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Pré-Edital

Cartórios do TJ-RO Direto ao Ponto

Somente PDFs Edital 2026 Estratégia C. Jurídica (ECJ)
Prova realizada em 14/12/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
18
Módulos
Prova
14/12/2025
Realizada

Conteúdo Programático

18 módulos

O curso “Direto ao Ponto” (DP) é um material extremamente objetivo, estruturado em tópicos, frases curtas, esquemas e tabelas, garantindo uma abordagem completa sem perder a concisão.

Com um volume menor que o nosso material regular, o DP é desenvolvido por meio do “estudo reverso”, assegurando que nenhum conteúdo cobrado em prova fique de fora.

Essas características tornam o DP - Cartórios do TJ-RO essencial para revisões e para uma preparação eficiente na reta final, permitindo a leitura de todo o conteúdo em poucos dias.

Ele dispõe dos seguintes diferenciais:

  • Livro Digital Interativo (LDI)
  • Conteúdo menor que um curso regular
  • Metodologia do estudo reverso.
As aulas indicadas são as disponíveis na plataforma na data do cadastro, podendo sofrer alterações ao longo do curso.
Apresentação do CursoPDF
  1. Direto ao Ponto para Cartórios do TJ-RO
  2. Conteúdo Programático
Teoria Geral dos Atos Notariais e RegistraisPDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Direito Notarial e Registral
  3. Serviços Notariais e de Registro
  4. História
  5. Tipos De Notariado
  6. Ingresso na Atividade
  7. Princípios
  8. Fé Pública
  9. Prepostos e Gerenciamento
  10. Acumulações, Impedimentos e Incompatibilidades
  11. Deontologia
  12. Delegação
  13. Extinção da Delegação
  14. Vacância e Responsável Interino
  15. Responsabilidades
  16. Fiscalização pelo Poder Judiciário na Lei 8.935/1994
  17. Competência Material e Territorial nas Diferentes Especialidades
  18. Disposições Gerais e Finais da Lei n. 8.935/1994
  19. Evolução das Técnicas de Escrituração de Atos
  20. Gestão Documental
  21. Documentos Eletrônicos, Assinatura Eletrônica e Cia
  22. Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados
  23. Serviço Eletrônico de Registros Públicos (SERP)
  24. Emolumentos
  25. Procedimento de Dúvida
  26. Convenção da Apostila da Haia
  27. CNJ
  28. Agenda 2030 da ONU
  29. Desjudicialização
Tabelionato de NotasPDF
  1. Introdução
  2. Tabelionato de Notas no Ordenamento
  3. Atribuições
  4. Princípios Notariais
  5. Livros e Classificadores em Geral e Específicos do Serviço Notarial
  6. Escrituração
  7. Ordem do Serviço
  8. Atos Notariais em Geral e em Espécie
  9. Documentos Necessários para Prática de Atos Notariais - Arquivamento e Dispensa de Arquivamento
  10. Publicidade e Certidões
  11. Da lavratura dos Atos Notariais. Requisitos
  12. Classificação das Escrituras
  13. Escrituras Públicas em Espécie
  14. Escrituras Públicas – Compra e Venda
  15. Escrituras Públicas – Doação
  16. Escrituras Públicas – Alienação Fiduciária
  17. Escrituras de Imóveis Rurais para Estrangeiros
  18. Imposto de Transmissão de Bens Imóveis e Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação
  19. Escrituras Públicas – Ata Notarial
  20. Ata Notarial para Fins de Usucapião
  21. Ata Notarial para Fins de Adjudicação Compulsória
  22. Escritura de Cessão
  23. Procurações Públicas
  24. Testamento Público
  25. Escrituras de Separação, Divórcio, Inventário e Partilha Extrajudicial, e Separação de Fato
  26. Cópias e Autenticações e Reconhecimento de Firma
  27. Conciliação e Mediação
  28. Apostilamento
  29. Serviços Notariais Eletrônicos
  30. Considerações Finais
Tabelionato de ProtestosPDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Tabelionato de Protestos
  3. Princípios dos Títulos de Crédito
  4. Classificação dos Títulos de Crédito
  5. Princípios do Protesto
  6. Aspectos Jurídicos e Função Econômica
