Prova
26/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa12 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: conectivos.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 11(Exclusivamente PDF)Provas Recentes.▼
Noções de Informática13 AULAS▼
Aula demoNoções de segurança da informação▼
Aula 01 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaProteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. (Parte 1)▼
Aula 02 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaProteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. (Parte 2)▼
Aula 03 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Excel).▼
Aula 04 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Word).▼
Aula 05 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Power Point).▼
Aula 06 - Prof. Diego Carvalho e Emannuelle GouveiaMS-Office M365 (OneDrive, Sharepoint e Teams).▼
Aula 07 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaSistema operacional Windows 10.▼
Aula 08 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaSistema operacional Windows 11.▼
Aula 09 - Prof. Diego Carvalho e Renato da CostaDados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de dados: governança da informação.▼
Aula 10 - Prof. Diego Carvalho e Fernando PedrosaLei nº 13.709/2018, e suas atualizações.▼
Aula 11 - Prof. Paolla Ramos (Somente PDF)Lei nº 14.129/2021▼
Aula 12 - Prof. Antonio Daud:Lei nº 12.527/2011;▼
Raciocínio Lógico12 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Primeira Ordem▼
Aula 05Lógica de Argumentação▼
Aula 06Teoria dos Conjuntos▼
Aula 07Análise Combinatória▼
Aula 08Probabilidade▼
Aula 09Problemas Aritméticos▼
Aula 10Problemas Geométricos▼
Aula 11Problemas de Lógica (Problemas Matriciais)▼
(Atualidades - Todos os cargos) Redação sem correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03 -Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito da Empresa13 AULAS▼
Aula demoDefinições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário. 28/02/2026▼
Aula 01Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial. 2 em 2 dias▼
Aula 02Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.▼
Aula 03Sociedade Simples e Sociedade Limitada▼
Aula 04Sociedade Anônima – parte I▼
Aula 05Sociedade Anônima – parte II▼
Aula 06Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.▼
Aula 07Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.▼
Aula 08Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.▼
Aula 09Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.▼
Aula 10Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.▼
Aula 11Propriedade intelectual: direitos autorais, software, marcas, patentes e desenhos industriais. Know how; segredo de negócio; repressão à concorrência desleal. Conceito, registro e proteção. Limitações aos direitos de propriedade intelectual. Sanções à violação dos direitos de propriedade intelectual▼
Aula 12Direito concorrencial: Lei nº 12.529/2011 e Lei nº 8.176/1991.▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito Processual Civil23 AULAS▼
Aula demoNormas fundamentais do processo civil e sua aplicação. Princípios constitucionais do processo civil.▼
Aula 01Função jurisdicional. Jurisdição e ação; Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica e princípios fundamentais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento.▼
Aula 02Competência; limites à jurisdição brasileira; cooperação internacional. Modificações da competência e declaração de incompetência. Competência — previdência privada complementar.▼
Aula 03Sujeitos do processo. Capacidade processual. Partes e procuradores: deveres e responsabilidade. Legitimação para a causa e para o processo; despesas, honorários advocatícios e multa. Gratuidade de justiça. Substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros: assistência, denunciação da lide, chamamento do processo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Amicus curiae. Ação regressiva.▼
Aula 04Juiz: poderes, deveres e responsabilidade. Auxiliares da justiça. Impedimentos e suspeições de juízes e de auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia pública. Defensoria Pública.▼
Aula 05Atos processuais: prática eletrônica de atos processuais, tempo, lugar, prazos, comunicação dos atos processuais. Teoria das nulidades processuais. Parte I▼
Aula 06Atos processuais: prática eletrônica de atos processuais, tempo, lugar, prazos, comunicação dos atos processuais. Teoria das nulidades processuais. Parte II▼
Aula 07Tutela provisória: tutelas de urgência e de evidência; tutelas em caráter antecedente e hipóteses de sua estabilização. Tutela inibitória.▼
Aula 08Procedimento comum. Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento: petição inicial, requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar da petição inicial. Valor da causa. Citação. Audiência de conciliação ou de mediação. Defesa do réu: contestação, exceções e objeções, reconvenção, revelia. Julgamento conforme o estado do processo: extinção do processo, julgamento antecipado do mérito: espécies, saneamento e organização do processo.▼
