Conteúdo Programático
Língua Portuguesa para Analista Judiciário11 AULAS▼
Aula 01Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos;▼
Aula 02Emprego de tempos e modos dos verbos em português.▼
Aula 03Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos.▼
Aula 04Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração.▼
Aula 05Processos de coordenação e subordinação;▼
Aula 06Concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português;▼
Aula 07Mecanismos de coesão textual.▼
Aula 08Ortografia. Acentuação gráfica.▼
Aula 09Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 10Pontuação▼
Aula 11Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta.▼
Ética no Serviço Público para Analista Judiciário6 AULAS▼
Aula 01Ética e Moral. Ética, Princípios e Valores▼
Aula 02Ética e democracia: exercício da cidadania▼
Aula 03Ética e função pública. Ética no Setor Público▼
Aula 04Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020)▼
Aula 05Lei 8.112/1990▼
Aula 06Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Direito Constitucional para Analista Judiciário - Área Judiciária32 AULAS▼
Aula 01Princípios fundamentais da CF/88▼
Aula 02Constituição - conceito, estrutura e objeto▼
Aula 03Classificações das Constituições▼
Aula 04Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 05Poder Constituinte (originário)▼
Aula 06Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional▼
Aula 07Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais▼
Aula 08Direitos e Garantias Individuais (parte I)▼
Aula 09Direitos e Garantias Individuais (parte II)▼
Aula 10Remédios Constitucionais▼
Aula 11Nacionalidade▼
Aula 12Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais▼
Aula 13Direitos Políticos▼
Aula 14Organização Político-Administrativa do Estado▼
Aula 15Intervenção▼
Aula 16Administração Pública (CF, art. 37 a 41)▼
Aula 17Poder Legislativo▼
Aula 18Fiscalização contábil, financeira e orçamentária▼
Aula 19Comissões Parlamentares de Inquérito▼
Aula 20Processo Legislativo▼
Aula 21Poder Executivo▼
Aula 22Poder Judiciário▼
Aula 23Funções Essenciais à Justiça▼
Aula 24Controle de Constitucionalidade - Parte 1/2▼
Aula 25Controle de Constitucionalidade - Parte 2/2▼
Aula 26Controle concentrado de constitucionalidade nos Estados▼
Aula 27Defesa do Estado e das Instituições Democráticas▼
Aula 28Ordem Social▼
Aula 29Sistema Tributário Nacional: princípios gerais▼
Aula 30Impostos de Competência União▼
Aula 31Impostos de Competência dos Estados▼
Aula 32Impostos de Competência dos Municípios▼
Direito Administrativo para Analista Judiciário - Área Judiciária22 AULAS▼
Aula 01Estado, governo e administração pública▼
Aula 02Princípios expressos e implícitos da administração pública▼
Aula 03Organização administrativa▼
Aula 04Entidades paraestatais e Terceiro setor▼
Aula 05Agências Executivas e Reguladoras▼
Aula 06Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais▼
Aula 07Lei 8.112/1990▼
Aula 08Processo Administrativo - Lei 9.784/1999▼
Aula 09Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder▼
Aula 10Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos▼
Aula 11Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação▼
Aula 12Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LINDB: Decreto-Lei 4.657/1942▼
Aula 13Serviços Públicos▼
Aula 14Bens Públicos▼
Aula 15Controle da Administração Pública▼
Aula 16Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)▼
Aula 17Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013▼
Aula 18Responsabilidade Civil do Estado▼
Aula 19Intervenção do Estado na Propriedade Privada▼
Aula 20Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I▼
Aula 21Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II▼
Aula 22Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Direito Civil para Analista Judiciário - Área Judiciária24 AULAS▼
Aula 01Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 02Pessoas naturais e Domicílio▼
Aula 03Pessoas jurídicas e Bens▼
Aula 04Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil▼
Aula 05Negócio jurídico▼
Aula 06Obrigações▼
Aula 07Contratos▼
Aula 08Direito das Coisas▼
Aula 09Direito das Sucessões▼
Aula 10Direito de Família▼
Aula 11Registro; nome empresarial; prepostos; escrituração▼
Aula 12Títulos de crédito▼
Aula 13Empresário individual; microempresa e empresa de pequeno porte▼
Aula 14Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990)▼
Aula 15Estatuto do Idoso (Lei nº 10.74 de 2003)▼