  7. Atribuições
  8. Apresentação, Distribuição e Providências Iniciais.
  9. Protesto por Indicação
  10. Competência Material e Territorial
  11. Qualificação dos Títulos e Outros Documentos de Dívida (Judiciais e CDA).
  12. Procedimento
  13. Averbações (desistência, cancelamento e sustação)
  14. Publicidade e suas Restrições (Certidões)
  15. Escrituração dos Atos e Gestão Documental
  16. CENPROT- Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos.
  17. Emolumentos
  18. Gratuidade – Pagamento Postergado
  19. Incentivo à Quitação ou Renegociação de Dívidas
  20. SERP (Lei nº 14.382/2022)
  21. LGPD e o Tabelionato de Protestos
  22. COAF e o Tabelionato de Protestos
Registro de ImóveisPDF
  1. Introdução Ao Registro De Imóveis
  2. Princípios Registrais Imobiliários
  3. Atribuições do Registro de Imóveis
  4. Publicidade
  5. Livros e Classificadores
  6. Processo de Registro
  7. Retificação de Registro
  8. Matrícula
  9. Fiscalização dos Tributos
  10. Parcelamento do Solo Urbano e Rural
  11. Incorporação e Condomínio
  12. Georreferenciamento
  13. Direito de Laje
  14. Reserva Legal
  15. Sistema Financeiro da Habitação
  16. Alienação Fiduciária
  17. Registro Torrens
  18. Retificação
  19. Bem de Família
  20. Regularização Fundiária
  21. Usucapião
  22. Adjudicação Compulsória
  23. Intimação e Notificação
  24. Títulos Admitidos a Registro
  25. Cédulas de Crédito
  26. Restrições ao Direito de Propriedade
  27. Hipoteca
  28. Desafetação (Bem Público)
  29. Terrenos de Marinha
  30. SREI/ONR
  31. Central de Indisponibilidade de Bens
  32. LGPD e o Registro de Imóveis
  33. COAF e o Registro de Imóveis
Registro Civil das Pessoas NaturaisPDF
  1. Da Atividade do Registro Civil das Pessoas Naturais
  2. Das Atribuições do Registro Civil das Pessoas Naturais
  3. Ofícios da Cidadania
  4. Renda Mínima
  5. Unidade Interligada
  6. Dos Livros e da Escrituração na Especialidade
  7. Publicidade e LGPD
  8. Modelos de Certidões
  9. Central de Informações do Registro Civil das Pessoas Naturais
  10. Dos Relatórios e Outras Obrigações Correltas à Atividade
  11. Sistema Eletrônico dos Registros Públicos Aplicável ao Registro Civil das Pessoas Naturais
  12. Nascimento
  13. Outras Situações Envolvendo Nascimento
  14. Do Nascimento Decorrente de Técnica de Reprodução Assistida
  15. Do Assento de Nascimento da Pessoa Indígena
  16. Do Nascimento Fora do Prazo (Tardio)
  17. Adoção
  18. Casamento
  19. Casamento Religioso para Efeitos Civis
  20. Conversão de União Estável em Casamento
  21. Exceções às Formalidades regulares
  22. Óbito
  23. Óbito Fetal / Natimorto
  24. Do Assento de óbito de Pessoa Desconhecida
  25. Da Utilização do Cadáver para Estudos e Pesquisas
  26. Militares Desaparecidos em Campanha
  27. Óbitos ocorridos em Aeronaves, a Bordo de Navios e em Estabelecimento Público
  28. Morte Presumida
  29. Dos Atos do Livro “E”
  30. Emancipação
  31. Interdição
  32. Tomada de Decisão Apoiada
  33. Ausência
  34. União Estável
  35. Outros Atos Passíveis De Registro No Livro “E”
  36. Averbações e Anotações
  37. Reconhecimento de Filiação
  38. Alteração de Patronímico
  39. Alterações de Prenome e Sobrenome
  40. Suspensão e Perda do Poder Familiar
  41. Substituição de Curador, Alteração de limites da curadoria e Levantamento de Interdição
  42. Averbação de CPF
  43. Averbações Relacionados ao Casamento
  44. Alteração de Nome e Gênero
  45. Retificações, Restaurações, Suprimentos e Cancelamentos de Registro
  46. Cancelamentos de Registros
  47. Trasladações
  48. Dos Títulos Estrangeiros para Ingresso em Assento Brasileiro
  49. Opção de Nacionalidade
  50. Estrangeiros
  51. Documentos Estrangeiros
Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro de Títulos e DocumentosPDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Títulos e Documentos - RCPJTD
