Pós-edital
ARSESP (Especialista de Suporte à Regulação – Saneamento Básico) Pacote – 2025 (Pós-Edital)
Conteúdo Programático
ARSESP - Língua Portuguesa - 2025 (Pós-Edital) 11 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Nivelamento |
| Aula 01 | Aula 01 Ortografia oficial. Acentuação gráfica. |
| Aula 02 | Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal. |
| Aula 03 | Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). |
| Aula 04 | Aula 04 Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). |
| Aula 05 | Aula 05 Pontuação. |
| Aula 06 | Aula 06 Concordância verbal e nominal. |
| Aula 07 | Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase. |
| Aula 08 | Aula 08 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. |
| Aula 09 | Aula 09 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). |
| Aula 10 | Aula 10 Resumo Exclusivamente PDF |
ARSESP - Matemática e Raciocínio Lógico (Analista e Especialista de Suporte à Regulação) - 2025 (Pós-Edital) 31 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Estruturas Lógicas I |
| Aula 01 | Estruturas Lógicas II |
| Aula 02 | Equivalências e Negações Lógicas |
| Aula 03 | Diagramas Lógicos |
| Aula 04 | Lógica de Argumentação |
| Aula 05 | Problemas de Lógica I |
| Aula 06 | Problemas de Lógica II |
| Aula 07 | Raciocínio Sequencial |
| Aula 08 | Conjuntos Numéricos |
| Aula 09 | Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas |
| Aula 10 | Unidades de Medida |
| Aula 11 | Múltiplos e Divisores; MMC e MDC |
| Aula 12 | Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade |
| Aula 13 | Regra de Três Simples e Composta |
| Aula 14 | Porcentagem |
| Aula 15 | Juros Simples |
| Aula 16 | Juros Compostos |
| Aula 17 | Equações e Inequações |
| Aula 18 | Introdução ao Estudo das Funções |
| Aula 19 | Função Afim (1º Grau) |
| Aula 20 | Função Quadrática (2º Grau) |
| Aula 21 | Função Exponencial |
| Aula 22 | Função Logarítimica |
| Aula 23 | Progressão Aritmética e Progressão Geométrica |
| Aula 24 | Geometria Plana |
| Aula 25 | Geometria Espacial |
| Aula 26 | Médias |
| Aula 27 | Medidas Separatrizes ou Quantis |
| Aula 28 | Moda |
| Aula 29 | Análise Combinatória |
| Aula 30 | Probabilidade |
ARSESP - Noções de Direito Administrativo e Constitucional (Especialista de Suporte à Regulação) - 2025 (Pós-Edital) 43 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula demo | Poderes da administração; Poder de Polícia: conceito e elementos. |
| Aula 01 | - Prof. Antonio Daud Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Repartição constitucional das competências entre os entes federados. |
| Aula 02 | - Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, |
| Aula 03 | - Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. |
| Aula 04 | - Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito. |
| Aula 05 | - Prof. Antonio Daud Lei dos Consórcios Públicos: Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto federal nº 6.017/2007. |
| Aula 06 | - Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I; |
| Aula 07 | - Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II; |
| Aula 08 | - Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Convênios administrativos. |
| Aula 09 | - Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Consensualidade na Administração Pública. Meios adequados de solução de controvérsias. Termo de Ajustamento de Conduta. Arbitragem. Autocomposição de conflitos. |
| Aula 10 | - Prof. Antonio Daud Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Lei federal nº 8.987/1995. |
| Aula 11 | - Prof. Antonio Daud Parceria Público-Privada; Lei federal nº 11.079/2004; |
| Aula 12 | - Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Processo (Lei estadual nº 10.177/1998). |
| Aula 13 | - Prof. Antonio Daud Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, alienação, uso dos bens públicos pelos particulares e institutos relacionados e regulação do uso de bens públicos. |
| Aula 14 | - Prof. Antonio Daud Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação: requisitos; bens suscetíveis; espécies previstas no ordenamento; procedimentos; meios de defesa do expropriado; caducidade da desapropriação; imissão na posse; destino dos bens desapropriados; retrocessão. |
| Aula 15 | - Prof. Antonio Daud Lei Federal nº 13.460/2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública. |
| Aula 16 | - Prof. Antonio Daud Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e Decreto Estadual nº 58.052/2012 (regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011). |
| Aula 17 | - Prof. Antonio Daud Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. |
| Aula 18 | - Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações). |
| Aula 19 | - Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos; |
| Aula 20 | - Prof. Equipe AFO O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas. |
| Aula 21 | - Prof. Equipe AFO Princípios orçamentários. |
| Aula 22 | - Prof. Equipe AFO Créditos ordinários e adicionais. |
| Aula 23 | - Prof. Equipe AFO Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. |
| Aula 24 | - Prof. Equipe AFO Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia. |
| Aula 25 | - Prof. Equipe AFO Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. |
| Aula 26 | - Prof. Equipe AFO Dívida ativa. |
| Aula 27 | - Prof. Equipe AFO Despesa pública. Conceito e classificações. |
| Aula 28 | - Prof. Equipe AFO Classificações orçamentárias. Estrutura programática. |
| Aula 29 | - Prof. Equipe AFO Estágios da Receita e da Despesa. |
| Aula 30 | - Prof. Equipe AFO Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. |
| Aula 31 | - Prof. Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento. |
| Aula 32 | - Prof. Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal. |
| Aula 33 | - Prof. Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado. |
| Aula 34 | - Prof. Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias. |
| Aula 35 | - Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. |
| Aula 36 | - Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública. |
| Aula 37 | - Prof. Tiago Zanolla Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto n° 69.328, de 22 de janeiro de 2025). |
| Aula 38 | - Prof. Equipe Constitucional Formas de Estado e formas e sistemas de governo. |
