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AGEPAR Especialista em Regulação - Especialidade: Direito Pacote

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 36 dias · 18/10/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
188
Aulas
11
Módulos
718
Horas
Prova
18/10/2026
36 dias

Conteúdo Programático

11 módulos · 188 aulas · 718 horas
Língua Portuguesa12 AULAS
Aula demoNivelamento1 PDF
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Aula 01Ortografia oficial.23 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Fonética / Fonologia - Parte 01
Vídeo 2Fonética / Fonologia - Parte 02
Vídeo 3Estudo da Sílaba - Parte 01
Vídeo 4Estudo da Sílaba - Parte 02
Vídeo 5Estudo da Sílaba - Parte 03
Vídeo 6Estudo da Sílaba - Parte 04
Vídeo 7Estudo da Sílaba - Parte 05
Vídeo 8Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 9Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 10Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 11Acentuação Gráfica - Parte 01
Vídeo 12Acentuação Gráfica - Parte 02
Vídeo 13Emprego do Hífen - Prefixos Parte 01
Vídeo 14Emprego do Hífen - Prefixos Parte 02
Vídeo 15Hífen em 5 Casos
Vídeo 16Emprego do Hífen - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Emprego do Hífen - Questões Cebraspe - Parte 01
Vídeo 18Nomes compostos
Vídeo 19Emprego do Hífen - Questões Cebraspe - Parte 02
Vídeo 20Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação
Vídeo 21Porquê - Questões - Parte 01
Vídeo 22Porquê - Questões - Parte 02
Vídeo 23Porquê - Questões - Parte 03
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições…39 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
VÍDEOS
Vídeo 1Classes Variáveis e Invariáveis
Vídeo 2Classes Variáveis e Invariáveis - Exercícios de Fixação
Vídeo 3Emprego das Classes das Palavras
Vídeo 4Emprego de Classes de Palavras - Exercícios e Questões CEBRASPE
Vídeo 5Emprego das Classes de Palavras - Questões de Concurso Cebraspe
Vídeo 6Semântica dos advérbios
Vídeo 7Advérbios - Questões Cebraspe
Vídeo 8Artigo
Vídeo 9Artigo - Questões CEBRASPE
Vídeo 10Numeral
Vídeo 11Numeral - Questões CEBRASPE
Vídeo 12Interjeição
Vídeo 13Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 17Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 18Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais
Vídeo 19Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 20Pronomes possessivos
Vídeo 21Pronomes indefinidos
Vídeo 22Pronomes interrogativos
Vídeo 23Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 24Pronomes Demonstrativos
Vídeo 25Pronomes Relativos
Vídeo 26Antecedente do Pronome Relativo - Parte 01
Vídeo 27Antecedente do Pronome Relativo - Parte 02
Vídeo 28Emprego de Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 29Emprego de Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 30Emprego de Pronomes Relativos - Parte 03
Vídeo 31Regência com Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 32Regência com Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 33Reescritura com Pronomes Relativos
Vídeo 34Colocação dos Pronomes ÁTonos
Vídeo 35Exercícios de Fixação
Vídeo 36Colocação dos Pronomes Átonos
Vídeo 37Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 01
Vídeo 38Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 02
Vídeo 39Miscelânea Colocação Pronominal - Parte 03
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Aula 03Classes de palavras: conectivos.14 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição - Parte 01
Vídeo 2Preposição - Parte 02
Vídeo 3Preposição - Questões Cebraspe
Vídeo 4Conjunções Coordenativas
Vídeo 5Conjunções Coordenativas - Questões de Concurso
Vídeo 6Conjunções Subordinativas
Vídeo 7Conjunções Subordinativas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 8Valores da conjunção DESDE QUE
Vídeo 9Valores da conjunção "E"
Vídeo 10Valores da conjunção ˜Pois˜
Vídeo 11Valores da conjunção "Pois" - Questões de Concurso
Vídeo 12Valores da conjunção "Como"
Vídeo 13Valores da conjunção "Como" - Questões de Concurso
Vídeo 14Conjunções - Questões de Concurso - Miscelânea
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Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais.72 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de tempos e modos verbais - Questões de Concurso Cebraspe
Vídeo 3Semântica dos Tempos e Modos Verbais
Vídeo 4Semântica dos Tempos e Modos Verbais - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Semântica dos Tempos e Modos Verbais - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 7Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 8Desinências verbais - Exercícios de Fixação
Vídeo 9Desinências verbais - Questões de Concurso
Vídeo 10Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 11Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 12Infinitivo
Vídeo 13Gerúndio
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 15Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 20Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 21Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 24Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 26Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 27Verbos Defectivos
Vídeo 28Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 29Correlação de Tempos Verbais
Vídeo 30Correlação de Tempos Verbais - Exercícios e Questões de Concurso
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 35Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 38Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 39Complementos verbais
Vídeo 40Complementos verbais - Questões de Concurso
Vídeo 41Objetos Pleonáticos
Vídeo 42Exercicios de fixação - Objetos Pleonáticos
Vídeo 43Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 44Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 45Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 46Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 47Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 48Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 49Reescritura de Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 50Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 51Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 52Reescritura de Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 53Reescritura de Vozes Verbais - Parte 03
Vídeo 54Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 55Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 4
Vídeo 56Reescritura de Vozes Verbais - Parte 04
Vídeo 57Reescritura de Vozes Verbais - Parte 05
Vídeo 58Reescritura de Vozes Verbais - Parte 06
Vídeo 59Reescritura de Vozes Verbais - Parte 07
Vídeo 60Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 5
Vídeo 61Reescritura de Vozes Verbais - Parte 08
Vídeo 62Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 6
Vídeo 63Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 7
Vídeo 64Verbos Impessoais e Auxiliares
Vídeo 65Verbos Impessoais e Auxiliares - Exercícios de Fixação
Vídeo 66Verbos Impessoais e Auxiliares - Revisão
Vídeo 67Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 68Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 69Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 70Verbos Pronominais
Vídeo 71Verbos Pronominais - Exercícios de Fixação
Vídeo 72Verbos Pronominais - Questões de Concurso
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Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da o…55 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões CEBRASPE
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões Cebraspe
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Termos Essenciais da Oração
Vídeo 11Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 12Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Parte 04
Vídeo 15Termos Integrantes da Oração - Parte 05
Vídeo 16Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 17Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 18Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 19Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 20Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 21Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 22Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 23Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 01
Vídeo 24Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 02
Vídeo 25Período Composto
Vídeo 26Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 27Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 28Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 29Orações Coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 30Exercícios de Fixação - Orações coordenadas - Questões de Concurso
Vídeo 31Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 32Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 33Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 34Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 35Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 36Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 37Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 38Orações Subordinadas Adverbiais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 39Orações Reduzidas
Vídeo 40Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 41Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 42Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 43Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 44Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 45Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 46Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 47Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 48Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 49Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 03
Vídeo 50Palavra QUE - Parte 01
Vídeo 51Palavra QUE - Parte 02
Vídeo 52Função Sintática do Pronome Relativo Que
Vídeo 53Palavra SE - Parte 1
Vídeo 54Palavra SE - Parte 2
Vídeo 55Palavra SE - Questões de Concurso - Parte 1
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Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.19 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego dos Sinais de Pontuação
Vídeo 2Uso da Vírgula - Parte 01
Vídeo 3Uso da Vírgula - Parte 02
Vídeo 4Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Uso da Vírgula - Parte 03
Vídeo 6Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 7Uso da Vírgula - Parte 04
Vídeo 8Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 03
Vídeo 9Uso da Vírgula - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 04
Vídeo 10Ponto e Vírgula
Vídeo 11Dois-Pontos
Vídeo 12Aspas
Vídeo 13Exercícios de Fixação - Questões de Concurso
Vídeo 14Travessão
Vídeo 15Parênteses
Vídeo 16Exercícios de Fixação - Parênteses
Vídeo 17Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 01)
Vídeo 18Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 02)
Vídeo 19Exercícios de Fixação - Pontuação (Reescrita)
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Aula 07Concordância verbal e nominal.26 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Verbal - Parte 04
Vídeo 5Concordância Verbal - Parte 05
Vídeo 6Concordância Verbal - Parte 06
Vídeo 7Concordância Verbal - Parte 07
Vídeo 8Concordância Verbal - Questões de concurso
Vídeo 9Concordância Verbal - Parte 08
Vídeo 10Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 11Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 12Concordância: Sujeito Simples, Sujeito Composto, Pronome Relativo
Vídeo 13Concordância: Sujeito Oracional, Sujeito Partitivo e Oração Sem Sujeito
Vídeo 14Observações e Questões
Vídeo 15Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 16Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 17Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 18Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 19Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 20Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 21Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 22Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 23Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 24Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 25Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 26Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.26 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 01
Vídeo 19Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 02
Vídeo 20Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 03
Vídeo 21Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 04
Vídeo 22Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 05
Vídeo 23Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 05
Vídeo 24Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 06
Vídeo 25Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 09
Vídeo 26Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 07
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Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual…33 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSignificação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
VÍDEOS
Vídeo 1Coesão Textual
Vídeo 2Coesão Sequencial - Parte 01
Vídeo 3Coesão Sequencial - Parte 02
Vídeo 4Coesão Sequencial - Questões CEBRASPE
Vídeo 5Coesão Referencial - Parte 01
Vídeo 6Coesão Referencial - Parte 02
Vídeo 7Coesão Referencial - Questões CEBRASPE
Vídeo 8Sentido Próprio e Sentido Figurado
Vídeo 9Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões
Vídeo 10Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 02
Vídeo 11Sinônimo e Antônimo - Parte 01
Vídeo 12Sinônimo e Antônimo
Vídeo 13Sinônimo e Antônimo - Questões Concursos
Vídeo 14Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 15Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 16Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 02
Vídeo 17Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 03
Vídeo 18Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 19Polissemia
Vídeo 20Polissemia - Parte 02
Vídeo 21Questões de concurso - Polissemia
Vídeo 22Questões de concurso - Polissemia - Parte 02
Vídeo 23Ambiguidade
Vídeo 24Homônimos e Parônimos
Vídeo 25Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos - Parte 01
Vídeo 26Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos
Vídeo 27Figuras de Linguagem
Vídeo 28Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso
Vídeo 29Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 30Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 31Figuras de linguagem - Parte 02
Vídeo 32As 7 dúvidas mais comuns em figuras de linguagem
Vídeo 33Metáfora x Comparação
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Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais…16 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Recorrência
Vídeo 2Recorrência - Questões Cebraspe
Vídeo 3Inferência
Vídeo 4Inferência - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 01
Vídeo 5Inferência - Questões de Concurso Cebraspe - Parte 02
Vídeo 6Narração X Descrição
Vídeo 7Narração X Descrição - Questões Cebraspe
Vídeo 8Narração X Dissertação Expositiva
Vídeo 9Narração X Dissertação Expositiva - Questões Cebraspe
Vídeo 10Dissertação Expositiva X Dissertação Argumentativa
Vídeo 11Dissertação Expositiva X Dissertação Argumentativa - Questões Cebraspe
Vídeo 12Miscelânea
Vídeo 13Funções referencial, apelativa e fática
Vídeo 14Questões de Concurso
Vídeo 15Funções Emotiva, Poética e Metalinguística
Vídeo 16Questões de Concurso
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Aula 11 - Exclusivamente PDFProvas Recentes.
