Conteúdo Programático
Carga horária: 250 horas
Sobre o curso
A Procuradoria é para quem busca o desafio de desenvolver soluções jurídicas de alto nível, sem renunciar à advocacia e com todos os benefícios de uma carreira pública.
Ser Procurador vai além de defender o interesse público com independência e assessorar juridicamente os órgãos da Administração Direta.
Sabendo dos desafios dessas carreiras e do alto nível de exigência dos concursos, desenvolveu um preparatório estruturado no núcleo duro das Procuradorias Municipais e Estaduais, permitindo que você mantenha uma preparação contínua até a conquista da sonhada nomeação.
Procuradoria Pro reúne procuradores, servidores, mestres e doutores no corpo docente para guiar seu preparo durante 1 ano.
Curso extensivo com 12 meses de acesso, com:
- Videoaulas e materiais
- Caderno de Erro
- 6 simulados de 1ª fase
- Cronograma de estudo
- Desafios semanais de Jurisprudência e Lei Seca
- Caderno de Metas - Jurisprudência, Súmulas e Informativos
- Caderno de Metas - Lei Seca
- Caderno de Progresso
Síntese do curso
SOBRE O CURSO
O Procuradorias Pro é especializado e direcionado para a carreira da Advocacia Pública. Fizemos um mapeamento completo das provas de Procuradorias e definimos os principais conteúdos para o seu estudo direcionado para a carreira. Nossos professores são especialistas e Procurado res de diversos estados, trazendo o seu conhecimento e compartilhando histórias de aprovações.
Ocurso é trabalhado em módulos e conteúdos mapeados conforme as últimas provas da área, que preparam o aluno para o concurso. Ocurso possui preparação para as provas objetivas dos editais para Procuradorias Estaduais e Municipais.
Contaremos com Cronogramas de estudos, simulados com questões de provas anteriores e questões autorais, cadernos de lei, banco de questões atualizado, podcasts com atualizações jurisprudenciais e muito mais.
Em nosso curso, aplicamos a Metodologia Turbo, através das seguintes ferramentas:
- Aulas direcionadas para a carreira, ministradas por professores especialistas, defensores, mestres, doutores e concursados nas carreiras públicas com atuação em âmbito Municipal, Estadual ou Federal;
- Conteúdo programático direcionado com base nos temas mais cobrados na maioria dos editais para Procuradorias;
- Aulas teóricas com duração de até 30 minutos cada bloco, utilizando técnicas do conhecimento de profissionais com atuação prática na área para organização e método de estudo;
- 06 Simulados para as provas objetivas (1ª Fase), intercalados com questões inéditas e das principais bancas dos concursos para Procuradorias.
- Desafios semanais de jurisprudências e lei seca, colocando os alunos à frente no quesito preparação para as todas as fases. Testam o conhecimento do aluno com questões de verdadeiro ou falso, focadas nos entendimentos mais recentes dos tribunais e na literalidade da legislação, reforçando a fixação dos conteúdos mais cobrados nas provas.
- Cadernos de Metas – Lei Seca, Jurisprudência, Súmulas e Informativos;
- Mapas Mentais (em desenvolvimento – pelo menos 3 por disciplina);
- Cronogramas de estudo: Aulas distribuídas em dias, por disciplina e professor, permitindo adaptar seu planejamento de estudos e melhor aproveitamento do tempo de aula. Ocronograma conta com revisões programadas para 24h, 7 dias e 30 dias.
- Acesso por 12 meses.
AULAS + MATERIAL + QUESTÕES + IMERSÕES + SIMULADOS + REVISÕES
Carga horária: ~250h gravação
disponibilidade do professor. Garantimos aulas todos os dias do cronograma e dentro da carga horária diária e acessível para o aluno.
Tópicos abordados
Direito Administrativo1 tópico · 79 vídeos · 18 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 79 vídeos · 18 PDFs
Aula 13 vídeosIntrodução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública
- Bloco 2 · Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública
- Bloco 3 · Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública
Aula 25 vídeosAtos Administrativos1 PDF▼
- Bloco 1 · Atos Administrativos
- Bloco 2 · Atos Administrativos
- Bloco 3 · Atos Administrativos
- Bloco 4 · Atos Administrativos
- Bloco 5 · Atos Administrativos
Aula 35 vídeosAgentes Públicos2 PDFs▼
- Bloco 1 · Agentes Públicos
- Bloco 2 · Agentes Públicos
- Bloco 3 · Agentes Públicos
- Bloco 4 · Agentes Públicos
- Bloco 5 · Agentes Públicos
Aula 33 vídeosPoderes e Deveres Administrativos2 PDFs▼
- Bloco 1 · Poderes e Deveres Administrativos
- Bloco 2 · Poderes e Deveres Administrativos
- Bloco 3 · Poderes e Deveres Administrativos
Aula 44 vídeosOrganização Administrativa1 PDF▼
- Bloco 1 · Organização Administrativa
- Bloco 2 · Organização Administrativa
- Bloco 3 · Organização Administrativa
- Bloco 4 · Organização Administrativa
Aula 62 vídeosBens Públicos1 PDF▼
- Bloco 1 · Bens Públicos
- Bloco 2 · Bens Públicos
Aula 74 vídeosDesapropriação1 PDF▼
- Bloco 1 · Desapropriação
- Bloco 2 · Desapropriação
- Bloco 3 · Desapropriação
- Bloco 4 · Desapropriação
Aula 83 vídeosIntervenção Restritiva do Estado na Sociedade1 PDF▼
- Bloco 1 · Intervenção restritiva do Estado na sociedade
- Bloco 2 · Intervenção restritiva do Estado na sociedade
- Bloco 3 · Intervenção restritiva do Estado na sociedade
Aula 92 vídeosConsórcio Público1 PDF▼
- Bloco 1 · Consórcio público
- Bloco 2 · Consórcio público
Aula 105 vídeosImprobidade Administrativa1 PDF▼
- Bloco 1 · Improbidade administrativa
- Bloco 2 · Improbidade administrativa
- Bloco 3 · Improbidade administrativa
- Bloco 4 · Improbidade administrativa
- Bloco 5 · Improbidade administrativa
Aula 113 vídeosTerceiro Setor1 PDF▼
- Bloco 1 · Terceiro Setor
- Bloco 2 · Terceiro Setor
- Bloco 3 · Terceiro Setor
