Prova
28/06/2026
33
dias
Conteúdo Programático
Nível Superior) Língua Portuguesa - 2026 (Pós13 aulas▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Ortografia oficial: Emprego das letras. Emprego da acentuação gráfica.▼
Aula 02Classes de palavras: substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação dos pronomes átonos.▼
Aula 03Classes de palavras: preposições e conjunções.▼
Aula 04Classes de palavras: verbos. Emprego/correlação de tempos e modos verbais.▼
Aula 05Estrutura morfossintática do período: Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.▼
Aula 06Emprego dos sinais de pontuação.▼
Aula 07Concordância verbal e nominal.▼
Aula 08Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 09Mecanismos de coesão textual: Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. Reescritura de frases e parágrafos do texto. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.▼
Aula 10Substituição de palavras ou de trechos de texto.▼
Aula 11Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.▼
Aula 12 - Exclusivamente PDFAula extra▼
Nível Superior) Legislação Institucional do PJSC - 2026 (Pós22 AULAS▼
Aula demoDisposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores▼
Aula 01Lei nº 6.745/1985 – Do Provimento e Vacância▼
Aula 02Lei nº 6.745/1985 – Dos Direitos e Vantagens▼
Aula 03Lei nº 6.745/1985 – Do Regime Disciplinar▼
Aula 04 - Somente em PDFLei Complementar no 639/2015 (define o regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina)▼
Aula 05 - Somente em PDFNoções Essenciais sobre o Poder Judiciário▼
Aula 06 - Somente em PDFOrganização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 1)▼
Aula 07 - Somente em PDFOrganização judiciária: divisão, composição, competências e funcionamento dos órgãos jurisdicionais e administrativos (Lei Complementar nº 339/2006 – Parte 2)▼
Aula 08 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 1▼
Aula 09 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 2▼
Aula 10 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 3▼
Aula 11 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 4▼
Aula 12 - Somente em PDFLei no 5.624/1979 (Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado de Santa Catarina, com alterações) – Parte 5▼
Aula 13 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 1▼
Aula 14 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 2▼
Aula 15 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 3▼
Aula 16 - Somente em PDFRegimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – Parte 4▼
Aula 17 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 1▼
Aula 18 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 2▼
Aula 19 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 3▼
Aula 20 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 4▼
Aula 21 - Somente em PDFCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJSC – Parte 5▼
Nível Superior) Ética no Serviço Público - 2026 (Pós14 aulas▼
Aula demoApresentação do curso▼
Aula 01 - Prof. Stefan FantiniLiderança▼
Aula 02 - Prof. Stefan FantiniMotivação▼
Aula 03 - Prof. Stefan FantiniComunicação.▼
Aula 04 - Prof. Stefan FantiniCultura organizacional.▼
Aula 05 - Prof. Stefan FantiniTrabalho em equipe▼
Aula 06 - Prof. Stefan FantiniDesempenho.▼
Aula 07 - Prof. Tiago ZanollaIntegridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina.▼
Aula 08 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário)▼
Aula 09 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte I)▼
Aula 10 - Prof. Tiago Zanolla (Somente em PDF)Processo disciplinar e sanções (Lei Complementar nº 491/2010 - Parte II)▼
Aula 11 - Prof. Herbert Almeida3. Improbidade administrativa: 3.1 Atos de improbidade. 3.2 Aplicação em casos concretos▼
Aula 12 - Prof. Herbert Almeida4. Responsabilização de pessoas jurídicas: 4.1 Responsabilidade objetiva. 4.2 Atos lesivos contra a Administração Pública. 4.3 Acordo de leniência e programas de integridade.▼
Aula 13 - Prof. Herbert Almeida1. Princípios e ética na Administração Pública: 1.1 Princípios constitucionais. 1.2 Moralidade administrativa e interesse público. 1.3 Probidade e integridade. 1.4 Conflito de interesses.▼
Nível Superior) Noções de Informática e Proteção de Dados - 2026 (Pós9 AULAS▼