Noções de Informática11 AULAS
Aula demoNoções de segurança da informação
Aula 01 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaProteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. (Parte 1)
Aula 02 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaProteção contra vírus e outras formas de softwares ou ações intrusivas. (Parte 2)
Aula 03 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Excel).
Aula 04 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Word).
Aula 05 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaMS-Office M365 (Power Point).
Aula 06 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSistema operacional Windows 10.
Aula 07 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaSistema operacional Windows 11.
Aula 08 - Profs. Diego Carvalho e Renato da CostaDados: conceitos, atributos, métricas, transformação de dados. Ciência de dados: governança da informação.
Aula 09 - Profs. Diego Carvalho e Fernando PedrosaLei nº 13.709/2018, e suas atualizações.
Aula 10 - Prof. Fernando Pedrosa (Somente PDF)Lei nº 14.129/2021.2 PDFs
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Conhecimentos Básicos32 AULAS
Aula 00 - Equipe Direito ConstitucionalAplicabilidade das Normas Constitucionais.
Aula 01 - Equipe Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 02 - Equipe Direito ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 03 - Equipe Direito ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04 - Equipe Direito ConstitucionalDireitos Sociais.
Aula 05 - Equipe Direito ConstitucionalNacionalidade.
Aula 06 - Equipe Direito ConstitucionalDireitos Políticos.
Aula 07 - Equipe Direito ConstitucionalPartidos Políticos
Aula 08 - Equipe Direito ConstitucionalOrganização do Estado (Art. 18 ao 36).
Aula 09 - Equipe Direito ConstitucionalDa Administração Pública.
Aula 10 - Equipe Direito ConstitucionalPoder Legislativo.
Aula 11 - Equipe Direito ConstitucionalProcesso Legislativo.
Aula 12 - Equipe Direito ConstitucionalPoder Executivo.
Aula 13 - Equipe Direito ConstitucionalPoder Judiciário.
Aula 14 - Equipe Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça.
Aula 15 - Equipe Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas.
Aula 16 - Equipe Direito ConstitucionalSistema Tributário Nacional.
Aula 17 - Equipe Direito ConstitucionalOrçamento e Finanças.
Aula 18 - Equipe Direito ConstitucionalOrdem Econômica e Financeira.
Aula 19 - Equipe Direito ConstitucionalOrdem Social.
Aula 20 - Prof. Antonio DaudApresentação do curso. Princípios básicos da administração2 PDFs
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Aula 21 - Prof. Antonio DaudDireito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Formas de Estado e formas e sistemas de governo…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Formas de Estado e formas e sistemas de governo. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Funções típicas dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Repartição constitucional das competências entre os entes federados.
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Aula 22 - Prof. Antonio DaudPoderes da administração: Poder de polícia. Conceito e elementos.1 vídeo · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 13questões Cebraspe - Poderes da Administração Pública
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Aula 23 - Prof. Antonio DaudOrganização administrativa: Administração pública direta e indireta. Autarquia. Autarquia especial.6 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa -Noções Gerais
Vídeo 6Órgãos Públicos - Parte 01
Vídeo 7Órgãos Públicos - Parte 02
Vídeo 8Órgãos Públicos - Parte 03
Vídeo 14Fundações Públicas - Parte 01
Vídeo 15Fundações Públicas - Parte 02
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Aula 24 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I2 PDFs
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Aula 25 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II2 PDFs
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Aula 26 - Prof. Antonio DaudContrato administrativo à luz da lei 14.133/20212 PDFs
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Aula 27 - Prof. Antonio DaudServiços públicos. Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos. Delegação…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosServiços públicos. Conceito, classificação, regulamentação e controle, forma, meios e requisitos. Delegação. Concessão, permissão e autorização.
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Aula 28 - Prof. Antonio DaudRevisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.1 PDF
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Aula 29 - Prof. Nick SimonekLei nº 13.848/20191 PDF
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Aula 30 - Prof. Nick SimonekLei Complementar nº 222/2020 e Decreto estadual nº 12.674/20265 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Complementar Nº 222/2020 - Direito Econômico - Parte 01
Vídeo 2Lei Complementar Nº 222/2020 - Direito Econômico - Parte 02
Vídeo 3Lei Complementar Nº 222/2020 - Direito Econômico - Parte 03
Vídeo 4Decreto Estadual Nº 12.674/2026 - Direito Econômico - Parte 01
Vídeo 5Decreto Estadual Nº 12.674/2026 - Direito Econômico - Parte 02
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Aula 31 - Prof. Celso Natale20.7 Abordagens. 20.7.1 Teoria econômica da regulação, teoria da captura, teoria do agente principal. 20.8 Formas de regulação. 20.8.1 Regulação de preço, regulação de entrada, regulação de qualidade. 20.9 Boas práticas regulatórias. 20.9.1 Análise de impacto regulatório (AIR), avaliação de resultado regulatório (ARR), agenda regulatória e o processo de participação e controle social.
Legislação12 AULAS
Aula 00 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I20 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Apresentação do Curso
Vídeo 2Nova Lei de Licitações e Contratos - Introdução
Vídeo 3Objetivos da Licitação
Vídeo 4Princípios da Licitação - Parte 01
Vídeo 5Princípios da Licitação - Parte 02
Vídeo 6Princípios da Licitação - Parte 03
Vídeo 7Definições - Parte 01
Vídeo 8Definições - Parte 02
Vídeo 9Agentes da Licitação
Vídeo 10Modalidades Licitatórias: introdução, pregão e concorrência
Vídeo 11Modalidades – Concurso
Vídeo 12Modalidade - Leilão
Vídeo 13Modalidades -Diálogo Competitivo
Vídeo 14Critérios de Julgamento (Artigos 33 - 39)
Vídeo 15Procedimentos Auxiliares - introdução
Vídeo 16Proced. Auxiliares - Credenciamento
Vídeo 17Proced. Auxiliares - Pré Qualificação
Vídeo 18Proced. Auxiliares - Registro Cadastral
Vídeo 19Proced. Auxiliares - Procedimento de Manifestação de Interesse
Vídeo 20Proced. Auxiliares - Registro de Preços
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Aula 01 - Prof. Antonio DaudLicitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II11 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Fases da Licitação - Parte 01
Vídeo 2Fases da Licitação - Parte 02
Vídeo 3Contratação Direta
Vídeo 4Inexigibilidade de Licitação
Vídeo 5Licitação Dispensável - Parte 01
Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 02
Vídeo 7Licitação Dispensável - Parte 03
Vídeo 8Licitação Dispensada
Vídeo 9Convocação para Celebração do Contrato
Vídeo 10Crimes em Licitações e Contratos
Vídeo 11questões Cebraspe - Licitações
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Aula 02 - Prof. Antonio DaudContrato administrativo à luz da lei 14.133/202114 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Contratos Administrativos Lei 14.133/2021: Introdução
Vídeo 2Contratos: Características
Vídeo 3Contratos: Cláusulas Exorbitantes
Vídeo 4Alteração Unilateral do Contrato
Vídeo 5Fiscalização do Contrato
Vídeo 6Aplicação de Sanções
Vídeo 7Exigência de Garantia
Vídeo 8Outras Cláusulas Exorbitantes
Vídeo 9Duração dos Contratos
Vídeo 10Encargos Contratuais
Vídeo 11Solução de Controvérsias Contratuais
Vídeo 12Extinção e Anulação do Contrato
Vídeo 13Fiscalização das Contratações
Vídeo 14Questões Cebraspe - Contratos - Lei 14.133/2021
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Aula 03 - Prof. Antonio DaudServiços públicos. Lei nº 8.987/1995 (concessões de serviços públicos). Lei nº 9…14 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosServiços públicos. Lei nº 8.987/1995 (concessões de serviços públicos). Lei nº 9.074/1995 (estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos.)