Aula 128 vídeosLGPD (Lei nº 13.709/2018)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei Geral de Proteção de Dados
- Bloco 2 · Lei Geral de Proteção de Dados
- Bloco 3 · Lei Geral de Proteção de Dados
- Bloco 4 · Lei Geral de Proteção de Dados
- Bloco 5 · Lei Geral de Proteção de Dados
- Bloco 6 · Lei Geral de Proteção de Dados
- Bloco 7 · Lei Geral de Proteção de Dados
- Bloco 8 · Lei Geral de Proteção de Dados
Aula 133 vídeosResponsabilidade Civil1 PDF▼
- Bloco 1 · Responsabilidade Civil
- Bloco 2 · Responsabilidade Civil
- Bloco 3 · Responsabilidade Civil
Aula 144 vídeosServiços Públicos1 PDF▼
- Bloco 1 · Serviços Públicos
- Bloco 2 · Serviços Públicos
- Bloco 3 · Serviços Públicos
- Bloco 4 · Serviços Públicos
Aula 154 vídeosProcesso Administrativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Processo Administrativo
- Bloco 2 · Processo Administrativo
- Bloco 3 · Processo Administrativo
- Bloco 4 · Processo Administrativo
Aula 1610 vídeosLicitações e Contratos1 PDF▼
- Bloco 1 · Licitações e Contratos
- Bloco 2 · Licitações e Contratos
- Bloco 3 · Licitações e Contratos
- Bloco 4 · Agentes da Licitação
- Bloco 5 · Modalidades - Diálogo Competitivo - Critério de Julgamento
- Bloco 6 · Procedimento - Audiência pública - Orçamento Sigiloso
- Bloco 7 · Procedimento - Regularidade Fiscal, social e trabalhista
- Bloco 8 · Contratação Direta: Licitação, Inexigibilidade e Dispensa
- Bloco 9 · Contratação Direta: Instrumentos Auxiliares - Parte 1
- Bloco 10 · Contratação Direta: Instrumentos Auxiliares - Parte 2
Aula 178 vídeosContratos Administrativos1 PDF▼
- Bloco 1 · Contratos Administrativos
- Bloco 2 · Contratos Administrativos
- Bloco 3 · Contratos Administrativos
- Bloco 4 · Contratos Administrativos
- Bloco 5 · Contratos Administrativos
- Bloco 6 · Contratos Administrativos
- Bloco 7 · Contratos Administrativos
- Bloco 8 · Contratos Administrativos
Aula 183 vídeosLei de Acesso a informação1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei de acesso à informação
- Bloco 2 · Lei de acesso à informação
- Bloco 3 · Lei de acesso à informação
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
- 1. Introdução ao Direito Administrativo e Princípios da Administração Pública Atos Administrativos Poderes e Deveres Administrativos Organização Administrativa Agentes Públicos Bens Públicos Desapropriação Intervenção Restritiva do Estado na Sociedade Consórcio Público Improbidade Administrativa Terceiro Setor LGPD (Lei nº 13.709/2018) Responsabilidade Civil Serviços Públicos Processo Administrativo Licitações e Contratos Contratos Administrativos Lei de Acesso a informação Intervenção do Estado na Propriedade
Direito Constitucional7 tópicos · 58 vídeos · 16 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 58 vídeos · 16 PDFs
Aula 12 vídeosConstitucionalismo1 PDF▼
- Bloco 1 · Constitucionalismo
- Bloco 2 · Constitucionalismo
Aula 24 vídeosOrganização do Estado1 PDF▼
- Bloco 1 · Organização do Estado e Administração Pública
- Bloco 2 · Organização do Estado e Administração Pública
- Bloco 3 · Organização do Estado e Administração Pública
- Bloco 4 · Organização do Estado e Administração Pública
Aula 34 vídeosTeoria da Constituição1 PDF▼
- Bloco 1 · Teoria da Constituição
- Bloco 2 · Teoria da Constituição
- Bloco 3 · Teoria da Constituição
- Bloco 4 · Teoria da Constituição
Aula 44 vídeosNormas Constitucionais1 PDF▼
- Bloco 1 · Normas Constitucionais
- Bloco 2 · Normas Constitucionais
- Bloco 3 · Normas Constitucionais
- Bloco 4 · Normas Constitucionais
Aula 53 vídeosPoder Executivo1 PDF▼
- Bloco 1 · Poder executivo
- Bloco 2 · Poder executivo
- Bloco 3 · Poder executivo
Aula 66 vídeosPrincípios fundamentais2 PDFs▼
- Bloco 1 · Princípios Fundamentais
- Bloco 2 · Princípios Fundamentais
- Bloco 3 · Princípios Fundamentais
- Bloco 4 · Princípios Fundamentais
- Bloco 5 · Princípios fundamentais
- Bloco 6 · Princípios fundamentais
Aula 76 vídeosRemédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Bloco 2 · Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Bloco 3 · Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Bloco 4 · Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Bloco 5 · Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
- Bloco 6 · Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade
Aula 84 vídeosDireitos Políticos▼
- Bloco 1 · Direitos Políticos
- Bloco 2 · Direitos Políticos
- Bloco 3 · Direitos Políticos
- Bloco 4 · Direitos Políticos
Aula 94 vídeosControle de Constitucionalidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Controle de Constitucionalidade
- Bloco 2 · Controle de Constitucionalidade
- Bloco 3 · Controle de Constitucionalidade
- Bloco 4 · Controle de Constitucionalidade
Aula 104 vídeosSeparação dos Poderes e Poder Legislativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Separação dos Poderes
- Bloco 2 · Poder Legislativo
- Bloco 3 · Poder Legislativo
- Bloco 4 · Poder Legislativo
Aula 113 vídeosProcesso Legislativo1 PDF▼
- Bloco 1 · Processo legislativo
- Bloco 2 · Processo legislativo
- Bloco 3 · Processo legislativo
Aula 124 vídeosPoder Judiciário1 PDF▼
- Bloco 1 · Poder judiciário
- Bloco 2 · Poder judiciário
- Bloco 3 · Poder Judiciário
- Bloco 4 · Poder Judiciário
Aula 132 vídeosFunções essenciais à justiça (Art. 131 ao Art. 135 da CF)1 PDF▼
- Bloco 1 · Funções Essenciais à Justiça
- Bloco 2 · Funções Essenciais à Justiça
Aula 142 vídeosDefesa do Estado e das Instituições Democráticas1 PDF▼
- Bloco 1 · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Bloco 2 · Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 152 vídeosOrdem Econômica e Financeira1 PDF▼
- Bloco 1 · Ordem Econômica e Financeira
- Bloco 2 · Ordem Econômica e Financeira
Aula 164 vídeosOrdem Social1 PDF▼
