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Praia Grande-SP Câmara Municipal Controlador Interno Câmara de Praia Grande-SP Pacote - 2025 (Pós-Edital)

Videoaulas e PDF Edital 2025 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova realizada em 27/07/2025
Curso Preparatório Completo
100% online
128
Aulas
9
Módulos
990
Horas
Prova
27/07/2025
Realizada

Conteúdo Programático

9 módulos · 128 aulas · 990 horas
Língua Portuguesa10 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
Aula 02Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
Aula 03Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Tempos e modos verbais.
Aula 04Pontuação.
Aula 05Concordância verbal e nominal.
Aula 06Regência verbal e nominal. Crase.
Aula 07Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
Aula 08Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
Aula 09(Exclusivamente PDF) Resumo
Matemática12 AULAS
Aula demoOperações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
Aula 01Potências de Dez e Unidades de Medida
Aula 02Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
Aula 03Frações; Razão e Proporção
Aula 04Regra de Três Simples e Compostas
Aula 05Porcentagem
Aula 06Juros Simples
Aula 07Equações e Sistemas de 1º e 2º grau
Aula 08Geometria Plana
Aula 09Geometria Espacial
Aula 10Média Aritmética Simples e Ponderada
Aula 11Diagramas, Tabelas e Gráficos
Legislação6 AULAS
Aula 00Equipe Constitucional (Somente PDF) Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Praia Grande (Lei nº 681/90) - Parte 1
Aula 01- Equipe Constitucional (Somente PDF) Lei Orgânica do Município da Estância Balneária de Praia Grande (Lei nº 681/90) - Parte 2
Aula 02- Equipe Legislação (Somente PDF) Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande (Resolução nº 01/91) - Parte 1
Aula 03- Equipe Legislação (Somente PDF) Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Balneária de Praia Grande (Resolução nº 01/91) - Parte 2
Aula 04- Equipe Legislação (Somente PDF) Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande - Parte 1
Aula 05- Equipe Legislação (Somente PDF) Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Praia Grande - Parte 2
(Controlador Interno) Direito Constitucional17 AULAS
Aula demo3. Eficácia E Aplicabilidade Das Normas Constitucionais.
Aula 019. Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre Direitos Fundamentais.
Aula 02Direitos Individuais e Coletivos - Parte I.
Aula 03Direitos Individuais e Coletivos - Parte II. Writs Constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais.
Aula 04Direitos Sociais.
Aula 05Direitos da Nacionalidade.
Aula 06Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa.
Aula 07Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na Vida Política e Administrativa Brasileira.
Aula 081. Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de Governo. Sistemas de Governo. 4. Organização do Estado e do Poder. Federação. Características. Federação Brasileira. União. Competência da União. Regiões Administrativas e de Desenvolvimento. Estados-membros. Formação dos Estados-membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Distrito Federal. Competência do Distrito Federal. Territórios Federais. Natureza Jurídica dos Territórios. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual.
Aula 0912. Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público.
Aula 105. Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal. Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Dos Parlamentares. Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e Formal. Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do Mandato. Fidelidade e Infidelidade Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Estaduais e do Distrito Federal. Tribunais de Contas Municipais
Aula 116. Processo Legislativo. Tipos e Espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e Aprovação. Execução. Espécies Normativas. Emenda Constitucional. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções.
Aula 127. Poder Executivo. O exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional.
Aula 138. Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário.
Aula 1410. Ordem Social. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência E Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito À Proteção Especial. Índios.
Aula 1511. Ordem Econômica e Financeira. Princípios Da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção Do Estado. Da Política Urbana. Da Política Agrícola.
Aula 162. Direito Processual Constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
(Controlador Interno) Direito Administrativo27 AULAS
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: conceito de direito administrativo. Origem. Bases ideológicas. Regime jurídico administrativo. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário. Regime jurídico-administrativo.
Aula 02Poderes da administração; Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição. Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução; regulamentos de complementação técnica; regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos.
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Ato administrativo e fato administrativo. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos.
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Licenças e autorizações administrativas. Extinção e modificação do ato administrativo. Revogação. Retificação e invalidação. Convalidação. Efeitos dos vícios.
Aula 05Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Exploração de atividade econômica pelo Estado.