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação
Vídeo 4Competências
Vídeo 5Delegação de Serviços Públicos - após a Lei 14.133/2021
Vídeo 6Concessão de Serviço Público - Lei 8.987/1995: Introdução e Princípios - Parte 1
Vídeo 7Concessão de Serviço Público - Lei 8.987/1995: Introdução e Princípios - Parte 2
Vídeo 8Autorização Legal, Ato Justificativo e Responsabilidade do Prestador
Vídeo 9Intervenção na Concessão
Vídeo 10Extinção da Concessão - Parte 1
Vídeo 11Extinção da Concessão - Parte 2
Vídeo 12Tópicos Adicionais - Parte 1
Vídeo 13Tópicos Adicionais - Parte 2
Vídeo 14questões Cebraspe: Serviços Públicos
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Aula 04 - Prof. Antonio DaudParceria Público-Privada - Lei nº 11.079/2004 (Lei das PPPs).3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Parceria Público-privada (ppp) - Parte 01
Vídeo 2Parceria Público-privada (ppp) - Parte 02
Vídeo 3questões Cebraspe - PPP
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Aula 05 - Prof. Antonio DaudLei Geral de Proteção de Dados pessoais - Lei federal nº 13.709/2018 (LGPD)19 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lgpd: Noções Iniciais
Vídeo 2Lgpd: Disposições Gerais
Vídeo 3Lgpd: Fundamentos
Vídeo 4LGPD: Princípios
Vídeo 5Tratamento de Dados Pessoais
Vídeo 6Consentimento do Titular
Vídeo 7Dados Anonimizados
Vídeo 8Tratamentos de Dados Pessoais Sensíveis
Vídeo 9Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes
Vídeo 10Término do Tratamento dos Dados Pessoais
Vídeo 11Tratamento de Dados Pessoais Pelo Poder Público
Vídeo 12Direitos do Titular dos Dados
Vídeo 13Transferência Internacional de Dados
Vídeo 14Agentes de Tratamento
Vídeo 15Segurança e Boas Práticas
Vídeo 16Fiscalização Quanto Ao Cumprimento da Lgpd
Vídeo 17Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) - Lei 15.352/26
Vídeo 18Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade (cnpd)
Vídeo 19LGPD - Questões CESPE
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Aula 06 - Prof. Antonio DaudLei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acesso à Informação - noções iniciais
Vídeo 2Procedimento de Acesso à Informação
Vídeo 3Restrições ao Acesso
Vídeo 4Responsabilidade dos Agentes
Vídeo 5questões Cebraspe - Lei de Acesso á Informação
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Aula 07 - Prof. Antonio DaudLINDB - Decreto Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).5 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB
Vídeo 2LINDB: Aplicação da Lei no Tempo - Parte 01
Vídeo 3LINDB: Aplicação da Lei no Tempo - Parte 02
Vídeo 4LINDB: Segurança Jurídica e Eficiência na Administração Pública
Vídeo 5LINDB: Questões Comentadas
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Aula 08 - Prof. André RochaLei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Nº 9.433/1997 - Introdução e Fundamentos
Vídeo 2Lei Nº 9.433/1997 - Objetivos da Pnrh
Vídeo 3Lei Nº 9.433/1997 - Diretrizes de Ação da Pnrh
Vídeo 4Lei Nº 9.433/1997 - Instrumentos da Pnrh
Vídeo 5Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Vídeo 6Lei Nº 9.433/1997 Ação do Poder Público, Infrações e Penalidades
Vídeo 7Lei N° 9.433/1997 - Questões Cebraspe
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Aula 09 - Prof. André RochaLei nº 11.445/2007 (lei do saneamento básico).11 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Nº 11.445/2007 - Situação e Conceito Básico do Saneamento
Vídeo 2Lei Nº 11.445/2007 - Princípios do Saneamento Básico
Vídeo 3Lei Nº 11.445/2007 - Exercício da Titularidade
Vídeo 4Lei Nº 11.445/2007 - Contratos de Concessão
Vídeo 5Lei Nº 11.445/2007 - Prestação Regionalizada
Vídeo 6Lei Nº 11.445/2007 - Planejamento
Vídeo 7Lei Nº 11.445/2007 - Regulação
Vídeo 8Lei Nº 11.445/2007 - Aspectos Econômicos e Sociais
Vídeo 9Lei Nº 11.445/2007 - Aspectos Técnicos
Vídeo 10Lei nº 11.445/2007 - Política Federal de Saneamento Básico
Vídeo 11Lei N° 11.445/2007
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Aula 10 - Prof. André RochaLei federal nº 12.305/2010 (resíduos sólidos).10 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Nº 12.305/2010 - Conceitos e Classificação de Resíduos Sólidos
Vídeo 2Lei Nº 12.305/2010 - Princípios e Objetivos da Pnrs
Vídeo 3Lei Nº 12.305/2010 - Planos de Resíduos Sólidos - Parte 01
Vídeo 4Lei Nº 12.305/2010 - Planos de Resíduos Sólidos - Parte 02
Vídeo 5Lei Nº 12.305/2010 - Outros Instrumentos da Pnrs
Vídeo 6Lei Nº 12.305/2010 - Responsabilidades
Vídeo 7Lei Nº 12.305/2010 - Resíduos Perigosos
Vídeo 8Lei Nº 12.305/2010 - Proibições e Fim dos Lixões
Vídeo 9Lei Nº 12.305/2010 - Questões Cebraspe 2024 a 2022
Vídeo 10Questões CEBRASPE - PNRS 2021 para trás
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Aula 11 - Prof. André RochaLei nº 9.984/2000 (cria a Agência Nacional de Águas – ANA).1 PDF
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Direito Constitucional20 AULAS
Aula 001 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1…35 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução
Vídeo 2Direito Constitucional
Vídeo 3Conceitos de Constituição - Parte 01
Vídeo 4Conceitos de Constituição - Parte 02
Vídeo 5Classificação das Constituições - Parte 01
Vídeo 6Classificação das Constituições - Parte 02
Vídeo 7Classificação das Constituições - Parte 03
Vídeo 8Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo
Vídeo 9Estrutura da Constituição - Parte 01
Vídeo 10Estrutura da Constituição - Parte 02
Vídeo 11Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01
Vídeo 12Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02
Vídeo 13Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03
Vídeo 14Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01
Vídeo 15Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02
Vídeo 16Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03
Vídeo 17Hierarquia de normas - Parte 01
Vídeo 18Hierarquia de Normas - Parte 02
Vídeo 19Poder Constituinte - Parte 01
Vídeo 20Poder Constituinte - Parte 02
Vídeo 21Poder Constituinte - Parte 03
Vídeo 22Poder Constituinte - Parte 04
Vídeo 23Poder Constituinte - Parte 05
Vídeo 24Poder Constituinte - Parte 06
Vídeo 25Poder Constituinte - Parte 07
Vídeo 26Poder Constituinte - Parte 08
Vídeo 27Poder Constituinte - Parte 09
Vídeo 28Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01
Vídeo 29Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02
Vídeo 30Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução)
Vídeo 31Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios)
Vídeo 32Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios)
Vídeo 33Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios)
Vídeo 34Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios)
Vídeo 35Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método)
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Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais…7 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Fundamentais - Parte 01
Vídeo 2Princípios Fundamentais - Parte 02
Vídeo 3Princípios Fundamentais - Parte 03
Vídeo 4Princípios Fundamentais - Parte 04
Vídeo 5Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 6Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Vídeo 7Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
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Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.14 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 01
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 02
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 03
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 04
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 05
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 06
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 07
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 08
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 09
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 12
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 13
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 14
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Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4…19 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
VÍDEOS
Vídeo 1Remédios Constitucionais - Introdução
Vídeo 2Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 3Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 4Remédios Constitucionais - Habeas Data
Vídeo 5Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Vídeo 6Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 7Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Vídeo 8Remédios Constitucionais - Ação Popular
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 15
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 16
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 17
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 18
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 19
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 20
Vídeo 15Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 21
Vídeo 16Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 22
Vídeo 17Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 23
Vídeo 18Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 24
Vídeo 19Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Exercícios
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Aula 044.3 Direitos sociais.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Introdução e Princípios
Vídeo 2Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Individuais
Vídeo 3Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Coletivos
Vídeo 4Direitos Sociais - Exercícios
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Aula 054.4 Direitos políticos.9 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Politicos - Introdução
Vídeo 2Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 01
Vídeo 3Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 02
Vídeo 4Direitos Políticos - Formas de Participação Direta - Parte 03 e Sufrágio - Parte...
Vídeo 5Direitos Politicos - Sufrágio - Parte 02
Vídeo 6Direitos Políticos - Sufrágio - Parte 03 e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Vídeo 7Direitos Políticos - Perda e Suspensão de Direitos Políticos
Vídeo 8Direitos Políticos - Princípio da Anterioridade Eleitoral
Vídeo 9Nacionalidade e Direitos Políticos - Exercícios
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Aula 064.5 Partidos políticos.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Partidos Políticos - Parte 01
Vídeo 2Partidos Políticos - Parte 02
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Aula 074.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5…12 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos4.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização do Estado - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Organização do Estado - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Organização do Estado - União - Parte 01
Vídeo 4Organização do Estado - União - Parte 02
Vídeo 5Organização do Estado - Estados - Parte 01
Vídeo 6Organização do Estado - Estados - Parte 02
Vídeo 7Organização do Estado - Municípios - Parte 01
Vídeo 8Organização do Estado - Municípios - Parte 02
Vídeo 9Organização do Estado - Distrito Federal
Vídeo 10Organização do Estado - Territórios
Vídeo 11Organização do Estado - Intervenção - Parte 01
Vídeo 12Organização do Estado - Intervenção - Parte 02
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Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Pública - Princípios
Vídeo 2Administração Pública - Servidor Público - Parte 01 e Questões
Vídeo 3Administração Pública - Servidor Público - Parte 02
Vídeo 4Administração Pública - Servidor Público - Parte 03
Vídeo 5Administração Pública - Servidor Público - Parte 04
Vídeo 6Administração Pública - Servidor Público - Parte 05 e Questões
Vídeo 7Acumulação De Cargos Públicos Ec 138/2025
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Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.13 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Congresso Nacional
Vídeo 2Poder Legislativo - Competências do Congresso Nacional
Vídeo 3Poder Legislativo - Competências da Câmara e do Senado
Vídeo 4Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 01
Vídeo 5Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 02
Vídeo 6Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 03
Vídeo 7Poder Legislativo - Reuniões Legislativas
Vídeo 8Poder Legislativo - Comissões
Vídeo 9Poder Legislativo - Questões
Vídeo 10Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 11Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 12Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
Vídeo 13Controle Externo EC 139/2026
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Aula 10Processo Legislativo.16 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo - Introdução
Vídeo 2Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 03
Vídeo 5Processo Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar
Vídeo 6Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 7Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 8Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 03
Vídeo 9Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 04
Vídeo 10Processo Legislativo - Processo Comum Abreviado e Sumário
Vídeo 11Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 01
Vídeo 12Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 02
Vídeo 13Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 03
Vídeo 14Processo Legislativo - Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Vídeo 15Processo Legislativo - Questões
Vídeo 16Informativos - Processo Legislativo
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Aula 117.3 Poder Executivo.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Sistemas de Governo
Vídeo 2Poder Executivo - Presidente da República
Vídeo 3Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 4Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 5Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Vídeo 6Poder Executivo - Ministros de Estado e Órgãos Consultivos
Vídeo 7Poder Executivo - Exercícios
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Aula 127.4 Poder Judiciário.22 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Judiciário - Órgãos do Poder Judiciário
Vídeo 2Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 01
Vídeo 3Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 02
Vídeo 4Poder Judiciário - Quinto Constitucional
Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias dos Magistrados
Vídeo 6Poder Judiciário - Vedações dos Magistrados
Vídeo 7Poder Judiciário - Reserva de Plenário
Vídeo 8Poder Judiciário - Garantias do Poder Judiciário e Precatórios
Vídeo 9Precatórios
Vídeo 10Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça
Vídeo 11Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 12Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 13Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 14Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante
Vídeo 15Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 01
Vídeo 16Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 02
Vídeo 17Poder Judiciário - Justiça Federal
Vídeo 18Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
Vídeo 19Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
Vídeo 20Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 21Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 22Poder Judiciário - Questões
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Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 01
Vídeo 2Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 02 e Advocacia Pública
Vídeo 3Funções Essenciais À Justiça - Parte 03
Vídeo 4Funções Essenciais à Justiça - Advocacia e Defensoria Pública
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Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9…19 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos9 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.
