Conteúdo Programático
(Nível Superior) Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia. Acentuação gráfica. Divisão silábica. Fonética e Fonologia: som e fonema, encontros vocálicos e consonantais e dígrafos.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Locuções verbais (perífrases verbais).▼
Aula 05Formação de palavras.▼
Aula 06Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Funções do que e do se.▼
Aula 07Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto.▼
Aula 08Concordância verbal e nominal.▼
Aula 09Regência verbal e nominal. Uso da crase.▼
Aula 10Elementos de coesão. Função textual dos vocábulos.▼
Aula 11Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Figuras de linguagem.▼
Aula 12Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Elementos de comunicação.▼
Aula 13Variação linguística.▼
Aula 14- Somente em PDF Aula extra▼
Raciocínio Lógico e Matemática11 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Problemas de Lógica I▼
Aula 06Problemas de Lógica II▼
Aula 07Raciocínio Sequencial▼
Aula 08Problemas Aritméticos▼
Aula 09Problemas Geométricos▼
Aula 10Teoria dos Conjuntos▼
(Nível Superior) Legislação Específica do Sistema CONFEA/CREA11 AULAS▼
Aula demoLei Federal no 5.194/1966 e alterações (regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro- Agrônomo e dá outras providências).▼
Aula 01Lei Federal no 4.950-A/1966 (dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária).▼
Aula 02Lei Federal no 6.496/1977 e alterações (institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional e dá outras providências).▼
Aula 03- Somente em PDF Lei Federal no 6.839/80 (dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões).▼
Aula 04- Somente em PDF Lei Federal no 6.838/1980 (dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente).▼
Aula 05- Somente em PDF Lei Federal no 8.195/1991 (dispõe sobre Eleições Diretas para Presidente do CONFEA e dos CREAs e dá outras providências).▼
Aula 06- Somente em PDF Lei Federal n.o 12.514/2011 (dispõe sobre contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral).▼
Aula 07- Somente em PDF Resolução nº 218/1973 (discrimina atividades das diferentes modalidades da Engenharia, Arquitetura e Agronomia).▼
Aula 08Resolução CONFEA no 1.002/2002 e 1.004/2003▼
Aula 09- Somente em PDF Resolução CONFEA no 1.007/2003 e 1.008/2004▼
Aula 10Resolução CONFEA no 1.090/2017, 1.121/2019 1.137/2023▼
Noções de Informática16 AULAS▼
Aula demoRede de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet; (Parte 1)▼
Aula 01- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Rede de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet; (Parte 2)▼
Aula 02- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Intranet▼
Aula 03- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Computação na nuvem (Cloud Computing). Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).▼
Aula 04- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sítios de busca e pesquisa na internet;▼
Aula 05- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome);▼
Aula 06- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird); Grupos de discussão;▼
Aula 07- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança da informação: procedimentos de segurança;▼
Aula 08- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de vírus, worms e pragas virtuais;▼
Aula 09- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.);▼
Aula 10- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Procedimentos de backup;▼
Aula 11- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ambiente Microsoft Word 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão de documento; criação e manipulação de tabelas em documentos; inserção e formatação de gráficos e figuras em documento; geração de mala direta.▼
Aula 12- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ambiente Microsoft Excel 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão de planilhas; utilização de fórmulas, geração de gráficos, classificação e organização de dados em planilhas.▼
Aula 13- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ambiente Microsoft PowerPoint▼
Aula 14- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Redes sociais (conceitos e características, vantagens e desvantagens);▼
Aula 15- (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de sistema operacional (Windows). Windows 10: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos; localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas. Configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. Windows Explorer.▼
(Advogado) Direito Constitucional20 AULAS▼
Aula demoConceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados.▼
Aula 01Interpretação e integração da Constituição. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Partilha de competências. Constituições Estaduais. Poderes do Município. Competências federativas. Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios e preceitos. Princípios estaduais. Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais). Competência municipal. O Município na Federação. Competências constitucionais e autonomia municipal. Supremacia da Constituição.▼
Aula 09Administração pública: princípios constitucionais; regimes dos servidores públicos; institutos constitucionais; responsabilidade da Administração; organização administrativa. Licitação.▼
