Prova
19/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 AULAS · 407 VÍDEOS · 14 PDFs▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente…28 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosOrtografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes.
VÍDEOS
Vídeo 1Fonética / Fonologia - Parte 01
Vídeo 2Fonética / Fonologia - Parte 02
Vídeo 3Estudo da Sílaba - Parte 01
Vídeo 4Estudo da Sílaba - Parte 02
Vídeo 5Estudo da Sílaba - Parte 03
Vídeo 6Estudo da Sílaba - Parte 04
Vídeo 7Estudo da Sílaba - Parte 05
Vídeo 8Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 9Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 10Estudo da Sílaba - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 11Acentuação gráfica - Parte 01
Vídeo 12Acentuação gráfica - Parte 02
Vídeo 13Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 14Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 15Casos Especiais - Acentuação gráfica
Vídeo 16Palavras que perderam o acento - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 18Acentuação gráfica - Questões de concurso - Parte 04
Vídeo 19Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 01
Vídeo 20Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 02
Vídeo 21Ortografia - Emprego de Hífen (Em cinco regras) - Parte 03
Vídeo 22Exercícios de Fixação
Vídeo 23Ortografia Oficial - Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 24Ortografia Oficial - Emprego do Hífen - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 25Expressões Problemáticas - Porquê e Exercícios de Fixação
Vídeo 26Porquê - Questões - Parte 01
Vídeo 27Porquê - Questões - Parte 02
Vídeo 28Porquê - Questões - Parte 03
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Aula 02Morfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais…54 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMorfologia. Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal.
VÍDEOS
Vídeo 1Classes Variáveis e Invariáveis
Vídeo 2Classes Variáveis e Invariáveis - Exercícios de Fixação
Vídeo 3Substantivo
Vídeo 4Substantivos - Exercícios de Fixação e Questões de Concurso
Vídeo 5Substantivo e Adjetivo
Vídeo 6Plural dos Substantivos Compostos - Parte 01
Vídeo 7Plural dos Substantivos Compostos - Parte 02
Vídeo 8Plural de Substantivos Compostos - Exercícios de Fixação Parte 01
Vídeo 9Plural dos Adjetivos Compostos
Vídeo 10Plural de Adjetivos e Substantivos Compostos - Exercícios de Fixação Parte 02
Vídeo 11Plural de Adjetivos e Substantivos Compostos - Questões
Vídeo 12Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 13Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 17Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 18Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 19Pronomes possessivos
Vídeo 20Pronomes indefinidos
Vídeo 21Pronomes interrogativos
Vídeo 22Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 23Pronomes demonstrativos e Exercícios de fixação
Vídeo 24Pronomes Relativos
Vídeo 25Antecedente do Pronome Relativo - Parte 01
Vídeo 26Antecedente do Pronome Relativo - Parte 02
Vídeo 27Emprego de Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 28Emprego de Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 29Emprego de Pronomes Relativos - Parte 03
Vídeo 30Regência com Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 31Regência com Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 32Reescritura com Pronomes Relativos
Vídeo 33Advérbios - Parte 01
Vídeo 34Advérbios - Parte 02
Vídeo 35Advérbios - Parte 03
Vídeo 36Advérbios - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 37Advérbios - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 38Classes de Palavras - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 39Classes de Palavras - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 40Classes de Palavras - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 41Classes de Palavras - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 42Artigo e Numeral
Vídeo 43Artigo e numeral - Exercícios de fixação
Vídeo 44Interjeição
Vídeo 45Uso da Palavra "Mais" - Questões de Concurso
Vídeo 46Classes de palavras - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 47Classes de palavras - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 48Colocação Pronominal - Parte 01
Vídeo 49Colocação Pronominal - Parte 02
Vídeo 50Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 51Colocação Pronominal - Parte 03
Vídeo 52Colocação Pronominal - Parte 04
Vídeo 53Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 54Colocação Pronominal - Parte 05
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Aula 03Morfologia. Classes de palavras: preposições e conjunções.17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição
Vídeo 2Preposição - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 3Preposição - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 4Conjunções Coordenativas - Parte 01
Vídeo 5Conjunções Coordenativas - Parte 02
Vídeo 6Conjunções Coordenativas - Parte 03
Vídeo 7Conjunções Coordenativas - Parte 04
Vídeo 8Conjunções Coordenativas - Parte 05
Vídeo 9Conjunções Coordenativas - Parte 06
Vídeo 10Conjunções Subordinativas - Parte 01
Vídeo 11Conjunções Subordinativas - Parte 02
Vídeo 12Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 01
Vídeo 13Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 02
Vídeo 14Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 03
Vídeo 15Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 04
Vídeo 16Conjunções Subordinativas Adverbiais - Parte 05
Vídeo 17Conjunções Subordinativas - Questões de Concurso
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Aula 04Morfologia. Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Correlação, Vozes verbais e sua conversão.74 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de Tempos Verbais - Questões de Concurso
Vídeo 3Semântica dos Tempos Verbais - Parte 01
Vídeo 4Semântica dos Tempos Verbais - Parte 02
Vídeo 5Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 7Desinências verbais - Exercícios de Fixação
Vídeo 8Desinências verbais - Questões de Concurso
Vídeo 9Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 10Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 11Infinitivo
Vídeo 12Gerúndio
Vídeo 13Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 15Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 17Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 20Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 21Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 24Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 26Verbos Defectivos
Vídeo 27Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 28Correlação de Tempos Verbais
Vídeo 29Correlação de Tempos Verbais - Exercícios e Questões de Concurso
Vídeo 30Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 35Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 38Complementos verbais
Vídeo 39Complementos verbais - Questões de Concurso
Vídeo 40Objetos Pleonáticos
Vídeo 41Exercicios de fixação - Objetos Pleonáticos
Vídeo 42Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 43Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 44Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 45Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 46Vozes verbais - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 47Reescritura de Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 48Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 49Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 50Reescritura de Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 51Reescritura de Vozes Verbais - Parte 03
Vídeo 52Reescritura de Vozes Verbais - Parte 04
Vídeo 53Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 54Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 4
Vídeo 55Reescritura de Vozes Verbais - Parte 05
Vídeo 56Reescritura de Vozes Verbais - Parte 06
Vídeo 57Reescritura de Vozes Verbais - Parte 07
Vídeo 58Reescritura de Vozes Verbais - Parte 08
Vídeo 59Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 5
Vídeo 60Reescritura de Vozes Verbais - Parte 09
Vídeo 61Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 6
Vídeo 62Reescritura de Vozes Verbais - Questões de Concurso - Parte 7
Vídeo 63Verbos Impessoais e Auxiliares
Vídeo 64Verbos Impessoais e Auxiliares - Exercícios de Fixação
Vídeo 65Verbos Impessoais e Auxiliares - Revisão
Vídeo 66Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 67Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 68Verbos Impessoais e Auxiliares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 69Verbos Pronominais
Vídeo 70Verbos Pronominais - Exercícios de Fixação
Vídeo 71Verbos Pronominais - Questões de Concurso
Vídeo 72Revisão Partícula SE
Vídeo 73Partícula SE - Exercícios de Fixação
Vídeo 74Partícula SE - Questões de Concurso
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Aula 05Morfologia. Estrutura e formação de palavras.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estrutura e formação de Palavras
Vídeo 2Processos de formação de Palavras - Parte 01
Vídeo 3Processos de formação de Palavras - Parte 02
Vídeo 4Estrutura e formação de Palavras - Questões
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Aula 06Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto)…75 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto). Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Sintaxe de colocação.
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões de Concurso
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões de Concurso
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Tipos de Predicado - Questões de Concursos - Parte 01
Vídeo 11Tipos de Predicado - Questões de Concursos - Parte 02
Vídeo 12Termos Essenciais da Oração
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 15Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 16Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 17Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 18Complemento e Agente da Passiva - Questões de Concurso
Vídeo 19Termos Integrantes da Oração - Parte 04
Vídeo 20Termos Integrantes da Oração - Parte 05
Vídeo 21Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 22Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 23Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 24Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 25Termos acessórios da oração - Questões de Concurso
Vídeo 26Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 27Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 28Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 29Adjunto Adnominal e Predicativo
Vídeo 30Adjunto Adnominal X Predicativo do Objeto
Vídeo 31Questões - Análise Sintática
Vídeo 32Período Composto
Vídeo 33Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 34Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 35Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 36Orações coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 37Exercícios de Fixação - Orações coordenadas - Questões de Concurso
Vídeo 38Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 39Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 40Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 41Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 42Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 43Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 44Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 45Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 46Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 47Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 48Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 49Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 50Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 51Orações Reduzidas - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 52Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 53Orações Reduzidas - Revisão e Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 54Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 01
Vídeo 55Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 02
Vídeo 56Desenvolvendo as Orações Reduzidas - Parte 03
Vídeo 57Paralelismo
Vídeo 58Questões de Concurso
Vídeo 59A palavra “QUE
Vídeo 60“QUE
Vídeo 61“QUE" como partícula expletiva
Vídeo 62“QUE" como interjeição, advérbio e substantivo
Vídeo 63“QUE" - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 64“QUE" - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 65“QUE" - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 66"QUE" como Pronome Relativo
Vídeo 67"QUE" como Pronome Relativo - Questões Parte 01
Vídeo 68"QUE" como Pronome Relativo - Questões Parte 02
Vídeo 69Palavra SE
Vídeo 70Exercícios de Fixação - Palavra "SE"
Vídeo 71"SE" como Pronome Relativo
Vídeo 72Exercícios de Fixação - Palavra "SE" - Questões de Concurso
Vídeo 73Palavra "SE" - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 74Palavra "SE" - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 75Palavra "SE" - Questões de Concurso - Parte 03
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Aula 07Pontuação (regras e implicações de sentido)25 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Uso da Vírgula - Caso 1
Vídeo 2Uso da Vírgula - Caso 2 e 3
Vídeo 3Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 1)
Vídeo 4Uso da Vírgula - Caso 4
Vídeo 5Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 2)
Vídeo 6Uso da vírgula - Resumão
Vídeo 7Uso da Vírgula - Caso 5 e Continuação do Resumão
Vídeo 8Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 3)
Vídeo 9Uso da Vírgula - Continuação do Resumão e Questões (Parte 4)
Vídeo 10Uso da Vírgula - Caso 6 e Continuação do Resumão
Vídeo 11Uso da Vírgula - Questões de Concurso (Parte 5)
Vídeo 12Uso da Vírgula - Questões de Concurso
Vídeo 13Uso da Vírgula - Questões de Concurso
Vídeo 14Uso da Vírgula - Questões de Concurso
Vídeo 15Uso da Vírgula - Questões de Concurso
Vídeo 16Ponto e Vírgula
Vídeo 17Dois-Pontos
Vídeo 18Aspas
Vídeo 19Exercícios de Fixação - Questões de Concurso
Vídeo 20Travessão
Vídeo 21Parênteses
Vídeo 22Exercícios de Fixação - Parênteses
Vídeo 23Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 01)
Vídeo 24Exercícios de Fixação - Pontuação (Parte 02)
Vídeo 25Exercícios de Fixação - Pontuação (Reescrita)
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Aula 08Sintaxe de concordância verbal e nominal.27 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Verbal - Parte 04
Vídeo 5Concordância Verbal - Parte 05
Vídeo 6Concordância Verbal - Parte 06
Vídeo 7Concordância Verbal - Parte 07
Vídeo 8Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 01
Vídeo 9Concordância Verbal - Parte 08
Vídeo 10Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 02
Vídeo 11Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 03
Vídeo 12Concordância Verbal - Questões de concurso - Parte 04
Vídeo 13Concordância: Sujeito Simples, Sujeito Composto, Pronome Relativo
Vídeo 14Concordância: Sujeito Oracional, Sujeito Partitivo e Oração Sem Sujeito
Vídeo 15Observações e Questões
Vídeo 16Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 17Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 18Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 19Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 20Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 21Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 22Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 23Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 24Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 25Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 26Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 27Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 09Sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase)33 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 01
Vídeo 19Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 02
Vídeo 20Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 21Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 03
Vídeo 22Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 04
Vídeo 23Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 24Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
Vídeo 25Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 26Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 05
Vídeo 27Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 06
Vídeo 28Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 05
Vídeo 29Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
Vídeo 30Emprego do Acento Indicativo de Crase - Parte 07
Vídeo 31Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 07
Vídeo 32Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso
Vídeo 33Emprego do Acento Indicativo de Crase - Questões de Concurso - Parte 09
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Aula 10Coesão e coerência textuais.12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Causa e Consequência - Parte 01
Vídeo 2Causa e Consequência - Parte 02
Vídeo 3Coesão e Coerência
Vídeo 4Conjunções, Coesão e Coerência - Questões - Parte 01
Vídeo 5Conjunções, Coesão e Coerência - Questões - Parte 02
Vídeo 6Conjunções, Coesão e Coerência - Questões - Parte 03
Vídeo 7Conjunções, Coesão e Coerência - Questões - Parte 04
Vídeo 8Conjunções, Coesão e Coerência - Questões - Parte 05
Vídeo 9Reescrita com Conectores
Vídeo 10Coesão, Coerência e Reescritura - Questões - Parte 01
Vídeo 11Coesão, Coerência e Reescritura - Questões - Parte 02
Vídeo 12Coesão, Coerência e Reescritura - Questões - Parte 03
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Aula 11Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos…31 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLéxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto.
VÍDEOS
Vídeo 1Significação contextual de palavras e expressões
Vídeo 2Significação contextual de palavras e expressões - Questões de Concurso
Vídeo 3Sentido Próprio e Sentido Figurado
Vídeo 4Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 01
Vídeo 5Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 02
Vídeo 6Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 03
Vídeo 7Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões
Vídeo 8Sentido Próprio e Sentido Figurado - Questões - Parte 05
Vídeo 9Sinônimo e Antônimo - Parte 01
Vídeo 10Sinônimo e Antônimo - Parte 02
Vídeo 11Sinônimo e Antônimo - Questões Concursos
Vídeo 12Sinônimo e Antônimo - Questões Concursos - Parte 02
Vídeo 13Semântica: Hiperonímia e Hiponímia
Vídeo 14Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 01
Vídeo 15Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 02
Vídeo 16Questões de Concurso - Semântica: Hiperonímia e Hiponímia - Parte 03
Vídeo 17Homônimos e Parônimos
Vídeo 18Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos - Parte 01
Vídeo 19Homônimos e Parônimos - Questões de Concursos - Parte 02
Vídeo 20Polissemia - Parte 01
Vídeo 21Polissemia - Parte 02
Vídeo 22Questões de concurso - Polissemia - Parte 01
Vídeo 23Questões de concurso - Polissemia - Parte 02
Vídeo 24Ambiguidade
Vídeo 25Figuras de Linguagem - Parte 01
Vídeo 26Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 27Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 28Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 29Figuras de linguagem - Parte 02
Vídeo 30As 7 dúvidas mais comuns em figuras de linguagem
Vídeo 31Metáfora x Comparação
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Aula 12Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião…23 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLeitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura.
VÍDEOS
Vídeo 1Tipologia Textual
Vídeo 2Tipologia - Exercícios de Fixação
Vídeo 3Dissertação Expositiva e Argumentativa - Teoria
Vídeo 4Dissertação Expositiva e Argumentativa - Teoria e Questões
Vídeo 5Modalizador - Teoria
Vídeo 6Modalizador - Questões
Vídeo 7Texto Injuntivo - Parte 01
Vídeo 8Texto Injuntivo - Parte 02
Vídeo 9Texto Injuntivo - Parte 03
Vídeo 10Linguagem Verbal X Linguagem Não Verbal
Vídeo 11Compreensão e Interpretação de Textos - Recorrência
Vídeo 12Compreensão e Interpretação de Textos - Exercício de Fixação
Vídeo 13Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 14Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 15Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 16Compreensão e Interpretação de Textos - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 17Inferência
Vídeo 18Questões de concursos - Parte 01
Vídeo 19Questões de concursos - Parte 02
Vídeo 20Questões de concursos - Parte 03
Vídeo 21Questões de concursos - Parte 04
Vídeo 22Organização estrutural dos textos
Vídeo 23Questões de Concurso - Organização Estrutural dos textos
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Aula 13Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Variação Linguística
Vídeo 2Variação Linguística - Questões Comentadas
Vídeo 3Fala e Escrita / Níveis de Linguagem
Vídeo 4Fala e Escrita / Níveis de Linguagem - Questões Comentadas
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Aula 14- Somente em PDF Resumo1 PDF▼
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Tecnologia da Informação9 AULAS▼
Aula demoGoogle Chrome, Mozilla Firefox, Internet Explorer▼
Aula 01(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Outlook▼
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Aula 03(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Excel▼
Aula 04(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Word▼
Aula 05(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) Microsoft Windows 10▼
Aula 06(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.▼
Aula 07(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.▼
Aula 08(Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa) ChatGPT, Gemini e DeepSeek. Limitações da IA: viés, erros e desinformação. LGPD e proteção de dados no contexto da IA. Verificação humana em IA. Assistentes virtuais e chatbots para atendimento. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.▼
Direito Administrativo22 AULAS · 259 VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoPrincípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência…8 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPrincípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade, dignidade da pessoa humana, boa-fé, igualdade, continuidade do serviço público e segurança jurídica.
