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SEDES-DF Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) - Direito e Legislação

Videoaulas e PDF Edital 2026 Estratégia C. (E)
Inscrições encerradas Prova em 108 dias · 06/09/2026
Curso Preparatório Completo
100% online
101
Aulas
9
Módulos
410
Horas
Prova
06/09/2026
108 dias

Conteúdo Programático

9 módulos · 101 aulas · 410 horas
Língua Portuguesa13 AULAS
Aula demoNivelamento
Aula 01Ortografia oficial.
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
Aula 05Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.
Aula 07Concordância verbal e nominal.
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
Aula 09Aula 09 Mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
Aula 10Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
Aula 12Aula extra (Exclusivamente PDF)
Conhecimentos do Distrito Federal, Política para Mulheres, Legislação e Noções de Primeiros Socorros12 AULAS
Aula 01 - Prof. Jonathan ArielPrimeiros Socorros - Parte 1
Aula 02 - Prof. Jonathan ArielPrimeiros Socorros - Parte 2
Aula 03 - Prof. Leandro SignoriRealidade Histórica do Distrito Federal
Aula 04 - Prof. Leandro SignoriRealidade Política e Geográfica do Distrito Federal
Aula 05 - Prof. Leandro SignoriRealidade Étnica, Social, Econômica Geográfica e Cultural do Distrito Federal.
Aula 06 - Prof. Leandro SignoriAspectos da Geografia Física do Distrito Federal
Aula 07 - Prof. Leandro SignoriRegião Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE
Aula 08 - Prof. Leandro SignoriPlano Distrital de Política para as Mulheres – Parte I
Aula 09 - Prof. Leandro SignoriPlano Distrital de Política para as Mulheres – Parte II
Aula 10 - Prof. Herbert Almeida e Equipe Direito Adm4 Lei Complementar no 840/2011 e suas alterações (Título I – Das Disposições Preliminares. Título V – Dos Deveres. Título VI – Do Regime Disciplinar. Título VII – Dos Processos de Apuração de Infração Disciplinar)
Aula 11 - Equipe Constitucional3 Lei Orgânica do Distrito Federal (Título VI – Da Ordem Social e do Meio Ambiente)
Aula 12 - Equipe LegislaçãoLei n.º 11.340 (2006) - Maria da Penha
(Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) Fundamentos, Organização, Gestão e Marcos Operacionais do SUAS7 AULAS
Aula demoLOAS
Aula 01 - Profa. Anna ValériaPNAS/2004
Aula 02 - Profa. Anna ValériaSUAS: princípios, diretrizes, objetivos, organização da assistência social, proteção social básica e especial, seguranças socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, territorialização e intersetorialidade. Instâncias de pactuação, deliberação e controle social no SUAS: CIT, CIB, Conselhos e Conferências de Assistência Social. NOB/SUAS: responsabilidades dos entes, cofinanciamento, gestão do trabalho e estruturação da rede.
Aula 03 - Profa. Anna ValériaNOB-RH/SUAS (Resolução CNAS no 269/2006 e suas alterações).
Aula 04 - Profa. Coimbra AlmeidaTipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais: serviços da proteção social básica e da proteção social especial de média e alta complexidade.
Aula 05 - Profa. Nilza CiciliatiCadÚnico
Aula 06 - Profa. Nilza CiciliatiProtocolo de Gestão Integrada de Serviços, Benefícios e Transferências de Renda.
(TDAS e EDAS) Programas, Benefícios e Instrumentos SocioAssistenciais do Distrito Federal4 AULAS
Aula 00 - Prof Jonathan ArielPrograma de Provimento Alimentar Direto em Caráter Emergencial – Cartão Prato Cheio (Lei Distrital no 7.009/2021 e suas alterações; Decreto no 42.873/2021 e suas alterações). SISAN/Restaurante Comunitário (Seção II do Decreto no 33.329/2011 e suas alterações).
Aula 01 - Prof Jonathan ArielPrograma Cartão Gás (Lei Distrital no 6.938/2021 e suas alterações; Decreto no 42.376/2021 e suas alterações).
Aula 02 - Prof Jonathan ArielPlano DF Social (Lei Distrital no 7.008/2021 e suas alterações; Decreto no 42.872/2021; Portaria no 42/2023).
Aula 03 - Prof Jonathan ArielBenefícios Eventuais da Política de Assistência Social do Distrito Federal (Lei Distrital no 5.165/2013; Decreto no 35.191/2014).
(Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) - Direito e Legislação) Direito Financeiro15 AULAS
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
Aula 01Princípios orçamentários.
Aula 02Créditos ordinários e adicionais.
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.
Aula 06Dívida ativa.
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações.
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Aula 09Estágios da Receita e da Despesa.
Aula 10Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Aula 11LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Aula 12LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Aula 13LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Aula 14LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
(Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) - Direito e Legislação) Direito Civil12 AULAS
Aula 001.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB).
Aula 011.2 Pessoas. 1.2.1 Pessoa natural. 1.2.2 Personalidade e capacidade. 1.2.3 Direitos da personalidade.
Aula 021.2.4 Pessoa jurídica. 1.2.5 Domicílio.
Aula 031.3 Bens. 1.3.1 Classificação geral dos bens. 1.3.2 Bens móveis e imóveis. 1.3.3 Bens fungíveis e infungíveis. 1.3.4 Bens consumíveis e inconsumíveis. 1.3.5 Bens divisíveis e indivisíveis. 1.3.6 Bens singulares e coletivos. 1.3.7 Bens públicos e privados. 1.3.8 Bens considerados em si mesmos. 1.3.9 Bens reciprocamente considerados.
