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MP-SP Analista Jurídico

Videoaulas e PDF Edital 2025 Direção Concursos (DI)
Inscrições encerradas Prova em 74 dias · 29/11/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
15
Módulos
212
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617
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Prova
29/11/2026
74 dias

Conteúdo Programático

15 módulos · Indefinido
Português8 aulas · 17 vídeos · 8 PDFs
Aula 1Ortografia e Acentuação.5 vídeos · 1 PDF
Aula 2Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Colocação pronominal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção – emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Colocação pronominal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Pontuação.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6oncordância verbal e nominal.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Crase, Regência verbal e nominal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Vícios, figuras de linguagem, Sinônimos, antônimos, Sentido próprio e figurado das palavras.2 vídeos · 1 PDF
Atualidades8 aulas · 8 vídeos · 5 PDFs
Aula 1Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Cultura, Política e Segurança1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Ecologia, Artes e literatura, Meio ambiente e Noções de Cidadania1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Educação, Saúde e Tecnologia1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Energia, Relações Internacionais e Desenvolvimento Sustentável1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como, Transportes, Economia e Sociedade1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Retrospectiva de Atualidades - Janeiro e Fevereiro - 2025 (Em vídeo)1 vídeo
Aula 7Retrospectiva de Atualidades - Março e Abril - 2025 (Em vídeo)1 vídeo
Aula 8Retrospectiva de Atualidades - Maio e Junho - 2025 (Em vídeo)1 vídeo
Informática14 aulas · 74 vídeos · 13 PDFs
Aula 1Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 - Parte 1/37 vídeos · 1 PDF
Aula 2Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 - Parte 2/32 vídeos · 1 PDF
Aula 3Microsoft Windows 10 e 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos Microsoft Office 365 - Parte 3/31 vídeo · 1 PDF
Aula 4Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 1/312 vídeos · 1 PDF
Aula 5Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 2/311 vídeos · 1 PDF
Aula 6Microsoft Excel 365 e versões posteriores: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados - Parte 3/311 vídeos · 1 PDF
Aula 7Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto - Parte 1/27 vídeos · 1 PDF
Aula 8Microsoft Word 365 e versões posteriores: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto - Parte 2/24 vídeos · 1 PDF
Aula 9Microsoft PowerPoint 365 e versões posteriores: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Microsoft Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas - Parte 1/23 vídeos
Aula 11Microsoft Outlook 365 e versões posteriores: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas - Parte 2/29 vídeos · 1 PDF
Aula 12Microsoft OneDrive 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas e compartilhamento.2 vídeos · 1 PDF
Aula 13Microsoft Sharepoint 365 e versões posteriores: conceito de pastas, criação de arquivos, manipulação de arquivos, pastas, compartilhamento e navegação em páginas.1 PDF
Aula 14Microsoft Teams 365 e versões posteriores: conceito de conversas em chat, chamadas de áudio/vídeo, criação e participação em reunião de videochamadas, trabalho colaborativo em grupos e chats.3 vídeos · 1 PDF
Direito Constitucional e Ministério Público19 aulas · 60 vídeos · 17 PDFs
Aula 1Conceito, objeto e elementos das Constituições.3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Classificações das Constituições.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Princípios constitucionais da República Federativa do Brasil5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Estado, Governo e Organização Federal, Estadual e Municipal. Repartição de competências no Estado Brasileiro. Administração Federal, Estadual e Municipal.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Direitos e deveres individuais e coletivos. (Teoria Geral)4 vídeos · 1 PDF
