Conteúdo Programático
Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa16 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Fonética. Ortografia. Acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.▼
Aula 03Classes gramaticais: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes gramaticais: verbos.▼
Aula 05Estrutura e formação de palavras.▼
Aula 06Frase, oração e período. Período simples. Período composto por coordenação. Período composto por subordinação.▼
Aula 07Sinais de pontuação.▼
Aula 08Concordância verbal e nominal.▼
Aula 09Regência verbal e nominal. Crase.▼
Aula 10Coesão e coerência.▼
Aula 11Denotação e conotação. Sinonímia e antonímia. Paronímia e homonímia. Ambiguidade. Figuras de linguagem.▼
Aula 12Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipologias textuais. Pressupostos e subentendidos. Funções da linguagem. Intertextualidade. Discurso direto, indireto e indireto livre.▼
Aula 13Língua e linguagem. Variações linguísticas. Argumentação. Recursos argumentativos. Falácias da argumentação.▼
Aula 14Linguagem simples.▼
Aula 15 - Somente PDFAula extra.▼
Nível Médio e Superior) Raciocínio Lógico11 AULAS▼
Aula 00Estruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Argumentos: Estrutura Básica e Classificação▼
Aula 06Problemas de Lógica I▼
Aula 07Problemas de Lógica II▼
Aula 08Raciocínio Sequencial▼
Aula 09Raciocínio Matemático▼
Aula 10Teoria dos Conjuntos▼
Nível Médio e Superior) Noções de Informática9 AULAS▼
Aula demoNavegação na plataforma Microsoft Edge e Google Chrome▼
Aula 01Segurança da informação: Princípios Básicos: Confidencialidade, Integridade, Disponibilidade e Autenticidade. Criptografia, assinatura digital e certificados digitais. Gestão de senhas e navegação segura.▼
Aula 02Vírus, worms, cavalos de troia (trojans), ransomware, spyware, adware, rootkits e phishing.▼
Aula 03Antivírus, firewall pessoal.▼
Aula 04Backup (tipos e periodicidade).▼
Aula 05Sistema Operacional Windows: versão 10.▼
Aula 06Sistema Operacional Windows: versão 11.▼
Aula 07Pacote Office 365 completo e últimas versões atualizadas, sendo mais utilizados: Excel 365: Elaboração e manipulação de tabelas, fórmulas e gráficos.▼
Aula 08Word 365: Edição e formatação de textos.▼
Profissional de Nível Superior - Direito) Direito Civil12 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais. Conceito. Início da pessoa natural. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Nome civil. Estado civil. Domicílio. Ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Disposições Gerais. Conceito e Elementos Caracterizadores. Constituição. Extinção. Capacidade e direitos da personalidade. Domicílio. Sociedades de fato. Associações. Sociedades. Fundações. Grupos despersonalizados. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 03Bens. Diferentes classes. Bens corpóreos e incorpóreos. Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 04Fato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação e interpretação. Elementos. Representação. Condição, termo e encargo.▼
Aula 05Defeitos do negócio jurídico. Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação. Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
Aula 06Prescrição e decadência. Prova do fato jurídico.▼
Aula 07Obrigações. Características. Elementos. Princípios. Boa-fé. Obrigação complexa (a obrigação como um processo). Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas e facultativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.▼
Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.▼
Aula 09Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção.▼
Aula 10Espécies de contratos regulados no Código Civil.▼
Aula 11Atos unilaterais. Lei nº 8.245/1991 e alterações (locação de imóveis urbanos e alterações).▼
Profissional de Nível Superior - Direito) Direito Administrativo18 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. Conceito. Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses públicos.▼
Aula 01Introdução ao direito administrativo: Origem, natureza jurídica e objeto do direito administrativo. Os diferentes critérios adotados para a conceituação do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Administração Pública. Administração Pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração Pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo. Regime jurídico-administrativo.▼
Aula 02Poderes e deveres da Administração Pública. Poder regulamentar. Poder hierárquico. Poder disciplinar. Poder de polícia. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.▼
Aula 03Ato administrativo: Atos administrativos. Conceito. Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. Requisitos ou elementos. Atributos. Atos administrativos em espécie.▼
Aula 04Ato administrativo: O silêncio no direito administrativo. Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. Convalidação. Vinculação e discricionariedade. Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. Decadência administrativa.▼
Aula 05Organização administrativa. Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. Administração direta. Administração indireta.▼
