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Legislação Penal Especial PC-SC (Pós-edital) 33 aulas · 147 vídeos · 33 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do curso
Aula 2 16 vídeos · 1 PDF Crimes Hediondos
Aula 3 13 vídeos · 1 PDF Juizados Especiais Criminais
Aula 4 5 vídeos · 1 PDF Estatuto do Desarmamento
Aula 5 8 vídeos · 1 PDF Tortura e Genocídio
Aula 6 13 vídeos · 1 PDF Tóxico
Aula 7 10 vídeos · 1 PDF Execução Penal I
Aula 8 7 vídeos · 1 PDF Execução Penal II
Aula 9 7 vídeos · 1 PDF Execução Penal III
Aula 10 4 vídeos · 1 PDF Identificação Criminal
Aula 11 3 vídeos · 1 PDF Crimes Ambientais
Aula 12 2 vídeos · 1 PDF Contravenções Penais
Aula 13 5 vídeos · 1 PDF Violência Doméstica
Aula 14 1 vídeo · 1 PDF Crimes do ECA
Aula 15 8 vídeos · 1 PDF Interceptação Telefônica
Aula 16 6 vídeos · 1 PDF Investigação Criminal Delegado e Prisão Temporária
Aula 17 4 vídeos · 1 PDF Organização Criminosa
Aula 18 3 vídeos · 1 PDF Crimes de Trânsito
Aula 19 5 vídeos · 1 PDF Abuso de Autoridade e Preconceito
Aula 20 2 vídeos · 1 PDF Lavagem de Capitais
Aula 21 3 vídeos · 1 PDF Crimes contra o SFN
Aula 22 4 vídeos · 1 PDF Crimes Contra a Ordem Tributária
Aula 23 1 vídeo · 1 PDF Economia popular
Aula 24 4 vídeos · 1 PDF Crimes de responsabilidades de Prefeitos e Vereadores e Estatuto do Idoso
Aula 25 1 PDF Testemunhas Ameaçadas
Aula 26 4 vídeos · 1 PDF Crimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor
Aula 27 8 vídeos · 1 PDF Terrorismo
Aula 28 1 vídeo · 1 PDF Estatuto da Pessoa com Deficiência - Propriedade intelectual
Aula 29 1 PDF Tráfico de Pessoas - Crimes contra os portadores de HIV/AIDS - Remoção de Órgãos e Tecidos
Aula 30 1 PDF Parcelamento do Solo e Depoimentos Especial
Aula 31 1 PDF Crimes contra a ordem econômica descritos na Lei nº 8.176/91
Aula 32 1 PDF Crimes de Propriedade industrial
Aula 33 1 PDF Crimes Descritos na Lei Geral do Esporte
Fazenda Pública FOZPREV 25 aulas · 216 vídeos · 4 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 6 vídeos · 1 PDF Conceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública
Aula 3 2 vídeos Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
Aula 4 4 vídeos · 1 PDF A atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas
Aula 5 1 vídeo Despesas Realizadas no Curso do Processo
Aula 6 1 vídeo Honorários Advocatícios
Aula 8 1 vídeo Intervenção Anômala
Aula 9 1 vídeo Denunciação da Lide
Aula 10 5 vídeos Remessa Necessária
Aula 11 13 vídeos Responsabilidade Civil do Estado
Aula 12 2 vídeos Controle Judicial das Políticas Públicas
Aula 13 12 vídeos Tutela Provisória e Fazenda Pública
Aula 14 7 vídeos Pedido de Suspensão de Liminar
Aula 15 14 vídeos Reclamação Constitucional
Aula 16 22 vídeos Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
Aula 17 6 vídeos Medida Cautelar Fiscal
Aula 18 27 vídeos Execução contra a Fazenda Pública
Aula 19 7 vídeos Ação Popular
Aula 20 5 vídeos Habeas Data
Aula 21 8 vídeos Mandado de Injunção
Aula 22 21 vídeos Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
Aula 23 11 vídeos · 1 PDF Desapropriação
Aula 24 12 vídeos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
Aula 25 19 vídeos Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Direito Previdenciário FOZPREV 15 aulas · 477 vídeos · 15 PDFs ▼ Aula 1 2 vídeos · 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 19 vídeos · 1 PDF Seguridade Social
Aula 3 25 vídeos · 1 PDF Legislação Previdenciária
Aula 4 22 vídeos · 1 PDF Regimes Previdenciários
Aula 5 38 vídeos · 1 PDF Financiamento da Seguridade Social
Aula 6 26 vídeos · 1 PDF Salário de Contribuição
Aula 7 42 vídeos · 1 PDF Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social
Aula 8 66 vídeos · 1 PDF Dependentes do RGPS
Aula 9 38 vídeos · 1 PDF Plano de Benefícios da Previdência Social
Aula 10 23 vídeos · 1 PDF Acumulação de Benefícios
Aula 11 26 vídeos · 1 PDF Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil
Aula 12 45 vídeos · 1 PDF Decadência e Prescrição
Aula 13 75 vídeos · 1 PDF Regimes Próprios de Previdência Social
Aula 14 7 vídeos · 1 PDF Contagem Recíproca
Aula 15 23 vídeos · 1 PDF Regime de Previdência Complementar
Direito Processual Penal PC-SC (Pós-edital) 22 aulas · 567 vídeos · 22 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 25 vídeos · 1 PDF Introdução ao Direito Processual Penal
Aula 3 67 vídeos · 1 PDF Investigação e Inquérito Policial
Aula 4 41 vídeos · 1 PDF Ação Penal e Civil ex delicto
Aula 5 28 vídeos · 1 PDF Jurisdição e Competência
Aula 6 22 vídeos · 1 PDF Teoria Geral das Provas
Aula 7 42 vídeos · 1 PDF Meios de prova e Provas em espécie
Aula 8 17 vídeos · 1 PDF Medidas Cautelares
Aula 9 24 vídeos · 1 PDF Introdução às Prisões e Prisão em Flagrante
Aula 10 22 vídeos · 1 PDF Prisão Preventiva
Aula 11 22 vídeos · 1 PDF Prisão Temporária e Liberdade Provisória
Aula 12 24 vídeos · 1 PDF Questões e Processos Incidentes
Aula 13 27 vídeos · 1 PDF Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais
Aula 14 24 vídeos · 1 PDF Procedimentos - Ordinário e Sumário
Aula 15 30 vídeos · 1 PDF Procedimentos - Sumaríssimo
Aula 16 24 vídeos · 1 PDF Procedimentos - Especiais e do Tribunal do Júri
Aula 17 22 vídeos · 1 PDF Sentença Penal e Coisa Julgada
Aula 18 22 vídeos · 1 PDF Nulidades
Aula 19 28 vídeos · 1 PDF Teoria Geral dos Recursos
Aula 20 34 vídeos · 1 PDF Recursos em Espécie
Aula 21 21 vídeos · 1 PDF Ações Autônomas de Impugnação
Aula 22 1 vídeo · 1 PDF Políticas públicas para a primeira infância (ECA - Prof. Ricardo Torques)
Direito Civil MP-GO 36 aulas · 434 vídeos · 36 PDFs ▼ Aula 2 7 vídeos · 1 PDF LINDB
Aula 3 5 vídeos · 1 PDF Teoria Geral do Direito Civil
Aula 4 8 vídeos · 1 PDF Pessoas naturais
Aula 5 9 vídeos · 1 PDF Pessoas jurídicas
Aula 6 5 vídeos · 1 PDF Direitos da personalidade
Aula 7 16 vídeos · 1 PDF Bens
Aula 8 20 vídeos · 1 PDF Fato jurídico
Aula 9 5 vídeos · 1 PDF Caducidade