Aula 16Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 17Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 18Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Aula 19Propriedade industrial e direitos autorais. - Marca (Espécies; Procedimento de registro)▼
Aula 20Lei 6.015/1973 (Registros Públicos)▼
Aula 21Lei 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).▼
Aula 22O Estatuto da Cidade (Infrações e sanções administrativas: Conceito. Finalidades. Sujeitos. Princípios. Classificação.▼
Aula 23Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD▼
Aula 24Lei de Liberdade Econômica (LLE) - Lei 13.874/2019▼
Direito Processual Civil para Analista Judiciário - Área Judiciária20 AULAS▼
Aula 01Normas Processuais Civis▼
Aula 02Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição▼
Aula 03Competência▼
Aula 04Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça▼
Aula 05Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública▼
Aula 06Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos▼
Aula 07Atos processuais: comunicações processuais▼
Aula 08Tutela provisória▼
Aula 09Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação▼
Aula 10Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia▼
Aula 11Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento▼
Aula 12Das Provas (PARTE I e II)▼
Aula 13Provas II▼
Aula 14Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença▼
Aula 15Cumprimento de sentença▼
Aula 16Processo de execução I▼
Aula 17Processo de execução II▼
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.▼
Aula 19Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.▼
Aula 20Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.▼
Direito Penal para Analista Judiciário - Área Judiciária29 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra a dignidade sexual▼
Aula 08Dos crimes contra a família▼
Aula 09Dos crimes contra a incolumidade pública▼
Aula 10Dos crimes contra a paz pública▼
Aula 11Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 12Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II▼
Aula 13Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B▼
Aula 14Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III▼
Aula 15Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019▼
Aula 16Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie▼
Aula 17Discriminação e Preconceito - Lei nº 7.716/1989▼
Aula 18Lei nº 8.072, de 1990 e alterações (crimes hediondos)▼
Aula 19Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)▼
Aula 20Lei de Tortura. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura)▼
Aula 21Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 22Crimes Estatuto do Idoso▼
Aula 23Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte I▼
Aula 24Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte II▼
Aula 25Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte III▼
Aula 26Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal – LEP) - Parte IV▼
Aula 27Disposições preliminares e direitos fundamentais; da prevenção; do direito à convivência familiar e comunitária: da família natural, da família substituta, da guarda e tutela▼
Aula 28Medidas de proteção; ato infracional; direitos individuais; medidas socioeducativas e medidas voltadas aos pais; conselho tutelar; adoção; habilitação para adoção▼
Aula 29Política de Atendimento, Justiça, Proteção Judicial, Crimes e Infrações Administrativas, Disposições Finais.▼
Direito Processual Penal para Analista Judiciário - Área Judiciária23 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 04Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 05Da sentença▼
Aula 06Da competência e Jurisdição▼
Aula 07Das questões e processos incidentes▼
Aula 08Teoria da Prova▼
Aula 09Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 10Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Aula 12Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)▼
Aula 13Procedimentos Especiais▼
Aula 14Das nulidades e dos recursos em geral▼
Aula 15Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 16Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os Juizados Especiais Criminais▼
Aula 17Interceptação. Escuta telefônica (Lei n.º 9.296/96)▼
Aula 18Organizações Criminosas▼
Aula 19Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)▼
Aula 20Proteção à Testemunha. Proteção à testemunha e delação premiada (Lei nº 9.807/99)▼
Aula 21Violência Doméstica. Lei Maria da Penha▼
Aula 22Lei de Drogas. Lei Federal nº 11.343/2006▼
Aula 23Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime▼
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