Conteúdo Programático
Língua Portuguesa11 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Aula 01 Ortografia oficial. Acentuação gráfica.▼
Aula 02Aula 02 Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.▼
Aula 03Aula 03 Classes de palavras: preposições e conjunções (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).▼
Aula 04Aula 04 Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).▼
Aula 05Aula 05 Pontuação.▼
Aula 06Aula 06 Concordância verbal e nominal.▼
Aula 07Aula 07 Regência verbal e nominal. Crase.▼
Aula 08Aula 08 Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.▼
Aula 09Aula 09 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).▼
Aula 10Aula 10 Resumo Exclusivamente PDF▼
Matemática e Raciocínio Lógico (Analista e Especialista de Suporte à Regulação)31 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Problemas de Lógica I▼
Aula 06Problemas de Lógica II▼
Aula 07Raciocínio Sequencial▼
Aula 08Conjuntos Numéricos▼
Aula 09Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas▼
Aula 10Unidades de Medida▼
Aula 11Múltiplos e Divisores; MMC e MDC▼
Aula 12Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade▼
Aula 13Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 14Porcentagem▼
Aula 15Juros Simples▼
Aula 16Juros Compostos▼
Aula 17Equações e Inequações▼
Aula 18Introdução ao Estudo das Funções▼
Aula 19Função Afim (1º Grau)▼
Aula 20Função Quadrática (2º Grau)▼
Aula 21Função Exponencial▼
Aula 22Função Logarítimica▼
Aula 23Progressão Aritmética e Progressão Geométrica▼
Aula 24Geometria Plana▼
Aula 25Geometria Espacial▼
Aula 26Médias▼
Aula 27Medidas Separatrizes ou Quantis▼
Aula 28Moda▼
Aula 29Análise Combinatória▼
Aula 30Probabilidade▼
Noções de Direito Administrativo e Constitucional (Especialista de Suporte à Regulação)43 AULAS▼
Aula demoPoderes da administração; Poder de Polícia: conceito e elementos.▼
Aula 01- Prof. Antonio Daud Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Repartição constitucional das competências entre os entes federados.▼
Aula 02- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,▼
Aula 03- Prof. Antonio Daud Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.▼
Aula 04- Prof. Antonio Daud Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública Direta e Indireta: conceito. Autarquia: conceito. Autarquia Especial: conceito.▼
Aula 05- Prof. Antonio Daud Lei dos Consórcios Públicos: Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto federal nº 6.017/2007.▼
Aula 06- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;▼
Aula 07- Prof. Antonio Daud Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;▼
Aula 08- Prof. Antonio Daud Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Convênios administrativos.▼
Aula 09- Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Consensualidade na Administração Pública. Meios adequados de solução de controvérsias. Termo de Ajustamento de Conduta. Arbitragem. Autocomposição de conflitos.▼
Aula 10- Prof. Antonio Daud Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização. Lei federal nº 8.987/1995.▼
Aula 11- Prof. Antonio Daud Parceria Público-Privada; Lei federal nº 11.079/2004;▼
Aula 12- Prof. Antonio Daud (Somente PDF) Processo (Lei estadual nº 10.177/1998).▼
Aula 13- Prof. Antonio Daud Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, alienação, uso dos bens públicos pelos particulares e institutos relacionados e regulação do uso de bens públicos.▼
Aula 14- Prof. Antonio Daud Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação: requisitos; bens suscetíveis; espécies previstas no ordenamento; procedimentos; meios de defesa do expropriado; caducidade da desapropriação; imissão na posse; destino dos bens desapropriados; retrocessão.▼
Aula 15- Prof. Antonio Daud Lei Federal nº 13.460/2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.▼
Aula 16- Prof. Antonio Daud Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e Decreto Estadual nº 58.052/2012 (regulamenta a Lei federal nº 12.527/2011).▼
Aula 17- Prof. Antonio Daud Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 18- Prof. Antonio Daud Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei nº 13.709/2018 e suas alterações).▼
Aula 19- Prof. Antonio Daud Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
Aula 20- Prof. Equipe AFO O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 21- Prof. Equipe AFO Princípios orçamentários.▼