Aula 10 1 vídeo · 1 PDF Provas
Aula 11 23 vídeos · 1 PDF Teoria geral das obrigações
Aula 12 3 vídeos · 1 PDF Transmissão das obrigações
Aula 13 15 vídeos · 1 PDF Adimplemento das obrigações
Aula 14 9 vídeos · 1 PDF Inadimplemento das obrigações
Aula 15 39 vídeos · 1 PDF Teoria geral dos contratos
Aula 16 43 vídeos · 1 PDF Espécies de contratos
Aula 17 5 vídeos · 1 PDF Atos unilaterais
Aula 18 10 vídeos · 1 PDF Teoria geral da responsabilidade civil
Aula 19 4 vídeos · 1 PDF Responsabilidade civil em sentido amplo
Aula 20 6 vídeos · 1 PDF Responsabilidade por fato impróprio
Aula 21 5 vídeos · 1 PDF Teoria geral das coisas
Aula 22 10 vídeos · 1 PDF Posse
Aula 23 19 vídeos · 1 PDF Propriedade
Aula 24 9 vídeos · 1 PDF Direitos de vizinhança
Aula 25 10 vídeos · 1 PDF Condomínio
Aula 26 8 vídeos · 1 PDF Direitos reais sobre coisa alheia
Aula 27 14 vídeos · 1 PDF Direitos reais de garantia
Aula 28 4 vídeos · 1 PDF Teoria geral das famílias
Aula 29 20 vídeos · 1 PDF Direito conjugal existencial
Aula 30 10 vídeos · 1 PDF Direito conjugal patrimonial
Aula 31 14 vídeos · 1 PDF Direito parental
Aula 32 13 vídeos · 1 PDF Direito assistencial
Aula 33 12 vídeos · 1 PDF Teoria geral das sucessões
Aula 34 9 vídeos · 1 PDF Sucessão legal
Aula 35 25 vídeos · 1 PDF Sucessão testamentária
Aula 36 19 vídeos · 1 PDF Inventário e partilha
Direito Constitucional Carreiras Jurídicas (Defensorias) 16 aulas · 151 vídeos · 3 PDFs ▼ Aula 1 12 vídeos · 1 PDF Constitucionalismo
Aula 2 7 vídeos · 1 PDF Direito Constitucional e Constituição
Aula 3 8 vídeos · 1 PDF Poder Constituinte
Aula 4 3 vídeos Hermeneutica
Aula 5 13 vídeos Teoria Geral dos DF
Aula 6 11 vídeos Direitos em Espécie
Aula 7 15 vídeos Teoria do Estado
Aula 8 7 vídeos Nacionalidade
Aula 9 7 vídeos Teoria Geral do Controle de Constitucionalidade
Aula 10 53 vídeos Teoria dos Poderes
Aula 11 4 vídeos Defesa do Estado
Aula 12 2 vídeos Família, Criança e Adolescente, Saúde e Educação
Aula 13 1 vídeo Direito Ambiental
Aula 14 8 vídeos Remédios Constitucionais
Aula 15 6 tópicos Direito Constitucional Antidiscriminatório
Aula 16 1 tópico Temas Específicos
Direito Constitucional Câmara Municipal de Brusque SC 21 aulas · 152 vídeos · 21 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 4 vídeos · 1 PDF Constitucionalismo e Constituição
Aula 3 5 vídeos · 1 PDF Poder Constituinte
Aula 4 9 vídeos · 1 PDF Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Aula 5 9 vídeos · 1 PDF Princípios Fundamentais da CF/88
Aula 6 1 PDF Teoria dos Direitos Fundamentais
Aula 7 39 vídeos · 1 PDF Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Aula 8 7 vídeos · 1 PDF Organização do Estado
Aula 9 8 vídeos · 1 PDF Repartição de Competências
Aula 10 11 vídeos · 1 PDF Poder Legislativo
Aula 11 9 vídeos · 1 PDF Processo Legislativo
Aula 12 7 vídeos · 1 PDF Poder executivo
Aula 13 11 vídeos · 1 PDF Poder Judiciário
Aula 14 21 vídeos · 1 PDF Controle de Constitucionalidade
Aula 15 4 vídeos · 1 PDF Seguridade Social
Aula 16 4 vídeos · 1 PDF Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aula 17 1 vídeo · 1 PDF Comunicação Social
Aula 18 3 vídeos · 1 PDF Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Aula 19 1 PDF Sistema Tributário Nacional
Aula 20 1 PDF Finanças Públicas
Aula 21 1 PDF Ordem Econômica e Financeira
Câmara Municipal de Brusque SC Fazenda Pública 25 aulas · 217 vídeos · 5 PDFs ▼ Aula 1 1 vídeo · 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 6 vídeos · 1 PDF Conceito e Abrangência do Termo Fazenda Pública
Aula 3 2 vídeos Prerrogativas e Prazos da Fazenda Pública
Aula 4 4 vídeos · 1 PDF A atuação da Fazenda Pública no polo passivo das demandas
Aula 5 1 vídeo Despesas Realizadas no Curso do Processo
Aula 6 1 vídeo Honorários Advocatícios
Aula 8 1 vídeo Intervenção Anômala
Aula 9 1 vídeo Denunciação da Lide
Aula 10 5 vídeos Remessa Necessária
Aula 11 13 vídeos Responsabilidade Civil do Estado
Aula 12 2 vídeos Controle Judicial das Políticas Públicas
Aula 13 12 vídeos Tutela Provisória e Fazenda Pública
Aula 14 7 vídeos Pedido de Suspensão de Liminar
Aula 15 14 vídeos Reclamação Constitucional
Aula 16 22 vídeos · 1 PDF Execução Fiscal (Lei 6.830/80)
Aula 17 6 vídeos Medida Cautelar Fiscal
Aula 18 27 vídeos Execução contra a Fazenda Pública
Aula 19 7 vídeos Ação Popular
Aula 20 5 vídeos Habeas Data
Aula 21 8 vídeos Mandado de Injunção
Aula 22 21 vídeos Mandado de Segurança (Lei 12.016/09)
Aula 23 11 vídeos · 1 PDF Desapropriação
Aula 24 12 vídeos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei 12.153/09)
Aula 25 19 vídeos Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)
Direito Penal PC-SC (Pós-edital) 32 aulas · 527 vídeos · 32 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 16 vídeos · 1 PDF Introdução ao Estudo do Direito Penal
Aula 3 2 vídeos · 1 PDF As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal
Aula 4 10 vídeos · 1 PDF Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Aula 5 9 vídeos · 1 PDF Princípios do Direito Penal
Aula 6 18 vídeos · 1 PDF Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Aula 7 10 vídeos · 1 PDF Teoria do Crime: Ilicitude
Aula 8 10 vídeos · 1 PDF Teoria do Crime: Culpabilidade
Aula 9 20 vídeos · 1 PDF Punibilidade
Aula 10 13 vídeos · 1 PDF Prescrição
Aula 11 7 vídeos · 1 PDF Iter Criminis
Aula 12 15 vídeos · 1 PDF Concurso de Pessoas
Aula 13 20 vídeos · 1 PDF Teoria Geral da Pena
Aula 14 5 vídeos · 1 PDF Concurso de Crimes
Aula 15 8 vídeos · 1 PDF Medidas de Segurança
Aula 16 6 vídeos · 1 PDF Efeitos da Condenação e Reabilitação
Aula 17 8 vídeos · 1 PDF Ação Penal
Aula 18 24 vídeos · 1 PDF Classificação dos Crimes
Aula 19 14 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a vida
Aula 20 16 vídeos · 1 PDF Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Aula 21 15 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a liberdade individual