Aula 09Provas: produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Parte I▼
Aula 10Provas: produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, prova documental, prova testemunhal, prova pericial, inspeção judicial. Parte II.▼
Aula 11Sentença e coisa julgada: elementos e efeitos da sentença, remessa necessária, julgamento de ações relativas a prestações de fazer, não fazer e entregar coisa. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença: cumprimento de sentença provisório e definitivo; cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigações de fazer, de não fazer e de entregar coisa; cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa; cumprimento de sentença em face da fazenda pública.▼
Aula 12Ordem dos recursos e dos processos nos tribunais. Repercussão geral. Multiplicidade de recursos. Processos de competência originária dos tribunais. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira. Concessão de exequatur. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação. Pedido de suspensão de execução de liminar e de segurança.▼
Aula 13Recursos. Pressupostos recursais. Legitimidade. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Agravo regimental. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Sistemática dos recursos repetitivos. Agravo em recurso especial e em recurso extraordinário. Embargos de divergência.▼
Aula 14Processo de execução. Regras gerais de execução: partes, competência, requisitos, responsabilidade patrimonial. Fraude à execução e fraude contra credores. Espécies de execução: execução de obrigação de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Defesa do executado: embargos do devedor, exceção de pré‐executividade. Penhora, depósito. Avaliação. Expropriação de bens. Satisfação do crédito. Suspensão e extinção do processo de execução: prescrição intercorrente, remição. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Execução contra a fazenda pública.▼
Aula 15Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ação monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária: conceito, disposições gerais, notificação e interpelação, organização e fiscalização de fundações. Parte I.▼
Aula 16Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação de dissolução parcial de sociedade. Embargos de terceiro. Oposição. Habilitação. Ação monitória. Procedimentos de jurisdição voluntária: conceito, disposições gerais, notificação e interpelação, organização e fiscalização de fundações. Parte II.▼
Aula 17Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.▼
Aula 18Juizados especiais: princípios, espécies, procedimentos, recursos e incidentes.▼
Aula 19Ações de controle concentrado de constitucionalidade: Lei nº 9.868/1999.▼
Aula 20 (Somente PDF)Intervenção anômala das pessoas jurídicas de direito público (Lei nº 9.469/1997 e suas alterações).▼
Aula 21Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980).▼
Aula 22Arbitragem: fundamentos e conceitos gerais, definição, natureza jurídica, evolução histórica e distinção entre arbitragem e jurisdição estatal; fontes normativas, com destaque para a Lei nº 9.307/1996, a Convenção de Nova York de 1958 e disposições do Código de Processo Civil de 2015; princípios fundamentais, autonomia da vontade, competência‐competência, imparcialidade dos árbitros e devido processo legal; cláusula compromissória e compromisso arbitral; procedimento arbitral, escolha dos árbitros, atos processuais, produção de provas e sentença arbitral; execução da sentença arbitral, inclusive no que tange à homologação de sentença estrangeira pelo STJ; limites da arbitragem, arbitrabilidade objetiva e subjetiva e possibilidade de arbitragem envolvendo a administração pública; relação entre arbitragem e Poder Judiciário, cooperação para medidas urgentes e controle judicial da sentença; funcionamento de câmaras arbitrais, custos▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito Administrativo + Licitações e Contratos24 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do direito administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade, proteção à confiança legítima, consensualismo.▼
Aula 01Poderes da administração; Poder de polícia.▼
Aula 02Ato administrativo: conceito, elementos, requisitos, atributos, classificação, perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes;▼
Aula 03Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos;▼
Aula 04Organização administrativa: noções gerais; Administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos. competência e fundamento da competência anulatória.▼
Aula 05Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016). Normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; efeitos dos recursos administrativos; formalização, alteração e cláusulas essenciais dos contratos das estatais; equilíbrio econômico‐financeiro do contrato; sanções administrativas e processo administrativo sancionador; Lei nº 13.303/2016 e Decreto nº 8.945/2016.▼
