Prova
31/01/2027
95
dias
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa - 2026 (Pós11 AULAS · 332 VÍDEOS · 22 PDFs13 aulas▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial: Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.14 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego do Hífen - Prefixos Parte 01
Vídeo 2Emprego do Hífen - Prefixos Parte 02
Vídeo 3Emprego do Hífen - Exercícios de Fixação
Vídeo 4Emprego do Hífen - Questões FGV
Vídeo 5Nomes compostos
Vídeo 6Resumo dos 5 casos
Vídeo 7Emprego do Hífen - FGV
Vídeo 8Estudo da Sílaba
Vídeo 9Estudo da Sílaba - Questões FGV
Vídeo 10Acentuação Gráfica
Vídeo 11Acentuação Gráfica - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 12Acentuação Gráfica - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 13Acentuação Gráfica - Palavras Que Perderam o Acento
Vídeo 14Acentuação Gráfica - Palavras Que Perderam o Acento - Questões FGV
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Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições…45 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosClasses de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.
VÍDEOS
Vídeo 1Artigo
Vídeo 2Artigo - Questões FGV
Vídeo 3Classes de Palavras - Parte 01
Vídeo 4Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 5Classes de Palavras - Parte 02
Vídeo 6Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 7Semântica de Adjetivos - Questões FGV
Vídeo 8Classes de Palavras - Parte 03
Vídeo 9Classes de Palavras - Parte 04
Vídeo 10Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 11Classes de Palavras - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 12Numeral
Vídeo 13Numeral - Questões FGV
Vídeo 14Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 15Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 16Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 03
Vídeo 17Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 04
Vídeo 18Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 05
Vídeo 19Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais
Vídeo 20Miscelânea - Emprego de Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 21Emprego dos Pronomes Pessoais - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 22Emprego dos Pronomes Pessoais - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 23Pronome Pessoal Lhes(s): Pronome Possessivo - Questões FGV
Vídeo 24Pronomes possessivos
Vídeo 25Pronomes indefinidos
Vídeo 26Pronomes interrogativos
Vídeo 27Pronomes - Questões de Concurso
Vídeo 28Pronomes Demonstrativos - Parte 01
Vídeo 29Pronomes Demonstrativos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 30Pronomes Demonstrativos - Parte 02
Vídeo 31Pronomes Demonstrativos - Parte 03
Vídeo 32Pronomes Demonstrativos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 33Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 34Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 35Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 36Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 37Pronomes Relativos - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 38Colocação Pronominal - Parte 01
Vídeo 39Colocação Pronominal - Parte 02
Vídeo 40Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 41Colocação Pronominal - Parte 03
Vídeo 42Colocação Pronominal - Parte 04
Vídeo 43Colocação Pronominal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 44Colocação Pronominal - Parte 05
Vídeo 45Colocação Pronominal - Questões FGV
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Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Preposição - Parte 01
Vídeo 2Preposição - Parte 02
Vídeo 3Preposição - Questões FGV
Vídeo 4Conjunções - Parte 01
Vídeo 5Conjunções - Parte 02
Vídeo 6Conjunções - Questões FGV
Vídeo 7Valores do MAS
Vídeo 8Valores do E
Vídeo 9Valores do OU
Vídeo 10Conjunções com Outros Valores
Vídeo 11Conjunções - Miscelânea - Parte 01
Vídeo 12Conjunções - Miscelânea - Parte 02
Vídeo 13Conjunções - Miscelânea - Parte 03
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Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.46 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Emprego de Tempos e Modos Verbais - Identificação de Tempos e Modos Verbais
Vídeo 2Identificação de Tempos Verbais - Questões de Concurso
Vídeo 3Semântica dos Tempos Verbais - Parte 01
Vídeo 4Semântica dos Tempos Verbais - Parte 02
Vídeo 5Desinências Verbais - Parte 01
Vídeo 6Desinências Verbais - Parte 02
Vídeo 7Desinências verbais - Questões de Concurso - Miscelânea
Vídeo 8Formas Nominais - Introdução e Particípio
Vídeo 9Infinitivo
Vídeo 10Gerúndio - Parte 01
Vídeo 11Gerúndio - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 12Gerúndio - Parte 02
Vídeo 13Gerúndio - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 14Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 01
Vídeo 15Verbos irregulares - lideres e bons amigos - Parte 02
Vídeo 16Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação
Vídeo 17Verbos irregulares - líderes e bons amigos - Exercícios de Fixação - Miscelânea
Vídeo 18Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 19Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 20Verbos irregulares - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 21Verbos irregulares - falsos amigos
Vídeo 22Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 01
Vídeo 23Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Parte 02
Vídeo 24Verbos irregulares - verbos de difícil conjugação - Questões de Concurso
Vídeo 25Verbos Terminados em ear/iar
Vídeo 26Verbos Terminados em ear/iar - Exercícios de Fixação
Vídeo 27Verbos Defectivos
Vídeo 28Verbos Terminados em ear/iar e Defectivos - Questões de Concurso
Vídeo 29Correlação de Tempos Verbais
Vídeo 30Correlação de Tempos Verbais - Exercícios e Questões de Concurso
Vídeo 31Transitividade Verbal - Parte 01
Vídeo 32Transitividade Verbal - Parte 02
Vídeo 33Transitividade Verbal - Parte 03
Vídeo 34Transitividade Verbal - Parte 04
Vídeo 35Transitividade Verbal - Parte 05
Vídeo 36Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 1
Vídeo 37Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 2
Vídeo 38Transitividade Verbal - Questões de Concurso - Parte 3
Vídeo 39Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Parte 01
Vídeo 40Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Parte 02
Vídeo 41Verbos de ligação e Nuances Semânticas - Questões FGV
Vídeo 42Vozes Verbais - Parte 01
Vídeo 43Vozes Verbais - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 44Vozes Verbais - Parte 02
Vídeo 45Vozes Verbais - Parte 03
Vídeo 46Vozes Verbais - Questões FGV - Parte 02
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Aula 05Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da o…47 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosEstrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
VÍDEOS
Vídeo 1Análise Sintática - Conceitos Iniciais
Vídeo 2Análise Sintática - Questões FGV
Vídeo 3Tipos de Sujeito - Parte 01
Vídeo 4Tipos de Sujeito - Parte 02
Vídeo 5Tipos de Sujeito - Parte 03
Vídeo 6Tipos de Sujeito - Questões FGV
Vídeo 7Predicação verbal - Parte 01
Vídeo 8Predicação verbal - Parte 02
Vídeo 9Tipos de Predicado
Vídeo 10Termos Essenciais da Oração
Vídeo 11Termos Integrantes da Oração - Parte 01
Vídeo 12Termos Integrantes da Oração - Parte 02
Vídeo 13Termos Integrantes da Oração - Questões de Concurso: FGV
Vídeo 14Termos Integrantes da Oração - Parte 03
Vídeo 15Complemento e Agente da Passiva - FGV
Vídeo 16Termos acessórios da oração - Parte 01
Vídeo 17Termos acessórios da oração - Parte 02
Vídeo 18Termos acessórios da oração - Parte 03
Vídeo 19Termos acessórios da oração - Parte 04
Vídeo 20Termos acessórios da oração - FGV
Vídeo 21Termos acessórios da oração - Parte 05
Vídeo 22Predicativo do Sujeito - Parte 01
Vídeo 23Predicativo do Sujeito - Parte 02
Vídeo 24Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 01
Vídeo 25Adjunto Adnominal e Predicativo - Parte 02
Vídeo 26Adjunto Adnominal X Complemento Nominal
Vídeo 27Adjunto Adnominal X Complemento Nominal - Questões de concurso FGV
Vídeo 28Questões - Análise Sintática - FGV
Vídeo 29Período Composto
Vídeo 30Exercícios de Fixação - Período composto
Vídeo 31Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 01
Vídeo 32Orações Coordenadas Sindéticas - Parte 02
Vídeo 33Orações Coordenadas - Exercícios de Fixação
Vídeo 34Orações Subordinadas Substantivas
Vídeo 35Orações Subordinadas Adjetivas
Vídeo 36Orações Adjetivas, Restritivas e Explicativas
Vídeo 37Funções Sintáticas dos Pronomes Relativos
Vídeo 38Orações Subordinadas Adverbiais
Vídeo 39Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 40Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 41Exercícios de Fixação - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 42Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Parte 01
Vídeo 43Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Parte 02
Vídeo 44Orações Reduzidas e Desenvolvidas - Questões FGV
Vídeo 45Paralelismo - Parte 01
Vídeo 46Paralelismo - Questões FGV
Vídeo 47Paralelismo - Parte 02
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Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Pontuação - Parte 01
Vídeo 2Pontuação - Parte 02
Vídeo 3Pontuação - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 4Pontuação - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 5Pontuação - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 6Pontuação - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 7Pontuação - Parte 03
Vídeo 8Pontuação - Parte 04
Vídeo 9Pontuação - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 10Pontuação - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 11Pontuação - Questões FGV - Parte 07
Vídeo 12Pontuação - Questões FGV - Parte 08
Vídeo 13Pontuação - Questões FGV - Parte 09
Vídeo 14Tipologia da Frase Portuguesa: Frases Interrogativas Diretas e Indiretas
Vídeo 15Tipologia da Frase Portuguesa: Frases Interrogativas Diretas e Indiretas - Quest...
Vídeo 16Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Parte 01
Vídeo 17Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Parte 02
Vídeo 18Tipologia da Frase Portuguesa: Outros Tipos de Frases Interrogativas - Questões ...