Aula 22 46 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra o patrimônio
Aula 23 2 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra o patrimônio imaterial
Aula 24 7 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra o respeito religioso e o respeito aos mortos
Aula 25 14 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a organização do trabalho
Aula 26 24 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a dignidade sexual
Aula 27 18 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a família
Aula 28 39 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a incolumidade pública
Aula 29 4 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a paz pública
Aula 30 27 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a fé pública
Aula 31 87 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra a Administração Pública
Aula 32 13 vídeos · 1 PDF Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito
Direito Empresarial MP-GO 20 aulas · 131 vídeos · 20 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 5 vídeos · 1 PDF Introdução ao Direito Empresarial
Aula 3 2 vídeos · 1 PDF Histórico e Evolução
Aula 4 5 vídeos · 1 PDF Empresa
Aula 5 12 vídeos · 1 PDF Empresário
Aula 6 11 vídeos · 1 PDF Registro Empresarial
Aula 7 9 vídeos · 1 PDF Estabelecimento Empresarial
Aula 8 3 vídeos · 1 PDF Sociedades Não Personificadas no Código Civil
Aula 9 27 vídeos · 1 PDF Sociedades Personificadas no Código Civil
Aula 11 1 vídeo · 1 PDF Sociedades Anônimas (Lei nº 6.404/76)
Aula 12 1 PDF Classificação das Companhias
Aula 13 1 vídeo · 1 PDF Constituição das Companhias
Aula 14 2 vídeos · 1 PDF Capital das Sociedades Anônimas
Aula 16 3 vídeos · 1 PDF Órgãos Societários
Aula 17 2 vídeos · 1 PDF Administradores
Aula 19 30 vídeos · 1 PDF Recuperação de Empresas
Aula 20 18 vídeos · 1 PDF Falências
Língua Portuguesa PC-SC (Pós-edital) 14 aulas · 293 vídeos · 14 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 27 vídeos · 1 PDF Ortografia e Acentuação
Aula 3 27 vídeos · 1 PDF Classes de Palavras I
Aula 4 18 vídeos · 1 PDF Classes de Palavras II
Aula 5 28 vídeos · 1 PDF Classes de Palavras III
Aula 6 54 vídeos · 1 PDF Classe das Palavras IV - Verbos
Aula 7 45 vídeos · 1 PDF Sintaxe
Aula 8 15 vídeos · 1 PDF Concordância Nominal e Verbal
Aula 9 21 vídeos · 1 PDF Pontuação
Aula 10 19 vídeos · 1 PDF Regência e Crase
Aula 11 6 vídeos · 1 PDF Coesão e Coerência
Aula 12 14 vídeos · 1 PDF Tipologia textual. Interpretação de textos
Aula 13 19 vídeos · 1 PDF Semântica
Aula 14 1 PDF Redação Oficial
Direito Processual do Trabalho (Magistratura Trabalhista e o MPT) Carreiras Jurídicas 23 aulas · 703 vídeos · 3 PDFs ▼ Aula 1 2 vídeos · 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 12 vídeos · 1 PDF Evolução Histórica, Autonomia, Fontes, Integração e Eficácia
Aula 3 27 vídeos · 1 PDF Princípios Trabalhistas
Aula 4 8 vídeos Organização da Justiça do Trabalho
Aula 5 9 vídeos Ministério Público do Trabalho
Aula 6 16 vídeos Jurisdição e Competência
Aula 7 19 vídeos Partes e Procuradores
Aula 8 26 vídeos Atos, Termos e Prazos Processuais; Comunicação dos Atos Processuais; Despesas Processuais e Nulidades Processuais
Aula 9 19 vídeos Ritos Processuais e Petição Inicial
Aula 10 17 vídeos Audiências
Aula 11 24 vídeos Respostas do Reclamado
Aula 12 42 vídeos Teoria geral das Provas
Aula 13 36 vídeos Provas em Espécie
Aula 14 35 vídeos Razões finais, segunda proposta de conciliação e sentença
Aula 15 53 vídeos Teoria Geral dos Recursos
Aula 16 78 vídeos Recursos em Espécie
Aula 17 29 vídeos Uniformização de jurisprudência
Aula 18 20 vídeos Tutela provisória
Aula 19 34 vídeos Teoria geral da execução trabalhista
Aula 20 16 vídeos Liquidação de sentença
Aula 21 55 vídeos Execução Trabalhista
Aula 22 35 vídeos Procedimentos especiais trabalhistas
Aula 23 91 vídeos Procedimento especiais aplicáveis ao Processo do Trabalho
Direito do Consumidor Câmara Municipal de Brusque SC 15 aulas · 66 vídeos · 15 PDFs ▼ Aula 1 1 vídeo · 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 19 vídeos · 1 PDF Introdução ao Direito do Consumidor
Aula 3 9 vídeos · 1 PDF Política Nacional, Direitos Básicos do Consumidor e Qualidade de Produtos e Serviços
Aula 4 9 vídeos · 1 PDF Responsabilidade Civil dos Fornecedores
Aula 5 2 vídeos · 1 PDF Decadência e Prescrição
Aula 6 2 vídeos · 1 PDF Desconsideração da Personalidade Jurídica
Aula 7 2 vídeos · 1 PDF Das Práticas Comerciais
Aula 8 2 vídeos · 1 PDF Das Práticas Abusivas
Aula 9 6 vídeos · 1 PDF Da Cobrança de Dívidas
Aula 10 6 vídeos · 1 PDF Da Proteção Contratual
Aula 11 3 vídeos · 1 PDF Da Prevenção e do Tratamento do Superendividamento
Aula 12 2 vídeos · 1 PDF Defesa do Consumidor em Juízo
Aula 13 1 vídeo · 1 PDF Do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Aula 14 1 vídeo · 1 PDF Da Convenção Coletiva em Consumo
Aula 15 1 vídeo · 1 PDF Considerações Finais
Direito Administrativo MP-GO 23 aulas · 420 vídeos · 23 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 28 vídeos · 1 PDF Regime Jurídico Administrativo
Aula 3 16 vídeos · 1 PDF Direito Administrativo e Administração Pública
Aula 4 33 vídeos · 1 PDF Organização da Administração Pública
Aula 5 14 vídeos · 1 PDF Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Aula 6 16 vídeos · 1 PDF Competências e poderes da Administração Pública
Aula 7 22 vídeos · 1 PDF Atos Administrativos
Aula 8 34 vídeos · 1 PDF Licitações
Aula 9 20 vídeos · 1 PDF Contratos na Lei 14.133/2021
Aula 10 7 vídeos · 1 PDF Serviços Públicos
Aula 11 25 vídeos · 1 PDF Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Aula 12 62 vídeos · 1 PDF Agentes Públicos
Aula 13 20 vídeos · 1 PDF Controle da Administração Pública
Aula 14 19 vídeos · 1 PDF Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Aula 15 7 vídeos · 1 PDF Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Aula 16 11 vídeos · 1 PDF Responsabilidade Civil do Estado
