Prova
30/03/2025
Realizada
Conteúdo Programático
Português (Nível Superior)17 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia Oficial. Acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos.▼
Aula 05Classes de palavras: verbos (flexão, conjugação, tempos e modos verbais).▼
Aula 06Classes de palavras: verbos (Correlação entre tempos e modos verbais. Vozes verbais).▼
Aula 07Processos de formação de palavras▼
Aula 08Estrutura da oração: aspectos sintáticos e semânticos.▼
Aula 09Estrutura do período: aspectos sintáticos e semânticos. Uso dos pronomes relativos.▼
Aula 10Usos da pontuação.▼
Aula 11Concordância verbal e nominal.▼
Aula 12Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 13Coerência e coesão textuais.▼
Aula 14Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de texto. Discursos direto, indireto e indireto livre. Estratégias argumentativas.▼
Aula 15Variação linguística: diversidade de usos da língua.▼
Aula 16(Exclusivamente PDF) Resumo▼
Raciocínio Lógico / Matemática (Nível Médio/Técnico e Superior)16 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas▼
Aula 01Equivalências Lógicas▼
Aula 02Diagramas Lógicos▼
Aula 03Lógica de Argumentação▼
Aula 04Problemas de Lógica▼
Aula 05Raciocínio Sequencial▼
Aula 06Teoria dos Conjuntos▼
Aula 07Conjuntos Numéricos▼
Aula 08Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas▼
Aula 09Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 10Frações; Razão e Proporção▼
Aula 11Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 12Porcentagem▼
Aula 13Equações do 1º Grau▼
Aula 14Análise Combinatória▼
Aula 15Probabilidade▼
Noções de Informática (Nível Médio/Técnico e Superior)18 AULAS▼
Aula demoNoções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas e aplicativos - Parte I▼
Aula 01Noções de rede de computadores: conceitos e serviços relacionados à Internet, tecnologias e protocolos da internet, ferramentas e aplicativos - Parte II▼
Aula 02Procedimentos associados à internet/intranet.▼
Aula 03Conhecimentos de internet: noções básicas (ferramentas de busca e pesquisa)▼
Aula 04Conhecimentos de internet: navegadores (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox e Microsoft Edge)▼
Aula 05Conhecimentos de internet: correio eletrônico (receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens)▼
Aula 06Conceitos de segurança da informação - Parte I▼
Aula 07Conceitos de segurança da informação - Parte II▼
Aula 08Conceitos de segurança da informação - Parte III▼
Aula 09Planilha eletrônica Microsoft Excel 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; utilização de fórmulas; geração de gráficos; classificação e organização de dados.▼
Aula 10Editor de texto Microsoft Word 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão; criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras; geração de mala direta.▼
Aula 11Software de Apresentações PowerPoint 2016 e superior: criação, edição, formatação e impressão das apresentações.▼
Aula 12Noções de Sistemas operacionais: conhecimentos do ambiente Windows. Windows 10: operações com janelas, menus, barra de tarefas, área de trabalho; trabalho com pastas e arquivos: localização de arquivos e pastas; movimentação e cópia de arquivos e pastas; tipos de arquivos e extensões; criação, renomeação e exclusão de arquivos e pastas; configurações básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela; Windows Explorer.▼
Aula 13Noções de Sistemas de Backup: Tipos de backup.Meios de armazenamento para backups.▼
Aula 14Noções de Hardware: Fundamentos de computação: Conceitos de hardware. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador (hardware).▼
Aula 15Noções de Software: Fundamentos de computação: Conceitos de software. Organização e arquitetura de computadores. Componentes de um computador ( software).▼
Aula 16Redes Sociais: conceitos e características, vantagens e desvantagens.▼
Aula 17Redes Sociais: conceitos e características, vantagens e desvantagens (Parte 2)▼
Legislação Profissional do Sistema CONFEA/CREA12 AULAS▼
Aula demoLei Federal nº 6.496/1977 e alterações (Institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional e dá outras providências)▼