  3. Princípios e Efeitos do Registro no Registro de Títulos e Documentos
  4. Atribuições do Registro de Título e Documentos
  5. Competência do Registro de Título e Documentos
  6. Recepção e Registro de Documentos
  7. Ordem dos Serviços, Escrituração e Gestão Documental (Registro e Averbação)
  8. Qualificação
  9. Notificações Extrajudiciais
  10. Certidões
  11. Cancelamentos
  12. Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados
  13. Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP)
  14. LGPD e o Registro de Títulos e Documentos
  15. Coaf e o Registro de Títulos e Documentos
  16. Da Atividade do Registro Civil das Pessoas Jurídicas
  17. Da Pessoa Jurídica
  18. Atribuições do Registro Civil de Pessoas Jurídicas
  19. Do Procedimento do Registro
  20. Averbações na Especialidade
  21. Matrículas
  22. Centrais de Apoio
  23. Autenticação de Livros
  24. Juntas Comerciais
  25. Considerações Finais
Direito AdministrativoPDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Noções introdutórias
  3. Regime Jurídico Administrativo
  4. Princípios Informativos do Direito Administrativo
  5. Organização Administrativa: Administração Direta e Indireta. Consórcios Públicos. Entidades Paraestatais e Terceiro Setor.
  6. Poderes Administrativos
  7. Atos Administrativos
  8. Licitações e Contratos Administrativos. Lei 14.133/2021
  9. Serviços Públicos e sua Concessão (Lei 8.987/95). Parceria Público-Privada (Lei Nº 11.079/2004).
  10. Agentes Públicos
  11. Controle da Administração Pública.
  12. Improbidade Administrativa (Lei 8.249/92).
  13. Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013).
  14. Responsabilidade Civil do Estado.
  15. Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/99).
Direito ConstitucionalPDF
  1. Constitucionalismo
  2. Teoria da Constituição
  3. Poder Constituinte
  4. Princípios Fundamentais
  5. Organização do Estado
  6. Administração Pública
  7. Organização dos Poderes e Poder Legislativo
  8. Processo Legislativo
  9. Poder Executivo
  10. Poder Judiciário
  11. Controle de Constitucionalidade
  12. Funções Essenciais à Justiça e Defesa do Estado
  13. Defensoria Pública na Constituição
  14. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
  15. Direitos e Garantias Individuais
  16. Ações Constitucionais
  17. Direitos Sociais
  18. Direitos de Nacionalidade
  19. Direitos Políticos e Partidos Políticos
  20. Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas
  21. Ordem Econômica e Financeira
  22. Ordem Social
Direito TributárioPDF
  1. Noções Introdutórias
  2. Princípios de Direito Tributário
  3. Normas Gerais de Direito Tributário
  4. Obrigações Tributárias
  5. Crédito Tributário
  6. Imunidades Tributárias
  7. Administração Tributária
  8. Processo Administrativo Tributário Federal
  9. Impostos Federais em Espécie
  10. Impostos Estaduais em Espécie
  11. Impostos Municipais em Espécie
Direito CivilPDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
  3. Das Pessoas
  4. Dos Bens
  5. Fatos Jurídicos
  6. Prescrição e Decadência
  7. Teoria da Prova
  8. Direito das Obrigações
  9. Teoria Geral dos Contratos
  10. Contratos em Espécie
  11. Dos Atos Unilaterais
  12. Responsabilidade Civil
  13. Posse e Direitos Reais
Legislação Civil EspecialPDF
  1. Lei de Locações (Lei n.º 8.245/1991)
  2. Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979)
Direito Processual CivilPDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Evolução Histórica do Processo Civil
  3. Teoria das Normas Fundamentais
  4. Jurisdição
  5. Ação
  6. Processo
  7. Competência
  8. Sujeitos do Processo
  9. Conciliadores e Mediadores
  10. Despesas Processuais
  11. Responsabilidade das Partes por Dano Processual