Aula 6Direitos e deveres individuais e coletivos. (parte I)13 vídeos · 1 PDF
Aula 7Direitos e deveres individuais e coletivos. (Direitos em espécie - finalização)3 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Nacionalidade6 vídeos · 1 PDF
Aula 10Direitos e Partidos Políticos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Poder Legislativo1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Processo Legislativo7 vídeos · 1 PDF
Aula 13Poder Executivo. Presidente da República, Ministros e Conselhos.4 vídeos · 1 PDF
Aula 14Poder Judiciário, Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Estaduais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Ministério Público: fins, princípios, organização, garantias, vedações e funções. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.1 vídeo · 1 PDF
Aula 16Ordem Social1 PDF
Aula 17Ordem Social: seguridade social1 PDF
Aula 18Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei Federal nº 8.625, de 1993)1 vídeo
Aula 19Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 1993).1 vídeo
Direito Administrativo17 aulas · 101 vídeos · 17 PDFs
Aula 1Estado, governo e administração pública6 vídeos · 1 PDF
Aula 2Conceito e princípios gerais do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo.3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Administração Pública. Administração direta e indireta. Órgãos públicos, conceito, classificação.7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Terceiro Setor. Organizações Sociais e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.6 vídeos · 1 PDF
Aula 5Poderes Administrativos. Abuso de poder e desvio de finalidade.7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.6 vídeos · 1 PDF
Aula 7Atos administrativos, classificação, requisitos, extinção, espécies.4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Agentes Públicos, classificação, regime jurídico, direitos e deveres, responsabilidade civil, criminal e administrativa.8 vídeos · 1 PDF
Aula 9Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I15 vídeos · 1 PDF
Aula 10Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II6 vídeos · 1 PDF
Aula 11Serviços Públicos, concessão, permissão e regime das parcerias público-privadas.5 vídeos · 1 PDF
Aula 12Responsabilidade Civil do Estado8 vídeos · 1 PDF
Aula 13Controle da Administração Pública5 vídeos · 1 PDF
Aula 14Improbidade Administrativa.5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Bens Públicos6 vídeos · 1 PDF
Aula 16Intervenção do Estado na Propriedade Privada3 vídeos · 1 PDF
Aula 17Jurisprudência atualizada dos tribunais superiores1 vídeo · 1 PDF
Direito Penal37 aulas · 58 vídeos · 35 PDFs
Aula 1AVISO (Atualização vídeo aulas)1 PDF
Aula 2Parte Geral do Código Penal: A aplicação da lei penal: Da Lei Penal no tempo; Da Lei Penal no espaço; Da extraterritorialidade da lei penal; Princípios dirimentes dos conflitos aparentes de normas.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas; Das causas excludentes de antijuridicidade e culpabilidade.4 vídeos · 1 PDF
Aula 4Das penas. Da tentativa. Da medida de segurança. Da extinção da punibilidade.2 vídeos · 1 PDF
Aula 5Parte Especial do Código Penal: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. I1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Parte Especial do Código Penal: Dos crimes contra a pessoa: Dos crimes contra a vida; Das lesões corporais; Da periclitação da vida e da saúde; Dos crimes contra a liberdade pessoal; Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio. II1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Dos crimes contra o patrimônio: Do furto; Da apropriação indébita; Do Estelionato; Da Receptação; Do roubo e da extorsão; Da extorsão mediante sequestro.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Dos crimes contra a fé pública: Da falsidade documental; Falsa identidade.3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo I - Capítulo I e capítulo II2 vídeos · 1 PDF
Aula 10Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo - II - Capítulo II-A e capítulo II-B2 vídeos · 1 PDF
