Name: Câmara de Nova Odessa-SP (Assessor Jurídico) Pacote – 2025 (Pós-Edital)
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Prova

18/01/2026

Realizada

Conteúdo Programático

8 módulos · 561 horas

Língua Portuguesa10 AULAS · 127 VÍDEOS · 9 PDFs▼

Aula demoNivelamento▼

Aula 01Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais…35 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.

VÍDEOS

Vídeo 1Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Parte 01

Vídeo 2Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Parte 02

Vídeo 3Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Questões VUNESP

Vídeo 4Substantivo, Adjetivo e Advérbio - Parte 03

Vídeo 5Artigo

Vídeo 6Questões de Concurso - Parte 01

Vídeo 7Questões de Concurso - Parte 02

Vídeo 8Semântica dos advérbios

Vídeo 9Semântica dos advérbios - Questões VUNESP

Vídeo 10Numeral - Parte 01

Vídeo 11Numeral - Parte 02

Vídeo 12Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01

Vídeo 13Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02

Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03

Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04

Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05

Vídeo 17Emprego de Pronomes Pessoais - Questões de Concurso

Vídeo 18Colocação Pronominal

Vídeo 19Colocação Pronominal - Questões VUNESP

Vídeo 20Miscelânea de Emprego e Colocação de Pronomes Pessoais

Vídeo 21Pronomes possessivos

Vídeo 22Pronomes Indefinidos

Vídeo 23Pronomes Indefinidos - Questões VUNESP

Vídeo 24Pronomes interrogativos

Vídeo 25Pronomes - Questões de Concurso

Vídeo 26Pronomes demonstrativos e Exercícios de fixação

Vídeo 27Pronomes Relativos

Vídeo 28Antecedente do Pronome Relativo - Parte 01

Vídeo 29Antecedente do Pronome Relativo - Parte 02

Vídeo 30Emprego de Pronomes Relativos - Parte 01

Vídeo 31Emprego de Pronomes Relativos - Parte 02

Vídeo 32Emprego de Pronomes Relativos - Parte 03

Vídeo 33Regência com Pronomes Relativos - Parte 01

Vídeo 34Regência com Pronomes Relativos - Parte 02

Vídeo 35Reescritura com Pronomes Relativos

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Aula 02Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).9 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Preposição

Vídeo 2Preposição - Questões de Concurso

Vídeo 3Conjunções Coordenativas

Vídeo 4Conjunções Coordenativas - resolução de questões VUNESP

Vídeo 5Conjunções Subordinativas

Vídeo 6Conjunções Subordinativas - resolução de questões VUNESP

Vídeo 7A Conjunção Como

Vídeo 8A Conjunção E

Vídeo 9A Conjunção Pois

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Aula 03Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).18 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais

Vídeo 2Identificação de Tempos Verbais - Questões de Concurso

Vídeo 3Semântica dos Tempos Verbais - Parte 01

Vídeo 4Semântica dos Tempos Verbais - Parte 02

Vídeo 5Desinências Verbais - Parte 01

Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 02

Vídeo 7Desinências verbais - Exercícios de Fixação

Vídeo 8Desinências verbais - Questões de Concurso

Vídeo 9Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea

Vídeo 10Verbo

Vídeo 11Exercícios de Fixação

Vídeo 12Transitividade Verbal - Parte 01

Vídeo 13Transitividade Verbal - Parte 02

Vídeo 14Transitividade Verbal - Parte 03

Vídeo 15Transitividade Verbal - Parte 04

Vídeo 16Transitividade Verbal - Parte 05

Vídeo 17Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1

Vídeo 18Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2

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Aula 04Pontuação.21 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Uso da Vírgula - Caso 1

Vídeo 2Uso da Vírgula - Caso 2 e 3

Vídeo 3Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 1)

Vídeo 4Uso da Vírgula - Caso 4

Vídeo 5Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 2)

Vídeo 6Uso da vírgula - Resumão

Vídeo 7Uso da Vírgula - Caso 5 e Continuação do Resumão

Vídeo 8Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 3)

Vídeo 9Uso da Vírgula - Continuação do Resumão e Questões (Parte 4)

Vídeo 10Uso da Vírgula - Caso 6 e Continuação do Resumão

Vídeo 11Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 5)

Vídeo 12Ponto e Vírgula

Vídeo 13Dois-Pontos

Vídeo 14Aspas

Vídeo 15Exercícios de Fixação - Questões de Concurso

Vídeo 16Travessão

Vídeo 17Parênteses

Vídeo 18Exercícios de Fixação - Parênteses

Vídeo 19Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 01)

Vídeo 20Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 02)

Vídeo 21Exercícios de Fixação - Pontuação (Reescrita)

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Aula 05Concordância verbal e nominal.10 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01

Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02

Vídeo 3Concordância com SE

Vídeo 4Questões de Concurso

Vídeo 5Concordância com SE - Questões de Concurso

Vídeo 6Concordância nominal

Vídeo 7Concordância nominal - Questões de concurso - Parte 01

Vídeo 8Casos especiais

Vídeo 9Concordância nominal - Questões de concurso - Parte 02

Vídeo 10Concordância Verbal e Nominal - Questões de Concurso VUNESP

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Aula 06Regência verbal e nominal. Crase19 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01

Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02

Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01

Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03

Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02

Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03

Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04

Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01

Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02

Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01

Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02

Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01

Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02

Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01

Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02

Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01

Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02

Vídeo 18Crase

Vídeo 19Crase - Questões de Concurso

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Aula 07Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.6 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Significação contextual de palavras e expressões

Vídeo 2Significação contextual de palavras e expressões - Questões de Concurso

Vídeo 3Sinônimos e antônimos - resumo

Vídeo 4Sinônimos e antônimos - Questões de Concurso VUNESP

Vídeo 5Sentido próprio e figurado das palavras

Vídeo 6Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões

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Aula 08Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).9 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Compreensão e Interpretação de Textos - Recorrência

Vídeo 2Compreensão e Interpretação de Textos - Exercício de Fixação

Vídeo 3Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso

Vídeo 4Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 02

Vídeo 5Inferência

Vídeo 6Questões de concursos - Parte 01

Vídeo 7Questões de concursos - Parte 02

Vídeo 8Ponto de vista do autor

Vídeo 9Ponto de vista do autor - Questões de Concurso

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Aula 09Aula extra1 PDF▼

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Matemática9 AULAS · 90 VÍDEOS · 9 PDFs▼

Aula demoOperações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas24 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Adição e Subtração de Números Inteiros - Teoria

Vídeo 2Multiplicação e Divisão de Números Inteiros - Teoria

Vídeo 3Potenciação de Números Inteiros - Teoria

Vídeo 4Divisão de números naturais - Teoria Parte 1

Vídeo 5Divisão de números naturais - Teoria Parte 2

Vídeo 6Adição e subtração de frações - Teoria

Vídeo 7Multiplicação e divisão de frações - Teoria

Vídeo 8Potenciação de frações - Teoria

Vídeo 9Leituras de números decimais - Teoria

Vídeo 10Adição e subtração de números decimais - Teoria

Vídeo 11Multiplicação de números decimais - Teoria

Vídeo 12Divisão de números decimais - Teoria Parte 1

Vídeo 13Divisão de números decimais - Teoria Parte 2

Vídeo 14Potenciação de números decimais - Teoria

Vídeo 15Transformação de fração decimal em número decimal - Teoria

Vídeo 16Transformação de número decimal em fração decimal - Teoria

Vídeo 17Dízimas Periódicas Simples - Teoria

Vídeo 18Dízimas Periódicas Compostas - Teoria

Vídeo 19Radiciação de números reais - Parte 01

Vídeo 20Radiciação de números reais - Parte 02

Vídeo 21Radiciação de números reais - Parte 03

Vídeo 22Radiciação de números reais - Parte 04

Vídeo 23Operações com radiciais

Vídeo 24Racionalização de radicais

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Aula 01Unidades de Medida6 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Sistemas de Medidas