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Aula 07Concordância verbal e nominal.15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concordância Verbal - Parte 01
Vídeo 2Concordância Verbal - Parte 02
Vídeo 3Concordância Verbal - Parte 03
Vídeo 4Concordância Nominal - Parte 01
Vídeo 5Concordância Nominal - Questões Parte 01
Vídeo 6Concordância Nominal - Parte 02
Vídeo 7Concordância Nominal - Questões Parte 02
Vídeo 8Concordância Nominal - Questões Parte 03
Vídeo 9Concordância Nominal - Questões Parte 04
Vídeo 10Concordância Nominal - Parte 03
Vídeo 11Concordância Nominal - Questões Parte 05
Vídeo 12Concordância Nominal - Parte 04
Vídeo 13Concordância Nominal - Parte 05
Vídeo 14Concordância nominal - Questões Parte 06
Vídeo 15Concordância nominal - Questões Parte 07
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Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.20 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Regência Verbal - Parte 01
Vídeo 2Regência Verbal - Parte 02
Vídeo 3Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 4Regência Verbal - Parte 03
Vídeo 5Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 6Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 7Regência Verbal - Questões de Concurso - Parte 04
Vídeo 8Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 01
Vídeo 9Regência Verbal: Pronomes Relativos - Parte 02
Vídeo 10Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 01
Vídeo 11Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Parte 02
Vídeo 12Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 01
Vídeo 13Regência Verbal: Pronomes Pessoais - Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 14Regência Nominal - Parte 01
Vídeo 15Regência Nominal - Parte 02
Vídeo 16Regência nominal - Questões - Parte 01
Vídeo 17Regência nominal - Questões - Parte 02
Vídeo 18Crase
Vídeo 19Crase - Questões de Concurso FGV - Parte 01
Vídeo 20Crase - Questões de Concurso FGV - Parte 02
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Aula 09Mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição…30 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosMecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
VÍDEOS
Vídeo 1Coesão Textual
Vídeo 2Coesão Sequencial - Parte 01
Vídeo 3Coesão Sequencial - Parte 02
Vídeo 4Coesão Sequencial - Questões FGV
Vídeo 5Coesão Referencial - Parte 01
Vídeo 6Coesão Referencial - Parte 02
Vídeo 7Coesão Referencial - Questões FGV
Vídeo 8Coerência e Lógica
Vídeo 9Coerência e Lógica: Questões FGV
Vídeo 10Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Parte 01
Vídeo 11Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 12Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 02
Vídeo 13Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 03
Vídeo 14Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 04
Vídeo 15Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 05
Vídeo 16Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 17Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 18Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 19Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 06
Vídeo 20Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 07
Vídeo 21Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 08
Vídeo 22Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 09
Vídeo 23Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 24Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 10
Vídeo 25Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 11
Vídeo 26Estrutura da Frase Portuguesa : Reescritura - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 27Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 12
Vídeo 28Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 13
Vídeo 29Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 14
Vídeo 30Estrutura da Frase Portuguesa: Reescritura - Parte 15
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Aula 10Substituição de palavras ou de trechos de texto.25 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Sentido Lógico e Sentido Figurado
Vídeo 2Sentido Lógico e Sentido Figurado - Questões de Concurso FGV
Vídeo 3Sinônimos
Vídeo 4Antônimos
Vídeo 5Sinônimos e Antônimos - Questões FGV
Vídeo 6Parônimos
Vídeo 7Hiperônimos
Vídeo 8Relações Semânticas - Parte 01
Vídeo 9Relações Semânticas - Parte 02
Vídeo 10Relações Semânticas - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 11Relações Semânticas - Parte 03
Vídeo 12Relações Semânticas - Parte 04
Vídeo 13Relações Semânticas - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 14Polissemia
Vídeo 15Polissemia - Parte 02
Vídeo 16Questões de concurso - Polissemia
Vídeo 17Questões de concurso - Polissemia - Parte 02
Vídeo 18Ambiguidade
Vídeo 19Figuras de Linguagem
Vídeo 20Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso
Vídeo 21Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 02
Vídeo 22Figuras de Linguagem - Treinamento de Questões de Concurso - Parte 03
Vídeo 23Figuras de linguagem - Parte 02
Vídeo 24As 7 dúvidas mais comuns em figuras de linguagem
Vídeo 25Metáfora x Comparação
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Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.59 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados - Recorrência
Vídeo 2Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados - Inferência
Vídeo 3Compreensão e Interpretação de Textos de Gêneros Variados - Inferência - Questõe...
Vídeo 4Pragmática
Vídeo 5Pragmática - Questões FGV
Vídeo 6Falhas na Comunicação
Vídeo 7Falhas na Comunicação - Questões FGV
Vídeo 8Modalizadores - Parte 01
Vídeo 9Modalizadores - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 10Modalizadores - Parte 02
Vídeo 11Modalizadores - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 12Modos de Organização Discursiva - Parte 01
Vídeo 13Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 14Modos de Organização Discursiva - Parte 02
Vídeo 15Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 16Modos de Organização Discursiva - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 17Modos de Organização Discursiva - Parte 03
Vídeo 18Modos de Organização Discursiva - Parte 04
Vídeo 19Modos de Organização Discursiva - Parte 05
Vídeo 20Modos de Organização Discursiva - Parte 06
Vídeo 21Modos de Organização Discursiva - Parte 07
Vídeo 22Texto Injuntivo - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 23Texto Injuntivo - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 24Tema e Tese - Parte 01
Vídeo 25Tema e Tese - Parte 02
Vídeo 26Tema e Tese - Parte 03
Vídeo 27Tema e Tese - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 28Tema e Tese - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 29Argumentação - Função de Trechos - Parte 01
Vídeo 30Argumentação - Função de Trechos - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 31Argumentação - Função de Trechos - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 32Argumentação: identificando o argumento
Vídeo 33Argumentação: identificando o argumento - Questões FGV
Vídeo 34Estrutura da dissertação argumentativa
Vídeo 35Estratégias Argumentativas - Parte 01
Vídeo 36Estratégias Argumentativas - Parte 02
Vídeo 37Estratégias Argumentativas - Parte 03
Vídeo 38Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 39Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 40Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 41Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 04
Vídeo 42Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 05
Vídeo 43Estratégias Argumentativas - Questões FGV - Parte 06
Vídeo 44Organização Estrutural dos Textos - Questões de concurso FGV
Vídeo 45Intertextualidade
Vídeo 46Falácias - Parte 01
Vídeo 47Falácias - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 48Falácias - Parte 02
Vídeo 49Falácias - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 50Tipos de Discurso - Parte 01
Vídeo 51Tipos de Discurso - Parte 02
Vídeo 52Tipos de Discurso - Parte 03
Vídeo 53Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 54Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 02
Vídeo 55Tipos de Discurso - Questões FGV - Parte 03
Vídeo 56Elementos da Comunicação
Vídeo 57Elementos da Comunicação - Questões FGV
Vídeo 58Funções da Linguagem - Parte 01
Vídeo 59Funções da Linguagem - Parte 02
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Aula 12 - Exclusivamente PDFAula extra▼
Legislação Institucional do PJSC - 2026 (Pós22 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01Lei nº 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Lei nº 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03Lei nº 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar▼
Aula 04 - Somente em PDFLei Complementar no 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina)▼
Aula 05 - Somente em PDFNoções Essenciais sobre o Poder Judiciário▼
Aula 06 - Somente em PDFOrganização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 1)▼
Aula 07 - Somente em PDFOrganização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 2)▼
Aula 08 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 1▼
Aula 09 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 2▼
Aula 10 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 3▼
Aula 11 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 4▼
Aula 12 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 5▼
Aula 13 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 1▼
Aula 14 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 2▼
Aula 15 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 3▼
Aula 16 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 4▼
Aula 17 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 1▼
Aula 18 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 2▼
Aula 19 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 3▼
Aula 20 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 4▼
Aula 21 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 5▼
Ética no Serviço Público - 2026 (Pós14 aulas▼
Aula demoApresentação do curso▼
Aula 01 - Prof. Stefan FantiniLiderança▼
Aula 02 - Prof. Stefan FantiniMotivação▼
Aula 03 - Prof. Stefan FantiniComunicação.▼
Aula 04 - Prof. Stefan FantiniCultura organizacional.▼
Aula 05 - Prof. Stefan FantiniTrabalho em equipe▼
Aula 06 - Prof. Stefan FantiniDesempenho.▼
Aula 07 - Prof. Tiago ZanollaIntegridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.▼
Aula 08 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário)▼
Aula 09 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte I)▼
Aula 10 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte II)▼
Aula 11 - Prof. Herbert Almeida3. Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos▼
Aula 12 - Prof. Herbert Almeida4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade.▼
Aula 13 - Prof. Herbert Almeida1. Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses.▼
Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós9 AULAS▼
Aula demoRedes de computadores e internet. (Parte 1)▼
Aula 01 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Redes de computadores e internet. (Parte 2)▼
Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: princípios e boas práticas.▼
Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: ameaças.▼
Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Sistemas operacionais. (Windows)▼
Aula Extra - Somente em PDFWindows 10▼
Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Aplicativos (Softwares e Extensões)▼
Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Conceitos básicos de hardware e software.▼
Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa)Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados.▼
Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoPrincípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade▼
Aula 01Proteção Internacional dos direitos fundamentais▼
Aula 02Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro▼
Aula 03Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional.▼
Aula 04Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.▼
Aula 05 - Somente em PDFPolíticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.▼
Direito Constitucional - 2026 (Pós10 AULAS · 177 VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula demo1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1…5 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos1. Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas. Conceitos e aplicação prática.
VÍDEOS
Vídeo 1Hierarquia das Normas
Vídeo 2Poder Constituinte
Vídeo 3Poder Constituinte Derivado
Vídeo 4Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 1
Vídeo 5Poder Constituinte Derivado: Emendas Constitucionais - Parte 2
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Aula 012. Princípios fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana…11 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2. Princípios fundamentais: Soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, pluralismo político. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Fundamentais: Princípio Federativo
Vídeo 2Princípios Fundamentais: Princípio Republicano
Vídeo 3Princípios Fundamentais: Princípio Democrático
Vídeo 4Princípios Fundamentais: Separação dos Poderes
Vídeo 5Princípios Fundamentais: Fundamentos da RFB
Vídeo 6Princípios Fundamentais: Objetivos da RFB
Vídeo 7Princípios Fundamentais: Princípios nas Relações Internacionais
Vídeo 8Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Gerações ou Dimensões
Vídeo 9Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Características
Vídeo 10Direitos e Garantias Fundamentais: Teoria Geral
Vídeo 11Teoria Geral dos Direitos Fundamentais: Aplicabilidade das Normas Constitucionai...
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Aula 022.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade…19 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade - Parte I.
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos de Segurança - Garantias Individuais e Processuais
Vídeo 2Garantias Processuais
Vídeo 3Assistência Judiciária Gratuita
Vídeo 4Contraditório e Ampla Defesa
Vídeo 5Celeridade Processual
Vídeo 6Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 01
Vídeo 7Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 02
Vídeo 8Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 03
Vídeo 9Garantias Penais e Processuais Penais - Parte 04
Vídeo 10Remédios Constitucionais - Parte 01
Vídeo 11Habeas Corpus - Parte 01
Vídeo 12Habeas Corpus - Parte 02
Vídeo 13Habeas Data
Vídeo 14Mandado de Segurança - Parte 01
Vídeo 15Mandado de Segurança - Parte 02
Vídeo 16Mandado de Segurança - Parte 03
Vídeo 17Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 18Mandado de Injunção
Vídeo 19Ação Popular
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Aula 032.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade…26 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2.1 Direitos e garantias fundamentais. 2.1.1 Direitos individuais e coletivos. Liberdade, igualdade, direito à vida, liberdade de expressão, segurança e propriedade - Parte II.
