| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Nivelamento |
| Aula 01 | Ortografia oficial. |
| Aula 02 | Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios, pronomes, preposição e interjeições. Colocação dos pronomes átonos. |
| Aula 03 | Classes de palavras: conectivos |
| Aula 04 | Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais. |
| Aula 05 | Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. |
| Aula 06 | Emprego dos sinais de pontuação. |
| Aula 07 | Concordância verbal e nominal. |
| Aula 08 | Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. |
| Aula 09 | Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. |
| Aula 10 | Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. |
| Aula 11 | – Somente PDF Resumo |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceitos, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. |
| Aula 01 | 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. |
| Aula 02 | 3 Direitos humanos e responsabilidade do Estado. |
| Aula 03 | 4 Direitos humanos na Constituição Federal |
| Aula 04 | 6 Constituição brasileira e tratados internacionais de direitos humanos. |
| Aula 05 | 5 Política Nacional de Direitos Humanos; |
| Aula 06 | 7 Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos). |
| Aula 07 | 8 Estatuto da pessoa idosa (Lei nº 10.741/2003). |
| Aula 08 | 9 Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte I. |
| Aula 09 | 9 Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte II. |
| Aula 10 | 9 Estatuto da pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015). Parte III. |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estruturas Lógicas |
| Aula 01 | Equivalências Lógicas |
| Aula 02 | Diagramas Lógicos |
| Aula 03 | Lógica de Argumentação |
| Aula 04 | Racíocínio Crítico I |
| Aula 05 | Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras; Discriminação de Elementos |
| Aula 06 | Raciocínio Sequencial |
| Aula 07 | Orientação Temporal |
| Aula 08 | Orientação Espacial |
| Aula 09 | Princípio da Casa dos Pombos |
| Aula 10 | Associações Lógicas |
| Aula 11 | Outros Problemas de Lógica |
| Aula 12 | Teoria dos Conjuntos |
| Aula 13 | Conjuntos Numéricos |
| Aula 14 | Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas |
| Aula 15 | Potências de Dez e Unidades de Medida |
| Aula 16 | Múltiplos e Divisores; MMC e MDC |
| Aula 17 | Frações, Razão e Proporção; Proporcionalidade |
| Aula 18 | Regra de Três Simples e Compostas |
| Aula 19 | Porcentagem |
| Aula 20 | Equações do 1º Grau |
| Aula 21 | Apresentação de Dados |
| Aula 22 | Médias |
| Aula 23 | Mediana |
| Aula 24 | Moda |
| Aula 25 | Medidas de Variabilidade ou Dispersão |
| Aula 26 | Análise Combinatória |
| Aula 27 | Probabilidade |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | – Prof. Tiago Zanolla Decreto nº 1.171 de 22 de junho de 1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Princípios aplicados aos contratos celebrados com a administração pública. |
| Aula 01 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Princípios aplicados aos contratos celebrados com a administração pública. |
| Aula 02 | Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Obrigações do gestor de contratos celebrados com a administração pública. 2.4 Formalização e execução de contratos com a administração pública. 2.5 Infrações contratuais e sanções em contratos com a administração pública. 2.6 Controle de contratos com a administração pública. 3 Sistemas de compras públicas estaduais e/ou municipais. |
| Aula 03 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 2 Teoria geral da Constituição – Parte I. 2.1 Conceito. 2.2 Origens. 2.3 Conteúdo. 2.4 Estrutura. 2.5 Classificação. 3 Supremacia da Constituição. 4 Tipos de Constituição. 5 Poder constituinte. |
| Aula 01 | 2 Teoria geral da Constituição – Parte II. 6 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 6.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. |
| Aula 02 | 6.2 Direitos e garantias fundamentais. 6.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I. |
| Aula 03 | 6.2 Direitos e garantias fundamentais. 6.2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. |
| Aula 04 | Direitos sociais. |
| Aula 05 | Direitos de nacionalidade. |
| Aula 06 | Direitos políticos. |
| Aula 07 | 1 Teoria Geral do Estado. 7 Da organização do Estado. 7.1 Da organização político‐administrativa. 7.1.1. Da União. |
| Aula 08 | 7.2. Da Administração Pública. 7.2.1. Dos servidores públicos. |
| Aula 09 | 8. Da organização dos Poderes. 8.1. Do Poder Legislativo. |
| Aula 10 | Processo Legislativo. |
| Aula 11 | 8.2. Poder Executivo. |
| Aula 12 | 8.3. Do Poder Judiciário. |
| Aula 13 | 8.4 Das funções essenciais à justiça. |
| Aula 14 | 9. Da Tributação e do Orçamento. 9.1 Do Sistema Tributário Nacional. |
| Aula 15 | 10 Da ordem social. 10.1 Disposição geral. 10.2 Da Seguridade Social. 10.2.1 Da Previdência Social |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico‐administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública. |
| Aula 01 | Estado, governo e administração pública. Conceitos. Elementos. Direito administrativo. Conceito. Objeto. Fontes. |
| Aula 02 | Poderes da administração pública. Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. Uso e abuso do poder. |
| Aula 03 | Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, |