Aula 01Lei Federal nº 5.194/1966 e alterações (Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro – Agrônomo e dá outras providências).▼
Aula 02Lei Federal nº 4.950-A/1966 (Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.▼
Aula 03(Somente PDF) Lei Federal nº 4.076/1962 (Dispõe sobre o exercício da profissão de geólogo).▼
Aula 04(Somente PDF) Lei Federal nº 6.664/1979 (Disciplina a profissão de Geógrafo e dá outras providências).▼
Aula 05(Somente PDF) Lei Federal nº 6.835/1980 (Dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, e dá outras providências.▼
Aula 06(Somente PDF) Lei Federal nº 7.410/1985; Lei Federal nº 12.514/2011▼
Aula 07(Somente PDF) Lei Federal nº 6.839/80; Lei Federal nº 8.195/1991; Lei Federal nº 6.838/1980▼
Aula 08Resolução nº 1.002/2002 e Anexo; Resolução nº 1.004/2003; Resolução nº 1.090/2017.▼
Aula 09Resolução nº 1.007/2003 e Anexo; Resolução nº 1.008/2004; Resolução nº 1.121/2019▼
Aula 10(Somente PDF) Resolução nº 1.137/23; Resolução nº 218/1973 e Lei Federal nº 15.026/2024▼
Aula 11- Prof. Equipe Daud (Somente PDF) Lei Federal nº 9.873/1999 (Estabelece prazo de prescrição para o exercício de ação punitiva pela Administração Pública Federal, direta e indireta, e dá outras providências)▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito Administrativo21 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da Administração;▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Administração Pública: conceito. Direito administrativo: conceito e objeto. Abrangência de aplicação. Fontes do Direito Administrativo.▼
Aula 02Poderes da administração; Poderes e deveres do administrador público. Abuso de poder.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Noções gerais. Características.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Validade. Vício. Nulidades. Desfazimento: anulação, revogação e convalidação. Prescrição do ato administrativo.▼
Aula 05Organização administrativa. Noções gerais. Princípios da Administração Direta e Indireta. Entidades administrativas. Poderes específicos da Administração Pública. Entidades da administração indireta e fundacional. Tipologia, finalidades e características. Regimes jurídicos aplicáveis. Entes privados de cooperação. Agências Reguladoras. Direito Administrativo Municipal.▼
Aula 06Consórcios Públicos. Convênios e consórcios administrativos.▼
Aula 07Terceiro Setor.▼
Aula 08Agentes administrativos. Função Pública. Servidores públicos e empregados dos entes privados da Administração. Regimes jurídicos aplicáveis. Normas e institutos constitucionais e infraconstitucionais pertinentes. Aspectos e institutos específicos do regime jurídico do servidor público.▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Princípios. Competência legislativa. Dispensa e Inexigibilidade. Modalidades. Tipos. Procedimento licitatório. Sanção administrativa e tutela judicial. Revogação.▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento.▼
Aula 12Serviços públicos. Noções gerais. Princípios informativos específicos. Formas de execução. Terceirização de serviços. Hipóteses. Princípios aplicáveis. Vedações.▼
Aula 13Processos e procedimentos administrativos. Natureza e princípios constitucionais. (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 14Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade do Estado por atos da Administração. Responsabilidade dos agentes políticos e dos agentes públicos. Responsabilidade administrativa, civil e penal dos servidores públicos.▼
Aula 15Controle da administração pública. Sistemas de controle externo e interno. Tribunais de Contas. Competência. Controle de legalidade e economicidade. Controle da atividade administrativa. Noções gerais. Meios específicos do controle jurisdicional. Garantias constitucionais e seus instrumentos de controle. Mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular e ação civil pública. Direito de petição aos Poderes Públicos.▼
Aula 1616 Improbidade administrativa.Enriquecimento ilícito no exercício do mandato, cargo, emprego ou função da administração pública (Lei Federal n° 8.429/1992 e atualizações;)▼