VÍDEOS
Vídeo 1Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 01
Vídeo 4Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 02
Vídeo 5Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 01
Vídeo 6Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 02
Vídeo 7Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 03
Vídeo 8Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 04
Vídeo 9Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 05
Vídeo 10Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADC
Vídeo 11Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADO
Vídeo 12Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 01
Vídeo 13Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 02
Vídeo 14Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI Interventiva
Vídeo 15Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual e Municipal
Vídeo 16Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 01
Vídeo 17Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 02
Vídeo 18Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 03
Vídeo 19Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 04
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Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10…3 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos10 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Medidas de Exceção
Vídeo 2Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Forças Armadas
Vídeo 3Defesa do Estado e das Instituições Democráticas - Segurança Pública
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Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11…4 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
VÍDEOS
Vídeo 1Sistema Tributário Nacional - Parte 01
Vídeo 2Sistema Tributário Nacional - Parte 02
Vídeo 3Sistema Tributário Nacional - Parte 03
Vídeo 4Sistema Tributário Nacional - Parte 04
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Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.2 PDFs
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Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana…2 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema Financeiro Nacional.
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Econômica e Financeira - Parte 01
Vídeo 2Ordem Econômica e Financeira - Parte 02
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Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência)…5 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos15 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos. 18 Recursos hídricos, meio ambiente e serviços públicos na Constituição Federal.
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Social
Vídeo 2Meio Ambiente
Vídeo 3Da Família, do Adolescente, do Jovem e do Idoso - Parte 01
Vídeo 4Da Família, do Adolescente, do Jovem e do Idoso - Parte 02
Vídeo 5Indígenas
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Direito Financeiro e Tributário (Parte Financeiro)16 AULAS
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual…5 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
VÍDEOS
Vídeo 1Apresentação da Disciplina
Vídeo 2Planejamento e Orçamento na CF: PPA, LDO e LOA
Vídeo 3Plano Plurianual - PPA
Vídeo 4Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO (CF/88)
Vídeo 5Lei Orçamentária Anual - LOA (CF/88)
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Aula 01Princípios orçamentários.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Orçamentários - Parte 01
Vídeo 2Princípios Orçamentários - Parte 02
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Aula 02Créditos ordinários e adicionais.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Créditos Adicionais - Introdução, Créditos Suplementares, Créditos Especiais e C...
Vídeo 2Créditos Adicionais - Fontes de Abertura
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Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.9 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Ciclo Orçamentário Introdução
Vídeo 2Ciclo Orçamentário Elaboração/Planejamento
Vídeo 3Ciclo Orçamentário Discussão/Estudo/Aprovação/Sanção
Vídeo 4Emendas Parlamentares de Execução Obrigatória (EC 126/2022 e EC 100/2019)
Vídeo 5Emendas Individuais Impositivas - Transferências Especial e com Finalidade Defin...
Vídeo 6Ciclo Orçamentário Execução
Vídeo 7Ciclo Orçamentário: Avaliação
Vídeo 8Ciclo Orçamentário: Controle
Vídeo 9Alocação de Recursos e o Papel dos Agentes no Processo
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Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Atividade Financeira do Estado
Vídeo 2Normas Gerais de Direito Financeiro, Orçamentário e Finanças Públicas
Vídeo 3Fontes do Direito Financeiro
Vídeo 4Orçamento Público
Vídeo 5Natureza Jurídica do Orçamento Brasileiro
Vídeo 6Funções do Orçamento
Vídeo 7Tipos de Orçamento
Vídeo 8Técnicas Orçamentárias
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Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.9 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Classificações da Receita Pública: Introdução
Vídeo 2Classificações da Receita Pública: Categoria Econômica (1º Dígito)
Vídeo 3Classificação por Natureza da Receita: Origem das Receitas Correntes (2º Dígito)...
Vídeo 4Classificação por Natureza da Receita: Origem das Receitas de Capital (2º Dígito...
Vídeo 5Classificação por Natureza da Receita: Espécie, Desdobramento e Tipo (3º ao 8º D...
Vídeo 6Classificação por Fontes/por Destinação de Recursos
Vídeo 7Classificação por Identificador de Resultado Primário
Vídeo 8Classificação por Esfera Orçamentária
Vídeo 9Classificações Doutrinárias
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Aula 06Dívida ativa.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Dívida Ativa (conceitos)
Vídeo 2Dívida Ativa (Art. 39-a da Lei 4.320/64 – Cessão Onerosa de Créditos)
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Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Despesa Pública - Introdução
Vídeo 2Classificação Quanto À Forma de Ingresso
Vídeo 3Estrutura da Programação Orçamentária da Despesa
Vídeo 4Classificação por Natureza da Despesa
Vídeo 5Classificações Doutrinárias
Vídeo 6Classificações da Despesa Pública na Lei Nº 4.320/64 - Parte 01 - Despesas Corre...
Vídeo 7Classificações da Despesa Pública na Lei Nº 4.320/64 - Parte 02 - Despesas de Ca...
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Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Programação Qualitativa Classificação por Esfera
Vídeo 2Programação Qualitativa Classificação Institucional
Vídeo 3Despesa pública - Programação qualitativa - Classificação funcional
Vídeo 4Despesa Pública - Programação Qualitativa - Estrutura Programática
Vídeo 5Despesa pública - Programação quantitativa - Identificador de resultado primário
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Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Estágios da Receita Pública
Vídeo 2Estágios da Despesa Pública
Vídeo 3Estágios da Receita e da Despesa Pública - Enfoque Patrimonial e Enfoque Orçamen...
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Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Restos a pagar (RP) - Parte 01
Vídeo 2Restos a pagar (RP) - Parte 02
Vídeo 3Restos a pagar (RP) - Parte 03
Vídeo 4Despesas de Exercícios Anteriores (DEA)
Vídeo 5Suprimento de Fundos (Lei 4.320/64 e Dec. 93.872/86) - Parte 01
Vídeo 6Suprimento de Fundos (Lei 4.320/64 e Dec. 93.872/86) - Parte 02
Vídeo 7Suprimento de Fundos - Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) - Conta Ban...
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Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Preliminares (Artigos 1º e 2º)
Vídeo 3Alterações na LRF Pela Lei Complementar 214/2025 - Alteração do Art. 2º, 4, "a"
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal - Do Planejamento: Lei de Dizetrizes Orçamentária...
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal - do Planejamento: Lei Orçamentária Anual na LRF ...
Vídeo 6Alterações na LRF Pela Lei Complementar 224/2025 - Inclusão dos Incisos 4, 5 e 8...
Vídeo 7Lei de Responsabilidade Fiscal - da Execução Orçamentária e do Cumprimento das M...
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Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado…6 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Geração da Despesa(Artigos 15 ao 17)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Despesa de Pessoal(artigos 18 ao 19)
Vídeo 3Lei de Responsabilidade Fiscal: da Despesa com Pessoal - Limites e Controle(arti...
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Do Controle da Despesa Total com Pessoal (Artigo...
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: Do Controle da Despesa Total com Pessoal (Artigo...
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: Das Despesas com a Seguridade Social (Artigo 24...
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Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial…13 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal - da Receita Pública - da Revisão e da Arrecadaçã...
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Renúncia da Receita (Art. 14º)
Vídeo 3Alterações na LRF Pela Lei Complementar 224/2025 - Alteração de Redação do Art. ...
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Das Transferências Voluntárias (Artigo 25)
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: Da Destinação de Recursos Públicos para o Setor ...
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: da Gestão Patrimonial (arts. 43 a 47)
Vídeo 7Lei de Responsabilidade Fiscal: da Transparência da Gestão Fiscal (arts. 48, 48-...
Vídeo 8Alterações na LRF Pela Lei Complementar 224/2025 - Inclusão do Inciso 4 ao 1º do...
Vídeo 9Lei de Responsabilidade Fiscal: da Escrituração e Consolidação das Contas (artig...
Vídeo 10Lei de Responsabilidade Fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (art...
Vídeo 11Lei de Responsabilidade Fiscal: Relatório da Gestão Fiscal (artigos 54 e 55)
Vídeo 12Lei de Responsabilidade Fiscal: das Prestações de Contas (artigos 56, 57 e 58)
Vídeo 13Lei de Responsabilidade Fiscal: da Fiscalização da Gestão Fiscal (artigo 59)
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Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações…18 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Responsabilidade Fiscal da Dívida e do Endividamento (Introdução)
Vídeo 2Lei de Responsabilidade Fiscal: da Dívida e do Endividamento (Definições - Art. ...
Vídeo 3Lei de Responsabilidade Fiscal: da Dívida e do Endividamento (competências)
Vídeo 4Lei de Responsabilidade Fiscal: Limites ao Endividamento (artigo 30)
Vídeo 5Lei de Responsabilidade Fiscal: da Recondução da Dívida aos Limites (art. 31)
Vídeo 6Lei de Responsabilidade Fiscal: das Operações de Crédito - da Contratação (arts....
Vídeo 7Lei de Responsabilidade Fiscal - Das operações de crédito ARO (Artigo 38)
Vídeo 8Lei de Responsabilidade Fiscal - Das vedações (Arts. 34 a 37)
Vídeo 9Lei de Responsabilidade Fiscal - Das operações com o Banco Central do Brasil (Ar...
