Prova
26/04/2026
Realizada
Conteúdo Programático
Língua Portuguesa15 AULAS▼
Aula demoNivelamento▼
Aula 01Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português. Estrutura, divisão e classificação silábica. Processos fonológicos. Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual.▼
Aula 02Morfossintaxe. Classes de palavras: classificação e uso – substantivos, adjetivos, pronomes, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Colocação pronominal. Flexão nominal: gênero, número e grau.▼
Aula 03Morfossintaxe. Classes de palavras: classificação e uso – preposições e conjunções.▼
Aula 04Morfossintaxe. Classes de palavras: classificação e uso – verbos. Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos.▼
Aula 05Processos de formação de palavras.▼
Aula 06Relação entre classes de palavras e funções sintáticas. Sintaxe: Funções sintáticas: sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores. Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação. Análise sintática completa. Organização sintática canônica e variações estilísticas.▼
Aula 07Sinais de pontuação. Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico.▼
Aula 08Concordância nominal e verbal.▼
Aula 09Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.▼
Aula 10Mecanismos de coesão e coerência textual. Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto.▼
Aula 11Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia. Homônimos e parônimos. Denotação e conotação. Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação etc.). Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais. Vocabulário: significado e substituição contextual.▼
Aula 12Textos: Leitura, compreensão e interpretação de textos. Tipos e gêneros textuais.▼
Aula 13Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais da língua portuguesa. Norma-padrão e usos sociais da língua.▼
Aula 14Aula extra Exclusivamente PDF▼
Legislação15 AULAS▼
Aula demoAplicabilidade das Normas Constitucionais.▼
Aula 01 - Equipe ConstitucionalPrincípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02 - Equipe ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03 - Equipe ConstitucionalDireitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04 - Equipe ConstitucionalDireitos sociais.▼
Aula 05 - Equipe ConstitucionalNacionalidade.▼
Aula 06 - Equipe ConstitucionalDireitos políticos.▼
Aula 07 - Equipe ConstitucionalPartidos políticos.▼
Aula 08 - Equipe ConstitucionalOrganização do Estado.▼
Aula 09 - Equipe ConstitucionalAdministração Pública.▼
Aula 10 - Equipe ConstitucionalPoder Legislativo.▼
Aula 11 - Equipe ConstitucionalProcesso Legislativo.▼
Aula 12 - Equipe ConstitucionalPoder Executivo.▼
Aula 13 - Equipe ConstitucionalPoder Judiciário (Art. 101 e 102).▼
Aula 14 - Equipe ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça (Art. 127 a 129).▼
Informática Básica17 AULAS▼
Aula demoInternet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; (Parte 1)▼
Aula 01 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Internet e redes: funcionamento básico de redes de computadores; protocolos de acesso; downloads, uploads e serviços online; (Parte 2)▼
Aula 02 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Navegadores▼
Aula 03 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Mecanismos de busca;▼
Aula 04 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Noções de armazenamento em nuvem.▼
Aula 05 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Correio eletrônico (e-mail): conceitos e funcionalidades; envio e recebimento de mensagens; anexos; organização de caixas postais; filtros e regras de mensagens; etiqueta digital e uso institucional do e-mail. Outlook.▼
Aula 06 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Segurança da informação: noções de privacidade, confidencialidade e integridade de dados; assinaturas digitais, boas práticas de segurança: senhas seguras, atualização de softwares; proteção: senhas seguras, criptografia▼
Aula 07 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Ameaças digitais: vírus, malwares, phishing, engenharia social, links suspeitos, downloads e páginas falsas;▼
Aula 08 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Antivírus, firewalls e boas práticas de uso.▼
Aula 09 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Backups▼
Aula 10 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Excel▼
Aula 11 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Word▼
Aula 12 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Sistema operacional Windows 10▼
Aula 13 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Windows 11▼
Aula 14 (Prof. Diego Carvalho e Emannuelle Gouveia)Utilização de plataformas virtuais em ambientes de trabalho (ex: Google Meet, Zoom, Microsoft Teams).▼
