Conteúdo Programático
Licitações e Contratos para CGE SC - Administração, Ciências Contábeis, Direito e Economia da CGE SC6 AULAS▼
Aula 01Contratos administrativos▼
Aula 02Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);▼
Aula 03Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 04Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 05Serviços Públicos▼
Aula 06Lei das Estatais. - Lei 13.303-2016▼
Direito Penal para Auditor da CGE SC – Especialidade: Direito9 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 05Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 06Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 07Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 08Dos crimes contra a administração pública - IV▼
Aula 09Crimes contra a administração pública. - (PARTE V) - CAPÍTULO IV – Dos Crimes Contra as Finanças Públicas.▼
Direito Tributário para Auditor da CGE SC - Especialidade: Direito15 AULAS▼
Aula 01Tributo: definição e espécies tributárias - impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais▼
Aula 02Classificação dos tributos▼
Aula 03Princípios Tributários - Limitações ao Poder de Tributar▼
Aula 04Imunidades Tributárias - Limitações ao Poder de Tributar▼
Aula 05Competência Tributária▼
Aula 06Legislação tributária▼
Aula 07Obrigação tributária. Fato gerador. Sujeição ativa e passiva. Solidariedade. Domicílio tributário▼
Aula 08Responsabilidade Tributária▼
Aula 09Crédito tributário e Lançamento▼
Aula 10Extinção do crédito tributário e Repetição do Indébito Tributário▼
Aula 11Suspensão e exclusão do crédito tributário▼
Aula 12Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração tributária. Dívida ativa▼
Aula 13Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 14Impostos de Competência dos Municípios▼
Aula 15Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006)▼
Direito Civil para Auditor da CGE SC - Especialidade: Direito8 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Simulado de Direito Civil▼
Direito Constitucional para Auditor da CGE SC19 AULAS▼
Aula 01Administração Pública (CF, art. 37 a 41)▼
Aula 02Nacionalidade▼
Aula 03Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 04Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 05Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 06Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 07Remédios Constitucionais▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 09Direitos Políticos▼
Aula 10Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 11Poder Legislativo▼
Aula 12Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 13Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 14Processo Legislativo▼
Aula 15Poder Executivo▼
Aula 16Poder Judiciário▼
Aula 17Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 18Ordem Econômica▼
Aula 19Princípios constitucionais aplicáveis aos processos administrativo, civil e penal.▼
Direito Processual Civil para Auditor - Especialidade: Direito da CGE SC23 AULAS▼
Aula 01Normas Processuais Civis▼
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 03Sujeitos do processo: partes, procuradores▼
Aula 04Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça▼
Aula 05Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 06Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼
Aula 07Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 08Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 09Tutela provisória▼
Aula 10Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 11Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 12Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 13Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 14Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 15Cumprimento de sentença▼
Aula 16Processo de execução I▼
Aula 17Processo de execução II▼
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 19Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 20Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)▼
Aula 21Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).▼
Aula 22Competência▼
Aula 23Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Direito Empresarial para Auditor -Especialidade: Direito da CGE SC4 AULAS▼
Aula 01Introdução ao direito empresarial▼
Aula 02Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração▼
Aula 03Teoria geral do direito societário▼
Aula 04Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)▼
Direito Processual Penal para Auditor da CGE SC – Especialidade: Direito13 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Das questões e processos incidentes▼
Aula 06Teoria da Prova▼
Aula 07Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 08Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 09Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 10Da sentença▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 13Das nulidades e dos recursos em geral▼
Direito Administrativo Sancionador para Auditor - Especialidade: Direito da CGE SC2 AULAS▼
Aula 01Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼
Aula 02Princípios constitucionais aplicáveis aos processos administrativo, civil e penal▼
Legislação Penal Especial para Auditor - Especialidade: Direito da CGE SC4 AULAS▼
Aula 01Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 02Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional - Convenção de Palermo▼
Aula 03Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 04Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Sistema Normativo Anticorrupção para Auditor - Direito da CGE SC7 AULAS▼
Aula 01Crimes contra a administração pública. - (PARTE I) - CAPÍTULO I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. (ARTS. 312 A 327)▼
Aula 02Crimes contra a administração pública. - (PARTE II) - CAPÍTULO II – dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. (ARTS. 328 A 337-A, CP)▼
Aula 03Crimes contra a administração pública. - (PARTE III) - CAPÍTULO II – A. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. CAPÍTULO II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos▼
Aula 04Crimes contra a administração pública. - (PARTE IV) - CAPÍTULO III – Dos crimes contra a Administração da Justiça▼
Aula 05Convenção das nações unidas contra a corrupção - convenção de mérida▼
Aula 06Convenção Interamericana contra a Corrupção▼
Aula 07Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais▼
Controle na Administração Pública para Auditor da CGE SC2 AULAS▼
Aula 01Lei Complementar nº 741/2019 e suas alterações.▼
Aula 02Governo aberto. Noções Gerais. Lei nº 13.460/2017 e suas alterações. Dados abertos. Decreto de Ouvidoria – Decreto Estadual nº 1.933/2022. Decreto nº 913/2012 e suas alterações.▼
Língua Portuguesa para Auditor da CGE SC9 AULAS▼
Aula 01Ortografia Oficial▼
Aula 02Compreensão e Interpretação Textual▼
Aula 03Morfologia▼
Aula 04Sintaxe da oração▼
Aula 05Sintaxe do período▼
Aula 06Pontuação▼
Aula 07Concordância▼
Aula 08Semântica e Tipos de Textos▼
Aula 09Reescrita de frases▼
Fundamento da Auditoria Governamental para Auditor da CGE SC6 AULAS▼
Aula 01Conceitos Iniciais▼
Aula 02GRC - Governança, riscos e controles▼
Aula 03Planejamento de Auditoria▼
Aula 04Execução de Auditoria▼
Aula 05Gestão de Riscos e Compliance▼
Aula 06Manual de Auditoria Operacional do TCU▼
Sobre o concurso CGE - SC
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