Aula 17Bens públicos. Noções gerais. Espécies. Afetação e desafetação. Regime jurídico dos bens públicos, móveis e imóveis. Gestão patrimonial. Venda, permuta, doação, aforamento, concessão de direito real de uso, concessão de uso, cessão e permissão de uso, dação em pagamento, usucapião, investidura. Normas de registro público.▼
Aula 18Intervenção do Estado na propriedade. Noções gerais. Modalidades. Sanções administrativas. Desapropriação. Noções gerais. Fundamentos e tipos constitucionais. Competências. Objeto. Retrocessão.▼
Aula 19Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011); Direito de informação e de certidão.▼
Aula 20Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito Civil11 AULAS▼
Aula demoLei. Vigência. Aplicação da Lei no tempo e no espaço. Integração e Interpretação. Lei de Introdução ao Código Civil.▼
Aula 01Pessoas naturais. Domicílio Civil.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Domicílio Público.▼
Aula 03Bens: classificação. Bens públicos. Bens fora do comércio.▼
Aula 04Atos jurídicos: Conceito. Defeitos. Modalidades. Fatos jurídicos.▼
Aula 05Formas dos atos jurídicos e sua prova; nulidades. Atos ilícitos.▼
Aula 06Prazos de prescrição e decadência.▼
Aula 07Dos contratos: Disposições gerais. Contratos bilaterais. Arras. Contratos aleatórios.▼
Aula 08Espécies de contratos. Compra e venda. Doação. Locação. Depósito. Mandato. Dação em pagamento. Compensação. Novação. Transação. Contrato comodato. Prestação de serviço e seguro.▼
Aula 09Responsabilidade civil.▼
Aula 10Da posse: classificação, aquisição, efeitos, perda. Da propriedade: Domínio. Conceitos e tipos de propriedade. Aquisição e perda da propriedade (meios). Limitações ao direito de propriedade. Dos direitos reais sobre coisas alheias. Enfiteuse. Servidões prediais. Uso. Habitação▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito Constitucional22 AULAS▼
Aula demoConceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Eficácia das normas constitucionais e infraconstitucionais.▼
Aula 01- Prof. Equipe Direito Constitucional Interpretação e integração da Constituição. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02- Prof. Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03- Prof. Equipe Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Individual e coletivo. Mandado de injunção. Habeas data. Ação popular.▼
Aula 04- Prof. Equipe Direito Constitucional Direitos Sociais.▼
Aula 05- Prof. Equipe Direito Constitucional Nacionalidade.▼
Aula 06- Prof. Equipe Direito Constitucional Direitos Políticos.▼
Aula 07- Prof. Equipe Direito Constitucional Partidos Políticos.▼
Aula 08- Prof. Equipe Direito Constitucional Partilha de competências. Constituições Estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos Estados. Poderes do Município. Separação de Poderes. Delegação. Invasão de competência. Competências federativas. Os Municípios na Constituição Federal e na Constituição Estadual. Princípios e preceitos. Princípios estaduais. Leis Orgânicas Municipais (Cartas Municipais). Competência municipal. O Município na Federação. Competências constitucionais e autonomia municipal. Supremacia da Constituição.▼
Aula 09- Prof. Equipe Direito Constitucional Administração pública. Princípios constitucionais. Regimes dos servidores públicos. Institutos constitucionais. Responsabilidade da Administração. Organização Administrativa. Licitação.▼
Aula 10- Prof. Equipe Direito Constitucional Poder Legislativo. Composição e atribuições. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas.▼
Aula 11- Prof. Equipe Direito Constitucional Processo legislativo municipal. Iniciativa das leis. Tipos normativos. Sanção e veto.▼
Aula 12- Prof. Equipe Direito Constitucional Poder Executivo. Atribuições e competências. Responsabilidade dos agentes políticos.▼
Aula 13- Prof. Equipe Direito Constitucional Poder Judiciário. Tribunais Judiciários e respectivas competências. Poder Judiciário do Estado. Competências do Tribunal de Justiça.▼