Aula 06Consórcios Públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação.
Aula 07Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal nº 9.637/98. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal 9.790/99. OSCIPS. Lei Federal 13.019/14.
Aula 08Agentes administrativos. Servidores públicos I. Conceito e classificação. Servidores estatais: servidores e empregados públicos. Normas constitucionais sobre os servidores estatais. Servidores públicos: conceito e regime jurídico. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Processo seletivo público. Contratação temporária. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade. Provimento. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Servidores públicos II. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Regime disciplinar dos servidores públicos. Sanções disciplinares. Responsabilidade civil dos servidores públicos.
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Lei Federal nº 12.232/2010. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Lei Federal nº 12.232/2010. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos.
Aula 12(Somente PDF) Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;
Aula 13Regime diferenciado de contratações (RDC).
Aula 14Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Lei Federal nº 8.987/95. Permissão e Autorização de serviço público. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração.
Aula 15Parcerias Público-Privadas.
Aula 16Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei Federal nº 9.784/99.
Aula 17Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano; Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional.
Aula 18Controle da administração pública. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.
Aula 19Improbidade Administrativa – Lei Federal n.º 8.429/92. Responsabilidade dos Prefeitos – Decreto-Lei nº 201/67.
Aula 20Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso. Concessão de direito real de uso. Enfiteuse. Abandono. Coisas perdidas. Bens de pessoas ausentes. Herança jacente e vacante. Alienação de bens públicos.
Aula 21Intervenção do Estado na propriedade; Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.
Aula 22Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018);
Aula 23Lei de Acesso à Informação – Lei Federal n.º 12.527/11;
Aula 24Lei Anticorrupção; Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei Federal nº 12.846/13.
Aula 25Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal nº 13.709/2018.
Aula 26Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
(Controlador Interno) Direito Financeiro17 AULAS
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01Princípios orçamentários.
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06Dívida ativa.
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11Programação financeira. Execução orçamentária e financeira
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 16Disciplina constitucional e legal dos precatórios
(Controlador Interno) Direito Tributário11 AULAS
Aula demoConceito de Tributo. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.
Aula 01Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
Aula 02Imunidades Genéricas e Específicas.
Aula 03Competência Tributária.
Aula 04Lei complementar em matéria tributária.
Aula 05Impostos da União.
Aula 06Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
Aula 07Impostos dos Municípios.
Aula 08IBS.
Aula 09CBS.
Aula 10Repartição das Receitas Tributárias.
(Controlador Interno) Controle Interno e Externo + Auditoria no Setor Público7 AULAS
Aula demoAuditoria governamental: tipos e formas
Aula 01- Equipe Auditoria Planejamento de auditoria. Documentação de Auditoria
Aula 02- Equipe Auditoria Evidência e procedimentos de Auditoria
Aula 03- Equipe Auditoria Relatório de Auditoria
Aula 04- Equipe Auditoria Controle interno
Aula 05- Equipe Auditoria Controle interno e externo
Aula 06- Prof. Antônio Daud Controle da Administração pública: controle externo: Controle da Administração Pública: conceito e abrangência. Sistema de controle externo. Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre controle externo. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões. Controle de constitucionalidade e os Tribunais de Contas. Poder Legislativo e os Tribunais de Contas. Tribunais de Contas.
(Controlador Interno) Contabilidade Pública21 AULAS
Aula demoContabilidade Pública: aspectos introdutórios
Aula 01MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (I)
Aula 02MCASP: Procedimentos Contábeis Orçamentários (II)
Aula 03MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (I)
Aula 04MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (II)
Aula 05MCASP: Procedimentos Contábeis Patrimoniais (III)
Aula 06MCASP: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público
Aula 07Balanço Orçamentário
Aula 08Balanço Financeiro
Aula 09Balanço Patrimonial
Aula 10Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
Aula 11DFC. DMPL. Notas Explicativas
Aula 12Título IX da lei n. 4.320/64
Aula 13NBC TSP – Estrutura Conceitual
Aula 14Tópicos das NBC TSP Vigentes
Aula 15Tópicos das NBC TSP Vigentes II
Aula 16Princípios
Aula 17NBC TSP 34
Aula 18TÍTULO IV – “DO EXERCÍCIO FINANCEIRO da lei n. 4.320/64
Aula 19- Apenas PDF Questões VUNESP
Aula 20(Somente vídeo) Guia de Estudo

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Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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