Câmara de Bezerros-PE (Analista Jurídico) Pacote Completo – 2025 (Pós-Edital)

Câmara de Bezerros-PE (Nível Superior) Legislação - 2025 (Pós-Edital) 16 aulas

Aula	Conteúdo
Aula 01	- Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 02	- Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 03	- Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 04	- Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Aula 05	- Equipe Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 06	- Equipe Constitucional Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 07	- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 08	- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 09	- Equipe Constitucional Direitos Sociais.
Aula 10	- Equipe Constitucional Nacionalidade.
Aula 11	- Equipe Constitucional Direitos Políticos.
Aula 12	- Equipe Constitucional Partidos Políticos.
Aula 13	- Equipe Constitucional Organização do Estado (Art. 18 ao 36).
Aula 14	- Equipe Constitucional Da Administração Pública.
Aula 15	- Equipe Constitucional Poder Legislativo.
Aula 16	- Equipe Constitucional Processo Legislativo.

Câmara de Bezerros-PE (Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 4 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Regras de acentuação.
Aula 01	Concordância verbal e nominal
Aula 02	Compreensão e interpretação de textos.
Aula 03	(Somente em PDF) Resumo

Câmara de Bezerros-PE (Analista Jurídico) Direito Financeiro - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01	Princípios orçamentários.
Aula 02	Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03	Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04	Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05	Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06	Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 07	Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 08	Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 09	Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 10	Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.

Câmara de Bezerros-PE (Analista Jurídico) Direito Civil - 2025 (Pós-Edital) 14 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Conceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
Aula 01	Pessoas Naturais
Aula 02	Pessoas Jurídicas e Domicílio
Aula 03	Bens
Aula 04	Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo
Aula 05	Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.
Aula 06	Prescrição e Decadência; Provas
Aula 07	Direito das Obrigações - Modalidades e Transmissão
Aula 08	Obrigações - Adimplemento e Inadimplemento
Aula 09	Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios Creditórios.
Aula 10	Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.
Aula 11	Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos
Aula 12	Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais - regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.
Aula 13	Direito das Coisas: Propriedade.

Câmara de Bezerros-PE (Analista Jurídico) Direito Administrativo + Licitações + Lei Improbidade Administrativa - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime Jurídico e Administrativo
Aula 01	Poderes Administrativos.
Aula 02	Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
Aula 03	Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
Aula 04	Organização da Administração Pública.
Aula 05	Agentes Públicos.
Aula 06	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;
Aula 07	Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;
Aula 08	Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
Aula 09	Serviços Públicos.
Aula 10	Do Processo Administrativo. (Lei n.º 9.784/99).
Aula 11	Responsabilidade Civil do Estado.
Aula 12	Controle da Administração Pública.
Aula 13	Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
Aula 14	Bens Públicos.
Aula 15	Intervenção do Estado na propriedade. Intervenção Estatal na Propriedade.
Aula 16	Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;

Câmara de Bezerros-PE (Analista Jurídico) Direito Tributário - 2025 (Pós-Edital) 17 aulas

Aula	Conteúdo
Aula demo	Introdução ao Estudo do Direito Tributário. Das Espécies de Tributos. Tributo.
Aula 01	Princípios Constitucionais Tributários. Outros Princípios Tributários.
Aula 02	Imunidade Tributária.
Aula 03	Competência Tributária.
Aula 04	Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.
Aula 05	Obrigação Tributária.
Aula 06	Do Crédito Tributário.
Aula 07	Suspensão do Crédito Tributário.
Aula 08	Extinção do Crédito Tributário.
Aula 09	Exclusão do Crédito Tributário. Da Prescrição e da Decadência.
Aula 10	Garantias e Preferências do Crédito Tributário.
Aula 11	Impostos da União.
Aula 12	Impostos dos Estados e do DF.
Aula 13	Impostos dos Municípios.
Aula 14	IBS.
Aula 15	CBS.
Aula 16	Repartição de Receitas Tributárias.

6 módulos · 79 aulas

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