Aula 15 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI). Hardware e software: conceitos e características.▼
Aula 16 (Prof. Diego Carvalho e Renato da Costa)Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional.▼
Serviço Público9 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso▼
Aula 01Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos (Liderança)▼
Aula 02Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos (Motivação)▼
Aula 03Comunicação e relacionamento interpessoal.▼
Aula 04Comportamento individual e em grupo. Trabalho em equipe.▼
Aula 05Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos (Gestão de conflitos)▼
Aula 06Relações Humanas no Trabalho - Princípios básicos (Negociação) Apenas em PDF▼
Aula 07Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho. Trato social: regras de convivência. Atendimento ao público.▼
Aula 08Ética e serviço público.▼
Raciocínio Lógico e Quantitativo20 AULAS▼
Aula demoEstruturas Lógicas I▼
Aula 01Estruturas Lógicas II▼
Aula 02Equivalências e Negações Lógicas▼
Aula 03Diagramas Lógicos▼
Aula 04Lógica de Argumentação▼
Aula 05Raciocínio Crítico I▼
Aula 06Raciocínio Crítico II▼
Aula 07Problemas de Lógica▼
Aula 08Teoria dos Conjuntos▼
Aula 09Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas▼
Aula 10Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.▼
Aula 11Fração. Razão. Proporção.▼
Aula 12Regra de Três Simples e Composta▼
Aula 13Apresentação de Dados▼
Aula 14Médias▼
Aula 15Medidas Separatrizes ou Quantis▼
Aula 16Moda▼
Aula 17Medidas de Variabilidade ou Dispersão▼
Aula 18Análise Combinatória▼
Aula 19Probabilidade▼
Atualidades12 AULAS▼
Aula demoPanorama Internacional – I▼
Aula 01Panorama Internacional - II▼
Aula 02Panorama Internacional - III▼
Aula 03Panorama Nacional - I▼
Aula 04Panorama Nacional – II▼
Aula 05Panorama Nacional – III▼
Aula 06Ecologia e Desenvolvimento Sustentável▼
Aula 07Retrospectiva de Atualidades 2025▼
Aula 08Retrospectiva de Atualidades Janeiro de 2026▼
Aula 09Simulado de Atualidades Janeiro de 2026▼
Aula 10Retrospectiva de Atualidades Fevereiro e Março de 2026▼
Aula 11Simulado de Atualidades Fevereiro e Março de 2026▼
(Advogado) Direito Civil20 AULAS▼
Aula demoLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro - LINDB. Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia das leis no espaço. Lei nº 10.406/2002 (Código Civil).▼
Aula 01 (Prof. Paulo Sousa)Pessoas naturais.▼
Aula 02 (Prof. Paulo Sousa)Pessoas jurídicas. Capacidade civil, direitos e responsabilidades inerentes à personalidade.▼
Aula 03 (Prof. Paulo Sousa)Bens no Código Civil.▼
Aula 04 (Prof. Paulo Sousa)Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.▼
Aula 05 (Prof. Paulo Sousa)Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social. Prova: teoria geral e meios de prova.▼
Aula 06 (Prof. Paulo Sousa)Prescrição e decadência.▼
Aula 07 (Prof. Paulo Sousa)Direito das obrigações - Parte I.▼
Aula 08 (Prof. Paulo Sousa)Direito das obrigações - Parte II.▼
Aula 09 (Prof. Paulo Sousa)Contratos: disposições gerais do Código Civil, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.▼
Aula 10 (Prof. Paulo Sousa)Contratos típicos dispostos no Código Civil: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso. Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium). Atos unilaterais.▼
Aula 11 (Prof. Paulo Sousa)Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.▼
Aula 12 (Prof. Paulo Sousa)Posse. Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso e habitação. Direito do promitente comprador.▼
Aula 13 (Prof. Paulo Sousa)Direitos reais de garantia.▼
Aula 14 (Prof. Paulo Sousa)Lei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano).▼
Aula 15 (Prof. Paulo Sousa)Procedimento de dúvida. Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial. Lei nº 8.245/1991 (Locação de Imóveis Urbanos).▼
Aula 16 (Prof. Cadu Carrilho)Direito de empresa - Empresa e Empresário▼
Aula 17 (Prof. Cadu Carrilho)Direito de empresa - Institutos Complementares▼
Aula 18 (Prof. Cadu Carrilho)Direito de empresa - Sociedades Iniciais e Menores▼
Aula 19 (Prof. Cadu Carrilho)Direito de empresa - Sociedade Simples E Limitada▼
(Advogado) Direito Constitucional21 AULAS▼
Aula demoHistória Constitucional do Brasil. Constitucionalismo, neoconstitucionalismo e pós-positivismo. Poder constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Conceito, classificação e interpretação das normas constitucionais.▼
Aula 01Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.▼
Aula 02Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.▼
Aula 03Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.▼
Aula 04Direitos sociais.▼
Aula 05Nacionalidade.▼
Aula 06Direitos políticos.▼