| Aula 04 | Ato administrativo: espécies e invalidação; Extinção do ato administrativo. Cassação, anulação, revogação e convalidação. Decadência administrativa. |
| Aula 05 | Entidades paraestatais. Lei nº 13.019/2014 (Convênios e Parcerias). |
| Aula 06 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; |
| Aula 07 | Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; |
| Aula 08 | Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; |
| Aula 09 | Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo). |
| Aula 10 | Responsabilidade civil do Estado. Evolução histórica. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano. Direito de regresso. |
| Aula 11 | Controle da administração pública. Controle exercido pela administração pública. Controle judicial. Controle legislativo. |
| Aula 12 | Improbidade administrativa. Lei nº 8.429/1992 (Lei do Ato de Improbidade Administrativa). |
| Aula 13 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Política Nacional de Meio Ambiente |
| Aula 01 | Direito ambiental constitucional |
| Aula 02 | Conceito de meio ambiente e seus aspectos. |
| Aula 03 | Princípios de direito ambiental |
| Aula 04 | Licenciamento Ambiental |
| Aula 05 | Lei nº 9.433/1997 |
| Aula 06 | Lei nº 12.651/2012 |
| Aula 07 | Lei nº 11.284/2006 |
| Aula 08 | Lei nº 9.985/2000 |
| Aula 09 | Responsabilidades. Crimes ambientais. |
| Aula 10 | Decreto nº 6.514/2008 |
| Aula 11 | Lei Complementar nº 140/2011 |
| Aula 12 | Lei nº 12.305/2010 |
| Aula 13 | Resolução CNRH 16/2001 |
| Aula 14 | – Prof. Nubia Ferreira 8 Política urbana. 8.1 Diretrizes, instrumentos e competência. 8.2 Artigos 182 e 183 da Constituição Federal. 8.3 Lei nº 10.257/2001, e suas alterações. |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. |
| Aula 01 | Princípios orçamentários. |
| Aula 02 | Créditos ordinários e adicionais. |
| Aula 03 | Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. |
| Aula 04 | Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. |
| Aula 05 | Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. |
| Aula 06 | Dívida ativa. |
| Aula 07 | Despesa pública. Conceito e classificações. |
| Aula 08 | Classificações orçamentárias. Estrutura programática. |
| Aula 09 | Estágios da Receita e da Despesa. |
| Aula 10 | Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
| Aula 11 | LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. |
| Aula 12 | LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. |
| Aula 13 | LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. |
| Aula 14 | LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. |
| Aula 15 | – Somente PDF Disciplina constitucional dos precatórios |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho |
| Aula 01 | Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988). |
| Aula 02 | Relação de trabalho e relação de emprego. Requisitos e distinção. Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. Empregado e empregador (conceito e caracterização). Grupo econômico. Sucessão de empregadores. Responsabilidade solidária. |
| Aula 03 | Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais. |
| Aula 04 | Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho. Alteração unilateral e bilateral. O jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. Caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Teletrabalho. |
| Aula 05 | Rescisão do contrato de trabalho. Justa causa. Rescisão indireta. Dispensa arbitrária. Culpa recíproca. Indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. Formas de estabilidade. Despedida e reintegração de empregado estável. |
| Aula 06 | Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Períodos de descanso. Intervalo para repouso e alimentação. Descanso semanal remunerado. Trabalho noturno e trabalho extraordinário. Sistema de compensação de horas. |
| Aula 07 | Salário‐mínimo. Irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração. Conceito e distinções. Composição do salário. Modalidades de salário. Formas e meios de pagamento do salário. 13º salário. Equiparação salarial. Princípio da igualdade de salário. Desvio de função. |
| Aula 08 | Férias. Direito a férias e sua duração. Concessão e época das férias. Remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência. |
| Aula 09 | Segurança e medicina no trabalho. CIPA. Atividades insalubres ou perigosas. Proteção ao trabalho do menor. Proteção ao trabalho da mulher. Estabilidade da gestante. Licença maternidade. |
| Aula 10 | Direito coletivo do trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho. Comissões de conciliação prévia. |
| Aula 11 | FGTS. |
| Aula 12 | Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização. |
| Aula 13 | Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo. |
| Aula 14 | Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Introdução ao direito processual do trabalho O processo no Direito do Trabalho. Aplicação subsidiária do CPC. |
| Aula 01 | 4 Competência da Justiça do Trabalho. |
| Aula 02 | 1.2 Jus postulandi. 1.7 Partes e procuradores. |
| Aula 03 | 1 Procedimentos nos dissídios individuais. 1.1 Reclamação. 6 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais. |
| Aula 04 | 1.3 Revelia. 1.4 Exceções. 1.5 Contestação. 1.6 Reconvenção. |
