Prova
26/07/2026
86
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Classes de palavras (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem): substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.▼
Aula 02Classes de palavras (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem): preposições e conjunções.▼
Aula 03Classes de palavras (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem): pronomes.▼
Aula 04Classes de palavras (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem): verbos.▼
Aula 05Sintaxe▼
Aula 06Pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Crase.▼
Aula 09Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.▼
Aula 10Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).▼
Aula 11 - Exclusivamente PDFAula extra▼
Matemática16 AULAS▼
Aula 00Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas▼
Aula 01Unidades de Medida▼
Aula 02Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 03Frações, Razão e Proporção▼
Aula 04Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 05Porcentagem▼
Aula 06Equações do 1º e 2º graus▼
Aula 07Geometria Plana▼
Aula 08Geometria Espacial▼
Aula 09Diagramas, Tabelas e Gráficos▼
Aula 10Tratamento da Informação - Média Aritmética Simples▼
Aula 11Estruturas Lógicas I▼
Aula 12Estruturas Lógicas II▼
Aula 13Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 14Diagramas Lógicos▼
Aula 15Lógica de Argumentação▼
Noções de Informática9 AULAS▼
Aula demoInternet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites e impressão de páginas;▼
Aula 01 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaBusca de páginas;▼
Aula 02 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaCorreio eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos;▼
Aula 03 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto;▼
Aula 04 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados;▼
Aula 05 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides;▼
Aula 06 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Windows 11: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016;▼
Aula 07 - Prof. Diego Carvalho e Emannuelle GouveiaTópicos básicos de ambientes do Microsoft Teams (chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho colaborativo usando ferramentas como Word, Excel, PowerPoint).▼
Aula 08 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaTópicos básicos de ambientes Google Workspace (Gmail, Agenda, Meet, Chat, Drive, Documentos, Planilhas, Apresentações, Formulários);▼
Legislação2 AULAS▼
Aula 01 - Prof. Antonio DaudLei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021 – Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que dispõe sobre improbidade administrativa.▼
Aula 02 - Profa. Núbia FerreiraLei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direito Constitucional17 AULAS▼
Aula 003) Eficácia e Aplicabilidade Das Normas Constitucionais.▼
Aula 019) Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos.▼
Aula 02Direitos Individuais e Coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos Individuais e Coletivos - Parte II. Writs Constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais.▼
Aula 04Direitos Sociais.▼
Aula 05Direitos da Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa.▼
Aula 07Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.▼
Aula 081) Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de Governo. Sistemas de Governo. 4) Organização do Estado e do Poder. Federação. Características. Federação Brasileira. União. Competência da União. Estados membros. Competência dos Estados Membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Distrito Federal. Competência do Distrito Federal. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual.▼
Aula 0912) Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa.▼
Aula 105) Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Municipais. Ministério Público de Contas.▼
Aula 116) Processo Legislativo. Tipos e Espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e Aprovação. Execução. Espécies. Normativas. Emenda Constitucional. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções.▼
Aula 127) Poder Executivo. O exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios.▼
Aula 138) Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário.▼
Aula 1410) Ordem Social. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Pessoa Idosa. Direito à Proteção Especial. Índios.▼
Aula 1511) Ordem Econômica e Financeira. Princípios da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção do Estado. Da Política Urbana.▼
Aula 162) Direito Processual Constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direito Administrativo26 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário. Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.▼
Aula 01Conceito de direito administrativo. Origem. Bases ideológicas. Regime jurídico administrativo. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo. Exploração de atividade econômica pelo Estado.▼
Aula 02Poderes da Administração Pública. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Regulação administrativa. Atividades privadas sob regime especial. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução; regulamentos de complementação técnica; regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos; Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição.▼
Aula 03Ato administrativo e fato administrativo. Conceito, classificação, espécies de ato administrativo. Licenças e autorizações administrativas. Existência, validade e eficácia do ato administrativo.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Elementos e pressupostos. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. convalidação. Efeitos dos vícios.▼
Aula 05Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. 3) Administração Indireta. Conceito. Controle da Administração Indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 06Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Lei de Responsabilidade das Estatais (Lei nº 13.303/2016).▼