Aula 17 13 vídeos · 1 PDF Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Aula 18 17 vídeos · 1 PDF Bens Públicos
Aula 19 20 vídeos · 1 PDF Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 20 11 vídeos · 1 PDF Intervenção do Estado na Economia
Aula 21 12 vídeos · 1 PDF Normas sobre interpretação do Direito Público na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
Aula 22 13 vídeos · 1 PDF LGPD e Administração Pública
Aula 23 1 PDF Resumo Esquematizado
Direito Constitucional PC-SC (Pós-edital) 34 aulas · 196 vídeos · 34 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do curso
Aula 2 1 PDF Introdução ao Direito Constitucional
Aula 3 4 vídeos · 1 PDF Constitucionalismo e Constituição
Aula 4 5 vídeos · 1 PDF Poder Constituinte
Aula 5 9 vídeos · 1 PDF Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Aula 6 9 vídeos · 1 PDF Princípios Fundamentais da CF/88
Aula 7 1 PDF Teoria dos Direitos Fundamentais
Aula 8 39 vídeos · 1 PDF Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Aula 9 5 vídeos · 1 PDF Remédios Constitucionais
Aula 10 3 vídeos · 1 PDF Direitos Sociais
Aula 11 5 vídeos · 1 PDF Direitos de Nacionalidade
Aula 12 6 vídeos · 1 PDF Direitos Políticos
Aula 13 1 vídeo · 1 PDF Partidos Políticos
Aula 14 7 vídeos · 1 PDF Organização do Estado
Aula 15 8 vídeos · 1 PDF Repartição de Competências
Aula 16 1 vídeo · 1 PDF Intervenção
Aula 17 5 vídeos · 1 PDF Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 18 13 vídeos · 1 PDF Administração Pública e Servidores Públicos
Aula 19 11 vídeos · 1 PDF Poder Legislativo
Aula 20 9 vídeos · 1 PDF Processo Legislativo
Aula 21 7 vídeos · 1 PDF Poder executivo
Aula 22 11 vídeos · 1 PDF Poder Judiciário
Aula 23 3 vídeos · 1 PDF Funções Essenciais à Justiça
Aula 24 21 vídeos · 1 PDF Controle de Constitucionalidade
Aula 25 4 vídeos · 1 PDF Seguridade Social
Aula 26 4 vídeos · 1 PDF Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Inovação
Aula 27 1 vídeo · 1 PDF Comunicação Social
Aula 28 1 vídeo · 1 PDF Meio Ambiente
Aula 29 3 vídeos · 1 PDF Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
Aula 30 1 vídeo · 1 PDF Do Índio
Aula 31 1 PDF Sistema Tributário Nacional
Aula 32 1 PDF Finanças Públicas
Aula 33 1 PDF Ordem Econômica e Financeira
Aula 34 1 PDF Constituição do Estado de Santa Catarina
Direto ao Ponto Câmara Municipal de Brusque SC 15 aulas · 15 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 1 PDF Direito Constitucional
Aula 3 1 PDF Direito Administrativo
Aula 4 1 PDF Direito Tributário
Aula 5 1 PDF Direito Financeiro
Aula 7 1 PDF Direito Processual Civil - Parte I
Aula 8 1 PDF Direito Processual Civil - Parte II
Aula 10 1 PDF Direito Processual Penal
Aula 11 1 PDF Direito do Trabalho
Aula 12 1 PDF Direito Processual do Trabalho
Aula 13 1 PDF Direito Ambiental
Aula 14 1 PDF Legislação Civil Especial
Aula 15 1 PDF Fazenda Pública
Direito Eleitoral MP-GO 26 aulas · 109 vídeos · 26 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 3 vídeos · 1 PDF Introdução ao Direito Eleitoral
Aula 3 9 vídeos · 1 PDF Direitos Políticos na Constituição Federal
Aula 4 2 vídeos · 1 PDF Partidos Políticos na Constituição Federal
Aula 5 1 vídeo · 1 PDF Outros Dispositivos Constitucionais de conteúdo eleitoral
Aula 6 2 vídeos · 1 PDF Justiça Eleitoral
Aula 7 1 vídeo · 1 PDF Ministério Público Eleitoral
Aula 8 8 vídeos · 1 PDF Alistamento Eleitoral
Aula 9 6 vídeos · 1 PDF Inelegibilidades
Aula 10 13 vídeos · 1 PDF Lei dos Partidos Políticos - Lei nº 9.096-1995
Aula 11 1 vídeo · 1 PDF Sistemas Eleitorais
Aula 12 1 vídeo · 1 PDF Coligações Partidárias
Aula 13 4 vídeos · 1 PDF Convenções Partidárias
Aula 14 14 vídeos · 1 PDF Registro de Candidatura
Aula 15 10 vídeos · 1 PDF Arrecadação e Aplicação de Recursos
Aula 16 1 vídeo · 1 PDF Prestação de Contas
Aula 17 2 vídeos · 1 PDF Abuso de Poder
Aula 18 5 vídeos · 1 PDF Pesquisas e Testes pré-eleitorais
Aula 19 22 vídeos · 1 PDF Propaganda Eleitoral
Aula 21 4 vídeos · 1 PDF Ações Eleitorais
Aula 22 1 PDF Recursos Eleitorais
Aula 23 1 PDF Processo-Crime Eleitoral
Aula 24 1 PDF Crimes Eleitorais
Aula 25 1 PDF Lei nº 6.091/1974 e alterações posteriores
Aula 26 1 PDF Súmulas do TSE
Direito Administrativo Câmara Municipal de Brusque SC 19 aulas · 363 vídeos · 19 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 28 vídeos · 1 PDF Regime Jurídico Administrativo
Aula 3 16 vídeos · 1 PDF Direito Administrativo e Administração Pública
Aula 4 33 vídeos · 1 PDF Organização da Administração Pública
Aula 5 16 vídeos · 1 PDF Competências e poderes da Administração Pública
Aula 6 22 vídeos · 1 PDF Atos Administrativos
Aula 7 34 vídeos · 1 PDF Licitações
Aula 8 20 vídeos · 1 PDF Contratos na Lei 14.133/2021
Aula 9 7 vídeos · 1 PDF Serviços Públicos
Aula 10 25 vídeos · 1 PDF Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Aula 11 62 vídeos · 1 PDF Agentes Públicos
Aula 12 19 vídeos · 1 PDF Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Aula 13 7 vídeos · 1 PDF Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Aula 14 11 vídeos · 1 PDF Responsabilidade Civil do Estado
Aula 15 13 vídeos · 1 PDF Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Aula 16 17 vídeos · 1 PDF Bens Públicos
Aula 17 20 vídeos · 1 PDF Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 18 13 vídeos · 1 PDF LGPD e Administração Pública
Aula 19 1 PDF Resumo Esquematizado
Direito Civil Câmara Municipal de Brusque SC 25 aulas · 281 vídeos · 25 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 6 vídeos · 1 PDF LINDB
Aula 3 3 vídeos · 1 PDF Teoria Geral do Direito Civil
Aula 4 8 vídeos · 1 PDF Pessoas naturais
Aula 5 9 vídeos · 1 PDF Pessoas jurídicas
Aula 6 5 vídeos · 1 PDF Direitos da personalidade
Aula 7 16 vídeos · 1 PDF Bens
Aula 8 20 vídeos · 1 PDF Fato jurídico
Aula 9 5 vídeos · 1 PDF Caducidade
Aula 10 1 vídeo · 1 PDF Provas
Aula 11 23 vídeos · 1 PDF Teoria geral das obrigações