- Bloco 1 · Ordem Social
- Bloco 2 · Ordem Social
- Bloco 3 · Ordem Social
- Bloco 4 · Ordem Social
Edital7 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Constitucionalismo
- 2. Organização do Estado
- 3. Teoria da Constituição
- 4. Normas Constitucionais
- 5. Poder Executivo
- 6. Princípios fundamentais
- 7. Remédios Constitucionais e Direitos de Nacionalidade Direitos Políticos Controle de Constitucionalidade Separação dos Poderes e Poder Legislativo Processo Legislativo Poder Judiciário Funções Essenciais à Justiça Defesa do Estado e das Instituições Democráticas Ordem Econômica e Financeira Ordem Social
Direito Civil9 tópicos · 71 vídeos · 21 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 71 vídeos · 21 PDFs
Aula 12 vídeosLINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação. Aplicação no tempo e no espaço1 PDF▼
- Bloco 1 · LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação. Aplicação no tempo e no espaço
- Bloco 2 · LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação. Aplicação no tempo e no espaço
Aula 22 vídeosPessoas Naturais1 PDF▼
- Bloco 1 · Pessoas Naturais
- Bloco 2 · Pessoas Naturais
Aula 32 vídeosPessoas Jurídicas1 PDF▼
- Bloco 1 · Pessoas Jurídicas
- Bloco 2 · Pessoas Jurídicas
Aula 42 vídeosDomicílio e Bens1 PDF▼
- Bloco 1 · Domicílio
- Bloco 2 · Bens
Aula 54 vídeosFato Jurídico: Negócio Jurídico1 PDF▼
- Bloco 1 · Fato Jurídico. Negócio Jurídico. Atos ilícitos
- Bloco 2 · Fato Jurídico. Negócio Jurídico. Atos ilícitos
- Bloco 3 · Fato Jurídico: Negócio Jurídico - Vícios ou Defeitos
- Bloco 4 · Fato Jurídico: Negócio Jurídico - Vícios ou Defeitos
Aula 62 vídeosPrescrição e da decadência1 PDF▼
- Bloco 1 · Prescrição e Decadência
- Bloco 2 · Prescrição e Decadência
Aula 73 vídeosDireito das Obrigações I | Noções Gerais e Modalidades1 PDF▼
- Bloco 1 · Direito das Obrigações | Noções Gerais e Modalidades
- Bloco 2 · Direito das Obrigações | Noções Gerais e Modalidades
- Bloco 3 · Direito das Obrigações | Noções Gerais e Modalidades
Aula 81 vídeoDireito das Obrigações | Transmissão das Obrigações▼
- Bloco único | Direito das Obrigações | Transmissão das Obrigações
Aula 94 vídeosDireito das Obrigações | Extinção▼
- Bloco 1 · Extinção das Obrigações
- Bloco 2 · Pagamento em consignação
- Bloco 3 · Dação em Pagamento
- Bloco 4 · Inadimplemento das Obrigações
Aula 103 vídeosDireitos da Personalidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Direitos da Personalidade
- Bloco 2 · Direito ao Nome
- Bloco 3 · Estado Civil e Domicílio
Aula 112 vídeosAtos Jurídicos1 PDF▼
- Bloco 1 · Fatos e Atos Jurídicos
- Bloco 2 · Ato Ilícito e Responsabilidade Civil
Aula 122 vídeosTeoria Geral dos Contratos1 PDF▼
- Bloco 1 · Teoria Geral dos Contratos
- Bloco 2 · Teoria Geral dos Contratos
Aula 133 vídeosContratos▼
- Bloco 1 · Formação dos contratos
- Bloco 2 · Transmissão de contratos
- Bloco 3 · EVICÇÃO - Resumo geral
Aula 141 vídeoClassificação dos Contratos1 PDF▼
- Classificação dos Contratos
Aula 154 vídeosContratos em Espécie1 PDF▼
- Bloco 1 · Contrato de compra e venda
- Bloco 2 · Direito de Preferência entre condôminos
- Bloco 3 · Troca ou permuta
- Bloco 4 · Contratos (Locação; Empréstimo; Prestação de Serviços; Empreitada)
Aula 164 vídeosPosse1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução e Conceito de Posse
- Bloco 2 · Posse Classificações
- Bloco 3 · Posse
- Bloco 4 · Posse
Aula 173 vídeosDireitos reais1 PDF▼
- Bloco 1 · Direitos Reais - Parte Geral e Direito de Propriedade
- Bloco 2 · Direitos Reais - Parte Geral e Direito de Propriedade
- Bloco 3 · Usucapião
Aula 182 vídeosResponsabilidade civil2 PDFs▼
- Bloco 1 · Responsabilidade Civil
- Bloco 2 · Responsabilidade Civil
Aula 194 vídeosDireitos Reais de Garantia1 PDF▼
- Bloco 1 · Direitos reais em garantia
- Bloco 2 · Direitos reais em garantia - Espécies hipoteca
- Bloco 3 · Direitos reais em garantia - Espécies penhor
- Bloco 4 · Direitos Reais de Garantia Anticrese e Alienação Fiduciária
Aula 204 vídeosDireitos Reais na Coisa Alheia1 PDF▼
- Bloco 1 · Direitos Reais na Coisa Alheia de Gozo ou Fruição (Enfiteuse e Servidões)
- Bloco 2 · Direitos Reais na Coisa Alheia de Gozo ou Fruição (Enfiteuse e Servidões)
- Bloco 3 · Do uso da habitação, da laje e promessa de compra e venda
- Bloco 4 · Aquisição e Promessa de Compra e Venda
Aula 219 vídeosDireito das Sucessões1 PDF▼
- Bloco 1 · Direito Sucessório - Teoria Geral
- Bloco 2 · Direito Sucessório - Teoria Geral (Aceitação e renuncia da herança)
- Bloco 3 · Direito Sucessório - Sucesões da vocaçõa hereditária
- Bloco 4 · Direito Sucessório - Exclusão da Sucessão: Indignidade x Deserdação
- Bloco 5 · Direito Sucessório - Sucessões Da Sucessão Legitima
- Bloco 6 · Direito Sucessório - Sucessão dos ascendentes e colaterais
- Bloco 7 · Direito Sucessório - Sucessão testamentária e espécie de testamento - Parte 1
- Bloco 8 · Direito Sucessório - Sucessão testamentária e espécie de testamento - Parte 2
- Bloco 9 · Dos Legados, Do Inventário e Da Partilha
Aula 224 vídeosEstatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015)1 PDF▼
- Bloco 1 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
- Bloco 2 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
- Bloco 3 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
- Bloco 4 · Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015
Aula 234 vídeosEstatuto da Pessoa Idosa1 PDF▼
- Bloco 1 · Estatuto da Pessoa Idosa
- Bloco 2 · Estatuto da Pessoa Idosa
- Bloco 3 · Estatuto da Pessoa Idosa
- Bloco 4 · Estatuto da Pessoa Idosa
Edital9 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. LINDB.
- 2. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação.
- 3. Aplicação no tempo e no espaço.