Aula 06Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).▼
Aula 07Agentes administrativos. Agentes públicos. Legislação pertinente. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito. Espécies. Cargo, emprego e função pública. Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. Remuneração. Direitos e deveres.▼
Aula 08Responsabilidade do Agente – Somente PDF.▼
Aula 09Licitações à luz da Lei nº 14.133/2021 – Parte I: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.▼
Aula 10Licitações à luz da Lei nº 14.133/2021 – Parte II: conceito; objeto; finalidades; princípios; obrigatoriedade; dispensa; inexigibilidade; vedação; modalidades; procedimentos; fases; revogação; invalidação; desistência; e controle.▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da Lei nº 14.133/2021. Contratos administrativos. Legislação pertinente.▼
Aula 12Convênios e instrumentos congêneres. Decreto nº 6.170/2007.▼
Aula 13Processo administrativo.▼
Aula 14Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Teorias subjetivas e objetivas da responsabilidade patrimonial do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. Responsabilidade primária e subsidiária. Responsabilidade do Estado por atos legislativos. Responsabilidade do Estado por atos judiciais.▼
Aula 15Controle da administração pública. Classificação das formas de controle. Conforme a origem. Conforme o momento a ser exercido. Conforme a amplitude. Controle exercido pela Administração Pública. Controle legislativo. Controle judicial.▼
Aula 16Parcerias – Lei nº 13.019/2014. Disposições doutrinárias. Conceito. Características. Vigência. Alterações contratuais. Execução, inexecução e rescisão.▼
Aula 17Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
Profissional de Nível Superior - Direito) Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula demoConceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais.▼
Aula 01Interpretação e integração da Constituição. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I. Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação.▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular.▼
Aula 04Direitos e garantias fundamentais. Direitos sociais.▼
Aula 05Direitos e garantias fundamentais. Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos e garantias fundamentais. Direitos políticos.▼
Aula 07Direitos e garantias fundamentais. Partidos políticos.▼
Aula 08Partilha de competências. Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Bens da União, dos Estados e dos Municípios. Competências federativas. Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios e preceitos. Princípios estaduais. Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais). Competência municipal. O Município na Federação. Competências constitucionais e autonomia municipal. Aplicabilidade dos princípios da Constituição Federal e Estadual frente ao Município.▼
Aula 09Administração pública. Princípios constitucionais. Regimes dos servidores públicos. Institutos constitucionais. Responsabilidade da Administração. Organização Administrativa. Licitação e Contratos.▼
Aula 10Poder Legislativo. Composição e atribuições. Iniciativa das leis. Tipos normativos. Sanção e veto. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas.▼
Aula 11Processo Legislativo. Processo legislativo municipal.▼
Aula 12Poder Executivo. Atribuições e competências. Responsabilidade dos agentes políticos.▼
Aula 13Poder Judiciário. Tribunais Judiciários e respectivas competências. Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça.▼
Aula 14Finanças públicas. Orçamento.▼
Aula 15A ordem social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social.▼
Aula 16Controle de constitucionalidade. Modalidades: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Lei municipal. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.▼
Aula 17 - Somente PDFDisposições constitucionais transitórias.▼
Profissional de Nível Superior - Direito) Direito Tributário7 AULAS▼
Aula demoObrigação Tributária: Conceito, natureza jurídica, fato gerador da obrigação principal, fato gerador da obrigação acessória, fato gerador e hipótese de incidência, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, benefício de ordem, efeitos da solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.▼
Aula 01Responsabilidade tributária, responsabilidade dos sucessores, fusão, transformação ou incorporação, continuação da atividade, responsabilidade de terceiros.▼
Aula 02Crédito tributário: constituição do crédito tributário, lançamento, critérios jurídicos no lançamento, modalidades de lançamento, revisão do lançamento.▼
Aula 03Suspensão do crédito tributário.▼
Aula 04Extinção do crédito tributário, pagamento, compensação, transação, remissão, decadência, prescrição, conversão de depósito em renda, pagamento antecipado, consignação em pagamento.▼
Aula 05Exclusão do crédito tributário, distinção entre isenção, não incidência e imunidade, anistia.▼
Aula 06Administração Tributária: Fiscalização, sigilo comercial, dever de informar e sigilo profissional, sigilo fiscal, auxílio da força pública, excesso de exação, Dívida ativa, certidões negativas.▼