VÍDEOS
Vídeo 1Direito À Vida
Vídeo 2Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 1
Vídeo 3Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 2
Vídeo 4Direito À Igualdade - Isonomia | Parte 3
Vídeo 5Direito À Liberdade de Ação Legalidade
Vídeo 6Direito À Liberdade de Locomoção
Vídeo 7Direito À Liberdade Profissional
Vídeo 8Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 1
Vídeo 9Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 2
Vídeo 10Direito À Liberdade de Expressão e Manifestação do Pensamento | Parte 3
Vídeo 11Direito À Liberdade Religiosa | Parte 1
Vídeo 12Direito À Liberdade Religiosa | Parte 2
Vídeo 13Liberdade de Reunião
Vídeo 14Liberdade de Associação
Vídeo 15Direito À Propriedade
Vídeo 16Direito À Propriedade: Desapropriação
Vídeo 17Direito À Propriedade: Bem de Família
Vídeo 18Direito À Propriedade: Requisição Administrativa
Vídeo 19Direito À Propriedade Herança
Vídeo 20Direito À Liberdade de Informação
Vídeo 21Direitos à Privacidade
Vídeo 22Inviolabilidade Domiciliar
Vídeo 23Sigilos Pessoais
Vídeo 24Dados Bancários
Vídeo 25Dados Sensíveis - Bancários e Fiscais
Vídeo 26Dados Sensíveis - Telefônicos e Pessoais
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Aula 042.1.2 Direitos sociais. Saúde, educação, trabalho, previdência e assistência social.9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Direitos Sociais - Noções Gerais
Vídeo 2Direitos Sociais - Princípio da Vedação do Retrocesso - Efeito Cliquet
Vídeo 3Direitos Sociais - Jurisprudência - Parte 01
Vídeo 4Direitos Sociais - Jurisprudência - Parte 02
Vídeo 5Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 01
Vídeo 6Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 02
Vídeo 7Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 03
Vídeo 8Direitos Sociais Trabalhistas - Parte 04
Vídeo 9Direitos Sociais Trabalhistas Coleitvos
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Aula 053. Organização do Estado. Noções gerais sobre União, Estados, Municípios e Distrito Federal…19 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos3. Organização do Estado. Noções gerais sobre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Competências e limites.
VÍDEOS
Vídeo 1Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 01
Vídeo 2Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 02
Vídeo 3Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo Parte 03
Vídeo 4Organização Político - Administrativa do Estado: Federalismo no Brasil
Vídeo 5Organização Político - Administrativa: Vedações Constitucionais
Vídeo 6Organização Político - Administrativa: Entes Federados - a União
Vídeo 7Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Estados - Parte 1
Vídeo 8Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Estados - Parte 2
Vídeo 9Organização Político - Administrativa: Entes Federativas o Distrito Federal
Vídeo 10Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Municípios - Parte 1
Vídeo 11Organização Político - Administrativa: Entes Federados - Os Municípios - Parte 2
Vídeo 12Organização Político - Administrativa: Territórios Federais
Vídeo 13Organização Político - Administrativa: Bens Públicos
Vídeo 14Competências Contitucionais - Parte 01
Vídeo 15Competências Contitucionais - Parte 02
Vídeo 16Competências Contitucionais - Parte 03
Vídeo 17Competências Contitucionais - Parte 04
Vídeo 18Competência Exclusiva da União
Vídeo 19Competência Comum
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Aula 064. Poder Legislativo. Composição, funções normativas e fiscalizadoras.25 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Legislativo - Funções Típicas e Atípicas
Vídeo 2Poder Legislativo - Câmara dos Deputados
Vídeo 3Poder Legislativo - Senado Federal
Vídeo 4Poder Legislativo - Das Reuniões e Comissões - Parte 1
Vídeo 5Poder Legislativo - Das Reuniões e Comissões - Parte 2
Vídeo 6Comissões parlamentares - Parte 01
Vídeo 7Comissões parlamentares - Parte 02
Vídeo 8Atribuições do Congresso Nacional - Parte 1
Vídeo 9Atribuições do Congresso Nacional - Parte 2
Vídeo 10Atribuições da Câmara dos Deputados
Vídeo 11Atribuições do Senado Federal - Parte 01
Vídeo 12Atribuições do Senado Federal - Parte 02
Vídeo 13Poder Legislativo: Estatuto Dos Congressistas - Parte 1
Vídeo 14Poder Legislativo: Estatuto dos Congressistas - Parte 2
Vídeo 15Estatuto dos Congressistas: garantias de independência - imunidade material
Vídeo 16Estatuto dos Congressistas: imunidades formais (prisão e processo)
Vídeo 17Estatuto dos Congressistas: Prerrogativa de foro
Vídeo 18Estatuto dos Congressistas: Impedimentos e perda do mandato
Vídeo 19Estatuto dos Congressistas: Não perde o mandato
Vídeo 20Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 01
Vídeo 21Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 02
Vídeo 22Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 03
Vídeo 23Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 04
Vídeo 24Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 05
Vídeo 25Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária - Parte 06
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Aula 07Processo legislativo resumido.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Processo Legislativo Constitucional
Vídeo 2Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 01
Vídeo 3Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 02
Vídeo 4Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 03 (Deliberação Parlamentar)
Vídeo 5Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 04 (Deliberação Executiva)
Vídeo 6Processo Legislativo Comum Ordinário - Parte 05 (Fase Complementar)
Vídeo 7Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 01
Vídeo 8Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 02
Vídeo 9Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 03
Vídeo 10Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 04
Vídeo 11Processo Legislativo Constitucional Especial - Parte 05
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Aula 085. Poder Executivo. Organização, atribuições gerais e responsabilidade.13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Poder Executivo - Parte 01
Vídeo 2Poder Executivo - Parte 02
Vídeo 3Poder Executivo - Do Presidente
Vídeo 4Poder Executivo: Atribuições do Presidente da República - Parte 01
Vídeo 5Poder Executivo: Atribuições do Presidente da República - Parte 02
Vídeo 6Poder Executivo: Atribuições do Presidente da República - Parte 03
Vídeo 7Poder Executivo: Atribuições do Presidente da República - Parte 04
Vídeo 8Poder Executivo: Responsabilidades do Presidente - Parte 01
Vídeo 9Poder Executivo: Responsabilidades do Presidente - Parte 02
Vídeo 10Poder Executivo: Responsabilidades do Presidente - Parte 03
Vídeo 11Ministros de Estado
Vídeo 12Poder Executivo: do Vice Presidente e Linha Sucessória
Vídeo 13Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
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Aula 096. Poder Judiciário. 6.1 Organização e competências. Tribunais, juízes, instâncias e funções jurisdicionais…39 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos6. Poder Judiciário. 6.1 Organização e competências. Tribunais, juízes, instâncias e funções jurisdicionais. 6.2 Funcionamento da justiça. Princípios de celeridade, publicidade, motivação e efetividade.
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais de Poder Judiciário
Vídeo 2Orgãos do Poder Judiciário
Vídeo 3Estatuto da Magistratura
Vídeo 4Teto Remuneratório x Subsídio
Vídeo 5Poder Judiciário: Sanções Disciplinares, Remoção ou Permuta, Julgamento e Decisõ...
Vídeo 6Quinto Constitucional e Cláusula de Reserva de Plenário
Vídeo 7Garantias: Autonomia Administrativa, Prerrogativa de Foro, Autonomia Financeira
Vídeo 8Garantias de Independência: Vitaliciedade
Vídeo 9Garantias de Independência: Inamovibilidade, Irredutibilidade; Garantias de Impa...
Vídeo 10Garantias de Imparcialidade (Parte 02)
Vídeo 11Juizado Especial e Justiça de Paz
Vídeo 12Poder Judiciário - CNJ - Parte 01
Vídeo 13Poder Judiciário - CNJ - Parte 02
Vídeo 14Supremo Tribunal Federal - Parte 01
Vídeo 15Supremo Tribunal Federal - Parte 02
Vídeo 16Supremo Tribunal Federal - Parte 03
Vídeo 17Supremo Tribunal Federal - Parte 04
Vídeo 18Supremo Tribunal Federal - Parte 05
Vídeo 19Supremo Tribunal Federal - Parte 06
Vídeo 20Supremo Tribunal Federal - Parte 07
Vídeo 21Supremo Tribunal Federal - Parte 08
Vídeo 22Superior Tribunal de Justiça - Parte 01
Vídeo 23Superior Tribunal de Justiça - Parte 02
Vídeo 24Superior Tribunal de Justiça - Parte 03
Vídeo 25Poder Judiciário - Justiça Federal - Parte 01
Vídeo 26Poder Judiciário - Justiça Federal - Parte 02
Vídeo 27Poder Judiciário - Justiça Federal - Parte 03
Vídeo 28Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Parte 01
Vídeo 29Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Parte 02
Vídeo 30Poder Judiciário - Justiça do Trabalho - Parte 03
Vídeo 31Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Parte 01
Vídeo 32Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Parte 02
Vídeo 33Poder Judiciário - Justiça Eleitoral - Parte 03
Vídeo 34Poder Judiciário - Justiça Militar
Vídeo 35Poder Judiciário - Justiça Militar Estadual
Vídeo 36Poder Judiciário - Justiça Estadual
Vídeo 37Poder Judiciário: - Disposições Gerais - Precatórios - Parte 1
Vídeo 38Poder Judiciário: - Disposições Gerais - Precatórios - Parte 2
Vídeo 39Poder Judiciário: - Disposições Gerais - Precatórios - Parte 3
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Direito Administrativo - 2026 (Pós11 AULAS · 169 VÍDEOS · 20 PDFs▼
Aula 00 - Prof. Herbert AlmeidaPrincípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.2 PDFs▼
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Aula 01 - Prof. Herbert Almeida1. Administração Pública. 1.1 Conceito.9 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Direito Administrativo: Conceito, Objeto e Função Administrativa
Vídeo 2Critério para Definir o Direito Administrativo
Vídeo 3Fontes do Direito Administrativo
Vídeo 4Sistemas Administrativos
Vídeo 5Inspiração e Transformação do Direito Administrativo
Vídeo 6Estado
Vídeo 7Governo
Vídeo 8Administração Pública
Vídeo 9Resumo de Introdução ao Direito Administrativo
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Aula 02 - Prof. Herbert Almeida3. Poderes administrativos. 3.1 Poder de polícia. 3.2 Discricionariedade e limites.12 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Deveres Administrativos
Vídeo 2Poderes Administrativos - Introdução e Poderes Vinculado e Discricionário
Vídeo 3Poder Hierárquico
Vídeo 4Poder Disciplinar
Vídeo 5Poder Regulamentar e Normativo
Vídeo 6Poder de Polícia Introdução
Vídeo 7Polícia Judiciária e Polícia Administrativa
Vídeo 8Atributos do Poder de Polícia
Vídeo 9Ciclo e Delegação do Poder de Polícia
Vídeo 10Sanções e Prescrição
Vídeo 11Uso e Abuso de Poder
Vídeo 12Resumo de Poderes da Administração Pública
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Aula 03 - Prof. Herbert Almeida2. Atos administrativos. 2.1 Conceito, requisitos, atributos e invalidação de atos administrativos.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de atos administrativos, atos da Administração e fatos administrativos
Vídeo 2Silêncio administrativo
Vídeo 3Atributos dos atos administrativos - Parte 01
Vídeo 4Atributos dos atos administrativos - Parte 02
Vídeo 5Elementos de formação: Competência
Vídeo 6Elementos de Formação: Finalidade e Forma
Vídeo 7Elementos de Formação: Motivo e Competência
Vídeo 8Vícios dos Atos Administrativos
Vídeo 9Mérito dos Atos administrativos
