| Aula demo |
Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação. Do processo e procedimento: natureza e princípios. Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. |
| Aula 01 |
Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa. Modificações da competência e conflito; conexão e continência. |
| Aula 02 |
Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. Despesas processuais e honorários advocatícios. Litigância de má-fé. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. |
| Aula 03 |
O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça. |
| Aula 04 |
Negócio Jurídico Processual. preclusão. Dos atos processuais. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; |
| Aula 05 |
Dos atos processuais. Prazos especiais da Fazenda Pública. Nulidades. |
| Aula 06 |
Antecipação de tutela. Tutela específica. |
| Aula 07 |
Formação, suspensão e extinção do processo. Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. |
| Aula 08 |
Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Cautelar de exibição. Da audiência. Parte I. |
| Aula 09 |
Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Parte II. |
| Aula 10 |
Da sentença: requisitos; publicação. Causas de extinção do processo com ou sem resolução de mérito. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Reexame necessário. Preclusão. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. |
| Aula 11 |
Ação rescisória. Reclamação Constitucional. Pedido de revisão da sentença nas relações jurídicas continuativas. Pedido de uniformização de jurisprudência. |
| Aula 12 |
Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Concessão de efeito suspensivo pelo Relator. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Repercussão geral no STF. |
| Aula 13 |
Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Prescrição da pretensão executória. Embargos à execução contra a Fazenda Pública. Da execução contra a fazenda pública. Execução provisória. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. |
| Aula 14 |
Consignação em pagamento. Ações possessórias. Imissão, manutenção e reintegração de posse. Interdito proibitório. |
| Aula 15 |
Ação monitória. |
| Aula 16 |
Penhora, arresto, sequestro e depósito. Busca e apreensão. Adjudicação. Alienação em hasta pública. |
| Aula 17 |
Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum, cautelar incidental a recurso especial e extraordinário e procedimentos específicos. |
| Aula 18 |
Medida cautelar fiscal (Lei nº 8.397/1992 e suas alterações). |
| Aula 19 |
Ação civil pública, ação popular. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de Injunção. Habeas data. Suspensão de Segurança, de liminar e de antecipação de tutela. |
| Aula 20 |
Incidente de declaração de inconstitucionalidade e cláusula de reserva de plenário. Coisa julgada inconstitucional. |
| Aula 21 |
Ação de improbidade administrativa |
| Aula 22 |
Juizados especiais federais. |
| Aula 23 |
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo. |
| Aula 24 |
Lei nº 9.492/1997 e suas alterações. |
| Aula 25 |
Da ação de usucapião de terras particulares. |
| Aula 26 |
Ação de desapropriação. |
| Aula 27 |
Ação discriminatória. |
| Aula 28 |
- Somente em PDF - Equipe Legislação Lei n.º 11.418/2006 |