Conteúdo Programático
(Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula demoAcentuação gráfica; Uso dos “porquês”; Novo acordo ortográfico▼
Aula 01Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições▼
Aula 02Classes de palavras: preposições e conjunções▼
Aula 03Classes de palavras: verbos▼
Aula 04Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; Períodos compostos por coordenação e subordinação; Orações reduzidas▼
Aula 05Pontuação (classificação e emprego); Frase (classificações)▼
Aula 06Concordância verbal e nominal▼
Aula 07Regência verbal e nominal▼
Aula 08Significação das palavras; Denotação e conotação; Figuras de linguagem▼
Aula 09Leitura, compreensão, interpretação; Gênero, objetivo e meio de circulação de textos diversos; Funções da linguagem▼
Aula 10Vícios de linguagem (PDF)▼
Aula 11Aula extra (PDF)▼
Conhecimentos Gerais (Nacionais)10 AULAS▼
Aula demoDescobertas e Inovações Científicas e Tecnológicas▼
Aula 01Panorama Nacional – I▼
Aula 02Panorama Nacional – II▼
Aula 03Panorama Nacional – III▼
Aula 04Meio ambiente▼
Aula 05Cultura Brasileira▼
Aula 06Retrospectivas Mensais de Atualidades – Julho e Agosto de 2025▼
Aula 07Retrospectivas Mensais de Atualidades – Setembro e Outubro de 2025▼
Aula 08Retrospectivas Mensais de Atualidades – Novembro e Dezembro de 2025▼
Aula 09Retrospectivas Mensais de Atualidades – Janeiro a Março de 2026▼
(Agente de Compras e Contratos) Direito Constitucional14 AULAS▼
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.▼
Aula 01Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Da organização do Estado: Organização política administrativa; O Município (Art. 29 a 31 da CF/88).▼
Aula 09Da Administração Pública: Disposições gerais e princípios (Art. 37 a 41 da CF/88).▼
Aula 10O poder legislativo: A fiscalização contábil, financeira e orçamentária (Art. 70 a 75 da CF/88).▼
Aula 11O Processo Legislativo.▼
Aula 12Finanças Públicas (Art. 163 a 169 da CF/88).▼
Aula 13Ordem econômica e financeira.▼
(Agente de Compras e Contratos) Direito Administrativo14 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Regime Jurídico; Princípios básicos (legalidade, moralidade, impessoalidade e publicidade).▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública: Características; Modo de atuação; Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.▼
Aula 02Poderes Administrativos: Poder vinculado; Poder discricionário; Poder hierárquico; Poder disciplinar; Poder regulamentar; Poder de polícia. Poderes e deveres do Administrador Público;▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.▼
Aula 05Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Centralização e descentralização.▼
Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; Princípios, objetivos e definições. Fases da licitação. Modalidades de licitação (Pregão, Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Concurso). Contratação Direta (Inexigibilidade e Dispensa de Licitação). Termo de Referência e Projeto Básico. Edital de Licitação. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).▼
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; Princípios, objetivos e definições. Fases da licitação. Modalidades de licitação (Pregão, Concorrência, Leilão, Diálogo Competitivo, Concurso). Contratação Direta (Inexigibilidade e Dispensa de Licitação). Termo de Referência e Projeto Básico. Edital de Licitação. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).▼
Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; formalização, cláusulas exorbitantes, alteração, execução, inexecução e rescisão. Sanções administrativas.▼
Aula 09Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023.▼
Aula 10Lei nº 8.429/1992 (Improbidade Administrativa).▼
Aula 11Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 12Lei nº 13.709/2018 (LGPD);▼
Aula 13Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Agente de Compras e Contratos) Direito Tributário10 AULAS▼
Aula demoImpostos, Taxas e Contribuição de Melhoria.▼
Aula 01Limitações da Competência Tributária – Princípios Tributários.▼
Aula 02Limitações da Competência Tributária – Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência Tributária.▼
Aula 04Obrigação Tributária: Fato Gerador; Sujeito Ativo; Sujeito Passivo.▼
Aula 05Responsabilidade Tributária.▼
Aula 06Crédito Tributário: Constituição.▼
Aula 07Suspensão.▼
Aula 08Extinção.▼
Aula 09Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões Negativas.▼
(Agente de Compras e Contratos) Direito Penal3 AULAS▼
Aula 01Crimes Contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral.▼
Aula 02Crimes Contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral.▼
Aula 03Crimes em Licitações e Contratos (Título XI-B do Código Penal, inserido pela Lei 14.133/2021).▼
(Agente de Compras e Contratos) Lei de Responsabilidade Fiscal4 AULAS▼
Aula demoLRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 01LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 02LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 03LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Sobre o concurso Câmara Municipal de Monte Carmelo - MG
O que é Câmara Municipal de Monte Carmelo (CMMCMG)
A Câmara Municipal de Monte Carmelo é o órgão legislativo do município de Monte Carmelo, localizado em Minas Gerais. Sua principal função é representar os interesses da população local, elaborando, discutindo e votando leis que impactam diretamente a vida dos cidadãos. Além disso, a Câmara exerce o importante papel de fiscalizar as ações do Poder Executivo municipal, garantindo a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos. É um pilar fundamental da democracia local, assegurando a participação popular na gestão da cidade e o equilíbrio entre os poderes.
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