Aula 07Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei das Organizações Sociais (Lei Federal nº 9.637/1998). Organizações de sociedade civil de interesse público. Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal nº 13.019/2014). Termo de parceria. Lei das OSCIP (Lei Federal nº 9.790/1999).▼
Aula 08Servidores públicos. Deveres e proibições dos servidores públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Processo administrativo disciplinar: apuração preliminar, sindicância, processo sumário, procedimento sumário, inquérito administrativo, inquérito administrativo especial, exoneração de servidor em estágio probatório. Responsabilidade civil dos servidores públicos.▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Contratos administrativos. Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Contratos administrativos e regime diferenciado de contratações (RDC). Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Contratos privados da Administração. Convênios administrativos e instrumentos congêneres.▼
Aula 12Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023▼
Aula 13Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade; Serviços de interesse local▼
Aula 14Ouvidoria e Serviço Público - . Lei do Usuário de Serviços Públicos (Lei Federal nº 13.460/2017)▼
Aula 15Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/1999).▼
Aula 16Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)▼
Aula 17Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).▼
Aula 18LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados pessoais (Lei 13.709/2018)▼
Aula 19Responsabilidade civil do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável.▼
Aula 20Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.▼
Aula 21Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso. Concessão de direito real de uso. Enfiteuse. Abandono. Coisas perdidas. Bens de pessoas ausentes. Herança jacente e vacante. Alienação de bens públicos.▼
Aula 22Intervenção do Estado na propriedade. Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento▼
Aula 23LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942)▼
Aula 24Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional. (Somente PDF)▼
Aula 25Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direito Processual Civil18 AULAS▼
Aula demoO Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.▼
Aula 01Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção.▼
Aula 02Advocacia Pública▼
Aula 03Valor da causa. 4) Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Prazos e preclusão (I)▼
Aula 04Valor da causa. 4) Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos. Comunicações. Nulidades. Prazos e preclusão (II)▼
Aula 05Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência.▼
Aula 067) Procedimento comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. 8) Resposta do réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. 9) Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.▼
Aula 07Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (I)▼
Aula 08Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (II)▼
Aula 0910) Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. 11) Remessa Oficial.▼
Aula 10Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação 13) Precedentes. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência. Recurso Especial ou Extraordinário repetitivo.▼
Aula 115.12. Dos Recursos; Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.▼
Aula 12Dos Procedimentos Especiais; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (I)▼
Aula 13Dos Procedimentos Especiais; Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. (II)▼
Aula 14 - Somente em PDFPrerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público; Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público. 12) Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e Embargos à Execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.▼
Aula 15 - Somente em PDF16) O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.▼
Aula 16Juizado Especial da Fazenda Pública e Juizado Especial Federal.▼
Aula 1715) Mandado de Segurança; Mandado de Injunção; Mandado de Segurança Coletivo; Habeas Data▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direito do Trabalho11 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01[Direitos Constitucionais dos Trabalhadores] princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação. Disposições constitucionais (Constituição Federal (CF)) e Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT)▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Despersonalização do empregador. Sucessão. Sujeito do contrato de trabalho: o empregado. Trabalhador temporário. Trabalhadores autônomos e eventuais.▼
Aula 03Contrato individual de trabalho: Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho.▼
Aula 04Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de trabalho, término do contrato por prazo determinado, morte do empregado, cessação das atividades do empregador. Extinção por acordo entre empregado e empregador. Rescisão do contrato de trabalho. Aviso Prévio (Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e Lei no 12.506/2011)▼
Aula 05Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de compensação de horas. Trabalho em regime de revezamento. Jornada noturna do trabalhador urbano. Intervalos intrajornadas. Intervalos interjornadas. Descanso semanal remunerado.▼
Aula 06Salário e remuneração; Equiparação salarial.▼
Aula 07Férias. Prescrição e decadência▼
Aula 08Proteção do trabalho da mulher e proteção à maternidade.▼
Aula 09Acordos e convenções coletivas de trabalho.▼
Aula 10Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direito Processual do Trabalho8 AULAS▼
