Conteúdo Programático
Legislação Local5 aulas · 4 vídeos · 1 PDF▼
Aula 1Lei Complementar Estadual nº 46/1994 (Estatuto dos Servidores do Estado do Espírito Santo) - Parte 1
Aula 2Constituição do Estado do Espírito Santo
Aula 3Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 234/02, com as alterações supervenientes)
Aula 4Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (Lei Estadual 7.854/04, com as alterações supervenientes)
Aula 5Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 566/10).
Raciocínio Lógico13 aulas · 20 vídeos · 13 PDFs▼
Aula 1Lógica de Proposições
Aula 2Lógica de Argumentação
Aula 3Associação Lógica e Estruturas Lógicas
Aula 4Matemática Básica e Números inteiros e racionais
Aula 5Porcentagem e Cálculo com porcentagem
Aula 6Operações com Conjuntos
Aula 7Números e grandezas proporcionais
Aula 8Raciocínio Lógico envolvendo problemas aritméticos e equações
Aula 9Princípios de contagem e Análise combinatória
Aula 10Noções de probabilidade
Aula 11Sistema de Medidas
Aula 12Noções de Geometria
Aula 13Matrizes e Sistemas Lineares.
Ética no Serviço Público5 aulas · 10 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Ética e moral
Aula 2Ética e democracia - Ética e função pública - Ética no setor público
Aula 3Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92, alterada pela Lei 14.230/21)
Aula 4Ética Profissional do Servidor Público. Conflito de Interesses no Serviço Público.
Aula 5Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013
Informática11 aulas · 77 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1MS Excel - Parte 1/3
Aula 2MS Excel - Parte 2/3 (Funções)
Aula 3MS Excel - Parte 3/3 (Avançado)
Aula 4MS Word 01 (Teoria)
Aula 5MS Word 02 (Avançado)
Aula 6MS Power Point
Aula 7LibreOffice IMPRESS
Aula 8Correio Eletrônico
Aula 9Windows 10
Aula 10Redes e Internet
Aula 11Conceitos de proteção e segurança; Noções de vírus, worms e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
Legislação Penal5 aulas · 9 vídeos · 5 PDFs▼
Aula 1Abuso de Autoridade - Parte I. Lei 13.869/2019
Aula 2Abuso de Autoridade - Parte II. Abuso de Autoridade: Crimes em Espécie
Aula 3Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Dinheiro)
Aula 4Violência Doméstica. Lei Maria da Penha
Aula 5Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e Lei 14.133/2021 e suas alterações)
Língua Portuguesa11 aulas · 18 vídeos · 11 PDFs▼
Aula 1Ortografia Oficial
Aula 2Compreensão e Interpretação Textual
Aula 3Morfologia
Aula 4Verbos
Aula 5Sintaxe da oração
Aula 6Sintaxe do período
Aula 7Pontuação
Aula 8Concordância
Aula 9Semântica e Tipos de Textos
Aula 10Reescrita de frases
Aula 11Coesão e coerência
Direito Penal8 aulas · 16 vídeos · 8 PDFs▼
Aula 1Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal
Aula 2Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos
Aula 3Das penas
Aula 4Dos crimes contra a fé pública
Aula 5Dos crimes contra a administração pública I - Capítulo I e capítulo II
Aula 6Dos crimes contra a administração pública - II - Capítulo II-A e capítulo II-B
Aula 7Dos crimes contra a administração pública - III - Capítulo III
Aula 8Dos crimes contra a administração pública - IV
Direito Constitucional18 aulas · 92 vídeos · 18 PDFs▼
Aula 1Nacionalidade
Aula 2Princípios fundamentais da CF/88
Aula 3Aplicabilidade das normas constitucionais
Aula 4Poderes Constituídos (derivados) / Reforma Constitucional
Aula 5Teoria Geral dos direitos e garantias fundamentais
Aula 6Direitos e Garantias Individuais (parte I)
Aula 7Direitos e Garantias Individuais (parte II)
Aula 8Remédios Constitucionais
Aula 9Direitos e garantias fundamentais: Direitos Sociais
Aula 10Direitos Políticos
Aula 11Organização Político-Administrativa do Estado
Aula 12Poder Legislativo
Aula 13Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
Aula 14Comissões Parlamentares de Inquérito
Aula 15Processo Legislativo
Aula 16Poder Executivo
Aula 17Poder Judiciário
Aula 18Funções Essenciais à Justiça
Direito Administrativo16 aulas · 108 vídeos · 16 PDFs▼
Aula 1Estado, governo e administração pública
Aula 2Princípios expressos e implícitos da administração pública
Aula 3Organização administrativa
Aula 4Entidades paraestatais e Terceiro setor
Aula 5Agências Executivas e Reguladoras
Aula 6Poderes da Administração Pública. Uso e Abuso do Poder
Aula 7Atos administrativos I: conceito, requisitos, atributos
Aula 8Atos administrativos II: classificação e espécies. Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação
Aula 9Agentes Públicos. Disposições doutrinárias e constitucionais
Aula 10Licitações. (Lei nº 8.666/1993; Decreto nº 7.892/2013(sistema de registro de preços);
Aula 11Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte I
Aula 12Lei 14.133/21 - Nova Lei de Licitações e Contratos - NLLC - Parte II
Aula 13Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Aula 14Serviços Públicos
Aula 15Responsabilidade Civil do Estado
Aula 16Controle da Administração Pública
Direito Processual29 aulas · 72 vídeos · 26 PDFs▼
Aula 1Normas Processuais Civis
Aula 2Direito de Ação: teorias, condições, elementos e jurisdição
Aula 3Sujeitos do processo: partes, procuradores
Aula 4Despesas, honorários, multas e gratuidade da justiça
Aula 5Litisconsórcio e intervenção de terceiros
Aula 6Juiz, auxiliares da justiça, ministério público, advocacia pública e defensoria pública
Aula 7Atos processuais: forma, tempo, lugar e prazos
Aula 8Atos processuais: comunicações processuais
Aula 9Tutela provisória
Aula 10Formação, suspensão e extinção do processo; petição inicial. valor da causa. improcedência liminar do pedido. audiência de mediação e conciliação
Aula 11Resposta do réu; disposições gerais; contestação; reconvenção. Revelia
Aula 12Providências preliminares. julgamento conforme o estado do processo. audiência de instrução e julgamento
Aula 13Das Provas (PARTE I e II)
Aula 14Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença
Aula 15Cumprimento de sentença
Aula 16Processo de execução I
Aula 17Processo de execução II
Aula 18Recursos: fundamento, conceito, princípios, classificação, efeitos, juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie: Apelação, Agravo de Instrumento, Agravo Interno, Embargos de Declaração.
Aula 19Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Especial (REsp). Recurso Extraordinário (RE). Agravo em RE e REsp. Embargos de Divergência.
Aula 20Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos Tribunais.
Aula 21Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis)
Aula 22Lei nº 10.259/2001 (Juizados Especiais Cíveis Federais).
Aula 23Lei nº 12.016/2011 (Mandado de Segurança).
Aula 24Ação Popular (Lei nº 4.717/1965).
Aula 25Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985)
Aula 26Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
Aula 27Lei nº 4.847/1993
Aula 28Lei nº 9.974/2013
Aula 29Lei nº 10.178/2019
Direito Processual Penal19 aulas · 21 vídeos · 17 PDFs▼
Aula 1Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.
Aula 2Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)
Aula 3Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)
Aula 4Da competência e Jurisdição
Aula 5Das questões e processos incidentes
Aula 6Teoria da Prova
Aula 7Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)
Aula 8Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória
Aula 9Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)
Aula 10Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)
Aula 11Processo de competência do tribunal do Júri (arts. 406 a 497 do CPP)
Aula 12Procedimentos Especiais
Aula 13Juizado Especial Criminal
Aula 14Das nulidades e dos recursos em geral
Aula 15Do habeas corpus e seu processo
Aula 16Das relações jurisdicionais com autoridade estrangeira (arts. 780 a 790 do CPP)
Aula 17Normas Procedimentais – STF e STJ (Lei nº 8.038/90)
Aula 18Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações
Aula 19Processo, procedimento e relação jurídica processual.
Direito Civil6 aulas · 23 vídeos · 6 PDFs▼
Aula 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)
Aula 2Pessoas naturais e Domicílio
Aula 3Pessoas jurídicas e Bens
Aula 4Fato jurídico, Prescrição e decadência, Prova e Responsabilidade Civil
Aula 5Negócio jurídico
Aula 6Contratos
Sobre o concurso TJ - ES
O que é Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES)
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) é o órgão máximo do Poder Judiciário capixaba, responsável por garantir a aplicação da lei, a defesa dos direitos dos cidadãos e a resolução de conflitos em segunda instância no estado. Sua missão primordial é prestar jurisdição de forma célere, eficaz e transparente, promovendo a justiça e contribuindo para a paz social. Atua na apreciação de recursos contra decisões de primeira instância e em diversas outras competências definidas pela Constituição Estadual e legislação pertinente, sendo um pilar fundamental para a ordem jurídica do Espírito Santo.
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