Aula 06Entidades paraestatais. Termos de cooperação.▼
Aula 07Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos;▼
Aula 08 (Somente PDF)Responsabilidade dos agentes públicos.▼
Aula 09Licitações – parte 1(abordagem à luz da Lei 14.133/2021 por prudência, mesmo tratando-se de empresa estatal)▼
Aula 10Licitações – parte 2(abordagem à luz da Lei 14.133/2021 por prudência, mesmo tratando-se de empresa estatal)▼
Aula 11 (Somente PDF)Convênios.▼
Aula 12Processo administrativo federal; Lei nº 9.784/1999.▼
Aula 13Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo Judiciário; controle parlamentar. Tribunais de contas: natureza jurídica; funções; eficácia das decisões; revisão das decisões dos tribunais de contas pelo Poder Judiciário; competência do Tribunal de Contas da União;▼
Aula 14Lei nº 8.429/1992 (improbidade administrativa).▼
Aula 15Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.▼
Aula 16Intervenção do Estado na propriedade; Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Servidão administrativa. Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.▼
Aula 17Lei de Acesso à Informação: Lei nº 12.527/2011 e Decreto nº 7.724/2012.▼
Aula 18Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013): atos lesivos; sanções cabíveis; processo administrativo de responsabilização; acordos de leniência; programa de integridade;▼
Aula 19 (Somente PDF)Decreto nº 11.129/2022.▼
Aula 20 (Somente PDF)Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013). Nepotismo; Decreto nº 7203/2010.▼
Aula 21LINDB.▼
Aula 22Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).▼
Aula 23Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito Civil15 AULAS▼
Aula demoConceitos Iniciais. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.▼
Aula 01Pessoas Naturais▼
Aula 02Pessoas Jurídicas e Domicílio▼
Aula 03Fatos Jurídicos - Conceito, Classificação. Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. Negócio Jurídico – Disposições Gerais e Representação; Negócio Jurídico – Condição, Termo e Encargo▼
Aula 04Defeitos e Invalidade dos Negócios Jurídicos.▼
Aula 05Prescrição e Decadência; Provas▼
Aula 06Direito das Obrigações - Modalidades e Transmissão▼
Aula 07Obrigações - Adimplemento e Inadimplemento▼
Aula 08Responsabilidade Civil▼
Aula 09Contratos – Classificação; Princípios; Disposições Gerais e Extinção. Atos Unilaterais.▼
Aula 10Contratos em Espécie ou Tipos de Contratos▼
Aula 11Direito das Coisas: Posse; Direitos Reais - regras gerais, de gozo ou fruição, sobre a coisa alheia e promitente comprador.▼
Aula 12Direito das Coisas: Propriedade.▼
Aula 13Lei nº 12.529/2011 e Lei nº 8.176/1991. Direito da informática e Internet. Lei nº 9.609/1998.▼
Aula 14 - Prof. Antonio DaudLei nº 12.965/2014;▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito Constitucional18 AULAS▼
Aula demoConstituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.▼
Aula 01Interpretação das normas constitucionais.▼
Aula 02Princípios fundamentais. Princípios constitucionais federais e estaduais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 04Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular.▼
Aula 05Direitos sociais.▼
Aula 06Direitos de nacionalidade.▼
Aula 07Direitos políticos.▼
Aula 08Partidos políticos.▼
Aula 09Organização dos poderes na Constituição da República: Poder Executivo.▼
Aula 10Poder Legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.▼
Aula 11Processo legislativo.▼
Aula 12Poder Judiciário: disposições gerais, Supremo Tribunal Federal, tribunais superiores, tribunais e juízes eleitorais e militares.▼
Aula 13Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar e direitos fundamentais da pessoa.▼
Aula 14Finanças públicas. Orçamento. Orçamentos: orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.▼
Aula 15Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio‐ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica. Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica.▼
Aula 16Meio ambiente.▼
Aula 17Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais. Princípio da efetividade e jurisdicização da Constituição.▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito Tributário26 AULAS▼
Aula demoConceito de Tributos.▼
Aula 01 - Prof. Fábio DutraPrincípios Tributários.▼
Aula 02 - Prof. Fábio DutraImunidade Tributária.▼
Aula 03 - Prof. Fábio DutraCompetência tributária.▼
Aula 04 - Prof. Fábio DutraLegislação Tributária.▼
Aula 05 - Prof. Fábio DutraObrigação Tributária.▼
Aula 06 - Prof. Fábio DutraResponsabilidade Tributária.▼
Aula 07 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 08 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 09 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Extinção.▼
Aula 10 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 11 - Prof. Fábio DutraCrédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼
Aula 12 - Prof. Fábio DutraAdministração Tributária.▼
Aula 13 - Prof. Fábio DutraImpostos da União.▼
Aula 14 - Prof. Fábio DutraImpostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15 - Prof. Fábio DutraImpostos dos Municípios.▼
Aula 16 - Prof. Fábio DutraIBS.▼
Aula 17 - Prof. Fábio DutraCBS.▼
Aula 18 - Prof. Fábio DutraRepartição das Receitas Tributárias.▼
Aula 19 - Prof. Fábio Dutra (Somente PDF)Imposto de renda retido na fonte.▼
Aula 20 - Prof. Fábio DutraExecução fiscal: embargos à execução e exceção de pré‐executividade. Ação anulatória de débito fiscal e ação declaratória. Mandado de segurança. Tutelas de urgência.▼
Aula 21 - Prof. Fábio Dutra (Somente PDF)PIS/COFINS.▼
Aula 22 - Prof. Fábio Dutra (Somente PDF)Contribuições de intervenção no domínio econômico.▼
Aula 23 - Prof. Fábio Dutra (Somente PDF)Reforma tributária (ênfase: Emenda Constitucional nº 132/2023).▼
Aula 24 - Prof. Eduardo da Rochao ICMS na constituição Federal▼
Aula 25 - Prof. Equipe LegislaçãoLei n.º 8.137 (1990) - Crimes Contra a Ordem Tributária▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito Ambiental30 AULAS▼
Aula demoPrincípios do direito ambiental.▼
Aula 01Fontes do direito ambiental.▼
Aula 02A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Competências em matéria ambiental.▼
Aula 03Competências em matéria ambiental - Lei Complementar no 140/2011.▼
Aula 04Política Nacional do Meio Ambiente (Lei no 6.938/1981 e Decreto no 99.274/1990): objetivos e instrumentos. Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).▼
Aula 05Estudo de impacto ambiental (EIA) no direito brasileiro. Competência para exigir o EIA. Licenciamento ambiental. Procedimentos. Resoluções do CONAMA.▼
Aula 06Resolução Conama nº 357/2005▼
Aula 07Resolução Conama nº 430/2011.▼
Aula 08Resolução Conama nº 396/2008▼
Aula 09Resolução Conama nº 398/2008▼
Aula 10Resolução Conama nº 420/2009▼
Aula 11Lei nº 10.650/2003▼
Aula 12Zoneamento ambiental▼
Aula 13Estatuto da Cidade▼
Aula 14Responsabilidade ambiental I▼
Aula 15Responsabilidade ambiental II▼
Aula 16Lei nº 9.966/2000▼
Aula 17Código Florestal▼
Aula 18Sistema Nacional de Unidades de Conservação▼
Aula 19Política Nacional de Recursos Hídricos▼
Aula 20Lei nº 9.433/1997▼
Aula 21Lei nº 9.984/2000▼
Aula 22Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002).▼
Aula 23Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).▼
Aula 24Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).▼
Aula 25Convenção de Estocolmo▼
Aula 26Convenção sobre Diversidade Biológica▼
Aula 27Convenção‐Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima▼
Aula 28Protocolo de Quioto e Acordo de Paris▼
Aula 29Convenção da Basiléia sobre Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito Internacional Privado7 AULAS▼
Aula demoDireito Internacional Privado. Princípios. Conflitos de leis no espaço. Elementos de conexão.▼
Aula 01Contratos internacionais de comércio. Crédito documentário e garantias. Cláusulas típicas.▼
Aula 02Incoterms.▼
Aula 03 (Somente PDF)Arbitragem internacional. Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Processo arbitral e direitos das partes. Homologação de sentença estrangeira no Brasil.▼
Aula 04Tratado de Assunção e solução de controvérsias.▼
Aula 05Imunidade de jurisdição.▼
Aula 06 (Somente PDF)Combate à corrupção de funcionários públicos estrangeiros. Convenções internacionais da ONU, OEA e OCDE.▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito do Trabalho16 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988). Renúncia e transação.▼
Aula 02Sujeito do contrato de trabalho: o empregador. Relação de trabalho e da relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujetos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária;▼
Aula 03Terceirização; responsabilidade subsidiária; empreitada.▼
Aula 04Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Hipersuficiência. Acordo individual de trabalho. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Poderes do empregador no contrato de trabalho.▼
Aula 05Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; despedida indireta; mútuo acordo; dispensa arbitrária; demissão coletiva; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável. [Extinção contratual]▼
Aula 06Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; repouso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas.▼
Aula 07Salário‐mínimo: irredutibilidade e garantia. Salário e remuneração: conceito e distinções; composição do salário; modalidades de salário; formas e meios de pagamento do salário; 13º salário. Equiparação salarial; princípio da igualdade de salário; desvio de função. Plano de cargos. Participação nos lucros e resultados.▼
Aula 08Férias: direito a férias e sua duração; concessão e época das férias; remuneração e abono de férias. Prescrição e decadência.▼