VÍDEOS
Vídeo 1Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Regime Jurídico-Administrativo Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Princípios Expressos - Parte 01
Vídeo 4Princípios Expressos - Parte 02
Vídeo 5Princípios Implícitos - Parte 01
Vídeo 6Princípios Implícitos - Parte 02
Vídeo 7Outros Princípios Implícitos
Vídeo 8Resumo de Regime Jurídico-administrativo
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Aula 01Administração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAdministração Pública Direta: espécies de órgãos públicos. Administração Pública Indireta: autarquias. Agências Executivas e Reguladoras. Conselhos de Fiscalização Profissional. Organização administrativa: administração direta e indireta.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Administrativa - Noções Gerais
Vídeo 2Descentralização e Desconcentração - Parte 01
Vídeo 3Descentralização e Desconcentração - Parte 02
Vídeo 4Órgãos Públicos - Características
Vídeo 5Órgãos Públicos - Classificação
Vídeo 6Administração Direta, Indireta e Entidades Paraestatais
Vídeo 7Criação de Entidades Administrativas
Vídeo 8Autarquias - Parte 01
Vídeo 9Autarquias - Parte 02
Vídeo 10Autarquias Sob Regime Especial e Agências Executivas
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Aula 02Fundações públicas, sociedades de economia mista e empresas públicas.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito, Criação e Extinção
Vídeo 2Atividades, Controle e Responsabilidade Civil
Vídeo 3Regime Jurídico - Parte 01
Vídeo 4Regime Jurídico - Parte 02
Vídeo 5Regime de Pessoal
Vídeo 6Licitações
Vídeo 7Diferenças entre EP e SEM
Vídeo 8Fundações Públicas
Vídeo 9Resumo de organização administrativa
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Aula 03Poderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPoderes Administrativos: Poder de Polícia, Poder Disciplinar, Poder Hierárquico, Poder Vinculado, Poder Discricionário e Poder Regulamentar.
VÍDEOS
Vídeo 1Deveres Administrativos
Vídeo 2Poderes: Introdução e Poderes Discricionário e Vinculado
Vídeo 3Poder hierárquico
Vídeo 4Poder Disciplinar
Vídeo 5Poder regulamentar ou normativo
Vídeo 6Poder de polícia: conceito e competência
Vídeo 7Polícia administrativa e judiciária e atributos do poder de polícia
Vídeo 8Meios de atuação e ciclo do poder de polícia
Vídeo 9Sanções, prescrição e taxa de poder de polícia
Vídeo 10Uso e Abuso do Poder
Vídeo 11Resumo de Poderes da Administração Pública
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Aula 04Atos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAtos Administrativos: noção, atributos, elementos, classificação, perfeição, eficácia e validade. Espécies. Extinção. Controle judicial dos atos administrativos.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de atos administrativos, atos da Administração e fatos administrativos
Vídeo 2Silêncio administrativo
Vídeo 3Atributos dos atos administrativos - Parte 01
Vídeo 4Atributos dos atos administrativos - Parte 02
Vídeo 5Elementos de formação: Competência
Vídeo 6Elementos de Formação: Finalidade e Forma
Vídeo 7Elementos de Formação: Motivo e Competência
Vídeo 8Vícios dos Atos Administrativos
Vídeo 9Mérito dos Atos administrativos
Vídeo 10Classificação dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 11Classificação dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 12Espécies dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 13Espécies dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 14Desfazimento - Noções Gerais
Vídeo 15Anulação, Revogação e Convalidação
Vídeo 16Revogação: Aprofundamento
Vídeo 17Convalidação: Aprofundamento
Vídeo 18Resumo de Atos Administrativos
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Aula 05Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Licitação Pública: conceito, finalidade…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Licitação Pública: conceito, finalidade, princípios, objeto, obrigatoriedade. licitação. Modalidades de licitação.
VÍDEOS
Vídeo 1Contratação Direta - Introdução
Vídeo 2Inexigibilidade - Parte 01
Vídeo 3Inexigibilidade - Parte 02
Vídeo 4Licitação Dispensável - Parte 01
Vídeo 5Licitação Dispensável - Parte 02
Vídeo 6Licitação Dispensável - Parte 03
Vídeo 7Alienação de bens e licitação dispensada
Vídeo 8Fases da licitação - Noções Gerais
Vídeo 9Margem de preferência e divulgação do edital
Vídeo 10Fases: Modos de Disputa, Julgamento e Habilitação
Vídeo 11Fases: Encerramento
Vídeo 12Procedimentos Auxiliares
Vídeo 13Sistema de Registro de Preços
Vídeo 14Disposições setoriais - Compras
Vídeo 15Obras e Serviços de Engenharia
Vídeo 16Projetos
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Aula 06Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. dispensa e inexigibilidade. Procedimento…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosLei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. dispensa e inexigibilidade. Procedimento, anulação e revogação da
VÍDEOS
Vídeo 1Licitações Públicas - Conceito e Legislação
Vídeo 2Abrangência e Âmbito de Aplicação
Vídeo 3Vigência e Transição
Vídeo 4Princípios - Parte 01
Vídeo 5Princípios - Parte 02
Vídeo 6Princípios - Parte 03
Vídeo 7Princípios - Parte 04
Vídeo 8Objetivos da Licitação
Vídeo 9Agentes Públicos da Licitação
Vídeo 10Modalidades de Licitação - Noções Gerais e Concorrência
Vídeo 11Modalidades de Licitação - Pregão e Concurso
Vídeo 12Modalidades de Licitação - Leilão
Vídeo 13Modalidades de Licitação - Diálogo Competitivo
Vídeo 14Critérios de Julgamento - Parte 01
Vídeo 15Critérios de Julgamento - Parte 01 Aprofundamento
Vídeo 16Critérios de Julgamento - Parte 02
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Aula 07Contratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContratos Administrativos: conceitos, peculiaridades e interpretação. Formalização do contrato administrativo: instrumento, conteúdo, cláusulas essenciais ou necessárias, garantias para a execução do contrato, modalidades de garantia. Execução do contrato administrativo: direitos e obrigações das partes, acompanhamento da execução do contrato, extinção, prorrogação e renovação do contrato. Inexecução, revisão, suspensão e rescisão do contrato.
VÍDEOS
Vídeo 1Contratos administrativos - Noções gerais
Vídeo 2Características dos contratos administrativos
Vídeo 3Formalismo dos contratos
Vídeo 4Publicidade e contratos personalíssimos
Vídeo 5Convocação do licitante vencedor
Vídeo 6Cláusulas Exorbitantes - Parte 01
Vídeo 7Cláusulas Exorbitantes - Parte 02
Vídeo 8Garantia Contratual
Vídeo 9Duração dos Contratos
Vídeo 10Responsabilidades
Vídeo 11Extinção dos contratos - Parte 01
Vídeo 12Extinção dos contratos - Parte 02
Vídeo 13Nulidades
Vídeo 14Alteração dos contratos
Vídeo 15Equilíbrio Econômico-Financeiro
Vídeo 16Teoria da Imprevisão
Vídeo 17Irregularidades e Sanções
Vídeo 18Procedimento de Apuração
Vídeo 19Impugnações e Recursos
Vídeo 20PNCP
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Aula 08Serviço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosServiço Público: conceito e classificação. Regulamentação e controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestação do serviço. Formas e meios de prestação do serviço. Concessão, permissão e autorização. Lei nº 8.987/1995. Lei 13.460/2017. Concessionárias e permissionárias.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e conceito
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação dos serviços públicos
Vídeo 4Concessão, permissão e autorização
Vídeo 5Serviço público adequado e princípios - Parte 01
Vídeo 6Serviço público adequado e princípios - Parte 02
Vídeo 7Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01
Vídeo 8Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02
Vídeo 9Política Tarifária
Vídeo 10Intervenção e extinção da concessão
Vídeo 11Serviços Públicos
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Aula 09- Somente em PDF Lei nº 11.107/2005. Lei nº 11.079/2004. Convênios e consórcios administrativos.1 PDF▼
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Aula 10Controle da administração: conceito, tipos e formas de controle…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosControle da administração: conceito, tipos e formas de controle. Controle administrativo: conceito e meios de controle.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Controle Administrativo
Vídeo 4Espécies de Recursos Administrativos - Parte 01
Vídeo 5Espécies de Recursos Administrativos - Parte 02
Vídeo 6Processo Administrativo - Parte 01
Vídeo 7Processo Administrativo - Parte 02
Vídeo 8Prazos Extintivos: Prescrição e Decadência
Vídeo 9Controle parlamentar - Noções gerais
Vídeo 10Controle parlamentar direto - Parte 01
Vídeo 11Controle parlamentar direto - Parte 02
Vídeo 12Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 01
Vídeo 13Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 02
Vídeo 14Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 03
Vídeo 15Controle jurisdicional
Vídeo 16Controle da Administração
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Aula 11Responsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade civil do Estado: noção, excludentes de responsabilidade civil do Estado, ação de regresso. Responsabilidade extracontratual do Estado. Teoria da responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade civil do Estado por atos omissivos e comissivos de seus agentes.
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
Vídeo 2Responsabilidade Civil do Estado - Evolução histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Objetiva
Vídeo 4Excludentes de Responsabilidade
Vídeo 5Responsabilidade Civil por Omissão
Vídeo 6Responsabilidade Primária e Subsidiária
Vídeo 7Ação de reparação, ação de regresso e prescrição
Vídeo 8Casos especiais de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 9Jurisprudência de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 10Resumo de Responsabilidade civil do Estado
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Aula 12Domínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDomínio Público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração dos bens públicos. Utilização dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos.
VÍDEOS
Vídeo 1Domínio Público
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Características
Vídeo 4Afetação e Desafetação
Vídeo 5Aquisição de Bens pelo Estado
Vídeo 6Bens Públicos em Espécie
Vídeo 7Espécies de bens públicos
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Aula 13Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIntervenção na propriedade e atuação no domínio econômico. Desapropriação. Servidão administrativa. Requisição. Ocupação temporária. Limitação administrativa.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Modalidades de Intervenção
Vídeo 3Limitações Administrativas
Vídeo 4Tombamento
Vídeo 5Desapropriação
Vídeo 6Desapropriação II
Vídeo 7Competência
Vídeo 8Procedimento
Vídeo 9Fase declaratória
Vídeo 10Fase executória
Vídeo 11Imissão provisória na posse
Vídeo 12Indenização
Vídeo 13Desistência
Vídeo 14Desapropriação indireta
Vídeo 15Desapropriação indireta II
Vídeo 16Direito de extensão
Vídeo 17Tredestinação
Vídeo 18Retrocessão
Vídeo 19Desapropriação urbanistica
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Aula 14Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Agentes Públicos: noção e classificação…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosServidores públicos: cargo, emprego e função públicos. Agentes Públicos: noção e classificação. Espécies de regimes jurídicos: institucional e contratual. Regras constitucionais aplicáveis aos servidores públicos.
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Agentes Administrativos e Agente de Fato
Vídeo 3Cargo, Emprego e Função Pública
Vídeo 4Acesso a cargos, empregos e funções
Vídeo 5Concurso público
Vídeo 6Direito à nomeação
Vídeo 7Reserva de vagas e cargo em comissão e função de confiança
Vídeo 8Contratações temporárias, associação sindical e direito de greve
Vídeo 9Acumulação de Cargos Públicos na Atividade
Vídeo 10Acumulação de Cargos Públicos com Proventos
Vídeo 11Estabilidade e Vitaliciedade
Vídeo 12Fixação da Remuneração e Revisão Geral Anual
Vídeo 13Teto Constitucional Remuneratório - Parte 01
Vídeo 14Teto Constitucional Remuneratório - Parte 02
Vídeo 15Irredutibilidade dos Vencimentos ou Subsídios
Vídeo 16Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 1
Vídeo 17Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 2
Vídeo 18Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 3
Vídeo 19Resumo de Agentes Públicos
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Aula 15Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Preliminares e Abrangência
Vídeo 2Requisitos Básicos e Provimento - Nomeação e Promoção
Vídeo 3Provimento - Readaptação e Reversão
Vídeo 4Provimento - Reintegração, Recondução e Aproveitamento
Vídeo 5Posse e Exercício
Vídeo 6Estágio Probatório
Vídeo 7Vacância
Vídeo 8Deslocamentos e Substituição
Vídeo 9Resumo da Lei 8.112/1990
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Aula 16Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 211 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Vencimento e Remuneração
Vídeo 2Indenizações
Vídeo 3Gratificações e Adicionais - Parte 01
Vídeo 4Gratificações e Adicionais - Parte 02
Vídeo 5Férias
Vídeo 6Licenças - Parte 01
Vídeo 7Licenças - Parte 02
Vídeo 8Licenças - Seguridade Social e Resumo
Vídeo 9Afastamentos
Vídeo 10Concessões
Vídeo 11Direito de Petição
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Aula 17Lei nº 8112/1990 atualizada – parte 311 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidades
Vídeo 2Deveres e Proibições
Vídeo 3Advertência e Suspensão
Vídeo 4Demissão
Vídeo 5Outras Sanções e Competência para Aplicar As Penalidades
Vídeo 6Prescrição
Vídeo 7Processo Disciplinar - Sindicância e Afastamento Preventivo
Vídeo 8Processo Administrativo Disciplinar: Inquérito
Vídeo 9Processo Administrativo Disciplinar: Defesa
Vídeo 10Processo Administrativo Disciplinar: Julgamento
Vídeo 11Rito Sumário e Revisão
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Aula 18Agentes públicos e a improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992).20 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Improbidade Administrativo – Noções Gerais
Vídeo 2Conceito e Natureza de Improbidade
Vídeo 3Sujeitos dos Atos de Improbidade - Parte 01
Vídeo 4Sujeitos dos Atos de Improbidade - Parte 02
Vídeo 5Enriquecimento Ilícito
Vídeo 6Lesão ao Erário - Parte 01
Vídeo 7Lesão ao Erário - Parte 02
Vídeo 8Atos que Atentam Contra os Princípios - Parte 01
Vídeo 9Atos que Atentam Contra os Princípios - Parte 02
Vídeo 10Penalidades na Lei de Improbidade
Vídeo 11Aprofundamento Sobre as Penalidades
Vídeo 12Afastamento Preventivo e Independências das Instâncias
Vídeo 13Declaração de bens
Vídeo 14Procedimento administrativo
Vídeo 15Ação de improbidade - Parte 1
Vídeo 16Ação de improbidade - Parte 2
Vídeo 17Ação de improbidade - Parte 3
Vídeo 18Prescrição
Vídeo 19Atualização: jurisprudência do STF sobre a L14230
Vídeo 20Improbidade Administrativa
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Aula 19Lei nº 12.527/2011.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Acesso a Informação - Noções Gerais
Vídeo 2Acesso à Informação - Parte 01
Vídeo 3Acesso à Informação - Parte 02
Vídeo 4Lei de Acesso a Informação - Recursos
Vídeo 5Lei de Acesso a Informação - Restrição de Acesso à Informação, Informações Pesso...