| Aula 05 | 1.8 Audiência. 1.9 Conciliação. 1.10 Instrução e julgamento. 2 Provas, recursos e ação rescisória no processo do trabalho. 5 Rito sumaríssimo no dissídio individual. |
| Aula 06 | Recursos |
| Aula 07 | 7 Dissídios coletivos. 3 Prescrição e decadência no processo do trabalho. Rescisória |
| Aula 08 | Dicas de Direito Processual do Trabalho para revisão |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 2 Direito tributário. Conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies. Impostos. Taxas. Contribuição de Melhoria. |
| Aula 01 | 1 Sistema Tributário Nacional. Princípios Gerais. Limitações do Poder de Tributar. |
| Aula 02 | Imunidades. |
| Aula 03 | 5 Código Tributário Nacional. Competência tributária e suas limitações. |
| Aula 04 | Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. |
| Aula 05 | 6 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. |
| Aula 06 | 7 Responsabilidade tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade por infrações. Responsabilidade supletiva. |
| Aula 07 | 8 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão. |
| Aula 08 | Suspensão. |
| Aula 09 | Extinção. |
| Aula 10 | Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. |
| Aula 11 | 9 Garantias e privilégios do crédito tributário. |
| Aula 12 | 10 Administração Tributária. Fiscalização. Sigilo Fiscal. Dívida Ativa. Certidões Negativas |
| Aula 13 | Impostos da União. |
| Aula 14 | Impostos dos estados e do Distrito Federal. |
| Aula 15 | Impostos dos municípios. |
| Aula 16 | IBS. |
| Aula 17 | CBS. |
| Aula 18 | 4 Repartição das receitas tributárias. |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 1 Lei. 1.1 Eficácia da lei. 1.2 Aplicação da lei no tempo e no espaço. 1.3 Interpretação da lei. 2. Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro. |
| Aula 01 | 3. Das Pessoas Naturais: Da Personalidade e Da Capacidade. 4. Dos Direitos da Personalidade. |
| Aula 02 | 5. Das pessoas jurídicas. 6. Domicílio Civil. |
| Aula 03 | 7. Bens. |
| Aula 04 | 8. Dos Fatos Jurídicos. 8.1 Dos negócios jurídicos. 8.2 Dos atos jurídicos lícitos. 8.3 Dos Atos Ilícitos. – Parte 1 (Fatos Jurídicos – Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo.) |
| Aula 05 | 8 Dos Fatos Jurídicos. 8.1 Dos negócios jurídicos. 8.2 Dos atos jurídicos lícitos. 8.3 Dos Atos Ilícitos. – Parte 2 (Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.) |
| Aula 06 | 8.4 Prescrição e decadência. |
| Aula 07 | 9. Do Direito das Obrigações – Parte 1 (Direito das Obrigações – Modalidades e Transmissão) |
| Aula 08 | 9. Do Direito das Obrigações – Parte 2 (Obrigações – Adimplemento e Inadimplemento) |
| Aula 09 | 12 Da Responsabilidade Civil. |
| Aula 10 | 10 Dos Contratos: Das Disposições Gerais; |
| Aula 11 | Da Compra e Venda; Da Prestação de Serviço; Do Mandato; Da Transação. 11 Empreitada. |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | 4 Processo e procedimento: natureza e princípios. |
| Aula 01 | 1 Jurisdição: conceito, modalidade, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. 2 Ação: conceito, natureza jurídica, condições, classificação. 5 Pressupostos processuais; tipos de procedimentos. |
| Aula 02 | 3 Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional; modificações de competência e conflito; conexão e continência. |
| Aula 03 | 7 Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores; litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo; legitimação ordinária e extraordinária; substituição processual. 8 Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. |
| Aula 04 | 6 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 9 Dos atos processuais. Parte I. |
| Aula 05 | 6 Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição. 9 Dos atos processuais. Parte II. |
| Aula 06 | 19 Processos e ação cautelares. Antecipação de tutela. Tutela de específica. |
| Aula 07 | 4 Processo e procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção. 10 Petição inicial: conceito e requisitos; pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. 11 Citação. 12 Resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção; revelia. 13 Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. |
| Aula 08 | 14 Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa formal e coisa julgada material. |
| Aula 09 | 15 Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito; espécies: apelação, agravo, embargos infringentes, divergência e de declaração, recurso especial e extraordinário, recursos nos tribunais superiores. |
| Aula 10 | 16 Processos de execução: pressupostos e princípios informativos. 17 Espécies de execução. 18 Embargos do devedor: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. |
| Aula 11 | 20 Mandado de segurança individual e coletivo. 21 Suspensão de Segurança, de liminar e antecipação de tutela. |
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. |
| Aula 01 | – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais). |
| Aula 02 | – Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação). |
| Aula 03 | – Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo. |
| Aula 04 | (Somente PDF) – Prof. Márcio Damasceno Primeira Rodada de Temas |
| Aula 05 | (Somente PDF) – Prof. Márcio Damasceno Segunda Rodada de Temas |
| Aula 06 | (Somente PDF) – Prof. Márcio Damasceno Terceira Rodada de Temas |
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