Prova
11/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 202512 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, advérbios, artigos, pronomes, preposições, numerais e interjeições. Colocação dos pronomes átonos▼
Aula 03Classes de palavras: conectivos▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação e vozes verbais▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação▼
Aula 07Concordância verbal e nominal▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase▼
Aula 09Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto▼
Aula 10Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade▼
Aula 11- Somente em PDF Provas Recentes▼
Língua Inglesa - 20258 AULAS▼
Aula demoEnglish General Presentation Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens▼
Aula 01Reading Techniques, Cognates and Idioms Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Idioms (expressões idiomáticas)▼
Aula 02Verbs in texts Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais)▼
Aula 03Articles and Nouns in the texts Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)▼
Aula 04Adjectives and Adverbs in the texts Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade)▼
Aula 05Pronouns, Prepositions and Conjunctions in the texts Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções)▼
Aula 06Direct Speech, Reported Speech and Passive Voice Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva)▼
Aula 07If Clauses and Quantifiers Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores)▼
Controle Externo e Legislação Institucional - 202510 AULAS▼
Aula demo6 Lei no 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)▼
Aula 011 Conceito, tipos e formas de controle. 2 Controle interno e externo. 3 Controle parlamentar. 5 Controle administrativo. 8 Controle jurisdicional da administração pública no direito brasileiro▼
Aula 027 Sistemas de controle jurisdicional da administração pública. 7.1 Contencioso administrativo e sistema da jurisdição una. Controle da atividade financeira do Estado: espécies e sistemas. 4 Controle pelos tribunais de contas (p1)▼
Aula 034 Controle pelos tribunais de contas (p2)▼
Aula 044 Controle pelos tribunais de contas (p2)▼
Aula 0510 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p1▼
Aula 0610 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p2▼
Aula 0710 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p3▼
Aula 0810 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p4▼
Aula 0910 Legislação institucional. 10.1 Resolução no 009/2012 (Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do TCE/RN). 10.2 Lei Complementar no 464/2012 (Dispõe sobre a Lei Orgânica do TCE/RN) p5▼
Competências Digitais e Informática Aplicado ao Setor Público - 202532 AULAS▼
Aula demoRedes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 1)▼
Aula 01(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Redes de computadores: conceitos básicos (LAN, WAN, Internet), protocolos (TCP/IP, HTTP, SMTP, FTP). (Parte 2)▼
Aula 02(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Armazenamento em nuvem (cloud storage): conceitos e aplicações (OneDrive, Google Drive).▼
Aula 03(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Ferramentas de comunicação e colaboração: correio eletrônico (webmail, cliente de e-mail)▼
Aula 04(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de planilhas: Microsoft Office (uso de fórmulas e funções) - Excel▼
Aula 05(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de texto: Microsoft Office (formatação de documentos) - Word▼
Aula 06(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Editores de apresentações: Microsoft Office (criação de gráficos e apresentações) - PowerPoint▼
Aula 07(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Sistemas operacionais: Microsoft Windows (conceitos, interface, gerenciamento de arquivos, pastas e programas).▼
Aula 08(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Segurança da informação: noções de vírus, worms e pragas virtuais. Ameaças digitais (phishing, pharming).▼
Aula 09(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Programas de proteção (antivírus, firewall, anti-spyware).▼
Aula 10(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Procedimentos de cópia de segurança (backup)▼
Aula 11(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Internet das Coisas (IoT) em cidades inteligentes.▼
Aula 12(Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia) Aplicativos de comunicação (Microsoft Teams, Google Meet) e noções de trabalho remoto.▼
Aula 13(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Informática aplicada ao setor público. Governo Digital e serviços ao cidadão: Plataforma Gov.br (login único, carteira digital, serviços integrados). Portal Nacional de Dados Abertos.▼