Vídeo 6Lei de Acesso à Informação - Responsabilidades
Vídeo 7Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) - Resumo
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Aula 20Lei 13.709/2018.11 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais
Vídeo 2Fundamentos e Princípios
Vídeo 3Conceitos - Parte 01
Vídeo 4Conceitos - Parte 02
Vídeo 5Tratamento dos dados pessoais
Vídeo 6Consentimento para tratamento de dados
Vídeo 7Tratamento dos dados pessoais sensíveis
Vídeo 8Término do Tratamento de Dados
Vídeo 9Tratamento de Dados Pelo Setor Público
Vídeo 10Uso Compartilhado de Dados Pessoais
Vídeo 11Agentes de Tratamento de Dados Pessoais e sanções
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Aula 21- Somente em PDF Lei 13.726/20181 PDF▼
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Direito Constitucional22 AULAS · 194 VÍDEOS · 21 PDFs▼
Aula demoConceito de Constituição. Classificação das Constituições. Aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. Poder Constituinte. Constitucionalismo.▼
Aula 01- Direito Constitucional Os Princípios fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais…15 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Os Princípios fundamentais. Os direitos e garantias fundamentais. Características gerais dos direitos fundamentais. Efetividade dos direitos fundamentais. Perspectiva subjetiva dos direitos fundamentais. Direitos a prestações negativas. Direitos a não-impedimentos. Direitos a não-afetação de propriedades e situações. Direitos a não-eliminação de posições jurídicas. Direitos a prestações positivas. Perspectiva objetiva dos direitos fundamentais. Catálogo dos direitos fundamentais. Sujeitos dos direitos fundamentais. Funcionalidade dos direitos fundamentais. Limites e restrições aos direitos fundamentais. Limites dos limites. A proibição de retrocesso social.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01
Vídeo 2Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02
Vídeo 3Hermenêutica Constitucional - Parte 01 (Introdução)
Vídeo 4Hermenêutica Constitucional - Parte 02 (Princípios)
Vídeo 5Hermenêutica Constitucional - Parte 03 (Princípios)
Vídeo 6Hermenêutica Constitucional - Parte 04 (Princípios)
Vídeo 7Hermenêutica Constitucional - Parte 05 (Outros Princípios)
Vídeo 8Hermenêutica Constitucional - Parte 06 (Método)
Vídeo 9Princípios Fundamentais - Parte 01
Vídeo 10Princípios Fundamentais - Parte 02
Vídeo 11Princípios Fundamentais - Parte 03
Vídeo 12Princípios Fundamentais - Parte 04
Vídeo 13Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 01
Vídeo 14Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 02
Vídeo 15Teoria dos Direitos Fundamentais - Parte 03
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Aula 02- Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.14 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 01
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 02
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 03
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 04
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 05
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 06
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 07
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 08
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 09
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 10
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 11
Vídeo 12Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 12
Vídeo 13Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 13
Vídeo 14Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 14
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Aula 03- Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Tutelas constitucionais…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II. Tutelas constitucionais. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança individual e coletivo. Direito de petição e de certidão. Ação popular e Ação civil pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 15
Vídeo 2Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 16
Vídeo 3Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 17
Vídeo 4Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 18
Vídeo 5Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 19
Vídeo 6Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 20
Vídeo 7Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 21
Vídeo 8Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 22
Vídeo 9Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 23
Vídeo 10Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Parte 24
Vídeo 11Direitos e Deveres Individuais e Coletivos - Exercícios
Vídeo 12Remédios Constitucionais - Introdução
Vídeo 13Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 14Remédios Constitucionais - Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 15Remédios Constitucionais - Habeas Data
Vídeo 16Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança
Vídeo 17Remédios Constitucionais - Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 18Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção Individual e Coletivo
Vídeo 19Remédios Constitucionais - Ação Popular
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Aula 04- Direito Constitucional Direitos Sociais. Teoria geral dos direitos sociais. Classificação. Efetivação…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Direitos Sociais. Teoria geral dos direitos sociais. Classificação. Efetivação. O direito ao mínimo existencial: origem, conceito, fundamento e objeto.
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Introdução e Princípios
Vídeo 2Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Individuais
Vídeo 3Direitos Sociais - Direitos Trabalhistas Coletivos
Vídeo 4Direitos Sociais - Exercícios
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Aula 05- Direito Constitucional Nacionalidade. Definições. Espécies. Critérios e hipóteses constitucionais de reconhe…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Nacionalidade. Definições. Espécies. Critérios e hipóteses constitucionais de reconhecimento da nacionalidade primária. Aquisição da nacionalidade secundária. Espécies de naturalização. Diferenças entre brasileiros natos e naturalizados. Perda da nacionalidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Nacionalidade - Introdução
Vídeo 2Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Nato
Vídeo 3Direitos de Nacionalidade - Brasileiro Naturalizado
Vídeo 4Direitos de Nacionalidade - Distinção de Tratamento entre Brasileiros
Vídeo 5Direitos de Nacionalidade - Perda da Nacionalidade
Vídeo 6Direitos de Nacionalidade - Símbolos Nacionais
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Aula 06- Direito Constitucional Direitos políticos: Direitos políticos positivos. Direito ao sufrágio…9 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Direitos políticos: Direitos políticos positivos. Direito ao sufrágio, ao voto e ao escrutínio. Plebiscito e referendo. Elegibilidade. Direitos políticos negativos. Inelegibilidades absolutas e inelegibilidades relativas. Perda e suspensão dos direitos políticos.
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Politicos - Introdução
Vídeo 2Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 01
Vídeo 3Direitos Politicos - Formas de Participação Direta - Parte 02
Vídeo 4Direitos Políticos - Formas de Participação Direta - Parte 03 e Sufrágio - Parte...
Vídeo 5Direitos Politicos - Sufrágio - Parte 02
Vídeo 6Direitos Políticos - Sufrágio - Parte 03 e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Vídeo 7Direitos Políticos - Perda e Suspensão de Direitos Políticos
Vídeo 8Direitos Políticos - Princípio da Anterioridade Eleitoral
Vídeo 9Nacionalidade e Direitos Políticos - Exercícios
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Aula 07- Direito Constitucional Partidos políticos.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Partidos Políticos - Parte 01
Vídeo 2Partidos Políticos - Parte 02
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Aula 08- Direito Constitucional Organização Espacial do Estado: A federação e sua origem…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Organização Espacial do Estado: A federação e sua origem. Federação por agregação e por desagregação. Os entes federativos e o município. Repartição de competências. Competências exclusivas, privativas, comuns e concorrentes.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização do Estado - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Organização do Estado - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Organização do Estado - União - Parte 01
Vídeo 4Organização do Estado - União - Parte 02
Vídeo 5Organização do Estado - Estados - Parte 01
Vídeo 6Organização do Estado - Estados - Parte 02
Vídeo 7Organização do Estado - Municípios - Parte 01
Vídeo 8Organização do Estado - Municípios - Parte 02
Vídeo 9Organização do Estado - Distrito Federal
Vídeo 10Organização do Estado - Territórios
Vídeo 11Organização do Estado - Intervenção - Parte 01
Vídeo 12Organização do Estado - Intervenção - Parte 02
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Aula 09- Direito Constitucional Organização dos Poderes. Fundamentos da separação dos poderes. Poder Legislativo…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Organização dos Poderes. Fundamentos da separação dos poderes. Poder Legislativo. Composição. Organização do Congresso Nacional. Competências privativas e exclusivas. Comissões Parlamentares de Inquérito. Imunidades parlamentares.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Congresso Nacional
Vídeo 2Poder Legislativo - Competências do Congresso Nacional
Vídeo 3Poder Legislativo - Competências da Câmara e do Senado
Vídeo 4Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 01
Vídeo 5Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 02
Vídeo 6Poder Legislativo - Imunidade Parlamentar - Parte 03
Vídeo 7Poder Legislativo - Reuniões Legislativas
Vídeo 8Poder Legislativo - Comissões
Vídeo 9Poder Legislativo - Questões
Vídeo 10Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 11Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 12Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
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Aula 10- Direito Constitucional Processo Legislativo: Processo legislativo ordinário, sumário e especiais…15 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Processo Legislativo: Processo legislativo ordinário, sumário e especiais. Espécies normativas.
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo - Introdução
Vídeo 2Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo - Emenda à Constituição - Parte 03
Vídeo 5Processo Legislativo - Lei Ordinária e Lei Complementar
Vídeo 6Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 7Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 8Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 03
Vídeo 9Processo Legislativo - Processo Comum Ordinário - Parte 04
Vídeo 10Processo Legislativo - Processo Comum Abreviado e Sumário
Vídeo 11Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 01
Vídeo 12Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 02
Vídeo 13Processo Legislativo - Medida Provisória - Parte 03
Vídeo 14Processo Legislativo - Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução
Vídeo 15Processo Legislativo - Questões
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Aula 11- Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade. A supremacia constitucional…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade. A supremacia constitucional. Jurisdição constitucional. Espécies de inconstitucionalidade. Inconstitucionalidade por ação ou omissão. Inconstitucionalidade formal ou material. Inconstitucionalidade originária e derivada. Espécies de controle quanto ao momento de realização. Controle preventivo e controle repressivo. Controle difuso de constitucionalidade Controle concentrado de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação de inconstitucionalidade por omissão. Ação interventiva e Ação de descumprimento de preceito fundamental.
VÍDEOS
Vídeo 1Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Controle de Constitucionalidade - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 01
Vídeo 4Controle de Constitucionalidade - Controle Difuso - Parte 02
Vídeo 5Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 01
Vídeo 6Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 02
Vídeo 7Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 03
Vídeo 8Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 04
Vídeo 9Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI - Parte 05
Vídeo 10Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADC
Vídeo 11Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADO
Vídeo 12Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 01
Vídeo 13Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADPF - Parte 02
Vídeo 14Controle de Constitucionalidade - Controle Abstrato - ADI Interventiva
Vídeo 15Controle de Constitucionalidade - Controle Estadual
Vídeo 16Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 01
Vídeo 17Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 02
Vídeo 18Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 03
Vídeo 19Controle de Constitucionalidade - Questões - Parte 04
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Aula 12- Direito Constitucional Poder Executivo. Sistema de governo. Eleição…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Poder Executivo. Sistema de governo. Eleição. Presidente e vice presidente da República. Crimes de responsabilidade e impeachment. Prerrogativas do presidente da República.
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Sistemas de Governo
Vídeo 2Poder Executivo - Presidente da República
Vídeo 3Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 4Poder Executivo - Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 5Poder Executivo - Responsabilidade do Presidente da República
Vídeo 6Poder Executivo - Ministros de Estado e Órgãos Consultivos
Vídeo 7Poder Executivo - Exercícios
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Aula 13- Direito Constitucional Poder Judiciário. Princípios. Garantias. Estrutura.21 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Judiciário - Órgãos do Poder Judiciário
Vídeo 2Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 01
Vídeo 3Poder Judiciário - Estatuto da Magistratura - Parte 02
Vídeo 4Poder Judiciário - Quinto Constitucional
Vídeo 5Poder Judiciário - Garantias dos Magistrados
Vídeo 6Poder Judiciário - Vedações dos Magistrados
Vídeo 7Poder Judiciário - Reserva de Plenário
Vídeo 8Poder Judiciário - Garantias do Poder Judiciário e Precatórios
Vídeo 9Poder Judiciário - Conselho Nacional de Justiça
Vídeo 10Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 11Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 12Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 13Poder Judiciário - Supremo Tribunal Federal - Súmula Vinculante
Vídeo 14Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 01
Vídeo 15Poder Judiciário - Superior Tribual de Justiça - Parte 02
Vídeo 16Poder Judiciário - Justiça Federal
Vídeo 17Poder Judiciário - Justiça do Trabalho
Vídeo 18Poder Judiciário - Justiça Eleitoral
Vídeo 19Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 20Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 21Poder Judiciário - Questões
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Aula 14- Direito Constitucional As funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia…3 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional As funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Advocacia. Defensoria Pública. O acesso à justiça e as Defensorias Públicas. Emendas Constitucionais nº 45/2009 e nº 80/2014 e Defensoria Pública. Conselho Nacional da Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público.
VÍDEOS
Vídeo 1Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 01
Vídeo 2Funções Essenciais à Justiça - Ministério Público - Parte 02 e Advocacia Pública
Vídeo 3Funções Essenciais à Justiça - Advocacia e Defensoria Pública
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Aula 15- Direito Constitucional Da defesa do Estado e das instituições democráticas…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Constitucional Da defesa do Estado e das instituições democráticas. Estado de defesa e estado de sítio. Segurança pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Sistema Constitucional de Crises: Introdução
Vídeo 2Estado de Defesa (Art. 136, Art.140 - Art. 141)
Vídeo 3Estado de Sítio (Art. 137 - Art.141)
Vídeo 4Forças Armadas (Art. 142 e Art. 143)
Vídeo 5Segurança Pública (Art. 144)
Vídeo 6Segurança Pública (Art. 144)
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Aula 16- Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional.8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sistema Tributário Nacional - Introdução
Vídeo 2Sistema Tributário Nacional - Conceito e Funções do Tributo
Vídeo 3Sistema Tributário Nacional - Espécies Tributárias
Vídeo 4Competência Tributária X Competência para Legislar
Vídeo 5Limitações ao Poder de Tributar - Parte 01
Vídeo 6Limitações Ao Poder de Tributar - Parte 02
Vídeo 7Repartição de Competências Tributárias
Vídeo 8Repartição de Receitas Tributárias
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Aula 17- Direito Constitucional Orçamento e Finanças.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Finanças Públicas
Vídeo 2Finanças Públicas: Orçamentos Princípios Constitucionais
Vídeo 3Finanças Públicas: Orçamento Público - Leis Orçamentárias - Parte 01
Vídeo 4Finanças Públicas: Orçamento Público - Leis Orçamentárias - Parte 02
Vídeo 5Finanças Públicas: Processo Legislativo
Vídeo 6Finanças Públicas: Vedações
Vídeo 7Finanças Públicas: Limite de gastos
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Aula 18- Direito Constitucional A ordem econômica e financeira.5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Econômica
Vídeo 2Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 - Art. 181) - Parte 1
Vídeo 3Princípios Gerais da Atividade Econômica (Art. 170 - Art. 181) - Parte 2
Vídeo 4Política Urbana (Art. 182 e Art. 183)
Vídeo 5Política Agrícola, Fundiária e Reforma Agrária (Art. 184 – Art. 191)
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Aula 19- Direito Constitucional A ordem social.10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ordem Social: Disposição Geral
Vídeo 2Seguridade Social: Disposições Gerais
Vídeo 3Saúde
Vídeo 4Previdência Social
Vídeo 5Assistência Social
Vídeo 6Educação
Vídeo 7Cultura
Vídeo 8Desporto
Vídeo 9Ciência, Tecnologia e Inovação
Vídeo 10Comunicação Social
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Aula 20- Profº Rodrigo Bet - Somente em PDF Constituição do Estado de Santa Catarina - Parte 11 PDF▼
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Aula 21- Profº Rodrigo Bet - Somente em PDF Constituição do Estado de Santa Catarina - Parte 21 PDF▼
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Direito Civil29 AULAS · 311 VÍDEOS · 29 PDFs▼
Aula 00Código Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma jurídica: vigência…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCódigo Civil e Lei de Introdução ao Código Civil. Norma jurídica: vigência, início e cessação de sua obrigatoriedade. Interpretação e integração da norma jurídica. Fontes do direito. Espécies normativas do sistema jurídico: valores, princípios, regras e postulados normativos aplicativos. Constitucionalização do Código Civil.
VÍDEOS
Vídeo 1EC - O que é Direito
Vídeo 2EC - O que é a Lei
Vídeo 3EC - O que é Direito Civil
Vídeo 4EC - Aplicação
Vídeo 5EC - Vigência - Parte 1
Vídeo 6EC - Vigência - Parte 2
Vídeo 7EC - Antinomias
Vídeo 8EC - Interpretação da Norma
Vídeo 9EC - Integração da Norma
Vídeo 10EC - Conflitos de leis
Vídeo 11EC - Direito Internacional Privado
Vídeo 12EC - Direito Público
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Aula 01Parte Geral. Personalidade e capacidade. Pessoa natural. Direitos da personalidade.8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Personalidade e Capacidade
Vídeo 2Emancipação
Vídeo 3Presunção de Morte
Vídeo 4Comoriência
Vídeo 5Estado
Vídeo 6Direitos da Personalidade
Vídeo 7Procedimento ( Ausência)
Vídeo 8Domicílio
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Aula 02Pessoa jurídica: espécies de pessoas jurídicas de direito privado…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPessoa jurídica: espécies de pessoas jurídicas de direito privado, responsabilidade civil e desconsideração da personalidade jurídica.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Personificação e entes despersonificados
Vídeo 3Desconsideração da personalidade jurídica
Vídeo 4Direitos da personalidade
Vídeo 5Associações
Vídeo 6Fundações
Vídeo 7Domicílio
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Aula 03Bens: conceitos, classificação e patrimônio.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Bens Imóveis
Vídeo 2Bens Móveis
Vídeo 3Bens Fungíveis
Vídeo 4Bens Consumíveis
Vídeo 5Bens Divisíveis
Vídeo 6Bens Singulares e Coletivos
Vídeo 7Bens Corpóreos e Incorpóreos
Vídeo 8Bens Reciprocamente Considerados
Vídeo 9Bens Públicos
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Aula 04Fatos jurídicos: juridicização, suporte fático, planos dos fatos jurídicos…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosFatos jurídicos: juridicização, suporte fático, planos dos fatos jurídicos, classificação dos fatos jurídicos (fatos jurídicos lato sensu: fato jurídico stricto sensu e ato-fato jurídico; atos jurídico lato sensu: ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico). Negócios jurídicos: elementos, classificação e interpretação. Teoria das invalidades: diferenças conceituais, causas de nulidade e anulabilidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais
Vídeo 2EC - Representação
Vídeo 3EC - Condição, Termo e Encargo
Vídeo 4EC - Erro
Vídeo 5EC - Dolo
Vídeo 6EC - Coação
Vídeo 7EC - Estado de Perigo
Vídeo 8EC - Lesão
Vídeo 9EC - Fraude contra credores
Vídeo 10Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 01
Vídeo 11Invalidade do Negócio Jurídico - Parte 02
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Aula 05Atos ilícitos. Abuso do direito. Enriquecimento ilícito.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Jurídicos Lícitos
Vídeo 2Atos Ilícitos
Vídeo 3Prova
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Aula 06Prescrição, decadência, caducidade e institutos afins.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Gerais - parte 1
Vídeo 2Disposições Gerais - parte 2
Vídeo 3Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 1
Vídeo 4Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição - Parte 2
Vídeo 5Causas que Interrompem a Prescrição
Vídeo 6Prazos de Prescrição
Vídeo 7Decadência
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Aula 07Direito das Obrigações: definição, fontes, classificação, princípios gerais da relação obrigacional, deveres…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito das Obrigações: definição, fontes, classificação, princípios gerais da relação obrigacional, deveres, fontes das obrigações, efeitos das obrigações, modalidades das obrigações, obrigação e solidariedade, transmissão das obrigações.