Vídeo 2Sistemas de medidas – Resolução de Questões VUNESP - Parte 01

Vídeo 3Sistemas de medidas – Resolução de Questões VUNESP - Parte 02

Vídeo 4Sistemas de medidas – Resolução de Questões VUNESP - Parte 03

Vídeo 5Sistemas de medidas – Resolução de Questões VUNESP - Parte 04

Vídeo 6Sistemas de medidas – Resolução de Questões VUNESP - Parte 05

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Aula 02Múltiplos e Divisores; MMC e MDC9 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Números primos, compostos e decomposição em fatores primos - Teoria

Vídeo 2Múltiplos de um número -Teoria

Vídeo 3Mínimo Múltiplo Comum (MMC) - Teoria

Vídeo 4Divisores de um número - Teoria

Vídeo 5Divisores de um número - Processo prático - Teoria

Vídeo 6Mínimo Múltiplo Comum - QUESTÕES VUNESP

Vídeo 7Máximo Divisor Comum - Parte 01 - QUESTÕES VUNESP

Vídeo 8Máximo Divisor Comum - Parte 02 - QUESTÕES VUNESP

Vídeo 9Máximo Divisor Comum - Parte 03 - QUESTÕES VUNESP

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Aula 03Frações; Razão e Proporção10 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Noções iniciais sobre Frações - Teoria

Vídeo 2Tipos de Frações - Teoria

Vídeo 3Frações Equivalentes, Simplificações e Comparações de Frações - Teoria

Vídeo 4Problemas com Frações

Vídeo 5Conceito de razão - Teoria

Vídeo 6Conceito de proporção - Teoria

Vídeo 7Proporção - Exercícios de Fixação

Vídeo 8Divisao em Partes Diretamente Proporcionais - Teoria

Vídeo 9Divisão em partes inversamente proporcionais -Teoria

Vídeo 10Divisão em partes diretamente e inversamente proporcionais - Teoria

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Aula 04Regra de Três Simples6 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Grandezas Diretamente e Inversamente Proporcionais

Vídeo 2Regra de Três Simples - Teoria

Vídeo 3Regra de Três Composta - Teoria - Parte I

Vídeo 4Regra de Três Composta - Teoria - Parte II

Vídeo 5Regra de Três Simples - Questões VUNESP - Parte 01

Vídeo 6Regra de Três - Resolução de Questões VUNESP

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Aula 05Porcentagem6 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Conceito e Formas de Representação

Vídeo 2Transformação de uma Fração Ordinária em Taxa Percentual

Vídeo 3Cálculo da Porcentagem de um Número

Vídeo 4Aumentos e Descontos Percentuais parte 1

Vídeo 5Aumentos e Descontos Percentuais parte 2

Vídeo 6Aumentos e Descontos Percentuais parte 3

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Aula 06Equação do 1º grau2 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Equações de 1° Grau

Vídeo 2Equações de 1° Grau - Parte 02

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Aula 07Geometria Plana17 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Geometria: áreas de figuras planas (parte 01)

Vídeo 2Geometria: áreas de figuras planas (parte 02)

Vídeo 3Geometria: Teorema de Pitágoras

Vídeo 4Geometria Plana: polígonos convexos e não convexos, soma dos ângulos internos e ...

Vídeo 5Geometria Plana - Resolução de Questões VUNESP – Parte 01

Vídeo 6Geometria Plana - Resolução de Questões VUNESP - Parte 02

Vídeo 7Geometria Plana - Resolução de Questões VUNESP - Parte 03

Vídeo 8Geometria Plana - Resolução de Questões VUNESP - Parte 04

Vídeo 9Geometria Plana - Resolução de Questões VUNESP - Parte 05

Vídeo 10Geometria Plana – Resolução de Questões VUNESP – Parte 06

Vídeo 11Geometria Plana – Resolução de Questões VUNESP – Parte 07

Vídeo 12Geometria Plana – Resolução de Questões VUNESP – Parte 08

Vídeo 13Geometria Plana – Resolução de Questões VUNESP – Parte 09

Vídeo 14Geometria Plana – Resolução de Questões VUNESP – Parte 10

Vídeo 15Geometria Plana – Resolução de Questões VUNESP – Parte 11

Vídeo 16Geometria Plana – Resolução de Questões VUNESP – Parte 12

Vídeo 17Geometria Plana – Resolução de Questões VUNESP – Parte 13

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Aula 08Relação Entre Grandezas – Tabela ou Gráfico10 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Relações e Grandezas: Tabelas e Gráficos - Orientações Gerais

Vídeo 2Relações e Grandezas: Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões VUNESP - Parte ...

Vídeo 3Relações e Grandezas: Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões VUNESP - Parte ...

Vídeo 4Relações e Grandezas: Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões VUNESP - Parte ...

Vídeo 5Relações e Grandezas: Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões VUNESP - Parte ...

Vídeo 6Relações e Grandezas: Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões VUNESP - Parte ...

Vídeo 7Relações Entre Grandezas: Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões VUNESP - Pa...

Vídeo 8Relações Entre Grandezas: Tabelas e Gráficos - Resolução de Questões VUNESP - Pa...

Vídeo 9Relações entre Grandezas - Questões VUNESP - Parte 01

Vídeo 10Relações entre Grandezas - Questões VUNESP - Parte 02

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Direito Constitucional17 AULAS · 193 VÍDEOS · 17 PDFs▼

Aula demoEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.14 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01

Vídeo 2Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02

Vídeo 3Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03

Vídeo 4Hierarquia de normas - Parte 01

Vídeo 5Hierarquia de Normas - Parte 02

Vídeo 6Poder Constituinte - Parte 01

Vídeo 7Poder Constituinte - Parte 02

Vídeo 8Poder Constituinte - Parte 03

Vídeo 9Poder Constituinte - Parte 04

Vídeo 10Poder Constituinte - Parte 05

Vídeo 11Poder Constituinte - Parte 06

Vídeo 12Poder Constituinte - Parte 07

Vídeo 13Poder Constituinte - Parte 08

Vídeo 14Poder Constituinte - Parte 09

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Aula 018) Direitos e garantias fundamentais. Evolução, características e aplicabilidade dos direitos humanos…7 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos8) Direitos e garantias fundamentais. Evolução, características e aplicabilidade dos direitos humanos. Direitos fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos. Conflito entre direitos fundamentais.