| Aula 39 | - Prof. Equipe Constitucional Funções típicas do Poder Legislativo. |
| Aula 40 | - Prof. Equipe Constitucional Funções típicas do Poder Executivo. |
| Aula 41 | - Prof. Equipe Constitucional Funções típicas do Poder Judiciário. |
| Aula 42 | - Prof. Rodrigo Bet Princípios que regem as atividades da Administração Pública paulista (artigo 111 da Constituição do Estado) |
ARSESP - Conhecimentos de Regulação (Especialista de Suporte à Regulação) - 2025 (Pós-Edital) 12 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 01 | - Prof. Nick Simonek Agências Reguladoras: O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle, e características das autarquias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras. Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias: Análise de Impacto Regulatório (AIR), Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social. |
| Aula 02 | - Prof. Nick Simonek Poder regulatório. Defesa da Concorrência: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. Regra per se e Regra de razão. Modelo de estrutura-conduta-desempenho. Abordagem dos custos de transação. Falhas de mercado. Poder de mercado. assimetria de informação. Mercados relevantes. Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. Interações entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil. Falhas de Governo: conceito |
| Aula 03 | - Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor. |
| Aula 04 | - Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica. |
| Aula 05 | - Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual. |
| Aula 06 | - Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais. |
| Aula 07 | - Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo. |
| Aula 08 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Objetivos fundamentais da ARSESP (Lei Complementar nº 1.025/2007) |
| Aula 09 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Lei Complementar Estadual nº 1.322/2018 |
| Aula 10 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Regime jurídico das agências reguladoras estaduais: Lei Complementar 1.413/2024 (Com alterações do Decreto nº 69.339/2025) - Parte 1 |
| Aula 11 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Regime jurídico das agências reguladoras estaduais: Lei Complementar 1.413/2024 (Com alterações do Decreto nº 69.339/2025) - Parte 2 |
| Aula 12 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Regimento Interno – Deliberação ARSESP 1.649/2025 e Deliberação ARSESP nº 1.466/2023 |
ARSESP (Especialista de Suporte à Regulação - Saneamento Básico) Conhecimentos Específicos - 2025 (Pós-Edital) 28 aulas
| Aula | Conteúdo |
|---|---|
| Aula 00 | - Prof. André Rocha Características da estrutura institucional do setor: composição e atribuições. O Marco Regulatório do Setor Saneamento Básico: Lei Federal nº 11.445/2007. Lei Federal nº 14.026/2020. Decretos aplicáveis. Contratos de concessão para a prestação de serviços de saneamento básico. |
| Aula 01 | - Prof. André Rocha Lei Federal no 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. |
| Aula 02 | - Prof. André Rocha Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022 - Institui e regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos. |
| Aula 03 | - Prof. André Rocha Características físicas, químicas e bacteriológicas da água potável (Portaria GM/MS nº 888/2021 e Anexo XX da Portaria Consolidada no 5/2017). |
| Aula 04 | - Prof. André Rocha Padrões de qualidade dos corpos d’água: Classes e enquadramento dos corpos d’água (Resolução Conama nº 357/2005) |
| Aula 05 | - Prof. André Rocha Resíduos sólidos: tipos, composição, tratamento e disposição final. |
| Aula 06 | - Prof. André Rocha Decreto Estadual nº 8.468/1976 (prevenção e controle da poluição do meio ambiente). |
| Aula 07 | - Prof. Jonas Vale Abastecimento 1 |
| Aula 08 | - Prof. Jonas Vale Abastecimento 2 |
| Aula 09 | - Prof. Jonas Vale Tratamento de água |
| Aula 10 | - Prof. Jonas Vale Redes de esgoto |
| Aula 11 | - Prof. Jonas Vale Tratamento de esgoto |
| Aula 12 | - Prof. Jonas Vale Precipitações e escoamento pluvial |
| Aula 13 | - Prof. Jonas Vale Drenagem urbana |
| Aula 14 | - Prof. Antonio Daud Lei Federal nº 11.079/2004 – Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. |
| Aula 15 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Nota Técnica Conjunta no 001/2024/CC/PR/MCID/MMA, que estabelece as diretrizes para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPP) relacionadas ao serviço de manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU) |
| Aula 16 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Normas de Referência da ANA - NR 1 - 2021 - Cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos |
| Aula 17 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 2 - 2021 - Padronização de aditivos aos contratos de programa e concessão |
| Aula 18 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 3 - 2023 - Metodologia de indenização de investimentos não amortizados |
| Aula 19 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 4 - 2024 - Práticas de governança para entidades reguladoras infranacionais |
| Aula 20 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 5 - 2024 - Matriz de riscos para contratos de prestação de serviços de água e esgoto |
| Aula 21 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 6 - 2024 - Modelos de regulação tarifária para serviços de água e esgoto |
| Aula 22 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 7 - 2024 - Condições gerais para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos |
| Aula 23 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 8 - 2024 - Metas progressivas de universalização e sistema de avaliação |
| Aula 24 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 9 - 2024 - Indicadores operacionais dos serviços de água e esgoto |
| Aula 25 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 10 - 2024 - Metodologia de cálculo e procedimentos para reajustes tarifários |
| Aula 26 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 11 - 2024 - Condições gerais para prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário |
| Aula 27 | - Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 12 - 2025 - Estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas - |
5 módulos · 125 aulas
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