Aula 12 3 vídeos · 1 PDF Transmissão das obrigações
Aula 13 15 vídeos · 1 PDF Adimplemento das obrigações
Aula 14 9 vídeos · 1 PDF Inadimplemento das obrigações
Aula 15 39 vídeos · 1 PDF Teoria geral dos contratos
Aula 16 33 vídeos · 1 PDF Espécies de contratos
Aula 17 5 vídeos · 1 PDF Atos unilaterais
Aula 18 10 vídeos · 1 PDF Teoria geral da responsabilidade civil
Aula 19 4 vídeos · 1 PDF Responsabilidade civil em sentido amplo
Aula 20 6 vídeos · 1 PDF Responsabilidade por fato impróprio
Aula 21 4 vídeos · 1 PDF Teoria geral das famílias
Aula 22 20 vídeos · 1 PDF Direito conjugal existencial
Aula 23 10 vídeos · 1 PDF Direito conjugal patrimonial
Aula 24 14 vídeos · 1 PDF Direito parental
Aula 25 13 vídeos · 1 PDF Direito assistencial
Direito Processual Civil MP-GO 56 aulas · 643 vídeos · 56 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 20 vídeos · 1 PDF Introdução ao Direito Processual Civil
Aula 3 14 vídeos · 1 PDF Jurisdição
Aula 4 22 vídeos · 1 PDF Competência
Aula 5 19 vídeos · 1 PDF Ação
Aula 6 8 vídeos · 1 PDF Processo
Aula 7 6 vídeos · 1 PDF Deveres das Partes e Procuradores
Aula 8 3 vídeos · 1 PDF Despesas Processuais
Aula 9 8 vídeos · 1 PDF Honorários Advocatícios
Aula 10 6 vídeos · 1 PDF Gratuidade de Justiça
Aula 11 4 vídeos · 1 PDF Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Aula 12 4 vídeos · 1 PDF Do Ministério Público
Aula 13 4 vídeos · 1 PDF Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Aula 14 2 vídeos · 1 PDF Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Aula 15 9 vídeos · 1 PDF Litisconsórcio
Aula 16 11 vídeos · 1 PDF Da Intervenção de Terceiro
Aula 17 14 vídeos · 1 PDF Atos Processuais
Aula 18 10 vídeos · 1 PDF Comunicação dos Atos Processuais e Invalidades
Aula 19 3 vídeos · 1 PDF Invalidades Processuais
Aula 20 9 vídeos · 1 PDF Tutela Provisória
Aula 21 5 vídeos · 1 PDF Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 22 13 vídeos · 1 PDF Petição Inicial
Aula 23 3 vídeos · 1 PDF Atitudes Possíveis do Juiz
Aula 24 5 vídeos · 1 PDF Audiência de Conciliação e Mediação
Aula 25 4 vídeos · 1 PDF Defesa
Aula 26 1 vídeo · 1 PDF Revelia
Aula 27 3 vídeos · 1 PDF Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 28 29 vídeos · 1 PDF Fase Instrutória
Aula 29 40 vídeos · 1 PDF Provas em Espécie
Aula 30 14 vídeos · 1 PDF Fase Decisória (Sentença)
Aula 31 11 vídeos · 1 PDF Liquidação de Sentença
Aula 32 39 vídeos · 1 PDF Coisa Julgada
Aula 33 32 vídeos · 1 PDF Procedimentos Especiais
Aula 34 23 vídeos · 1 PDF Fase Executiva
Aula 35 25 vídeos · 1 PDF Título Executivo
Aula 36 8 vídeos · 1 PDF Responsabilidade Patrimonial
Aula 37 24 vídeos · 1 PDF Cumprimento de Sentença
Aula 38 26 vídeos · 1 PDF Processo de Execução
Aula 39 11 vídeos · 1 PDF Execuções Especiais
Aula 40 7 vídeos · 1 PDF Defesas do Executado
Aula 41 2 vídeos · 1 PDF Suspensão e Extinção do Processo de Execução
Aula 42 8 vídeos · 1 PDF Precedentes e o CPC/15
Aula 43 4 vídeos · 1 PDF Ordem dos Processos nos Tribunais
Aula 44 10 vídeos · 1 PDF Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Aula 45 6 vídeos · 1 PDF Incidente de Assunção de Competência
Aula 46 3 vídeos · 1 PDF Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade
Aula 47 7 vídeos · 1 PDF Homologação de Decisão Estrangeira
Aula 48 16 vídeos · 1 PDF Ação Rescisória
Aula 49 4 vídeos · 1 PDF Reclamação
Aula 50 6 vídeos · 1 PDF Impugnações às Decisões Judiciais
Aula 51 33 vídeos · 1 PDF Teoria Geral dos Recursos
Aula 52 36 vídeos · 1 PDF Recursos em Espécie
Aula 53 9 vídeos · 1 PDF Introdução aos Juizados Especiais
Aula 54 1 PDF Juizados Especiais Estaduais Cíveis
Aula 55 1 PDF Juizados Especiais da Fazenda Pública
Aula 56 1 PDF Juizados Especiais Federais
Fase Escrita MP-GO 19 aulas · 275 vídeos · 19 PDFs ▼ Aula 1 1 vídeo · 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 1 vídeo · 1 PDF Português para a fase escrita
Aula 3 1 vídeo · 1 PDF A preparação e o uso do vade-mécum
Aula 4 1 PDF Manuais de Peças Práticas
Aula 5 1 vídeo · 1 PDF Denúncia
Aula 6 1 vídeo · 1 PDF Alegações Finais
Aula 7 1 vídeo · 1 PDF Recursos Criminais
Aula 8 1 vídeo · 1 PDF Manifestações em Cautelares
Aula 9 1 vídeo · 1 PDF Recomendação Administrativa
Aula 10 1 vídeo · 1 PDF Ação Civil Pública
Aula 11 1 vídeo · 1 PDF Recursos em ACP
Aula 12 1 vídeo · 1 PDF Parecer Cível
Aula 13 1 vídeo · 1 PDF Compromisso/Termo de Ajustamento de Conduta
Aula 14 1 PDF Últimas Provas Discursivas Comentadas de MPs
Aula 15 1 PDF Temas de Estudo Complementares
Aula 16 1 PDF Entendimentos Internos do Ministério Público de Goiás
Aula 17 263 vídeos · 1 PDF Materiais selecionados para aprofundamento
Aula 18 1 PDF Análise da Banca
Aula 19 1 PDF Simulados Discursivos
Direito Administrativo FOZPREV 20 aulas · 377 vídeos · 20 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 28 vídeos · 1 PDF Regime Jurídico Administrativo
Aula 3 16 vídeos · 1 PDF Direito Administrativo e Administração Pública
Aula 4 33 vídeos · 1 PDF Organização da Administração Pública
Aula 5 14 vídeos · 1 PDF Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Aula 6 16 vídeos · 1 PDF Competências e poderes da Administração Pública
Aula 7 22 vídeos · 1 PDF Atos Administrativos
Aula 8 34 vídeos · 1 PDF Licitações
Aula 9 20 vídeos · 1 PDF Contratos na Lei 14.133/2021
Aula 10 7 vídeos · 1 PDF Serviços Públicos
Aula 11 25 vídeos · 1 PDF Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Aula 12 62 vídeos · 1 PDF Agentes Públicos
Aula 13 20 vídeos · 1 PDF Controle da Administração Pública
Aula 14 19 vídeos · 1 PDF Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Aula 15 7 vídeos · 1 PDF Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Aula 16 11 vídeos · 1 PDF Responsabilidade Civil do Estado
Aula 17 13 vídeos · 1 PDF Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Aula 18 17 vídeos · 1 PDF Bens Públicos
Aula 19 13 vídeos · 1 PDF LGPD e Administração Pública