Aula demoRedes de computadores e internet. (Parte 1)▼
Aula 01 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Redes de computadores e internet. (Parte 2)▼
Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: princípios e boas práticas.▼
Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: ameaças.▼
Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Sistemas operacionais. (Windows)▼
Aula Extra - Somente em PDFWindows 10▼
Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Aplicativos (Softwares e Extensões)▼
Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Conceitos básicos de hardware e software.▼
Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Fernando Pedrosa)Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD). Proteção de dados pessoais: Conceitos fundamentais e princípios. Direitos do titular e bases legais de tratamento. Agentes de tratamento e responsabilidades. Segurança e boas práticas no tratamento de dados.▼
Nível Superior) Direitos Humanos e Acesso à Justiça - 2026 (Pós6 AULAS▼
Aula demoPrincípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade▼
Aula 01Proteção Internacional dos direitos fundamentais▼
Aula 02Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro▼
Aula 03Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional.▼
Aula 04Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade.▼
Aula 05 - Somente em PDFPolíticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.▼
Analista Jurídico) Direito Constitucional - 2026 (Pós13 aulas▼
Aula demo1. Aplicabilidade das normas constitucionais: 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.▼
Aula 012. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 023. Direitos e garantias fundamentais: 3.1 Direitos individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 033. Direitos e garantias fundamentais: 3.1 Direitos individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 043.2 Direitos sociais.▼
Aula 053.3 Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 074. Organização do Estado: 4.1 Federação, repartição de competências e entes federativos.▼
Aula 085 Poder Legislativo: fiscalização.▼
Aula 095.1 Processo legislativo▼
Aula 106. Poder Executivo: 6.1 Atribuições e responsabilidades.▼
Aula 117. Poder Judiciário: 7.1 Organização, competências e controle administrativo (CNJ). 7.2 Garantias da magistratura e funcionamento da justiça.▼
Aula 128. Funções essenciais à justiça: 8.1 Ministério Público. 8.2 Advocacia Pública. 8.3 Defensoria Pública.▼
Analista Jurídico) Direito Administrativo - 2026 (Pós21 aulas▼
Aula demo1.3 Regime jurídico-administrativo e papel do Estado. Princípios.▼
Aula 01 - Prof. Herbert Almeida1. Administração Pública: 1.1 Conceito.▼
Aula 02 - Prof. Herbert Almeida1.2 Administração Direta e Indireta. Organização.▼
Aula 03 - Prof. Herbert Almeida1.2 Administração Direta e Indireta (parte 2)▼
Aula 04 - Prof. Herbert AlmeidaEntidades paraestatais e terceiro setor. Parcerias▼
Aula 05 - Prof. Herbert Almeida2.2 Poderes administrativos, poder de polícia e poder regulamentar. 2.3 Discricionariedade: limites, controle e legitimidade.▼
Aula 06 - Prof. Herbert Almeida2. Atividade administrativa e atos administrativos: 2.1 Ato administrativo, requisitos, atributos e invalidação.▼
Aula 07 - Prof. Herbert Almeida4. Licitações, contratos: 4.1 Licitação e princípios (parte 1). 12 Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações, com alterações).▼
Aula 08 - Prof. Herbert Almeida12 Licitações e contratos administrativos. Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações, com alterações) – Licitações parte 2▼
Aula 09 - Prof. Herbert Almeida4.2 Contratos administrativos. 4.3 Concessões, permissões e parcerias.▼
Aula 10 - Prof. Herbert Almeida5. Serviços públicos e intervenção do Estado: 5.1 Conceito, regime e formas de prestação.▼
Aula 11 - Prof. Herbert Almeida6. Controle da Administração Pública: 6.1 Controle interno, externo e judicial. 6.2 Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público. 6.3 Controle social e transparência.▼
Aula 12 - Prof. Herbert Almeida8. Responsabilidade do Estado: 8.1 Responsabilidade civil do Estado.▼
Aula 13 - Prof. Herbert Almeida9. Bens públicos e políticas urbanas: 9.1 Regime jurídico dos bens públicos.▼
