Prova
18/01/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa10 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.▼
Aula 02Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).▼
Aula 03Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).▼
Aula 04Pontuação.▼
Aula 05Concordância verbal e nominal.▼
Aula 06Regência verbal e nominal. Crase▼
Aula 07Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.▼
Aula 08Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).▼
Aula 09Aula extra▼
Matemática9 AULAS▼
Aula demoOperações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas▼
Aula 01Unidades de Medida▼
Aula 02Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 03Frações; Razão e Proporção▼
Aula 04Regra de Três Simples▼
Aula 05Porcentagem▼
Aula 06Equação do 1º grau▼
Aula 07Geometria Plana▼
Aula 08Relação Entre Grandezas – Tabela ou Gráfico▼
(Assessor Jurídico) Direito Constitucional17 AULAS▼
Aula demoEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais.▼
Aula 018) Direitos e garantias fundamentais. Evolução, características e aplicabilidade dos direitos humanos. Direitos fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e tratados internacionais sobre direitos humanos. Conflito entre direitos fundamentais.▼
Aula 02Direitos individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos individuais e coletivos - Parte II. Writs constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações constitucionais.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Direitos da nacionalidade.▼
Aula 069) Direitos políticos. Inelegibilidades. Ficha limpa.▼
Aula 07Partidos políticos. Mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na vida política e administrativa brasileira.▼
Aula 081) Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de governo. Sistemas de governo. 3) Organização do Estado e do poder. Federação. Características. Federação brasileira. União. Competência da união. Regiões administrativas e de desenvolvimento. Estados-membros. Formação dos estados-membros. Competência dos estados-membros. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos municípios. Competência dos municípios. Repartição das competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção estadual.▼
Aula 0911) Administração pública. Princípios constitucionais da administração pública. Licitação. Improbidade administrativa.▼
Aula 104) Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo federal, estadual e municipal. Atribuições do Poder Legislativo municipal. Reuniões das casas legislativas. Sessão legislativa. Comissões. Parlamentares. Municipal. Função fiscalizatória exercida pelo legislativo e pelo Tribunal de Contas. 5) Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas estaduais e do Distrito Federal. Tribunais de Contas municipais. Ministério Público de Contas.▼
Aula 11Processo legislativo. Tipos e espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e aprovação. Execução. Espécies normativas. Emenda constitucional. Leis complementares, ordinárias e delegadas, medida provisória, decreto legislativo e resoluções.▼
Aula 126) Poder Executivo. Exercício do Poder Executivo nos âmbitos federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. Atribuições. Posse e mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Secretários municipais.▼
Aula 137) Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional.▼
Aula 14Ordem social. Seguridade social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e tecnologia. Comunicação social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente e idoso. Direito à proteção especial. Índios.▼
Aula 1510) Ordem econômica e financeira. Princípios da ordem econômica. Sistema financeiro nacional. Intervenção do Estado. Política urbana. Política agrícola.▼
Aula 162) Direito processual constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia constitucional. Nulidade. Conceito de constitucionalidade. Controle de constitucionalidade. Conceito, requisitos e espécies de controle de constitucionalidade. Controle difuso. Súmula vinculante. Repercussão geral. Controle concentrado. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de constitucionalidade no âmbito estadual.▼
(Assessor Jurídico) Direito Administrativo26 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.▼
Aula 01Conceito, origem e bases ideológicas do direito administrativo. Regime jurídico administrativo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo.▼
Aula 02Poderes da administração; Licenças e autorizações administrativas. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder. Infrações e sanções administrativas. Providências acautelatórias. Multas administrativas. Poder de polícia. Competência regulamentar. Decreto executivo. Regulamentos de execução. Regulamentos de complementação técnica. Regulamentos impróprios. Outros veículos introdutores de normas abstratas: resoluções, regimentos, portarias, instruções. Extinção dos regulamentos. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos. Ordenação administrativa. Relação geral e especial de sujeição.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Ato administrativo e fato administrativo. Elementos e pressupostos.▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Extinção e modificação do ato administrativo. Retificação. Convalidação. Efeitos dos vícios. Competências discricionárias e vinculadas: conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade.▼
Aula 05Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.▼
Aula 06Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Normas gerais de contratação de consórcios públicos (Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007). Convênios. Acordos de cooperação.▼
Aula 07Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Programa Nacional de Publicização (Lei Federal nº 9.637/1998). Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria (Lei Federal nº 9.790/1999). Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPS. Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (Lei Federal nº 13.019/2014).▼