  12. Honorários Advocatícios
  13. Gratuidade da Justiça
  14. Litisconsórcio
  15. Intervenção de Terceiros
  16. Atos e Vícios Processuais e Negócios Jurídicos Processuais
  17. Tutela Provisória
  18. Petição Inicial
  19. Julgamento Liminar de Improcedência (art. 332 do CPC)
  20. Citação
  21. Contestação - Introdução
  22. Reconvenção (art. 343 do CPC)
  23. Revelia
  24. Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
  25. Julgamento Antecipado do Mérito (art. 355 do CPC)
  26. Julgamento Antecipado Parcial do Mérito (art. 356 do CPC)
  27. Teoria Geral do Conceito de Prova
  28. Provas em Espécie no Código de Processo Civil
  29. Sentença
  30. Liquidação da Sentença
  31. Coisa Julgada
  32. Cumprimento de Sentença
  33. Teoria Geral dos Procedimentos Especiais
  34. Processo de Execução
  35. Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais
  36. Recursos no Processo Civil
  37. Recursos em Espécie
  38. Processo Coletivo
Direito PenalPDF
  1. Princípios do Direito Penal
  2. Lei Penal
  3. Teoria Geral do Crime
  4. Teoria da Pena
  5. Crimes Contra a Pessoa
  6. Crimes contra o Patrimônio
  7. Crimes contra a Dignidade Sexual
  8. Crimes contra a Família
  9. Crimes contra a Fé Pública
  10. Crimes contra a Administração Pública
  11. Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Direito Processual PenalPDF
  1. Considerações Iniciais
  2. Introdução ao Direito Processual Penal
  3. Inquérito Policial
  4. Ação Penal
  5. Jurisdição e Competência
  6. Questões e Processos Incidentes
  7. Das Provas
  8. Sujeitos do Processo
  9. Prisão
  10. Liberdade Provisória E Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
  11. Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
  12. Atos Processuais
  13. Sentença Penal
  14. Dos Processos e Procedimentos
  15. Dos Recursos
  16. Habeas Corpus
Direito EmpresarialPDF
  1. Aspectos Iniciais
  2. Direito de Empresa (Livro II – Código Civil)
  3. Empresário
  4. Estabelecimento Empresarial
  5. Nome Empresarial
  6. Registro Empresarial
  7. Escrituração
  8. Dos Prepostos, Gerente e Contabilista
  9. Direito Societário
  10. Sociedade em Comum
  11. Sociedades em Conta de Participação
  12. Sociedades Simples
  13. Sociedades Empresariais Menores
  14. Sociedades Limitadas
  15. Desconsideração da Personalidade Jurídica
  16. Sociedade Anônima – Lei nº 6.404/76
  17. Constituição das Companhias
  18. Capital das Sociedades Anônimas
  19. Órgãos Societários
  20. Administradores
  21. Operações Societárias
  22. Outras Operações Societárias na Lei nº 6.404/76
  23. Sociedade Subsidiária Integral e Sociedade de Propósito Específico
  24. Recuperação das Empresas
  25. Encerramento da Recuperação Judicial
  26. Falência
  27. Fase Pré-Falimentar
  28. Fase Falimentar
  29. Principais Etapas do Processo Falimentar
  30. Fase Pós-Falimentar – Encerramento da Falência
  31. Propriedade Industrial
Direito da Criança e do AdolescentePDF
  1. Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes
  2. Sistema de Garantia dos Direitos Das Crianças e Adolescentes
Direito PrevidenciárioPDF
  1. A Seguridade Social no Brasil
  2. Regime Geral de Previdência Social
  3. Plano de Benefícios e Serviços do RGPS
  4. Outros Temas Acerca dos Benefícios Previdenciários

Sobre o concurso Cartório - RO

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

Como funciona o rateio

Simples, rápido e seguro — acesso em até 24h
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Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.

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Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.

3

Você estuda

Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.

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