Aula 09Segurança e medicina no trabalho: CIPA; atividades insalubres ou perigosas; emissão de comunicação de acidente do trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; estabilidade da gestante; licença‐maternidade; licença paternidade.▼
Aula 10Direito coletivo do trabalho: princípios específicos; convenções e acordos coletivos de trabalho;▼
Aula 11FGTS.▼
Aula 12Liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; Direito de greve; serviços essenciais. Lei nº 7.783/1989.▼
Aula 13 (Somente PDF)Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982).▼
Aula 14Lei nº 5.811/7192.▼
Aula 15Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Direito Processual do Trabalho11 AULAS▼
Aula demo1 Justiça do trabalho: organização e competência. 2 Varas do trabalho, tribunais regionais do trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: 5 Processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC).▼
Aula 01jurisdição e competência.▼
Aula 023 Serviços auxiliares da justiça do trabalho. 4 Ministério Público do Trabalho: organização. 9 Partes e procuradores; jus postulandi; substituição e representação processuais; assistência judiciária; honorários sucumbenciais.▼
Aula 036 Atos, termos e prazos processuais. 10 Nulidades. 14 Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; legitimidade para ajuizar.▼
Aula 0411 Exceções.▼
Aula 0512 Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão. 13 Provas. 15 Procedimento ordinário e sumaríssimo. 8 Custas, emolumentos 17 Sentença e coisa julgada;▼
Aula 0624 Recursos no processo do trabalho. Depósito recursal.▼
Aula 07liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. 20 Execução: execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução contra a massa falida; habilitação de crédito em recuperação judicial e falência. 21 Citação; depósito da condenação e nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis; impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). Seguro‐garantia e demais formas de garantia do juízo. 22 Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiros. 23 Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.▼
Aula 0816 Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória e mandado de segurança. 19 Ação civil pública e ação coletiva na justiça do trabalho.▼
Aula 0918 Dissídios coletivos: extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa. 7 Distribuição e processo judicial eletrônico na justiça do trabalho.▼
Aula 10Revisão por dicas de direito processual do trabalho▼
(Ênfase 2 - Advocacia) Contribuição Previdenciária4 AULAS▼
Aula demoFinanciamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 01Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 02Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.▼
Aula 03Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Sobre o concurso ANSA - Araucária Nitrogenados S.A.
O que é ANSA (ANSA)
A Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA) é uma sociedade anônima de capital fechado, controlada integralmente pela Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras). Localizada em Araucária, no Paraná, a empresa desempenha um papel estratégico na produção e comercialização de fertilizantes nitrogenados e produtos químicos, como Amônia, Ureia e ARLA 32, a partir do petróleo, gás natural e seus derivados. [2, 7] Sua missão é atuar com competitividade, rentabilidade e responsabilidade social e ambiental, sendo fundamental para reduzir a dependência brasileira de fertilizantes importados. [3, 4, 15]
Como funciona o rateio
1
Você paga
Pagamento seguro via Pix, cartão ou boleto. Confirmação imediata para Pix e cartão.
2
Você recebe
Em até 24h um e-mail com o link do Google Drive contendo todas as videoaulas e PDFs.
3
Você estuda
Acesso vitalício ao conteúdo baixado. Atualizações gratuitas durante a vigência do edital.
Avaliações dos compradores
Só quem comprou pode avaliarAinda sem avaliações
Seja o primeiro a avaliar este curso e ganhe R$ 5 de crédito.
💬 Deixar minha avaliação + R$ 5 de crédito
Suas garantias conosco
7 dias de garantia
Devolvemos 100% do valor em créditos para usar em outros cursos do site.
Pagamento seguro
Criptografia SSL e gateway Mercado Pago.
Acesso em 24h
Entrega automática após pagamento confirmado.
Atualização grátis
Novas aulas adicionadas? Você recebe de graça.
Outros cursos de ANSA - Araucária Nitrogenados S.A.
Tutoriais e recursos
Como funciona
4 passos simples — da compra ao acesso ao curso. Entenda o que está incluído, formas de pagamento e quanto você economiza.
Ver guia completoComo baixar o material
Tutorial passo a passo pra baixar no PC e no celular. Estude offline, em qualquer lugar, com apps recomendados.
Ver tutorialAcelerador de estudos
Dicas para estudar 50% mais rápido: acelere vídeos no Google Drive, use extensões com atalhos e converta PDFs em editáveis.
Ver dicasAviso Importante
Este material é para uso pessoal e intransferível. A revenda ou compartilhamento é estritamente proibida.
Comece sua preparação hoje mesmo
Acesso em até 24h · 7 dias de garantia
PAGUE COM
Pix
Boleto
Cartão
Bitcoin