VÍDEOS
Vídeo 1Obrigações de dar coisa certa
Vídeo 2Obrigações de dar coisa incerta
Vídeo 3Obrigações de fazer
Vídeo 4Obrigações de não fazer
Vídeo 5Obrigações alternativas
Vídeo 6Obrigações divisíveis e indivisíveis
Vídeo 7Obrigações solidárias – solidariedade geral
Vídeo 8Obrigações solidárias – solidariedade ativa
Vídeo 9Obrigações solidárias – solidariedade passiva
Vídeo 10Cessão de crédito
Vídeo 11Assunção de dívida
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Aula 08Adimplemento e extinção das obrigações.19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Quem deve pagar
Vídeo 2A quem se deve pagar
Vídeo 3Objeto do pagamento e sua prova
Vídeo 4Lugar do pagamento
Vídeo 5Tempo do pagamento
Vídeo 6Pagamento em consignação
Vídeo 7Pagamento com sub-rogação
Vídeo 8Imputação do pagamento
Vídeo 9Dação em pagamento
Vídeo 10Novação
Vídeo 11Compensação
Vídeo 12Confusão
Vídeo 13Remissão das dívidas
Vídeo 14Disposições gerais
Vídeo 15Mora
Vídeo 16Perdas e danos
Vídeo 17Juros legais
Vídeo 18Cláusula Penal
Vídeo 19Arras ou Sinal
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Aula 09Contratos: teoria geral dos contratos, função social dos contratos, princípios gerais dos contratos…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosContratos: teoria geral dos contratos, função social dos contratos, princípios gerais dos contratos, classificação dos contratos, formação dos contratos, fases, extinção dos contratos, distrato, revisão dos contratos, vícios redibitórios, evicção.
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação
Vídeo 2Princípios
Vídeo 3Formação dos contratos
Vídeo 4Estipulação em favor de terceiro
Vídeo 5Promessa de fato de terceiro
Vídeo 6Vícios redibitórios
Vídeo 7Evicção
Vídeo 8Contratos aleatórios
Vídeo 9Contrato preliminar
Vídeo 10Contrato com pessoa a declarar
Vídeo 11Distrato
Vídeo 12Cláusula resolutiva
Vídeo 13Exceção de Contrato Não Cumprido
Vídeo 14Resolução por Onerosidade Excessiva
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Aula 10Espécies de contratos.29 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições gerais da compra e venda
Vídeo 2Peculiaridades da compra e venda
Vídeo 3Cláusulas especiais à compra e venda
Vídeo 4Troca ou permuta
Vídeo 5Contrato estimatório
Vídeo 6Disposições gerais da doação
Vídeo 7Revogação da Doação
Vídeo 8Locação de Coisas - Parte 01
Vídeo 9Locação de coisas - Parte 02
Vídeo 10Comodato
Vídeo 11Mútuo
Vídeo 12Prestação de Serviço
Vídeo 13Empreitada
Vídeo 14Depósito
Vídeo 15Mandato
Vídeo 16Comissão
Vídeo 17Agência e distribuição
Vídeo 18Corretagem
Vídeo 19Transporte
Vídeo 20Seguro
Vídeo 21Constituição de renda
Vídeo 22Jogo e da Aposta
Vídeo 23Fiança
Vídeo 24Transação
Vídeo 25Compromisso
Vídeo 26Promessa de Recompensa
Vídeo 27Gestão de Negócios
Vídeo 28Pagamento Indevido
Vídeo 29Enriquecimento sem Causa
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Aula 11Responsabilidade civil: conceito, pressupostos, fundamentos, efeitos, obrigação de indenizar…7 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosResponsabilidade civil: conceito, pressupostos, fundamentos, efeitos, obrigação de indenizar, fontes geradoras do dever de indenizar, sistemas de responsabilidade civil, espécies de responsabilidade civil, causas excludentes da responsabilidade civil.
VÍDEOS
Vídeo 1Funções da Responsabilidade Civil
Vídeo 2Pressupostos do Dever de Indenizar
Vídeo 3Classificação
Vídeo 4Responsabilidade Por Ato Alheio
Vídeo 5Responsabilidade Por Fato de Coisa
Vídeo 6Responsabilidade Por Fato de Animal
Vídeo 7Indenização
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Aula 12Direito das Coisas: teoria geral dos direitos reais, conceituação e taxinomia dos direitos reais…14 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito das Coisas: teoria geral dos direitos reais, conceituação e taxinomia dos direitos reais, classificação e enumeração dos direitos reais, posse, propriedade, bem de família e impenhorabilidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Superfície
Vídeo 2Servidões
Vídeo 3Usufruto
Vídeo 4Uso
Vídeo 5Habitação
Vídeo 6Direito do promitente comprador
Vídeo 7Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte I
Vídeo 8Disposições gerais do penhor, da hipoteca e da anticrese - Parte II
Vídeo 9Penhor geral
Vídeo 10Penhores especiais
Vídeo 11Penhor legal
Vídeo 12Hipoteca
Vídeo 13Anticrese
Vídeo 14Laje
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Aula 13Direito de Família: entidades familiares, relações familiares plurais, fundamentos da diversidade, princípios…24 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito de Família: entidades familiares, relações familiares plurais, fundamentos da diversidade, princípios, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial e regimes de bens entre os cônjuges, alimentos, união estável. Bem de Família (Lei Federal nº 8.009/1990). Alimentos (Lei Federal nº 5.478/1968). Alimentos Gravídicos (Lei nº 11.804/2008).
VÍDEOS
Vídeo 1Casamento - Disposições gerais
Vídeo 2Casamento - Habilitação, celebração e provas
Vídeo 3Casamento - Invalidades e efeitos
Vídeo 4Casamento - Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal
Vídeo 5Proteção dos filhos
Vídeo 6Relações de parentesco - Disposições gerais
Vídeo 7Filiação
Vídeo 8Reconhecimento dos filhos
Vídeo 9Adoção
Vídeo 10Poder Familiar
Vídeo 11Regimes de Bens – Disposições Gerais
Vídeo 12Pacto Antenupcial
Vídeo 13Regime de Comunhão Parcial
Vídeo 14Regime de Comunhão Universal
Vídeo 15Regime de Participação Final nos Aquestos
Vídeo 16Regime de Separação de Bens
Vídeo 17Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores
Vídeo 18Regras de Alimentos
Vídeo 19Ações de Alimentos
Vídeo 20Bem de Família
Vídeo 21União estável
Vídeo 22Tutela
Vídeo 23Curatela
Vídeo 24Tomada de decisão apoiada
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Aula 14Direito das Sucessões: conceito e conteúdo, sucessão a título universal e sucessão a título singular…25 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireito das Sucessões: conceito e conteúdo, sucessão a título universal e sucessão a título singular, formas de suceder e abertura da sucessão, administração da herança, vocação hereditária, sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.
VÍDEOS
Vídeo 1Sucessões - Disposições gerais
Vídeo 2Herança e sua administração
Vídeo 3Vocação hereditária
Vídeo 4Aceitação e renúncia da herança
Vídeo 5Excluídos da sucessão
Vídeo 6Herança Jacente
Vídeo 7Petição de Herança
Vídeo 8Ordem da Vocação Hereditária
Vídeo 9Sucessão do Cônjuge
Vídeo 10Sucessão dos Descendentes
Vídeo 11Sucessão dos Ascendentes
Vídeo 12Sucessão dos Colaterais
Vídeo 13Herdeiros Necessários
Vídeo 14Direito de Representação
Vídeo 15Testamento em Geral
Vídeo 16Sucessão Testamentária
Vídeo 17Formas do Testamento
Vídeo 18Disposições Testamentárias
Vídeo 19Legados e Direito de Acrescer
Vídeo 20Substituições
Vídeo 21Redução, Revogação e Rompimento do Testamento
Vídeo 22Testamenteiro
Vídeo 23Inventário
Vídeo 24Sonegação, Pagamento das Dívidas e Colação
Vídeo 25Partilha e Quinhões Hereditários
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Aula 15Código de Defesa do Consumidor: Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCódigo de Defesa do Consumidor: Disposições gerais; Política Nacional de Relações de Consumo; Direitos básicos do consumidor.
VÍDEOS
Vídeo 1Estrutura do Código de Defesa do Consumidor
Vídeo 2Conceito de Consumidor
Vídeo 3Conceito de Fornecedor e de Produto e Serviço
Vídeo 4Política Nacional de Relações de Consumo - Princípios - Parte 01
Vídeo 5Política Nacional de Relações de Consumo - Princípios - Parte 02
Vídeo 6Política Nacional de Relações de Consumo – Princípios - Parte 03
Vídeo 7Política Nacional de Relações de Consumo - Instrumentos
Vídeo 8Direitos Básicos do Consumidor - Parte 01
Vídeo 9Direitos Básicos do Consumidor - Parte 02
Vídeo 10Direitos Básicos do Consumidor - Parte 03
Vídeo 11Direitos Básicos do Consumidor - Parte 04
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Aula 16Código de Defesa do Consumidor: Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço…13 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCódigo de Defesa do Consumidor: Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica.
VÍDEOS
Vídeo 1Proteção à Saúde e Segurança
Vídeo 2O Sistema de Responsabilidade no CDC
Vídeo 3Responsabilidade Pelo Fato ou Defeito do Produto - Parte 01
Vídeo 4Responsabilidade Pelo Fato ou Defeito do Produto - Parte 02
Vídeo 5Responsabilidade Pelo Fato ou Defeito do Serviço
Vídeo 6Consumidor por Equiparação
Vídeo 7Responsabilidade Pelo Vício do Produto - Parte 01
Vídeo 8Responsabilidade Pelo Vício do Produto - Parte 02
Vídeo 9Responsabilidade Pelo Vício do Serviço
Vídeo 10Serviços Públicos
Vídeo 11Garantia Contra Vícios
Vídeo 12Decadência e Prescrição
Vídeo 13Desconsideração da Personalidade Jurídica
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Aula 17Código de Defesa do Consumidor: Práticas comerciais. Proteção contratual.18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Práticas Comerciais – Disposições Gerais
Vídeo 2Oferta
Vídeo 3Publicidade
Vídeo 4Práticas Abusivas - Parte I
Vídeo 5Práticas Abusivas - Parte II
Vídeo 6Princípios da propaganda
Vídeo 7Cobrança de dívidas
Vídeo 8Bancos de dados e cadastros de consumidores
Vídeo 9Proteção contratual - Disposições gerais
Vídeo 10Garantia contratual
Vídeo 11Espécies de cláusulas abusivas I
Vídeo 12Espécies de cláusulas abusivas II
Vídeo 13Espécies de Cláusulas Abusivas III
Vídeo 14Regras de financiamento
Vídeo 15Cláusula de perdimento
Vídeo 16Contratos de adesão
Vídeo 17Prevenção e Tratamento do Superendividamento I
Vídeo 18Prevenção e Tratamento do Superendividamento II
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Aula 18Código de Defesa do Consumidor: Sanções administrativas. Infrações penais.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sanções administrativas
Vídeo 2Infrações penais I
Vídeo 3Infrações penais II
Vídeo 4Infrações penais III
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Aula 19Código de Defesa do Consumidor: Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCódigo de Defesa do Consumidor: Defesa do consumidor em juízo; Sistema Nacional de Defesa do Consumidor; Convenção coletiva de consumo.
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela do consumidor I
Vídeo 2Tutela do consumidor II
Vídeo 3Ações coletivas I
Vídeo 4Ações coletivas II
Vídeo 5Ações de responsabilidade
Vídeo 6Coisa julgada
Vídeo 7Conciliação no Superendividamento I
Vídeo 8Conciliação no Superendividamento II
Vídeo 9Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Vídeo 10Convenção coletiva de consumo
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Aula 20Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990).17 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Prevenção: Regras Gerais (teoria)
Vídeo 2Prevenção Especial (teoria)
Vídeo 3Prevenção (questões)
Vídeo 4Política de Atendimento (teoria)
Vídeo 5Política de Atendimento (questões)
Vídeo 6Entidade de Atendimento (teoria)
Vídeo 7Entidades de Atendimento (questões)
Vídeo 8Medidas de Proteção - Teoria
Vídeo 9Medidas de Proteção - Questões
Vídeo 10Medidas Socioeducativas - Teoria
Vídeo 11Medidas Restritivas de Liberdade - Teoria
Vídeo 12Medidas Socioeducativas - Questões
Vídeo 13Direitos Assegurados aos Adolescentes em MSE Privativa de Liberdade
Vídeo 14Remissão
Vídeo 15Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
Vídeo 16Conselho Tutelar (teoria)
Vídeo 17Conselho Tutelar (questões)
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Aula 21Lei de Locações (Lei Federal nº 8.245/1991).8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Locações – Disposições gerais – Parte I
Vídeo 2Lei de Locações – Disposições gerais – Parte II
Vídeo 3Lei de Locações – Disposições gerais – Parte III
Vídeo 4Lei de Locações – Locação residencial
Vídeo 5Lei de Locações – Locação não residencial
Vídeo 6Lei de Locações – Locação por temporada
Vídeo 7Lei de Locações – Locações especiais
Vídeo 8Lei de Locações – Ações locatícias
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Aula 22Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001).6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto da cidade - Instrumentos
Vídeo 2Estatuto da cidade – Medidas compulsórias
Vídeo 3Estatuto da cidade – Usucapião e superfície
Vídeo 4Estatuto da cidade - Alterações de construções
Vídeo 5Estatuto da cidade - Perempção
Vídeo 6Estatuto da cidade – Institutos
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Aula 23Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003).5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto do Idoso - Aplicação
Vídeo 2Estatuto do Idoso - Prioridade ao Idoso
Vídeo 3Estatuto do Idoso - Direitos - parte I
Vídeo 4Estatuto do Idoso - Direitos - parte II
Vídeo 5Estatuto do Idoso - Proteção aos Direitos
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Aula 24Parcelamento do Solo (Lei Federal nº 6.766/1979).2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei do parcelamento do solo urbano – Parte I
Vídeo 2Lei do parcelamento do solo urbano – Parte II
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Aula 25Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015).6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto da Pessoa com Deficiência - Aplicação
Vídeo 2Estatuto da Pessoa com Deficiência - Igualdade e Prioridade
Vídeo 3Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos - Parte I
Vídeo 4Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos - Parte II
Vídeo 5Estatuto da Pessoa com Deficiência - Direitos - Parte III
Vídeo 6Estatuto da Pessoa com Deficiência - Disposições finais e transitórias
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Aula 26Lei nº 13.777/2018.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Registrais Gerais - parte I
Vídeo 2Princípios Registrais Gerais - parte II
Vídeo 3Princípios Registrais Imobiliários
Vídeo 4Disposições Gerais
Vídeo 5Procedimento de Dúvida
Vídeo 6Disposições Finais e Transitorias
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Aula 27Lei nº 13.709/2018 - Parte I.3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Registro civil de Pessoas Naturais - Parte I
Vídeo 2Registro civil de Pessoas Naturais - parte II
Vídeo 3Registro civil de Pessoas Naturais - parte III
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Aula 28Lei nº 13.709/2018 - Parte II.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Registro civil das pessoas jurídicas
Vídeo 2Registro Civil de Títulos e documentos
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Direito Processual Civil22 AULAS · 202 VÍDEOS · 22 PDFs▼
Aula demoCódigo de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais…17 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCódigo de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
VÍDEOS
Vídeo 1Fundamentos do direito processual civil
Vídeo 2Fases metodológicas do direito processual civil
Vídeo 3Características do pensamento jurídico atual
Vídeo 4Lei processual civil
Vídeo 5Interpretação das Normas Processuais
Vídeo 6Fontes
Vídeo 7Princípios Constitucionais do Processo Civil
Vídeo 8Estrutura do Poder Judiciário
Vídeo 9Funções Essenciais À Justiça
Vídeo 10Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado
Vídeo 11Devido Processo Legal
Vídeo 12Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 13Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 14Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 15Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 16Lei Processual no Tempo
Vídeo 17Demais Princípios Processuais
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Aula 01Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência…20 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosJurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Competência. Critérios determinadores. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais.