VÍDEOS

Vídeo 1Princípios Fundamentais - Parte 01

Vídeo 2Princípios Fundamentais - Parte 02

Vídeo 3Princípios Fundamentais - Parte 03

Vídeo 4Princípios Fundamentais - Parte 04

Vídeo 5Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01

Vídeo 6Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02

Vídeo 7Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03

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Aula 02Direitos individuais e coletivos - Parte I.19 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 15

Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 16

Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 17

Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 18

Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 19

Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 20

Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 21

Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 22

Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 23

Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 24

Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Exercícios

Vídeo 12Remédios Constitucionais - Introdução

Vídeo 13Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 01

Vídeo 14Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 02

Vídeo 15Remédios Constitucionais - Habeas Data

Vídeo 16Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança

Vídeo 17Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo

Vídeo 18Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo

Vídeo 19Remédios Constitucionais - Ação Popular

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Aula 03Direitos individuais e coletivos - Parte II. Writs constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança…14 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosDireitos individuais e coletivos - Parte II. Writs constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações constitucionais.

VÍDEOS

Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 01

Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 02

Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 03

Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 04

Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 05

Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 06

Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 07

Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 08

Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 09

Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10

Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11

Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 12

Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 13

Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 14

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Aula 04Direitos sociais.4 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Direitos Sociais - Introdução e Princípios

Vídeo 2Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Individuais

Vídeo 3Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Coletivos

Vídeo 4Direitos Sociais - Exercícios

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Aula 05Direitos da nacionalidade.6 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Direitos de Nacionalidade - Introdução

Vídeo 2Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Nato

Vídeo 3Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado

Vídeo 4Direitos de Nacionalidade - Distinção de Tratamento entre Brasileiros

Vídeo 5Direitos de Nacionalidade - Perda da Nacionalidade

Vídeo 6Direitos de Nacionalidade - Símbolos Nacionais

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Aula 069) Direitos políticos. Inelegibilidades. Ficha limpa.9 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Direitos Politicos - Introdução

Vídeo 2Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 01

Vídeo 3Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 02

Vídeo 4Direitos Políticos - Formas de Participação Direta - Parte 03 e Sufrágio - Parte...

Vídeo 5Direitos Politicos - Sufrágio - Parte 02

Vídeo 6Direitos Políticos - Sufrágio - Parte 03 e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

Vídeo 7Direitos Políticos - Perda e Suspensão de Direitos Políticos

Vídeo 8Direitos Políticos - Princípio da Anterioridade Eleitoral

Vídeo 9Nacionalidade e Direitos Políticos - Exercícios

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Aula 07Partidos políticos. Mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administr…2 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosPartidos políticos. Mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.

VÍDEOS

Vídeo 1Partidos Políticos - Parte 01

Vídeo 2Partidos Políticos - Parte 02

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Aula 081) Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de governo. Sistemas de governo…12 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos1) Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de governo. Sistemas de governo. 3) Organização do Estado e do poder. Federação. Características. Federação brasileira. União. Competência da união. Regiões administrativas e de desenvolvimento. Estados-membros. Formação dos estados-membros. Competência dos estados-membros. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos municípios. Competência dos municípios. Repartição das competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção estadual.

VÍDEOS

Vídeo 1Organização do Estado - Introdução - Parte 01

Vídeo 2Organização do Estado - Introdução - Parte 02

Vídeo 3Organização do Estado - União - Parte 01

Vídeo 4Organização do Estado - União - Parte 02

Vídeo 5Organização do Estado - Estados - Parte 01

Vídeo 6Organização do Estado - Estados - Parte 02

Vídeo 7Organização do Estado - Municípios - Parte 01

Vídeo 8Organização do Estado - Municípios - Parte 02

Vídeo 9Organização do Estado - Distrito Federal

Vídeo 10Organização do Estado - Territórios

Vídeo 11Organização do Estado - Intervenção - Parte 01

Vídeo 12Organização do Estado - Intervenção - Parte 02

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Aula 0911) Administração pública. Princípios constitucionais da administração pública. Licitação…16 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos11) Administração pública. Princípios constitucionais da administração pública. Licitação. Improbidade administrativa.

VÍDEOS

Vídeo 1Conceito e organização da administração pública

Vídeo 2Regime jurídico da administração vs administrativo

Vídeo 3Princípios expressos da administração

Vídeo 4Princípios Implícitos da administração

Vídeo 5Acesso a Cargos, Empregos e Funções Públicas

Vídeo 6Acumulação Remunerada de Cargos Públicos

Vídeo 7Concurso Público

Vídeo 8Direito Sociais dos Servidores

Vídeo 9Teto Remuneratório

Vídeo 10Agentes Públicos - Estabilidade, Perda do Cargo

Vídeo 11Responsabilidade Civil do Estado

Vídeo 12Outras Disposições Constitucionais - Administração Tributária e Fazendária, Lici...

Vídeo 13Regime Próprio de Previdência Social RPPS - Parte 01

Vídeo 14Regime Próprio de Previdência Social RPPS - Parte 02

Vídeo 15Militares dos Estados

Vídeo 16Dos Militares dos Estados, do DF e dos Territórios

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Aula 104) Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo federal…12 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos4) Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo federal, estadual e municipal. Atribuições do Poder Legislativo municipal. Reuniões das casas legislativas. Sessão legislativa. Comissões. Parlamentares. Municipal. Função fiscalizatória exercida pelo legislativo e pelo Tribunal de Contas. 5) Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal. Tribunais de Contas municipais. Ministério Público de Contas.

VÍDEOS

Vídeo 1Poder Legislativo - Congresso Nacional

Vídeo 2Poder Legislativo - Competências do Congresso Nacional

Vídeo 3Poder Legislativo - Competências da Câmara e do Senado

Vídeo 4Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 01

Vídeo 5Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 02

Vídeo 6Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 03

Vídeo 7Poder Legislativo - Reuniões Legislativas

Vídeo 8Poder Legislativo - Comissões

Vídeo 9Poder Legislativo - Questões

Vídeo 10Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01

Vídeo 11Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02

Vídeo 12Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03

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Aula 11Processo legislativo. Tipos e espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e aprovação. Execução…15 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosProcesso legislativo. Tipos e espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e aprovação. Execução. Espécies normativas. Emenda constitucional. Leis complementares, ordinárias e delegadas, medida provisória, decreto legislativo e resoluções.

VÍDEOS

Vídeo 1Processo Legislativo - Introdução

Vídeo 2Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 01

Vídeo 3Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 02

Vídeo 4Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 03

Vídeo 5Processo Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar

Vídeo 6Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 01

Vídeo 7Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 02

Vídeo 8Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 03

Vídeo 9Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 04

Vídeo 10Processo Legislativo - Processo Comum Abreviado e Sumário

Vídeo 11Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 01

Vídeo 12Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 02

Vídeo 13Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 03

Vídeo 14Processo Legislativo - Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Vídeo 15Processo Legislativo - Questões

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Aula 126) Poder Executivo. Exercício do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual, municipal…7 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos6) Poder Executivo. Exercício do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. Atribuições. Posse e mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Secretários municipais.

VÍDEOS

Vídeo 1Poder Executivo - Sistemas de Governo

Vídeo 2Poder Executivo - Presidente da República

Vídeo 3Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 01

Vídeo 4Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 02

Vídeo 5Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República

Vídeo 6Poder Executivo - Ministros de Estado e Órgãos Consultivos

Vídeo 7Poder Executivo - Exercícios

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Aula 137) Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional.22 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Poder Judiciário - Órgãos do Poder Judiciário

Vídeo 2Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 01

Vídeo 3Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 02

Vídeo 4Poder Judiciário - Quinto Constitucional

Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias dos Magistrados

Vídeo 6Poder Judiciário - Vedações dos Magistrados

Vídeo 7Poder Judiciário - Reserva de Plenário

Vídeo 8Poder Judiciário - Garantias do Poder Judiciário e Precatórios

Vídeo 9Precatórios

Vídeo 10Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça

Vídeo 11Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 01

Vídeo 12Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 02

Vídeo 13Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 03

Vídeo 14Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante

Vídeo 15Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 01

Vídeo 16Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 02

Vídeo 17Poder Judiciário - Justiça Federal

Vídeo 18Poder Judiciário - Justiça do Trabalho

Vídeo 19Poder Judiciário - Justiça Eleitoral

Vídeo 20Poder Judiciário - Justiça Militar

Vídeo 21Poder Judiciário - Justiça Estadual

Vídeo 22Poder Judiciário - Questões

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Aula 14Ordem social. Seguridade social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social…10 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosOrdem social. Seguridade social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Direito à proteção especial. Índios.