Aula 14(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Tecnologias emergentes no setor público: Conceitos básicos de Inteligência Artificial aplicada a serviços públicos (IA generativa, chatbots, atendimento automatizado).▼
Aula 15(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Noções de Big Data▼
Aula 16(Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa) Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018): conceitos fundamentais, direitos dos titulares e aplicação no setor público.▼
Aula 17(Prof. Tiago Zanolla) - Parte I Ética e responsabilidade digital no serviço público: Uso ético de tecnologias.▼
Aula 17(Prof. Julia Branco) - Parte II Combate a fake news e desinformação.▼
Aula 17(Prof. Diego Carvalho) - Parte III Inclusão digital e acessibilidade em serviços públicos (Somente em PDF)▼
Aula 18(Prof. Antonio Daud) :Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014): princípios, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.▼
Aula 19(Prof. Antonio Daud) Noções de transparência e acesso à informação pública (Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação).▼
Aula 20(Prof. Felipe Leal) Noções de assinatura eletrônica e certificação digital em documentos oficiais▼
Aula 21(Prof. Tiago Zanolla) SOMENTE EM PDF Processo Eletrônico Nacional (PEN).▼
Aula 22(Prof. Antonio Daud) Noções de assinatura digital em processos administrativos - Lei 14.063/2020▼
Aula 23(Prof. Antonio Daud) Noções de assinatura digital em processos administrativos - Lei 12.682/2012▼
Aula 24(Prof. Antonio Daud) Noções de interoperabilidade de sistemas no setor público - Lei 14.129/2021 (governo digital)▼
Aula 25(Prof. Mardem Ribeiro) 1 Competências digitais no setor público. 1.1 Conceitos fundamentais: cultura digital, cidadania digital, letramento digital e midiático▼
Aula 26(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte I)▼
Aula 27(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte II)▼
Aula 28(Prof. Stefan Fantini) nálise de dados para políticas públicas (Parte III)▼
Aula 29(Profª. Carla Abreu) BNCC e Política Nacional de Educação Digital - Lei nº 14.533/202▼
Raciocínio Lógico - 202513 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Primeira Ordem▼
Aula 05Lógica de Argumentação▼
Aula 06Argumentos: Estrutura Básica e Classificação▼
Aula 07Teoria dos Conjuntos▼
Aula 08Análise Combinatória▼
Aula 09Probabilidade▼
Aula 10Problemas Aritméticos▼
Aula 11Problemas Geométricos▼
Aula 12Problemas Matriciais▼
Aspectos Geoeconômicos do Rio Grande do Norte - 20251 AULAS▼
Aula demoAula Única - Aspectos Geoeconômicos 1 Características do relevo e do clima. 2 Ecossistemas e biodiversidade. 3 O bioma caatinga. 4 População: crescimento e distribuição; o processo de urbanização. 5 Atividades econômicas modernas e tradicionais: agropecuária, pesca, fruticultura, carcinicultura, mineração, sal, indústria, produção de petróleo e gás, turismo, comércio e serviços. 6 Transformação da indústria das energias renováveis no panorama econômico e geográfico do Rio Grande do Norte.▼
História do Rio Grande do Norte - 20251 AULAS▼
Aula demoAula Única - História do Rio Grande do Norte A Capitania do Rio Grande na história das capitanias donatárias (século XVI). Indígenas nos sertões do Rio Grande colonial. A seca e a questão sanitária no século XIX. Terra dos salineiros: trabalhadores da extração de sal no Rio Grande do Norte. 30 de setembro e a política abolicionista de vanguarda mossoroense. Motim das Mulheres. Representatividade potiguar na comunicação nacional com o jornal O Mossoroense, o 3º jornal mais antigo do Brasil. Política e sociedade: Mossoró e a resistência ao bando de lampião. O movimento de 1930 no Rio Grande do Norte. Nordeste em guerra: o papel da costa brasileira na Segunda Guerra Mundial. Populações indígenas no Rio Grande do Norte. Comunidades quilombolas no estado do Rio Grande do Norte.▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Discursiva Sem Correção - 20257 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04- Prof. Márcio Damasceno Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05- Prof. Márcio Damasceno Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06- Prof. Márcio Damasceno Terceira Rodada de Temas▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Processual Civil - 202521 AULAS▼
Aula demoNormas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal▼
Aula 01Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência▼
Aula 03Processo: poderes e deveres das partes e do juízo, Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC▼