- 4. Pessoas Naturais
- 5. Pessoas Jurídicas
- 6. Domicílio e Bens
- 7. Fato Jurídico: Negócio Jurídico
- 8. Prescrição e Decadência
- 9. Direito das Obrigações I | Noções Gerais e Modalidades Direito das Obrigações | Transmissão das Obrigações Direito das Obrigações | Extinção Direitos da Personalidade Direitos da Personalidade Atos Jurídicos Teoria Geral dos Contratos Contratos Classificação dos Contratos Contratos em Espécie Posse Direitos reais Responsabilidade Civil Direitos Reais de Garantia Direitos Reais na Coisa Alheia Direito das Sucessões Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146, de 6 de Julho de 2015) Estatuto da Pessoa Idosa
Direito Empresarial6 tópicos · 33 vídeos · 6 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 33 vídeos · 6 PDFs
Aula 15 vídeosTeoria Geral do Direito Empresarial1 PDF▼
- Bloco 1 · Empresa e Empresário
- Bloco 2 · Estabelecimento Empresarial
- Bloco 3 · Nome Empresarial
- Bloco 4 · Registro e Preposto
- Bloco 5 · Desconsideração da PJ
Aula 26 vídeosPropriedade Industrial1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução à Propriedade Industrial
- Bloco 2 · Patentes (Requisitos, Vigências e Direitos)
- Bloco 3 · Patentes (Licenças: Voluntária, Oferta e Compulsória)
- Bloco 4 · Patentes criadas em ambiente de trabalho, Procedimentos Administrativos e Judiciais
- Bloco 5 · Registros - Desenho Industrial e Marca
- Bloco 6 · Concorrência Desleal
Aula 312 vídeosDireito Societário1 PDF▼
- Bloco 1 · Teoria Geral do Direito Societário
- Bloco 2 · Sociedades Despersonificadas
- Bloco 3 · Sociedade Simples
- Bloco 4 · Sociedade em nome coletivo e Comandita simples
- Bloco 5 · Sociedade Limitada - Pt. I
- Bloco 6 · Sociedade Limitada - Pt. II
- Bloco 7 · Sociedade Limitada - Pt. III
- Bloco 8 · Sociedade Comandita por ações e cooperativas
- Bloco 9 · Sociedade Anônima - Pt. I
- Bloco 10 · Sociedade Anônima - Pt. II
- Bloco 11 · Operações Societárias, Coligações, Consórcios, Sociedade propósito específico, Sociedade dependente de autorização
- Bloco 12 · Dissolução, Liquidação e Extinção de Sociedades
Aula 44 vídeosTítulos de Crédito1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução aos Títulos de Crédito
- Bloco 2 · Títulos de crédito - Atos Cambiarias
- Bloco 3 · Letra de câmbio e Promissória
- Bloco 4 · Cheque e Duplicata
Aula 53 vídeosContratos Empresariais1 PDF▼
- Bloco 1 · Contratos Empresariais - Conceitos Gerais
- Bloco 2 · Contratos em Espécie - Pt. I
- Bloco 3 · Contratos em Espécie - Pt. II
Aula 63 vídeosRecuperação Judicial e Falência1 PDF▼
- Bloco 1 · Teoria Geral do Direito Falimentar
- Bloco 2 · Recuperação Judicial e Extrajudicial
- Bloco 3 · Falência e Crimes Falimentares
Edital6 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Teoria Geral do Direito Empresarial
- 2. Propriedade Industrial
- 3. Direito Societário
- 4. Títulos de Crédito
- 5. Contratos Empresariais
- 6. Recuperação Judicial e Falência
Direito Processual Civil1 tópico · 40 vídeos · 17 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 40 vídeos · 17 PDFs
Aula 12 vídeosElementos de teoria geral do processo e sistema multiportas de justiça1 PDF▼
- Bloco 1 · Jurisdição
- Bloco 2 · Ação e Processo
Aula 22 vídeosCompetência1 PDF▼
- Bloco 1 · Competência
- Bloco 2 · Competência
Aula 32 vídeosLitisconsórcio1 PDF▼
- Bloco 1 · Litisconsórcio
- Bloco 2 · Litisconsórcio
Aula 43 vídeosIntervenção de Terceiros1 PDF▼
- Bloco 1 · Intervenção de Terceiros
- Bloco 2 · Intervenção de Terceiros
- Bloco 3 · Intervenção de Terceiros
Aula 55 vídeosProcedimento Comum1 PDF▼
- Bloco 1 · Petição Inicial
- Bloco 2 · Emenda, Aditamento do Pedido e Indeferimento da Petição Inicial
- Bloco 3 · Indeferimento da Petição Inicial e Audiência de Conciliação ou Mediação
- Bloco 4 · Contestação
- Bloco 5 · Reconvenção
Aula 62 vídeosTutela Provisória1 PDF▼
- Bloco 1 · Tutela Provisória
- Bloco 2 · Tutela Provisória
Aula 74 vídeosSentença e Coisa Julgada1 PDF▼
- Bloco 1 · Sentença e Coisa Julgada
- Bloco 2 · Sentença e Coisa Julgada
- Bloco 3 · Sentença e Coisa Julgada
- Bloco 4 · Sentença e Coisa Julgada
Aula 82 vídeosRecursos – Disposições Gerais2 PDFs▼
- Bloco 1 · Teoria Geral dos Recursos
- Bloco 2 · Teoria Geral dos Recursos
Aula 93 vídeosRecursos em Espécie1 PDF▼
- Bloco 1 · Apelação
- Bloco 2 · Agravo de Instrumento
- Bloco 3 · Agravo Interno e Embargos de Declaração
Aula 102 vídeosRecurso Especial, Extraordinário, Ordinário1 PDF▼
- Bloco 1 · Recurso Especial e Recurso Extraordinário
- Bloco 2 · Recurso Ordinário Constitucional
Aula 112 vídeosCumprimento de Sentença1 PDF▼
- Bloco 1 · Cumprimento de Sentença
- Bloco 2 · Cumprimento de Sentença
Aula 122 vídeosExecução Autônoma1 PDF▼
- Bloco 1 · Execução Autônoma
- Bloco 2 · Execução Autônoma
Aula 134 vídeosFazenda Pública em Juízo▼
- Bloco 1 · Fazenda Pública em Juízo
- Bloco 2 · Fazenda Pública em Juízo
- Bloco 3 · Fazenda Pública em Juízo
- Bloco 4 · Fazenda Pública em Juízo
Aula 141 vídeoReclamação1 PDF▼
- Bloco único | Reclamação
Aula 151 vídeoAção Rescisória1 PDF▼
- Bloco único | Ação Rescisória
Aula 162 vídeosMandado de Segurança1 PDF▼
- Bloco 1 · Mandando de Segurança
- Bloco 2 · Mandando de Segurança
Aula 171 vídeoPedido de Suspensão de Segurança1 PDF▼
- Bloco único | Suspensão de Segurança
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
- 1. Elementos de teoria geral do processo e sistema multiportas de justiça Competência Litisconsórcio Intervenção de Terceiros Procedimento Comum Tutela provisória Sentença e Coisa Julgada Recursos – Disposições Gerais Recursos em Espécie Recurso Especial, Extraordinário, Ordinário Cumprimento de Sentença Execução Autônoma Fazenda Pública em Juízo Reclamação Ação Rescisória Mandado de Segurança Pedido de Suspensão de Segurança
Direito Financeiro e Tributário1 tópico · 33 vídeos · 14 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 33 vídeos · 14 PDFs · Direito Financeiro + Direito Tributário
Aula 12 vídeosAspectos Introdutórios do Direito Financeiro1 PDF▼