Vídeo 10Lei de Responsabilidade Fiscal - Da garantia e da contragarantia (Art. 40)
Vídeo 11Lei de Responsabilidade Fiscal - Dos restos a pagar (Art. 41-A e 42)
Vídeo 12Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (limites Infer...
Vídeo 13Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (municípios Me...
Vídeo 14Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (calamidade Pú...
Vídeo 15Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (crescimento R...
Vídeo 16Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (conselho de G...
Vídeo 17Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (fundo do Rgps...
Vídeo 18Lei de Responsabilidade Fiscal: Disposições Finais e Transitórias (rpps, Disposi...
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Aula 15Disciplina constitucional dos precatórios.2 PDFs
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Direito Financeiro e Tributário (Parte Tributário)19 AULAS
Aula 00Conceito de Tributos.16 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de Tributo
Vídeo 2Natureza Jurídica do Tributo
Vídeo 3Espécies Tributárias - Impostos
Vídeo 4Espécies Tributárias - Conceitos Gerais - Taxas de Serviço e Polícia
Vídeo 5Espécies Tributárias - Taxas - Base de Cálculo, Preço Público e Jurisprudência
Vídeo 6Espécies Tributárias - Contribuições de Melhoria
Vídeo 7Espécies Tributárias - Empréstimos Compulsórios
Vídeo 8Espécies Tributárias - Contribuições Especiais
Vídeo 9Espécies Tributárias - Contribuições Sociais
Vídeo 10Espécies Tributárias - CIDEs
Vídeo 11Espécies Tributárias - Contribuições Corporativas
Vídeo 12Espécies Tributárias - COSIP
Vídeo 13Classificação dos Tributos
Vídeo 14Cebraspe - Conceito de Tributos e Espécies Tributárias
Vídeo 15Cebraspe - Noções de Tributos
Vídeo 16Cebraspe - Espécies Tributárias Questões
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Aula 01Princípios Tributários.12 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Tributários - Princípio da Legalidade
Vídeo 2Princípios Tributários - Princípio da Isonomia
Vídeo 3Princípio do Não Confisco
Vídeo 4Princípio da Anterioridade - Parte 01
Vídeo 5Princípio da Anterioridade - Parte 02
Vídeo 6Princípio da Anterioridade - Parte 03 - Jurisprudência
Vídeo 7Princípio da Irretroatividade
Vídeo 8Princípio da Liberdade de Tráfego
Vídeo 9Demais Princípios Tributários – Parte 01
Vídeo 10Demais Princípios Tributários – Parte 02
Vídeo 11Princípios Tributários - Questões Cebraspe
Vídeo 12Princípios Tributários Questões Cebraspe
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Aula 02Imunidade Tributária.8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Imunidades Tributarias - Noções Gerais
Vídeo 2Imunidades Tributárias - Imunidade Recíproca
Vídeo 3Imunidades Tributárias - Imunidade Religiosa
Vídeo 4Imunidade Tributárias - Imunidade Art.150, Vi, "c"
Vídeo 5Imunidades Tributárias - Imunidade Cultural
Vídeo 6Imunidade Tributárias - Imunidade Música Nacional
Vídeo 7Jurisprudências - Imunidades Tributárias
Vídeo 8Questões Cebraspe - Imunidade Tributária
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Aula 03Competência tributária.2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Tributária
Vídeo 2Competência Tributária - Questões Cebraspe
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Aula 04Legislação Tributária.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Legislação Tributárias Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Vigência da Legislação Tributária
Vídeo 4Aplicação da Legislação Tributária
Vídeo 5Interpretação e Integração da Legislação Tributária
Vídeo 6Legislação Tributária - Questões Cebraspe
Vídeo 7Questões Cebraspe - Legislação Tributária
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Aula 05Obrigação Tributária.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigação Tributária - Conceitos Gerais
Vídeo 2Obrigação Tributária - Fato Gerador
Vídeo 3Obrigação Tributária - Planejamento Tributário
Vídeo 4Obrigação Tributária - Sujeito Passivo e Sujeito Ativo
Vídeo 5Solidariedade Tributária
Vídeo 6Domicílio Tributário
Vídeo 7Obrigação Tributária - Questões Cebraspe
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Aula 06Responsabilidade Tributária.12 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Tributária – Noções Gerais
Vídeo 2Responsabilidade Tributária – Substituição Tributária
Vídeo 3Responsabilidade Tributária dos Sucessores – Noções Gerais
Vídeo 4Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 130
Vídeo 5Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 131
Vídeo 6Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 132
Vídeo 7Responsabilidade dos Sucessores – CTN, Art. 133
Vídeo 8Responsabilidade Tributária de Terceiros CTN - Art. 134
Vídeo 9Responsabilidade Tributária de Terceiros CTN - Art.135
Vídeo 10Responsabilidade Tributária por Infrações
Vídeo 11Questões Cebraspe - Responsabilidade Tributária
Vídeo 12Questões Cebraspe - Responsabilidade Tributária
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Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.6 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Crédito Tributário e Lançamento - Conceitos Gerais
Vídeo 2Lançamento - Legislação Aplicável
Vídeo 3Alteração do Lançamento
Vídeo 4Modalidades de Lançamento
Vídeo 5Crédito Tributário - Questões Cebraspe
Vídeo 6Questões Cebraspe - Crédito Tributário Constituição e Lançamento
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Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.6 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Suspensão do Crédito Tributário – Noções Gerais
Vídeo 2Suspensão do Crédito Tributário – Moratória
Vídeo 3Suspensão do Crédito Tributário – Parcelamento
Vídeo 4Suspensão do Crédito Tributário – Depósito Integral
Vídeo 5Suspensão do Crédito Tributário – Reclamações, Recursos e Liminares
Vídeo 6Suspensão do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 09Crédito Tributário: Extinção.13 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Extinção do Crédito Tributário - Noções Gerais
Vídeo 2Extinção do Crédito Tributário - Pagamento
Vídeo 3Restituição do Pagamento Indevido - Parte 01
Vídeo 4Restituição do Pagamento Indevido - Parte 02
Vídeo 5Extinção do Crédito Tributário - Pagamento Antecipado e Homologação
Vídeo 6Extinção do Crédito Tributário - Decadência
Vídeo 7Extinção do Crédito Tributário - Prescrição
Vídeo 8Extinção do Crédito Tributário - Demais Modalidades de Extinção
Vídeo 9Extinção do Crédito Tributário - Consignação Judicial
Vídeo 10Extinção do Crédito Tributário - Compensação
Vídeo 11Extinção do Crédito Tributário - Dação em Pagamento - Bens Imóveis
Vídeo 12Extinção do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
Vídeo 13Questões Cebraspe - Extinção do Crédito Tributário
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Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Exclusão Do Crédito Tributário Noções Gerais
Vídeo 2Exclusão Do Crédito Tributário - Isenção
Vídeo 3Exclusão Do Crédito Tributário - Anistia
Vídeo 4Exclusão do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Garantias do Crédito Tributário
Vídeo 2Privilégios do Crédito Tributário
Vídeo 3Garantias e Privilégios do Crédito Tributário - Questões Cebraspe
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Aula 12Administração Tributária.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Administração Tributária - Fiscalização
Vídeo 2Administração Tributária - Sigilo Fiscal
Vídeo 3Administração Tributária Dívida Ativa
Vídeo 4Administração Tributária - Certidões Negativas
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Aula 13Impostos da União.8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Imposto Seletivo (IS)
Vídeo 2Impostos da União Imposto de Importação (II)
Vídeo 3Impostos da União Imposto de Exportação (IE)
Vídeo 4Impostos da União Imposto de Renda (IR)
Vídeo 5Impostos da União Imposto de Produtos Industrializados (IPI)
Vídeo 6Impostos da União (ITR)
Vídeo 7Impostos da União (IGF)
Vídeo 8Impostos da União (I. Residuais e IEG)
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Aula 14Impostos dos Estados e do DF.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1ICMS - Parte 01
Vídeo 2ICMS - Parte 02
Vídeo 3ICMS - Parte 03
Vídeo 4ITCMD - Noções Gerais
Vídeo 5ITCMD - Fato Gerador Base de Calculo Aliquotas
Vídeo 6IPVA
Vídeo 7Jurisprudências - Impostos Estaduais
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Aula 15Impostos dos Municípios.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1IPTU
Vídeo 2Impostos Municipais - ITBI
Vídeo 3Jurisprudências -Impostos Municipais
Vídeo 4Impostos dos Munícipios ISS - Parte 01
Vídeo 5Impostos dos Munícipios ISS - Parte 02
Vídeo 6Impostos dos Munícipios ISS - Parte 03
Vídeo 7Impostos dos Munícipios ISS - Parte 04
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Aula 16IBS.13 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1IBS - Noções Gerais e Campo de Incidência
Vídeo 2IBS - Não Cumulatividade
Vídeo 3IBS - Base de Cálculo, Alíquota e Sujeitos Passivos
Vídeo 4IBS -Distribuição do Montante Arrecadado
Vídeo 5IBS - Cashback
Vídeo 6IBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares
Vídeo 7IBS - Comitê Gestor do IBS
Vídeo 8IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 01
Vídeo 9IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 02
Vídeo 10IBS/CBS - Regimes Específicos de Tirbutação - Parte 03
Vídeo 11IBS/CBS - Regras Comuns a Ambos Os Tributos
Vídeo 12IBS/CBS - (Reforma Tributária) Fases de Transição
Vídeo 13Questões Inéditas Ec 132.2023
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Aula 17CBS.4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1CBS - Noções Gerais e Campo de Incidência
Vídeo 2CBS -Não Cumulatividade
Vídeo 3CBS - CashBack
Vídeo 4CBS - Alterações na Legislação e Leis Complementares
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Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.1 vídeo · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Repartição das Receitas Tributárias
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Direito Administrativo19 AULAS
Aula 00Apresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração pública…13 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosApresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração pública. supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos.