Aula 04Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça▼
Aula 05Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades▼
Aula 06Comunicação dos atos processuais▼
Aula 07Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização▼
Aula 08Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais▼
Aula 09Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte I▼
Aula 10Da audiência de instrução e julgamento. Prova: princípios, meios de prova, ônus e valoração – Parte II▼
Aula 11Sentença: conceito, requisitos, coisa julgada e liquidação de sentença. Cumprimento de sentença▼
Aula 12Sistema de precedentes. Incidente de resolução de demandas repetitivas e recursos repetitivos. Ação Rescisória. Reclamação▼
Aula 13Recursos: teoria geral, juízo de admissibilidade e de mérito. Espécies recursais: agravo de instrumento, agravo interno, apelação, embargos de declaração e de divergência, recursos ordinário, especial e extraordinário. Repercussão Geral e relevância da questão federal▼
Aula 14Execução. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Impugnação ao cumprimento e embargos do devedor▼
Aula 15Mandado de Segurança individual e coletivo. Suspensão de Segurança. Ações Coletivas: ação popular, ação civil pública e compromisso de ajustamento de conduta▼
Aula 16Ação de Improbidade Administrativa▼
Aula 17Processo Tecnológico: prática eletrônica (Lei nº 11.419/2006), julgamentos virtuais, inteligência artificial e transmissões ao vivo▼
Aula 18Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 13.140/2015)▼
Aula 19Sistema de Justiça multiportas e meios adequados de solução de conflitos. Equivalentes jurisdicionais (Lei nº 9.307/1996)▼
Aula 20(Somente em PDF) Inquérito civil▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Penal - 202513 AULAS▼
Aula demoPrincípios aplicáveis ao direito penal. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal.▼
Aula 01- Prof Renan Araújo Aplicação da lei penal. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Conflito aparente de normas penais.▼
Aula 02- Prof Renan Araújo Ilicitude. Culpabilidade.▼
Aula 03- Prof Renan Araújo Concurso de pessoas.▼
Aula 04- Prof Renan Araújo Penas: Espécies de penas. Cominação das penas.▼
Aula 05- Prof Renan Araújo Ação penal. Punibilidade e causas de extinção. Prescrição.▼
Aula 06- Prof Renan Araújo Crimes contra a fé pública.▼
Aula 07- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 1).▼
Aula 08- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 2).▼
Aula 09- Prof Renan Araújo Crimes contra a administração pública (Parte 3).▼
Aula 10- Prof Renan Araújo Crimes e sanções penais na licitação.▼
Aula 11- Equipe Legislação 13 Lei no 9.613/1998 (lavagem de dinheiro).▼
Aula 12- Profa. Juliana Menezes 12 Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade)▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Civil - 202511 AULAS▼
Aula demo1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.▼
Aula 012 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.▼
Aula 023 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Conceito e elementos caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Domicílio. 3.7 Sociedades de fato. 3.8 Associações. 3.9 Sociedades. 3.10 Fundações. 3.11 Grupos despersonalizados. 3.12 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.▼
Aula 034 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.▼
Aula 045 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo.▼
Aula 056.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação. 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.▼
Aula 068 Prescrição e decadência. 9 Prova do fato jurídico.▼
Aula 0710 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé.▼
Aula 0812 Responsabilidade civil.▼
Aula 0911 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.▼
Aula 1013 Posse.▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Previdenciário - 202512 AULAS▼
Aula demoSeguridade Social. Conceito, organização e princípios constitucionais. O princípio do equilíbrio financeiro e atuarial. O princípio da solidariedade.▼
Aula 01- Prof. Rubens Maurício Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.▼
Aula 02- Prof. Rubens Maurício Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos - RPPS. O art. 40 da Constituição Federal. A EC 103/2019. O princípio da contributividade. Emenda Constitucional Estadual Nº 20, de 29 de setembro de 2020.▼
Aula 03- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 04- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 05- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento. Súmulas e jurisprudência vinculante do STF e STJ.▼
Aula 06- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 07- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.▼