Vídeo 10Classificação dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 11Classificação dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 12Espécies dos Atos Administrativos - Parte 01
Vídeo 13Espécies dos Atos Administrativos - Parte 02
Vídeo 14Desfazimento - Noções Gerais
Vídeo 15Anulação, Revogação e Convalidação
Vídeo 16Revogação: Aprofundamento
Vídeo 17Convalidação: Aprofundamento
Vídeo 18Resumo de Atos Administrativos
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Aula 04 - Prof. Herbert Almeida5. Serviços públicos. 5.1 Conceito, prestação, fiscalização.11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e conceito
Vídeo 2Formas de prestação
Vídeo 3Classificação dos serviços públicos
Vídeo 4Concessão, permissão e autorização
Vídeo 5Serviço público adequado e princípios - Parte 01
Vídeo 6Serviço público adequado e princípios - Parte 02
Vídeo 7Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 01
Vídeo 8Licitação para delegação de serviços públicos - Parte 02
Vídeo 9Política Tarifária
Vídeo 10Intervenção e extinção da concessão
Vídeo 11Serviços Públicos
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Aula 05 - Prof. Herbert Almeida6. Controle da Administração. 6.1 Noções gerais de controle administrativo, judicial e legislativo16 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Controle Administrativo
Vídeo 4Espécies de Recursos Administrativos - Parte 01
Vídeo 5Espécies de Recursos Administrativos - Parte 02
Vídeo 6Processo Administrativo - Parte 01
Vídeo 7Processo Administrativo - Parte 02
Vídeo 8Prazos Extintivos: Prescrição e Decadência
Vídeo 9Controle parlamentar - Noções gerais
Vídeo 10Controle parlamentar direto - Parte 01
Vídeo 11Controle parlamentar direto - Parte 02
Vídeo 12Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 01
Vídeo 13Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 02
Vídeo 14Controle realizado pelos tribunais de contas - Parte 03
Vídeo 15Controle jurisdicional
Vídeo 16Controle da Administração
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Aula 06 - Prof. Herbert Almeida8. Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil e medidas de reparação.10 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Responsabilidade Civil do Estado - Introdução
Vídeo 2Responsabilidade Civil do Estado - Evolução histórica
Vídeo 3Responsabilidade Civil Objetiva
Vídeo 4Excludentes de Responsabilidade
Vídeo 5Responsabilidade Civil por Omissão
Vídeo 6Responsabilidade Primária e Subsidiária
Vídeo 7Ação de reparação, ação de regresso e prescrição
Vídeo 8Casos especiais de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 9Jurisprudência de responsabilidade civil do Estado
Vídeo 10Resumo de Responsabilidade civil do Estado
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Aula 07 - Prof. Herbert Almeida4. Agentes públicos.19 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito e Classificação
Vídeo 2Agentes Administrativos e Agente de Fato
Vídeo 3Cargo, Emprego e Função Pública
Vídeo 4Acesso a cargos, empregos e funções
Vídeo 5Concurso público
Vídeo 6Direito à nomeação
Vídeo 7Reserva de vagas e cargo em comissão e função de confiança
Vídeo 8Contratações temporárias, associação sindical e direito de greve
Vídeo 9Acumulação de Cargos Públicos
Vídeo 10Mandato Eletivo
Vídeo 11Estabilidade e Vitaliciedade
Vídeo 12Fixação da Remuneração e Revisão Geral Anual
Vídeo 13Teto Constitucional Remuneratório - Parte 01
Vídeo 14Teto Constitucional Remuneratório - Parte 02
Vídeo 15Irredutibilidade dos Vencimentos ou Subsídios
Vídeo 16Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 1
Vídeo 17Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 2
Vídeo 18Regime de Previdência dos Servidores Públicos - Parte 3
Vídeo 19Resumo de Agentes Públicos
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Aula 08 - Prof. Herbert Almeida7. Processo administrativo.16 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução e abrangência
Vídeo 2Princípios do processo administrativo
Vídeo 3Critérios do processo administrativo
Vídeo 4Direito, deveres e início do processo
Vídeo 5Interessados e competência
Vídeo 6Impedimento e suspeição
Vídeo 7Forma, tempo e lugar do ato do processo
Vídeo 8Comunicação no processo
Vídeo 9Instrução do processo administrativo
Vídeo 10Dever de Decidir, Motivação e Extinção do Processo
Vídeo 11Decisão Coordenada
Vídeo 12Anulação, revogação e convalidação
Vídeo 13Prazos e Prioridade de Tramitação
Vídeo 14Recurso e Revisão - Parte 1
Vídeo 15Recurso e Revisão - Parte 2
Vídeo 16Processo Administrativo (L9784)
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Aula 09 - Prof. Nick SimonekEstado no Domínio Econômico. Regulação, agências e domínio econômico45 vídeos · 1 PDF▼
VÍDEOS
Vídeo 1Formas de Intervenção do Estado na Ordem Econômica
Vídeo 2Questões Comentadas - FGV - Intervenção Direta do Estado na Economia - FGV
Vídeo 3Intervenção direta do estado na economia - Parte 01
Vídeo 4Intervenção direta do estado na economia - Parte 02
Vídeo 5Intervenção direta do estado na economia - Parte 03
Vídeo 6Intervenção direta do estado na economia - Parte 04
Vídeo 7Intervenção direta do estado na economia - Parte 05
Vídeo 8Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção Direta do Estado na Economia
Vídeo 9Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção Direta do Estado na Economia
Vídeo 10Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção Direta do Estado na Economia
Vídeo 11Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção Direta do Estado na Economia
Vídeo 12Questões Comentadas - Cesgranrio - Intervenção Direta do Estado na Economia
Vídeo 13Questões Comentadas - FGV - Intervenção Direta do Estado na Economia - FGV
Vídeo 14Questões Comentadas - FGV - Intervenção Direta do Estado na Economia - FGV
Vídeo 15Questões Comentadas - FGV - Intervenção Direta do Estado na Economia - FGV
Vídeo 16Questões Comentadas - FGV - Intervenção Direta do Estado na Economia - FGV
Vídeo 17Questões Comentadas - FGV - Intervenção Direta do Estado na Economia - FGV
Vídeo 18Questões Comentadas - FGV - Intervenção Direta do Estado na Economia - FGV
Vídeo 19Questões Comentadas - Intervenção Direta - Fcc
Vídeo 20Questões Comentadas - Intervenção Direta - Fcc
Vídeo 21Questões Comentadas - Intervenção Direta - Fcc
Vídeo 22Questões Comentadas - Intervenção Direta - Fcc
Vídeo 23Questões Comentadas - Intervenção Direta - Fcc
Vídeo 24O Estado Regulador
Vídeo 25Questões Comentadas - Cesgranrio - Intervenção Indireta do Estado na Economia
Vídeo 26Questões Comentadas - FGV - Intervenção Indireta do Estado na Economia - FGV
Vídeo 27Questões Comentadas - Intervenção Indireta - Fcc
Vídeo 28Questões Comentadas - Intervenção Indireta - Fcc
Vídeo 29Questões Comentadas - Intervenção Indireta - Fcc
Vídeo 30Estado Regulador
Vídeo 31Tipo de Regulação
Vídeo 32Intrumentos de Regulação
Vídeo 33Desregulação
Vídeo 34Fiscalização, incentivo e planejameto
Vídeo 35Agências Reguladoras - Parte 01
Vídeo 36Agências Reguladoras - Parte 02
Vídeo 37Agências Reguladoras - Parte 03
Vídeo 38Agências Reguladoras - Parte 04
Vídeo 39Agências Reguladoras - Parte 05
Vídeo 40Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 41Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 42Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 43Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 44Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
Vídeo 45Questões Comentadas - Cebraspe - Intervenção indireta do Estado na Economia - AG...
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Aula 10 - Prof. Ricardo TorquesMeios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Mandado de Segurança - Introdução
Vídeo 2Noções Constitucionais
Vídeo 3Direito Líquido Certo
Vídeo 4Legitimidade Passiva
Vídeo 5Legitimidade Ativa
Vídeo 6Legitimação Extraordinária
Vídeo 7Impetração em Situação de Urgência
Vídeo 8Não Cabimento do Mandado de Segurança
Vídeo 9Procedimento
Vídeo 10Mandado de Segurança Coletivo
Vídeo 11Prazo Decadencial
Vídeo 12Regras Finais
Vídeo 13Lei de Ação Popular
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Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula demo1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.▼
Aula 012. Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte geral. 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos e deveres.▼
Aula 02Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos e deveres.▼
Aula 032.2 Bens: classificação e regime jurídico.▼
Aula 042.3 Fatos e negócios jurídicos: conceitos, validade, nulidade e efeitos.▼
Aula 053. Obrigações. 3.1 Conceito, modalidades, transmissão.▼
Aula 06Adimplemento e inadimplemento.▼
Aula 074. Contratos. 4.1 Teoria geral, formação, interpretação, efeitos e extinção.▼
Aula 085. Responsabilidade civil. 5.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva, danos materiais e morais.▼
Aula 096. Direitos reais. 6.1 Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. 6.2 Usucapião. 6.3 Penhora, avaliação e expropriação de bens em cumprimento de mandados.▼
Aula 107. Direito de família. 7.1 Alimentos: princípios, execução e cumprimento.▼
Aula 118. Direito das sucessões. 8.1 Sucessão legítima e testamentária, inventário e partilha.▼
Aula 129. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): 9.1 Princípios e direitos básicos.▼
Aula 139.2 Responsabilidade pelo fato e vício de produtos e serviços.▼
Aula 149.3 Práticas comerciais, oferta e cláusulas abusivas.▼
Aula 159.4 Execução e cumprimento de decisões nas relações de consumo.▼
Direito Processual Civil - 2026 (Pós14 AULAS · 160 VÍDEOS · 26 PDFs▼
Aula demoNormas fundamentais do processo civil: 1.1Princípios, finalidade e aplicação das normas;14 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípios Constitucionais do Processo Civil
Vídeo 2Estrutura do Poder Judiciário
Vídeo 3Funções Essenciais À Justiça
Vídeo 4Procedimentos Jurisdicionais Diferenciado
Vídeo 5Devido Processo Legal
Vídeo 6Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 01
Vídeo 7Normas Processuais Civis Fundamentais - Parte 02
Vídeo 8Normas Processuais Civis - Questões - Parte 01
Vídeo 9Normas Processuais Civis - Questões - Parte 02
Vídeo 10Lei Processual no Tempo
Vídeo 11Demais Princípios Processuais
Vídeo 12Normas Processuais Civis Fundamentais
Vídeo 13Princípios Processuais Civis
Vídeo 14Aplicação das Normas Processuais
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Aula 012 Cooperação, boa-fé processual e efetividade da jurisdição. 2.Jurisdição, ação…21 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
Assuntos2 Cooperação, boa-fé processual e efetividade da jurisdição. 2.Jurisdição, ação. Condições da ação Conceito de jurisdição e ação
VÍDEOS
Vídeo 1Institutos Fundamentais do Processo Civil
Vídeo 2Jurisdição: Conceito
Vídeo 3Jurisdição: Escopos
Vídeo 4Jurisdição: Características
Vídeo 5Princípios da Jurisdição
Vídeo 6Espécies de Jurisdição
Vídeo 7Jurisdição Voluntária
Vídeo 8Jurisdição: Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Vídeo 9Conciliação e Mediação
Vídeo 10Arbitragem
Vídeo 11Mediação Envolvendo Órgãos Públicos
Vídeo 12Dispute Boards
Vídeo 13Jurisdição - Questões
Vídeo 14Ação
Vídeo 15Interesse e Legitimidade
Vídeo 16Elementos da Ação
Vídeo 17Espécies da Ação
Vídeo 18Processo
Vídeo 19Limites da Jurisdição Nacional
Vídeo 20Cooperação Jurídica Internacional
Vídeo 21Ação e Jurisdição
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Aula 02Competência: noções gerais e modificação de competência; 2.3 Conexão…13 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCompetência: noções gerais e modificação de competência; 2.3 Conexão, continência e competência territorial (noções).