Aula 20 1 PDF Resumo Esquematizado
Direito Administrativo PC-SC (Pós-edital) 21 aulas · 395 vídeos · 21 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 28 vídeos · 1 PDF Regime Jurídico Administrativo
Aula 3 16 vídeos · 1 PDF Direito Administrativo e Administração Pública
Aula 4 33 vídeos · 1 PDF Organização da Administração Pública
Aula 5 14 vídeos · 1 PDF Entidades Paraestatais e Terceiro Setor
Aula 6 16 vídeos · 1 PDF Competências e poderes da Administração Pública
Aula 7 22 vídeos · 1 PDF Atos Administrativos
Aula 8 34 vídeos · 1 PDF Licitações
Aula 9 20 vídeos · 1 PDF Contratos na Lei 14.133/2021
Aula 10 7 vídeos · 1 PDF Serviços Públicos
Aula 11 25 vídeos · 1 PDF Concessão, Permissão e Autorização de Serviços Públicos
Aula 12 62 vídeos · 1 PDF Agentes Públicos
Aula 13 20 vídeos · 1 PDF Controle da Administração Pública
Aula 14 19 vídeos · 1 PDF Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92)
Aula 15 7 vídeos · 1 PDF Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013)
Aula 16 11 vídeos · 1 PDF Responsabilidade Civil do Estado
Aula 17 13 vídeos · 1 PDF Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784/99)
Aula 18 17 vídeos · 1 PDF Bens Públicos
Aula 19 20 vídeos · 1 PDF Intervenção do Estado na Propriedade
Aula 20 11 vídeos · 1 PDF Intervenção do Estado na Economia
Aula 21 1 PDF Resumo Esquematizado
Direito Constitucional FOZPREV 23 aulas · 171 vídeos · 19 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 4 vídeos · 1 PDF Constitucionalismo e Constituição
Aula 3 5 vídeos · 1 PDF Poder Constituinte
Aula 4 9 vídeos · 1 PDF Normas Constitucionais e Hermenêutica Constitucional
Aula 5 9 vídeos · 1 PDF Princípios Fundamentais da CF/88
Aula 6 10 tópicos Teoria dos Direitos Fundamentais
Aula 7 39 vídeos · 1 PDF Direitos e Garantias Individuais em Espécie
Aula 8 5 vídeos · 1 PDF Remédios Constitucionais
Aula 9 7 vídeos · 1 PDF Organização do Estado
Aula 10 8 vídeos · 1 PDF Repartição de Competências
Aula 11 1 vídeo · 1 PDF Intervenção
Aula 12 5 vídeos · 1 PDF Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Aula 13 13 vídeos · 1 PDF Administração Pública e Servidores Públicos
Aula 14 11 vídeos · 1 PDF Poder Legislativo
Aula 15 9 vídeos · 1 PDF Processo Legislativo
Aula 16 7 vídeos · 1 PDF Poder executivo
Aula 17 11 vídeos · 1 PDF Poder Judiciário
Aula 18 3 vídeos · 1 PDF Funções Essenciais à Justiça
Aula 19 21 vídeos · 1 PDF Controle de Constitucionalidade
Aula 20 4 vídeos · 1 PDF Seguridade Social
Aula 21 8 tópicos Sistema Tributário Nacional
Aula 22 5 tópicos Finanças Públicas
Aula 23 7 tópicos Ordem Econômica e Financeira
Direito Previdenciário Carreiras Jurídicas 25 aulas · 293 vídeos · 3 PDFs ▼ Aula 1 2 vídeos · 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 19 vídeos · 1 PDF Seguridade Social
Aula 3 12 vídeos · 1 PDF Legislação Previdenciária
Aula 4 22 vídeos Regimes Previdenciários
Aula 5 38 vídeos Financiamento da Seguridade Social
Aula 6 25 vídeos Salário de Contribuição
Aula 7 42 vídeos Arrecadação e Recolhimento das Contribuições destinadas à Seguridade Social
Aula 8 44 vídeos Dependentes do RGPS
Aula 9 25 vídeos Plano de Benefícios da Previdência Social
Aula 10 1 vídeo Acumulação de Benefícios
Aula 11 12 vídeos Origem e Evolução Legislativa da Seguridade Social no Brasil
Aula 12 13 vídeos Decadência e Prescrição
Aula 13 28 vídeos Regimes Próprios de Previdência Social (União, Estados, Distrito Federal e Municípios)
Aula 14 4 vídeos Contagem Recíproca
Aula 15 24 tópicos Entidades da Previdência Privada
Aula 16 5 tópicos Reforma da Previdência
Aula 17 2 tópicos Crimes Contra Seguridade Social
Aula 18 4 tópicos Auxílio-Inclusão
Aula 19 6 vídeos Legislação Acidentária
Aula 20 6 tópicos Lei nº 12.618/2012
Aula 21 3 tópicos Seguro Defeso
Aula 22 2 tópicos Pensão Especial: Sindrome de Talidomida
Aula 23 2 tópicos Benefícios da Legislação Especial: Zika Vírus
Aula 24 1 tópico Ex-combatentes
Aula 25 1 tópico Benefícios Especiais: Anistiados
Tutela dos Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos MP-GO 40 aulas · 133 vídeos · 40 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 1 PDF Direitos Difusos e Coletivos
Aula 3 3 vídeos · 1 PDF Conceito de Direitos Difusos e Coletivos
Aula 4 3 vídeos · 1 PDF Fundamentos Históricos do Direito Coletivo
Aula 5 1 vídeo · 1 PDF Neoconstitucionalismo e as 9 (nove) Repercussões no Processo Coletivo
Aula 6 1 vídeo · 1 PDF Surgimento e Evolução do Direito Coletivo
Aula 7 5 vídeos · 1 PDF Microssistema Coletivo
Aula 8 1 vídeo · 1 PDF Espécies de Processo Coletivo
Aula 9 6 vídeos · 1 PDF Direitos Tutelados pelo Microssistema Coletivo
Aula 10 12 vídeos · 1 PDF Princípios
Aula 11 3 vídeos · 1 PDF Competência
Aula 12 1 vídeo · 1 PDF Relação entre Ações
Aula 13 3 vídeos · 1 PDF Condições da Ação
Aula 14 2 vídeos · 1 PDF Litisconsórcio
Aula 15 6 vídeos · 1 PDF Intervenção de Terceiro
Aula 16 6 vídeos · 1 PDF Procedimento
Aula 17 6 vídeos · 1 PDF Sentença
Aula 18 1 vídeo · 1 PDF Despesas Processuais
Aula 20 5 vídeos · 1 PDF Coisa Julgada
Aula 21 3 vídeos · 1 PDF Liquidação
Aula 22 1 vídeo · 1 PDF Execução
Aula 23 1 vídeo · 1 PDF Prescrição e Decadência
Aula 24 13 vídeos · 1 PDF Mandado de Segurança Individual
Aula 25 1 PDF Mandado de Segurança Coletivo
Aula 26 9 vídeos · 1 PDF Habeas Data
Aula 27 3 vídeos · 1 PDF Habeas Corpus
Aula 28 7 vídeos · 1 PDF Ação Popular
Aula 29 1 PDF Mandado de Injunção
Aula 30 14 vídeos · 1 PDF Improbidade Administrativa
Aula 31 3 vídeos · 1 PDF Defesa do Consumidor
Aula 32 1 vídeo · 1 PDF Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado
Aula 33 1 vídeo · 1 PDF Tutela Coletiva do Direito de Livre Expressão
Aula 34 1 PDF Tutela Coletiva do Quilombolas
Aula 35 1 PDF Tutela Coletiva e o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/10)
Aula 36 2 vídeos · 1 PDF Lei das Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996).