Aula 14 - Prof. Herbert Almeida5.3 Intervenção na propriedade: limitações, desapropriação e função social. 9.2 Intervenção estatal e instrumentos de política urbana.▼
Aula 15 - Prof. Herbert Almeida3. Agentes públicos: 3.1 Regime jurídico, espécies, cargos e funções.▼
Aula 16 - Prof. Herbert Almeida11 Processo Administrativo. Lei nº 9.784/1999 (regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, com alterações). 7. Processo administrativo e garantias: 7.1 Processo administrativo.▼
Aula 17 - Prof. Herbert Almeida8.2 Improbidade administrativa e defesa do patrimônio público. 10. Improbidade Administrativa. 13. Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa, com alterações). 8.3 Responsabilização de pessoas jurídicas.▼
Aula 18 - Prof. Herbert AlmeidaDireito à informação.▼
Aula 19 - Prof. Nick SimonekEstado no Domínio Econômico. Regulação, agências e domínio econômico▼
Aula 20 - Prof. Ricardo TorquesMeios de controle judicial: mandado de segurança, ação civil pública e ação popular▼
Analista Jurídico) Direito Civil e do Consumidor - 2026 (Pós28 AULAS▼
Aula demo1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942): 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das normas. 1.2 Conflito das leis no tempo e eficácia no espaço.▼
Aula 012. Código Civil (Lei nº 10.406/2002) - Parte Geral. 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado civil, domicílio e ausência.▼
Aula 022.2 Pessoas jurídicas: constituição, classificação, responsabilidade e desconsideração da personalidade.▼
Aula 032.3 Bens: classificação e regimes jurídicos.▼
Aula 042.4 Fatos e negócios jurídicos: elementos, representação, condição, termo, encargo, defeitos, validade e invalidade.▼
Aula 052.5 Atos jurídicos lícitos e ilícitos e prova.▼
Aula 06Prescrição, decadência.▼
Aula 073. Obrigações: 3.1 Conceito, fontes e classificação. 3.2 Modalidades, transmissão e extinção.▼
Aula 083.3 Inadimplemento, mora e perdas e danos.▼
Aula 094. Contratos: 4.1 Teoria geral, princípios (função social e boa-fé objetiva) e formação. 4.2 Interpretação, efeitos e extinção.▼
Aula 104.3 Contratos em espécie, incluindo locação e relações de consumo.▼
Aula 115. Responsabilidade civil. 5.1 Responsabilidade subjetiva e objetiva. 5.2 Dano moral e material. 5.3 Responsabilidade nas relações de consumo e do Estado.▼
Aula 126. Direitos reais: 6.1 Posse e propriedade: aquisição, perda e função social. 6.2 Usucapião.▼
Aula 136.3 Direitos reais em espécie (usufruto, servidões, uso, habitação e direito de laje) e registros públicos.▼
Aula 146.4 Bem de família. 7. Direito de família: 7.1 Entidades familiares, casamento e união estável. 7.2 Regime de bens. 7.3 Alimentos. 7.4 Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.▼
Aula 158. Direito das sucessões: 8.1 Sucessão legítima e testamentária. 8.2 Herança, aceitação e renúncia. 8.3 Ordem de vocação hereditária.▼
Aula 1610. Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). 10.1 Princípios e direitos básicos. 10.2 Responsabilidade pelo fato e vício do produto e do serviço.▼
Aula 1710.3 Práticas comerciais, oferta e publicidade. 10.4 Cláusulas abusivas e proteção contratual.▼
Aula 1810.5 Prevenção e tratamento do superendividamento.▼
Aula 1910.6 Defesa do consumidor em juízo.▼
Aula 2011. Decreto-Lei nº 4.657/1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro).▼
Aula 21Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato).▼
Aula 22Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais) - Parte I.▼
Aula 23Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados pessoais) - Parte II.▼
Aula 24Lei nº 8.009/1990 Lei da Impenhorabilidade do bem de Família.▼
Aula 25Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet.▼
Aula 26Proteção de dados e contratos eletrônicos.▼
Aula 27Função social da propriedade.▼
Analista Jurídico) Direito Processual Civil - 2026 (Pós22 aulas▼
Aula demoCódigo de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 1.1 Princípios, aplicação das normas processuais▼
Aula 01 - Prof. Ricardo TorquesJurisdição, ação. condições da ação e pressupostos processuais. cooperação judiciária▼
Aula 02 - Prof. Ricardo TorquesCompetência▼