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
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Aula 02Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações…12 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompetência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Interna
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Critérios
Vídeo 4Justiças Cíveis
Vídeo 5Competência Interna - parte 1
Vídeo 6Competência Interna - parte 2
Vídeo 7Método para Identificar o Juízo Competente
Vídeo 8Modificação da Competência
Vídeo 9Incompetência
Vídeo 10Conflito de Competência
Vídeo 11Cooperação Nacional
Vídeo 12Questões Incompetência
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Aula 03Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio…22 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPartes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 22Honorários do Advogado - Questões
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Aula 04Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades…9 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Sujeitos Processuais. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Juiz (teoria)
Vídeo 2Juiz (questões)
Vídeo 3Impedimento e Suspeição (teoria)
Vídeo 4Impedimento e Suspeição (questões)
Vídeo 5Auxiliares de Justiça
Vídeo 6Auxiliares de Justiça (questões)
Vídeo 7Ministério Público
Vídeo 8Advocacia Pública
Vídeo 9Defensoria Pública
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Aula 05Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Negócio Jurídico Processual
Vídeo 2Atos Processuais - Calendário Procedimental
Vídeo 3Atos Processuais - Formas dos Atos Processuais
Vídeo 4Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
Vídeo 5Atos Processuais - Atos Das Partes
Vídeo 6Atos Processuais - Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 7Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 8Atos Processuais - Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 9Atos Processuais - Lugar dos Atos Processuais
Vídeo 10Prazos - Regras Gerais
Vídeo 11Prazos - Regras Gerais - Questões
Vídeo 12Preclusão
Vídeo 13Suspensão/Prorrogação do Prazo
Vídeo 14Prazos do Juízo e dos Servidores
Vídeo 15Prazo em Litisconsórcio
Vídeo 16Verificação dos Prazos e Penalidades
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Aula 06Comunicações. Nulidades.12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais
Vídeo 2Citação - Conceito
Vídeo 3Citação - Efeitos
Vídeo 4Citação - Formas
Vídeo 5Citação - F. Eletrônica
Vídeo 6Citação - Correios
Vídeo 7Citação - Oficial e Edital
Vídeo 8Questões Citação - Parte 01
Vídeo 9Questões Citação - Parte 02
Vídeo 10Intimação
Vídeo 11Cartas
Vídeo 12Nulidades
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Aula 07Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
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Aula 08Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Conciliação e Mediação…18 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Conciliação e Mediação. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
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Aula 09Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProvas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte I.
VÍDEOS
Vídeo 1Ata Notarial
Vídeo 2Depoimento Pessoal
Vídeo 3Confissão
Vídeo 4Exibição de Documento ou Coisa
Vídeo 5Prova Documental
Vídeo 6Prova Documental (questões)
Vídeo 7Prova Testemunhal (teoria)
Vídeo 8Prova Testemunhal (questões)
Vídeo 9Prova Pericial (teoria)
Vídeo 10Prova Pericial (questões)
Vídeo 11Inspeção Judicial
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Aula 10Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProvas. Audiências. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Parte II.
VÍDEOS
Vídeo 1Audiência de Instrução e Julgamento
Vídeo 2Provas (teoria)
Vídeo 3Provas (questões)
Vídeo 4Produção Antecipada de Provas
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Aula 11Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito…15 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosPublicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
VÍDEOS
Vídeo 1Sentença - Parte 01
Vídeo 2Sentença - Parte 02
Vídeo 3Sentença - Parte 03
Vídeo 4Sentença - Parte 04
Vídeo 5Sentença - Parte 05
Vídeo 6Remessa Necessária
Vídeo 7Julgamento das Ações Relativas
Vídeo 8Coisa Julgada
Vídeo 9Liquidação de Sentença
Vídeo 10Cumprimento de Sentença - Aspectos Gerais
Vídeo 11Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 01
Vídeo 12Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 02
Vídeo 13Cumprimento de Sentença - Obrigação de Prestar Alimentos
Vídeo 14Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar pela Fazenda Pública
Vídeo 15Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
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Aula 12Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação. Recursos repetitivos.4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Rescisória - Parte 01
Vídeo 2Ação Rescisória - Parte 02
Vídeo 3Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Vídeo 4Reclamação
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Aula 13Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência…17 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosRecursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. correição. Repercussão geral. Súmula vinculante.
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos: Regras Gerais
Vídeo 2Renúncia X Desistência
Vídeo 3Efeitos
Vídeo 4Recurso Adesivo
Vídeo 5Preparo
Vídeo 6Recurso de Apelação
Vídeo 7Procedimento do Recurso de Apelação
Vídeo 8Efeitos do Recurso de Apelação
Vídeo 9Teoria da Causa Madura
Vídeo 10Recursos de Agravo de Instrumento
Vídeo 11Formação do Agravo e Informação ao Juízo
Vídeo 12Procedimento do Agravo de Instrumento
Vídeo 13Recursos de Agravo Interno
Vídeo 14Embargos de Declaração
Vídeo 15Recurso Ordinário
Vídeo 16Recursos de Agravo em Re e Resp
Vídeo 17Embargos de Divergência
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Aula 14Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
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Aula 15Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento…2 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Parte I.
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Monitória
Vídeo 2Restauração de Autos
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Aula 16Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento…5 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos. Parte II.
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Estudo dos Procedimentos Especiais
Vídeo 2Ação de Consignação em Pagamento
Vídeo 3Ação de Exigir Contas
Vídeo 4Ações Possessórias - Parte 01
Vídeo 5Ações Possessórias - Parte 02
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Aula 17O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosO Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.
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Aula 18- Somente em PDF Ação de Improbidade Administrativa.1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimentos na LIA
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Aula 19- Somente em PDF Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.1 PDF▼
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Aula 20- Somente em PDF Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Somente em PDF Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação. Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
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Aula 21- Somente em PDF Questões Comentadas - FUNDATEC1 PDF▼
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Direitos Difusos e Coletivos11 AULAS · 77 VÍDEOS · 11 PDFs▼
Aula demoTeoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosTeoria geral do processo civil coletivo. Princípios gerais do processo civil coletivo. Classificação dos direitos coletivos. Direitos difusos, coletivos em sentido estrito, individuais homogêneos e metaindividuais.
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Aula 01Competência. Legitimidade. Legitimidade da Defensoria Pública. Litisconsórcio. Ônus da prova. Coisa julgada…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompetência. Legitimidade. Legitimidade da Defensoria Pública. Litisconsórcio. Ônus da prova. Coisa julgada. Recurso. Liquidação e execução. Lei 13.105/2015. Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985). Mandado de segurança coletivo (Lei nº 12.016/1909). Lei nº 4.717/1965 (Ação popular). Lei nº 9.507/1997 (Habeas Data Coletivo). Lei 13.3007/2016 (Mandado de injunção coletivo) Termo de ajustamento de conduta: natureza jurídica, limites e legitimidade da Defensoria Pública.
VÍDEOS
Vídeo 1Generalidades
Vídeo 2Não Cabimento
Vídeo 3Legitimidade
Vídeo 4Competência
Vídeo 5Procedimento - Parte 01
Vídeo 6Procedimento - Parte 02
Vídeo 7Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 8Lei de Ação Popular
Vídeo 9Ação Civil Pública - Parte 01
Vídeo 10Ação Civil Pública - Parte 02
Vídeo 11Ação Civil Pública - Parte 03
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Aula 02Direito dos idosos. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Preliminares
Vídeo 2Medidas de Proteção
Vídeo 3Direitos Fundamentais I
Vídeo 4Direitos Fundamentais II
Vídeo 5Acesso a Justiça
Vídeo 6Crimes
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Aula 03Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte I.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Acesso á Justiça - Disposições Gerais
Vídeo 2Acesso á Justiça - Reconhecimento da Igualdade perante a Lei
Vídeo 3Do Acesso a Justiça
Vídeo 4Crimes e Infrações Administrativas
Vídeo 5Disposições Finais e Transitórias
Vídeo 6Das Disposições Finais e Transitórias
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Aula 04Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte II.27 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Caracterização da Deficiência
Vídeo 2Barreiras
Vídeo 3Visão Monocular
Vídeo 4Surdez Unilateral
Vídeo 5Demais Conceitos
Vídeo 6Postulados Protetivos Gerais
Vídeo 7Capacidade da Pessoa com Deficiência
Vídeo 8Atendimento Prioritário
Vídeo 9Disposições Preliminares - Questões
Vídeo 10Disposições Preliminares
Vídeo 11Direito À Vida
Vídeo 12Direito À Habilitação e Reabilitação
Vídeo 13Direito À Saúde
Vídeo 14Direito À Educação
Vídeo 15Direito À Moradia
Vídeo 16Direito Ao Trabalho
Vídeo 17Direito À Assistência Social
Vídeo 18Direito À Previdência Social
Vídeo 19Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer
Vídeo 20Direito Ao Transporte e À Mobilidade
Vídeo 21Do Direito À Saúde
Vídeo 22Do Direito À Educação
Vídeo 23Do Direito À Moradia
Vídeo 24Do Direito Ao Trabalho
Vídeo 25Do Direito À Assistência e À Previdência Social
Vídeo 26Do Direito À Cultura, Ao Esporte, Ao Turismo e Ao Lazer
Vídeo 27Do Direito Ao Transporte e À Mobilidade
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Aula 05Direito de Pessoas com Deficiência. Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146/2015. Parte III.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Acessibilidade - Disposições Gerais
Vídeo 2Acessibilidade - Acesso À Tecnologia e À Informação
Vídeo 3Acessibilidade - Tecnologia Assistiva
Vídeo 4Acessibilidade - Direito À Participação na Vida Política
Vídeo 5Da Acessibilidade
Vídeo 6Ciência e Tecnologia
Vídeo 7Da Ciência e da Tecnologia
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Aula 06Lei nº 7.853/1989.1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 7.853
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Aula 07Igualdade de gênero e políticas públicas de proteção social; Lei nº 11…9 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIgualdade de gênero e políticas públicas de proteção social; Lei nº 11.340/2006 (Direito da vítima de violência doméstica familiar).
VÍDEOS
Vídeo 1Proteção Às Minorias e Grupos Vulneráveis (mulher)
Vídeo 2Proteção Internacional
Vídeo 3Proteção Interna
Vídeo 4Lei Maria da Penha
Vídeo 5Lei do Minuto Seguinte
Vídeo 6Lei da Guarda Compartilhada e Violência Doméstica ou Familiar
Vídeo 7Lei do Não É Não
Vídeo 8Trabalho da Mulher
Vídeo 9Grupo Vulnerabilizado: Mulher
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Aula 08Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010). Lei 12.288/2010. Lei 12.711/2012. Lei 15.142/2025.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Proteção Às Minorias e Grupos Vulneráveis (negro)
Vídeo 2Proteção Interna
Vídeo 3Estatuto da Igualdade Racial
Vídeo 4Introdução (questões)
Vídeo 5Direitos Fundamentais (teoria)
Vídeo 6Direitos Fundamentais (questões)
Vídeo 7Sinapir
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Aula 09Decreto nº 7.053/2009 (Política Nacional para a População em Situação de Rua).1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Proteção Às Minorias e Grupos Vuneráveis (sem Tetos) - Proteção Interna
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Aula 10Lei 6.001/1973.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Índio
Vídeo 2Grupo Vulnerabilizado: Povos Originários
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Direito da Criança e Adolescente8 AULAS · 5 VÍDEOS · 4 PDFs▼
Aula demoAntecedentes históricos. Inserção constitucional. Princípio da prevenção especial.5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Evolução Histórica do Direito da Criança e do Adolescente
Vídeo 2Doutrina da Situação Irregular e a Doutrina da Proteção Integral
Vídeo 3Regras Constitucionais
Vídeo 4Normas Internacionais Cíveis
Vídeo 5Normas Internacionais Infracionais
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Aula 01Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au
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Aula 02Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au
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Aula 03Direitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento…1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosDireitos fundamentais da criança e do adolescente. Política e organização do atendimento. Linhas de ação e da política de atendimento. Linhas de ação e diretrizes. Municipalização e descentralização. Participação da cidadania e conselhos dos direitos. Entidades e programas de atendimento. Conselho Tutelar. Disposições gerais. Atribuições. Competência. Escolha dos conselheiros e impedimentos. Medidas de proteção. Disposições gerais. Medidas específicas de proteção. Colocação em família substituta. Medidas pertinentes aos pais ou responsável. Direito à convivência familiar. Família natural e família substituta. Guarda. Tutela. Adoção. Perda ou suspensão do poder familiar. Colocação em família substituta. Prática do ato infracional. A questão socioeducativa. Conceito e tempo do ato infracional. Inimputabilidade. Direitos individuais. Garantias processuais. Medidas socioeducativas. Remissão. Acesso à Justiça. A Justiça da infância e da juventude. Princípios gerais. Competência. Serviços au
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Aula 04- Somente em PDF Lei nº 12.594/2012 – Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).▼
Aula 05- Somente em PDF Lei nº 13.257/2016 – Marco Legal da Primeira Infância.▼
Aula 06- Somente em PDF Lei nº 13.431/2017 – Escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência.▼
Aula 07- Somente em PDF Lei 14.344/2022.▼
Direito Penal35 AULAS · 377 VÍDEOS · 34 PDFs▼
Aula demoPrincípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.▼
Aula 01- Direito Penal Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Classificação das Normas Penais
Vídeo 2Lei penal no tempo - Parte 1
Vídeo 3Lei penal no tempo - Parte 2
Vídeo 4Lei penal no tempo - Parte 3
Vídeo 5Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 01
Vídeo 6Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 02
Vídeo 7Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 03
Vídeo 8Lei penal no espaço - Territorialidade e Extraterritorialidade - Parte 04
Vídeo 9Sujeito ativo e sujeito passivo da infração penal
Vídeo 12Pena Cumprida no Estrangeiro
Vídeo 13Eficácia da Sentença Estrangeira
Vídeo 14Frações não computáveis de pena
Vídeo 15Contagem de prazos
Vídeo 16Conflito aparente de normas penais
Vídeo 17Interpretação e integração da lei penal
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Aula 02- Direito Penal Teoria do Delito (parte I)27 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de crime. Crime e contravenção penal
Vídeo 2Fato típico - Introdução
Vídeo 3Fato típico - Conduta - Parte 01
Vídeo 4Fato típico - Conduta - Parte 02
Vídeo 5Fato típico - Resultado
Vídeo 6Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 01
Vídeo 7Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 02
Vídeo 8Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 03
Vídeo 9Fato típico - Tipicidade - Parte 01
Vídeo 10Fato típico - Tipicidade - Parte 02
Vídeo 11Causas de exclusão do fato típico
Vídeo 12Fato típico doloso (crime doloso)
Vídeo 13Fato típico culposo (crime culposo)
Vídeo 14Fato típico preterdoloso (crime preterdoloso)
Vídeo 15Iter criminis
Vídeo 16Crime consumado e crime tentado
Vídeo 17Crime impossível
Vídeo 18Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 01
Vídeo 19Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 02
Vídeo 20Arrependimento posterior
Vídeo 21Ilicitude (antijuridicidade) - Introdução
Vídeo 22Estado de necessidade - Parte 01
Vídeo 23Estado de necessidade - Parte 02
Vídeo 24Legítima defesa - Parte 01
Vídeo 25Legítima defesa - Parte 02
Vídeo 26Legítima defesa - Parte 03
Vídeo 27Outras causas de exclusão da ilicitude
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Aula 03- Direito Penal Teoria do Delito (parte II).10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Culpabilidade
Vídeo 2Causas de exclusão da culpabilidade
Vídeo 3Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 01
Vídeo 4Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 02
Vídeo 5Erro de tipo e erro de proibição - Parte 01
Vídeo 6Erro de tipo e erro de proibição - Parte 02
Vídeo 7Erro de tipo e erro de proibição - Parte 03
Vídeo 8Erro de tipo e erro de proibição - Parte 04
Vídeo 9Erro acidental - Parte 01
Vídeo 10Erro acidental - Parte 02
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Aula 04- Direito Penal Concurso de pessoas e concurso de crimes.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concurso de pessoas - Parte 01
Vídeo 2Concurso de pessoas - Parte 02
Vídeo 3Concurso de pessoas - Parte 03
Vídeo 4Concurso de pessoas - Parte 04
Vídeo 5Concurso de pessoas - Parte 05
Vídeo 6Concurso de crimes - Parte 01 - Introdução e concurso material
Vídeo 7Concurso de crimes - Parte 02 - Concurso formal
Vídeo 8Concurso de crimes - Parte 03 - Crime continuado
Vídeo 9Concurso de crimes - Parte 04 - Tópicos jurisprudenciais relevantes
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Aula 05- Direito Penal Das penas: espécies de penas. Cominação12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Das penas (Conceito, finalidades, princípios e espécies)
Vídeo 2Das penas privativas de liberdade - Parte 01
Vídeo 3Das penas privativas de liberdade - Parte 02
Vídeo 4Das penas privativas de liberdade - Parte 03
Vídeo 5Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 6Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 7Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 8Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 9Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 01
Vídeo 10Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 02
Vídeo 11Pena de multa
Vídeo 12Tópicos Jurisprudenciais sobre Penas
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Aula 06- Direito Penal Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Penal Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
VÍDEOS
Vídeo 1Dosimetria da Pena - Primeira Fase
Vídeo 2Dosimetria da Pena - Segunda Fase Fase (agravantes)
Vídeo 3Dosimetria da Pena - Segunda fase fase (agravante da reincidência)
Vídeo 4Dosimetria da Pena - Segunda fase fase (atenuantes)
Vídeo 5Dosimetria da Pena - Terceira Fase
Vídeo 6Dosimetria da Pena - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes - Parte 01
Vídeo 7Dosimetria da Pena - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes - Parte 02
Vídeo 8Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 01
Vídeo 9Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 02
Vídeo 10Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 03
Vídeo 11Livramento condicional - Parte 01
Vídeo 12Livramento condicional - Parte 02
Vídeo 13Livramento condicional - Parte 03
Vídeo 14Medidas de Segurança - Parte 01
Vídeo 15Medidas de Segurança - Parte 02
Vídeo 16Medidas de Segurança - Parte 03
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Aula 07- Direito Penal Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.33 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Efeitos da Condenação - Parte 01
Vídeo 2Efeitos da Condenação - Parte 02
Vídeo 3Efeitos da Condenação - Parte 03
Vídeo 4Reabilitação
Vídeo 5Extinção da Punibilidade - Introdução
Vídeo 6Prescrição da Pretensão Punitiva - Introdução
Vídeo 7Cálculo do Prazo Prescricional
Vídeo 8Inicio do Prazo Prescricional
Vídeo 9Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 10Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto
Vídeo 11Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto - Parte 02
Vídeo 12Prescrição da Pena de Multa
Vídeo 13Tópicos relevantes sobre prescrição
Vídeo 14Prescrição da Pretensão Executória - Parte 01
Vídeo 15Prescrição da Pretensão Executória - Parte 02
Vídeo 16Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 17Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 18Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 19Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 20Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 21Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 22Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Morte do Agente
Vídeo 23Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 01
Vídeo 24Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 02
Vídeo 25Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Jurisprud...