Aula 37 1 PDF Da Tutela Coletiva do Direito à Alimentação. O Direito à Alimentação como Direito Fundamental Social. Emenda Constitucional nº 64/10. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Lei nº 11.346/06).
Aula 38 1 PDF Resoluções n.º 02/2023
Aula 39 8 vídeos · 1 PDF Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Aula 40 2 vídeos · 1 PDF Lei nº 4.320/1964
Direito Civil PC-SC (Pós-edital) 17 aulas · 266 vídeos · 17 PDFs ▼ Aula 2 19 vídeos · 1 PDF LINDB
Aula 3 8 vídeos · 1 PDF Teoria Geral do Direito Civil
Aula 4 12 vídeos · 1 PDF Pessoas naturais
Aula 5 29 vídeos · 1 PDF Pessoas jurídicas
Aula 6 16 vídeos · 1 PDF Direitos da personalidade
Aula 7 19 vídeos · 1 PDF Bens
Aula 8 38 vídeos · 1 PDF Fato jurídico
Aula 9 13 vídeos · 1 PDF Caducidade
Aula 10 2 vídeos · 1 PDF Provas
Aula 11 4 vídeos · 1 PDF Teoria geral das coisas
Aula 12 15 vídeos · 1 PDF Posse
Aula 13 32 vídeos · 1 PDF Propriedade
Aula 14 10 vídeos · 1 PDF Direitos de vizinhança
Aula 15 18 vídeos · 1 PDF Condomínio
Aula 16 10 vídeos · 1 PDF Direitos reais sobre coisa alheia
Aula 17 21 vídeos · 1 PDF Direitos reais de garantia
Direito Penal MP-GO 28 aulas · 473 vídeos · 28 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 15 vídeos · 1 PDF Introdução ao Estudo do Direito Penal
Aula 3 10 vídeos · 1 PDF Imunidades e Conflito Aparente de Normas Penais
Aula 4 9 vídeos · 1 PDF Princípios do Direito Penal
Aula 5 2 vídeos · 1 PDF As Escolas Penais e a Evolução Dogmática do Direito Penal
Aula 6 19 vídeos · 1 PDF Teoria Geral do Crime: Fato Típico
Aula 7 10 vídeos · 1 PDF Teoria do Crime: Ilicitude
Aula 8 10 vídeos · 1 PDF Teoria do Crime: Culpabilidade
Aula 9 20 vídeos · 1 PDF Punibilidade
Aula 10 13 vídeos · 1 PDF Prescrição
Aula 11 20 vídeos · 1 PDF Teoria Geral da Pena
Aula 12 5 vídeos · 1 PDF Concurso de Crimes
Aula 13 8 vídeos · 1 PDF Medidas de Segurança
Aula 14 6 vídeos · 1 PDF Efeitos da Condenação e Reabilitação
Aula 15 14 vídeos · 1 PDF Dos Crimes Contra a Vida
Aula 16 16 vídeos · 1 PDF Das Lesões Corporais aos Crimes Contra a Honra
Aula 17 15 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra a Liberdade Individual
Aula 18 46 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra o Patrimônio
Aula 19 2 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra o Patrimônio Imaterial
Aula 20 14 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra a Organização do Trabalho
Aula 21 7 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra o Respeito Religioso e o Respeito aos Mortos
Aula 22 24 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
Aula 23 18 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra a Família
Aula 24 39 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra a Incolumidade Pública
Aula 25 4 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra a Paz Pública
Aula 26 27 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra a Fé Pública
Aula 27 87 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra a Administração Pública
Aula 28 13 vídeos · 1 PDF Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Direito da Criança e do Adolescente MP-GO 18 aulas · 54 vídeos · 18 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 5 vídeos · 1 PDF Disposições Preliminares do ECA
Aula 3 1 vídeo · 1 PDF Direito à Vida e à Saúde
Aula 4 1 vídeo · 1 PDF Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Aula 5 7 vídeos · 1 PDF Direito à Convivência Familiar e Comunitária
Aula 6 1 vídeo · 1 PDF Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer
Aula 7 1 vídeo · 1 PDF Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho
Aula 8 4 vídeos · 1 PDF Prevenção
Aula 9 9 vídeos · 1 PDF Direito Infracional
Aula 10 1 vídeo · 1 PDF Conselho Tutelar
Aula 11 14 vídeos · 1 PDF Acesso à Justiça
Aula 12 2 vídeos · 1 PDF Crimes e Infrações Administrativas
Aula 13 1 vídeo · 1 PDF Disposições Finais e Transitórias
Aula 14 3 vídeos · 1 PDF Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Lei nº 12.594/2012
Aula 15 1 vídeo · 1 PDF Estatuto da Juventude
Aula 16 1 vídeo · 1 PDF Lei da Primeira Infância - Lei nº 13.257/2016
Aula 17 1 vídeo · 1 PDF Lei da Escuta Especializada - Lei nº 13.431/2017
Aula 18 1 vídeo · 1 PDF Lei Henry Borel – Lei nº 14.344/2022
Legislação Penal Especial MP-GO 35 aulas · 135 vídeos · 35 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 16 vídeos · 1 PDF Crimes Hediondos
Aula 3 13 vídeos · 1 PDF Juizados Especiais Criminais
Aula 4 5 vídeos · 1 PDF Estatuto do Desarmamento
Aula 5 8 vídeos · 1 PDF Tortura e Genocídio
Aula 6 13 vídeos · 1 PDF Tóxico
Aula 7 2 vídeos · 1 PDF Execução Penal I
Aula 8 6 vídeos · 1 PDF Execução Penal II
Aula 9 4 vídeos · 1 PDF Execução Penal III
Aula 10 7 vídeos · 1 PDF Atribuições da PF e Identificação Criminal
Aula 11 3 vídeos · 1 PDF Crimes Ambientais
Aula 12 2 vídeos · 1 PDF Contravenções Penais
Aula 13 5 vídeos · 1 PDF Violência Doméstica
Aula 14 1 vídeo · 1 PDF Crimes do ECA
Aula 15 8 vídeos · 1 PDF Interceptação Telefônica
Aula 16 3 vídeos · 1 PDF Prisão temporária
Aula 17 4 vídeos · 1 PDF Organização criminosa
Aula 18 3 vídeos · 1 PDF Crimes de Trânsito
Aula 19 5 vídeos · 1 PDF Abuso de Autoridade e Preconceito
Aula 20 2 vídeos · 1 PDF Lavagem de Capitais
Aula 21 4 vídeos · 1 PDF Crimes Contra a Ordem Tributária
Aula 22 2 vídeos · 1 PDF Crimes falimentares. Economia Popular
Aula 23 4 vídeos · 1 PDF Estatuto do Idoso. Crimes de Responsabilidade
Aula 24 1 PDF Testemunhas Ameaçadas