Aula 03 - Prof. Ricardo TorquesSujeitos do processo: 9.1 Partes, capacidade, legitimação e representação Litisconsórcio, intervenção de terceiros e amicus curiae. 9.3 Deveres das partes▼
Aula 04 - Prof. Ricardo TorquesPoderes do juiz. 8.4.▼
Aula 05 - Prof. Ricardo TorquesTutelas provisórias: 4.1 Tutela de urgência e de evidência. 4.2 Estabilização e tutela cautelar.▼
Aula 06 - Prof. Ricardo TorquesProcesso de conhecimento: 2.1 Petição inicial, 2.2 Resposta do réu e estabilização da demanda. 2.3 Saneamento e organização do processo. 2.4 Audiências e meios de autocomposição (mediação, conciliação e justiça multiportas).▼
Aula 07 - Prof. Ricardo TorquesProvas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie, prova ilícita e prova tecnológica.3.3 Poderes instrutórios do juiz. (parte I)▼
Aula 08 - Prof. Ricardo TorquesProvas: 3.1 Teoria geral, ônus da prova e standards probatórios. 3.2 Provas em espécie, prova ilícita e prova tecnológica.3.3 Poderes instrutórios do juiz. (parte II)▼
Aula 09 - Prof. Ricardo TorquesSentença e coisa julgada: 5.1 Formação, efeitos e limites. 5.2 Remessa necessária. 5.3 Preclusão e estabilidade das decisões. 6. Cumprimento de sentença▼
Aula 10 - Prof. Ricardo TorquesPrecedentes obrigatórios e técnicas de uniformização (IRDR, IAC e recursos repetitivos). 7.2 Ordem dos processos no tribunal. 7.3 Ação rescisória e outros meios de impugnação▼
Aula 11 - Prof. Ricardo Torques7.Recursos e processos nos tribunais: 7.1 Teoria geral dos recursos e recursos em espécie.▼
Aula 12 - Prof. Ricardo TorquesExecução: 6.1 Teoria geral da execução. 6.2 Execução de título judicial extrajudicial. 6.3 Execução contra a Fazenda Pública e execução de alimentos. 6.4 Medidas executivas típicas e atípicas.▼
Aula 13 - Prof. Ricardo Torques10.3 Arbitragem e outros meios adequados de solução de conflitos.▼
Aula 14 - Prof. Ricardo Torques11. Lei nº 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública). Lei nº 4.717/1965 (Lei da Ação Popular). Processo coletivo e tutela de direitos: 8.1 Microssistema da tutela coletiva. 8.2 Ações coletivas e instrumentos de tutela de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. 8.3 Mandado de segurança individual e coletivo.▼
Aula 15 - Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF)Processo estrutural e efetivação de políticas públicas▼
Aula 16 - Prof. Ricardo TorquesJuizados especiais▼
Aula 17 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte I.▼
Aula 18 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte II.▼
Aula 19 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte III.▼
Aula 20 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte IV.▼
Aula 21 - Prof. Paulo HM SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte V.▼
Analista Jurídico) Direito Penal - 2026 (Pós53 AULAS▼
Aula demoPrincípios constitucionais penais.▼
Aula 01 - Prof. Renan AraujoAplicação da Lei Penal▼
Aula 02 - Prof. Renan AraujoTipicidade. Ilicitude.▼
Aula 03 - Prof. Renan AraujoCulpabilidade. Erro.▼
Aula 04 - Prof. Renan AraujoConcurso de pessoas. Concurso de crimes.▼
Aula 05 - Prof. Renan AraujoDas penas (espécies, dosimetria e regimes de cumprimento).▼
Aula 06 - Prof. Renan AraujoAplicação da pena. Suspensão condicional da pena e livramento condicional. Medidas de segurança.▼
Aula 07 - Prof. Renan AraujoEfeitos da condenação e reabilitação. Extinção da punibilidade.▼
Aula 08 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a pessoa.▼
Aula 09 - Prof. Renan AraujoCrimes contra o patrimônio.▼
Aula 10 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a família e contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos. Crimes contra a propriedade imaterial.▼
Aula 11 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a incolumidade pública e a paz pública.▼
Aula 12 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a dignidade sexual.▼
Aula 13 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a fé pública.▼
Aula 14 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 1).▼
Aula 15 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 2).▼
Aula 16 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 3).▼
Aula 17 - Prof. Renan AraujoCrimes contra a Administração Pública (Parte 4).▼
Aula 18 - Prof. Renan Araujo (Somente em PDF)Lei nº 12.737/2012 - Lei de Crimes Informáticos▼