Aula 11Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo - III - Capítulo III1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Dos crimes contra a administração pública: Peculato; Concussão; Corrupção passiva; Prevaricação. Funcionário público; Resistência; Desobediência; Desacato; Corrupção ativa; Falso testemunho ou falsa perícia; Coação no curso do processo - IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Legislação Penal Especial: Crimes contra a Economia Popular.1 PDF
Aula 14Crimes de responsabilidade de Prefeitos Municipais.1 PDF
Aula 15Crimes eleitorais.12 vídeos · 1 PDF
Aula 16Crimes referentes ao parcelamento do solo urbano.1 vídeo
Aula 17Crimes contra pessoas com deficiência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Crimes relativos à Criança e ao Adolescente.1 vídeo · 1 PDF
Aula 19Crimes Hediondos.1 PDF
Aula 20Crimes contra o consumidor.1 PDF
Aula 21Crimes contra a ordem tributária e as relações de consumo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 22Crimes referentes a licitações e contratos administrativos.1 vídeo
Aula 23Crimes de tortura.1 vídeo · 1 PDF
Aula 24Crimes de Trânsito.3 vídeos · 1 PDF
Aula 25Crimes contra o meio ambiente.1 PDF
Aula 26Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores.3 vídeos · 1 PDF
Aula 27Crimes referentes ao idoso.1 PDF
Aula 28Estatuto do Desarmamento.3 vídeos · 1 PDF
Aula 29Crimes referentes à falência e à recuperação judicial ou extrajudicial.6 vídeos · 1 PDF
Aula 30Crimes referentes a drogas.1 PDF
Aula 31Crimes referentes ao abuso de autoridade - Parte I4 vídeos · 1 PDF
Aula 32Crimes referentes ao abuso de autoridade - Parte II1 vídeo · 1 PDF
Aula 33Crimes relativos à interceptação telefônica.1 PDF
Aula 34Crime de organização criminosa.1 PDF
Aula 35Lei de enfrentamento ao tráfico de pessoas (Lei nº 13.344/16).1 PDF
Aula 36Crimes resultantes de preconceito de raça, cor, observando-se ADO 26 e MI 4733.1 vídeo · 1 PDF
Aula 37Lei de enfrentamento à violência doméstica (Lei nº 11.340/06, alterada pela Lei n.º 13.641/18).1 PDF
Direito Processual Penal35 aulas · 54 vídeos · 34 PDFs
Aula 1Princípios que regem o processo penal. Aplicação e interpretação da lei processual.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)1 PDF
Aula 3Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)5 vídeos · 1 PDF
Aula 4Jurisdição e Competência.1 PDF
Aula 5Questões e processos incidentes.1 vídeo · 1 PDF
Aula 6Prova.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Sujeitos do processo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação.1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Da sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)1 vídeo · 1 PDF
Aula 13Procedimentos Especiais4 vídeos · 1 PDF
Aula 14Lei dos Juizados especiais criminais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 15Das nulidades e dos recursos em geral1 PDF
Aula 16Do habeas corpus e seu processo1 vídeo · 1 PDF
Aula 17Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I5 vídeos · 1 PDF
Aula 18Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II2 vídeos · 1 PDF
Aula 19Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III8 vídeos · 1 PDF
Aula 20Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV1 vídeo · 1 PDF
Aula 21Da graça, do indulto, da anistia e da reabilitação
Aula 22Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)1 PDF
Aula 23Crimes hediondos (Lei n.° 8.072/90)1 PDF
Aula 24Organizações Criminosas1 PDF
Aula 25Crimes de Trânsito. Disposições Finais e Transitórias3 vídeos · 1 PDF
Aula 26Crimes Ambientais1 PDF
Aula 27Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)3 vídeos · 1 PDF
Aula 28Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)1 PDF
Aula 29Identificação Criminal. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009)1 PDF
Aula 30Falência e recuperação judicial - Lei nº 11.101/20056 vídeos · 1 PDF
Aula 31Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha)1 PDF
Aula 32Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/20061 PDF
Aula 33Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/20194 vídeos · 1 PDF
Aula 34Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie1 vídeo · 1 PDF