Aula 25 4 vídeos · 1 PDF Crimes Eleitorais e Descritos no Código de Defesa do Consumidor
Aula 26 8 vídeos · 1 PDF Terrorismo
Aula 27 1 vídeo · 1 PDF Estatuto da Pessoa com Deficiência
Aula 28 1 PDF Crimes Descritos na Lei Geral do Esporte
Aula 29 1 PDF Tráfico de Pessoas
Aula 30 1 PDF Crime Militar. Teoria Geral do Crime
Aula 31 2 vídeos · 1 PDF Processo Penal Militar. Polícia Judiciária. IPM. Ação Penal Militar
Aula 32 1 PDF Violação de Sigilo das Operações de Instituições Financeiras
Aula 33 1 PDF Parcelamento do Solo e Depoimentos Especial
Aula 34 1 PDF Lei do Detetive Particular
Aula 35 1 PDF Crimes contra a Propriedade Industrial
Direitos Humanos PC-SC (Pós-edital) 24 aulas · 90 vídeos · 24 PDFs ▼ Aula 1 1 vídeo · 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 6 vídeos · 1 PDF Teoria Geral dos Direitos Humanos
Aula 3 16 vídeos · 1 PDF Características dos Direitos Humanos
Aula 4 1 vídeo · 1 PDF Dimensões dos Direitos Humanos
Aula 5 9 vídeos · 1 PDF Afirmação histórica dos Direitos Humanos
Aula 6 5 vídeos · 1 PDF Proteção Internacional dos Direitos Humanos
Aula 7 1 vídeo · 1 PDF Natureza Objetiva da Proteção Internacional de Direitos Humanos
Aula 8 1 vídeo · 1 PDF Esgotamento dos Recursos Internos na Proteção dos Direitos Humanos
Aula 9 1 vídeo · 1 PDF Limites dos Direitos Humanos na Ordem Internacional
Aula 10 1 vídeo · 1 PDF Mecanismos de Implementação dos Direitos Humanos
Aula 11 1 vídeo · 1 PDF Direitos Humanos e Responsabilização Estatal
Aula 12 1 vídeo · 1 PDF Sistema Global
Aula 13 13 vídeos · 1 PDF Convenções Internacionais
Aula 14 4 vídeos · 1 PDF Sistemas Regionais de Direitos Humanos
Aula 15 5 vídeos · 1 PDF Convenções do Sistema Americano de Direitos Humanos
Aula 16 3 vídeos · 1 PDF Direitos Humanos na Constituição Federal
Aula 17 4 vídeos · 1 PDF Incorporação dos Tratados no Ordenamento Brasileiro
Aula 18 2 vídeos · 1 PDF Programa de Políticas Nacionais de Direitos Humanos
Aula 19 1 vídeo · 1 PDF Diretrizes sobre o Uso da Força pelos Agentes de Segurança Pública
Aula 20 1 vídeo · 1 PDF Proteção a Minorias e Demais Grupos Vulneráveis
Aula 21 2 vídeos · 1 PDF Proteção à Mulher
Aula 22 7 vídeos · 1 PDF Proteção Contra Preconceito de Raça e Cor
Aula 23 1 vídeo · 1 PDF Proteção aos LGBTQIA+
Aula 24 3 vídeos · 1 PDF Regras Mínimas para Tratamento dos Presos
Fase Escrita PC-SC (Pós-edital) 21 aulas · 24 vídeos · 21 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 1 vídeo · 1 PDF A preparação e o uso do vade-mécum
Aula 3 1 vídeo · 1 PDF Representação Judicial: Prisão Preventiva
Aula 4 1 vídeo · 1 PDF Representação Judicial: Prisão Temporária
Aula 5 2 vídeos · 1 PDF Peças: Infiltração Policial
Aula 6 1 vídeo · 1 PDF Representação Judicial: Busca e Apreensão
Aula 7 1 vídeo · 1 PDF Peças: Interceptação Telefônica
Aula 8 2 vídeos · 1 PDF Peças: Representação por medida cautelar diversa da prisão
Aula 9 1 vídeo · 1 PDF Peças Administrativas: Relatório Final
Aula 10 1 vídeo · 1 PDF Representação Judicial: Afastamento de Sigilo Bancário
Aula 11 3 vídeos · 1 PDF Representação Judicial: Afastamento de Sigilo Fiscal
Aula 12 3 vídeos · 1 PDF Peças: Portaria de Instauração
Aula 13 1 vídeo · 1 PDF Peças: Despacho
Aula 14 2 vídeos · 1 PDF Peças: Auto de Prisão em Flagrante
Aula 15 1 PDF Temas de Estudo Complementar
Aula 16 4 vídeos · 1 PDF Resolução de peças práticas de concursos anteriores
Aula 17 1 PDF Questões de Direito Penal
Aula 18 1 PDF Questões de Direito Processual Penal
Aula 19 1 PDF Questões de Legislação Especial
Aula 20 1 PDF Questões de Direito Constitucional
Aula 21 1 PDF Questões de Direito Administrativo
Direito Processual Civil Câmara Municipal de Brusque SC 56 aulas · 619 vídeos · 56 PDFs ▼ Aula 1 1 PDF Apresentação do Curso
Aula 2 20 vídeos · 1 PDF Introdução ao Direito Processual Civil
Aula 3 14 vídeos · 1 PDF Jurisdição
Aula 4 22 vídeos · 1 PDF Competência
Aula 5 19 vídeos · 1 PDF Ação
Aula 6 8 vídeos · 1 PDF Processo
Aula 7 6 vídeos · 1 PDF Deveres das Partes e Procuradores
Aula 8 3 vídeos · 1 PDF Despesas Processuais
Aula 9 8 vídeos · 1 PDF Honorários Advocatícios
Aula 10 6 vídeos · 1 PDF Gratuidade de Justiça
Aula 11 4 vídeos · 1 PDF Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça
Aula 12 4 vídeos · 1 PDF Do Ministério Público
Aula 13 4 vídeos · 1 PDF Da Advocacia Pública (arts. 182 a 184)
Aula 14 2 vídeos · 1 PDF Da Defensoria Pública (arts. 185 a 187)
Aula 15 9 vídeos · 1 PDF Litisconsórcio
Aula 16 11 vídeos · 1 PDF Da Intervenção de Terceiro
Aula 17 14 vídeos · 1 PDF Atos Processuais
Aula 18 10 vídeos · 1 PDF Comunicação dos Atos Processuais
Aula 19 3 vídeos · 1 PDF Invalidades Processuais
Aula 20 9 vídeos · 1 PDF Tutela Provisória
Aula 21 5 vídeos · 1 PDF Formação, Suspensão e Extinção do Processo
Aula 22 13 vídeos · 1 PDF Petição Inicial
Aula 23 3 vídeos · 1 PDF Atitudes Possíveis do Juiz
Aula 24 5 vídeos · 1 PDF Audiência de Conciliação e Mediação
Aula 25 4 vídeos · 1 PDF Defesa
Aula 26 1 vídeo · 1 PDF Revelia
Aula 27 3 vídeos · 1 PDF Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo
Aula 28 29 vídeos · 1 PDF Fase Instrutória
Aula 29 40 vídeos · 1 PDF Provas em Espécie
Aula 30 14 vídeos · 1 PDF Fase Decisória (Sentença)
Aula 31 11 vídeos · 1 PDF Liquidação de Sentença
Aula 32 39 vídeos · 1 PDF Coisa Julgada
Aula 33 41 vídeos · 1 PDF Procedimentos Especiais
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Aula 36 8 vídeos · 1 PDF Responsabilidade Patrimonial
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