Conteúdo Programático
Direito Processual Penal para Analista - Direito do CNMP11 AULAS▼
Aula 01Disposições preliminares. Princípios Processuais Penais. Sistemas Processuais Penais.▼
Aula 02Inquérito Policial (Arts. 4º23 do CPP)▼
Aula 03Da ação Penal (Arts. 24 a 62 do CPP) e Da ação Civil Ex Delicto (arts. 63 a 68 dp CPP)▼
Aula 04Da competência e Jurisdição▼
Aula 05Teoria da Prova▼
Aula 06Sujeitos do Processo (arts. 251 a 281 do CPP)▼
Aula 07Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória▼
Aula 08Da sentença▼
Aula 09Do habeas corpus e seu processo▼
Aula 10Comunicação dos Atos processuais (arts. 351 a 372 do CPP)▼
Aula 11Procedimento Comum Ordinário (arts. 394 a 405) e Sumário (arts. 531 a 538 do CPP)▼
Direito Penal para Analista - Direito do CNMP - Pré-Edital11 AULAS▼
Aula 01Aplicação da Lei Penal. Princípios do Direito Penal▼
Aula 02Teoria geral do delito. Fato típico e seus elementos▼
Aula 03Das penas▼
Aula 04Dos crimes contra a pessoa I▼
Aula 05Dos crimes contra a pessoa II▼
Aula 06Crimes contra o patrimônio▼
Aula 07Dos crimes contra a fé pública▼
Aula 08Crimes contra a administração pública. - (PARTE I) - CAPÍTULO I – Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. (ARTS. 312 A 327)▼
Aula 09Crimes contra a administração pública. - (PARTE II) - CAPÍTULO II – dos crimes praticados por particular contra a administração em geral. (ARTS. 328 A 337-A, CP)▼
Aula 10Crimes contra a administração pública. - (PARTE III) - CAPÍTULO II – A. Dos crimes praticados por particular contra a administração pública estrangeira. CAPÍTULO II-B – Dos Crimes em Licitações e Contratos Administrativos▼
Aula 11Crimes contra a administração pública. - (PARTE IV) - CAPÍTULO III – Dos crimes contra a Administração da Justiça▼
Legislação Institucional para CNMP3 AULAS▼
Aula 01Regime Jurídico dos Servidores do Ministério Público▼
Aula 02Lei n 8.625/93 comentada▼
Aula 03Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92/2013 e alterações posteriores)▼
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