Aula 08- Prof. Rubens Maurício Regime Geral de Previdência Social - RGPS (aspectos básicos): Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício. Serviços Previdenciários. Serviço social. Reabilitação profissional.▼
Aula 09- Profª Adriana Menezes Lei Estadual nº 11.109, de 26 de maio de 2022 - instituiu novas alíquotas de contribuição previdenciária para servidores públicos estaduais (RPPS/RN), inativos e pensionistas▼
Aula 10- Profª Adriana Menezes Lei Complementar Estadual nº 688, de 06 de dezembro de 2021 - instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) para servidores públicos.▼
Aula 11- Profª Adriana Menezes Lei Complementar Estadual nº 788, de 10 de julho de 2025 - Disciplina a migração de servidores públicos estaduais para o Regime de Previdência Complementar (RPC)▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Constitucional - 202520 AULAS▼
Aula demo1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.▼
Aula 011.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.5 Mutação constitucional. 3 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 024 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 034 Direitos e garantias fundamentais. 4.1 Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.▼
Aula 044.3 Direitos sociais.▼
Aula 054.4 Direitos políticos.▼
Aula 064.5 Partidos políticos.▼
Aula 074.6 Ente estatal titular de direitos fundamentais. 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 Distrito Federal. 5.7 Territórios. 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.▼
Aula 086 Administração pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos.▼
Aula 097 Organização dos poderes no Estado. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. 7.2 Poder Legislativo.▼
Aula 10Processo Legislativo.▼
Aula 117.3 Poder Executivo.▼
Aula 127.4 Poder Judiciário.▼
Aula 138 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
Aula 149 Controle de constitucionalidade. 9.1 Sistemas gerais e sistema brasileiro. 9.2 Controle incidental ou concreto. 9.3 Controle abstrato de constitucionalidade. 9.4 Exame in abstractu da constitucionalidade de proposições legislativas. 9.5 Ação declaratória de constitucionalidade. 9.6 Ação direta de inconstitucionalidade. 9.7 Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 9.8 Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. 9.9 Ação direta de inconstitucionalidade interventiva.▼
Aula 1510 Defesa do Estado e das instituições democráticas. 10.1 Estado de defesa e estado de sítio. 10.2 Forças armadas. 10.3 Segurança pública.▼
Aula 1611 Sistema Tributário Nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.▼
Aula 1712 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.▼
Aula 1813 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 14 Sistema Financeiro Nacional.▼
Aula 1915 Ordem social. 16 Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência). 17 Direitos e interesses das populações indígenas. 18 Direitos das comunidades remanescentes de quilombos.▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Tributário - 202519 AULAS▼
Aula demo2 Direito tributário: conceito e princípios. 3 Tributos: conceito e espécies; impostos; taxas; contribuição de melhoria.▼
Aula 011 Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; limitações do poder de tributar.▼
Aula 02Imunidades.▼
Aula 035 Código Tributário Nacional: competência tributária e suas limitações.▼
Aula 04Normas gerais de direito tributário; norma tributária (espécies, vigência e aplicação, interpretação e integração, natureza).▼
Aula 056 Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário.▼
Aula 067 Responsabilidade tributária: responsabilidade dos sucessores; solidariedade e sucessão; responsabilidade pessoal e de terceiros; responsabilidade por infrações; responsabilidade supletiva.▼
Aula 078 Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento e suas modalidades; revisão.▼
Aula 08Suspensão.▼
Aula 09Extinção.▼
Aula 10Exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito.▼
Aula 119 Garantias e privilégios do crédito tributário.▼
Aula 1210 Administração tributária: fiscalização; sigilo fiscal; dívida ativa; certidões negativas.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos estados e do Distrito Federal.▼
Aula 15Impostos dos municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 184 Repartição das receitas tributárias.▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Direito Administrativo - 202522 AULAS▼