VÍDEOS

Vídeo 1Ordem Social: Disposição Geral

Vídeo 2Seguridade Social: Disposições Gerais

Vídeo 3Saúde

Vídeo 4Previdência Social

Vídeo 5Assistência Social

Vídeo 6Educação

Vídeo 7Cultura

Vídeo 8Desporto

Vídeo 9Ciência, Tecnologia e Inovação

Vídeo 10Comunicação Social

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Aula 1510) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Sistema financeiro nacional…5 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos10) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Sistema financeiro nacional. Intervenção do Estado. Política urbana. Política agrícola.

VÍDEOS

Vídeo 1Ordem Econômica e Financeira - Parte 01

Vídeo 2Ordem Econômica e Financeira - Parte 02

Vídeo 3Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 - Art. 181) - Parte 2

Vídeo 4Política Urbana (Art. 182 e Art. 183)

Vídeo 5Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária (Art. 184 – Art. 191)

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Aula 162) Direito processual constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual…19 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos2) Direito processual constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia constitucional. Nulidade. Conceito de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade. Conceito, requisitos e espécies de controle de constitucionalidade. Controle difuso. Súmula vinculante. Repercussão geral. Controle concentrado. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.

VÍDEOS

Vídeo 1Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 01

Vídeo 2Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 02

Vídeo 3Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 01

Vídeo 4Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 02

Vídeo 5Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 01

Vídeo 6Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 02

Vídeo 7Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 03

Vídeo 8Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 04

Vídeo 9Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 05

Vídeo 10Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADC

Vídeo 11Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADO

Vídeo 12Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 01

Vídeo 13Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 02

Vídeo 14Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI Interventiva

Vídeo 15Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual

Vídeo 16Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 01

Vídeo 17Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 02

Vídeo 18Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 03

Vídeo 19Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 04

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Direito Administrativo26 AULAS · 255 VÍDEOS · 26 PDFs▼

Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico administrativo…13 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.

VÍDEOS

Vídeo 1Princípios da Administração - Introdução

Vídeo 2Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade

Vídeo 3Princípio da Moralidade

Vídeo 4Princípios da Impessoalidade

Vídeo 5Princípios de Publicidade

Vídeo 6Princípios da Eficiência

Vídeo 7Princípios Expressos - Revisão

Vídeo 8Princípios Implicitos - Parte 01

Vídeo 9Princípios Implicitos - Parte 02

Vídeo 10Princípios Implicitos - Parte 03

Vídeo 11Princípios Implicitos - Parte 04

Vídeo 12Princípios Implicitos - Revisão

Vídeo 13Questões Vunesp - Princípios

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Aula 01Conceito, origem e bases ideológicas do direito administrativo. Regime jurídico administrativo…5 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosConceito, origem e bases ideológicas do direito administrativo. Regime jurídico administrativo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo.

VÍDEOS

Vídeo 1Direito Administrativo: Origem & Conceito

Vídeo 2Fontes do Direito Administrativo

Vídeo 3Sistemas Administrativos

Vídeo 4Regimes Jurídicos da Administração Pública

Vídeo 5Estado, Governo e Administração Pública

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Aula 02Poderes da administração; Licenças e autorizações administrativas. Abuso de poder…12 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosPoderes da administração; Licenças e autorizações administrativas. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução. Regulamentos de complementação técnica. Regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição.

VÍDEOS

Vídeo 1Poderes da Administração Pública

Vídeo 2Deveres Administrativos

Vídeo 3Poder Vinculado e Discricionário

Vídeo 4Poder Hierárquico

Vídeo 5Poder Disciplinar

Vídeo 6Poder Regulamentar - parte 1

Vídeo 7Poder Regulamentar - parte 2

Vídeo 8Poder de Polícia - Parte 01

Vídeo 9Poder de Polícia - Parte 02

Vídeo 10Poder de Polícia - Parte 03

Vídeo 11Poder de Polícia - parte 04

Vídeo 12Abuso de poder

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Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Ato administrativo e fato administrativo…6 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosAto administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Ato administrativo e fato administrativo. Elementos e pressupostos.

VÍDEOS

Vídeo 1Noções Introdutórias - Parte 1

Vídeo 2Noções Introdutórias - Parte 2

Vídeo 3Atributos dos Atos Administrativos

Vídeo 4Classificação dos atos administrativos

Vídeo 5Elementos ou Requisitos de Validade

Vídeo 6Atos Discricionários e Mérito Administrativo

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Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Existência…10 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosAto administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Extinção e modificação do ato administrativo. Retificação. Convalidação. Efeitos dos vícios. Competências discricionárias e vinculadas: conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade.

VÍDEOS

Vídeo 1Espécies de Atos Administrativos - Parte 01

Vídeo 2Espécies de Atos Administrativos - Parte 02

Vídeo 3Extinção dos Atos Administrativos - Parte 01

Vídeo 4Extinção dos Atos Administrativos - Parte 02

Vídeo 5Anulação

Vídeo 6Revogação - Parte 1

Vídeo 7Revogação - Parte 2

Vídeo 8Revogação - Parte 3

Vídeo 9Cassação, contraposição e caducidade

Vídeo 10Convalidação

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Aula 05Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas…21 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosOrganização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.

VÍDEOS

Vídeo 1Organização Administrativa -Noções Gerais

Vídeo 2Administração Direta e Indireta - Parte 01

Vídeo 3Administração Direta e Indireta - Parte 02

Vídeo 4Administração Indireta - Noções Gerais - Parte 01

Vídeo 5Administração Indireta - Noções Gerais - Parte 02

Vídeo 6Órgãos Públicos - Parte 01

Vídeo 7Órgãos Públicos - Parte 02

Vídeo 8Órgãos Públicos - Parte 03

Vídeo 9Autarquias - Parte 01

Vídeo 10Autarquias - Parte 02

Vídeo 11Agências Reguladoras - Parte 01

Vídeo 12Agências Reguladoras - Parte 02

Vídeo 13Agências Executivas

Vídeo 14Fundações Públicas - Parte 01

Vídeo 15Fundações Públicas - Parte 02

Vídeo 16Estatais - Noções Gerais - Parte 01

Vídeo 17Estatais - Noções Gerais - Parte 02

Vídeo 18Estatais -Noções Gerais - Parte 03

Vídeo 19Estatais -Regime Jurídico - Parte 01

Vídeo 20Estatais -Regime Jurídico - Parte 02

Vídeo 21Organização Administrativa: Questões Vunesp

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Aula 06Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Normas gerais de contratação de consórcios públicos (Le…4 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosConsórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Normas gerais de contratação de consórcios públicos (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007). Convênios. Acordos de cooperação.

