Conteúdo Programático
Nível Superior) Legislação16 AULAS▼
Aula 01- Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 02- Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 03- Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 04- Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 05- Equipe Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais.▼
Aula 06- Equipe Constitucional Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 07- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 08- Equipe Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 09- Equipe Constitucional Direitos Sociais.▼
Aula 10- Equipe Constitucional Nacionalidade.▼
Aula 11- Equipe Constitucional Direitos Políticos.▼
Aula 12- Equipe Constitucional Partidos Políticos.▼
Aula 13- Equipe Constitucional Organização do Estado (Art. 18 ao 36).▼
Aula 14- Equipe Constitucional Da Administração Pública.▼
Aula 15- Equipe Constitucional Poder Legislativo.▼
Aula 16- Equipe Constitucional Processo Legislativo.▼
Nível Médio e Superior) Língua Portuguesa4 AULAS▼
Aula demoRegras de acentuação.▼
Aula 01Concordância verbal e nominal▼
Aula 02Compreensão e interpretação de textos.▼
Aula 03(Somente em PDF) Resumo▼
Analista Jurídico) Direito Financeiro11 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 01Princípios orçamentários.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 06Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 07Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 08Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 09Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 10Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.▼
Analista Jurídico) Direito Civil14 AULAS▼
Aula demoConceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 01Pessoas Naturais▼
Aula 02Pessoas Jurídicas e Domicílio▼
Aula 03Bens▼
Aula 04Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo▼
Aula 05Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.▼
Aula 06Prescrição e Decadência; Provas▼
Aula 07Direito das Obrigações - Modalidades e Transmissão▼
Aula 08Obrigações - Adimplemento e Inadimplemento▼
Aula 09Responsabilidade Civil; Preferências e Privilégios Creditórios.▼
Aula 10Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.▼
Aula 11Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos▼
Aula 12Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais - regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.▼
Aula 13Direito das Coisas: Propriedade.▼
Analista Jurídico) Direito Administrativo + Licitações + Lei Improbidade Administrativa17 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime Jurídico e Administrativo▼
Aula 01Poderes Administrativos.▼
Aula 02Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,▼
Aula 03Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.▼
Aula 04Organização da Administração Pública.▼
Aula 05Agentes Públicos.▼
Aula 06Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;▼
Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;▼
Aula 08Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;▼
Aula 09Serviços Públicos.▼
Aula 10Do Processo Administrativo. (Lei n.º 9.784/99).▼
Aula 11Responsabilidade Civil do Estado.▼
Aula 12Controle da Administração Pública.▼
Aula 13Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.▼
Aula 14Bens Públicos.▼
Aula 15Intervenção do Estado na propriedade. Intervenção Estatal na Propriedade.▼
Aula 16Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Analista Jurídico) Direito Tributário17 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao Estudo do Direito Tributário. Das Espécies de Tributos. Tributo.▼
Aula 01Princípios Constitucionais Tributários. Outros Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência Tributária.▼
Aula 04Vigência e Aplicação da Legislação Tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária.▼
Aula 06Do Crédito Tributário.▼
Aula 07Suspensão do Crédito Tributário.▼
Aula 08Extinção do Crédito Tributário.▼
Aula 09Exclusão do Crédito Tributário. Da Prescrição e da Decadência.▼
Aula 10Garantias e Preferências do Crédito Tributário.▼
Aula 11Impostos da União.▼
Aula 12Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 13Impostos dos Municípios.▼
Aula 14IBS.▼
Aula 15CBS.▼
Aula 16Repartição de Receitas Tributárias.▼
Sobre o concurso Câmara Municipal de Bezerros - PE
O que é Câmara Municipal de Bezerros (CMB)
A Câmara Municipal de Bezerros (CMB) é o órgão legislativo do município de Bezerros, localizado em Pernambuco. Sua principal função é representar os interesses da população local, exercendo o poder legislativo municipal. A CMB atua na elaboração, discussão e aprovação de leis que regem o município, suplementando a legislação federal e estadual quando necessário. Além disso, possui a responsabilidade de fiscalizar as ações do Poder Executivo, acompanhar a execução orçamentária e julgar as contas do Prefeito, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado. A Câmara também gerencia seus próprios recursos e estrutura administrativa, buscando a transparência e a eficiência na gestão pública.
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