Aula 07Partidos políticos.▼
Aula 08Organização político-administrativa do Estado. O município na Federação. Autonomia municipal. Repartição das competências constitucionais. Competências municipais e interesse local.▼
Aula 09Administração pública.▼
Aula 10Poder Executivo.▼
Aula 11Poder Legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.▼
Aula 12Processo legislativo.▼
Aula 13Poder Judiciário.▼
Aula 14Funções essenciais à justiça: Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.▼
Aula 15Supremacia constitucional e controle de constitucionalidade das normas.▼
Aula 16Defesa do Estado e das instituições democráticas: Intervenção federal. Intervenção estadual nos municípios.▼
Aula 17Sistema Tributário Nacional: Princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Impostos da União, dos estados e dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Tributos e outras receitas municipais.▼
Aula 18Finanças e orçamento público. Orçamento municipal.▼
Aula 19Ordem econômica e financeira. Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. Sistema Financeiro Nacional: Finanças municipais.▼
Aula 20Ordem social. Regime constitucional da propriedade: função social. Direito à saúde na ordem constitucional e legal.▼
(Advogado) Direito Tributário20 AULAS▼
Aula demoConceito de Tributos.▼
Aula 01Princípios Tributários.▼
Aula 02Imunidade Tributária.▼
Aula 03Competência tributária.▼
Aula 04Legislação Tributária.▼
Aula 05Obrigação Tributária.▼
Aula 06Responsabilidade Tributária.▼
Aula 07Crédito Tributário: Constituição e lançamento.▼
Aula 08Crédito Tributário: Suspensão.▼
Aula 09Crédito Tributário: Extinção.▼
Aula 10Crédito Tributário: Exclusão.▼
Aula 11Crédito Tributário: Garantias e Privilégios.▼
Aula 12Administração Tributária.▼
Aula 13Impostos da União.▼
Aula 14Impostos dos Estados e do DF.▼
Aula 15Impostos dos Municípios.▼
Aula 16IBS.▼
Aula 17CBS.▼
Aula 18Repartição das Receitas Tributárias.▼
Aula 19Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.▼
(Advogado) Legislação Complementar19 AULAS▼
Aula demoLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte I.▼
Aula 01 - Prof. Paulo SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte II.▼
Aula 02 - Prof. Paulo SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte III.▼
Aula 03 - Prof. Paulo SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte IV.▼
Aula 04 - Prof. Paulo SousaLei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Parte V.▼
Aula 05 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte I.▼
Aula 06 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte II.▼
Aula 07 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCEstatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alterações). Parte III.▼
Aula 08 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCEstatuto da Pessoa Idosa▼
Aula 09 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte I.▼
Aula 10 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei de Benefício de Prestação Continuada (BPC): Lei nº 8.742/1993. Parte II.▼
Aula 11 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCLei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) Parte III.▼
Aula 12 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCLei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial).▼
Aula 13 - Prof. Ricardo Torques e Equipe CPCLei 12.852/2013 – Estatuto da Juventude▼
Aula 14 (Somente em PDF) Equipe LegislaçãoLei n.º 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público)▼
Aula 15 (Somente em PDF) Equipe LegislaçãoLei n.º 13.726/2018 (Racionaliza atos e procedimentos administrativos)▼
Aula 16 (Somente em PDF) Equipe LegislaçãoLei Complementar n.º 95/1998 (Elaboração, redação, alteração e consolidação das leis)▼
Aula 17 (Somente em PDF) Equipe LegislaçãoLei n.º 9.279/1996 (Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial)▼
Aula 18 - Prof. Nick SimonekLei nº 13.874/2019 (Liberdade Econômica)▼
(Advogado) Direito Processual Civil18 AULAS▼
Aula demoPrincípios gerais do Processo Civil. Lei nº 13.105/2015 (Código de Processo Civil). Normas processuais civis.▼
Aula 01Função jurisdicional. Ação: conceito, natureza, elementos e características, condições e classificação da ação, pressupostos processuais. Preclusão.▼
Aula 02Litisconsórcio e intervenção de terceiros▼
Aula 03Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério público. Advocacia pública. Defensoria pública.▼
Aula 04Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos; comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa. Disposições gerais. Parte I▼
Aula 05Atos processuais: forma dos atos; tempo e lugar; prazos; comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa. Disposições gerais Parte II▼
Aula 06Tutela de urgência▼