Aula 041.4 Fato jurídico. 1.4.1 Negócio jurídico. 1.4.2 Defeitos do negócio jurídico. 1.4.3 Invalidade do negócio jurídico.
Aula 051.4.4 Atos jurídicos lícitos. 1.4.5 Atos ilícitos. 1.6 Prova.
Aula 061.5 Prescrição e decadência.
Aula 071.7 Obrigações. 1.7.1 Modalidades. 1.7.2 Transmissão das obrigações.
Aula 081.7.3 Adimplemento e extinção das obrigações. 1.7.4 Inadimplemento das obrigações.
Aula 091.8 Contratos. 1.8.1 Disposições gerais e princípios contratuais: boa‑fé objetiva, função social, equilíbrio contratual. 1.8.2 Formação, interpretação e revisão dos contratos. 1.8.3 Estipulação em favor de terceiro. 1.8.4 Cláusulas gerais contratuais. 1.8.5 Vícios redibitórios. 1.8.6 Evicção. 1.8.7 Extinção dos contratos.
Aula 101.8.8 Contratos em espécie (introdução): compra e venda, locação, prestação de serviços, comodato, mútuo, mandato, doação.
Aula 111.9 Responsabilidade civil. 1.9.1 Elementos da responsabilidade civil. 1.9.2 Responsabilidade subjetiva e objetiva. 1.9.3 Nexo causal, dano e culpa. 1.9.4 Excludentes de responsabilidade. 1.9.5 Responsabilidade civil do Estado e de terceiros.
(Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) - Direito e Legislação) Direito Administrativo +Transparência e Proteção de Dados15 AULAS
Aula 004.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
Aula 014.1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos
Aula 024.1 Administração Pública: organização (parte 1)
Aula 034.1 Administração Pública: organização (parte 1)
Aula 044.9 Terceiro Setor e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC (Lei Federal no 13.019/2014 e suas alterações)
Aula 054.3 Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificações, espécies e invalidação
Aula 064.4 Poderes administrativos
Aula 074.8 Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações (licitações - parte 1)
Aula 084.8 Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações (licitações - parte 2)
Aula 094.8 Licitações e Contratos Administrativos: Lei Federal no 14.133/2021 e suas alterações (contratos)
Aula 104.5 Controle da Administração Pública: controle interno, externo, parlamentar, jurisdicional e atuação dos Tribunais de Contas
Aula 114.6 Processo Administrativo: Lei Federal no 9.784/1999 e sua aplicação no Distrito Federal, nos termos da Lei Distrital no 2.834/2001
Aula 124.7 Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal no 8.429/1992 e suas alterações recentes)
Aula 136.2 Lei de Acesso à Informação – LAI (Lei Federal no 12.527/2011 e suas alterações) e sua regulamentação no âmbito do Distrito Federal (Lei Distrital no 4.990/2012)
Aula 146.1 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei Federal no 13.709/2018 e suas alterações): fundamentos, princípios, direitos dos titulares e tratamento de dados pessoais pelo Poder Público
(Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) - Direito e Legislação) Direito Processual Civil8 AULAS
Aula demo2.1 Normas processuais civis.
Aula 012.2 Função jurisdicional. 2.3 Ação.
Aula 022.4 Pressupostos processuais. 2.6 Sujeitos do processo. 2.7 Litisconsórcio. 2.8 Intervenção de terceiros
Aula 032.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 2.10 Ministério Público. 2.11 Advocacia Pública. 2.12 Defensoria Pública.
Aula 042.5 Preclusão. 2.13 Atos processuais (I)
Aula 052.5 Preclusão. 2.13 Atos processuais (II)
Aula 062.14 Tutela provisória (tutela de urgência e tutela de evidência).
Aula 072.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 2.16 Procedimento comum: fases postulatória e saneadora (petição inicial, contestação, reconvenção, providências preliminares e saneamento do processo).
(Especialista em Desenvolvimento e Assistência Social (EDAS) - Direito e Legislação) Direito Constitucional15 AULAS
Aula 003.1 Constituição: conceito, classificações e aplicabilidade das normas constitucionais.
Aula 013.2 Princípios fundamentais da República. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Aula 023.3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Aula 033.3 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Aula 04Direitos sociais.
Aula 05Nacionalidade.
Aula 06Direitos políticos.
Aula 073.4 Organização político-administrativa do Estado (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
Aula 083.5 Da Administração Pública na Constituição.
Aula 093.6 Organização dos Poderes: Legislativo.
Aula 10Processo Legislativo.
Aula 113.6 Organização dos Poderes: Executivo.
Aula 123.6 Organização dos Poderes: Judiciário.
Aula 133.7 Funções essenciais à Justiça.
Aula 143.8 Controle de Constitucionalidade.

Sobre o concurso SEDES - Desenvolvimento Social DF

Informações gerais sobre o órgão e os cargos

O que é SEDES - Desenvolvimento Social DF (SEDES-DF)

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (SEDES-DF) é o órgão responsável por formular, coordenar e executar as políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, e de direitos humanos no âmbito do Distrito Federal. Sua missão é promover a inclusão social, combater a pobreza e a desigualdade, e garantir o acesso da população em situação de vulnerabilidade e risco social aos serviços e benefícios socioassistenciais. A SEDES-DF atua diretamente na proteção social, desenvolvendo programas e projetos que visam à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos do DF.

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