Conteúdo Programático
Direito Comercial e Empresarial para Analista Jurídico do8 AULAS▼
Aula 01Introdução ao direito empresarial▼
Aula 02Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração▼
Aula 03Teoria geral do direito societário▼
Aula 04Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)▼
Aula 05Títulos de crédito▼
Aula 06Falência e recuperação judicial - Lei nº 11.101/2005▼
Aula 07Introdução à teoria geral dos contratos mercantis▼
Aula 08Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte▼
Direito Eleitoral para Analista Jurídico do7 AULAS▼
Aula 01Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral▼
Aula 02Direitos Políticos▼
Aula 03Organização eleitoral. Distribuição territorial; Sistemas eleitorais. Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. Capacidade eleitoral. Requisitos; Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.▼
Aula 04Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado. Elegibilidade.▼
Aula 05Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação partidária; Fidelidade partidária; Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Garantias eleitorais. Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; Transporte de eleitores das zonas rurais. Campanha eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral; Propaganda eleitoral. Conceito; Pesquisas e testes pré-eleitorais; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet; Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Captação irregular de sufrágio; Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação;▼
Aula 06Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura. Impugnações ao Registro de Candidatura; Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade.▼
Aula 07Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais. Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral; Recursos. Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.▼
Direito Civil para Analista Jurídico do10 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Direito das Coisas▼
Aula 09Direito das Sucessões▼
Aula 10Direito de Família▼
Direito Processual Civil para Analista Judiciário do24 AULAS▼
Aula 01Normas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação. Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional.▼
Aula 02Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa. Exceções e objeções materiais e processuais. Processo.▼
Aula 03Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional.▼
Aula 04Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão, substituição e representação.▼
Aula 05Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça.▼
Aula 06Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae.▼
Aula 07Outras intervenções. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Advocacia pública. Regime processual. Defensoria pública. Regime processual. Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios.▼
Aula 08Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 09Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 10Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva.▼
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 12Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 13Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 14Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 15Provas II▼
Aula 16Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 17Cumprimento de sentença▼
Aula 18Processo de execução I▼
Aula 19Processo de execução II▼
Aula 20Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 21Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 22Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Aula 23Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).▼
Aula 24Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).▼
Direito da Infância e da Juventude para Analista Jurídico do3 AULAS▼
Aula 01Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 02Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 03Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Português para Analista Jurídico do7 AULAS▼
Aula 01Ortografia e Acentuação.▼
Aula 02Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).▼
Aula 03Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Colocação pronominal.▼
Aula 04Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Colocação pronominal.▼
Aula 05Pontuação.▼
Aula 06oncordância verbal e nominal.▼
Aula 07Crase, Regência verbal e nominal.▼
Informática para Analista Jurídico do13 AULAS▼
Aula 01Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 - Parte 1/3▼
Aula 02Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 - Parte 2/3▼
Aula 03Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 - Parte 3/3▼
Aula 04Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 1/3▼
Aula 05Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 2/3▼
Aula 06Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 3/3▼
Aula 07Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto - Parte 1/2▼
Aula 08Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto - Parte 2/2▼
Aula 09Microsoft PowerPoint 365 e versões posteriores: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.▼
Aula 10Microsoft Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas - Parte 1/2▼
Aula 11Microsoft Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas - Parte 2/2▼
Aula 12Microsoft OneDrive 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas e compartilhamento.▼
Aula 13Microsoft Sharepoint 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas, compartilhamento e navegação em páginas.▼
Direito Processual Penal para Analista Jurídico do34 AULAS▼
Aula 01Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Jurisdição e Competência.▼
Aula 05Questões e processos incidentes.▼
Aula 06Prova.▼
Aula 07Sujeitos do processo.▼
Aula 08Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 09Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação.▼
Aula 10Da sentença▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 13Procedimentos Especiais▼
Aula 14Lei dos Juizados especiais criminais.▼
Aula 15Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 16Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 17Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 18Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 19Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 20Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Aula 21Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação▼
Aula 22Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)▼
Aula 23Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)▼
Aula 24Organizações Criminosas▼
Aula 25Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias▼
Aula 26Crimes Ambientais▼
Aula 27Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 28Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)▼
Aula 29Identificação Criminal. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)▼
Aula 30Falência e recuperação judicial - Lei nº 11.101/2005▼
Aula 31Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)▼
Aula 32Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 33Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 34Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Direito Penal para Analista Jurídico do35 AULAS▼