Aula 35Direito de pessoas LGBTQIA+.1 vídeo · 1 PDF
Direito Civil11 aulas · 50 vídeos · 10 PDFs
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Pessoas naturais e Domicílio5 vídeos · 1 PDF
Aula 3Pessoas jurídicas e Bens2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil7 vídeos · 1 PDF
Aula 5Negócio jurídico3 vídeos · 1 PDF
Aula 6Obrigações7 vídeos · 1 PDF
Aula 7Contratos7 vídeos · 1 PDF
Aula 8Direito das Coisas7 vídeos · 1 PDF
Aula 9Direito das Sucessões1 vídeo · 1 PDF
Aula 10Direito de Família5 vídeos · 1 PDF
Aula 11Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)2 vídeos
Direito Processual Civil25 aulas · 66 vídeos · 25 PDFs
Aula 1Normas processuais civis: normas (regras e princípios) fundamentais; interpretação e aplicação. Função Jurisdicional: jurisdição, limites e cooperação internacional.1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Ação. Direito de ação. Teorias. Direito de defesa. Exceções e objeções materiais e processuais. Processo.1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Competência interna: critérios determinativos. Competência absoluta e relativa. Modificação da competência. Incompetência. Cooperação nacional.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Sujeitos do processo. Partes e Procuradores. Capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Sucessão, substituição e representação.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Despesas, honorários advocatícios e multas. Gratuidade da justiça.2 vídeos · 1 PDF
Aula 6Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Intervenção voluntária e provocada. Assistência. Denunciação da lide. Chamamento ao processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae.5 vídeos · 1 PDF
Aula 7Outras intervenções. Juiz. Poderes, deveres e responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Ministério Público. Perfil constitucional. Intervenção como parte. Intervenção como fiscal da ordem jurídica. Poderes investigatórios. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Advocacia pública. Regime processual. Defensoria pública. Regime processual. Métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos. Conciliação, mediação, negociação e formas alternativas de resolução dos litígios.4 vídeos · 1 PDF
Aula 8Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos3 vídeos · 1 PDF
Aula 9Atos processuais: comunicações processuais3 vídeos · 1 PDF
Aula 10Tutela jurisdicional. Formas de tutela. Classificações. Tutela provisória. Tutela definitiva.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação2 vídeos · 1 PDF
Aula 12Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia3 vídeos · 1 PDF
Aula 13Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento3 vídeos · 1 PDF
Aula 14Das Provas (PARTE I e II)5 vídeos · 1 PDF
Aula 15Provas II3 vídeos · 1 PDF
Aula 16Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença3 vídeos · 1 PDF
Aula 17Cumprimento de sentença1 vídeo · 1 PDF
Aula 18Processo de execução I6 vídeos · 1 PDF
Aula 19Processo de execução II1 PDF
Aula 20Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.6 vídeos · 1 PDF
Aula 21Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.4 vídeos · 1 PDF
Aula 22Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.5 vídeos · 1 PDF
Aula 23Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).1 vídeo · 1 PDF
Aula 24Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).2 vídeos · 1 PDF
Aula 25Jurisdição Voluntária - Ações de Família1 PDF
Direito da Infância e da Juventude4 aulas · 4 vídeos · 4 PDFs
Aula 1Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela1 vídeo · 1 PDF
Aula 2Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção1 vídeo · 1 PDF
Aula 3Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990). Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.1 vídeo · 1 PDF
Aula 4Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)1 vídeo · 1 PDF
Tutela de Interesse Difusos e Coletivos14 aulas · 22 vídeos · 14 PDFs
Aula 1Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Defesa dos interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos em juízo: princípios gerais.1 PDF