Aula 22- Prof. Equipe AFO Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 23- Prof. Equipe AFO Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 24- Prof. Equipe AFO Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica. O Papel do Estado e a Atuação do Governo nas Finanças Públicas. Formas e dimensões da intervenção da administração na economia.▼
Aula 25- Prof. Equipe AFO Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 26- Prof. Equipe AFO Dívida ativa.▼
Aula 27- Prof. Equipe AFO Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 28- Prof. Equipe AFO Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 29- Prof. Equipe AFO Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 30- Prof. Equipe AFO Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 31- Prof. Equipe AFO LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 32- Prof. Equipe AFO LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 33- Prof. Equipe AFO LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 34- Prof. Equipe AFO LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 35- Prof. Tiago Zanolla Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania.▼
Aula 36- Prof. Tiago Zanolla Ética e função pública.▼
Aula 37- Prof. Tiago Zanolla Código de Ética da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo (Decreto n° 69.328, de 22 de janeiro de 2025).▼
Aula 38- Prof. Equipe Constitucional Formas de Estado e formas e sistemas de governo.▼
Aula 39- Prof. Equipe Constitucional Funções típicas do Poder Legislativo.▼
Aula 40- Prof. Equipe Constitucional Funções típicas do Poder Executivo.▼
Aula 41- Prof. Equipe Constitucional Funções típicas do Poder Judiciário.▼
Aula 42- Prof. Rodrigo Bet Princípios que regem as atividades da Administração Pública paulista (artigo 111 da Constituição do Estado)▼
Conhecimentos de Regulação (Especialista de Suporte à Regulação)12 AULAS▼
Aula 01- Prof. Nick Simonek Agências Reguladoras: O papel regulador do Estado: pressupostos, objetivos e instrumentos. As agências reguladoras e o princípio da legalidade. Órgãos reguladores no Brasil: histórico, conceito, estrutura jurídica, funções, controle, e características das autarquias. Autonomia administrativa e poder normativo. Reforma do Estado e o papel das Agências Reguladoras. Abordagens: teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. Formas de regulação: regulação de preço; regulação de entrada; regulação de qualidade. Boas práticas regulatórias: Análise de Impacto Regulatório (AIR), Avaliação de Resultado Regulatório (ARR), Agenda Regulatória e o processo de participação e controle social.▼
Aula 02- Prof. Nick Simonek Poder regulatório. Defesa da Concorrência: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica. Regra per se e Regra de razão. Modelo de estrutura-conduta-desempenho. Abordagem dos custos de transação. Falhas de mercado. Poder de mercado. assimetria de informação. Mercados relevantes. Práticas anticompetitivas horizontais e verticais. Interações entre as agências reguladoras e órgãos de defesa da concorrência no Brasil. Falhas de Governo: conceito▼
Aula 03- Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.▼
Aula 04- Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.▼
Aula 05- Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Práticas comerciais. Proteção contratual.▼
Aula 06- Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Sanções administrativas. Infrações penais.▼
Aula 07- Prof. Paulo H Sousa Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.▼
Aula 08- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Objetivos fundamentais da ARSESP (Lei Complementar nº 1.025/2007)▼
Aula 09- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Lei Complementar Estadual nº 1.322/2018▼
Aula 10- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Regime jurídico das agências reguladoras estaduais: Lei Complementar 1.413/2024 (Com alterações do Decreto nº 69.339/2025) - Parte 1▼
Aula 11- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Regime jurídico das agências reguladoras estaduais: Lei Complementar 1.413/2024 (Com alterações do Decreto nº 69.339/2025) - Parte 2▼
Aula 12- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Regimento Interno – Deliberação ARSESP 1.649/2025 e Deliberação ARSESP nº 1.466/2023▼
(Especialista de Suporte à Regulação - Saneamento Básico) Conhecimentos Específicos28 AULAS▼
Aula 00- Prof. André Rocha Características da estrutura institucional do setor: composição e atribuições. O Marco Regulatório do Setor Saneamento Básico: Lei Federal nº 11.445/2007. Lei Federal nº 14.026/2020. Decretos aplicáveis. Contratos de concessão para a prestação de serviços de saneamento básico.▼