Aula 19 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.210/1984 – Lei de Execução Penal▼
Aula 20 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas▼
Aula 21 - Equipe LegislaçãoLei nº 11.340/2006 – Lei Maria da Penha▼
Aula 22 - Equipe LegislaçãoLei nº 8.072/1990 – Lei dos Crimes Hediondos▼
Aula 23 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.455/1997 – Lei de Tortura▼
Aula 24 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.869/2019 – Lei de Abuso de Autoridade▼
Aula 25 - Equipe LegislaçãoLei nº 12.850/2013 – Lei de Organizações Criminosas▼
Aula 26 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.613/1998 – Lei de Lavagem de Dinheiro▼
Aula 27 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.296/1996 – Lei de Interceptações Telefônicas▼
Aula 28 - Equipe LegislaçãoLei nº 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento▼
Aula 29 - Equipe LegislaçãoLei nº 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou de Cor▼
Aula 30 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.605/1998 – Lei de Crimes Ambientais▼
Aula 31 - Equipe LegislaçãoLei nº 9.807/1999 – Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas▼
Aula 32 - Equipe LegislaçãoLei nº 13.431/2017 – Depoimento Especial▼
Aula 33 - Equipe LegislaçãoLei nº 14.344/2022 – Lei Henry Borel▼
Aula 34 - Prof. Hugo GarotinhoIntrodução ao Código Nacional de Trânsito▼
Aula 35 - Prof. Hugo GarotinhoSistema Nacional de Trânsito▼
Aula 36 - Prof. Hugo GarotinhoNormas Gerais de Circulação e Conduta▼
Aula 37 - Prof. Hugo GarotinhoCondução de Veículos por Motoristas Profissionais, Pedestres e Condutores de Veículos▼
Aula 38 - Prof. Hugo GarotinhoDos Veículos: Identificação de Veículos Internacionais▼
Aula 39 - Prof. Hugo GarotinhoRegistro de Veículos▼
Aula 40 - Prof. Hugo GarotinhoHabilitação▼
Aula 41 - Prof. Hugo GarotinhoPenalidades e Medidas Administrativas▼
Aula 42 - Prof. Hugo GarotinhoInfrações de Trânsito▼
Aula 43 - Prof. Hugo GarotinhoCrime de Trânsito▼
Aula 44 - Prof. Hugo GarotinhoDisposições Finais e Transitórias▼
Aula 45 - Prof. Ricardo TorquesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte I.▼
Aula 46 - Prof. Ricardo TorquesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte II.▼
Aula 47 - Prof. Ricardo TorquesLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte III.▼
Aula 48 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências▼
Aula 49 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.▼
Aula 50 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.▼
Aula 51 - Prof. Ricardo TorquesEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.▼
Bônus - Prof. Hugo GarotinhoCódigo de Trânsito: Resolução de Questões▼
Analista Jurídico) Direito Processual Penal - 2026 (Pós15 aulas▼
Aula demoIntrodução e fundamentos: definições, fontes e princípios do Direito Processual Penal. lei processual penal no tempo e no espaço e direito intertemporal. sistemas processuais penais e garantismo. princípios constitucionais do processo penal. teoria geral do processo penal e estrutura da relação processual. sujeitos processuais e seus papéis.▼
Aula 01Inquérito policial, termo circunstanciado e procedimentos investigatórios (instauração, tramitação, arquivamento e desarquivamento). investigação pelo Ministério Público e controle judicial. direitos do investigado e indiciamento. poderes investigatórios e limites constitucionais.▼
Aula 02Acordos na fase pré-processual (acordo de não persecução penal). Ação penal (condições, princípios, espécies e classificação). denúncia e queixa (requisitos, recebimento, rejeição e aditamento). absolvição sumária. emendatio e mutatio libelli.▼
Aula 03Jurisdição e competência (critérios, modificação, conexão e continência). foro por prerrogativa de função e duplo grau de jurisdição.▼
Aula 04Atos processuais (tempo, lugar e forma). Comunicação dos atos (citação, intimação e notificação, inclusive meios eletrônicos). Nulidades e atos processuais.▼
Aula 05Prova (Parte 1).▼
Aula 06Prova (Parte 2).▼
Aula 07Prisão (Parte 1).▼
Aula 08Prisão (Parte 2).▼
Aula 09Procedimentos comum (ordinário, sumário).▼
Aula 10Procedimento do tribunal do júri.▼
Aula 11Procedimentos especiais.▼