Aula 2Ação Civil Pública, conceito, objeto, legitimação ativa e passiva, competência, liminar e antecipação de tutela, multas, coisa julgada, execução, fundos, recursos.2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Meio ambiente na Constituição Federal de 19886 vídeos · 1 PDF
Aula 4Princípios do Direito Ambiental1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)1 PDF
Aula 6Mandado de Segurança.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7Ação Popular.2 vídeos · 1 PDF
Aula 8Improbidade Administrativa.8 vídeos · 1 PDF
Aula 9Idoso.1 PDF
Aula 10Pessoa com deficiência.1 vídeo · 1 PDF
Aula 11Consumidor. Código de Defesa do Consumidor. A proteção e defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988. Política nacional de relações de consumo. Direitos básicos do consumidor. Prevenção e reparação de danos. Desconsideração da personalidade jurídica. Práticas comerciais. Proteção contratual. Sanções administrativas.1 vídeo · 1 PDF
Aula 12Defesa do consumidor em juízo. Ações coletivas. Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.1 PDF
Aula 13Patrimônio Público: Controle da Administração Pública. Tribunal de Contas.1 PDF
Aula 14Patrimônio Público: Controle da Administração Pública. Tribunal de Contas.1 PDF
Direito Comercial e Empresarial9 aulas · 34 vídeos · 9 PDFs
Aula 1Introdução ao direito empresarial4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração3 vídeos · 1 PDF
Aula 3Teoria geral do direito societário7 vídeos · 1 PDF
Aula 4Lei nº 6.404/1976 (sociedade por ações)3 vídeos · 1 PDF
Aula 5Títulos de crédito7 vídeos · 1 PDF
Aula 6Falência e recuperação judicial - Lei nº 11.101/20056 vídeos · 1 PDF
Aula 7Introdução à teoria geral dos contratos mercantis1 vídeo · 1 PDF
Aula 8Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte1 vídeo · 1 PDF
Aula 9Livre iniciativa, concorrência desleal e infrações à ordem econômica; propriedade industrial2 vídeos · 1 PDF
Direitos Humanos8 aulas · 31 vídeos · 6 PDFs
Aula 1Conceito e evolução histórica: as dimensões dos Direitos Humanos.4 vídeos · 1 PDF
Aula 2Sistema Internacional de promoção e proteção dos Direitos Humanos.7 vídeos · 1 PDF
Aula 3Sistema Interamericano.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento brasileiro.1 vídeo · 1 PDF
Aula 5Sistema Único de Saúde - Em vídeo8 vídeos
Aula 6Sistema Único de Assistência Social.1 vídeo · 1 PDF
Aula 7SUSAN - Sistema Único de Segurança Alimentar e Nutricional - Em vídeo1 vídeo
Aula 8Direitos das pessoas LGBTQIA+. Violência e discriminação em razão de identidade de gênero e orientação sexual. Estatuto da Igualdade Racial. Direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais. Igualdade racial. Pessoas com deficiência. População em situação de rua. Homofobia. Racismo, conceito e espécies: racismo estrutural, institucional, ambiental, recreativo, interseccionalidade entre raça, gênero e classe.7 vídeos · 1 PDF
Direito Eleitoral8 aulas · 31 vídeos · 8 PDFs
Aula 1Conceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral3 vídeos · 1 PDF
Aula 2Direitos Políticos2 vídeos · 1 PDF
Aula 3Organização eleitoral. Distribuição territorial; Sistemas eleitorais. Justiça Eleitoral. Características institucionais; Órgãos e composição; Diversificação funcional das atividades da Justiça Eleitoral; Competências; Justiça Eleitoral e o controle da legalidade das eleições. Ministério Público Eleitoral. Composição; Atribuições; Ministério Público Eleitoral e lisura do processo eleitoral. Capacidade eleitoral. Requisitos; Limitações decorrentes de descumprimento do dever eleitoral.2 vídeos · 1 PDF
Aula 4Alistamento eleitoral. Ato de alistamento; Fases do alistamento; Efeitos do alistamento; Cancelamento e exclusão; Revisão do eleitorado. Elegibilidade.5 vídeos · 1 PDF