Aula 01- Prof. André Rocha Lei Federal no 9.433/1997 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.▼
Aula 02- Prof. André Rocha Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 10.936/2022 - Institui e regulamenta a Política Nacional de Resíduos Sólidos.▼
Aula 03- Prof. André Rocha Características físicas, químicas e bacteriológicas da água potável (Portaria GM/MS nº 888/2021 e Anexo XX da Portaria Consolidada no 5/2017).▼
Aula 04- Prof. André Rocha Padrões de qualidade dos corpos d’água: Classes e enquadramento dos corpos d’água (Resolução Conama nº 357/2005)▼
Aula 05- Prof. André Rocha Resíduos sólidos: tipos, composição, tratamento e disposição final.▼
Aula 06- Prof. André Rocha Decreto Estadual nº 8.468/1976 (prevenção e controle da poluição do meio ambiente).▼
Aula 07- Prof. Jonas Vale Abastecimento 1▼
Aula 08- Prof. Jonas Vale Abastecimento 2▼
Aula 09- Prof. Jonas Vale Tratamento de água▼
Aula 10- Prof. Jonas Vale Redes de esgoto▼
Aula 11- Prof. Jonas Vale Tratamento de esgoto▼
Aula 12- Prof. Jonas Vale Precipitações e escoamento pluvial▼
Aula 13- Prof. Jonas Vale Drenagem urbana▼
Aula 14- Prof. Antonio Daud Lei Federal nº 11.079/2004 – Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.▼
Aula 15- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Nota Técnica Conjunta no 001/2024/CC/PR/MCID/MMA, que estabelece as diretrizes para a estruturação de projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPP) relacionadas ao serviço de manejo dos resíduos sólidos urbanos (RSU)▼
Aula 16- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) Normas de Referência da ANA - NR 1 - 2021 - Cobrança pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos▼
Aula 17- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 2 - 2021 - Padronização de aditivos aos contratos de programa e concessão▼
Aula 18- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 3 - 2023 - Metodologia de indenização de investimentos não amortizados▼
Aula 19- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 4 - 2024 - Práticas de governança para entidades reguladoras infranacionais▼
Aula 20- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 5 - 2024 - Matriz de riscos para contratos de prestação de serviços de água e esgoto▼
Aula 21- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 6 - 2024 - Modelos de regulação tarifária para serviços de água e esgoto▼
Aula 22- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 7 - 2024 - Condições gerais para serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos▼
Aula 23- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 8 - 2024 - Metas progressivas de universalização e sistema de avaliação▼
Aula 24- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 9 - 2024 - Indicadores operacionais dos serviços de água e esgoto▼
Aula 25- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 10 - 2024 - Metodologia de cálculo e procedimentos para reajustes tarifários▼
Aula 26- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 11 - 2024 - Condições gerais para prestação dos serviços de água e esgotamento sanitário▼
Aula 27- Prof. Equipe Legislação (Somente PDF) NR 12 - 2025 - Estruturação dos serviços públicos de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas -▼
Sobre o concurso Arsesp
O que é Arsesp (ARSESP)
A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) é uma autarquia de regime especial, com personalidade jurídica de direito público, vinculada à Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo. Sua missão é regular, controlar e fiscalizar os serviços de distribuição de gás canalizado de titularidade estadual, os serviços de saneamento básico (de titularidade municipal ou compartilhada, conforme delegação), e fiscalizar os serviços de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, por delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Arsesp busca assegurar a adequada prestação dos serviços, estimular a eficiência, garantir o equilíbrio econômico-financeiro e tarifas justas, promovendo a expansão e universalização dos serviços públicos regulados no estado.
Cargos do ARSESP
Os concursos da Arsesp geralmente contemplam cargos de níveis médio e superior, com foco nas atividades essenciais de regulação e suporte. Os principais são:
- Agente de Suporte à Regulação (nível médio) — Realiza atividades de apoio administrativo e operacional às competênci...
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