- Bloco 1 · Aspectos Introdutórios do Direito Financeiro
- Bloco 2 · Leis Orçamentárias - PPA
Aula 22 vídeosA Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)1 PDF▼
- Bloco 1 · A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Constituição Federal (CF)
- Bloco 2 · A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Aula 33 vídeosAnexo de Metas Fiscais2 PDFs▼
- Bloco 1 · Anexo de Metas Fiscais
- Bloco 2 · Anexo de Metas Fiscais da União
- Bloco 3 · Anexo de Riscos Fiscais da LDO
Aula 43 vídeosLei Orçamentaria Anual1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei Orçamentaria Anual
- Bloco 2 · Lei Orçamentaria Anual
- Bloco 3 · Questões e Princípios Orçamentários
Aula 52 vídeosPrincípios orçamentários1 PDF▼
- Bloco 1 · Princípios Orçamentários
- Bloco 2 · Princípios Orçamentários
Aula 63 vídeos- Receita Pública1 PDF▼
- Bloco 1 · Conceito e classificação inicial
- Bloco 2 · Classificação (continuação)
- Bloco 3 · Fases da Receita Pública
Aula 13 vídeosNoções Tributárias, Conceito de Tributo e Competência Tributária1 PDF▼
- Bloco 1 · Introdução ao Direito Tributário
- Bloco 2 · Conceito de Tributo
- Bloco 3 · Competência Tributária
Aula 22 vídeosTributos em Espécie: Impostos1 PDF▼
- Bloco 1 · Tributos em Espécie: Impostos
- Bloco 2 · Tributos em Espécie: Impostos
Aula 32 vídeosTributos em Espécie: Taxas1 PDF▼
- Bloco 1 · Tributos em Espécie: Taxas
- Bloco 2 · Tributos em Espécie: Taxas
Aula 41 vídeoTributos em Espécie: Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios1 PDF▼
- Bloco único | Tributos em Espécie: Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios
Aula 52 vídeosTributos em Espécie: Contribuições Especiais1 PDF▼
- Bloco 1 · Tributos em Espécie: Contriuições Especiais
- Bloco 2 · Tributos em Espécie: Contriuições Especiais
Aula 67 vídeosPrincípios Constitucionais Tributários: Limitações ao poder de tributar1 PDF▼
- Bloco 1 · Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Bloco 2 · Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Bloco 3 · Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Bloco 4 · Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Bloco 5 · Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Bloco 6 · Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
- Bloco 7 · Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao Poder de Tributar
Aula 71 vídeoLegislação Tributária1 PDF▼
- Bloco único | Legislação Tributária
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
- 1. Aspectos Introdutórios do Direito Financeiro A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) Anexo de Metas Fiscais Lei Orçamentaria Anual Receita Pública Princípios orçamentários Noções Tributárias, Conceito de Tributo e Competência Tributária Tributos em Espécie: Impostos Tributos em Espécie: Taxas Tributos em Espécie: Contribuição de Melhoria e Empréstimos Compulsórios Tributos em Espécie: Contribuições Especiais Princípios Constitucionais Tributários: Limitações ao poder de tributar Legislação Tributária
Direito Penal8 tópicos · 39 vídeos · 15 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 39 vídeos · 15 PDFs
Aula 12 vídeosFontes, Normas e Interpretação da Lei Penal1 PDF▼
- Bloco 1 · Fontes e Normas do Direito Penal
- Bloco 2 · Interpretação da Lei Penal
Aula 23 vídeosLei Penal no Tempo e no Espaço. Princípios do Direito Penal1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei Penal no Tempo
- Bloco 2 · Lei Penal no Espaço e Princípios do Direito Penal
- Bloco 3 · Lei Penal no Espaço e Princípios do Direito Penal
Aula 31 vídeoTeoria do Crime▼
- Bloco único - Teoria do crime
Aula 42 vídeosCulpabilidade3 PDFs▼
- Bloco 1 · Culpabilidade
- Bloco 2 · Culpabilidade
Aula 45 vídeosTipicidade e Ilicitude3 PDFs▼
- Bloco 1 · Conduta
- Bloco 2 · Nexo causal
- Bloco 3 · Resultado e tipicidade em sentido estrito
- Bloco 4 · Tipicidade e Antijuricidade
- Bloco 5 · Ilicitude
Aula 62 vídeosIter Criminis (caminho do crime)1 PDF▼
- Bloco 1 · Iter criminis
- Bloco 2 · Iter criminis
Aula 75 vídeosErro. Concurso de pessoas e de crimes. Punibilidade. Prescrição.1 PDF▼
- Bloco 1 · Erro. Concurso de pessoas e de crimes. Punibilidade. Prescrição
- Bloco 2 · Erro. Concurso de pessoas e de crimes. Punibilidade. Prescrição
- Bloco 3 · Erro. Concurso de pessoas e de crimes. Punibilidade. Prescrição
- Bloco 4 · Erro. Concurso de pessoas e de crimes. Punibilidade. Prescrição
- Bloco 5 · Erro. Concurso de pessoas e de crimes. Punibilidade. Prescrição
Aula 84 vídeosTeorias da Pena1 PDF▼
- Bloco 1 · Teorias da Pena
- Bloco 2 · Teorias da Pena
- Bloco 3 · Teorias da Pena
- Bloco 4 · Teorias da Pena
Aula 104 vídeosCrimes Contra a Administração Pública2 PDFs▼
- Bloco 1 · Crimes Contra a Administração Pública
- Bloco 2 · Crimes Contra a Administração Pública
- Bloco 3 · Crimes Contra a Administração Pública
- Bloco 4 · Crimes Contra a Administração Pública
Aula 102 vídeosCrimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19)2 PDFs▼
- Bloco 1 · Crimes de Abuso de Autoridade
- Bloco 2 · Crimes de Abuso de Autoridade
Aula 111 vídeoCrimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990)1 PDF▼
- Bloco único | Crimes contra a Ordem Tributária
Aula 122 vídeosCrimes contra a honra1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes contra a honra
- Bloco 2 · Crimes contra a honra
Aula 131 vídeoInterceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96)1 PDF▼
- Bloco único | Interceptação Telefônica
Aula 142 vídeosOrganização Criminosa e Lavagem de Capitais1 PDF▼
- Bloco 1 · Organização Criminosa
- Bloco 2 · Organização Criminosa e Lavagem de Capitais
Aula 153 vídeosCrimes contra o Patrimônio1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes contra o Patrimônio: Furto
- Bloco 2 · Crimes contra o Patrimônio: Furto majorado, qualificado e roubo
- Bloco 3 · Demais Crimes contra o Patrimônio
Edital8 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Fontes, Normas e Interpretação da Lei Penal Lei Penal no Tempo e no Espaço.