Vídeo 26Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Abolitio Criminis
Vídeo 27Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Decadência, Renúncia, Perdão do Ofen...
Vídeo 28Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Perdão Judicial
Vídeo 29Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Retratação do Agente
Vídeo 30Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Causas Específicas de Extinção da Pu...
Vídeo 31Ação Penal no Código Penal - Parte 01
Vídeo 32Ação Penal no Código Penal - Parte 02
Vídeo 33Ação Penal no Código Penal - Parte 03
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Aula 08- Direito Penal Crimes contra a pessoa49 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a vida - Introdução
Vídeo 2Homicídio doloso simples
Vídeo 3Homicídio doloso - Qualificadoras - Parte 1
Vídeo 4Homicídio doloso - Qualificadoras - Parte 2
Vídeo 5Homicídio doloso - Qualificadoras - Parte 3
Vídeo 6Homicídio Culposo
Vídeo 7Feminicídio (art. 121-A do CP)
Vídeo 8Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 01
Vídeo 9Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 02
Vídeo 10Infanticídio
Vídeo 11Aborto - Parte 01
Vídeo 12Aborto - Parte 02
Vídeo 13Lesões Corporais - Parte 01
Vídeo 14Lesões Corporais - Parte 02
Vídeo 15Lesões Corporais - Parte 03
Vídeo 16Lesões Corporais - Parte 04
Vídeo 17Lesões Corporais - Parte 05
Vídeo 18Lesões Corporais - Parte 06 (Majorante - Lesão corporal funcional)
Vídeo 19Lesões Corporais - Parte 07 (Majorante - Lesão corporal nas dependências de inst...
Vídeo 20Lesões Corporais - Parte 08
Vídeo 21Periclitação da Vida e Saúde - Perigo de contágio venéreo (art. 130) e Perigo de...
Vídeo 22Periclitação da Vida e Saúde - Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
Vídeo 23Periclitação da vida e saúde - Abandono de incapaz (art. 133 do CP)
Vídeo 24Periclitação da Vida e Saúde - Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134)...
Vídeo 25Periclitação da Vida e Saúde - Omissão de socorro (continuação)
Vídeo 26Periclitação da Vida e Saúde - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar ...
Vídeo 27Periclitação da vida e saúde - Maus-tratos (art. 136 do CP)
Vídeo 28Rixa
Vídeo 29Crimes contra a Honra - Parte 01
Vídeo 30Crimes contra a Honra - Parte 02
Vídeo 31Crimes contra a Honra - Parte 03
Vídeo 32Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 33Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 34Majorante - Crime contra a Honra Praticado contra a Mulher por Razões da Condiçã...
Vídeo 35Crimes contra a Liberdade Pessoal - Constrangimento Ilegal
Vídeo 36Crimes contra a Liberdade Pessoal - Intimidação Sistemática (bullying)
Vídeo 37Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça (art. 147 do CP)
Vídeo 38Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 01
Vídeo 39Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 02
Vídeo 40Crimes contra a Liberdade Pessoal - Violência Psicológica contra a Mulher
Vídeo 41Violência Psicológica contra a Mulher - Majorante (art. 147-b, Parágrafo Único, ...
Vídeo 42Crimes contra a Liberdade Pessoal - Sequestro e Cárcere Privado
Vídeo 43Crimes contra a Liberdade Pessoal - Redução À Condição Análoga À de Escravo
Vídeo 44Crimes contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de Pessoas
Vídeo 45Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 01
Vídeo 46Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 02
Vídeo 47Crimes contra a inviolabilidade das correspondências
Vídeo 48Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 01
Vídeo 49Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 02
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Aula 09- Direito Penal Crimes contra o patrimônio42 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Furto - Furto simples (“Caput”)
Vídeo 2Furto - Majorante do repouso noturno (§1º)
Vídeo 3Furto - Privilégio (§2º)
Vídeo 4Furto - Furto de energia
Vídeo 5Furto - Qualificadoras - Parte 01
Vídeo 6Furto - Qualificadoras - Parte 02
Vídeo 7Furto de coisa comum
Vídeo 8Furto - Jurisprudência Relevante
Vídeo 9Roubo - Roubo próprio (“caput”)
Vídeo 10Roubo - Roubo impróprio (§1º)
Vídeo 11Roubo - Qualificadora (§1º-A)
Vídeo 12Roubo - Majorantes - Parte 01
Vídeo 13Roubo - Majorantes - Parte 02
Vídeo 14Roubo qualificado pelo resultado
Vídeo 15Roubo - Jurisprudência relevante
Vídeo 16Extorsão (art. 158)
Vídeo 17Extorsão mediante sequestro (art. 159)
Vídeo 18Extorsão indireta (art. 160)
Vídeo 19Usurpação
Vídeo 20Dano
Vídeo 21Apropriação indébita - Parte 1
Vídeo 22Estelionato - Parte 1
Vídeo 23Estelionato
Vídeo 24Estelionato - Formas equiparadas
Vídeo 25Estelionato - Fraude eletrônica
Vídeo 26Estelionato contra entidade de direito público
Vídeo 27Estelionato contra idoso ou vulnerável
Vídeo 28Estelionato - Ação penal
Vídeo 29Outras fraudes
Vídeo 30Receptação dolosa simples
Vídeo 31Receptação qualificada
Vídeo 32Receptação culposa
Vídeo 33Receptação - Majorantes
Vídeo 34Receptação - Tópicos finais
Vídeo 35Receptação de animal
Vídeo 36Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 01
Vídeo 37Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 02
Vídeo 38Art. 183-A do CP
Vídeo 39Crimes Patrimoniais Hediondos
Vídeo 40Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 01
Vídeo 41Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 02
Vídeo 42Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 03
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Aula 10- Direito Penal Crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Dos crimes contra o sentimento religioso
Vídeo 2Dos crimes contra o respeito aos mortos - Parte 1
Vídeo 3Dos crimes contra o respeito aos mortos - Parte 2
Vídeo 4Crimes contra a família - Dos Crimes Contra o Casamento - Parte 1
Vídeo 5Crimes contra a família - Dos Crimes Contra o Casamento - Parte 2
Vídeo 6Crimes contra a família - Dos Crimes Contra o Estado de Filiação
Vídeo 7Crimes contra a família - Dos crimes contra a assistência familiar - Parte 1
Vídeo 8Crimes contra a família - Dos crimes contra a assistência familiar - Parte 2
Vídeo 9Crimes contra a família - Dos crimes contra o pátrio poder, tutela ou curatela
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Aula 11- Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.18 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a Paz Pública - Parte 1
Vídeo 2Crimes contra a Paz Pública - Parte 2
Vídeo 3Crimes Contra a Incolumidade Pública - Introdução
Vídeo 4Crimes Contra a Incolumidade Pública - Dos Crimes de Perigo Comum - Parte 01
Vídeo 5Crimes Contra a Incolumidade Pública - Dos Crimes de Perigo Comum - Parte 02
Vídeo 6Crimes Contra a Incolumidade Pública - Dos Crimes de Perigo Comum - Parte 03
Vídeo 7Crimes Contra a Incolumidade Pública - Disposições Gerais Sobre os Crimes de Per...
Vídeo 8Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serv...
Vídeo 9Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serv...
Vídeo 10Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serv...
Vídeo 11Crimes Contra a Segurança dos Meios de Comunicação e Transporte e Outros Serv...
Vídeo 12Interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, tele...
Vídeo 13Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 01
Vídeo 14Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 02
Vídeo 15Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 03
Vídeo 16Crimes Contra a Saúde Pública - Parte 04
Vídeo 17Crimes contra a saúde pública - Parte 05
Vídeo 18Dos Crimes de Perigo Comum - Questões CESPE
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Aula 12- Direito Penal Crimes contra a dignidade sexual25 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a Liberdade Sexual - Estupro - Parte 01
Vídeo 2Crimes contra a Liberdade Sexual - Estupro - Parte 02
Vídeo 3Crimes contra a Liberdade Sexual - Violação Sexual Mediante Fraude
Vídeo 4Crimes contra a Liberdade Sexual - Importunação Sexual
Vídeo 5Crimes contra a Liberdade Sexual - Assédio Sexual
Vídeo 6Exposição da Intimidade Sexual - Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual
Vídeo 7Crimes Sexuais contra Vulnerável - Estupro de Vulnerável - Parte 1
Vídeo 8Crimes Sexuais contra Vulnerável - Estupro de Vulnerável - Parte 2
Vídeo 9Crimes Sexuais contra Vulnerável - Outros Crimes Sexuais contra Vulnerável - Par...
Vídeo 10Crimes Sexuais contra Vulnerável - Outros Crimes Sexuais contra Vulnerável - Par...
Vídeo 11Crimes Sexuais contra Vulnerável - Outros Crimes Sexuais contra Vulnerável - Par...
Vídeo 12Disposições Gerais (artigos 225 e 226 do CP)
Vídeo 13Mediação para Servir a Lascívia de Outrem
Vídeo 14Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual
Vídeo 15Casa de Prostituição
Vídeo 16Rufianismo
Vídeo 17Promoção de Migração Ilegal
Vídeo 18Ultraje Ao Pudor Público - Parte 01
Vídeo 19Ultraje Ao Pudor Público - Parte 02
Vídeo 20Disposições Gerais - Crimes Contra a Dignidade Sexual
Vídeo 21Lei 15.035/24 - Segredo de Justiça em crimes sexuais
Vídeo 22Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra a Dignidade Sexual
Vídeo 23Questões CESPE - Crimes contra a Dignidade Sexual - Parte 01
Vídeo 24Questões CESPE - Crimes contra a Dignidade Sexual - Parte 02
Vídeo 25Questões FGV - Crimes Contra a Dignidade Sexual
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Aula 13- Direito Penal Crimes contra a fé pública16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Moeda falsa - Parte 01
Vídeo 2Moeda falsa - Parte 02
Vídeo 3Moeda falsa - Parte 03
Vídeo 4Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 01
Vídeo 5Falsidade de títulos e outros papéis públicos - Parte 02
Vídeo 6Falsidade documental - Parte 01
Vídeo 7Falsidade documental - Parte 02
Vídeo 8Falsidade documental - Parte 03
Vídeo 9Falsidade documental - Parte 04
Vídeo 10Falsidade documental - Parte 05
Vídeo 11Outras falsidades - Art. 306 do CP (Falsificação do sinal empregado no contraste...
Vídeo 12Outras falsidades - Art. 307 do CP (falsa identidade)
Vídeo 13Outras falsidades - Art. 308 do CP (uso de documento de identidade alheio como p...
Vídeo 14Outras falsidades - Art. 309 e 310 do CP (Fraude de lei sobre estrangeiro)
Vídeo 15Outras falsidades - Art. 311 do CP (Adulteração de sinal identificador de veícul...
Vídeo 16Fraudes em Certame de Interesse Público
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Aula 14- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público con…21 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra a administração pública estrangeira
Vídeo 2Crimes Contra a Administração da Justiça - Introdução
Vídeo 3Reingresso de Estrangeiro Expulso
Vídeo 4Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 5Denunciação Caluniosa, Comunicação Falsa de Crime e Autoacusação Falsa - Parte 0...
Vídeo 6Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 01
Vídeo 7Falso testemunho ou falsa perícia - Parte 02
Vídeo 8Corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete (art. 34...
Vídeo 9Coação no curso do processo
Vídeo 10Exercício arbitrário das próprias razões
Vídeo 11Fraude processual
Vídeo 12Favorecimento pessoal e favorecimento real
Vídeo 13Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança detentiva
Vídeo 14Evasão mediante violência contra a pessoa
Vídeo 15Arrebatamento de preso e motim de presos
Vídeo 16Patrocínio infiel, simultâneo e sucessivo
Vídeo 17Sonegação de objeto de valor probatório
Vídeo 18Exploração de prestígio
Vídeo 19Violência ou fraude em arrematação judicial
Vídeo 20Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito
Vídeo 21Crimes contra as finanças públicas
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Aula 15- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a adm…19 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes Funcionais - Introdução
Vídeo 2Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 01
Vídeo 3Crimes Funcionais - Conceito de Funcionário Público - Parte 02
Vídeo 4Peculato - Parte 01
Vídeo 5Peculato - Parte 02
Vídeo 6Inserção de Dados Falsos em Sistema de Info. e Modificação Não Autorizada de Sis...
Vídeo 7Extravio, Sonegação ou Inutilização de Livro ou Documento
Vídeo 8Emprego Irregular de Verbas ou Rendas Públicas
Vídeo 9Concussão
Vídeo 10Excesso de Exação
Vídeo 11Corrupção Passiva
Vídeo 12Facilitação de Contrabando ou Descaminho
Vídeo 13Prevaricação
Vídeo 14Condescendência Criminosa
Vídeo 15Advocacia Administrativa
Vídeo 16Violência arbitrária
Vídeo 17Abandono de função
Vídeo 18Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado
Vídeo 19Violação de sigilo funcional
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Aula 16- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrang…4 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 01
Vídeo 2Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 02
Vídeo 3Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 03
Vídeo 4Crimes em licitações e contratos administrativos - Parte 04
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Aula 17- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrati…16 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Penal Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução: Crimes praticados por particular contra a administração em geral
Vídeo 2Usurpação de função pública (art. 328 do Código Penal)
Vídeo 3Resistência (art. 329 do Código Penal)
Vídeo 4Desobediência (art. 330 do Código Penal)
Vídeo 5Desacato (art. 331 do Código Penal)
Vídeo 6Tráfico de influência (art. 332 do Código Penal)
Vídeo 7Corrupção ativa (art. 333 do Código Penal)
Vídeo 8Descaminho (Art. 334)
Vídeo 9Descaminho (Art. 334) – Jurisprudência relevante
Vídeo 10Contrabando (Art. 334-a)
Vídeo 11Contrabando (Art. 334-a) – Jurisprudência relevante
Vídeo 12Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência
Vídeo 13Iinutilização de edital ou sinal
Vídeo 14Subtração ou inutilização de livro ou documento
Vídeo 15Sonegação de contribuição previdenciária
Vídeo 16Sonegação de contribuição previdenciária – jurisprudência relevante
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Aula 18- Direito Penal Crimes contra o Estado Democrático de Direito.5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Dos Crimes contra a Soberania Na...
Vídeo 2Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Dos Crimes contra As Instituiçõe...
Vídeo 3Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Dos Crimes contra o Funcionament...