Aula 08Agentes administrativos. Servidores Públicos I. Conceito e classificação. Servidores estatais: servidores e empregados públicos. Normas constitucionais sobre os servidores estatais. Conceito e regime jurídico de servidores públicos. Remuneração dos servidores públicos. Acessibilidade aos cargos públicos. Concurso público. Contratação temporária. Direito de greve e sindicalização dos servidos públicos. Cargos públicos. Estágio probatório. Remoção. Cessão de servidores. Enquadramento. Redistribuição. Direitos dos servidores municipais. Servidores Públicos II. Aposentadoria dos servidores públicos. Regime próprio e previdência complementar. Deveres e proibições dos servidos públicos. Estabilidade.▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Diversas espécies de contratos administrativos. Administração pública locadora e locatária. Convênios administrativos.▼
Aula 12Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;▼
Aula 13Regime diferenciado de contratações (RDC).▼
Aula 14Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Serviços de interesse local. 13) Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica, remuneração do concessionário. Licitação das concessões. Contrato de concessão. Direitos, deveres e responsabilidade da concessionária e do poder concedente. Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos (Lei Federal nº 8.987/1995). Permissão e Autorização de serviço público.▼
Aula 15Parcerias Público-Privadas. Concessão administrativa. Licitação das parcerias. Regime de garantias. Regimes de empreitada. Responsabilidade do construtor e da Administração.▼
Aula 16Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo. Audiências e consultas públicas. Coisa julgada administrativa. Lei do Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).▼
Aula 17Responsabilidade Extracontratual do Estado. Indenização e ressarcimento. Responsabilidade estatal por atos lícitos e ilícitos. Responsabilidade estatal comissiva e omissiva. Excludentes de nexo causal e de imputação. Dano indenizável. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públicos. Responsabilização administrativa e jurisdicional. Responsabilidade civil dos servidores públicos.▼
Aula 18Controle da Administração. Controle interno e externo. Controle parlamentar. Controle do Tribunal de Contas. Sustação de atos e contratos administrativos. Controle jurisdicional. Controle pelo cidadão e pelo Ministério Público.▼
Aula 19Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). Responsabilidade dos Prefeitos (Decreto-Lei nº 201/1967).▼
Aula 20Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso. Concessão de direito real de uso. Enfiteuse. Abandono. Coisas perdidas. Bens de pessoas ausentes. Herança jacente e vacante. Alienação de bens públicos.▼
Aula 21Intervenção do Estado na propriedade; Restrições, limitações e sacrifícios do direito de propriedade. Função social da posse e da propriedade. Desapropriação. Declaração de utilidade pública. Processo de desapropriação. Imissão provisória na posse. Justa indenização. Desistência da desapropriação. Desapropriação indireta. Retrocessão. Desapropriação de bens públicos. Perdimento de bens. Requisição. Servidão administrativa. Tombamento.▼
Aula 22Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018);▼
Aula 23Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).▼
Aula 24Responsabilidade das pessoas jurídicas. Lei anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013).▼
Aula 25Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Assessor Jurídico) Direito Civil11 AULAS▼
Aula 001) Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 013) Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.▼
Aula 024) Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
Aula 035) Prescrição e decadência.▼
Aula 04Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). 6) Teoria da responsabilidade civil objetiva. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.▼
Aula 05Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso. 7) Propriedade. Função social da propriedade. Direitos de vizinhança. Loteamento.▼
Aula 06Parcelamento do solo urbano.▼
Aula 07Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte I.▼
Aula 08Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte II.▼
Aula 09Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte III.▼
Aula 10Registros públicos (Lei nº 6.015/1973) - Parte IV.▼
(Assessor Jurídico) Direito Processual Civil + Direitos Difusos e Coletivos8 AULAS▼
Aula demo1) Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.▼
Aula 01Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público.▼
Aula 022) Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.▼
Aula 033) Procedimentos Especiais. Juizado Especial da Fazenda Pública.▼
Aula 04Juizado Especial Federal.▼
Aula 05(Somente PDF) 5) Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.▼
Aula 061) Direitos ou interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Conceito e formas de tutela.▼
Aula 07Mandado de Segurança. 4) Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. 2) Instrumentos de resolução extrajudicial de conflitos de natureza coletiva. Inquérito civil. Termo de ajustamento de conduta (TAC). Fundos.▼
(Assessor Jurídico) Direito Tributário20 AULAS▼
Aula 002) Conceito e natureza jurídica do tributo no Código Tributário Nacional. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.▼
Aula 011) Sistema Tributário Nacional: Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).▼
Aula 02Imunidades Genéricas e Específicas.▼
Aula 03Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.▼
Aula 043) Normas Gerais de Direito Tributário (legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária). Interpretação e integração da legislação tributária. Lei complementar em matéria tributária.▼
Aula 054) Obrigação Tributária (tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária e domicílio tributário).▼
Aula 06Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos sucessores. Responsabilidade de terceiros. Responsabilidade por infrações.▼
Aula 075) Crédito Tributário (lançamento tributário e modalidades de lançamentos).▼
Aula 08Modalidades de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.▼
Aula 09Modalidades de extinção da exigibilidade do crédito tributário.▼
Aula 10Modalidades de Exclusão do crédito tributário.▼
Aula 11Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.▼
Aula 12Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões negativas e positivas.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼
Aula 196) Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.▼
(Assessor Jurídico) Direito do Trabalho1 AULAS▼
Aula demoAula única Direito do Trabalho: conceito, denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação [Direitos Constitucionais dos Trabalhadores]▼
Sobre o concurso Câmara Municipal de Nova Odessa - SP
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