CNU Bloco 01 - Seguridade Social Pacote

⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL". Algumas dessas legislações poderão ser disponibilizadas em data posterior ao lançamento do plano.

Conhecimentos Gerais

• Cf - Artigos Cobrados No Edital
• Lei 12527/11 – Lei De Acesso À Informação
• Declaração Universal De Direitos Humanos – Arts. 1 E 2
• Pacto Internacional Sobre Direitos Civis E Políticos – Art. 26
• Convenção Internacional Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Racial
• Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher
• Convenção Interamericana Contra O Racismo, A Discriminação Racial E Formas Correlatas De Intolerância
• Lei 7716/89 – Preconceito
• Lei 13146/15 - Estatuto Da Pessoa Com Deficiência
• Lei 12288/10 - Estatuto Da Igualdade Racial
• Lei 12852/13 - Estatuto Da Juventude
• Lei 11340/06 - Maria Da Penha
• Pacto Internacional De Direitos Econômicos, Sociais E Culturais
• Convenção Sobre Os Direitos Da Criança
• Convenção Sobre Os Direitos Da Pessoa Com Deficiência
• Convenção Interamericana Sobre Os Direitos Humanos
• Convenção 169 Oit - Povos Indígenas E Tribais
• Eca
• Lei 13257/16 - Primeira Infância
• Lei 10741/03 - Estatuto Do Idoso
• Decreto 7053/09 - População De Rua
• Lei 6001/73 - Estatuto Do Índio
• Decreto 4887/03 - Identificação, Reconhecimento, Delimitação E Titulação Das Terras Ocupadas Por Remanescentes Das Comunidades Dos Quilombos
• Plano Plurianual
• Lei 15080/24 - Lei De Diretrizes Orçamentárias
• Lei 13709/18 - Proteção De Dados Pessoais

Eixo Temático 1

• Lei 8212/91 - Seguridade Social

Eixo Temático 2

• Lei 8080/90 – Saúde 
• Lei 8142/90 - Participação Da Comunidade Na Gestão Do Sistema Único De Saúde (Sus)
• Resolução Cns 466/12
• Resolução Cns 510/16
• Lei 13979/20 - Medidas Para Enfrentamento Da Emergência Da Saúde Pública De Importância Internacional Decorrente Do Covid-19
• Lei 6259/75 - Programa Nacional De Imunização
• Lei 10216/01- Proteção E Direitos Das Pessoas Portadoras De Transtornos Mentais

Eixo Temático 3

• Lei 8742/93 - Assistência Social 
• Decreto 6214/07 - Regulamento Do Loas

Eixo Temático 4

• Lei 8213/91 - Planos De Benefícios Da Previdência Social
• Lei 9717/98 - Organização E Funcionamento Dos Regimes Próprios De Previdência
• Decreto 3048/99 - Regulamento Previdência Social
• Lei Complementar 142/13 - Aposentadoria Da Pessoa Com Deficiência Segurada Do Rgps

Eixo Temático 5

• Clt - Artigos Cobrados No Edital
• Convenção 190 Oit - Violência E Assédio
• Normas Regulamentadoras
• Lei 11105/05 - Lei Biossegurança E Controle De Organismos Geneticamente Modificados
• Lei 14457/22 - Programa Emprega Mais Mulheres

• Política Nacional De Gestão De Tecnologias Em Saúde (Pngtecs) – Portaria Ms Nº 2.715/2011. - Ainda será disponibilizada
• Portaria Ms Nº 2.715/2011. - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.792/2008  - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 4.279/2010 – Redes De Atenção À Saúde. - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 2.446/2014 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.823/2012 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 2.978/2019 – Preparação Para Emergências. - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 204/2016 – Lista De Agravos De Notificação. - Ainda será disponibilizada
• Política Nacional De Humanização – Portaria Nº 1.820/2009 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Interministerial Nº 2.118/2005 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.400/2011 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Ms Nº 2.616/1998 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Ms Nº 529/2013 - Ainda será disponibilizada
• Resolução Rdc Anvisa Nº 36/2013 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Ms Nº 1.820/2009 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 3.088/2011 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 874/2013 - Ainda será disponibilizada
• Política Nacional De Educação Popular Em Saúde (Portaria Gm/Ms Nº 2.761/2013) - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.378/2013. - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.125/2015 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 1.271/2014 - Ainda será disponibilizada
• Portaria Gm/Ms Nº 2.561/2020 - Ainda será disponibilizada
• Política Nacional De Assistência Social (Pnas/2004) - Ainda será disponibilizada
• Norma Operacional Básica Do Suas (Nob/Suas 2012) - Ainda será disponibilizada
• Decreto Nº 7.788/2012 – Regulamenta O Suas. - Ainda será disponibilizada
• Resolução Cnas Nº 33/2012 (Nob/Suas) - Ainda será disponibilizada
• Portaria Mds Nº 113/2015 – Regulamenta Os Blocos De Financiamento Do Suas. - Ainda será disponibilizada
• Portaria Ms Nº 1.339/1999: Lista Oficial De Doenças Relacionadas Ao Trabalho.
• Portaria Ms Nº 1.809/2022: Atualiza A Lista Nacional De Notificação Compulsória De Doenças Relacionadas Ao Trabalho - Ainda será disponibilizada
• In 77 - Ainda será disponibilizada
• In 128 - Ainda será disponibilizada
• Resolução Cns 240 - Ainda será disponibilizada

Não. As legislações destacadas em vermelho serão disponibilizadas até 08/09.

Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:

• LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
• Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
• Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
• Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
• Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
• Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.