Analista do Seguro Social do INSS – Área: Serviço Social
1. O que é o Plano de Leitura?
O Plano de Leitura foi desenvolvido para organizar seus estudos das leis, oferecendo um arquivo estruturado com metas diárias que combinam diversas legislações.
2. Características da Legislação
Nossas legislações incluem:
Destaques nas partes importantes da lei
Prazos em vermelho e em formato numérico para facilitar o aprendizado
Quadros-resumos e quadros-comparativos
Súmulas
Jurisprudência em teses do STJ
Jurisprudência relevante do STF e do STJ
Veja um modelo, clicando aqui.
3. Tempo Necessário para Completar a Leitura do Plano
O Plano possui 32 dias de estudo, com 30 a 60 páginas/meta.
4. Número Total de Páginas
Legislação
Arquivo SEM COLUNAS: 961 páginas
Arquivo COM COLUNAS: 838 páginas
Resumos
Arquivo SEM COLUNAS: 921 páginas
Arquivo COM COLUNAS: 762 páginas
5. Acesso a Legislações Separadas por Matéria/Código/Lei
Os Planos de Leitura são organizados por metas diárias, mas você terá acesso às Legislações Isoladas através da aba VADEMECUM.
6. Formato dos Arquivos
Os arquivos estão em formato PDF, sendo permitido o download e impressão.
⚠️ Advertências
É proibida a reprodução deste material, ainda que sem fins lucrativos, em qualquer meio de comunicação, incluindo a internet. (Lei de Direitos Autorais n° 9610/98)
Diga NÃO à pirataria! O material é protegido por direitos autorais e não é permitido o compartilhamento dos nossos arquivos em WhatsApp, e-mail ou outras plataformas virtuais.
O material vem protegido com marca d'água em todas as páginas.
7. Formatação dos Arquivos
Todos os arquivos possuem duas opções para download: com colunas ou sem colunas.
Com Colunas: O texto é formatado em múltiplas colunas por página, o que facilita a leitura rápida e a comparação de informações lado a lado.
Sem Colunas: O texto é apresentado em uma única coluna contínua, ideal para quem prefere uma leitura mais linear e sem interrupções.
Atenção
Para verificar um modelo, clique na aba "Plano de Leitura" e faça o download do dia 1, que está disponível para acesso.
8. Controle de Leitura
Você pode controlar a leitura dos materiais diretamente no site. Ao finalizar a leitura, basta acessar a aba "Controle de Leitura" e marcar como concluído. Isso lhe proporcionará uma visão geral da sua evolução nos estudos.
9. Prazo de Acesso
O acesso à plataforma é válido por 200 dias, com direito a atualizações.
10. Garantia de Acesso ao Pós-Edital
Caso o edital seja publicado após o término do prazo de acesso, você poderá renovar gratuitamente no lançamento do plano pós-edital.
Atenção
Se o edital for publicado durante a vigência do seu plano, ele será automaticamente substituído pelo plano pós-edital. Isso significa que pode haver alterações no conteúdo programático e nas metas do plano conforme o pós-edital.
11. Formas de Pagamento
Cartão e Pix: Liberação imediata.
Boleto: Liberação em até 3 dias úteis.
12. Acesso ao Curso Comprado
Após a compra, você receberá um e-mail de confirmação do pagamento e a nota fiscal. O curso será liberado na seção "Meus Cursos" do site.
13. Política de Cancelamento
Se você deseja cancelar sua compra de material de estudo digital, oferecemos a devolução integral do valor investido, desde que você não tenha baixado mais do que 7 PDFs do plano de leitura, e que a solicitação seja feita dentro de 7 dias após a compra. Caso opte por baixar todo o material dentro desse período, não será possível cancelar a compra nem obter reembolso.
14. Bônus Inclusos
Ao adquirir o Plano de Leitura, você também terá acesso aos seguintes bônus:
LDE-Cards: Sistema para resolução de questões abordando a legislação, leitura de informativos, jurisprudências em teses do STJ e outras funcionalidades;
Resumos Destacados: Resumos doutrinários que abarcam jurisprudências mais importantes sobre o assunto, como aquele tema foi cobrado em prova;
Vademecum: Compilado das legislações cobradas no edital separadas por disciplinas ao invés de metas;
Informativos STF e STJ: Separados por matéria e assunto;
Teses com Repercussão Geral do STF: Separadas por disciplina e ano;
Teses Fixadas em Sede de Recurso Repetitivo pelo STJ: Separadas por disciplina e ano.
15. Leis Incluídas no Plano de Leitura
⚠️ Atenção: As Legislações Locais e/ou Institucionais serão incluídas separadamente, na aba à esquerda com o nome "LEGISLAÇÃO LOCAL OU LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL".
Constitucional
CRFB/88 - Artigos cobrados no último edital
Administrativo
Lei 14133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos
Decreto 1171/94 - Código de Ética
Lei 8112/90 – Servidores Públicos
Lei 6019/74 - Trabalho Temporário
Previdenciário
Lei 8212/91 - Seguridade Social
Lei 8213/91 - Planos de Benefícios da Previdência Social
Decreto 3048/99 - Regulamento Previdência Social
Lei 8742/93 - Assistência Social
Decreto 6214/07 - Regulamento do LOAS
LC 142/13 - Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Segurada do RGPS
Legislação Especial
ECA
Lei 10741/03 – Estatuto da Pessoa Idosa
Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Lei 13146/15 – Estatuto da Pessoa com Deficiência
Lei 11340/06 - Maria da Penha
Lei 10048/00 - Prioridade de Atendimento
Lei 8662/93 - Regulamentação do Exercício Profissional
Resolução CFESS 557/09
Resolução CFESS 273/93
16. Bônus - Resumos Destacados
Constitucional
Teoria da Constituição
Normas Constitucionais
Teoria dos Direitos Fundamentais
Poder Constituinte
Da Ordem Social
Administrativo
Introdução ao Direito Administrativo
Regime Jurídico Administrativo
Atos Administrativos
Poderes Administrativos
Servidores Públicos
Licitações Públicas de acordo com a Lei 14133/21
Contratos Administrativos
Processo Administrativo - Lei 9784/99
Previdenciário
Introdução à Seguridade Social
Lei Orgânica da Seguridade Social
Planos de Benefícios da Previdência Social
ECA
ECA: Evolução Histórica
Dos Direitos Fundamentais Previstos no ECA
Normativa Internacional
Família Substituta: Guarda, Tutela e Adoção
Prevenção
Medidas de Proteção
Da Prática de Ato Infracional
Dos Crimes
Acesso à Justiça
Conselho Tutelar
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