VÍDEOS
Vídeo 1Competência Interna
Vídeo 2Classificação
Vídeo 3Critérios
Vídeo 4Justiças Cíveis
Vídeo 5Competência Interna - parte 1
Vídeo 6Competência Interna - parte 2
Vídeo 7Método para Identificar o Juízo Competente
Vídeo 8Modificação da Competência
Vídeo 9Incompetência
Vídeo 10Conflito de Competência
Vídeo 11Cooperação Nacional
Vídeo 12Competência Interna
Vídeo 13Questões Incompetência
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Aula 03Sujeitos do processo: 3.1 Partes, capacidade e representação. Litisconsórcio e intervenção de terceiros (noçõe…27 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosSujeitos do processo: 3.1 Partes, capacidade e representação. Litisconsórcio e intervenção de terceiros (noções).
VÍDEOS
Vídeo 1Capacidade
Vídeo 2Incapacidade Processual
Vídeo 3Legitimação para Agir
Vídeo 4Deveres da Partes e Seu Procuradores
Vídeo 5Litigância de Má-fé X Ato Atentatório À Dignidade
Vídeo 6Despesas
Vídeo 7Honorários de Advogado
Vídeo 8Regras Específicas Aplicáveis As Despesas e aos Honorários
Vídeo 9Gratuidade de Justiça
Vídeo 10Procuradores
Vídeo 11Sucessão de Partes e Procuradores
Vídeo 12Litisconsórcio (teoria)
Vídeo 13Litisconsórcio (questões)
Vídeo 14Intervenção de Terceiros (teoria)
Vídeo 15Assistência
Vídeo 16Denunciação da Lide
Vídeo 17Chamamento ao Processo
Vídeo 18Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Vídeo 19Amicus Curiae
Vídeo 20Intervenção de Terceiros (questões)
Vídeo 21Capacidade Processual
Vídeo 22Deveres das Partes e Procuradores
Vídeo 23Sucessão das Partes e dos Procuradores
Vídeo 24Litisconsórcio
Vídeo 25Intervenção de Terceiros
Vídeo 26Questões Capacidade/ Representação em Juízo
Vídeo 27Honorários do Advogado - Questões
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Aula 04Temas práticos do Oficial de Justiça: 9.1 Planejamento e segurança nas diligências; 9.2Limites de atuação; 9.3 Garantias fundamentais no cumprimento de mandados; 9.4 Comunicação com partes e advogados; 9.5 Registro e certificação de atos processuais.▼
Aula 05Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação…17 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAtos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos em caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento. Parte I
VÍDEOS
Vídeo 1Comunicação dos Atos Processuais - Disposições Gerais
Vídeo 2Citação - Conceito
Vídeo 3Citação - Efeitos
Vídeo 4Citação - Formas
Vídeo 5Citação - F. Eletrônica
Vídeo 6Citação - Correios
Vídeo 7Citação - Oficial e Edital
Vídeo 8Questões Citação - Parte 01
Vídeo 9Questões Citação - Parte 02
Vídeo 10Intimação
Vídeo 11Cartas
Vídeo 12Nulidades
Vídeo 13Distribuição e Registro
Vídeo 14Valor da Causa
Vídeo 15Comunicação dos Atos Processuais
Vídeo 16Nulidades
Vídeo 17Da Distribuição e do Registro
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Aula 06Atos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação…18 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosAtos processuais: 4.1 Forma, tempo e lugar; 4.2 Comunicação dos atos processuais: 4.2.1 Citação, intimação e notificação; 4.2.2 Modalidades e meios de realização; 4.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos sem caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento. Parte II
VÍDEOS
Vídeo 1Atos Processuais - Negócio Jurídico Processual
Vídeo 2Atos Processuais - Calendário Procedimental
Vídeo 3Atos Processuais - Formas dos Atos Processuais
Vídeo 4Atos Processuais - Prática Eletrônica dos Atos Processuais
Vídeo 5Atos Processuais - Atos Das Partes
Vídeo 6Atos Processuais - Pronunciamentos do Juízo
Vídeo 7Atos Processuais - Atos do Escrivão ou Chefe de Secretaria
Vídeo 8Atos Processuais - Tempo dos Atos Processuais
Vídeo 9Atos Processuais - Lugar dos Atos Processuais
Vídeo 10Prazos - Regras Gerais
Vídeo 11Prazos - Regras Gerais - Questões
Vídeo 12Preclusão
Vídeo 13Suspensão/Prorrogação do Prazo
Vídeo 14Prazos do Juízo e dos Servidores
Vídeo 15Prazo em Litisconsórcio
Vídeo 16Verificação dos Prazos e Penalidades
Vídeo 17Atos Processuais - Parte 01
Vídeo 18Atos Processuais - Parte 02
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Aula 07Tutelas provisórias: 6.1 Tutela de urgência e de evidência; 6.2 Limites e requisitos (noções).7 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 1
Vídeo 2Tutela Provisória - Regras Gerais Parte 2
Vídeo 3Tutela Antecipada
Vídeo 4Tutela Cautelar
Vídeo 5Tutela de Evidência
Vídeo 6Tutela Provisória (questões) Parte 1
Vídeo 7Tutela Provisória (questões) Parte 2
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Aula 08Processo de conhecimento: 5.1 Petição inicial; 5.2 Procedimentos básicos de contestação e réplica (noções); 5…18 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosProcesso de conhecimento: 5.1 Petição inicial; 5.2 Procedimentos básicos de contestação e réplica (noções); 5.3 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e outros meios
VÍDEOS
Vídeo 1Formação do Processo
Vídeo 2Suspensão do Processo
Vídeo 3Extinção do Processo
Vídeo 4Procedimento Comum (linha do tempo)
Vídeo 5Procedimento Comum - Introdução
Vídeo 6Procedimento Comum - Petição Inicial
Vídeo 7Procedimento Comum - Petição Inicial (questões)
Vídeo 8Procedimento Comum - Pedido
Vídeo 9Procedimento Comum - Admissibilidade
Vídeo 10Admissibilidade da Demanda - Questões
Vídeo 11Audiência de Conciliação e de Mediação
Vídeo 12Contestação
Vídeo 13Reconvenção
Vídeo 14Revelia
Vídeo 15Contestação, Reconvenção e Revelia - Questões
Vídeo 16Providências Preliminares
Vídeo 17Julgamento Antecipado de Mérito
Vídeo 18Decisão Saneadora
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Aula 09Cumprimento de sentença6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Cumprimento de Sentença - Aspectos Gerais
Vídeo 2Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 01
Vídeo 3Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar Quantia Certa - Parte 02
Vídeo 4Cumprimento de Sentença - Obrigação de Prestar Alimentos
Vídeo 5Cumprimento de Sentença - Obrigação de Pagar pela Fazenda Pública
Vídeo 6Cumprimento de Sentença - Obrigação de Fazer, Não Fazer e Entregar Coisa
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Aula 10Execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções)…10 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosExecução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.8. 8.1 Execução de alimentos;
VÍDEOS
Vídeo 1Noções Gerais - Parte 01
Vídeo 2Noções Gerais - Parte 02
Vídeo 3Noções Gerais - Parte 03
Vídeo 4Noções Gerais - Parte 04
Vídeo 5Execução para Entrega de Coisa
Vídeo 6Obrigação de Fazer e Não Fazer
Vídeo 7Execução por Quantia Certa - parte 01
Vídeo 8Execução por Quantia Certa - parte 02
Vídeo 9Embargos à Execução
Vídeo 10Suspensão e Extinção da Execução
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Aula 11Procedimentos especiais (PARTE I)5 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Introdução ao Estudo dos Procedimentos Especiais
Vídeo 2Ação de Consignação em Pagamento
Vídeo 3Ação de Exigir Contas
Vídeo 4Ações Possessórias - Parte 01
Vídeo 5Ações Possessórias - Parte 02
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Aula 12Procedimentos especiais (PARTE II)2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ação Monitória
Vídeo 2Restauração de Autos
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Aula 13Juizados especiais cíveis: regras básicas, competências e procedimentos simplificados.2 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 01
Vídeo 2Lei nº 9.099/1995 - Juizado Especial Cível - Parte 02
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Direito Penal - 2026 (Pós14 AULAS · 247 VÍDEOS · 28 PDFs15 aulas▼
Aula demoNoções essenciais de Direito Penal: princípios, legalidade.15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Princípio da Legalidade
Vídeo 2Princípios da individualização da pena, da pessoalidade e da limitação das penas
Vídeo 3Princípios da ofensividade (lesividade) e alteridade
Vídeo 4Princípios da confiança e da adequação social
Vídeo 5Princípios do non bis in idem e da proporcionalidade
Vídeo 6Princípios da intervenção penal mínima, da fragmentariedade e da subsidiariedade
Vídeo 7Princípio da insignificância
Vídeo 8Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 01
Vídeo 9Princípio da insignificância - Tópicos jurisprudenciais - Parte 02
Vídeo 10Princípio da presunção de inocência
Vídeo 11Tópicos Jurisprudenciais sobre Concurso de Princípio da Insignificância
Vídeo 12Conceito e fontes do Direito Penal
Vídeo 13Disposições constitucionais relevantes
Vídeo 14Princípios do Direito Penal - Questões FGV - Parte 01
Vídeo 15Princípios do Direito Penal - Questões FGV - Parte 02
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Aula 01 - Prof. Renan AraujoTipicidade e Ilicitude.33 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito de crime. Crime e contravenção penal
Vídeo 2Fato típico - Introdução
Vídeo 3Fato típico - Conduta - Parte 01
Vídeo 4Fato típico - Conduta - Parte 02
Vídeo 5Fato típico - Resultado
Vídeo 6Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 01
Vídeo 7Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 02
