1 PDF
Aula 14Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD4 vídeos · 1 PDF
Direito Administrativo2 aulas · 4 vídeos · 2 PDFs▼
Aula 1Lei Anticorrupção - Lei 12.846-20134 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios constitucionais aplicáveis aos processos administrativo, civil e penal1 PDF
Administração Financeira e Orçamentária17 aulas · 96 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 1Introdução à Administração Financeira e Orçamentária2 vídeos · 1 PDF
Aula 2Princípios Orçamentários8 vídeos · 1 PDF
Aula 3Intervenções e Funções do Orçamento3 vídeos · 1 PDF
Aula 4Plano Plurianual (PPA); diretrizes orçamentárias (LDO); orçamento anual (LOA); outros planos e programas5 vídeos · 1 PDF
Aula 5Créditos adicionais5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Ciclo orçamentário 1 (federal)5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Ciclo orçamentário 28 vídeos · 1 PDF
Aula 8AFO na Constituição Federal5 vídeos · 1 PDF
Aula 9Receita pública14 vídeos · 1 PDF
Aula 10Despesa pública11 vídeos · 1 PDF
Aula 11Etapas e estágios da Receita e Despesa. Restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos5 vídeos · 1 PDF
Aula 12LRF - Parte 1/4: disposições preliminares e planejamento8 vídeos · 1 PDF
Aula 13LRF - Parte 2/4: receita e despesa pública2 vídeos · 1 PDF
Aula 14LRF - Parte 3/4: transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Transparência, controle e fiscalização3 vídeos · 1 PDF
Aula 15LRF - Parte 4/4: dívida e endividamento. Gestão patrimonial.6 vídeos · 1 PDF
Aula 16Gestão organizacional das finanças públicas (Lei 10.180/2001)6 vídeos · 1 PDF
Aula 17Jurisprudência atualizada1 PDF
Controle na Administração Pública2 aulas · 3 vídeos▼
Aula 1Lei Complementar nº 741/2019 e suas alterações.
Aula 2Governo aberto. Noções Gerais. Lei nº 13.460/2017 e suas alterações. Dados abertos. Decreto de Ouvidoria – Decreto Estadual nº 1.933/2022. Decreto nº 913/2012 e suas alterações.3 vídeos
Língua Portuguesa9 aulas · 14 vídeos · 9 PDFs▼
Aula 1Ortografia Oficial3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Compreensão e Interpretação Textual1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Morfologia2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Sintaxe da oração2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Sintaxe do período1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Pontuação1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Concordância1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Semântica e Tipos de Textos2 vídeos · 1 PDF
Aula 9Reescrita de frases1 vídeo · 1 PDF
Fundamento da Auditoria Governamental6 aulas · 19 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 1Conceitos Iniciais3 vídeos · 1 PDF
Aula 2GRC - Governança, riscos e controles5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Planejamento de Auditoria2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Execução de Auditoria4 vídeos · 1 PDF
Aula 5Gestão de Riscos e Compliance1 PDF
Aula 6Manual de Auditoria Operacional do TCU5 vídeos · 1 PDF
Sobre o concurso CGE - SC
O que é CGE - SC
A Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE - SC) é o órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo catarinense. Sua missão primordial é zelar pela correta aplicação dos recursos públicos, promovendo a transparência, a ética e a eficiência na gestão governamental. Atua na prevenção e combate à corrupção, na fiscalização de atos e contratos, na auditoria governamental e no fomento ao controle social, contribuindo para a integridade e a boa governança no estado de Santa Catarina.
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