Aula 14- Prof. Equipe Direito Constitucional Do Sistema Tributário Nacional - Dos princípios gerais - Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União, dos Estados e dos Municípios. Da repartição das Receitas Tributárias.▼
Aula 15- Prof. Equipe Direito Constitucional Finanças públicas. Orçamento.▼
Aula 16- Prof. Equipe Direito Constitucional Direito de propriedade. Limitações e condições de seu exercício. Desapropriação. Ordem Econômica na C.F. Intervenção no domínio econômico. Monopólio e concessão de serviço público.▼
Aula 17- Prof. Equipe Direito Constitucional A ordem social. Seguridade social. Saúde. Previdência social. Assistência social.▼
Aula 18- Prof. Equipe Direito Constitucional (Somente PDF) Disposições constitucionais transitórias.▼
Aula 19- Prof. Equipe Direito Constitucional Controle de constitucionalidade. Modalidades: difuso e concentrado. Ação de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por omissão. Ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual. Bens da União, dos Estados e dos Municípios.▼
Aula 20- Prof. Equipe Legislação Crimes de Responsabilidades (Lei Federal n.º 1.079/1950 e Decreto-Lei n.º 201/1967)▼
Aula 21- Prof. Equipe Legislação Lei Federal n.º 7.106/1983 - Define os crimes de responsabilidade do Governador do Distrito Federal, dos Governadores dos Territórios Federais e de seus respectivos Secretários▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito Processual Civil19 AULAS▼
Aula demoDireito Processual: conceito, objeto, divisões. A norma processual civil no tempo e no espaço.▼
Aula 01Função jurisdicional: caracterização. Jurisdição voluntária. Organização judiciária estadual. Ação: conceito. Condições do seu exercício. Classificações. Processo: noções gerais. Processo e procedimento. Objeto do processo. A relação jurídica processual: caracteres, requisitos, pressupostos processuais, conteúdo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.▼
Aula 02Competência: conceito, classificações, critérios de determinação. Prorrogação e prevenção. Incidentes sobre competência. Conflitos de competência e de atribuições.▼
Aula 03Poderes, direitos, faculdades, deveres e ônus processuais. Sujeitos do processo: Capacidade e legitimação. Representação, assistência, autorização. Substituição processual. Intervenção de terceiros.▼
Aula 04Sujeitos do processo: o Juiz e as partes.▼
Aula 05Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Parte I.▼
Aula 06Fatos e atos processuais: classificação, forma, lugar e tempo. Vícios e seus efeitos. Nulidade. Inexistência, invalidade e ineficácia. Impulso processual. Prazos, preclusão. Parte II.▼
Aula 07Tutela antecipada.▼
Aula 08Processo de conhecimento. Etapas. Inércia processual: contumácia e revelia.▼
Aula 09Sentença: conceito, classificações, estrutura, efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. A coisa julgada.▼
Aula 10Ação rescisória.▼
Aula 11Recursos e ações autônomas. Noções gerais sobre recursos: classificação, requisitos da admissibilidade, efeitos, desistência, renúncia.▼
Aula 12Processo de execução. As diversas espécies de execução. Execução contra a Fazenda Pública. Embargos do devedor.▼
Aula 13Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte I.▼
Aula 14Os procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e de jurisdição voluntária. Parte II.▼
Aula 15Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança.▼
Aula 16(Somente PDF) O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.▼
Aula 17Execução Fiscal.▼
Aula 18(Somente PDF) Ação de desapropriação.▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito do Trabalho15 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Direito do Trabalho. Definição. Fontes. [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Responsabilidade solidária de empresas.▼
Aula 03Contrato de Trabalho: sujeitos, caracterização, modalidades. Trabalho Proibido. Da Alteração Contratual; Da Suspensão e Interrupção do Contrato;▼
Aula 04Causas de Dissolução do Contrato de Trabalho; Aviso Prévio, Garantia de Emprego; Estabilidade. Estabilidade. Reintegração de empregado estável. Rescisão do contrato de trabalho. Culpa recíproca. Paralisação temporária ou definitiva do trabalho em decorrência do factum principis. [Extinção contratual]▼
