Conteúdo Programático
Carga horária: 5 horas
Sobre o curso
Aprenda a redigir contratos com autonomia e segurança para entregar excelência aos seus clientes enquanto articula direito societário, de família e processual civil.
Elabore e revise contratos utilizando as cláusulas mais eficientes e saiba como aplicar instrumentos sucessórios desde a estruturação inicial do negócio. Você será capaz de estruturar acordos em pequenas e médias empresas com domínio, clareza e tranquilidade.
Neste curso, você aprende com foco total na prática e conteúdo jurídicos atualizados. Evolua juridicamente com aulas e materiais que combinam densidade técnica e prática redacional para atuação imediata e concreta.
O que você vai aprender:
- Redação de contratos sociais com cláusulas estratégicas, não apenas com cláusulas-modelo de junta comercial
- Estruturar acordo de sócios em pequenas e médias empresas, com domínio das cláusulas críticas de governança, transferência de quotas e saída
- Leitura técnica das cláusulas de resolução de conflito (mediação e arbitragem) aplicáveis ao acordo de sócios
- Conectar a estruturação societária a problemas sucessórios e familiares recorrentes na sociedade limitada brasileira Benefícios exclusivos:
✓ Material de apoio
✓ Aulas gravadas para assistir quando e quantas vezes quiser ✓ Metodologia focada em densidade técnica e prática redacional ✓ Professor experiente e atuante em direito empresarial ✓ Análise de casos reais anonimizados, extraídos da prática consultiva e contenciosa ✓ Conteúdos e materiais com articulação em direito societário, direito de família e direito processual civil em perspectiva consultiva preventiva ✓ Atualização com lei nº Lei nº 14.451/2022, EC nº 132/2023 e PL nº 4/2025 (reforma do Código Civil) ✓ Conteúdos articulados com o curso de Planejamento Sucessório Empresarial Ideal para quem busca aprimoramento jurídico e deseja estar pronto para entregar alto nível aos seus clientes todos os dias.
Com parcelamento em até 12x sem juros e metodologia prática, este curso oferece aplicação prática imediata.
Tópicos abordados
Módulo I | O Contrato Social como Instrumento Estratégico5 tópicos
- 1. Tipos societários relevantes.
- 2. Capital social: integralização em dinheiro, bens e crédito; proporcionalidade e desproporcionalidade de participação.
- 3. Administração da sociedade: administrador sócio e não sócio, designação no contrato e por ato separado, poderes e limites.
- 4. Cláusulas frequentemente negligenciadas: objeto social delimitado, distribuição desproporcional de lucros, retirada imotivada, exclusão de sócio, deliberações sociais.
- 5. Lei nº 14.451/2022 e a alteração do quórum na sociedade limitada — leitura prática.
Módulo II | Acordo de Sócios: Arquitetura e Cláusulas Estratégicas5 tópicos
- 1. Natureza jurídica do acordo de sócios e relação técnica com o contrato social.
- 2. Cláusulas de governança: matérias de aprovação especial, quórum qualificado, voto em bloco, conselho consultivo.
- 3. Cláusulas de transferência de quotas: direito de preferência, tag along, drag along, lock up, opção de compra e venda.
- 4. Cláusulas de resolução de conflito: mediação prévia, arbitragem, cláusula compromissória cheia e vazia.
- 5. Cláusulas de confidencialidade, não concorrência e não aliciamento; limites de validade pós-saída.
Módulo III | Sucessão e Morte do Sócio: Contornos Contratuais5 tópicos
- 1. O art. 1.028 do Código Civil e o problema da morte do sócio na sociedade limitada.
- 2. Cláusulas de continuidade com herdeiros, de não ingresso e de apuração de haveres.
- 3. O acordo de sócios como instrumento de planejamento sucessório prévio.
- 4. Pacto antenupcial e regime de bens: impacto sobre quotas e sobre o ingresso indesejado do cônjuge do sócio.
- 5. Cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade aplicadas a quotas.
Sobre o concurso Regulares Prática Jurídica
O que são os Cursos Regulares de Prática Jurídica
Os Cursos Regulares de Prática Jurídica são preparatórios especializados para candidatos que almejam carreiras jurídicas de alto nível no serviço público, as quais exigem a comprovação de experiência efetiva na área do Direito. A prática jurídica refere-se à vivência real na aplicação do conhecimento jurídico, indo além da teoria acadêmica. Esses cursos visam capacitar os bacharéis em Direito a desenvolver as habilidades e aprofundar os conhecimentos práticos necessários para atender aos requisitos de concursos públicos exigentes, como os da Magistratura e do Ministério Público, que demandam um amadurecimento profissional e técnico dos futuros servidores.
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