Vídeo 8Fato típico - Nexo de causalidade - Parte 03
Vídeo 9Fato típico - Tipicidade - Parte 01
Vídeo 10Fato típico - Tipicidade - Parte 02
Vídeo 11Causas de exclusão do fato típico
Vídeo 12Fato típico doloso (crime doloso)
Vídeo 13Fato típico culposo (crime culposo)
Vídeo 14Fato típico preterdoloso (crime preterdoloso)
Vídeo 15Iter criminis
Vídeo 16Crime consumado e crime tentado
Vídeo 17Crime impossível
Vídeo 18Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 01
Vídeo 19Desistência voluntária e arrependimento eficaz - Parte 02
Vídeo 20Arrependimento posterior
Vídeo 21Questões FGV - Fato típico - Parte 01
Vídeo 22Questões FGV - Fato típico - Parte 02
Vídeo 23Questões FGV - Consumação e tentativa - Parte 01
Vídeo 24Questões FGV - Consumação e tentativa - Parte 02
Vídeo 25Ilicitude (antijuridicidade) - Introdução
Vídeo 26Estado de necessidade - Parte 01
Vídeo 27Estado de necessidade - Parte 02
Vídeo 28Legítima defesa - Parte 01
Vídeo 29Legítima defesa - Parte 02
Vídeo 30Legítima defesa - Parte 03
Vídeo 31Outras causas de exclusão da ilicitude
Vídeo 32Questões FGV - Ilicitude - Parte 01
Vídeo 33Questões FGV - Ilicitude - Parte 02
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Aula 02 - Prof. Renan AraujoCulpabilidade.6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Culpabilidade
Vídeo 2Causas de exclusão da culpabilidade
Vídeo 3Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 01
Vídeo 4Imputabilidade e Inimputabilidade penal - Parte 02
Vídeo 5Questões FGV - Culpabilidade - Parte 01
Vídeo 6Questões FGV - Culpabilidade - Parte 02
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Aula 03 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Concurso de pessoas - Parte 01
Vídeo 2Concurso de pessoas - Parte 02
Vídeo 3Concurso de pessoas - Parte 03
Vídeo 4Concurso de pessoas - Parte 04
Vídeo 5Concurso de pessoas - Parte 05
Vídeo 6Questões FGV - Concurso de Pessoas
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Aula 04 - Prof. Renan AraujoPenas (Parte 1)13 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Das penas (Conceito, finalidades, princípios e espécies)
Vídeo 2Das penas privativas de liberdade - Parte 01
Vídeo 3Das penas privativas de liberdade - Parte 02
Vídeo 4Das penas privativas de liberdade - Parte 03
Vídeo 5Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 6Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 7Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 8Das penas privativas restritivas de direitos (Introdução, cabimento e regras da ...
Vídeo 9Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 01
Vídeo 10Das Penas Privativas Restritivas de Direitos (modalidades) - Parte 02
Vídeo 11Pena de multa
Vídeo 12Tópicos Jurisprudenciais sobre Penas
Vídeo 13Questões FGV - Da pena privativa de liberdade
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Aula 05 - Prof. Renan AraujoPenas (Parte 2)19 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Dosimetria da Pena - Primeira Fase
Vídeo 2Dosimetria da Pena - Segunda Fase Fase (agravantes)
Vídeo 3Dosimetria da Pena - Segunda fase fase (agravante da reincidência)
Vídeo 4Dosimetria da Pena - Segunda fase fase (atenuantes)
Vídeo 5Dosimetria da Pena - Terceira Fase
Vídeo 6Dosimetria da Pena - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes - Parte 01
Vídeo 7Dosimetria da Pena - Tópicos Jurisprudenciais Relevantes - Parte 02
Vídeo 8Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 01
Vídeo 9Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 02
Vídeo 10Suspensão condicional da pena (Sursis) - Parte 03
Vídeo 11Livramento condicional - Parte 01
Vídeo 12Livramento condicional - Parte 02
Vídeo 13Livramento condicional - Parte 03
Vídeo 14Livramento Condicional, anistia, graça e indulto (Alterações da Lei 15.358-26)
Vídeo 15Medidas de Segurança - Parte 01
Vídeo 16Medidas de Segurança - Parte 02
Vídeo 17Medidas de Segurança - Parte 03
Vídeo 18Questões da Banca FGV - Dosimetria da Pena - Parte 01
Vídeo 19Questões da Banca FGV - Dosimetria da Pena - Parte 02
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Aula 06 - Prof. Renan AraujoEfeitos da condenação e extinção da punibilidade.33 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Efeitos da Condenação - Parte 01
Vídeo 2Efeitos da Condenação - Parte 02
Vídeo 3Efeitos da Condenação - Parte 03
Vídeo 4Efeitos da Condenação (Alterações da Lei 15.358-26)
Vídeo 5Reabilitação
Vídeo 6Extinção da Punibilidade - Introdução
Vídeo 7Prescrição da Pretensão Punitiva - Introdução
Vídeo 8Cálculo do Prazo Prescricional
Vídeo 9Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 10Causas Interuptivas e Suspensivas da Prescrição
Vídeo 11Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto - Parte 02
Vídeo 12Prescrição da Pretensão Punitiva com Base na Pena em Concreto - Parte 02
Vídeo 13Prescrição da Pena de Multa
Vídeo 14Tópicos relevantes sobre prescrição
Vídeo 15Prescrição da Pretensão Executória - Parte 01
Vídeo 16Prescrição da Pretensão Executória - Parte 02
Vídeo 17Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 18Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 2
Vídeo 19Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 3
Vídeo 20Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 4
Vídeo 21Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 5
Vídeo 22Prescrição - Jurisprudência Relevante - Parte 6
Vídeo 23Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Morte do Agente
Vídeo 24Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 01
Vídeo 25Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Parte 02
Vídeo 26Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Anistia, Graça e Indulto - Jurisprud...
Vídeo 27Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Abolitio Criminis
Vídeo 28Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Decadência, Renúncia, Perdão do Ofen...
Vídeo 29Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Perdão Judicial
Vídeo 30Outras Causas de Extinção da Punibilidade - Retratação do Agente
Vídeo 31Questões FGV - Extinção da Punibilidade - Parte 01
Vídeo 32Questões FGV - Extinção da Punibilidade - Parte 01
Vídeo 33Questões FGV - Extinção da Punibilidade - Parte 02
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Aula 07 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a pessoa: lesões, ameaça e homicídio.15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Lesões Corporais - Parte 01
Vídeo 2Lesões Corporais - Parte 02
Vídeo 3Lesões Corporais - Parte 03
Vídeo 4Lesões Corporais - Parte 04
Vídeo 5Lesões Corporais - Parte 05
Vídeo 6Lesões Corporais - Parte 06 (Majorante - Lesão corporal funcional)
Vídeo 7Lesões Corporais - Parte 07 (Majorante - Lesão corporal nas dependências de inst...
Vídeo 8Lesões Corporais - Parte 08
Vídeo 9Lesão corporal no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou gr...
Vídeo 10Homicídio doloso simples
Vídeo 11Homicídio doloso - Qualificadoras - Parte 1
Vídeo 12Homicídio doloso - Qualificadoras - Parte 2
Vídeo 13Homicídio doloso - Qualificadoras - Parte 3
Vídeo 14Homicídio Culposo
Vídeo 15Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça (art. 147 do CP)
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Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio: furto, roubo, apropriação indébita e dano.30 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Furto simples
Vídeo 2Furto - Majorante do repouso noturno
Vídeo 3Furto privilegiado
Vídeo 4Furto Qualificado - Parte 01
Vídeo 5Furto Qualificado - Parte 02
Vídeo 6Furto Qualificado - Parte 03
Vídeo 7Furto Qualificado - Parte 04
Vídeo 8Furto Qualificado - Parte 05
Vídeo 9Furto Qualificado - Parte 06
Vídeo 10Furto de energia
Vídeo 11Roubo
Vídeo 12Roubo impróprio
Vídeo 13Roubo qualificado (art. 157, §1º-A do CP)
Vídeo 14Roubo majorado - Parte 01
Vídeo 15Roubo majorado - Parte 02
Vídeo 16Roubo qualificado pelo resultado (lesão grave e morte)
Vídeo 17Roubo no contexto da atuação de Facção Criminosa, Milícia Privada ou Grupo Param...
Vídeo 18Roubo - Jurisprudência relevante
Vídeo 19Dano
Vídeo 20Apropriação indébita (art. 168 do CP)
Vídeo 21Apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do CP)
Vídeo 22Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza (art. ...
Vídeo 23Apropriação indébita - Privilégio (art. 170 do CP)
Vídeo 24Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 01
Vídeo 25Disposições Gerais Sobre os Crimes Patrimoniais - Parte 02
Vídeo 26Art. 183-A do CP
Vídeo 27Crimes Patrimoniais Hediondos
Vídeo 28Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 01
Vídeo 29Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 02
Vídeo 30Tópicos Jurisprudenciais sobre Crimes contra o Patrimônio - Parte 03
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Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública: corrupção, peculato, prevaricação e concussão. Crimes de desobediência…10 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosCrimes contra a Administração Pública: corrupção, peculato, prevaricação e concussão. Crimes de desobediência, resistência e desacato à autoridade judicial.