Aula 5Partidos políticos. Sistemas partidários; Criação, fusão e extinção dos partidos políticos; Órgãos partidários; Filiação partidária; Fidelidade partidária; Financiamento dos partidos políticos, controle de arrecadação e prestação de contas. Garantias eleitorais. Liberdade de escolha; Proteção jurisdicional contra a violência atentatória à liberdade de voto; Contenção ao poder econômico e ao desvio e abuso do poder político; Transporte de eleitores das zonas rurais. Campanha eleitoral. Financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas; Modelo brasileiro de financiamento de campanha eleitoral; Propaganda eleitoral. Conceito; Pesquisas e testes pré-eleitorais; Propaganda eleitoral em geral; Propaganda eleitoral em outdoor; Propaganda eleitoral na internet; Propaganda eleitoral na imprensa; Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão; Direito de resposta; Permissões e vedações no dia da eleição; Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais; Captação irregular de sufrágio; Procedimento Preparatório Eleitoral. Atos preparatórios à votação. Processo de votação. Apuração eleitoral. Diplomação;5 vídeos · 1 PDF
Aula 6Registro de candidaturas; Convenção Partidária; Coligação Partidária; Processo de Registro de Candidatura. Impugnações ao Registro de Candidatura; Inelegibilidades; Inelegibilidades constitucionais; Inelegibilidades infraconstitucionais ou legais; Arguição judicial de inelegibilidade.2 vídeos · 1 PDF
Aula 7Crimes eleitorais. Princípios constitucionais aplicáveis aos crimes eleitorais; Crimes eleitorais puros ou específicos; Crimes eleitorais acidentais; Crimes cometidos no alistamento eleitoral; Crimes cometidos no alistamento partidário; Crimes eleitorais em matéria de inelegibilidades; Crimes eleitorais na propaganda eleitoral; Corrupção eleitoral; Coação eleitoral; Crimes eleitorais na votação; Crimes eleitorais na apuração; Crimes eleitorais no funcionamento do serviço eleitoral; Crimes eleitorais que podem ser cometidos em qualquer fase do processo eleitoral; Crimes eleitorais e sanções penais. Processo penal eleitoral. Prisão e período eleitoral; Competência, conexão e continência em matéria eleitoral; Medidas despenalizadoras; Ação penal eleitoral; Recursos. Súmulas e entendimento jurisprudencial dos Tribunais Superiores.12 vídeos · 1 PDF
Aula 8Recurso contra expedição de diploma; Candidato eleito com pedido de registro sub judice e realização de eleição suplementar. Ações judiciais eleitorais. Ação de impugnação de registro de candidatura. Representações por propaganda ilícita ou irregular; Ação de Impugnação de registro ou divulgação de pesquisas eleitorais; Ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder de autoridade, político e econômico; Ação por captação ilícita de sufrágio; Ação por conduta vedada a agentes públicos; Ação por captação ou gasto ilícito de recursos para fins eleitorais; Ação de impugnação de mandato eletivo. Ação por doação acima dos limites legais. Recursos eleitorais. Perda do mandato eletivo e eleições suplementares.1 PDF
Técnicas de Discursiva7 aulas · 7 vídeos · 7 PDFs
Aula 1DESCRIÇÃO DO CURSO1 vídeo · 1 PDF
Aula 2TIPOS DE TEXTOS DISCURSIVOS EM PROVAS DE CONCURSOS1 vídeo · 1 PDF
Aula 3ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 11 vídeo · 1 PDF
Aula 4ELABORAÇÃO DE QUESTÕES DISCURSIVAS EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 21 vídeo · 1 PDF
Aula 5ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE CASO EM PROVAS DE CONCURSOS1 vídeo · 1 PDF
Aula 6ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE NATUREZA TÉCNICA (PARECERES) EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 11 vídeo · 1 PDF
Aula 7ELABORAÇÃO DE PEÇAS DE NATUREZA TÉCNICA (PARECERES) EM PROVAS DE CONCURSOS - PARTE 21 vídeo · 1 PDF

Sobre o concurso MP - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Ministério Público de São Paulo (MPSP)

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, com a missão de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. Atuando de forma independente dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, o MPSP protege os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, promovendo a ação penal pública e fiscalizando o cumprimento das leis em todo o estado de São Paulo. É a maior unidade do Ministério Público no país, com cerca de 2.000 membros, e atua em diversas frentes, como combate à corrupção, defesa do meio ambiente, saúde pública e educação.

Notícias do concurso

Atualizado · 1 notícia
Última atualização há 158 dias
Prova em 29/11/2026 · Última atualização: Concurso MP SP: novo edital autorizado para promotor com 55 vagas

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