VÍDEOS
Vídeo 2Princípios da Administração - Introdução
Vídeo 3Princípios Expressos e o Princípio da Legalidade
Vídeo 4Princípio da Moralidade
Vídeo 5Princípios da Impessoalidade
Vídeo 6Princípios de Publicidade
Vídeo 7Princípios da Eficiência
Vídeo 8Princípios Expressos - Revisão
Vídeo 9Princípios Implicitos - Parte 01
Vídeo 10Princípios Implicitos - Parte 02
Vídeo 11Princípios Implicitos - Parte 03
Vídeo 12Princípios Implicitos - Parte 04
Vídeo 13Princípios Implicitos - Revisão
Vídeo 14questões Cebraspe - Princípios da Administração Pública
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Aula 01Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: Conceito e fontes do direito administrativo R…5 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: Conceito e fontes do direito administrativo Regime jurídico-administrativo.
VÍDEOS
Vídeo 1Direito Administrativo: Origem & Conceito
Vídeo 2Fontes do Direito Administrativo
Vídeo 3Sistemas Administrativos
Vídeo 4Regimes Jurídicos da Administração Pública
Vídeo 5Estado, Governo e Administração Pública
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Aula 02Poderes da administração pública. Poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder de polícia…13 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoderes da administração pública. Poder hierárquico e suas manifestações. Poder disciplinar. Poder de polícia. Liberdades públicas e poder de polícia. Poderes e deveres da administração pública. Poder regulamentar. Dever de agir. Dever de eficiência. Dever de probidade. Dever de prestação de contas. Uso e abuso do poder.
VÍDEOS
Vídeo 1Poderes da Administração Pública
Vídeo 2Deveres Administrativos
Vídeo 3Poder Vinculado e Discricionário
Vídeo 4Poder Hierárquico
Vídeo 5Poder Disciplinar
Vídeo 6Poder Regulamentar - parte 1
Vídeo 7Poder Regulamentar - parte 2
Vídeo 8Poder de Polícia - Parte 01
Vídeo 9Poder de Polícia - Parte 02
Vídeo 10Poder de Polícia - Parte 03
Vídeo 11Poder de Polícia - parte 04
Vídeo 12Abuso de poder
Vídeo 13questões Cebraspe - Poderes da Administração
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Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, elementos, pressupostos e classificação…6 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAto administrativo: conceito, requisitos, atributos, elementos, pressupostos e classificação. Fato e ato administrativo. Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. O silêncio no direito administrativo. Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. Atos administrativos simples, complexos e compostos. Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. Atos administrativos gerais e individuais. Atos administrativos vinculados e discricionários. Mérito do ato administrativo, discricionariedade.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Introdutórias - Parte 1
Vídeo 2Noções Introdutórias - Parte 2
Vídeo 3Atributos dos Atos Administrativos
Vídeo 4Classificação dos atos administrativos
Vídeo 5Elementos ou Requisitos de Validade
Vídeo 6Atos Discricionários e Mérito Administrativo
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Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Ato administrativo inexistente…7 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAto administrativo: espécies e invalidação; Ato administrativo inexistente. Teoria das nulidades no direito administrativo. Atos administrativos nulos e anuláveis. Vícios do ato administrativo. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Cassação.
VÍDEOS
Vídeo 1Espécies de Atos Administrativos
Vídeo 2Extinção dos Atos Administrativos
Vídeo 3Anulação
Vídeo 4Revogação
Vídeo 5Cassação, contraposição e caducidade
Vídeo 6Convalidação
Vídeo 7questões Cebraspe - Atos Administrativos
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Aula 05Organização administrativa: Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos…18 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrganização administrativa: Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa: Noções Gerais
Vídeo 2Administração Direta e Indireta - Parte 01
Vídeo 3Administração Direta e Indireta - Parte 02
Vídeo 4Administração Indireta - Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 5Administração Indireta - Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 6Órgãos Públicos
Vídeo 7Autarquias - Parte 01
Vídeo 8Autarquias - Parte 02
Vídeo 9Agências Reguladoras - Parte 01
Vídeo 10Agências Reguladoras - Parte 02
Vídeo 11Agências Executivas
Vídeo 12Fundaçôes Públicas
Vídeo 13Estatais - Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 14Estatais - Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 15Estatais -Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 16Estatais -Regime Jurídico - Parte 01
Vídeo 17Estatais -Regime Jurídico - Parte 02
Vídeo 18questões Cebraspe: Organização Administrativa
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Aula 06Agentes administrativos. Agentes públicos: espécies e classificação. Cargo, emprego e função públicos.17 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Conceitos e Classificação - Parte 01
Vídeo 2Conceitos e Classificação - Parte 02
Vídeo 3Conceitos e Classificação - Parte 03
Vídeo 4Cargo, Emprego e Função - Parte 01
Vídeo 5Cargo, Emprego e Função - Parte 02
Vídeo 6Estabilidade e Perda do Cargo
Vídeo 7Acesso a Cargos, Empregos e Funções Públicas
Vídeo 8Agentes Públicos: Concurso Público
Vídeo 9Acumulação Remunerada de Cargos, Empregos e Funções
Vídeo 10Remuneração
Vídeo 11Teto Remuneratório
Vídeo 12Vedação à Vinculação e Limites dos Vencimentos
Vídeo 13Associação Sindical, Greve e Demais Regras
Vídeo 14Direitos Sociais dos Servidores Públicos
Vídeo 15Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 01
Vídeo 16Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 02
Vídeo 17questões Cebraspe - Agentes Públicos
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Aula 07Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I - modalidades e procedimentos.2 PDFs
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Aula 08Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II - modalidades e procedimentos.2 PDFs
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Aula 09Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContrato administrativo à luz da lei 14.133/2021 - Modalidades. Tipos. Procedimento. Anulação e revogação. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.
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Aula 10Serviços públicos. Conceito. Delegação: concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995.2 PDFs
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Aula 11Parceria público-privada. Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.2 PDFs
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Aula 12Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999. Processo administrativo disciplinar.15 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 9784/-99 - Introdução
Vídeo 2Lei 9784/-99 - Princípios e Critérios de Atuação
Vídeo 3Lei 9784/-99 - Princípios e Critérios de Atuação - parte 2
Vídeo 4Lei 9.784/1999: Instauração do processo
Vídeo 5Lei 9.784/1999: Competência
Vídeo 6Lei 9.784/1999: formalidades e comunicação
Vídeo 7Lei 9.784/1999: Instrução do Processo
Vídeo 8Lei 9.784/1999: Decisão do processo
Vídeo 9Lei 9.784 - Decisão Coordenada
Vídeo 10Anulação, Revogação e Convalidação na Lei 9.784-99 - Parte 01
Vídeo 11Anulação, Revogação e Convalidação na Lei 9.784-99 - Parte 02
Vídeo 12Recurso Administrativo - Parte 01
Vídeo 13Recurso Administrativo - Parte 02
Vídeo 14Prazos Processuais
Vídeo 15questões Cebraspe: Processo Administrativo - Lei 9784
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Aula 13Responsabilidade civil, penal e administrativa.12 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - noções gerais
Vídeo 2Evolução Histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - Parte 01
Vídeo 4Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - Parte 02
Vídeo 5Responsabilidade Civil Adotada no Brasil - parte 03
Vídeo 6Responsabilidade Civil Por Omissão
Vídeo 7Excludentes de Responsabilidade - parte 1
Vídeo 8Excludentes de Responsabilidade - parte 2
Vídeo 9A Ação de Reparação
Vídeo 10Ação de Regresso
Vídeo 11Casos Especiais De Responsabilidade Civil Do Estado
Vídeo 12questões Cebraspe - Responsabilidade Civil do Estado
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Aula 14Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial…11 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.
VÍDEOS
Vídeo 1Controle da Administração - Introdução - parte 1
Vídeo 2Controle da Administração - Classificações- parte 1
Vídeo 3Controle da Administração - Classificações- parte 2
Vídeo 4Controle Administrativo
Vídeo 5Controle Judicial - parte 1
Vídeo 6Controle Judicial - parte 2
Vídeo 7Controle Legislativo - Introdução
Vídeo 8Controle Legislativo Direto
Vídeo 9Controle Parlamentar Indireto - Parte 01
Vídeo 10Controle Parlamentar Indireto - Parte 02
Vídeo 11questões Cebraspe -Controle da Administração
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Aula 15Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.14 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Lei 14.230 -2021
Vídeo 3Sujeitos Ativo e Passivo
Vídeo 4Atos de improbidade - Parte 01
Vídeo 5Atos de improbidade - Parte 02
Vídeo 6Penalidades
Vídeo 7Aplicação das sanções
Vídeo 8Procedimento Administrativo
Vídeo 9Ação Judicial por Improbidade
Vídeo 10Acordo de Não Persecução Civil (anpc)
Vídeo 11Indisponibilidade de Bens & Afastamento Cautelar do Acusado
Vídeo 12Prescrição na Ação de Improbidade
Vídeo 13Declaração de Bens
Vídeo 14questões Cebraspe - Improbidade Administrativa
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Aula 16Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação dos bens públicos…4 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosBens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação dos bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
VÍDEOS
Vídeo 1Bens Públicos - Noções Iniciais e Características
Vídeo 2Bens Públicos - Classificações
Vídeo 3Uso de Bens públicos Por Particulares
Vídeo 4questões Cebraspe - Bens Públicos
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Aula 17Intervenção do Estado sobre a propriedade privada4 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Intervenção do Estado na Propriedade - Noções Gerais
Vídeo 2Desapropriação - Parte 01
Vídeo 3Desapropriação - Parte 02
Vídeo 4Intervenções Restritivas
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Aula 18Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos.11 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Revisão - Princípios da Administração Pública
Vídeo 2Revisão-Poderes da Administração
Vídeo 3Revisão-Atos Administrativos
Vídeo 4Revisão-Organização Administrativa
Vídeo 5Revisão-Agentes Públicos na CF
Vídeo 6Revisão - Nova lei de Licitações - Lei 14.133/2021
Vídeo 7Revisão - Contratos administrativos - Lei 14.133-2021
Vídeo 8Revisão-Serviços Públicos
Vídeo 9Revisão-Processo Administrativo - Lei 9.784/1999
Vídeo 10Revisão-Responsabilidade Civil
Vídeo 11Revisão-Controle da Administração Pública
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Direito Civil17 AULAS
Aula 001 Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade…12 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1 Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
VÍDEOS
Vídeo 1EC - O que é Direito
Vídeo 2EC - O que é a Lei
Vídeo 3EC - O que é Direito Civil
Vídeo 4EC - Aplicação
Vídeo 5EC - Vigência - Parte 1
Vídeo 6EC - Vigência - Parte 2
Vídeo 7EC - Antinomias
Vídeo 8EC - Interpretação da Norma
Vídeo 9EC - Integração da Norma
Vídeo 10EC - Conflitos de leis
Vídeo 11EC - Direito Internacional Privado
Vídeo 12EC - Direito Público
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Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2…8 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Existência da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
VÍDEOS
Vídeo 1Personalidade e Capacidade
Vídeo 2Emancipação
Vídeo 3Presunção de Morte
Vídeo 4Comoriência
Vídeo 5Estado
Vídeo 6Direitos da Personalidade
Vídeo 7Procedimento ( Ausência)
Vídeo 8Domicílio
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Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3…7 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Entes despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios. 4 Domicílio.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Personificação e entes despersonificados
Vídeo 3Desconsideração da personalidade jurídica
Vídeo 4Direitos da personalidade
Vídeo 5Associações
Vídeo 6Fundações
Vídeo 7Domicílio
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Aula 035 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5…9 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos5 Bens. 5.1 Diferentes classes. 5.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 5.3 Bens no comércio e fora do comércio. 5.4 Bens considerados em si mesmos. 5.5 Bens reciprocamente considerados. 5.6 Bens públicos.