VÍDEOS

Vídeo 1Consórcios Públicos (Lei 11.107/2005)

Vídeo 2Consórcios Públicos - Personalidade Jurídica, Prerrogativas e Área de Atuação

Vídeo 3Consórcios Públicos: Criação

Vídeo 4Consórcios Públicos: Funcionamento

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Aula 07Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais…14 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosTerceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Programa Nacional de Publicização (Lei Federal nº 9.637/1998). Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria (Lei Federal nº 9.790/1999). Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS. Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Lei Federal nº 13.019/2014).

VÍDEOS

Vídeo 1Entidades Paraestatais - Introdução

Vídeo 2Organizações Sociais - Parte 01

Vídeo 3Organizações Sociais - Parte 02

Vídeo 4OSCIP

Vídeo 5Serviços Sociais Autônomos

Vídeo 6Entidades de Apoio

Vídeo 7Regime de Parcerias - Organizações da Sociedade Civil (OSC) - Lei 13.019/2014

Vídeo 8Tipos de Instrumentos

Vídeo 9Celebração da Parceria

Vídeo 10Chamamento Público

Vídeo 11Plano de Trabalho

Vídeo 12Aplicações de Recursos Públicos Pela OSC

Vídeo 13Transparência das Parcerias

Vídeo 14Questões Vunesp - Entidades Paraestatais

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Aula 08Agentes administrativos. Servidores Públicos I. Conceito e classificação…19 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosAgentes administrativos. Servidores Públicos I. Conceito e classificação. Servidores estatais: servidores e empregados públicos. Normas constitucionais sobre os servidores estatais. Conceito e regime jurídico de servidores públicos. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Contratação temporária. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Servidores Públicos II. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Estabilidade.

VÍDEOS

Vídeo 1Conceitos e Classificação - Parte 01

Vídeo 2Conceitos e Classificação - Parte 02

Vídeo 3Conceitos e Classificação - Parte 03

Vídeo 4Cargo, Emprego e Função - Parte 01

Vídeo 5Cargo, Emprego e Função - Parte 02

Vídeo 6Estabilidade e Perda do Cargo

Vídeo 7Acesso a Cargos, Empregos e Funções Públicas

Vídeo 8Concurso Público

Vídeo 9Nova Lei de Cotas em Concursos Públicos Federais (Lei 15.142/2025)

Vídeo 10Direito à Nomeação

Vídeo 11Acumulação Remunerada de Cargos, Empregos e Funções

Vídeo 12Remuneração

Vídeo 13Teto Remuneratório

Vídeo 14Vedação à Vinculação e Limites dos Vencimentos

Vídeo 15Associação Sindical, Greve e Demais Regras

Vídeo 16Direitos Sociais dos Servidores Públicos

Vídeo 17Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 01

Vídeo 18Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 02

Vídeo 19Agentes Públicos: Questões Vunesp

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Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação…18 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.

VÍDEOS

Vídeo 1Nova Lei de Licitações e Contratos - Introdução

Vídeo 2Objetivos da Licitação

Vídeo 3Princípios da Licitação - Parte 01

Vídeo 4Princípios da Licitação - Parte 02

Vídeo 5Princípios da Licitação - Parte 03

Vídeo 6Definições - Parte 01

Vídeo 7Definições - Parte 02

Vídeo 8Agentes da Licitação

Vídeo 9Modalidades Licitatórias: introdução, pregão e concorrência

Vídeo 10Modalidades – Concurso

Vídeo 11Modalidades - Leilão

Vídeo 12Modalidades -Diálogo Competitivo

Vídeo 13Critérios de Julgamento - Parte 01

Vídeo 14Critérios de Julgamento - Parte 02

Vídeo 15Procedimentos Auxiliares - introdução

Vídeo 16Proced. Auxiliares - Pré Qualificação

Vídeo 17Proced. Auxiliares - Procedimento de Manifestação de Interesse

Vídeo 18Proced. Auxiliares - Registro de Preços

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Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação…11 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.

VÍDEOS

Vídeo 1Fases da Licitação – Parte 01

Vídeo 2Fases da Licitação – Parte 02

Vídeo 3Fases da Licitação - Parte 03

Vídeo 4Contratação Direta

Vídeo 5Inexigibilidade de Licitação

Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 01

Vídeo 7Licitação Dispensável - Parte 02

Vídeo 8Licitação Dispensável - Parte 03

Vídeo 9Licitação Dispensada

Vídeo 10Convocação para Celebração do Contrato

Vídeo 11Questões Vunesp - Nova Lei de Licitações

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Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito, natureza jurídica…14 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosContrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos.

VÍDEOS

Vídeo 1Contratos Administrativos Lei 14.133/2021: Introdução

Vídeo 2Contratos: Características

Vídeo 3Contratos: Cláusulas Exorbitantes

Vídeo 4Alteração Unilateral do Contrato

Vídeo 5Fiscalização do Contrato

Vídeo 6Aplicação de Sanções

Vídeo 7Exigência de Garantia

Vídeo 8Outras Cláusulas Exorbitantes

Vídeo 9Duração dos Contratos

Vídeo 10Encargos Contratuais

Vídeo 11Solução de Controvérsias Contratuais

Vídeo 12Extinção e Anulação do Contrato

Vídeo 13Fiscalização das Contratações

Vídeo 14Questões Vunesp - Contratos Administrativos

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Aula 12Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;2 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Sistema de Registro de Preços - SRP (Decreto 11.462/2023) - Parte 01

Vídeo 2Sistema de Registro de Preços - SRP (Decreto 11.462/2023) - Parte 02

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Aula 13Regime diferenciado de contratações (RDC).3 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Regime Diferenciado de Contratações - parte 01

Vídeo 2Regime Diferenciado de Contratações - parte 02

Vídeo 3Regime Diferenciado de Contratações - Parte 03

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Aula 14Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público…13 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosServiços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. 13) Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei Federal nº 8.987/1995). Permissão e Autorização de serviço público.

VÍDEOS

Vídeo 1Noções Gerais

Vídeo 2Formas de prestação

Vídeo 3Classificação

Vídeo 4Competências

Vídeo 5Delegação de Serviços Públicos - após a Lei 14.133/2021

Vídeo 6Concessão de Serviço Público - Lei 8.987/1995: Introdução e Princípios - Parte 1

Vídeo 7Concessão de Serviço Público - Lei 8.987/1995: Introdução e Princípios - Parte 2

Vídeo 8Autorização Legal, Ato Justificativo e Responsabilidade do Prestador

Vídeo 9Intervenção na Concessão

Vídeo 10Extinção da Concessão - Parte 1

Vídeo 11Extinção da Concessão - Parte 2

Vídeo 12Tópicos Adicionais - Parte 1

Vídeo 13Tópicos Adicionais - Parte 2

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Aula 15Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias…2 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosParcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração.

VÍDEOS

Vídeo 1Parceria Público-privada (ppp) - Parte 01

Vídeo 2Parceria Público-privada (ppp) - Parte 02

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Aula 16Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies…14 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosProcesso administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei do Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).