Aula 07Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento. Disposições gerais. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia.▼
Aula 08Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Parte I▼
Aula 09Audiência de instrução e julgamento. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. Parte II.▼
Aula 10Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença: Disposições gerais, cumprimento e liquidação.▼
Aula 11Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Reclamação constitucional.▼
Aula 12Processos de execução▼
Aula 13Procedimentos especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte I.▼
Aula 14Procedimentos especiais. Procedimentos de jurisdição voluntária. Parte II.▼
Aula 15Livro Complementar: Disposições finais e transitórias.▼
Aula 16Ação de improbidade administrativa.▼
Aula 17Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Ação de improbidade administrativa.▼
(Advogado) Direito Ambiental/Urbanístico/Fundiário12 AULAS▼
Aula demoLei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente).▼
Aula 01 (Prof. André Rocha)Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC).▼
Aula 02 (Prof. André Rocha)Lei nº 11.445/2007 (Política Nacional do Saneamento Básico).▼
Aula 03 (Prof. André Rocha)Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal).▼
Aula 04 (Prof. André Rocha)Lei nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos).▼
Aula 05 (Prof. André Rocha)Tutela constitucional do meio ambiente. Competência constitucional. Princípios estruturantes do estado de direito ambiental.▼
Aula 06 (Prof. André Rocha)Responsabilidade ambiental I▼
Aula 07 (Prof. André Rocha)Responsabilidade ambiental II▼
Aula 08 (Prof. André Rocha)Licenciamento e fiscalização ambiental.▼
Aula 09 (Prof. André Rocha)Lei Complementar Federal nº 140/2011.▼
Aula 10 - Equipe Legislação (Somente PDF)Lei Federal n.º 10.257/2001 - Estatuto das Cidades▼
Aula 11 (Prof. Cadu Carrilho)ei nº 6.766/1979 (Lei do Parcelamento do Solo Urbano)▼
(Advogado) Direito Processual do Trabalho11 AULAS▼
Aula demoIntrodução ao direto processual do trabalho Justiça do Trabalho: organização, estrutura, competência e Jurisdição. Os Juízes de Direito. Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho: composição, funcionamento,▼
Aula 01jurisdição e competência.▼
Aula 02Ministério Público do Trabalho. Corregedoria. Reclamação Correicional e pedido de providências. partes e procuradores. Substituição processual na Justiça do Trabalho. Justiça Gratuita.▼
Aula 03Procedimentos nos Dissídios Individuais. Reclamação:▼
Aula 04revelia, contestação, reconvenção,▼
Aula 05Audiência. Conciliação: instrução e julgamento. Provas no Processo do Trabalho: interrogatório e depoimento pessoal - confissão e consequências. Documentos: oportunidade de juntada, incidente de falsidade. Prova técnica: sistemática de realização das perícias. Testemunhas: compromissos, impedimentos e consequências. Procedimentos nos Dissídios Individuais. Sentença individual e sentença coletiva.▼
Aula 06Recursos no Processo do Trabalho: disposições gerais; efeitos suspensivo, devolutivo e regressivo; recursos no processo de cognição; recursos no processo de execução.▼
Aula 07Execução: conceito e incidentes na fase executória. Sentença de Liquidação e Impugnação. Embargos de devedor e impugnação de credor.▼
Aula 08inquérito, Prescrição e decadência no processo do trabalho.▼
Aula 09Procedimento nos dissídios coletivos: instauração de instância, conciliação e julgamento. Extensão das decisões e revisão. Ação de cumprimento.▼
Aula 10Revisão por dicas de direito processual do trabalho▼
(Advogado) Direito Financeiro18 AULAS▼
Aula demoDireito Financeiro: 1.1 Conceito e objeto. 1.2 O Direito financeiro na Constituição Federal de 1988. 1.2.1 Normas gerais e orçamento▼
Aula 01O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.▼
Aula 02Princípios orçamentários.▼
Aula 03Créditos ordinários e adicionais.▼
Aula 04Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação.▼
Aula 05Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.▼
Aula 06Receita pública. Conceito e classificações. Fontes.▼
Aula 07Dívida ativa.▼
Aula 08Despesa pública. Conceito e classificações.▼
Aula 09Classificações orçamentárias. Estrutura programática.▼
Aula 10Estágios da Receita e da Despesa.▼
Aula 11Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.▼
Aula 12LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.▼
Aula 13LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.▼
Aula 14LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.▼
Aula 15LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.▼
Aula 16Vedações Constitucionais▼
Aula 17Precatórios.▼