Profissional de Nível Superior - Direito) Direito do Trabalho15 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho.▼
Aula 01Direitos Constitucionais dos Trabalhadores: Direito do Trabalho na Constituição Federal de 1988. Princípios do Direito do Trabalho.▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: Relação de Trabalho e Relação de Emprego.▼
Aula 03Terceirização no Direito do Trabalho.▼
Aula 04Contrato individual do trabalho.▼
Aula 05Garantia de emprego. Aviso prévio. Estabilidade.▼
Aula 06Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso Semanal Remunerado.▼
Aula 07Salário e remuneração. Gratificação de Natal.▼
Aula 08Férias.▼
Aula 09Meio ambiente do trabalho. Medicina e Segurança do Trabalho. CIPA. Proteção do trabalho do menor e da mulher.▼
Aula 10Organização sindical. Convenção e Acordo Coletivo do Trabalho.▼
Aula 11FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.▼
Aula 12O direito de greve e "lockout".▼
Aula 13Discriminação no trabalho. Assédio moral e assédio sexual.▼
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
Profissional de Nível Superior - Direito) Direito Processual do Trabalho9 AULAS▼
Aula demoAula demonstrativa. Princípios do Processo do Trabalho.▼
Aula 01Organização e competência da Justiça do Trabalho.▼
Aula 02Dissídios individuais. Comissões de Conciliação Prévia.▼
Aula 03Dissídios individuais.▼
Aula 04Dissídios individuais. Ritos Trabalhistas.▼
Aula 05Sistema Recursal Trabalhista.▼
Aula 06Liquidação e Execução Trabalhista.▼
Aula 07Dissídios coletivos do trabalho. Sentença Normativa.▼
Aula 08Revisão por dicas de direito processual do trabalho.▼
Profissional de Nível Superior - Direito) Legislação do Sistema CONFEA/CREA16 AULAS▼
Aula 00 - Somente em PDFDecreto nº 23.196, de 12 de outubro de 1933. Regula o exercício da profissão agronômica e dá outras providências.▼
Aula 01 - Somente em PDFDecreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933. Regula o exercício das profissões de engenheiro, de arquiteto e de agrimensor.▼
Aula 02 - Somente em PDFLei nº 4.076, de 23 de junho de 1962. Regula o exercício da profissão de geólogo.▼
Aula 03Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966. Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.▼
Aula 04Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, alterada pela Lei nº 6.619/1978 e pela Lei nº 8.195/1991.▼
Aula 05Lei nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Institui a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional; e dá outras providências.▼
Aula 06 - Somente em PDFLei nº 6.838, de 29 de outubro de 1980. Dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente.▼
Aula 07 - Somente em PDFLei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980. Dispõe sobre o registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões.▼
Aula 08 - Somente em PDFLei nº 7.347, de 24 de julho de 1985. Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.▼
Aula 09 - Somente em PDFLei nº 7.410, de 27 de novembro de 1985. Dispõe sobre a Especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras providências.▼
Aula 10 - Somente em PDFLei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.▼
Aula 11 - Somente em PDFLei nº 12.514, de 28 de outubro de 2011. Dispõe sobre as atividades do médico residente e trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral.▼
Aula 12Resolução nº 1.002/2002: Código de Ética Profissional da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia.▼
Aula 13 - Somente em PDFResolução nº 1.004/2003: Regulamento para condução de Processo Ético Disciplinar.▼
Aula 14 - Somente em PDFResolução nº 1.008/2004: Dispõe sobre os procedimentos para instauração, instrução e julgamento dos processos de infração e aplicação de penalidades.▼
Aula 15 - Somente em PDFResolução nº 1.090/2017: Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante.▼
Profissional de Nível Superior - Direito) Discursiva Sem Correção7 AULAS▼
Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF)Aula Demonstrativa - Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).▼
Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas▼
Sobre o concurso CREA - MG
O que é CREA - MG (CREA-MG)
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA-MG) é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, com sede em Belo Horizonte e jurisdição em todo o estado de Minas Gerais. Vinculado ao Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), o CREA-MG atua na fiscalização do exercício profissional de engenheiros, agrônomos, geólogos, geógrafos, meteorologistas e técnicos de segurança do trabalho. Sua missão é defender a sociedade da prática ilegal das atividades técnicas, garantindo que os empreendimentos nessas áreas sejam conduzidos por profissionais legalmente habilitados, com conhecimento e atribuições específicas, promovendo o desenvolvimento econômico e social.
Como funciona o rateio
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Tutoriais e recursos
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