Aula 10Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Poder Legislativo. Composição e atribuições. Iniciativa das leis. Tipos normativos. Sanção e veto.▼
Aula 11Processo Legislativo. Processo legislativo municipal. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas.▼
Aula 12Poder Executivo. Atribuições e competências. Responsabilidade dos agentes políticos.▼
Aula 13Poder Judiciário. Tribunais Judiciários e respectivas competências. Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça.▼
Aula 14Do Sistema Tributário Nacional - Dos princípios gerais - Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das Receitas Tributárias.▼
Aula 15Finanças públicas. Orçamento.▼
Aula 16Controle de constitucionalidade – modalidades: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. Bens da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 17Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Ordem Econômica na CF/88. Intervenção no domínio econômico. Monopólio e concessão de serviço público.▼
Aula 18A ordem social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social.▼
Aula 19- Somente em PDF Disposições constitucionais transitórias.▼
(Advogado) Direito Administrativo22 AULAS▼
Aula demoEstado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo. Conceito e objeto. Abrangência de aplicação. Fontes do Direito Administrativo.▼
Aula 01Poderes da administração; Poderes específicos da Administração Pública.▼
Aula 02Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, noções gerais; características; validade; vício;▼
Aula 03Ato administrativo: espécies e invalidação; nulidades; desfazimento (anulação, revogação e convalidação);▼
Aula 04Organização administrativa. Noções gerais. Princípios da Administração Direta e Indireta. Entidades da administração indireta e fundacional. Tipologia, finalidades e características. Entes privados de cooperação. Organização e Autonomia municipais. Agências Reguladoras. Direito Administrativo Municipal.▼
Aula 05Consórcios Públicos. convênios e consórcios administrativos.▼
Aula 06Entidades paraestatais. Entidades administrativas. Terceiro Setor.▼
Aula 07Agentes administrativos. Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração. Regimes jurídicos aplicáveis. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público.▼
Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; princípios; competência legislativa; dispensa e inexigibilidade; modalidades; tipos; procedimento licitatório; sanção administrativa e tutela judicial; revogação.▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; princípios; competência legislativa; dispensa e inexigibilidade; modalidades; tipos; procedimento licitatório; sanção administrativa e tutela judicial; revogação.▼
Aula 10Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; noções gerais; elementos; características; formalização, alteração, execução e inexecução; revisão, reajustamento e prorrogação; desfazimento;▼
Aula 11Serviços públicos: noções gerais; princípios informativos específicos; formas de execução;▼
Aula 12Processo administrativo (Lei n.º 9.784/1999): das disposições gerais; dos direitos e deveres dos administrados. Processos e procedimentos administrativos: natureza e princípios constitucionais. Processo administrativo disciplinar. Sindicância e inquérito.▼
Aula 13Responsabilidade civil do Estado. Responsabilização da administração; Responsabilidade do Estado por atos da Administração. Responsabilidade dos agentes políticos e dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos.▼
Aula 14Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; Controle e fiscalização orçamentária, contábil, financeira, operacional e patrimonial. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas: competência. Controle de legalidade e economicidade. Controle da atividade administrativa: noções gerais; meios específicos do controle jurisdicional. Garantias constitucionais e seus instrumentos de controle. Mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos. Prescrição do ato administrativo.▼
Aula 15Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).▼
Aula 16Bens públicos: noções gerais; espécies; afetação e desafetação; regime jurídico dos bens públicos, móveis e imóveis; gestão patrimonial; venda, permuta, doação, aforamento, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão e permissão de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura; normas de registro público.▼
Aula 17Intervenção do Estado na propriedade: noções gerais; modalidades; sanções administrativas; desapropriação; fundamentos e tipos constitucionais; competências; objeto; retrocessão.▼
Aula 18Terceirização de serviços (hipóteses); princípios aplicáveis; vedações. (Decreto 9507/2018);▼
Aula 19Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Direito de informação e de certidão.▼
Aula 20Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018);▼
Aula 21Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito Civil12 AULAS▼
Aula demoLei. Vigência. Aplicação da Lei no tempo e no espaço. Integração e Interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.▼
Aula 01Pessoas naturais.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Domicílio Público.▼
Aula 03Bens: classificação. Bens públicos. Bens fora do comércio.▼
Aula 04Atos jurídicos: Conceito. Defeitos. Modalidades; formas dos atos jurídicos e sua prova; nulidades.▼