- 2. Princípios do Direito Penal Teoria do Crime Tipicidade e Ilicitude Culpabilidade Iter Criminis (caminho do crime) Erro.
- 3. Concurso de pessoas e de crimes.
- 4. Punibilidade.
- 5. Prescrição.
- 6. Teorias da Pena
- 7. Crimes Contra a Administração Pública
- 8. Crimes de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/19) Crimes contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990) Crimes contra a honra Interceptação Telefônica (Lei n° 9.296/96) Organização Criminosa e Lavagem de Capitais Crimes contra o Patrimônio
Direito Processual Penal1 tópico · 13 vídeos · 7 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 13 vídeos · 7 PDFs
Aula 12 vídeosAplicação da Lei Processual Penal e Princípios1 PDF▼
- Bloco 1 · Fontes, Interpretação e Lei Processual Penal no Espaço
- Bloco 2 · Lei Processual Penal no Espaço e Princípios
Aula 22 vídeosSistemas Processuais e Juiz de Garantias1 PDF▼
- Bloco 1 · Sistema Processuais Penais
- Bloco 2 · Sistema Processuais Penais e Juiz de Garantias
Aula 32 vídeosInquérito Policial1 PDF▼
- Bloco 1 · Inquérito Policial
- Bloco 2 · Inquérito Policial
Aula 41 vídeoAção penal▼
- Bloco único | Ação Penal
Aula 51 vídeoANPP e outras formas de justiça negociada2 PDFs▼
- Bloco único | ANPP e outras formas de justiça negociada
Aula 64 vídeosJurisdição e Competência1 PDF▼
- Bloco 1 · Jurisdição e Competência
- Bloco 2 · Jurisdição e Competência
- Bloco 3 · Jurisdição e Competência
- Bloco 4 · Jurisdição e Competência
Aula 71 vídeoRitos Processuais Penais1 PDF▼
- Bloco único | Ritos Processuais Penais
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
- 1. Aplicação da Lei Processual Penal e Princípios Sistemas Processuais e Juiz de Garantias Inquérito Policial Ação Penal ANPP e outras formas de justiça negociada Jurisdição e Competência Ritos Processuais Penais
Direito Ambiental3 tópicos · 27 vídeos · 19 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 27 vídeos · 19 PDFs
Aula 14 vídeosNoções Introdutórias1 PDF▼
- Bloco 1 · Histórico, Conceito e Fontes
- Bloco 2 · Fontes, Constituição/88 e Microssistema jurídico de tutela ambiental
- Bloco 3 · Princípios
- Bloco 4 · Princípios
Aula 22 vídeosSistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA1 PDF▼
- Bloco 1 · Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
- Bloco 2 · Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA
Aula 32 vídeosLicenciamento Ambiental - EIA/RIMA1 PDF▼
- Bloco 1 · Licenciamento Ambiental - EIA/RIMA
- Bloco 2 · Licenciamento Ambiental - EIA/RIMA
Aula 41 vídeoInstrumentos da PNMA1 PDF▼
- Bloco único | Instrumentos da PNMA
Aula 51 vídeoPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/97)1 PDF▼
- Bloco único | Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/97)
Aula 62 vídeosSistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei nº 9.985/2000)1 PDF▼
- Bloco 1 · Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
- Bloco 2 · Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
Aula 73 vídeosCódigo Florestal1 PDF▼
- Bloco 1 · Código Florestal
- Bloco 2 · Código Florestal
- Bloco 3 · Código Florestal
Aula 81 vídeoFlorestas Públicas1 PDF▼
- Bloco único | Florestas Públicas
Aula 91 vídeoCrimes Ambientais1 PDF▼
- Bloco único | Crimes Ambientais
Aula 101 vídeoSaneamento Básico1 PDF▼
- Bloco único | Saneamento Básico
Aula 111 vídeoPolítica Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10)1 PDF▼
- Bloco único | Resíduos Sólidos
Aula 121 vídeoPolítica Nacional de Mudanças Climáticas1 PDF▼
- Bloco único | Política Nacional de Mudanças Climáticas
Aula 131 vídeoProteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural1 PDF▼
- Bloco único | Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural
Aula 141 vídeoDiversidade Biológica1 PDF▼
- Bloco único | Diversidade Biológica
Aula 151 vídeoRecursos Minerais1 PDF▼
- Bloco único | Recursos Minerais
Aula 161 vídeoPolítica Nacional de Desen. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais1 PDF▼
- Bloco único | Política Nacional de Desen. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
Aula 171 vídeoResponsabilidade civil, administrativa e penal1 PDF▼
- Bloco único | Responsabilidade civil, administrativa e penal
Aula 181 vídeoMicrossistema jurídico de tutela ambiental1 PDF▼
- Bloco único | Microssistema jurídico de Tutela ambiental
Aula 191 vídeoSúmulas e jurisprudência em matéria ambiental1 PDF▼
- Bloco único | Súmulas e jurisprudência em matéria ambiental
Edital3 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Noções Introdutórias
- 2. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA Licenciamento Ambiental - EIA/RIMA Instrumentos da PNMA Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n° 9.433/97) Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei n° 9.985/2000) Código Florestal Florestas Públicas Crimes Ambientais Saneamento Básico Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10) Política Nacional de Mudanças Climáticas Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural Diversidade Biológica Recursos Minerais Política Nacional de Desen.