VÍDEOS

Vídeo 1Lei 9784/-99 - Introdução

Vídeo 2Lei 9784/-99 - Princípios e Critérios de Atuação

Vídeo 3Lei 9784/-99 - Princípios e Critérios de Atuação - parte 2

Vídeo 4Lei 9.784/1999: Instauração do processo

Vídeo 5Lei 9.784/1999: Competência

Vídeo 6Lei 9.784/1999: formalidades e comunicação

Vídeo 7Lei 9.784/1999: Instrução do Processo

Vídeo 8Lei 9.784/1999: Decisão do processo

Vídeo 9Lei 9.784 - Decisão Coordenada

Vídeo 10Anulação, Revogação e Convalidação na Lei 9.784-99 - Parte 01

Vídeo 11Anulação, Revogação e Convalidação na Lei 9.784-99 - Parte 02

Vídeo 12Recurso Administrativo - Parte 01

Vídeo 13Recurso Administrativo - Parte 02

Vídeo 14Prazos Processuais

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Aula 17Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento…11 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosResponsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional. Responsabilidade civil dos servidores públicos.

VÍDEOS

Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - noções gerais

Vídeo 2Evolução Histórica

Vídeo 3Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - Parte 01

Vídeo 4Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - Parte 02

Vídeo 5Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - parte 03

Vídeo 6Responsabilidade Civil Por Omissão

Vídeo 7Excludentes de Responsabilidade - parte 1

Vídeo 8Excludentes de Responsabilidade - parte 2

Vídeo 9A Ação de Reparação

Vídeo 10Ação de Regresso

Vídeo 11Casos Especiais De Responsabilidade Civil Do Estado

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Aula 18Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas…12 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosControle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.

VÍDEOS

Vídeo 1Controle da Administração - Introdução - parte 1

Vídeo 2Controle da Administração - Classificações- parte 1

Vídeo 3Controle da Administração - Classificações- parte 2

Vídeo 4Controle Administrativo

Vídeo 5Controle Judicial - parte 1

Vídeo 6Controle Judicial - parte 2

Vídeo 7Controle Legislativo - Introdução

Vídeo 8Controle Legislativo Direto

Vídeo 9Controle Parlamentar Indireto - Parte 01

Vídeo 10Controle Parlamentar Indireto - Parte 02

Vídeo 11Tribunais de Contas - Aprofundamento

Vídeo 12Controle da Administração Pública: Questões Vunesp

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Aula 19Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Responsabilidade dos Prefeitos (Decreto-Lei nº 201/196…15 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosImprobidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Responsabilidade dos Prefeitos (Decreto-Lei nº 201/1967).

VÍDEOS

Vídeo 1Noções Gerais

Vídeo 2Lei 14.230 -2021

Vídeo 3Sujeitos Ativo e Passivo

Vídeo 4Atos de improbidade - Parte 01

Vídeo 5Atos de improbidade - Parte 02

Vídeo 6Penalidades - após Adi 7236

Vídeo 7Aplicação das Sanções - Parte 01 - ADI 7236

Vídeo 8Aplicação das Sanções - Parte 02- ADI 7236

Vídeo 9Procedimento Administrativo

Vídeo 10Ação Judicial por Improbidade Administrativa - após Adi 7236

Vídeo 11Acordo de Não Persecução Civil (anpc)

Vídeo 12Indisponibilidade de Bens & Afastamento Cautelar do Acusado

Vídeo 13Prescrição na ação de improbidade

Vídeo 14Declaração de Bens

Vídeo 15Improbidade Administrativa: Questões Vunesp

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Aula 20Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos…4 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosBens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso. Concessão de direito real de uso. Enfiteuse. Abandono. Coisas perdidas. Bens de pessoas ausentes. Herança jacente e vacante. Alienação de bens públicos.

VÍDEOS

Vídeo 1Bens Públicos - Noções Iniciais e Características

Vídeo 2Bens Públicos - Classificações

Vídeo 3Uso de Bens públicos Por Particulares

Vídeo 4Processo administrativo

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Aula 21Intervenção do Estado na propriedade; Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade…4 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosIntervenção do Estado na propriedade; Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.

VÍDEOS

Vídeo 1Intervenção do Estado na Propriedade - Noções Gerais

Vídeo 2Desapropriação - Parte 01

Vídeo 3Desapropriação - Parte 02

Vídeo 4Intervenções Restritivas

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Aula 22Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018);2 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Terceirização na Administração Pública - lei 8.666

Vídeo 2Terceirização na Administração Pública - lei 14133

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Aula 23Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).5 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Lei de Acesso à Informação - noções iniciais

Vídeo 2Procedimento de Acesso à Informação

Vídeo 3Restrições ao Acesso

Vídeo 4Responsabilidade dos Agentes

Vídeo 5Questões Vunesp - LAI

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Aula 24Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).8 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Lei Anticorrupção - Lei 12.846-2013

Vídeo 2Atos Lesivos À Administração

Vídeo 3Responsabilização Administrativa

Vídeo 4Processo Administrativo de Responsabilidade

Vídeo 5Acordo de Leniência

Vídeo 6Responsabilização Judicial

Vídeo 7CNEP e CEIS

Vídeo 8Questões Vunesp - Lei Anticorrupção

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Aula 25Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;13 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Revisão - Princípios da Administração Pública

Vídeo 2Revisão-Poderes da Administração

Vídeo 3Revisão-Atos Administrativos

Vídeo 4Revisão-Organização Administrativa

Vídeo 5Revisão-Controle da Administração Pública

Vídeo 6Revisão-Responsabilidade Civil

Vídeo 7Revisão-Agentes Públicos na CF

Vídeo 8Revisão - Nova Lei de Licitações

Vídeo 9Revisão-Serviços Públicos

Vídeo 10Revisão-Processo Administrativo - Lei 9.784/1999

Vídeo 11Revisão - Lei anticorrupção - Lei 12846/2013

Vídeo 12Revisão - Lei de Improbidade Administrativa

Vídeo 13Lei de Acesso à Informação - Revisão Acelerada

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Direito Civil11 AULAS · 68 VÍDEOS · 11 PDFs▼

Aula 001) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.12 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1EC - O que é Direito

Vídeo 2EC - O que é a Lei

Vídeo 3EC - O que é Direito Civil

Vídeo 4EC - Aplicação

Vídeo 5EC - Vigência - Parte 1

Vídeo 6EC - Vigência - Parte 2

Vídeo 7EC - Antinomias

Vídeo 8EC - Interpretação da Norma

Vídeo 9EC - Integração da Norma

Vídeo 10EC - Conflitos de leis

Vídeo 11EC - Direito Internacional Privado

Vídeo 12EC - Direito Público

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Aula 013) Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.8 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Personalidade e Capacidade

Vídeo 2Emancipação

Vídeo 3Presunção de Morte

Vídeo 4Comoriência

Vídeo 5Estado

Vídeo 6Direitos da Personalidade

Vídeo 7Procedimento ( Ausência)

Vídeo 8Domicílio

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Aula 024) Atos jurídicos lícitos e ilícitos.2 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Atos Jurídicos Lícitos

Vídeo 2Atos Ilícitos

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Aula 035) Prescrição e decadência.7 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Disposições Gerais - parte 1

Vídeo 2Disposições Gerais - parte 2

Vídeo 3Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 1

Vídeo 4Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 2

Vídeo 5Causas que Interrompem a Prescrição

Vídeo 6Prazos de Prescrição

Vídeo 7Decadência

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Aula 04Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual)…7 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosResponsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). 6) Teoria da responsabilidade civil objetiva. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.