Aula 05Fatos jurídicos. Atos ilícitos.▼
Aula 06Prazos de prescrição e decadência.▼
Aula 07Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. Da propriedade: domínio; conceitos e tipos de propriedade; aquisição e perda da propriedade (meios); limitações ao direito de propriedade▼
Aula 08Dos direitos reais sobre coisas alheias; enfiteuse; servidões prediais; uso; habitação.▼
Aula 09Dos contratos: Disposições gerais. Contratos bilaterais. Arras. Contratos aleatórios.▼
Aula 10Espécies de contratos. Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Domicílio Civil. Contrato comodato. Prestação de serviço e seguro.▼
Aula 11Responsabilidade civil.▼
(Advogado) Direito Processual Civil20 AULAS▼
Aula demoDireito Processual Civil. Conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaço.▼
Aula 01Função jurisdicional: caracterização. Jurisdição voluntária. Organização judiciária estadual. Ação: conceito; condições do seu exercício; classificações. Processo: noções gerais.▼
Aula 02Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.▼
Aula 03Sujeitos do processo: Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Intervenção de terceiros.▼
Aula 04O Juiz e as partes.▼
Aula 05Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Inércia processual: contumácia e revelia – Parte II.▼
Aula 06Tutela antecipada.▼
Aula 07Processo e procedimento. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Processo de conhecimento – Parte I.▼
Aula 08Processo de conhecimento – Parte II.▼
Aula 09Processo de conhecimento – Parte III.▼
Aula 10Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.▼
Aula 11Ações autônomas. Ação rescisória.▼
Aula 12Recursos e Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia.▼
Aula 13Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor.▼
Aula 14Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária – Parte I.▼
Aula 15Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária – Parte II.▼
Aula 16Execução Fiscal.▼
Aula 17Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.▼
Aula 18- Somente em PDF Controle jurisdicional da constitucionalidade das leis e atos do Poder Público.▼
Aula 19- Somente em PDF Ação de desapropriação.▼
(Advogado) Direito do Trabalho14 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988. Princípios do Direito do Trabalho;▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Relação de Trabalho e Relação de Emprego.▼
Aula 03Terceirização no Direito do Trabalho;▼
Aula 04Contrato individual do trabalho;▼
Aula 05Garantia de emprego. Aviso-prévio; Estabilidade e Garantia de Emprego; [Extinção Emprego;▼
Aula 06Duração do trabalho. Repouso Semanal Remunerado;▼
Aula 07Salário e remuneração; Gratificação de Natal;▼
Aula 08Férias.▼
Aula 09Meio ambiente do trabalho. Medicina e Segurança do Trabalho.▼
Aula 10Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho; Comissões de Conciliação Prévia;▼
Aula 11Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;▼
Aula 12Organização sindical.▼
Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho9 AULAS▼
Aula demoPrincípios do Processo do Trabalho; Organização da Justiça do Trabalho;▼
Aula 01Competência da Justiça do Trabalho;▼
Aula 02Dissídios individuais Comissões de Conciliação Prévia.▼
Aula 03Dissídios individuais▼
Aula 04Dissídios individuais Ritos Trabalhistas; Sentença Normativa;▼
Aula 05Sistema Recursal Trabalhista;▼
Aula 06Liquidação e Execução Trabalhista.▼
Aula 07Dissídios coletivos de trabalho▼
Aula 08Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão▼
(Advogado) Direito Tributário19 AULAS▼
Aula demoTributo: conceito e espécies. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais.▼
Aula 01Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência Tributária.▼
Aula 04Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza.▼
Aula 05Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.▼
Aula 06Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão.▼
Aula 07Suspensão▼
Aula 08Extinção.▼
Aula 09Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.▼
Aula 10Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva.▼
Aula 11Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
Aula 12Impostos da União.▼
Aula 13Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
Aula 14Impostos dos municípios.▼
Aula 15IBS.▼
Aula 16CBS.▼
Aula 17Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 18Dívida ativa e certidões negativas.▼
(Todos os Cargos) Redação Sem Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04(Somente em PDF) - Prof. Carlos Damasceno Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05(Somente em PDF) - Prof. Carlos Damasceno Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06(Somente em PDF) - Prof. Carlos Damasceno Terceira Rodada de Temas▼
Sobre o concurso CREA - PB
O que é CREA - PB
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB) é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que integra o Sistema Confea/Crea e Mútua. Sua missão principal é fiscalizar o exercício e as atividades profissionais das áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências no estado da Paraíba, garantindo que sejam exercidas por profissionais e empresas legalmente habilitados. O CREA-PB zela pela segurança da sociedade, pelo desenvolvimento sustentável e pela valorização profissional, atuando com ética, eficiência e eficácia.
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