Vídeo 4Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Dos Crimes contra o funcionament...
Vídeo 5Crimes contra o Estado Democrático de Direito - Disposições Comuns
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Aula 19- Legislação Lei n.º 7.210/1984 e alterações - Execução Penal1 PDF▼
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Aula 20- Legislação Lei n.º 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade1 PDF▼
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Aula 21- Legislação Lei n.º 11.343/2006 e alterações - Crimes de Drogas1 PDF▼
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Aula 22- Legislação Lei n.º 8.072/1990 e alterações - Crimes Hediondos1 PDF▼
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Aula 23- Legislação Lei n.º 11.340/2006 e alterações - Lei Maria da Penha5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 01
Vídeo 2Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 02
Vídeo 3Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 03
Vídeo 4Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 04
Vídeo 5Lei Maria da Penha - Lei N° 11340-2006 - Questões Multibancas - Parte 05
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Aula 24- Legislação Decreto-Lei n.º 3.688/1941 e alterações - Contravenções Penais7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Geral - Parte 01
Vídeo 2Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Geral - Parte 02
Vídeo 3Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo I - d...
Vídeo 4Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo II - ...
Vídeo 5Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo III -...
Vídeo 6Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo IV - ...
Vídeo 7Lei de Contravenções Penais - Lei Nº 3688/1941 - Parte Especial - Capítulo V - d...
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Aula 25- Legislação Lei n.º 9.605/1998 e alterações - Crimes Ambientais1 PDF▼
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Aula 26- Legislação Lei n.º 10.826/2003 e alterações - Estatuto do Desarmamento1 PDF▼
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Aula 27- Legislação Lei n.º 9.455/1997 e alterações - Crimes de Tortura1 PDF▼
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Aula 28- Legislação Lei n.º 12.850/2013 e alterações - Crime Organizado1 PDF▼
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Aula 29- Legislação Lei n.º 9.503/1997 e alterações - Crimes de Trânsito1 PDF▼
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Aula 30- Legislação Leis n.º 8.078/1990 e n.º 8.137/1990 e alterações - Crimes contra a Ordem Econômica…3 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Legislação Leis n.º 8.078/1990 e n.º 8.137/1990 e alterações - Crimes contra a Ordem Econômica, Tributária e Relações de Consumo
VÍDEOS
Vídeo 1Lei N° 8078-1990 - Crimes contra o Consumidor - Parte 01
Vídeo 2Lei N° 8078-1990 - Crimes contra o Consumidor - Parte 02
Vídeo 3Lei N° 8078-1990 - Crimes contra o Consumidor - Parte 03
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Aula 31- Legislação Lei n.º 8.069/1990 e alterações - Crimes contra Crianças e Adolescentes5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 8.069-1990 - Crimes contra a Criança e o Adolescente - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 8.069-1990 - Crimes contra a Criança e o Adolescente - Parte 02
Vídeo 3Lei nº 8.069-1990 - Crimes contra a Criança e o Adolescente - Parte 03
Vídeo 4Lei nº 8.069-1990 - Crimes contra a Criança e o Adolescente - Parte 04
Vídeo 5Lei nº 8.069-1990 - Crimes contra a Criança e o Adolescente - Parte 05
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Aula 32- Legislação Lei n.º 10.741/2003 - Crimes contra Idosos4 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes Contra o Idoso - Lei 10741 de 2003 - Parte 01
Vídeo 2Crimes Contra o Idoso - Lei 10741 de 2003 - Parte 02
Vídeo 3Crimes Contra o Idoso - Lei 10741 de 2003 - Parte 03
Vídeo 4Lei nº 10.741/03 - Estatuto do Idoso - Questões
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Aula 33- Legislação Lei n.º 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 9.099-1995 - Juizados Especiais Criminais - Capítulo 3 - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 9.099-1995 - Juizados Especiais Criminais - Capítulo 3 - Parte 02
Vídeo 3Lei nº 9.099-1995 - Juizados Especiais Criminais - Capítulo 3 - Seção 01
Vídeo 4Lei nº 9.099-1995 - Juizados Especiais Criminais - Capítulo 3 - Seção 2
Vídeo 5Lei nº 9.099-1995 - Juizados Especiais Criminais - Capítulo 3 - Seção 3
Vídeo 6Lei Nº 9.099-1995 - Juizados Especiais Criminais - Capítulo 3 - Seção 4 e Seção ...
Vídeo 7Lei Nº 9.099-1995 - Juizados Especiais Criminais - Capítulo 3 - Seção 6
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Aula 34- Legislação Lei n.º 14.344/2022 - Lei Henry Borel (Violência contra Crianças e Adolescentes)1 PDF▼
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Direito Processual Penal33 AULAS · 322 VÍDEOS · 31 PDFs▼
Aula demoIntrodução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.▼
Aula 01- Direito Processual Penal Inquérito Policial.12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 01
Vídeo 2Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 02
Vídeo 3Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 01
Vídeo 4Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 02
Vídeo 5Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 03
Vídeo 6Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 01
Vídeo 7Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 02
Vídeo 8Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 03
Vídeo 9Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 01
Vídeo 10Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 02
Vídeo 11Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 03
Vídeo 12Jurisprudência 2024 - Inquérito Policial
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Aula 02- Direito Processual Penal Processo, procedimento e relação jurídica processual…11 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Processual Penal Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
VÍDEOS
Vídeo 1Ação penal - Conceito, espécies e condições
Vídeo 2Ação penal pública - Parte 01
Vídeo 3Ação penal pública - Parte 02
Vídeo 4Ação penal privada - Parte 01
Vídeo 5Ação penal privada - Parte 02
Vídeo 6Ação penal privada - Parte 03
Vídeo 7Ação penal privada subsidiária da pública
Vídeo 8Requisitos formais da denúncia ou queixa
Vídeo 9Acordo de não persecução penal - Parte 01
Vídeo 10Acordo de não persecução penal - Parte 02
Vídeo 11Jurisprudência 2024 - ANPP
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Aula 03- Direito Processual Penal Jurisdição e competência13 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Competência - Introdução: Jurisdição e Competência
Vídeo 2Competência em Razão da Matéria
Vídeo 3Competência Territorial - Parte 1
Vídeo 4Competência Territorial - Parte 2 (competência pelo local do domicílio)
Vídeo 5Competência de Foro por Prerrogativa de Função
Vídeo 6Foro por Prerrogativa de Função - Hipóteses
Vídeo 7Conexão e Continência - Hipóteses
Vídeo 8Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 01
Vídeo 9Conexão e continência - Reunião e separação dos processos - Parte 02
Vídeo 10Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 01
Vídeo 11Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 02
Vídeo 12Competência - Tópicos jurisprudenciais importantes - Parte 03
Vídeo 13Jurisprudência 2024 - Competência
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Aula 04- Direito Processual Penal Sujeitos processuais10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 01
Vídeo 2Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 02
Vídeo 3Sujeitos do processo - Do Juiz - Parte 03
Vídeo 4Jurisprudência 2024 - Impedimento e suspeição
Vídeo 5Sujeitos do Processo - do MP
Vídeo 6Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 01
Vídeo 7Sujeitos do Processo - do Acusado e Seu Defensor - Parte 02
Vídeo 8Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 01
Vídeo 9Sujeitos do processo - Do assistente de acusação - Parte 02
Vídeo 10Sujeitos do Processo - dos Auxiliares da Justiça (peritos e Intérpretes)
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Aula 05- Direito Processual Penal Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações…31 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Processual Penal Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.
VÍDEOS
Vídeo 1Questões Prejudiciais - Parte 01
Vídeo 2Questões Prejudiciais - Parte 02
Vídeo 3Exceções - Introdução
Vídeo 4Exceção de suspeição - Parte 1
Vídeo 5Exceção de suspeição - Parte 2
Vídeo 6Exceção de suspeição - Parte 3
Vídeo 7Exceções de incompetência, ilegitimidade, litispendência e coisa julgada
Vídeo 8Medidas Assecuratórias - Parte 01
Vídeo 9Medidas Assecuratórias - Parte 02
Vídeo 10Medidas Assecuratórias - Parte 03
Vídeo 11Incidente de Falsidade Documental
Vídeo 12Incidente de insanidade mental do acusado
Vídeo 13Nulidades - Introdução - Parte 01
Vídeo 14Nulidades - Introdução - Parte 02
Vídeo 15Nulidades em Espécie - Parte 01
Vídeo 16Nulidades em Espécie - Parte 02
Vídeo 17Nulidades em Espécie - Parte 03
Vídeo 18Nulidades em Espécie - Parte 04
Vídeo 19Citações - Parte 01
Vídeo 20Citações - Parte 02
Vídeo 21Citações - Parte 03
Vídeo 22Citações - Parte 04
Vídeo 23Intimações
Vídeo 24Sentença - Introdução
Vídeo 25Sentença Condenatória e Absolutória - Parte 1
Vídeo 26Sentença Condenatória e Absolutória - Parte 2
Vídeo 27Jurisprudência 2024 - Sentença
Vídeo 28Intimação da Sentença
Vídeo 29Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 1
Vídeo 30Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 2
Vídeo 31Sentença - Emendatio Libelli e Mutatio Libelli - Parte 3
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Aula 06- Direito Processual Penal Provas (parte I): Teoria geral.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Teoria Geral da Prova - Parte 1
Vídeo 2Teoria Geral da Prova - Parte 2
Vídeo 3Teoria Geral da Prova - Parte 3
Vídeo 4Teoria Geral da Prova - Parte 4
Vídeo 5Provas Ilegais - Parte 1
Vídeo 6Provas Ilegais - Parte 2
Vídeo 7Jurisprudência 2024 - Teoria Geral da prova
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Aula 07- Direito Processual Penal Provas (parte II): Provas em espécie - Do exame de corpo de delito…29 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Processual Penal Provas (parte II): Provas em espécie - Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral; Do interrogatório do acusado; Das testemunhas; Dos documentos; Da busca e da apreensão.
VÍDEOS
Vídeo 1Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 01
Vídeo 2Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 02
Vídeo 3Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 03
Vídeo 4Exame de corpo de delito e perícias em geral - Parte 04
Vídeo 5Cadeia de custódia - Parte 01
Vídeo 6Cadeia de custódia - Parte 02
Vídeo 7Do local do crime
Vídeo 8Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 9Exame de Corpo de Delito e Cadeia de Custódia - Jurisprudência Relevante - Parte...
Vídeo 10Interrogatório do Acusado
Vídeo 11Confissão
Vídeo 12Declarações do Ofendido
Vídeo 13Prova testemunhal - Parte 01
Vídeo 14Prova testemunhal - Parte 02
Vídeo 15Prova testemunhal - Parte 03
Vídeo 16Prova testemunhal - Parte 04
Vídeo 17Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 1
Vídeo 18Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 2
Vídeo 19Reconhecimento de Pessoas e Coisas - Parte 3
Vídeo 20Da Acareação
Vídeo 21Prova documental - Parte 01
Vídeo 22Prova documental - Parte 02
Vídeo 23Indícios
Vídeo 24Busca e Apreensão - Parte 01
Vídeo 25Busca e Apreensão - Parte 02
Vídeo 26Busca e Apreensão - Parte 03
Vídeo 27Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 28Busca e Apreensão - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 29Jurisprudência 2024 - Busca e apreensão
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Aula 08- Direito Processual Penal Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses…6 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Processual Penal Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
VÍDEOS
Vídeo 1Fiança e liberdade provisória - Parte 01
Vídeo 2Fiança e liberdade provisória - Parte 02
Vídeo 3Fiança e liberdade provisória - Parte 03
Vídeo 4Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 01
Vídeo 5Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 02
Vídeo 6Prisão domiciliar
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Aula 09- Direito Processual Penal Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão…10 vídeos · 1 PDF▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos- Direito Processual Penal Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
VÍDEOS
Vídeo 1Medidas Cautelares Pessoais - Introdução
Vídeo 2Prisão em Flagrante - Parte 01
Vídeo 3Prisão em Flagrante - Parte 02
Vídeo 4Prisão em Flagrante - Parte 03
Vídeo 5Prisão em Flagrante - Parte 04
Vídeo 6Prisão em Flagrante - Parte 05
Vídeo 7Prisão em Flagrante - Parte 06
Vídeo 8Prisão Preventiva
Vídeo 9Prisão Preventiva - Tópicos Jurisprudenciais
Vídeo 10Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
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Aula 10- Direito Processual Penal Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 2Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 01
Vídeo 3Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 02
Vídeo 4Procedimento Comum - Rito Ordinário - Parte 03
Vídeo 5Procedimento Comum - Rito Sumário
Vídeo 6Procedimento Comum - Rito Ordinário (parte 5)
Vídeo 7Procedimento Comum - Rito Sumário
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Aula 11- Direito Processual Penal Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri15 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Rito do Júri - Introdução
Vídeo 2Rito do Júri - Judicium Accusationis
Vídeo 3Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 4Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 5Rito do Júri - Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação - P...
Vídeo 6Rito do Júri - Preparação para Julgamento em Plenário
Vídeo 7Rito do Júri - Desaforamento
Vídeo 8Rito do Júri - Dos jurados (Alistamento, Função do Jurado, Sorteio e Convocação)
Vídeo 9Rito do Júri - Da Organização da Pauta
Vídeo 10Rito do Júri - Da Formação do Conselho de Sentença
Vídeo 11Rito do Júri - Da Reunião e das Sessões do Júri
Vídeo 12Rito do Júri - Da Instrução em Plenário
Vídeo 13Rito do Júri - Dos Debates
Vídeo 14Rito do Júri - Da Quesitação
Vídeo 15Tribunal do Júri - Sentença e Recursos
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Aula 12- Direito Processual Penal Processos especiais previstos no CPP.2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo e julgamento dos crimes contra a honra
Vídeo 2Procedimento dos crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
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Aula 13- Direito Processual Penal Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais16 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Juizados Especiais Criminais - Introdução e Competência
Vídeo 2Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 1
Vídeo 3Juizados Especiais Criminais - Atos Processuais - Parte 2
Vídeo 4Juizados Especiais Criminais - Fase Preliminar - Parte 1
Vídeo 5Juizados Especiais Criminais - Fase Preliminar - Parte 2
Vídeo 6Juizados Especiais Criminais - Rito Sumaríssimo - Parte 1
Vídeo 7Juizados Especiais Criminais - Rito Sumaríssimo - Parte 2
Vídeo 8Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo - Parte 1
Vídeo 9Juizados Especiais Criminais - Suspensão Condicional do Processo - Parte 2
Vídeo 10Juizados Especiais Criminais - Disposições Finais
Vídeo 11Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 1
Vídeo 12Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 13Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 14Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 15Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 16Juizados Especiais Criminais - Jurisprudência Relevante - Parte 6
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Aula 14- Direito Processual Penal Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.28 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Recursos - Disposições Gerais - Parte 01
Vídeo 2Recursos - Disposições Gerais - Parte 02
Vídeo 3Recursos - Disposições Gerais - Parte 03
Vídeo 4Recursos - Disposições Gerais - Parte 04
Vídeo 5Recursos - Disposições Gerais - Parte 05
Vídeo 6Recursos - Disposições Gerais - Jurisprudência Relevante
Vídeo 7Rese - Recurso em Sentido Estrito - Parte 01
Vídeo 8Rese - Recurso em Sentido Estrito - Parte 02
Vídeo 9Rese - Recurso em Sentido Estrito - Parte 03
Vídeo 10Rese - Recurso em Sentido Estrito - Parte 04
Vídeo 11Rese - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 12Rese - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 13Apelação - Parte 01
Vídeo 14Apelação - Parte 02
Vídeo 15Apelação - Parte 03
Vídeo 16Apelação - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 17Apelação - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 18Embargos de Declaração
Vídeo 19Agravo em Execução
Vídeo 20Carta Testemunhável
Vídeo 21Embargos Infringentes e de Nulidade
Vídeo 22Embargos Infringentes - Jurisprudência Relevante
Vídeo 23Revisão Criminal - Parte 01
Vídeo 24Revisão Criminal - Parte 02
Vídeo 25Revisão Criminal - Parte 03
Vídeo 26Revisão Criminal - Jurisprudência Relevante - Parte 01
Vídeo 27Revisão Criminal - Jurisprudência Relevante - Parte 02
Vídeo 28Jurisprudência 2024 - Recursos
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Aula 15- Direito Processual Penal O habeas corpus e seu processo.6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 2Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 3Habeas Corpus - Parte 03
Vídeo 4Habeas Corpus - Parte 04
Vídeo 5Habeas Corpus - Tópicos Jurisprudenciais - Parte 01
Vídeo 6Habeas Corpus - Tópicos Jurisprudenciais - Parte 02
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Aula 16- Legislação Lei n.º 7.210/1984 - Execução Penal22 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título I - do Objeto e da Aplicação d...
Vídeo 2Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título I - do Objeto e da Aplicação d...