- 3. Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais Responsabilidade civil, administrativa e penal Microssistema jurídico de tutela ambiental Súmulas e jurisprudência em matéria ambiental
Direito Previdenciário1 tópico · 23 vídeos · 8 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 23 vídeos · 8 PDFs
Aula 13 vídeosHistórico e Seguridade Social na Constituição Federal (Princípios e Objetivos)1 PDF▼
- Bloco 1 · Histórico e Seguridade Social na Constituição Federal (Princípios e Objetivos)
- Bloco 2 · Histórico e Seguridade Social na Constituição Federal (Princípios e Objetivos)
- Bloco 3 · Histórico e Seguridade Social na Constituição Federal (Princípios e Objetivos)
Aula 22 vídeosSegurados1 PDF▼
- Bloco 1 · Segurados
- Bloco 2 · Segurados
Aula 31 vídeoDependentes1 PDF▼
- Bloco único | Dependentes do Segurado
Aula 41 vídeoManutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça)1 PDF▼
- Bloco único | Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça)
Aula 53 vídeosConceitos Previdenciários Básicos1 PDF▼
- Bloco 1 · Salário de contribuição
- Bloco 2 · Salário de Benefício
- Bloco 3 · Carência
Aula 67 vídeosBenefícios em Espécie1 PDF▼
- Bloco 1 · Auxílio por Incapacidade Temporária (Decreto 3.048/99)
- Bloco 2 · Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Decreto 3.048/99)
- Bloco 3 · Auxílio Acidente
- Bloco 4 · Aposentadoria por Idade Rural
- Bloco 5 · Aposentadoria Programada
- Bloco 6 · Aposentadoria Especial
- Bloco 7 · Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
Aula 75 vídeosBenefícios em Espécie - Parte II1 PDF▼
- Bloco 1 · Pensão por morte
- Bloco 2 · Auxílio Reclusão
- Bloco 3 · Salário Família
- Bloco 4 · Salário Maternidade
- Bloco 5 · Reabilitação Profissional
Aula 81 vídeoFinanciamento da Seguridade Social1 PDF▼
- Bloco único | Contribuição do Segurado
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
- 1. Histórico e Seguridade Social na Constituição Federal (Princípios e Objetivos) Regime Geral de Previdência Social (Segurados) Dependentes Manutenção da Qualidade de Segurado (Período de Graça) Conceitos Previdenciários Básicos Benefícios em Espécie Benefícios em Espécie - Parte II Financiamento da Seguridade Social
Direito do Trabalho1 tópico · 32 vídeos · 16 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 32 vídeos · 16 PDFs
Aula 12 vídeosPrincípios e Fontes do Direito do Trabalho1 PDF▼
- Bloco 1 · Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
- Bloco 2 · Princípios e Fontes do Direito do Trabalho
Aula 21 vídeoRelação de Trabalho e Relação de Emprego1 PDF▼
- Bloco único | Relação de Trabalho e Relação de Emprego
Aula 32 vídeosTerceirização1 PDF▼
- Bloco 1 · Terceirização
- Bloco 2 · Terceirização
Aula 42 vídeosSujeitos da Relação de Emprego1 PDF▼
- Bloco 1 · Sujeitos da Relação de Emprego
- Bloco 2 · Sujeitos da Relação de Emprego
Aula 52 vídeosContrato de Trabalho1 PDF▼
- Bloco 1 · Contrato de Trabalho
- Bloco 2 · Contrato de Trabalho
Aula 62 vídeosAlteração do Contrato de Trabalho1 PDF▼
- Bloco 1 · Alteração do Contrato de Trabalho
- Bloco 2 · Alteração do Contrato de Trabalho
Aula 73 vídeosRemuneração e Salário1 PDF▼
- Bloco 1 · Remuneração e Salário
- Bloco 2 · Remuneração e Salário
- Bloco 3 · Remuneração e Salário
Aula 84 vídeosJornada de Trabalho1 PDF▼
- Bloco 1 · Jornada de Trabalho
- Bloco 2 · Jornada de Trabalho
- Bloco 3 · Jornada de Trabalho
- Bloco 4 · Jornada de Trabalho
Aula 92 vídeosFérias1 PDF▼
- Bloco 1 · Férias
- Bloco 2 · Férias
Aula 101 vídeoTeletrabalho1 PDF▼
- Bloco único | Teletrabalho
Aula 112 vídeosSegurança e Medicina do Trabalho1 PDF▼
- Bloco 1 · Segurança e Medicina do Trabalho
- Bloco 2 · Segurança e Medicina do Trabalho
Aula 121 vídeoProteção ao Trabalho da Mulher e do Menor1 PDF▼
- Da Proteção do Trabalho da Mulher e do Menor
Aula 132 vídeosDa Extinção do Contrato de Trabalho1 PDF▼
- Bloco 1 · Da Extinção do Contrato de Trabalho
- Bloco 2 · Da Extinção do Contrato de Trabalho
Aula 142 vídeosEstabilidade, Prescrição e Decadência, FGTS▼
- Bloco 1 · Estabilidade, Prescrição e Decadência, FGTS
- Bloco 2 · Estabilidade, Prescrição e Decadência, FGTS
Aula 152 vídeosDireito Coletivo1 PDF▼
- Bloco 1 · Direito Coletivo
- Bloco 2 · Direito Coletivo
Aula 161 vídeoPrincipais pontos alterados pela reforma1 PDF▼
- Bloco único | Principais pontos alterados pela reforma
Aula 171 vídeoPrincipais Súmulas e OJ's do TST1 PDF▼
- Bloco único | Atualizações Jurisprudenciais
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
- 1. Princípios e Fontes do Direito do Trabalho Relação de Trabalho e Relação de Emprego Terceirização Sujeitos da Relação de Emprego Contrato de Trabalho Alteração do Contrato de Trabalho Remuneração e Salário Jornada de Trabalho Férias Teletrabalho Segurança e Medicina do Trabalho Proteção ao Trabalho da Mulher e do Menor Da Extinção do Contrato de Trabalho Estabilidade, Prescrição e Decadência, FGTS Direito Coletivo Principais pontos alterados pela reforma Atualizações Jurisprudenciais do Direito do Trabalho
Direito Processual do Trabalho1 tópico · 22 vídeos · 11 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 22 vídeos · 11 PDFs
Aula 11 vídeoFontes e Princípios do Processo do Trabalho1 PDF▼
- Bloco único | Fontes e Princípios
Aula 23 vídeosCompetência da Justiça do Trabalho1 PDF▼
- Bloco 1 · Competência da justiça do trabalho
- Bloco 2 · Competência da justiça do trabalho
- Bloco 3 · Competência da justiça do trabalho
Aula 32 vídeosProcesso em Geral e Fase de conhecimento1 PDF▼
- Bloco 1 · Processo em Geral e Fase de conhecimento
- Bloco 2 · Processo em Geral e Fase de conhecimento
Aula 42 vídeosAudiência1 PDF▼
- Bloco 1 · Audiência
- Bloco 2 · Audiência
Aula 52 vídeosSentença1 PDF▼
- Bloco 1 · Sentença
- Bloco 2 · Sentença
Aula 62 vídeosPressupostos Recursais1 PDF▼
- Bloco 1 · Pressupostos recursais
- Bloco 2 · Pressupostos recursais
Aula 74 vídeosRecursos1 PDF▼
- Bloco 1 · Recursos
- Bloco 2 · Recursos
- Bloco 3 · Recursos
- Bloco 4 · Recursos
Aula 82 vídeosFase de Execução1 PDF▼
- Bloco 1 · Fase de Execução
- Bloco 2 · Fase de Execução
Aula 92 vídeosAção Rescisória1 PDF▼
- Bloco 1 · Ação Rescisória
- Bloco 2 · Ação Rescisória
Aula 101 vídeoMandando de Segurança1 PDF▼
- Bloco único | Mandado de Segurança
Aula 111 vídeoProcesso Coletivo1 PDF▼
- Bloco único | Processo Coletivo
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
- 1. Fontes e Princípios do Processo do Trabalho Competência da justiça do trabalho Processo em Geral e Fase de conhecimento Audiência sentença Pressupostos recursais Recursos Fase de Execução Ação Rescisória Mandado de Segurança Processo Coletivo