VÍDEOS
Vídeo 1Peculato - Parte 01
Vídeo 2Peculato - Parte 02
Vídeo 3Concussão
Vídeo 4Excesso de Exação
Vídeo 5Corrupção Passiva
Vídeo 6Prevaricação
Vídeo 7Resistência (art. 329 do Código Penal)
Vídeo 8Desobediência (art. 330 do Código Penal)
Vídeo 9Desacato (art. 331 do Código Penal)
Vídeo 10Corrupção ativa (art. 333 do Código Penal)
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Aula 10 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha▼
Aula 11 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências6 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Preliminares
Vídeo 2Medidas de Proteção
Vídeo 3Direitos Fundamentais I
Vídeo 4Direitos Fundamentais II
Vídeo 5Acesso a Justiça
Vídeo 6Crimes
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Aula 12 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.20 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Prevenção: Regras Gerais (teoria)
Vídeo 2Prevenção Especial (teoria)
Vídeo 3Prevenção (questões)
Vídeo 4Política de Atendimento (teoria)
Vídeo 5Política de Atendimento (questões)
Vídeo 6Entidade de Atendimento (teoria)
Vídeo 7Entidades de Atendimento (questões)
Vídeo 8Medidas de Proteção - Teoria
Vídeo 9Medidas de Proteção - Questões
Vídeo 10Medidas Socioeducativas - Teoria
Vídeo 11Medidas Restritivas de Liberdade - Teoria
Vídeo 12Medidas Socioeducativas - Questões
Vídeo 13Direitos Assegurados aos Adolescentes em MSE Privativa de Liberdade
Vídeo 14Remissão
Vídeo 15Medidas Pertinentes aos Pais ou Responsável
Vídeo 16Conselho Tutelar (teoria)
Vídeo 17Conselho Tutelar (questões)
Vídeo 18Prática de Ato Infracional - Teoria
Vídeo 19Prática de Ato Infracional - Questões
Vídeo 20Direito Infracional - Jurisprudência em Teses
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Aula 13 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.23 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Disposições Preliminares do ECA
Vídeo 2Disposições Preliminares do ECA - Questões
Vídeo 3Direitos Fundamentais
Vídeo 4Direito a Vida e a Saúde
Vídeo 5ECA: Vida e Saúde (questões)
Vídeo 6Direito a Liberdade, ao Respeito e a Dignidade
Vídeo 7ECA: Liberdade, Respeito e Dignidade (questões)
Vídeo 8Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Teoria)
Vídeo 9Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer (Questões)
Vídeo 10Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (teoria)
Vídeo 11Direito À Profissionalização e Proteção no Mercado de Trabalho (Questões)
Vídeo 12Direito À Convivência Familiar e Comunitária: Introdução
Vídeo 13Entrega para a Adoção
Vídeo 14Apadrinhamento
Vídeo 15Deveres dos Pais no Exercício do Direito À Convivência Familiar e Comunitária
Vídeo 16Famílias
Vídeo 17Guarda
Vídeo 18Tutela
Vídeo 19Adoção Nacional (características)
Vídeo 20Adoção Nacional (requisitos)
Vídeo 21Adoção Nacional (regras Gerais)
Vídeo 22Adoção Internacional
Vídeo 23Colocação em Família Substituta (questões)
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Aula 14 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.18 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Acesso À Justiça (disposições Gerais)
Vídeo 2Acesso À Justiça - Justiça da Infância e Juventude
Vídeo 3Procedimentos
Vídeo 4Perda ou Suspensão do Poder Familiar
Vídeo 5Destituição de Tutela
Vídeo 6Colocação em Família Substituta
Vídeo 7Apuração de Ato Infracional
Vídeo 8Infiltração de Agentes de Polícia de Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças ...
Vídeo 9Apuração Irregularidades em Entidades de Atendimento
Vídeo 10Apuração de Infração Administrativa Às Normas de Proteção À Criança e ao Adolesc...
Vídeo 11Habilitação da Adoção
Vídeo 12Procedimentos (questões)
Vídeo 13Recursos
Vídeo 14Ministério Público
Vídeo 15Advogado
Vídeo 16Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
Vídeo 17Crimes
Vídeo 18Infrações Administrativas
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Direito Processual Penal - 2026 (Pós6 AULAS · 104 VÍDEOS · 12 PDFs▼
Aula demoIntrodução e princípios: 1.1 Conceito, fontes e finalidade; 1…27 vídeos · 2 PDFs▼
CONTEÚDO DA AULA
AssuntosIntrodução e princípios: 1.1 Conceito, fontes e finalidade; 1.2 Princípios constitucionais do processo penal (devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência); 1.3 Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (noções).
VÍDEOS
Vídeo 1Conceito, finalidade e fontes do DPP
Vídeo 2Princípios do DPP - Princípio da inércia
Vídeo 3Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte...
Vídeo 4Princípios do DPP - Devido processo legal, contraditório e ampla defesa - Parte ...
Vídeo 5Princípios do DPP - Presunção de inocência
Vídeo 6Princípios do DPP - Obrigatoriedade de fundamentação das decisões e publicidade
Vídeo 7Princípios do DPP - Isonomia processual
Vídeo 8Princípios do DPP - Duplo grau de jurisdição
Vídeo 9Princípios do DPP - Princípio do Juiz Natural
Vídeo 10Princípios do DPP - Princípio da Identidade Física do Juiz
Vídeo 11Princípios do DPP - Princípio da Inadmissibilidade das Provas Ilícitas
Vídeo 12Princípios do DPP - Princípio da Vedação à Autoincriminação
Vídeo 13Princípios do DPP - Princípio do Non Bis In Idem
Vídeo 14Princípios do DPP - Princípio Acusatório (Sistema Acusatório)
Vídeo 15Juiz das Garantias - Parte 01
Vídeo 16Juiz das Garantias - Parte 02
Vídeo 17Juiz das Garantias - Parte 03
Vídeo 18Juiz das Garantias - Parte 04
Vídeo 19Juiz das Garantias - Parte 05
Vídeo 20Juiz das Garantias - Parte 06
Vídeo 21Juiz das Garantias - Audiência de custódia (art. 3º-B, §1º do CPP)
Vídeo 22Lei Processual Penal no Tempo - Parte 01
Vídeo 23Lei Processual Penal no Tempo - Parte 02
Vídeo 24Lei Processual Penal no Espaço
Vídeo 25Interpretação e Integração Da Lei Processual Penal
Vídeo 26Imunidades diplomáticas
Vídeo 27Imunidades parlamentares
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Aula 01Investigação criminal: Inquérito policial.16 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 01
Vídeo 2Inquérito Policial - Conceito, Características e Instauração - Parte 02
Vídeo 3Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 01
Vídeo 4Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 02
Vídeo 5Inquérito Policial - Tramitação e Desenvolvimento - Parte 03
Vídeo 6Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 01
Vídeo 7Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 02
Vídeo 8Inquérito Policial - Conclusão e arquivamento - Parte 03
Vídeo 9Prazo para conclusão do IP – Crimes da Lei 15.358/26
Vídeo 10Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 01
Vídeo 11Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 02
Vídeo 12Inquérito Policial - Tópicos Especiais - Parte 03
Vídeo 13Jurisprudência - Inquérito Policial
Vídeo 14Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 01
Vídeo 15Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 02
Vídeo 16Questões FGV - Inquérito Policial - Parte 03
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Aula 02Ação penal.15 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Ação penal - Conceito, espécies e condições
Vídeo 2Ação penal pública - Parte 01
Vídeo 3Ação penal pública - Parte 02
Vídeo 4Ação penal privada - Parte 01
Vídeo 5Ação penal privada - Parte 02
Vídeo 6Ação penal privada - Parte 03
Vídeo 7Ação penal privada subsidiária da pública
Vídeo 8Requisitos formais da denúncia ou queixa
Vídeo 9Acordo de não persecução penal - Parte 01
Vídeo 10Acordo de não persecução penal - Parte 02
Vídeo 11Jurisprudência - ANPP
Vídeo 12ANPP - Temas Repetitivos 1098 e 1303
Vídeo 13Questões FGV - Ação Penal - Parte 01
Vídeo 14Questões FGV - Ação Penal - Parte 02
Vídeo 15Questões FGV - ANPP
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Aula 03Atos processuais. Comunicação dos atos processuais. Nulidades processuais14 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Nulidades - Introdução - Parte 01
Vídeo 2Nulidades - Introdução - Parte 02
Vídeo 3Nulidades em Espécie - Parte 01
Vídeo 4Nulidades em Espécie - Parte 02
Vídeo 5Nulidades em Espécie - Parte 03
Vídeo 6Nulidades em Espécie - Parte 04
Vídeo 7Citações - Parte 01
Vídeo 8Citações - Parte 02
Vídeo 9Citações - Parte 03
Vídeo 10Citações - Parte 04
Vídeo 11Intimações
Vídeo 12Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 01
Vídeo 13Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 02
Vídeo 14Questões FGV - Citações e Intimações - Parte 03
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Aula 04Prisões e medidas cautelares (Parte 1).21 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Medidas Cautelares Pessoais - Introdução
Vídeo 2Prisão em Flagrante - Parte 01
Vídeo 3Prisão em Flagrante - Parte 02
Vídeo 4Prisão em Flagrante - Parte 03
Vídeo 5Prisão em Flagrante - Parte 04
Vídeo 6Audiência de custódia - Parte 1
Vídeo 7Audiência de custódia - Parte 2
Vídeo 8Conversão da Prisão em Flagrante em Preventiva
Vídeo 9Coleta de Material Biológico para Obtenção de Perfil Genético
Vídeo 10Prisão Preventiva - Parte 01
Vídeo 11Prisão Preventiva - Parte 02
Vídeo 12Prisão preventiva - Parte 03
Vídeo 13Prisão Preventiva - Parte 04
Vídeo 14Prisão Preventiva - Parte 05
Vídeo 15Prisão Preventiva - Parte 06
Vídeo 16Prisão Preventiva - Tópicos Jurisprudenciais
Vídeo 17Prisão Temporária (Lei 7.960/89)
Vídeo 18Questões FGV - Prisão em Flagrante - Parte 1
Vídeo 19Questões FGV - Prisão em Flagrante - Parte 2
Vídeo 20Questões FGV - Prisão Preventiva - Parte 01
Vídeo 21Questões FGV - Prisão Preventiva - Parte 02
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Aula 05Prisões e medidas cautelares (Parte 2).11 vídeos · 2 PDFs▼
VÍDEOS
Vídeo 1Fiança e liberdade provisória - Parte 01
Vídeo 2Fiança e liberdade provisória - Parte 02
Vídeo 3Fiança e liberdade provisória - Parte 03
Vídeo 4Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 01
Vídeo 5Medidas cautelares diversas da prisão - Parte 02
Vídeo 6Prisão domiciliar
Vídeo 7Recolhimento ao cárcere. Prisão Especial
Vídeo 8Medidas Protetivas de Urgência
Vídeo 9Questões FGV - Fiança e Liberdade Provisória
Vídeo 10Questões FGV - Prisão Domiciliar - Parte 01
Vídeo 11Questões FGV - Prisão Domiciliar - Parte 02
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Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós21 AULAS▼
Aula demoTeoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 01/04/2026▼
Aula 01características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 04/04▼
Aula 02Proteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.▼
Aula 03Sistemas global (ONU)▼
Aula 04Sistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.▼
Aula 05Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:▼
Aula 063.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos▼
Aula 07Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas▼
Aula 08 - Somente em PDFProteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)▼
Aula 09Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).▼
Aula 10 - Somente em PDFSistema prisional, segurança pública e controle judicial▼
Aula 11 - Somente em PDF6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)▼
Aula 12Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.▼
Aula 13Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 14Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 15Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 16outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 17outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 18outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 196.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)▼