VÍDEOS
Vídeo 1Bens Imóveis
Vídeo 2Bens Móveis
Vídeo 3Bens Fungíveis
Vídeo 4Bens Consumíveis
Vídeo 5Bens Divisíveis
Vídeo 6Bens Singulares e Coletivos
Vídeo 7Bens Corpóreos e Incorpóreos
Vídeo 8Bens Reciprocamente Considerados
Vídeo 9Bens Públicos
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Aula 046 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos…11 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6 Fato jurídico. 7 Negócio jurídico. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Classificação e interpretação. 7.3 Elementos. 7.4 Representação. 7.5 Condição, termo e encargo. 7.6 Defeitos do negócio jurídico. 7.7 Existência, validade, eficácia. 7.8 Invalidade do negócio jurídico. 7.9 Simulação.
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais
Vídeo 2EC - Representação
Vídeo 3EC - Condição, Termo e Encargo
Vídeo 4EC - Erro
Vídeo 5EC - Dolo
Vídeo 6EC - Coação
Vídeo 7EC - Estado de Perigo
Vídeo 8EC - Lesão
Vídeo 9EC - Fraude contra credores
Vídeo 10Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 01
Vídeo 11Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 02
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Aula 058 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 10 Prova do fato jurídico.3 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Jurídicos Lícitos
Vídeo 2Atos Ilícitos
Vídeo 3Prova
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Aula 069 Prescrição e decadência.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Gerais - parte 1
Vídeo 2Disposições Gerais - parte 2
Vídeo 3Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 1
Vídeo 4Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 2
Vídeo 5Causas que Interrompem a Prescrição
Vídeo 6Prazos de Prescrição
Vídeo 7Decadência
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Aula 0711 Obrigações. 11.1 Características. 11.2 Elementos 11.3 Princípios. 11.4 Boa-fé. 11…11 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos11 Obrigações. 11.1 Características. 11.2 Elementos 11.3 Princípios. 11.4 Boa-fé. 11.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 11.6 Modalidades das obrigações. 11.7 Obrigações de dar. 11.8 Obrigações de fazer e de não fazer. 11.9 Obrigações alternativas e facultativas. 11.10 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 11.11 Obrigações solidárias. 11.12 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 11.13 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 11.14 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 11.15 Obrigações líquidas e ilíquidas. 11.16 Obrigações principais e acessórias. 11.17 Transmissão das obrigações. 11.18 Cessão de crédito. 11.19 Assunção de dívida.
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigações de dar coisa certa
Vídeo 2Obrigações de dar coisa incerta
Vídeo 3Obrigações de fazer
Vídeo 4Obrigações de não fazer
Vídeo 5Obrigações alternativas
Vídeo 6Obrigações divisíveis e indivisíveis
Vídeo 7Obrigações solidárias – solidariedade geral
Vídeo 8Obrigações solidárias – solidariedade ativa
Vídeo 9Obrigações solidárias – solidariedade passiva
Vídeo 10Cessão de crédito
Vídeo 11Assunção de dívida
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Aula 0811.20 Adimplemento e extinção das obrigações. 11.21 Inadimplemento das obrigações.19 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Quem deve pagar
Vídeo 2A quem se deve pagar
Vídeo 3Objeto do pagamento e sua prova
Vídeo 4Lugar do pagamento
Vídeo 5Tempo do pagamento
Vídeo 6Pagamento em consignação
Vídeo 7Pagamento com sub-rogação
Vídeo 8Imputação do pagamento
Vídeo 9Dação em pagamento
Vídeo 10Novação
Vídeo 11Compensação
Vídeo 12Confusão
Vídeo 13Remissão das dívidas
Vídeo 14Disposições gerais
Vídeo 15Mora
Vídeo 16Perdas e danos
Vídeo 17Juros legais
Vídeo 18Cláusula Penal
Vídeo 19Arras ou Sinal
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Aula 0912 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3 Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12…2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos12 Contratos. 12.1 Princípios. 12.2 Classificação. 12.3 Contratos em geral. 12.4 Disposições gerais. 12.5 Interpretação. 12.6 Extinção.
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Aula 1013 Atos unilaterais. 13.1 Promessa de recompensa. 13.2 Gestão e negócios. 13.3 Pagamento indevido. 13…4 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos13 Atos unilaterais. 13.1 Promessa de recompensa. 13.2 Gestão e negócios. 13.3 Pagamento indevido. 13.4 Enriquecimento sem causa.
VÍDEOS
Vídeo 1Promessa de Recompensa
Vídeo 2Gestão de Negócios
Vídeo 3Pagamento Indevido
Vídeo 4Enriquecimento sem Causa
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Aula 1114 Responsabilidade civil. 14.1 Obrigação de indenizar; indenizações.7 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Funções da Responsabilidade Civil
Vídeo 2Pressupostos do Dever de Indenizar
Vídeo 3Classificação
Vídeo 4Responsabilidade Por Ato Alheio
Vídeo 5Responsabilidade Por Fato de Coisa
Vídeo 6Responsabilidade Por Fato de Animal
Vídeo 7Indenização
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Aula 1215 Posse. 15.1 Posse e sua classificação. 15.2 Aquisição da posse. 15.3 Efeitos da posse. 15.4 Perda da posse…24 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos15 Posse. 15.1 Posse e sua classificação. 15.2 Aquisição da posse. 15.3 Efeitos da posse. 15.4 Perda da posse. 16 Direitos reais. 16.1 Disposições gerais. 16.2 Propriedade. 16.3 Propriedade em geral. 16.4 Aquisição da propriedade imóvel. 16.5 Aquisição da propriedade móvel. 16.6 Perda da propriedade. 16.7 Direitos de vizinhança. 16.8 Propriedade resolúvel.
VÍDEOS
Vídeo 1Sucessões - Disposições gerais
Vídeo 2Herança e sua administração
Vídeo 3Vocação hereditária
Vídeo 4Aceitação e renúncia da herança
Vídeo 5Excluídos da sucessão
Vídeo 6Herança Jacente
Vídeo 7Petição de Herança
Vídeo 8Ordem da Vocação Hereditária
Vídeo 9Sucessão do Cônjuge
Vídeo 10Sucessão dos Descendentes
Vídeo 11Sucessão dos Ascendentes
Vídeo 12Sucessão dos Colaterais
Vídeo 13Herdeiros Necessários
Vídeo 14Direito de Representação
Vídeo 15Testamento em Geral
Vídeo 16Formas do Testamento
Vídeo 17Disposições Testamentárias
Vídeo 18Legados e Direito de Acrescer
Vídeo 19Substituições
Vídeo 20Redução, Revogação e Rompimento do Testamento
Vídeo 21Testamenteiro
Vídeo 22Inventário
Vídeo 23Sonegação, Pagamento das Dívidas e Colação
Vídeo 24Partilha e Quinhões Hereditários
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Aula 1317 Superfície. 18 Servidões. 18.1 Constituição das servidões. 18.2 Exercício das servidões. 19 Usufruto. 19…14 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos17 Superfície. 18 Servidões. 18.1 Constituição das servidões. 18.2 Exercício das servidões. 19 Usufruto. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Direitos do usufrutuário. 19.3 Deveres do usufrutuário. 19.4 Extinção do usufruto. 20 Uso. 21 Habitação. 22 Direito do promitente comprador. 23 Preferências e privilégios creditórios. 24 Direitos reais de garantia. 24.1 Características. 24.2 Princípios. 24.3 Penhor, hipoteca e anticrese.
VÍDEOS
Vídeo 1Superfície
Vídeo 2Servidões
Vídeo 3Usufruto
Vídeo 4Uso
Vídeo 5Habitação
Vídeo 6Direito do promitente comprador
Vídeo 7Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte I
Vídeo 8Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte II
Vídeo 9Penhor geral
Vídeo 10Penhores especiais
Vídeo 11Penhor legal
Vídeo 12Hipoteca
Vídeo 13Anticrese
Vídeo 14Laje
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Aula 1425 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (parcelamento do solo urbano).2 vídeos · 1 PDF
VÍDEOS
Vídeo 1Lei do parcelamento do solo urbano – Parte I
Vídeo 2Lei do parcelamento do solo urbano – Parte II
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Aula 1526 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (registros públicos). 26.1 Registros, presunção de fé pública…6 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos26 Lei nº 6.015/1973 e suas alterações (registros públicos). 26.1 Registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação. 26.2 Procedimento de dúvida.