Direito do Consumidor1 tópico · 21 vídeos · 8 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 21 vídeos · 8 PDFs
Aula 13 vídeosCaracterísticas e Elementos da relação de consumo▼
- Bloco 1 · Características e elementos das Relações de Consumo
- Bloco 2 · Características e elementos das Relações de Consumo
- Bloco 3 · Características e elementos das Relações de Consumo
Aula 21 vídeoPolítica Nacional das Relações de Consumo▼
- Bloco único | Politica Nacional das Relações de Consumo
Aula 33 vídeosDireitos Básicos▼
- Bloco 1 · Direitos Básicos dos Consumidores
- Bloco 2 · Direitos Básicos dos Consumidores
- Bloco 3 · Direitos Básicos dos Consumidores
Aula 44 vídeosResponsabilidade pelo fato do produto▼
- Bloco 1 · Responsabilidade pelo fato do produto
- Bloco 2 · Responsabilidade pelo fato do produto
- Bloco 3 · Responsabilidade pelo vício
- Bloco 4 · Da Responsabilidade por Vicio do Produto e do Serviço
Aula 54 vídeosPráticas comerciais▼
- Bloco 1 · Praticas Comerciais
- Bloco 2 · Praticas Comerciais
- Bloco 3 · Praticas Comerciais
- Bloco 4 · Praticas Comerciais
Aula 62 vídeosProteção Contratual▼
- Bloco 1 · Proteção Contratual
- Bloco 2 · Proteção Contratual
Aula 73 vídeosPrevenção e tratamento do superendividamento do consumidor8 PDFs▼
- Bloco 1 · Prevenção e Tratamento de Superendividamento
- Bloco 2 · Prevenção e Tratamento de Superendividamento
- Bloco 3 · Prevenção e Tratamento de Superendividamento
Aula 81 vídeoSanções e sistema nacional de defesa do consumidor8 PDFs▼
- Bloco único | Sanções Administrativas
Edital1 tópicoTópicos cobrados no edital▼
- 1. Características e Elementos da relação de consumo Política Nacional das Relações de Consumo Direitos Básicos Responsabilidade pelo fato do produto Práticas comerciais Proteção Contratual Prevenção e tratamento do superendividamento do consumidor Sanções e sistema nacional de defesa do consumidor
Direito Urbanístico4 tópicos · 5 vídeos · 4 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 5 vídeos · 4 PDFs
Aula 12 vídeosEstatuto da Cidade1 PDF▼
- Bloco Único | Estatuto da Cidade
- Bloco Único | Estatuto da Cidade
Aula 21 vídeoEstatuto da Metrópole1 PDF▼
- Bloco Único | Estatuto da Metrópole
Aula 31 vídeoParcelamento do Solo1 PDF▼
- Bloco Único | Parcelamento do Solo
Aula 41 vídeoRegularização Fundiária e Decreto n° 10.592/201 PDF▼
- Bloco Único | Regularização Fundiária
Edital4 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Estatuto da Cidade
- 2. Estatuto da Metrópole
- 3. Parcelamento do Solo
- 4. Regularização Fundiária
Legislação Penal Esppecial3 tópicos · 28 vídeos · 15 PDFs
Aulas disponíveis na plataforma · 28 vídeos · 15 PDFs
Aula 12 vídeosLei de drogas (Lei nº 11.343/06)1 PDF▼
- Bloco 1 · Legislação Penal Especial
- Bloco 2 · Lei de drogas (Lei nº 11.343/06)
Aula 22 vídeosViolência doméstica (Lei nº 11.340/06)1 PDF▼
- Bloco 1 · Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
- Bloco 2 · Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
Aula 32 vídeosCrimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
- Bloco 2 · Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89)
Aula 42 vídeosLei n° 13.869/2019: Abuso de Autoridade1 PDF▼
- Bloco 1 · Abuso de autoridade ( Lei n° 13.869/2019)
- Bloco 2 · Abuso de autoridade ( Lei n° 13.869/2019)
Aula 52 vídeosCrime organizado (Lei nº 12.850/13)1 PDF▼
- Bloco 1 · Crime organizado (Lei nº 12.850/13)
- Bloco 2 · Crime organizado (Lei nº 12.850/13)
Aula 62 vídeosCrimes contra a ordem tributaria (Lei nº 8.137/90)1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.078/1990)
- Bloco 2 · Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei nº 8.078/1990)
Aula 72 vídeosCrimes de Responsabilidade1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes de Responsabilidade - Lei 1.079/50
- Bloco 2 · Crimes de Responsabilidade dos Prefeitos - Decreto-lei 201/67
Aula 82 vídeosCrimes Hediondos1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
- Bloco 2 · Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
Aula 92 vídeosCrimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)1 PDF▼
- Bloco 1 · Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
- Bloco 2 · Lei de Tortura (Lei 9.455/97)
Aula 102 vídeosEstatuto do desarmamento (lei 10.826/03)1 PDF▼
- Bloco 1 · Estatuto do desarmamento (lei 10.826/03)
- Bloco 2 · Estatuto do desarmamento (lei 10.826/03)
Aula 112 vídeosCrimes de trânsito (lei 9.503/97)1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes de trânsito (lei 9.503/97)
- Bloco 2 · Crimes de trânsito (lei 9.503/97)
Aula 122 vídeosCrimes do Estatuto do Idoso1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)
- Bloco 2 · Crimes do Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)
Aula 132 vídeosCrimes ambientais (lei 9.605/1998)1 PDF▼
- Bloco 1 · Crimes ambientais (Lei 9.605/98)
- Bloco 2 · Crimes ambientais (Lei 9.605/98)
Aula 141 vídeoCrimes contra pessoa com deficiência (Lei nº 7.853/89)1 PDF▼
- Bloco único | Crimes contra pessoa com deficiência
Aula 151 vídeoCrimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51)1 PDF▼
- Bloco único | Crimes contra economia popular
Edital3 tópicosTópicos cobrados no edital▼
- 1. Lei de drogas (Lei nº 11.343/06)
- 2. Violência doméstica (Lei nº 11.340/06)
- 3. Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89) Abuso de autoridade (Lei n° 13.869/2019) Crime organizado (Lei nº 12.850/13) Crimes contra a ordem tributaria (Lei nº 8.137/90) Crimes de Responsabilidade Crimes Hediondos Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997) Estatuto do desarmamento (lei 10.826/03) Crimes de trânsito (lei 9.503/97) Crimes do Estatuto do Idoso Crimes ambientais (lei 9.605/1998) Crimes contra pessoa com deficiência (Lei nº 7.853/89) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51)
Sobre o concurso Regulares Procurador
O que é Regulares Procurador (PROCURADOR)
A categoria Regulares Procurador (PROCURADOR) abrange a preparação contínua e aprofundada para os concursos públicos que visam preencher cargos de Procurador em diversas esferas do poder público brasileiro. Esses profissionais são essenciais para a representação judicial e extrajudicial da União, Estados, Municípios, autarquias e fundações públicas, atuando na defesa dos interesses e do patrimônio público. A natureza “regular” da preparação indica um estudo sistemático e de longo prazo, ideal para quem busca uma carreira jurídica sólida e de alta relevância social, com editais sendo publicados periodicamente em diferentes entes federativos.
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