Vídeo 3Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Interna...
Vídeo 4Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Interna...
Vídeo 5Lei de Execução Penal - Lei n° 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Interna...
Vídeo 6Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Interna...
Vídeo 7Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Interna...
Vídeo 8Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título II - do Condenado e do Interna...
Vídeo 9Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título III - dos órgãos de Execução P...
Vídeo 10Lei de Execução Penal - Lei no 7210/1984 - Título IV - dos Estabelecimentos Pena...
Vídeo 11Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título IV - dos Estabelecimentos Pena...
Vídeo 12Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - dos Regimes (art, 110 a 11...
Vídeo 13Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - dos Regimes (art, 110 a 11...
Vídeo 14Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - Regimes (art, 113 a 119) P...
Vídeo 15Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em E...
Vídeo 16Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em E...
Vídeo 17Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em E...
Vídeo 18Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em E...
Vídeo 19Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Penas em E...
Vídeo 20Lei de Execução Penal - Lei N° 7210/1984 - Título V - da Execução das Medidas de...
Vídeo 21Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Parte 01
Vídeo 22Lei de Execução Penal Lei N° 7210/1984 - Parte 02
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Aula 17- Legislação Lei n.º 13.869/2019 - Abuso de Autoridade10 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Abuso de Autoridade - Art. 1º ao 8º - Lei nº 13.869/2019
Vídeo 2Lei de Abuso de Autoridade - Art. 9º ao 16 - Lei Nº 13.869/2019
Vídeo 3Lei de Abuso de Autoridade - Art. 18 ao 22 - Lei Nº 13.869/2019
Vídeo 4Lei de Abuso de Autoridade - Art. 23 ao 30 - Lei Nº 13.869/2019
Vídeo 5Lei de Abuso de Autoridade - Art. 31 ao 43 - Lei Nº 13.869/2019
Vídeo 6Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 01
Vídeo 7Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 02
Vídeo 8Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 03
Vídeo 9Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 04
Vídeo 10Questões Multibancas - Lei de Abuso de Autoridade N° 13869/2019 - Parte 05
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Aula 18- Legislação Lei n.º 8.072/1990 - Crimes Hediondos6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos – Art. 1º - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos – Art. 1º - Parte 02
Vídeo 3Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos – Art. 1º - Parte 03
Vídeo 4Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos – Art. 2º até o Art. 8º - Parte 01
Vídeo 5Lei nº 8.072/1990 – Crimes Hediondos – Art. 2º até o Art. 8º - Parte 02
Vídeo 6Lei dos Crimes Hediondos Lei N° 8072/1990
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Aula 19- Legislação Lei n.º 12.850/2013 - Organização Criminosa6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Organização Criminosa Lei N° 12850/2013 - Noções Preliminares
Vídeo 2Crime de Organização Criminosa
Vídeo 3Aspectos Processuais (Colaboração Premiada)
Vídeo 4Aspectos Processuais (Ação Controlada)
Vídeo 5Aspectos Processuais (Infiltração de Agentes)
Vídeo 6Acesso Aos Dados Cadastrais e Crimes Previstos do Art. 18 até 21 da Lei de Orga...
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Aula 20- Legislação Lei n.º 9.455/1997 - Crimes de Tortura3 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Tortura - parte 01
Vídeo 2Lei de Tortura - Parte 02
Vídeo 3Lei de Tortura Lei N° 9455/1997
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Aula 21- Legislação Lei n.º 9.807/1999 (atualizada) - Proteção a Vítimas e Testemunhas1 vídeo · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Proteção À Vítimas e Testemunhas Ameaçadas - Lei 9807-1999
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Aula 22- Legislação Lei n.º 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826-2003 - Arts. 1º ao 5º
Vídeo 2Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826-2003 - Arts. 6º ao 10
Vídeo 3Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826-2003 - Arts. 12 ao 13 - Parte 01
Vídeo 4Estatuto do Desarmamento - Lei Nº 10.826-2003 - Arts. 12 ao 13 - Parte 02
Vídeo 5Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas - Arts.14º...
Vídeo 6Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas - Arts.14º...
Vídeo 7Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas - Arts.14º...
Vídeo 8Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas - Arts.16º...
Vídeo 9Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas - Arts.16º...
Vídeo 10Estatuto do Desarmamento - Lei N° 10826/2003 - dos Crimes e das Penas - Arts.19º...
Vídeo 11Estatuto do Desarmamento Lei N° 10826/2003
Vídeo 12Estatuto do Desarmamento - Lei N°10826-2003 Exercícios Multibancas
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Aula 23- Legislação Lei n.º 11.343/2006 - Lei de Drogas14 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Drogas - N° 11343/2006 - Título I - Disposições Preliminares; Título Ii -...
Vídeo 2Lei de Drogas - N° 11343/2006 - dos Crimes e das Penas
Vídeo 3Lei de Drogas - N° 11343_2006 - da Repressão À Produção Não Autorizada e ao Tráf...
Vídeo 4Lei de Drogas - N° 11343_2006 - da Repressão À Produção Não Autorizada e ao Tráf...
Vídeo 5Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) - Repressão à Produção e Tráfico Ilícito de D...
Vídeo 6Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) - Repressão à Produção e Tráfico Ilícito de D...
Vídeo 7Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) - Repressão à Produção e Tráfico Ilícito de D...
Vídeo 8Lei de Drogas - Nº 11343/2006 - dos Aspectos Processuais - Parte 1
Vídeo 9Lei de Drogas - Nº 11343/2006 - dos Aspectos Processuais - Parte 2
Vídeo 10Lei de Drogas - Lei N°11343-2006 - Questões Multibancas - Parte I
Vídeo 11Lei de Drogas - Lei N°11343-2006 - Questões Multibancas - Parte II
Vídeo 12Lei de Drogas - Lei N°11343-2006 - Questões Multibancas - Parte III
Vídeo 13Lei de Drogas - Lei N°11343-2006 - Questões Multibancas - Parte IV
Vídeo 14Lei de Drogas - Lei N°11343-2006 - Questões Multibancas - Parte V
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Aula 24- Legislação Lei n.º 11.340/2006 - Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha)6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 11.340/2006 - Título I - Disposições Preliminares
Vídeo 2Lei nº 11.340/2006 - Título II - Da violência doméstica e Familiar contra a mul...
Vídeo 3Lei nº 11.340/2006 - Título III - Da assistência à mulher em situação de violên...
Vídeo 4Lei nº 11.340/2006 - Título IV - Dos Procedimentos - Parte 01
Vídeo 5Lei nº 11.340/2006 - Título IV - Dos Procedimentos - Parte 02
Vídeo 6Lei nº 11.340/2006 - Título V - Da equipe de atendimento multidisciplinar
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Aula 25- Legislação Lei n.º 9.503/1997 - Crimes de Trânsito (CTB)5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Crimes de Trânsito - Lei Nº 9503_1997 - Seção I Disposições Gerais
Vídeo 2Crimes de Trânsito - Lei Nº 9503_1997 - Seção II Dos Crimes em Espécies - Art. 3...
Vídeo 3Crimes de Trânsito - Lei Nº 9503_1997 - Seção II Dos Crimes em Espécies - Art. 3...
Vídeo 4Dos Crimes em Espécies - Art. 305 a 312-B - Parte 02
Vídeo 5Dos Crimes em Espécies - Art. 305 a 312-B - Parte 03
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Aula 26- Legislação Lei n.º 9.605/1998 - Crimes Ambientais5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/1998 - Parte 01
Vídeo 2Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/1998 - Parte 02
Vídeo 3Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/1998 - Parte 03
Vídeo 4Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/1998 - Parte 04
Vídeo 5Lei dos Crimes Ambientais - Lei 9605/1998 - Parte 05
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Aula 27- Legislação Lei n.º 7.716/1989 - Crimes de Preconceito de Raça ou Cor5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 7.716-1989 - Dos Crimes e das Penas - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 7.716-1989 - Dos Crimes e das Penas - Parte 02
Vídeo 3Lei Nº 7.716-1989 - Crimes de Preconceito de Raça e Cor - Parte 01
Vídeo 4Lei Nº 7.716-1989 - Crimes de Preconceito de Raça e Cor - Parte 02
Vídeo 5Lei Nº 7.716-1989 - dos Crimes e das Penas - Parte 03
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Aula 28- Legislação Lei n.º 8.137/1990 - Crimes contra as Relações de Consumo e Ordem Tributária/Econômica6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 8.137-1990
Vídeo 2Lei Nº 8.137-1990 - dos Crimes Praticados Pelos Particulares
Vídeo 3Lei Nº 8.137-1990 - dos Crimes Praticados por Funcionários Públicos
Vídeo 4Lei Nº 8.137-1990 - da Extinção de Punibilidade, Parcelamento, Multa e Delação P...
Vídeo 5Lei Nº 8.137-1990 - dos Crimes contra a Ordem Econômica
Vídeo 6Lei Nº 8.137-1990 - dos Crimes contra As Relações de Consumo
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Aula 29- Legislação Lei n.º 9.296/1996 - Interceptação Telefônica2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei de Interceptação Telefônica - Parte 01
Vídeo 2Lei de Interceptação Telefônica - Parte 02
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Aula 30- Legislação Lei n.º 9.613/1998- Lavagem de Dinheiro9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei 9.613-1998 - Lavagem de Capitais (Introdução)
Vídeo 2Lei 9.613-1998 - dos Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores
Vídeo 3Lei 9.613-1998 - Capítulo Ii - Disposições Processuais Especiais
Vídeo 4Lei 9.613-1998 - Capítulo Iii - dos Efeitos de Condenação
Vídeo 5Lei 9.613-1998 - Capítulo Iv e Capítulo V
Vídeo 6Lei 9.613-1998 - Capítulo Vi e Capítulo Vii
Vídeo 7Lei 9.613-1998 - Capítulo Viii
Vídeo 8Lei 9.613-1998 - Capítulo Ix
Vídeo 9Lei 9.613-1998 - Capítulo X
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Aula 31- Legislação Lei n.º 14.344/2022 - Lei Henry Borel (Violência contra Crianças e Adolescentes)7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Henry do Borel - Capítulo I - da Violência Doméstica e Familiar15 contra a C...
Vídeo 2Lei Henry do Borel - Capítulo II - da Assistência À Criança e ao Adolescente em ...
Vídeo 3Lei Henry do Borel - Capítulo III - do Atendimento Pela Autoridade Policial
Vídeo 4Lei Henry do Borel - Capítulo IV - dos Procedimentos
Vídeo 5Lei Henry do Borel - Capítulo V - Do Ministério Público e Capítulo VI - Da Prote...
Vídeo 6Lei Henry do Borel - Capítulo VII - Dos Crimes
Vídeo 7Lei Henry do Borel - Capítulo VIII - Das Disposições Finais
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Aula 32- Legislação Lei n.º 14.550/2023 - Medidas de Proteção à Mulher e Enfrentamento à Violência Doméstica▼
Legislação Institucional da DPE-SC13 AULAS · 54 VÍDEOS · 9 PDFs▼
Aula demoNoções sobre as Funções Essenciais à Justiça12 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte I)
Vídeo 2Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte II)
Vídeo 3Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte III)
Vídeo 4Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte IV)
Vídeo 5Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça (parte V)
Vídeo 6Perfil Constitucional da Defensoria Pública - Parte 01
Vídeo 7Perfil Constitucional da Defensoria Pública - Parte 02
Vídeo 8Modelos de Assistência Judiciária
Vídeo 9Do Conceito de Necessitado
Vídeo 10Da Carreira e da Iniciativa Legislativa da Defensoria Pública
Vídeo 11Autonomia da Defensoria Pública
Vídeo 12Princípios da Defensoria Pública
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Aula 01Lei Complementar nº 80/1994 - Disposições Gerais5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Legislação da Defensoria Pública - Disposições Gerais
Vídeo 2Legislação da Defensoria Pública - da Natureza da Defensoria
Vídeo 3Legislação da Defensoria Pública - da Atuação da Defensoria
Vídeo 4Legislação da Defensoria Pública - da Autonomia
Vídeo 5Legislação da Defensoria Pública - dos Princípios Institucionais
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Aula 02Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização da Defensoria Pública da União8 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Complementar 80/1994 - Disposições Gerais
Vídeo 2Lei Complementar 80/1994 - Objetivos da Defensoria
Vídeo 3Lei Complementar 80/1994 - Das Funções Institucionais
Vídeo 4Lei Complementar 80/1994 - Dos Direitos dos Assistidos
Vídeo 5Lei Complementar 80/1994 - Da Organização da DPU
Vídeo 6Lei Complementar 80/1994 - Demais Órgãos da Administração Superior
Vídeo 7Lei Complementar 80/1994 - Da DPU nos Estados e DF
Vídeo 8Lei Complementar 80/1994 - da Carreira dos Defensores Federais
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Aula 03Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização dos Estados7 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei Complementar 80-1994 - do Defensor Público-geral
Vídeo 2Lei Complementar 80-1994 - do Conselho Superior
Vídeo 3Lei Complementar 80-1994 - da Corregedoria-geral e da Ouvidoria-geral
Vídeo 4Lei Complementar 80-1994 - Demais Órgãos da Defensoria
Vídeo 5Lei Complementar 80-1994 - da Carreira dos Membros
Vídeo 6Lei Complementar 80-1994 - das Garantias e Prerrogativas
Vídeo 7Lei Complementar 80-1994 - Deveres e Proibições
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Aula 04Lei Complementar nº 80/1994 - Da Organização da Defensoria Pública do DF e Territórios1 PDF▼
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Aula 05Lei Estadual 6.745/1985 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor5 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Dos Agentes Públicos
Vídeo 2Dos Conceitos Gerais
Vídeo 3Da Natureza do Cargos - Parte 01
Vídeo 4Da Natureza do Cargos - Parte 02
Vídeo 5Dos Requisitos para o Ingresso
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Aula 06Lei Estadual 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância9 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto Servidores de Santa Catarina - do Provimento
Vídeo 2Do Concurso Público
Vídeo 3Estatuto Servidores de Santa Catarina - da Admissão Ao Serviço Público
Vídeo 4Nomeação em Cargo Público - Jurisprudência Relevante
Vídeo 5Estatuto Servidores de Santa Catarina - da Vida Funcional
Vídeo 6Estatuto Servidores de Santa Catarina - do Estágio Probatório e Estabilidade
Vídeo 7Estatuto Servidores de Santa Catarina - da Movimentação Funcional
Vídeo 8Estatuto Servidores de Santa Catarina - do Reingresso Ao Serviço Pùblico
Vídeo 9Estatuto Servidores de Santa Catarina - da Vacância
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Aula 07Lei Estadual 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens6 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Tempo de serviço
Vídeo 2Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Progressão Funcional e Férias
Vídeo 3Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Das Licenças
Vídeo 4Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Do Vencimento e Remuneração
Vídeo 5Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Das Vantagens
Vídeo 6Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Do Direito de Petição
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Aula 08Lei Estadual 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar2 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Dos Deveres
Vídeo 2Estatuto dos Servidores de Santa Catarina - Do Regime Disciplinar
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Aula 09- Somente em PDF Lei Complementar Estadual no 491/2010 – Parte I▼
Aula 10- Somente em PDF Lei Complementar Estadual no 491/2010 – Parte II▼
Aula 11- Somente em PDF Lei Complementar Estadual nº 575/2012▼
Aula 12- Somente em PDF Lei Complementar Estadual nº 447/2009▼
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Aula 01Trilha 00 Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 00.▼
Aula 02Trilha 01 Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 01.▼
Aula 03Trilha 02 Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 02.▼
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Aula 05Trilha 04 Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 04.▼
Aula 06Trilha 05 Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 05.▼
Aula 07Trilha 06 Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 06.▼
Aula 08Trilha 07 Trilha Estratégica p/ DPE-SC (Analista Jurídico) 07.▼
Redação Sem Correção7 AULAS▼
Aula demoAnálise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.▼
Aula 01- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).▼
Aula 02- Prof. Carlos Roberto Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).▼
Aula 03- Prof. Carlos Roberto Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.▼
Aula 04(Somente em PDF) Prof. Marcio Damasceno Primeira Rodada de Temas▼
Aula 05(Somente em PDF) Prof. Márcio Damasceno Segunda Rodada de Temas▼
Aula 06(Somente em PDF) Prof. Márcio Damasceno Terceira Rodada de Temas▼
Sobre o concurso DPE - SC
O que é Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE - SC)
A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE - SC) é uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, cuja missão primordial é garantir o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica ou social. Atuando de forma integral e gratuita, a DPE - SC oferece orientação jurídica e promove a defesa, em todos os graus, dos direitos individuais e coletivos, tanto na esfera judicial quanto extrajudicial. Sua atuação é fundamental para a concretização dos direitos humanos e para assegurar que nenhum cidadão catarinense seja privado de defesa em razão de sua condição financeira.
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