Aula 01Parte Geral do Código Penal: A aplicação da lei penal: Da Lei Penal no tempo; Da Lei Penal no espaço; Da extraterritorialidade da lei penal; Princípios dirimentes dos conflitos aparentes de normas.▼
Aula 02Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas; Das causas excludentes de antijuridicidade e culpabilidade.▼
Aula 03Das penas. Da tentativa. Da medida de segurança. Da extinção da punibilidade.▼
Aula 04Parte Especial do Código Penal: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. I▼
Aula 05Parte Especial do Código Penal: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. II▼
Aula 06Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Da apropriação indébita; Do Estelionato; Da Receptação; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro.▼
Aula 07Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade.▼
Aula 08Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 09Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 10Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo - III - Capítulo III▼
Aula 11Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo - IV▼
Aula 12Legislação Penal Especial: Crimes contra a Economia Popular.▼
Aula 13Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais.▼
Aula 14Crimes eleitorais.▼
Aula 15Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano.▼
Aula 16Crimes contra pessoas com deficiência.▼
Aula 17Crimes relativos à Criança e ao Adolescente.▼
Aula 18Crimes Hediondos.▼
Aula 19Crimes contra o consumidor.▼
Aula 20Crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo.▼
Aula 21Crimes referentes a licitações e contratos administrativos.▼
Aula 22Crimes de tortura.▼
Aula 23Crimes de Trânsito.▼
Aula 24Crimes contra o meio ambiente.▼
Aula 25Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.▼
Aula 26Crimes referentes ao idoso.▼
Aula 27Estatuto do Desarmamento.▼
Aula 28Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial.▼
Aula 29Crimes referentes a drogas.▼
Aula 30Crimes referentes ao abuso de autoridade - Parte I▼
Aula 31Crimes referentes ao abuso de autoridade - Parte II▼
Aula 32Crimes relativos à interceptação telefônica.▼
Aula 33Crime de organização criminosa.▼
Aula 34Lei de enfrentamento ao tráfico de pessoas (Lei nº 13.344/16).▼
Aula 35Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, observando-se ADO 26 e MI 4733.▼
Atualidades para7 AULAS▼
Aula 01Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Cultura, Política e Segurança▼
Aula 02Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Ecologia, Artes e literatura, Meio ambiente e Noções de Cidadania▼
Aula 03Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Educação, Saúde e Tecnologia▼
Aula 04Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Energia, Relações Internacionais e Desenvolvimento Sustentável▼
Aula 05Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Transportes, Economia e Sociedade▼
Aula 06Retrospectiva de Atualidades - Janeiro e Fevereiro - 2025 (Em vídeo)▼
Aula 07Retrospectiva de Atualidades - Março e Abril - 2025 (Em vídeo)▼
Direito Administrativo para Analista Judiciário do16 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo.▼
Aula 03Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos, conceito, classificação.▼
Aula 04Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.▼
Aula 05Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade.▼
Aula 06Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.▼
Aula 07Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.▼
Aula 08Agentes Públicos, classificação, regime jurídico, direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa.▼
Aula 09Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 11Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias público-privadas.▼
Aula 12Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 13Controle da Administração Pública▼
Aula 14Improbidade Administrativa.▼
Aula 15Bens Públicos▼
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Direitos Humanos para Analista Jurídico do7 AULAS▼
Aula 01Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos.▼
Aula 02Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos.▼
Aula 03Sistema Interamericano.▼
Aula 04Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro.▼
Aula 05Sistema Único de Saúde - Em vídeo▼
Aula 06Sistema Único de Assistência Social.▼
Aula 07SUSAN - Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional - Em vídeo▼
Direito Constitucional e Ministério Público para Analista Jurídico do18 AULAS▼
Aula 01Conceito, objeto e elementos das Constituições.▼
Aula 02Classificações das Constituições.▼
Aula 03Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil▼
Aula 04Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal.▼
Aula 05Direitos e deveres individuais e coletivos. (Teoria Geral)▼
Aula 06Direitos e deveres individuais e coletivos. (parte I)▼
Aula 07Direitos e deveres individuais e coletivos. (Direitos em espécie - finalização)▼
Aula 08Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 09Nacionalidade▼
Aula 10Direitos e Partidos Políticos.▼
Aula 11Poder Legislativo▼
Aula 12Processo Legislativo▼
Aula 13Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos.▼
Aula 14Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.▼
Aula 15Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.▼
Aula 16Ordem Social▼
Aula 17Ordem Social: seguridade social▼
Aula 18Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625, de 1993)▼
Tutela de Interesse Difusos e Coletivos para Analista Jurídico do13 AULAS▼
Aula 01Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais.▼
Aula 02Ação Civil Pública, conceito, objeto, legitimação ativa e passiva, competência, liminar e antecipação de tutela, multas, coisa julgada, execução, fundos, recursos.▼
Aula 03Meio ambiente na Constituição Federal de 1988▼
Aula 04Princípios do Direito Ambiental▼
Aula 05Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)▼
Aula 06Mandado de Segurança.▼
Aula 07Ação Popular.▼
Aula 08Improbidade Administrativa.▼
Aula 09Idoso.▼
Aula 10Pessoa com deficiência.▼
Aula 11Consumidor. Código de Defesa do Consumidor. A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. Proteção contratual. Sanções administrativas.▼
Aula 12Defesa do consumidor em juízo. Ações coletivas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.▼
Aula 13Patrimônio Público: Controle da Administração Pública. Tribunal de Contas.▼
Técnicas de Discursiva para Analista Jurídico do6 AULAS▼
Aula 01DESCRIÇÃO DO CURSO▼
Aula 02TIPOS DE TEXTOS DISCURSIVOS EM PROVAS DE CONCURSOS▼
Aula 03ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 1▼
Aula 04ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 2▼
Aula 05ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CASO EM PROVAS DE CONCURSOS▼
Aula 06ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE NATUREZA TÉCNICA (PARECERES) EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 1▼
Sobre o concurso MP - SP
Informações sobre o concurso em breve.
Notícias do concurso
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