Aula 20Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)▼
Passo Estratégico de Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 AULAS▼
Aula demoOrtografia; acentuação gráfica; crase.▼
Aula 02Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.▼
Aula 03Termos da oração; partícula "se"; vocábulo "que"; vocábulo "como".▼
Aula 04Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.▼
Simulado 01Simulado referente ao conteúdo das aulas 1 a 4.▼
Aula 05Semântica; regência verbal; regência nominal;▼
Aula 06Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.▼
Aula 07Linguagem; tipologia textual; fonética.▼
Aula 08Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.▼
Simulado 02Simulado referente ao conteúdo das aulas 5 a 8.▼
Aula 09Interpretação, reescrita, coesão e coerência▼
Aula 10Tempos e Modos verbais▼
Simulado 03Simulado referente ao conteúdo das aulas 9 e 10.▼
Passo Estratégico de Ética no Serviço Público - 2026 (Pós10 AULAS▼
Aula demoImprobidade administrativa▼
Aula 01 - Prof. Túlio LagesSimulado▼
Aula 02 - Prof. Abraão PereiraLiderança▼
Aula 03 - Prof. Abraão PereiraMotivação. Comunicação.▼
Aula 04 - Prof. Abraão PereiraSimulado▼
Aula 05 - Prof. Abraão PereiraCultura Organizacional. Gestão de pessoas. Equipes de trabalho.▼
Aula 06 - Prof. Abraão PereiraGestão do desempenho.▼
Aula 07 - Prof. Abraão PereiraSimulado▼
Aula 08 - Prof. Abraão PereiraÉtica no Serviço Público▼
Aula 09 - Prof. Abraão PereiraSimulado▼
Passo Estratégico de Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós9 AULAS▼
Aula demoFundamentos de informática, incluindo Internet.▼
Aula 01Segurança da informação (Conceitos Básicos).▼
Aula 02Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas.▼
Aula 03Simulado 1.▼
Aula 04Fundamentos de informática, incluindo sistemas operacionais (Windows).▼
Aula 05Fundamentos de informática, incluindo aplicativos.▼
Aula 06Fundamentos de informática, incluindo hardware e software.▼
Aula 07Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade.▼
Aula 08Simulado Final.▼
Passo Estratégico de Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoPrincípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade▼
Aula 01Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro.▼
Aula 02Simulado▼
Aula 03Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça▼
Aula 04Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.▼
Aula 05Simulado▼
Passo Estratégico de Direito Constitucional - 2026 (Pós16 AULAS▼
Aula demoPrincípios fundamentais.▼
Aula 01Aplicabilidade das normas constitucionais▼
Aula 02Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 1)▼
Aula 03Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 2)▼
Aula 04Direitos e garantias fundamentais: Direitos individuais e coletivos. (Parte 3)▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Direitos sociais.▼
Aula 07Organização do Estado▼
Aula 08Poder Legislativo▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Poder Executivo▼
Aula 11Poder Judiciário▼
Aula 12Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento▼
Passo Estratégico de Direito Administrativo - 2026 (Pós15 AULAS▼
Aula demoprincípios▼
Aula 01Estado, Governo e Administração Pública▼
Aula 02Ato administrativo▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Poderes administrativos▼
Aula 05Agentes públicos▼
Aula 065. Serviços públicos▼
Aula 07Simulado▼
Aula 086. Controle da Administração Pública▼
Aula 097. Processo administrativo▼
Aula 108. Responsabilidade do Estado▼
Aula 11Simulado▼
Análise EstatísticaAnálise Estatística da Matéria▼
ApêndiceCaderno de Jurisprudência + Lista de Questões Estratégicas▼
Conteúdo ExtraQuestionários EXTRAS de revisão e aperfeiçoamento▼
Passo Estratégico de Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós22 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.▼
Aula 01Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.▼
Aula 02Pessoas jurídicas. Domicílio.▼
Aula 03SIMULADO▼
Aula 04Bens: classes▼
Aula 05Fato jurídico. Negócio jurídico.▼
Aula 06Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.▼
Aula 07SIMULADO▼
Aula 08Prescrição e decadência.▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Contratos. Princípios. Classificação. Contratos em geral. Disposições gerais. Interpretação. Extinção.▼
Aula 11Responsabilidade civil.▼
Aula 12Simulado▼
Aula 13Direito das coisa I▼
Aula 14Direito das coisa Ii▼
Aula 15Direito de família: Alimentos: princípios, execução e cumprimento▼
Aula 16Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.▼
Aula 17SIMULADO▼
Aula 18Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.▼
Aula 19Responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo.▼
Aula 20Prevenção e tratamento do superendividamento e defesa do consumidor em juízo.▼
Aula 21SIMULADO▼
Passo Estratégico de Direito Processual Civil - 2026 (Pós17 AULAS▼
Aula demoNormas fundamentais do Processo e direito processual intertemporal▼
Aula 01Jurisdição. Jurisdição contenciosa e voluntária. Limites da jurisdição nacional. Ação: conceito, natureza jurídica, condições, elementos e classificações. Processo: pressupostos processuais▼
Aula 02Competência: critérios determinantes e reconhecimento de incompetência.▼
Aula 03Processo: poderes e deveres das partes e do juízo; Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Litisconsórcio: classificação e regime jurídico. Intervenção de terceiros. Distinções entre intervenção voluntária, provocada e legal. Espécies previstas no CPC.▼
Aula 04Simulado▼
Aula 05Juiz: poderes, deveres, responsabilidade e impedimentos. Auxiliares da Justiça.▼
Aula 06Atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e nulidades.▼
Aula 07Comunicação dos atos processuais.▼
Aula 08Tutela provisória: Disposições gerais, tutela de urgência, tutela da evidência e estabilização▼
Aula 09Simulado▼
Aula 10Formação, suspensão e extinção. Processo de conhecimento. Procedimento. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Respostas do réu. Revelia. Providências preliminares e saneamento. Do julgamento conforme o estado do processo. Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Alegações Finais.▼
Aula 11Cumprimento de sentença.▼
Aula 12Juizados especiais▼
Aula 13Execução: 7.1 Execução de títulos judiciais e extrajudiciais; 7.2 Penhora, avaliação e expropriação (noções); 7.3 Medidas executivas (básicas e usuais); 7.4 Busca e apreensão; 7.5 Imissão na posse; 7.6 Reintegração e manutenção de posse; 7.7 Cumprimento de ordens de alimentos.8. 8.1 Execução de alimentos;▼
Aula 144.2.3 Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; 4.3 Cumprimento de mandados: 4.3.1Requisitos, formalidades e diligências; 4.3.2 Limites legais e respeito aos direitos fundamentais; 4.3.3 Procedimentos sem caso de resistência ou impossibilidade de cumprimento.▼
Aula 15Temas práticos do Oficial de Justiça: 9.1 Planejamento e segurança nas diligências; 9.2Limites de atuação; 9.3 Garantias fundamentais no cumprimento de mandados; 9.4 Comunicação com partes e advogados; 9.5 Registro e certificação de atos processuais.▼
Aula 16Simulado▼
Passo Estratégico de Direito Penal - 2026 (Pós13 AULAS▼
Aula demoPrincípios, conceito e fontes do Direito Penal. Disposições preliminares▼
Aula 01Culpabilidade. Imputabilidade Penal▼
Aula 02Concurso de pessoas.▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Teoria da Pena e Medidas de Segurança▼
Aula 05Erro▼
Aula 06Extinção da punibilidade. Prescrição▼
Aula 07Simulado▼
Aula 08crimes contra a pessoa.▼
Aula 09crimes contra o patrimônio.▼
Aula 102.3 Crimes contra a Administração Pública: corrupção, peculato, prevaricação e concussão. 2.4 Crimes de desobediência, resistência e desacato à autoridade judicial.▼
Aula 11Simulado▼
Análise EstatísticaEstatísticas da matéria▼
Passo Estratégico de Direito Processual Penal - 2026 (Pós8 AULAS▼
Aula demoCódigo de Processo Penal (Decreto-Lei no 3.689/1941). Introdução e princípios: Conceito, fontes e finalidade; Princípios constitucionais do processo penal (devido processo legal, contraditório, ampla defesa e presunção de inocência); Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (noções).▼
Aula 01Investigação criminal: Inquérito policial: conceito, finalidade e características; Instauração, tramitação e encerramento (noções); Direitos do investigado.▼
Aula 02Ação penal: Conceito, condições e espécies; Titularidade e iniciativa; Denúncia e queixa (noções); Competência (noções gerais).▼
Aula 03Simulado▼
Aula 04Atos processuais: Forma, tempo e lugar dos atos; Comunicação dos atos processuais: Citação, intimação e notificação; Modalidades e meios de realização; Fé pública e certificação pelo Oficial de Justiça; Cumprimento de mandados: Requisitos e formalidades; Procedimentos e diligências; Limites legais e respeito aos direitos fundamentais.▼
Aula 05Prisões e medidas cautelares: Prisão processual: espécies e fundamentos; Mandado de prisão: requisitos e cumprimento; Direitos do preso; Medidas cautelares diversas da prisão (noções); Condução coercitiva: hipóteses e limites.▼
Aula 06Nulidades processuais: Conceito e princípios; Nulidades relacionadas à comunicação dos atos.▼
Aula 07Simulado▼
Passo Estratégico de Legislação Penal Especial - 2026 (Pós4 AULAS▼
Aula demoLei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).▼
Aula 01Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).▼
Aula 02Lei n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).▼
Aula 03Simulado▼
Passo Estratégico de Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós26 AULAS▼
Aula demoTeoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.▼
Aula 01Características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos.▼
Aula 02Proteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.▼
Aula 03Sistemas global (ONU)▼
Aula 04Sistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.▼
Aula 05Simulado▼
Aula 06Direitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:▼
Aula 073.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos▼
Aula 08Processo e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas▼
Aula 09Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)▼
Aula 10Simulado▼
Aula 11Igualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).▼
Aula 12Sistema prisional, segurança pública e controle judicial▼
Aula 136.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)▼
Aula 14Efetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.▼
Aula 15Simulado▼
Aula 16Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 17Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 18Lei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 19outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 20Simulado▼
Aula 21outros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
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Aula 236.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)▼
Aula 24Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)▼
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Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
Notícias do concurso
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Prova em 31/01/2027 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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