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Registrais Gerais - parte I
Vídeo 2Princípios Registrais Gerais - parte II
Vídeo 3Princípios Registrais Imobiliários
Vídeo 4Disposições Gerais
Vídeo 5Procedimento de Dúvida
Vídeo 6Disposições Finais e Transitorias
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Aula 1627 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 27.1 Disposições gerais…8 vídeos · 1 PDF
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos27 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos). 27.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Locações – Disposições gerais – Parte I
Vídeo 2Lei de Locações – Disposições gerais – Parte II
Vídeo 3Lei de Locações – Disposições gerais – Parte III
Vídeo 4Lei de Locações – Locação residencial
Vídeo 5Lei de Locações – Locação não residencial
Vídeo 6Lei de Locações – Locação por temporada
Vídeo 7Lei de Locações – Locações especiais
Vídeo 8Lei de Locações – Ações locatícias
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Direito Processual Civil23 AULAS
Aula demo1.1 Normas processuais civis.20 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Fundamentos do direito processual civil
Vídeo 2Fases metodológicas do direito processual civil
Vídeo 3Características do pensamento jurídico atual
Vídeo 4Lei processual civil
Vídeo 5Interpretação das Normas Processuais
Vídeo 6Fontes
Vídeo 7Princípios Constitucionais do Processo Civil
Vídeo 8Estrutura do Poder Judiciário
Vídeo 9Funções Essenciais À Justiça
Vídeo 10Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado
Vídeo 11Devido Processo Legal
Vídeo 12Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 13Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 14Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 15Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 16Lei Processual no Tempo
Vídeo 17Demais Princípios Processuais
Vídeo 18Normas Fundamentais - Parte 01
Vídeo 19Normas Fundamentais - Parte 02
Vídeo 20Normas Fundamentais - Parte 03
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Aula 011.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3…22 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.2 Função jurisdicional. 1.3 Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5 Preclusão.
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
Vídeo 21Função Jurisdicional - Parte 01
Vídeo 22Função Jurisdicional - Parte 02
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Aula 021.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores…27 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.6 Sujeitos do processo. 1.6.1 Capacidade processual e postulatória. 1.6.2 Deveres das partes e procuradores. 1.6.3 Procuradores. 1.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 1.7 Litisconsórcio. 1.8 Intervenção de terceiros.
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Partes e Procuradores - Parte 01
Vídeo 22Partes e Procuradores - Parte 02
Vídeo 23Partes e Procuradores - Parte 03
Vídeo 24Litisconsórcio
Vídeo 25Intervenção de Terceiros
Vídeo 26Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 27Honorários do Advogado - Questões
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Aula 031.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia pública. 1…11 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 1.10 Ministério Público. 1.11 Advocacia pública. 1.12 Defensoria Pública
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Ministério Público
Vídeo 6Advocacia Pública
Vídeo 7Defensoria Pública
Vídeo 8Juiz e Auxiliares de Justiça
Vídeo 9Ministério Público
Vídeo 10Advogacia Pública
Vídeo 11Defensoria Pública
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Aula 041.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13…17 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. (I)
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais
Vídeo 2Citação
Vídeo 3Efeitos da Citação
Vídeo 4Intimação do Réu em Caso de Ipi/ilp
Vídeo 5Formas e Momento de Citação
Vídeo 6Tipos de Citação
Vídeo 7Citação Eletrônica
Vídeo 8Citação Pelos Correios
Vídeo 9Citação por Oficial de Justiça
Vídeo 10Citação por Edital
Vídeo 11Intimação
Vídeo 12Intimação (questões)
Vídeo 13Cartas
Vídeo 14Nulidades
Vídeo 15Distribuição e Registro
Vídeo 16Valor da Causa
Vídeo 17Comunicação dos Atos Processuais
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Aula 051.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13…20 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.13 Atos processuais. 1.13.1 Forma dos atos. 1.13.2 Tempo e lugar. 1.13.3 Prazos. 1.13.4 Comunicação dos atos processuais. 1.13.5 Nulidades. 1.13.6 Distribuição e registro. 1.13.7 Valor da causa. (II)
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Introdução
Vídeo 2Negócio Jurídico Processual
Vídeo 3Calendário Procedimental
Vídeo 4Forma dos Atos Processuais
Vídeo 5Segredo de Justiça
Vídeo 6Uso da Língua Portuguesa
Vídeo 7Prática Eletrônica dos Atos
Vídeo 8Atos das Partes
Vídeo 9Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 10Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 11Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 12Lugar dos Atos Processuais e Prazos
Vídeo 13Contagem
Vídeo 14Prorrogação
Vídeo 15Preclusão
Vídeo 16Prazos do Juiz/servidor
Vídeo 17Prazo em Caso de Litisconsórcio
Vídeo 18Verificação de Prazos e Penalidades
Vídeo 19Questões Prazos
Vídeo 20Atos Processuais
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Aula 061.14 Tutela provisória. 1.14.1 Tutela de urgência. 1.14.2 Disposições gerais.8 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
Vídeo 8Tutela Provisória
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Aula 071.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento 1.16.1 Procedimento comum. 1…21 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 1.16 Processo de conhecimento 1.16.1 Procedimento comum. 1.16.2 Disposições gerais. 1.16.3 Petição inicial. 1.16.4 Improcedência liminar do pedido. 1.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 1.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 1.16.8 Providências preliminares e do saneamento. 1.16.9 Julgamento conforme o estado do processo.
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
Vídeo 19Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Vídeo 20Procedimento Comum - Parte 01
Vídeo 21Procedimento Comum - Parte 02
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Aula 081.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (I)5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
Vídeo 5Provas (parte 1)
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Aula 091.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 1.16.10 Provas. (II)12 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
Vídeo 12Provas (parte 2)
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Aula 101.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições gerais. 1.16…22 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.16.11 Sentença e coisa julgada. 1.16.12 Cumprimento da sentença. 1.16.13 Disposições gerais. 1.16.14 Cumprimento. 1.16.15 Liquidação. 13
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença: Generalidades
Vídeo 2Sentença: Definitiva x Terminativa
Vídeo 3Elementos da Sentença
Vídeo 4Princípio da Adstrição
Vídeo 5Sentença: Regras Finais
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas a Prestações de Fazer, Não-Fazer e de Entregar
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentenças
Vídeo 11Títulos Executivos Judiciais
Vídeo 12Competência
Vídeo 13Protesto
Vídeo 14CS Provisório
Vídeo 15CS Pagar Quantia Certa
Vídeo 16Impugnação ao CS
Vídeo 17CS Alimentos
Vídeo 18CS Contra Fazenda Pública
Vídeo 19CS de Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar
Vídeo 20Sentença e Coisa Julgada
Vídeo 21Liquidação de Sentença
Vídeo 22Cumprimento de Sentença
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Aula 111.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional…11 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 6 Reclamação constitucional. 10 Ação rescisória.
VÍDEOS
Vídeo 1Precedentes
Vídeo 2Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 01
Vídeo 3Ordem dos Processos no Tribunal - Parte 02
Vídeo 4Incidente de Assunção de Competência
Vídeo 5Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Vídeo 6Conflito de Competência
Vídeo 7Homologação de Sentença Estrangeira e Concessão de Exequatur
Vídeo 8Ação Rescisória - Parte 01
Vídeo 9Ação Rescisória - Parte 02
Vídeo 10Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vídeo 11Reclamação
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Aula 121.19 Processos de execução. 12 Exceção de pré-executividade. Suspensão de liminar e de sentença.10 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
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Aula 13.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária (I)5 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Estudo dos Procedimentos Especiais
Vídeo 2Ação de Consignação em Pagamento
Vídeo 3Ação de Exigir Contas
Vídeo 4Ações Possessórias - Parte 01
Vídeo 5Ações Possessórias - Parte 02
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Aula 14.17 Procedimentos especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária (II)2 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Monitória
Vídeo 2Restauração de Autos
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Aula 15 - Somente PDF11.21 Livro complementar. 1.21.1 Disposições finais e transitórias.
Aula 162 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.16 vídeos · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Mandado de Segurança - Introdução
Vídeo 2Noções Constitucionais
Vídeo 3Direito Líquido Certo
Vídeo 4Legitimidade Passiva
Vídeo 5Legitimidade Ativa
Vídeo 6Legitimação Extraordinária
Vídeo 7Impetração em Situação de Urgência
Vídeo 8Não Cabimento do Mandado de Segurança
Vídeo 9Procedimento
Vídeo 10Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 11Prazo Decadencial
Vídeo 12Regras Finais
Vídeo 13Lei de Ação Popular
Vídeo 14Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 15Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 16Ação Civil Pública - Parte 03
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Aula 175 Ação de improbidade administrativa1 vídeo · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimentos na LIA
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Aula 188 Lei no 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 9 Lei no12…3 vídeos · 2 PDFs
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos8 Lei no 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). 9 Lei no12.153/2009 (juizados especiais da fazenda pública).
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 02
Vídeo 3Lei nº 12.153 - Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
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Aula 19 - Somente PDF14 Intervenção anômala da fazenda pública.
Aula 2015 Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe.1 vídeo · 2 PDFs
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 11.419/2006
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Aula 21 - Somente PDF11 Querela nullitatis.
Aula 22 - Somente PDF7 Lei no 8.245/1991 e suas alterações (locação de imóveis urbanos).
Discursiva Sem Correção7 AULAS
Aula 00 - Prof. Carlos Roberto (Somente PDF)Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.1 PDF
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Aula 01 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Estruturais).1 PDF
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Aula 02 - Prof. Carlos RobertoTeoria-Geral da produção textual para provas discursivas (Aspectos Formais).2 PDFs
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Aula 03 - Prof. Carlos RobertoFolha de resposta para transcrição do texto definitivo.2 PDFs
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Aula 04 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Primeira Rodada de Temas2 PDFs
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Aula 05 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Segunda Rodada de Temas2 PDFs
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Aula 06 - Prof. Márcio Damasceno (Somente PDF)Terceira Rodada de Temas2 PDFs
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Sobre o concurso AGEPAR - Regulação PR

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

Informações sobre o concurso em breve.

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Última atualização há 72 dias
Prova em 18/10/2026 · Última atualização: Agepar - PR abre concurso público com vagas para especialistas em regulação

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