(Advogado) Direito Administrativo25 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Princípios expressos e implícitos da administração pública.▼
Aula 01Direito Administrativo: Estado, governo e administração pública: conceitos e elementos. Conceito, objeto e fontes do direito administrativo. Regime jurídico-administrativo.▼
Aula 02Poderes da administração pública. Uso e abuso do poder.▼
Aula 03Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,▼
Aula 04Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.▼
Aula 05Organização administrativa; órgãos reguladores▼
Aula 06Lei nº 11.107/2005 (Convênios e Consórcios públicos).▼
Aula 07Entidades paraestatais. Lei Federal nº 13.019/2014 (Parcerias na administração pública).▼
Aula 08Agentes públicos.▼
Aula 09Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte I;▼
Aula 10Licitações à luz da lei 14.133/2021 - parte II;▼
Aula 11Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;▼
Aula 12Decreto nº 11.462/2023 (Sistema de Registro de Preços).▼
Aula 13Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).▼
Aula 14Serviços públicos.▼
Aula 15Lei nº 11.079/2004 (Licitação e Contratação de Parceria Público-Privada - PPP).▼
Aula 16Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo).▼
Aula 17Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.▼
Aula 18Controle da administração pública. Desestatização. Privatização. Delegação.▼
Aula 19Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa).▼
Aula 20Bens públicos.▼
Aula 21Terceirização na Administração Federal (Decreto 9507/2018);▼
Aula 22A LINDB e o direito administrativo. Responsabilidade de agentes públicos na LINDB.▼
Aula 23Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).▼
Aula 24Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito do Trabalho15 AULAS▼
Aula demoApresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho▼
Aula 01Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).▼
Aula 02Relação de trabalho e relação de emprego. Vínculo empregatício como categoria jurídica. Sujeitos do vínculo empregatício. Empregador e capacidade jurídica. Responsabilidade solidária. Formação do vínculo empregatício.▼
Aula 03Terceirização: conceito, tipos e efeitos. Entes estatais e terceirização: prestação de serviços e locação de mão de obra.▼
Aula 04Contrato individual de trabalho. Alteração do vínculo empregatício. Vícios do consentimento em matéria trabalhista (dolo, erro, coação, simulação, fraude). Suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho. Teletrabalho.▼
Aula 05Aviso prévio. Extinção do vínculo empregatício. Estabilidade e garantias provisórias de emprego. [Extinção contratual]▼
Aula 06Jornada de trabalho.▼
Aula 07Salário e remuneração; Salário-mínimo. Décimo terceiro salário. Equiparação salarial. Desvio de função.▼
Aula 08Férias. Prescrição e decadência.▼
Aula 09Segurança e medicina no trabalho. Proteção ao trabalho do menor.▼
Aula 10Convenções e acordos coletivos de trabalho.▼
Aula 11FGTS.▼
Aula 12Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.▼
Aula 13Combate à exploração do trabalho na infância e juventude. Combate ao trabalho em condições análogas às de escravo.▼
Aula 14Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;▼
(Advogado) Direito Previdenciário10 AULAS▼
Aula demoSeguridade social na CFRB/88 (previdência, assistência social e saúde). Emendas Constitucionais relacionadas. Regras permanentes.▼
Aula 01Regimes Previdenciários: distinções entre Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e Regime de Previdência Complementar (RPC). Filiação, Inscrição e Segurados do RGPS.▼
Aula 02Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 1: Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.▼
Aula 03Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 2: Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.▼
Aula 04Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 3: Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Reajustamento.▼
Aula 05Custeio da Seguridade Social (RGPS) - Parte 4: Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.▼
Aula 06Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Lei nº 9.717/98 (Regras Gerais para a Organização e o Funcionamento dos RPPS). Lei nº 10.887/2004 (Contribuição do Servidor Público). Aposentadoria dos servidores públicos. Tempo de serviço público. Tempo de ingresso no serviço público. Reforma Previdenciária de 2019. Direito adquirido.▼
Aula 07Regras de transição para servidores estaduais e municipais.▼
Aula 08Contagem recíproca de Tempo de Contribuição.▼
Aula 09Previdência complementar no serviço público. Paridade do patrocínio da Administração Pública.▼
Sobre o concurso Gramadotur
Informações sobre o concurso em breve.
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