Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações: estrutura, princípios e organização das etapas e modalidades da educação básica.

Plano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014.

DCNRER

Educação em direitos humanos

Base Nacional Comum Curricular: competências gerais, áreas do conhecimento, componentes curriculares e etapas da educação básica.

Educação escolar indígena, quilombola e do campo: especificidades e marcos legais.

Currículo e organização do trabalho pedagógico.Integração curricular: interdisciplinaridade, transdisciplinaridade e contextualização do conhecimento.Práticas interdisciplinares e transdisciplinares: projetos integradores e temas contemporâneos transversais. Planejamento e avaliação curricular: avaliação curricular: metodologias de planejamento coletivo, avaliação do currículo em ação e replanejamento baseado em evidências.

Avaliação da aprendizagem e avaliação institucional: concepções, indicadores educacionais e uso dos resultados para melhoria da qualidade.Avaliação e acompanhamento da aprendizagem. Concepções de avaliação e sua função pedagógica. Tipos de avaliação: diagnóstica, formativa e somativa. Instrumentos e técnicas de avaliação: portfólios, rubricas, autoavaliação e outros registros.Avaliação institucional interna e externa: interpretação e uso pedagógico dos resultados.Indicadores educacionais e qualidade da educação:resultados de avaliações de larga escala.Avaliação descritiva e processual: registros, portfólios, relatórios e comunicação com as famílias.Avaliação contínua e ajustes de estratégias. Avaliação institucional e diagnóstico pedagógico: coleta, análise e interpretação de dados para planejamento de ações de melhoria.Acompanhamento e avaliação do impacto das ações pedagógicas nos resultados de aprendizagem.

Plano Estadual de Educação de Santa Catarina: metas, estratégias e avaliação da política educacional.

Gestão democrática do ensino público: fundamentos legais.

Instâncias colegiadas.

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense: princípios, estrutura e articulação com a BNCC.

Educação Profissional e Tecnológica: diretrizes curriculares nacionais e normas estaduais vigentes.

Proposta Curricular de Santa Catarina: fundamentos históricos e concepções pedagógicas. Currículo Base do Ensino Médio do Território Catarinense: formação geral básica, itinerários formativos, trilhas de aprofundamento e organização curricular vigente.

Marcos legais da educação inclusiva e da educação especial.

Planejamento educacional e organização do trabalho escolar.

Diversidade, direitos humanos e Educação.

Educação para as relações étnico-raciais: combate ao racismo, valorização da diversidade e implementação curricular.

Diversidade de gênero, sexual.

Inclusão, acessibilidade e Desenho Universal para a Aprendizagem: estratégias e adaptações para a educação para todos.

Apresentação do curso

Relações humanas no trabalho: comunicação

Trabalho em equipe

Resolução de conflitos

Resolução de conflitos (Negociação)

Transparência

Ética no serviço público: deveres

Lei de Acesso à Informação: transparência ativa, passiva e sigilo. (Lei 12.527/2011)

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Ordem Social: Educação.

Estatuto da Criança e do Adolescente: direito à educação, proteção integral e convivência familiar e comunitária

Perspectivas filosóficas educação: função social da escola e relação entre educação, sociedade e cultura. Abordagem histórico-crítica.

Fundamentos da educação e teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. Principais teorias educacionais e suas implicações para a prática pedagógica: behaviorismo, construtivismo e perspectiva histórico-cultural.

Perspectivas sociológicas da educação: função social da escola e relação entre educação, sociedade e cultura.

Didática, planejamento e organização do ensino. Didática como campo de conhecimento: concepções e relação com a prática docente. Sequências didáticas. Organização do trabalho pedagógico: tempos, espaços, agrupamentos e ambientes de aprendizagem.

Gestão da sala de aula: mediação e clima relacional (relação professor-aluno)

Desenvolvimento cognitivo, socioafetivo, moral e psicomotor ao longo da vida: implicações para o planejamento em cada etapa da educação básica. Processos de aprendizagem: mediação pedagógica, interação, linguagem e formação de conceitos. Abordagens contemporâneas: aprendizagem socioemocional (Wallon), protagonismo estudantil (psicologia centrada no sujeito) e contribuições da neurociência para a educação (vertente histórico-cultural de Luria). Desenvolvimento cognitivo, socioafetivo e psicomotor na faixa etária de 6 a 10 anos: teorias e implicações didáticas.

Indicadores educacionais e qualidade da educação: taxa de aprovação, abandono, distorção idade-série.

Articulação escola-família-comunidade: participação e corresponsabilidade

Projeto Político- Pedagógico: concepção, elaboração participativa, implementação e avaliação.

Educação inclusiva na perspectiva da educação para todos: marcos históricos

Atendimento Educacional Especializado: público-alvo, serviços e articulação com a sala comum.

Organização e funcionamento da secretaria escolar: estrutura administrativa, responsabilidades, fluxos de trabalho e rotinas da vida escolar. Gestão de documentos escolares: matrícula, rematrícula, transferência, histórico escolar, ata de resultados, frequência e registros dos estudantes.

Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.

Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.

Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.

Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.

Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).

Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.

Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.

Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; e-ARQ; RDC-Arq e OAIS; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / e-Gov; Microfilmagem.

Terminologia Arquivística Aplicada. DBTA em videoaulas.

Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.

Administração de Recursos Patrimoniais: Recursos Patrimoniais e o Patrimônio das organizações (empresas e órgãos publicos); Classificação dos Bens Patrimoniais; Gestão Patrimonial (Patrimônio Imobiliário e Mobiliário); Aquisição e incorporação de bens patrimoniais. Registro e controle. Tombamento de Bens. Transferência e Cessão; Decreto 9.373/2018 e Decreto 12.785/2025; Baixa e alienação de Bens; Controle Patrimonial; Depreciação e valor residual; Vida útil e vida econômica.

Pegadinhas de Administração de Patrimônio! Videoaulas com as com questões recorrentes e as principais Pegadinhas das bancas em Administração de Patrimônio.

Relações interpessoais (Liderança)

Relações interpessoais (Motivação)

Comunicação institucional

Relações interpessoais (Trabalho em equipe)

Relações interpessoais (Gestão de conflitos)

Relações interpessoais (Negociação)

Participação social: mecanismos, instâncias e responsabilidades.

Governo aberto: mecanismos, instâncias e responsabilidades.

Atendimento à comunidade escolar. Atendimento ao cidadão: princípios e qualidade no serviço público.

Ética, conduta e responsabilidade no serviço público educacional.