VÍDEOS

Vídeo 1Funções da Responsabilidade Civil

Vídeo 2Pressupostos do Dever de Indenizar

Vídeo 3Classificação

Vídeo 4Responsabilidade Por Ato Alheio

Vídeo 5Responsabilidade Por Fato de Coisa

Vídeo 6Responsabilidade Por Fato de Animal

Vídeo 7Indenização

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Aula 05Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca…14 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosDireitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. 7) Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Loteamento.

VÍDEOS

Vídeo 1Superfície

Vídeo 2Servidões

Vídeo 3Usufruto

Vídeo 4Uso

Vídeo 5Habitação

Vídeo 6Direito do promitente comprador

Vídeo 7Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte I

Vídeo 8Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte II

Vídeo 9Penhor geral

Vídeo 10Penhores especiais

Vídeo 11Penhor legal

Vídeo 12Hipoteca

Vídeo 13Anticrese

Vídeo 14Laje

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Aula 06Parcelamento do solo urbano.2 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Lei do parcelamento do solo urbano – Parte I

Vídeo 2Lei do parcelamento do solo urbano – Parte II

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Aula 07Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte I.6 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Princípios Registrais Gerais - parte I

Vídeo 2Princípios Registrais Gerais - parte II

Vídeo 3Princípios Registrais Imobiliários

Vídeo 4Disposições Gerais

Vídeo 5Procedimento de Dúvida

Vídeo 6Disposições Finais e Transitorias

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Aula 08Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte II.2 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Registro civil das pessoas jurídicas

Vídeo 2Registro Civil de Títulos e documentos

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Aula 09Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte III.3 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Registro civil de Pessoas Naturais - Parte I

Vídeo 2Registro civil de Pessoas Naturais - parte II

Vídeo 3Registro civil de Pessoas Naturais - parte III

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Aula 10Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte IV.5 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Registro de Imóveis - Parte I

Vídeo 2Registro de Imóveis - Parte II

Vídeo 3Registro de Imóveis - Usucapião Extrajudicial

Vídeo 4Registro de Imóveis - Procedimentos - parte I

Vídeo 5Registro de Imóveis - Procedimentos - parte II

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Direito Processual Civil + Direitos Difusos e Coletivos8 AULAS · 37 VÍDEOS · 7 PDFs▼

Aula demo1) Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil…17 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos1) Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.

VÍDEOS

Vídeo 1Fundamentos do direito processual civil

Vídeo 2Fases metodológicas do direito processual civil

Vídeo 3Características do pensamento jurídico atual

Vídeo 4Lei processual civil

Vídeo 5Interpretação das Normas Processuais

Vídeo 6Fontes

Vídeo 7Princípios Constitucionais do Processo Civil

Vídeo 8Estrutura do Poder Judiciário

Vídeo 9Funções Essenciais À Justiça

Vídeo 10Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado

Vídeo 11Devido Processo Legal

Vídeo 12Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01

Vídeo 13Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02

Vídeo 14Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01

Vídeo 15Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02

Vídeo 16Lei Processual no Tempo

Vídeo 17Demais Princípios Processuais

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Aula 01Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público.1 PDF▼

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Aula 022) Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação…7 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos2) Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.

VÍDEOS

Vídeo 1Cumprimento de Sentença - Aspectos Gerais

Vídeo 2Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar pela Fazenda Pública

Vídeo 3Noções Gerais - Parte 01

Vídeo 4Noções Gerais - Parte 02

Vídeo 5Noções Gerais - Parte 03

Vídeo 6Noções Gerais - Parte 04

Vídeo 7Embargos à Execução

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Aula 033) Procedimentos Especiais. Juizado Especial da Fazenda Pública.1 vídeo · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Lei nº 12.153 - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública

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Aula 04Juizado Especial Federal.1 vídeo · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Lei nº 10.259/2001

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Aula 05(Somente PDF) 5) Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.▼

Aula 061) Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela.1 PDF▼

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Aula 07Mandado de Segurança. 4) Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data…11 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosMandado de Segurança. 4) Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. 2) Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos.

VÍDEOS

Vídeo 1Generalidades

Vídeo 2Não Cabimento

Vídeo 3Legitimidade

Vídeo 4Competência

Vídeo 5Procedimento - Parte 01

Vídeo 6Procedimento - Parte 02

Vídeo 7Mandado de Segurança Coletivo

Vídeo 8Lei de Ação Popular

Vídeo 9Ação Civil Pública - Parte 01

Vídeo 10Ação Civil Pública - Parte 02

Vídeo 11Ação Civil Pública - Parte 03

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Direito Tributário20 AULAS · 123 VÍDEOS · 20 PDFs▼

Aula 002) Conceito e natureza jurídica do tributo no Código Tributário Nacional. Impostos, taxas…10 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos2) Conceito e natureza jurídica do tributo no Código Tributário Nacional. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.

VÍDEOS

Vídeo 1Conceito de Tributo

Vídeo 2Natureza Jurídica do Tributo

Vídeo 3Espécies Tributárias - Impostos

Vídeo 4Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia

Vídeo 5Espécies Tributárias - Taxas - Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência

Vídeo 6Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria

Vídeo 7Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios

Vídeo 8Espécies Tributárias Contribuições Especiais

Vídeo 9Espécies Tributárias Contribuições Sociais

Vídeo 10Classificação dos Tributos

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Aula 011) Sistema Tributário Nacional: Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais…9 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos1) Sistema Tributário Nacional: Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).

VÍDEOS

Vídeo 1Princípios Tributários - Princípio da Legalidade

Vídeo 2Princípios Tributários - Princípio da Isonomia

Vídeo 3Princípio do Não Confisco

Vídeo 4Princípio da Anterioridade - Parte I

Vídeo 5Princípio da Anterioridade - Parte II

Vídeo 6Princípio da Irretroatividade

Vídeo 7Demais Princípios Tributários - Parte I

Vídeo 8Demais Princípios Tributários - Parte II

Vídeo 9Jurisprudências -Princípios Tributários

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Aula 02Imunidades Genéricas e Específicas.7 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Imunidades Tributarias - Noções Gerais

Vídeo 2Imunidades Tributárias - Imunidade Recíproca

Vídeo 3Imunidades Tributárias - Imunidade Religiosa

Vídeo 4Imunidade Tributárias - Imunidade Art.150, Vi, "c"

Vídeo 5Imunidades Tributárias - Imunidade Cultural

Vídeo 6Imunidade Tributárias - Imunidade Música Nacional

Vídeo 7Jurisprudências - Imunidades Tributárias

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Aula 03Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.1 vídeo · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Competência Tributária

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Aula 043) Normas Gerais de Direito Tributário (legislação tributária…5 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos3) Normas Gerais de Direito Tributário (legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária). Interpretação e integração da legislação tributária. Lei complementar em matéria tributária.

VÍDEOS

Vídeo 1Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 01

Vídeo 2Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 02

Vídeo 3Vigência da Legislação Tributária

Vídeo 4Aplicação da Legislação Tributária

Vídeo 5Interpretação e Integração da Legislação Tributária

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Aula 054) Obrigação Tributária (tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade…8 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos4) Obrigação Tributária (tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário).