Aula 05Duração do Trabalho: jornada do trabalho, dos períodos de descanso, do trabalho noturno; Trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas.▼
Aula 06Salário e remuneração. Equiparação salarial. Da Remuneração e do Salário: salário por unidade de tempo, por unidade de obra, e forma mista (tarefa); Parcelas Integrativas do Salário; Gratificação Natalina; Salário Mínimo; Salário Maternidade;▼
Aula 07Das Férias Anuais; Prescrição e decadência.▼
Aula 08Das Atividades Insalubres e Perigosas; Segurança e higiene do trabalho. Periculosidade e Insalubridade. Trabalho do Menor. Trabalho da Mulher, Estabilidade Gestante.▼
Aula 09(Somente PDF) Mediação e Arbitragem.▼
Aula 10Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho.▼
Aula 11Fundo de Garantia por Tempo de Serviço;▼
Aula 12Estabilidade Sindical; Greve. Serviços Essenciais▼
Aula 13Acidente de Trabalho e Moléstia Profissional.▼
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito Processual do Trabalho11 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao processo do trabalho Mediação e Arbitragem. Princípios Gerais que informam o processo trabalhista.▼
Aula 01Organização e Competência.▼
Aula 02Serviços Essenciais. Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho. Competência. Substituição e representação processuais, assistência judiciária e honorários de advogado.▼
Aula 03Dissídios individuais – atos, termos, prazos processuais, petição inicial Nulidades do Processo Trabalhista.▼
Aula 04Dissídios individuais – notificação, defesa e revelia.▼
Aula 05Dissídios individuais – audiência, provas, rito sumaríssimo, sentença e custas processuais.▼
Aula 06Recursos no processo trabalhista.▼
Aula 07Execução no processo trabalhista. Embargos à execução no processo trabalhista.▼
Aula 08Processos Especiais e Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Prescrição e Decadência.▼
Aula 09Dissídios coletivos.▼
Aula 10Revisão por dicas de direito processual do trabalho▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito Tributário19 AULAS▼
Aula demoConceito de Tributos.▼
Aula 01Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Legislação Tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária.▼
Aula 06Responsabilidade Tributária.▼
Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 09Crédito Tributário: Extinção.▼
Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼
Aula 12Administração Tributária.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16IBS▼
Aula 17CBS.▼
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito Financeiro15 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual.▼
Aula 01Princípios orçamentários.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 06Dívida ativa.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
(Advogado - Advocacia Pública) Direito Penal5 AULAS▼
Aula demoImunidade penal do parlamentar. Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral▼
Aula 02- Prof. Renan Araujo Crimes praticados por particular contra a administração em geral▼
Aula 03- Prof. Renan Araujo Crimes contra a administração da Justiça.▼
Aula 04- Prof. Equipe Legislação Lei n.º 13.869 (2019) - Abuso de Autoridade▼
Aula 05- Prof. Equipe Legislação Decreto–Lei nº 201 (1967) - Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores▼
Sobre o concurso CREA - MA
O que é CREA - MA (CREA-MA)
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) é uma autarquia federal, dotada de personalidade jurídica de direito público, que integra o Sistema Confea/Creas/Mútua. Sua principal missão é fiscalizar, orientar e aprimorar o exercício e as atividades profissionais das Engenharias, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia no estado do Maranhão. Atua na defesa da sociedade, garantindo que os serviços e obras sejam executados por profissionais habilitados, prevenindo a prática ilegal das profissões e zelando pela ética e qualidade técnica.
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