Aula 12Juizados Especiais Criminais (Rito Sumaríssimo).▼
Aula 13Recursos.▼
Aula 14Ações autônomas de impugnação.▼
Analista Jurídico) Direitos Humanos e Tutela Coletiva - 2026 (Pós22 AULAS▼
Aula demoTeoria geral dos direitos humanos: 1.1 Fontes, princípios, características, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 01/04/2026▼
Aula 01 - Prof. Ricardo Torquescaracterísticas, dimensões e obrigações estatais de respeitar, proteger e promover direitos. 04/04▼
Aula 02 - Prof. Ricardo TorquesProteção internacional dos direitos humanos: Responsabilidade internacional do Estado e formas de reparação. 2.3 Jurisprudência e casos relevantes.▼
Aula 03 - Prof. Ricardo TorquesSistemas global (ONU)▼
Aula 04 - Prof. Ricardo TorquesSistema interamericano (OEA): estrutura, órgãos e mecanismos.▼
Aula 05 - Prof. Ricardo TorquesDireitos humanos e ordenamento jurídico brasileiro:▼
Aula 06 - Prof. Ricardo Torques3.1 Incorporação e hierarquia dos tratados. 3.2Controle de convencionalidade e diálogo das cortes. 3.3 Implementação e políticas públicas de direitos humanos▼
Aula 07 - Prof. Ricardo TorquesProcesso e garantias em direitos humanos: 4.1 Dever estatal de investigar, processar e julgar violações e combate à impunidade. 4.2 Acesso à justiça, centralidade das vítimas▼
Aula 08 - Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF)Proteção a vítimas e testemunhas (Lei nº 9.807/1999 e normas institucionais)▼
Aula 09 - Prof. Ricardo TorquesIgualdade e não discriminação: 5.1 Direito antidiscriminatório e racismo (Lei nº 14.532/2023).▼
Aula 10 - Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF)Sistema prisional, segurança pública e controle judicial▼
Aula 11 - Prof. Ricardo Torques (Somente em PDF)6.2 Direitos socioambientais. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)▼
Aula 12 - Prof. Ricardo TorquesEfetivação dos direitos humanos: 7.1 Tutela coletiva ação civil pública como instrumento de proteção de direitos fundamentais, controle de políticas públicas e enfrentamento de violações estruturais (Lei nº 7.347/1985 - Ação Civil Pública). 7.2 Participação social, instrumentos de controle e mínimo existencial.▼
Aula 13 - Prof. Ricardo TorquesLei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 14 - Prof. Ricardo TorquesLei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 15 - Prof. Ricardo TorquesLei nº 8.069/1990 (ECA)▼
Aula 16 - Prof. Ricardo Torquesoutros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 17 - Prof. Ricardo Torquesoutros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 18 - Prof. Ricardo Torquesoutros contextos de vulnerabilidade (Lei nº 13.146/2015 - Pessoa com Deficiência).▼
Aula 19 - Prof. Ricardo Torques6.3 Violência de gênero (Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha)▼
Aula 20 - Prof. Ricardo TorquesLei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso)▼
Aula 21 - Prof. André RochaPovos tradicionais (Decreto nº 6.040/2007 - PNPCT).▼
Analista Jurídico) Rodadas Avançadas de Simulados - 2026 (Pós 9 AULAS▼
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Diversos Cargos - Nível Superior) Bizu Estratégico - 2026 (Pós6 AULAS▼
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Sobre o concurso TJ - SC
O que é Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) é o órgão máximo do Poder Judiciário do estado de Santa Catarina, com sede em Florianópolis. Sua missão é promover a solução de conflitos com efetividade, garantindo a justiça e a ordem social em todo o estado. O TJSC atua na análise de recursos de processos julgados em primeira instância e no julgamento de feitos de competência originária. Reconhecido por sua eficiência, o tribunal recebeu o Prêmio CNJ de Qualidade, categoria ouro, em 2023, destacando-se como uma instituição confiável, funcional e inovadora.
Cargos do TJSC
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina oferece diversas oportunidades para profissionais de níveis médio e superior. O edital atual (2026) prevê vagas para:
Notícias do concurso
Atualizado · 2 notíciasÚltima atualização há 45 dias
Prova em 28/06/2026 · Última atualização: TJ SC firma contrato com FGV para novo concurso de técnicos e analistas
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