VÍDEOS

Vídeo 1Obrigação Tributária - Conceitos Gerais

Vídeo 2Obrigação Tributária - Fato Gerador

Vídeo 3Obrigação Tributária - Planejamento Tributário

Vídeo 4Obrigação Tributária - Sujeito Passivo e Sujeito Ativo

Vídeo 5Solidariedade Tributária

Vídeo 6Domicílio Tributário

Vídeo 7Obrigação Tributária - Questões Consulpam

Vídeo 8Questões VUNESP - Obrigação Tributária

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Aula 06Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros…7 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosResponsabilidade Tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações.

VÍDEOS

Vídeo 1Responsabilidade Tributária - Noções Gerais

Vídeo 2Responsabilidade Tributária - Substituição Tributária

Vídeo 3Responsabilidade Tributária dos Sucessores - Parte 01

Vídeo 4Responsabilidade Tributária dos Sucessores - Parte 02

Vídeo 5Responsabilidade Tributária de Terceiros

Vídeo 6Responsabilidade Tributária por Infrações

Vídeo 7Responsabilidade Tributária - Questões Vunesp

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Aula 075) Crédito Tributário (lançamento tributário e modalidades de lançamentos).6 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Crédito Tributário e Lançamento - Conceitos Gerais

Vídeo 2Lançamento - Legislação Aplicável

Vídeo 3Alteração do Lançamento

Vídeo 4Modalidades de Lançamento

Vídeo 5Crédito Tributário - Questões Consulpam

Vídeo 6Crédito Tributário e Lançamento - Questões Vunesp

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Aula 08Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.3 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Suspensão do Crédito Tributário - Parte 01

Vídeo 2Suspensão do Crédito Tributário - Parte 02

Vídeo 3Suspensão do Crédito Tributário - Questões Vunesp

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Aula 09Modalidades de extinção da exigibilidade do crédito tributário.9 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Extinção do Crédito Tributário Noções Gerais

Vídeo 2Extinção do Crédito Tributário Pagamento

Vídeo 3Extinção do Crédito Tributário Restituição do Pagamento Indevido

Vídeo 4Extinção do Crédito Tributário Pagamento Antecipado e Homologação

Vídeo 5Extinção do Crédito Tributário Decisão Adm. e Decisão Judicial

Vídeo 6Extinção do Crédito Tributário Prescrição

Vídeo 7Extinção do Crédito Tributário Decadência

Vídeo 8Extinção do Crédito Tributário Demais Modalidade de Extinção

Vídeo 9Extinção do Crédito Tributário - Vunesp

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Aula 10Modalidades de Exclusão do crédito tributário.4 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Exclusão Do Crédito Tributário Noções Gerais

Vídeo 2Exclusão Do Crédito Tributário - Isenção

Vídeo 3Exclusão Do Crédito Tributário - Anistia

Vídeo 4Exclusão do Crédito Tributário - Questões Vunesp

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Aula 11Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.3 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Garantias do Crédito Tributário

Vídeo 2Privilégios do Crédito Tributário

Vídeo 3Garantia e Privilégios do Crédito Tributário - Questões VUNESP

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Aula 12Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões negativas e positivas.4 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Administração Tributária Fiscalização

Vídeo 2Administração Tributária Fiscalização - Sigilo Fiscal

Vídeo 3Administração Tributária - Dívida ativa

Vídeo 4Administração Tributária Certidões Negativas

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Aula 13Impostos da União.8 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Imposto Seletivo (IS)

Vídeo 2Impostos da União Imposto de Importação (II)

Vídeo 3Impostos da União Imposto de Exportação (IE)

Vídeo 4Impostos da União Imposto de Renda (IR)

Vídeo 5Impostos da União Imposto de Produtos Industrializados (IPI)

Vídeo 6Impostos da União (ITR)

Vídeo 7Impostos da União (IGF)

Vídeo 8Impostos da União (I. Residuais e IEG)

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Aula 14Impostos dos Estados e do DF.6 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1ICMS - Parte 01

Vídeo 2ICMS - Parte 02

Vídeo 3ICMS - Parte 03

Vídeo 4ITCMD

Vídeo 5IPVA

Vídeo 6Jurisprudências - Impostos Estaduais

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Aula 15Impostos dos Municípios.7 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1IPTU

Vídeo 2ISS - Parte 01

Vídeo 3ISS - Parte 02

Vídeo 4ISS - Parte 03

Vídeo 5ISS - Parte 04

Vídeo 6Impostos dos Municípios ITBI

Vídeo 7Jurisprudências -Impostos Municipais

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Aula 16IBS.13 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1IBS - Noções Gerais e Campo de Incidência

Vídeo 2IBS - Não Cumulatividade

Vídeo 3IBS - Base de Cálculo, Alíquotas e Sujeitos Passivos

Vídeo 4IBS -Distribuição do Montante Arrecadado

Vídeo 5IBS - Cashback

Vídeo 6IBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares

Vídeo 7IBS - Comitê Gestor do IBS

Vídeo 8IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 01

Vídeo 9IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 02

Vídeo 10IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 03

Vídeo 11IBS/CBS - Regras Comuns a Ambos Os Tributos

Vídeo 12IBS/CBS - (Reforma Tributária) Fases de Transição

Vídeo 13Questões Inéditas Ec 132.2023

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Aula 17CBS.5 vídeos · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1CBS - Noções Gerais e Campo de Incidência

Vídeo 2CBS -Não Cumulatividade

Vídeo 3CBS - Base de Cálculo, Alíquotas e Sujeito Passivo

Vídeo 4CBS - CashBack

Vídeo 5CBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares

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Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.1 vídeo · 1 PDF▼

VÍDEOS

Vídeo 1Repartição das Receitas Tributárias

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Aula 196) Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário…7 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

Assuntos6) Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.

VÍDEOS

Vídeo 1Lei 6.830/1980 - Noções Gerais

Vídeo 2Lei 6.830/1980 - Arts. 1º - 5º

Vídeo 3Lei 6.830/1980 - Arts. 6º - 8º

Vídeo 4Lei 6.830/1980 - Arts. 9º - 15º

Vídeo 5Lei 6.830/1980 - Arts. 16º - 26º

Vídeo 6Lei 6.830/1980 - Arts. 27º - 41º

Vídeo 7Lei 6.830/1980 - Exceção de Pré-executividade

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Direito do Trabalho1 AULA · 6 VÍDEOS · 1 PDF▼

Aula demoAula única Direito do Trabalho: conceito, denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções…6 vídeos · 1 PDF▼

CONTEÚDO DA AULA

AssuntosAula única Direito do Trabalho: conceito, denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]

VÍDEOS

Vídeo 1Princípios do Direito do Trabalho

Vídeo 2Fontes do Direito do Trabalho

Vídeo 3Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 1

Vídeo 4Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 2

Vídeo 5Direitos constitucionais dos trabalhadores - Parte 3

Vídeo 6Eficácia das Normas Trabalhistas no Tempo

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Sobre o concurso Câmara Municipal de Nova Odessa - SP

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é Câmara Municipal de Nova Odessa (CMNO)

A Câmara Municipal de Nova Odessa (CMNO) é o órgão legislativo do município de Nova Odessa, no estado de São Paulo. Sua principal função é representar os interesses da população local, elaborando, discutindo e votando leis que afetam diretamente a vida dos cidadãos. Além disso, a CMNO fiscaliza os atos do Poder Executivo municipal, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. Atua como um pilar fundamental da democracia local, promovendo o debate público e a participação cívica na gestão da cidade.