Aula demo1.1 Regime jurídico-administrativo. 1.1.1 Conceito. 1.1.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela administração, dos interesses públicos. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública. 2.1 Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 01- Prof.Herbert Almeida Conceito e fontes do direito administrativo. 2 Administração pública. 2.3 Administração pública em sentido amplo e em sentido estrito. 2.4 Administração pública em sentido objetivo e em sentido subjetivo.▼
Aula 02- Prof.Herbert Almeida 2.2 Organização, descentralização, desconcentração, órgãos públicos. 3 Administração indireta.▼
Aula 03- Prof.Herbert Almeida 3 Administração indireta (parte 2)▼
Aula 04- Prof.Herbert Almeida Entidades paralelas.▼
Aula 05- Prof.Herbert Almeida 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierarquia: poder hierárquico e suas manifestações. 5.2 Poder disciplinar. 5.3 Poder de polícia. 5.4 Liberdades públicas e poder de polícia. 16 Poderes e deveres da administração pública. 16.1 Poder regulamentar. 16.2 Dever de agir. 16.3 Dever de eficiência. 16.4 Dever de probidade. 16.5 Dever de prestação de contas. 16.6 Uso e abuso do poder.▼
Aula 06- Prof.Herbert Almeida 4 Atos administrativos. 4.1 Conceitos, requisitos, elementos, pressupostos e classificação. 4.2 Fato e ato administrativo. 4.3 Atos administrativos em espécie. 4.4 Formação do ato administrativo: elementos, procedimento administrativo. 4.5 O silêncio no direito administrativo. 4.6 Validade, eficácia e autoexecutoriedade do ato administrativo. 4.7 Atos administrativos simples, complexos e compostos. 4.8 Atos administrativos unilaterais, bilaterais e multilaterais. 4.9 Atos administrativos gerais e individuais. 4.10 Atos administrativos vinculados e discricionários. 4.11 Mérito do ato administrativo, discricionariedade. 4.12 Ato administrativo inexistente. 4.13 Teoria das nulidades no direito administrativo. 4.14 Atos administrativos nulos e anuláveis. 4.15 Vícios do ato administrativo. 4.16 Teoria dos motivos determinantes. 4.17 Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. 4.18 Cassação.▼
Aula 07- Prof.Herbert Almeida 8 Licitações: modalidades e procedimentos.▼
Aula 08- Prof.Herbert Almeida 8 Licitações. 10 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade.▼
Aula 09- Prof.Herbert Almeida 9 Contratos administrativos. 9.1 Modalidades. 9.2 Tipos. 9.3 Procedimento. 9.4 Anulação e revogação.▼
Aula 10- Prof.Herbert Almeida 12.2 Conceito. 12.3 Delegação: concessão, permissão e autorização. 12.4 Lei nº 8.987/1995.▼
Aula 11- Prof.Herbert Almeida Consórcios administrativos. 12 Parceria público-privada. 12.1 Lei nº 11.079/2004 e disposições doutrinárias.▼
Aula 12- Prof.Herbert Almeida 11 Convênios – Somente pdf▼
Aula 13- Prof.Herbert Almeida 13 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo.▼
Aula 14- Prof.Herbert Almeida 7 Bens públicos. 7.1 Regime jurídico. 7.2 Aquisição e alienação dos bens públicos. 7.3 Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.▼
Aula 15- Prof.Herbert Almeida 6 Intervenção do Estado sobre a propriedade privada. 6.1 Intervenção do Estado no domínio econômico.▼
Aula 16- Prof.Herbert Almeida 14 Agentes públicos. 14.1 Espécies e classificação. 14.2 Cargo, emprego e função públicos.▼
Aula 17- Prof.Herbert Almeida 15 Processo administrativo. 15.1 Lei nº 9.784/1999.▼
Aula 18- Prof.Herbert Almeida 17 Improbidade administrativa.▼
Aula 19- Prof. Tiago Zanolla 14.3 Formas de provimento e vacância dos cargos públicos▼
Aula 20- Prof. Tiago Zanolla 14.4 Responsabilidade civil, penal e administrativa▼
Aula 21- Prof. Tiago Zanolla 15.2 Processo administrativo disciplinar.▼
(Auditor de Controle Externo - Direito) Administração Financeira e Orçamentária e Direito Financeiro - 202520 AULAS▼
Aula demoO orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 01Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 02Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 03Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 04Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 05Receita pública. Conceito e classificações. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 06Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 07Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.▼
Aula 08Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
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Aula 11Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento e execução.▼
Aula 12Sistemas de informações▼
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Aula 14LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
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Aula 17LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
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(Diversos Cargos) Bizu Estratégico - 202511 AULAS▼
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