Aula demo9) Processo do Trabalho: conceito, autonomia, princípios, natureza jurídica, fontes. Disposições constitucionais. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Normas do Código de Processo Civil (CPC) aplicáveis ao Processo do Trabalho. Atuação da Fazenda Pública no processo do trabalho. 10) Aplicação, interpretação e integração das normas processuais trabalhistas.▼
Aula 01Organização e competência da Justiça do Trabalho.▼
Aula 02Ação trabalhista: conceito, natureza jurídica, condições e elementos.▼
Aula 03Resposta do reclamado (contestação, exceções e reconvenção). Revelia e confissão.▼
Aula 0413) Audiências no Processo do Trabalho 14) Arquivamento do processo. 17) Conciliação. 18) Provas no processo do trabalho (Consolidação das Leis do Trabalho e Código de Processo Civil). 19) Sentença e coisa julgada no processo do trabalho. Honorários advocatícios.▼
Aula 0520) O sistema recursal trabalhista: embargos de declaração, recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição, agravo interno, recurso adesivo e recurso extraordinário.▼
Aula 0621) Liquidação de sentença e execução no processo do trabalho. Embargos à penhora e Impugnação à sentença de liquidação. Embargos de terceiro. Embargos à arrematação. Embargos à adjudicação. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 22) Responsabilidade subsidiária e solidária no processo trabalhista – Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 16 STF. Supremo Tribunal Federal, Temas de Repercussão Geral STF relacionados.▼
Aula 07Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direito Ambiental e Urbanístico9 AULAS▼
Aula demoPolítica Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981).▼
Aula 01Princípios fundamentais de Direito Ambiental▼
Aula 02Fontes do Direito Ambiental▼
Aula 03Direito Ambiental na Constituição Federal (Artigo 225, CF/1988). Repartição constitucional das competências em matéria ambiental.▼
Aula 04Responsabilidade Ambiental I▼
Aula 05Responsabilidade Ambiental II▼
Aula 06Lei nº 10.257/2001▼
Aula 07Código Florestal (Lei nº 12.651/2012).▼
Aula 08Sistema Nacional das Unidades de Conservação – SNUC (Lei nº 9.985/2000).▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direito Civil13 AULAS▼
Aula demo1) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 013) Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.▼
Aula 024) Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais,▼
Aula 03defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.▼
Aula 046) Prescrição e decadência.▼
Aula 055) Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. 11) Responsabilidade civil (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva e subjetiva.▼
Aula 067) Direito das obrigações.▼
Aula 078) Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos. 9) Princípio da boa-fé objetiva. Figuras parcelares da boa-fé objetiva. Deveres anexos da boa-fé objetiva. 10) Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa.▼
Aula 08Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso.▼
Aula 0912) Posse e detenção.▼
Aula 1013) Direitos reais. 14) Propriedade. Função social da propriedade.▼
Aula 11Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Lei de Protesto de Títulos (Lei nº 9.492/1997). Responsabilidade civil dos notários e registradores. 16) Código Civil (Lei Federal nº 10.406/2002). 17) Súmulas e jurisprudência dos Tribunais Superiores (STJ e STF).▼
Aula 122) Elaboração, redação, alteração, consolidação das leis e normas para a consolidação dos atos normativos (Lei Complementar nº 95/1998). Lei da Regularização Fundiária Urbana e Rural (Lei nº 13.465/2017).▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direitos Difusos e Coletivos16 AULAS▼
Aula demoDireitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.▼
Aula 01Lei no 13.146/2015- (Parte I)▼
Aula 02Lei no 13.146/2015- (Parte II)▼
Aula 03Lei no 13.146/2015- (Parte III)▼
Aula 04Lei no 10.098/2000▼
Aula 05Lei no 10.216/2001▼
Aula 06 - Somente em PDFDireitos das Pessoas com deficiência e Promoção da Acessibilidade (Lei no 7.853/1989▼
Aula 07Decreto Legislativo no 186/2008 e Decreto no 6.949/2009).▼
Aula 08Estatuto da Igualdade Racial (Lei no 12.288/2010)▼
Aula 09Estatuto da Pessoa Idosa (Lei no 10.741/2003).▼
Aula 10 - Somente em PDFEducação. Lei de Diretrizes e Bases (Lei no 9.394/1996).▼
Aula 11Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006).▼
Aula 12Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). (Parte I)▼
Aula 13Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). (Parte II)▼
Aula 14Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). Parte (III)▼
Aula 15 - Somente em PDFLei Orgânica da Assistência Social (Lei no 8.742/1993).▼
(Analista Técnico - Jurídico) Direito Tributário15 AULAS▼
Aula 001) Conceito de tributo. Espécies de tributos. Natureza jurídica específica dos tributos.▼
Aula 01Sistema constitucional tributário. Princípios constitucionais tributários.▼
Aula 02Imunidades.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Fontes do direito tributário.▼
Aula 052) Obrigação tributária: Classificação. Fato gerador: Hipótese de incidência e seus aspectos e fato imponível. Capacidade tributária ativa e passiva. Sujeição passiva tributária: contribuinte; responsável tributário.▼
Aula 063) Responsabilidade tributária: dos sucessores, de terceiros e pessoal. Responsabilidade por infrações. Denúncia espontânea.▼
Aula 074) Crédito tributário. Lançamento e suas modalidades. Revisão do lançamento.▼
Aula 08Suspensão.▼
Aula 09Extinção.▼
Aula 10Exclusão.▼
Aula 11Garantias e privilégios. Preferências e cobrança em falência. Responsabilidade dos sócios em sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Alienação de bens em fraude à Fazenda Pública.▼
Aula 125) Administração tributária: fiscalização, dívida ativa, certidões.▼
Aula 137) Tributos de competência municipal: fato gerador, base de cálculo e sujeitos passivos. IPTU. ISS. ITBI. Taxas municipais. Contribuições municipais.▼
Aula 14Repartição constitucional de receitas tributária.▼
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